O documento descreve o período da Era Vargas no Brasil, desde o Governo Provisório em 1930 até o fim do Estado Novo em 1945. Resume os principais aspectos políticos, econômicos e sociais desse período, incluindo a ascensão de Vargas ao poder, a Revolução Constitucionalista, a Constituição de 1934, o Estado Novo, a repressão a opositores e as reformas populares e de intervenção estatal na economia.
2. Governo Provisório (1930 – 34)
O novo governo aglutinou diversas forças sociais
(oligarquias dissidentes, classe média, setores da
burguesia urbana, sindicatos e o Exército).
As oligarquias não iriam mais exercer o papel
hegemônico.
As disputas políticas abriram espaço para a
intermediação pessoal de Getúlio Vargas.
As forças do novo governo estavam centradas nas
lideranças tenentistas. Muitos foram nomeados
interventores.
3. Governo Provisório (1930 – 34)
Buscou reeditar a política de apoio ao café, através do
Departamento Nacional do Café (DNC), em 1933,
promovendo a compra e estocagem do produto.
Aproximação com a oligarquia paulista.
Crescimento expressivo da indústria nacional, principalmente
nos setores têxtil e alimentar.
Nova época: início da mudança no modelo econômico. O
país deixa de ser uma economia predominantemente
agroexportadora.
Reforma educacional
4. Governo Provisório (1930 – 34)
Populismo: Vargas acenava às classes trabalhadoras com reformas
trabalhistas e benefícios.
Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (novembro
de 1930).
Criação de órgãos para arbitrar conflitos entre patrões e operários
(Juntas de Conciliação e Julgamento).
Unicidade sindical
A legalidade de um sindicato dependia do reconhecimento
ministerial.
5. Governo Provisório (1930 – 34)
Revolução Constitucionalista (1932):
Oligarquia cafeeira questiona o poder de
Getúlio Vargas.
Vargas nomeou um interventor paraibano
(João Alberto) para São Paulo, o que
desagradou os cafeeicultores.
Mesmo com a nomeação de um interventor
paulista (Pedro de Toledo), a insatisfação
continuava crescendo.
Frente Única Paulista: Partido Democrático
(que rompe com o Governo Vargas) e o PRP.
6. Governo Provisório (1930 – 34)
Revolução Constitucionalista (1932):
Propostas
Nomeação de interventor civil para São
Paulo.
Volta do Estado de Direito.
Constituição para o país.
As promessas de redemocratização e
convocação de uma assembleia constituinte
eram vagas.
7. Governo Provisório (1930 – 34)
Revolução Constitucionalista (1932):
A elite cafeeira paulista desejava retornar
ao poder.
Em 09 de julho de 1932, São Paulo rompe
com o Governo Vargas.
Alistamento de jovens da classe média
paulista ao exército constitucionalista.
Não houve adesão do operariado paulista.
Mal equipados e após três meses de
conflito, os paulistas se renderam.
8. Governo Provisório (1930 – 34)
Constituição de 1934:
Vargas buscou uma composição política (acordo) com a oligarquia paulista.
Nacionalização progressiva das minas, jazidas minerais e quedas de água,
julgadas básicas ou essenciais à defesa econômica ou militar do país.
Pluralidade e autonomia dos sindicatos.
Legislação trabalhista: proibição de diferença de salários para um mesmo
trabalho por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil; salário
mínimo, regulamentação do trabalho das mulheres e dos menores; descanso
semanal; férias remuneradas; indenização na despedida sem justa causa.
Educação: ensino primário gratuito e de frequência obrigatória; ensino
religioso de frequência facultativa nas escolas públicas aberto a todas as
confissões.
9. Governo Provisório (1930 – 34)
Constituição de 1934:
Segurança nacional: Conselho Superior de Segurança Nacional,
presidido pelo presidente da República e integrado pelos ministros e os
chefes dos Estadosw-maiores do Exército e da Marinha.
Serviço militar obrigatório.
Incorporação do Código Eleitoral (1933): obrigatoriedade do voto,
voto secreto e feminino, Justiça Eleitoral, “deputados classistas” eleitos
pelos sindicatos.
Getúlio Vargas é eleito, em 15 de julho de 1934, pelo voto indireto da
Assembleia Constituinte, presidente da república com mandato até 3 de
maio de 1938.
10. Governo Constitucional (1934 – 37)
Radicalização da política: fortalecimento das
influências comunista e fascista (integralistas) entre os
grupos políticos brasileiros. O liberalismo estava em crise.
Ação Integralista Brasileira (AIB): repudiavam a
democracia liberal, a pluralidade partidária e a
representação individual do cidadão.
Proposta: governo autoritário, chefiado por um líder
autoritário, nacionalista (xenofobia).
Líder: Plínio Salgado.
Rejeitavam o comunismo, pois acreditavam na
desigualdade entre os homens.
O símbolo do movimento era o Sigma (∑) e seus
membros saudavam-se com um cumprimento tupi-guarani
“anauê!”. Inspiravam-se no nazismo alemão.
11. Governo Constitucional (1934 – 37)
Aliança Nacional Libertadora (ANL):
rejeição ao fascismo, as desconfianças em
relação à democracia liberal, mobilização
popular, frente ampla liderada pelos comunistas.
Criada em março de 1935, contava com um
número crescente de adeptos por todo o país.
Propostas da ANL:
Suspensão do pagamento da dívida externa e
seu cancelamento unilateral.
Nacionalização das empresas estrangeiras.
Defesa das liberdades individuais.
Combate ao fascismo.
Criação de um governo popular
Reforma agrária, com a manutenção da pequena
e média propriedade.
12. Governo Constitucional (1934 – 37)
Crescia a defesa da revolução entre os
seguidores da ANL. Para eles a
revolução nasceria nos quartéis e o
povo a seguiria.
O apelo revolucionário do movimento
tornam-se justificativas para Vargas
colocá-lo na ilegalidade.
Intentona Comunista (1935): a
quartelada comunista foi derrotada e a
adesão popular ao movimento não
ocorreu.
Tentativa de golpe deu motivo para
Vargas decretar o estado de sítio.
13. Governo Constitucional (1934 – 37)
O golpe do Estado Novo (1937):
A disputa eleitoral de 1934 iniciou com três candidatos:
Armando de Salles Oliveira (paulista, Partido Democrático),
José Américo de Almeida (candidato do Governo Vargas,
paraibano) e Plínio Salgado (candidato da AIB).
Góis Monteiro e Vargas conspiravam para um golpe.
Modelo de desenvolvimento industrial estatizante e ligado às
Forças Armadas, cada vez mais atraídas pela ideia de uma
ditadura.
14. Governo Constitucional (1934 – 37)
O golpe do Estado Novo (1937):
O golpe militar recebia apoio dos
governadores dos Estados.
O governo divulgou a existência de um
falso plano, o Plano Cohen, redigido por
um integralista, o Capitão Olympio de
Mourão Filho, que previa uma revolução
comunista.
O falso plano foi mais um pretexto para o
golpe.
Em 10 de novembro de 1937,Vargas
ordenou o fechamento do Congresso, a
extinção dos partidos, a suspensão da
campanha presidencial e da Constituição.
15. Estado Novo (1937-1945)
Nova Constituição (a Polaca, 1937),
com inspiração fascista:
Centralização política, com fortalecimento
do Executivo.
Extinção do Legislativo, cujas funções
passariam ao Executivo.
Subordinação do Judiciário ao Executivo.
Indicação dos governadores (interventores)
dos Estados pelo presidente.
Legislação trabalhista.
16. Estado Novo (1937-1945)
Intentona Integralista (1938): mantida à
margem do Estado Novo, tentou derrubar Vargas.
Plínio Salgado foi enviado ao exílio e a AIB foi
extinta.
Departamento de Imprensa e Propaganda
(DIP):
Enaltecer o governo e o presidente
Controlar os meios de comunicação (censura
prévia)
Promoção de eventos culturais (de interesse
nacional).
Construção da imagem de Getúlio como
protetor dos trabalhadores e guia dos brasileiros.
17. Estado Novo (1937-1945)
Departamento Administrativo do Serviço Público
(DASP):
Aumento das atribuições do Estado brasileiro
Intervenção maior do Estado sobre a economia
Função de coordenar e controlar os serviços públicos
Aumento da eficiência dos serviços públicos.
Representou uma revolução no serviço público, tradicional
reduto de nepotismo, favorecimentos e privilégios.
18. Estado Novo (1937-1945)
O poder policial se fortaleceu,
principalmente a Polícia Especial, chefiada
por Filinto Müller.
Repressão aos opositores,
principalmente, os comunistas (prisão e
tortura).
Prisão de Luís Carlos Prestes (por dez
anos).
Olga Benário, militante comunista, é presa
e deportada para a Alemanha nazista.
Estava grávida, sendo confinada num
campo de concentração. Poucos anos
depois foi assassinada numa câmara de
gás.
19. Estado Novo (1937-1945)
Aproximação de Vargas dos trabalhadores urbanos,
configurando o populismo.
Concessões populares: introdução do salário
mínimo, semana de 44 horas de trabalho,
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - 1943),
carteira profissional e férias remuneradas.
As reformas de Vargas distensionavam as relações
entre operariado e burguesia, o que diminuía o
ímpeto revolucionário dos trabalhadores.
Imposto Sindical (figura do pelego)
Criação de federações e confederações sindicais.
Criação da Justiça do Trabalho
20. Estado Novo (1937-1945)
Intervenção do Estado na Economia:
Café: agroexportação não foi abandonada. O governo compra e
queima excedentes para evitar queda nos preços.
Criação de Institutos para cuidar de diversos produtos: Instituto do
Açúcar e do Álcool, Instituto do Mate e do Pinho, etc.
Prioridade: incentivo à industrialização.
Setores com presença do Estado: siderurgia, mineração, mecânica
pesada, química e geração de energia, principalmente, hidrelétrica.
A Era Vargas é considera um período de modernização
conservadora (industrialização num período de ditadura).
21. Estado Novo (1937-1945)
Intervenção do Estado na Economia:
Nacionalismo: soberania da nação, para tornar-se menos
dependente da economia estrangeira.
Primeiras empresa estatais (indústria de base:
Companhia Siderúrgica Nacional (CSN – 1941)
Companhia Vale do Rio Doce (CRVD – 1942)
Petrobras (1953)
22. Estado Novo (1937-1945)
A posição do Governo Vargas pendia entre os
aliados e o eixo (nazi-fascismo).
Os EUA enviam 20 milhões de dólares para a
construção da Usina Siderúrgica de Volta
Redonda, o que fez o Brasil pender para os
Aliados na guerra.
1942: após o torpedeamento de vários navios
brasileiros, o Governo Vargas declara guerra as
forças do Eixo.
FEB (Força Expedicionária Brasileira) e FAB
(Força Aérea Brasileira): 25 mil homens. Os
brasileiros lutaram na Itália.
Americanos instalam base aérea em Natal (RN).
23. Estado Novo (1937-1945)
Situação paradoxal: combatia-se a ditadura fascista na
Europa, enquanto, no Brasil, mantinha-se um regime ditatorial,
desgastado e inspirado no fascismo.
Góis Monteiro, aliado de Vargas no golpe do Estado Novo,
passou a defender eleições democráticas.
Em 1943, estudantes universitários começaram a se mobilizar
contra a ditadura, organizando a União Nacional dos
Estudantes (UNE).
Vargas, pressionado, emite decreto possibilitando a criação de
partidos políticos e marcando eleições para o final de 1945.
24. Estado Novo (1937-1945)
O objetivo de Vargas era redemocratizar o
país e se apresentar como um grande
democrata.
Vargas organizou dois partidos: PTB
(Partido Trabalhista Brasileiro), composto
pelos sindicalistas varguistas) e PSD (Partido
Social Democrático), formado pelos
interventores e burocracia estatal.
Antiga oposição liberal, herdeira dos
partidos democráticos estaduais, formou a
União Democrática Nacional (UDN).
Queremismo: Vargas estimulava
movimentos e comícios, onde repetia-se
“Queremos Getúlio!”, o movimento
envolveu os trabalhadores e, inclusive, o
PCB.
25. Estado Novo (1937-1945)
Com o temor de uma guinada à
esquerda de Vargas, o General
Góis Monteiro e o General
Eurico Gaspar Dutra pressiona
para que renuncie, colocando
fim ao Estado Novo.
Vargas continuava um político
influente, capaz de estabelecer
as pautas da política nacional.
Os partidos PTB e PSD, em
aliança, lançam o General Eurico
Gaspar Dutra, que também
recebeu o apoio de Getúlio
Vargas, e foi eleito presidente.
27. O rádio na Era Vargas
Em 1930, Getúlio Vargas instituiu a publicidade no rádio através de
decreto-lei, em março de 1932.
Com o impulso da industrialização e a publicidade, a programação foi
radicalmente transformada e associada ao entretenimento.
Implantação da censura pelo Estado Novo, em 1937, por Getúlio
Vargas, organizada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP),
criado em 1939.
As emissoras recebiam diariamente uma lista com a relação de todos os
assuntos que não deveriam ser veiculados, e todas as matérias eram
datilografadas e arquivadas para verificação pelos censores.
DIP organizou a propaganda do Governo Vargas. Criação da Hora do
Brasil, em 1938. Divulgava atos presidenciais, notícias, informações
oficiais para todo o Brasil. Modelo semelhante ao dos regimes fascistas.
28. O rádio na Era Vargas
Com a implantação da publicidade, facilitou a criação de
novos quadros, contratação de cantores e músicos
populares, que se apresentavam antes apenas para
divulgar seu trabalho: Lupicínio Rodrigues, Orlando Silva,
Francisco Alves, Aracy de Almeida, Carmem Miranda,
Silvio Caldas.
Época de Ouro: influenciador dos hábitos e costumes
dos ouvintes.
Popularização dos programas de calouros e de auditório:
Ary Barroso e César Ladeira.
Rádio Nacional - fenômeno dos auditórios assume
características massivas: Paulo Gracindo, Manoel Barcelos
e César de Alencar.
Rádio Nacional foi encampada por Getúlio Vargas, em
1940, como parte de seu projeto político de integração
nacional.