O documento apresenta o plano de ensino para a disciplina de Direito Civil III - Contratos no 1o semestre de 2010. O plano inclui uma introdução aos contratos, classificação, resolução e vícios. Também lista diversos contratos em espécie como compra e venda, locação, mandato e sociedade. Apresenta bibliografia básica e complementar para o curso.
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Drummond Civil Contratos 100222
1. 1/3/2010
Faculdade de Direito
Carlos Drummond de Andrade
Direito Civil III - Contratos
Pedro Kurbhi
1o. Semestre - 2010
Plano de Ensino
• Contratos
Noção
Elementos
Classificação.
Resolução, Rescisão, Resilição e Cessação.
Alteração das circunstâncias negociais
Vícios de formação e de continuidade
1
2. 1/3/2010
Plano de Ensino
Contratos em espécie.
Compra e Venda.
Troca.
Doação.
Evicção.
Locação e Comodato.
Arrendamento.
Locação de Serviços.
Plano de Ensino
Contratos em espécie.
Corretagem.
Mandato.
Edição.
Representação.
Constituição de Renda.
Seguro. Fiança.
Alienação Fiduciária em Garantia.
Contratos de Sociedade
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3. 1/3/2010
Plano de Ensino
Contratos em espécie.
Obrigações por Declaração Unilateral de Vontade.
Promessa de Recompensa
Bibliografia Básica
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria
das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. 20 ed. São
Paulo: Saraiva, 2004. v. 3.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das
Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. 4. ed. São Paulo:
Atlas, 2004. v. 2.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: contratos em espécie.
4. ed. São Paulo: Atlas, 2004. v. 3.
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4. 1/3/2010
Bibliografia Básica
DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos
contratos – 5 volumes, Editora Saraiva, 6ª. edição, 2006.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das
obrigações e Teoria
Geral dos Contratos e Contratos em Espécie. São Paulo:
Atlas, 2006.
Bibliografia Complementar
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria Geral dos Contratos
Típicos e Atípicos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
AZEVEDO, Álvaro Villaça; VENOSA, Sílvio de Salvo. Código
Civil Anotado. São Paulo: Atlas, 2004.
BITTAR, Carlos Alberto. Curso de Direito Civil. Rio de
Janeiro: Forense, 1994.
BRANCO, Gerson C.; COSTA, Judith Martins. Diretrizes
Teóricas no Novo Código Civil Brasileiro. São Paulo:
Saraiva, 2002.
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5. 1/3/2010
Bibliografia Complementar
DINIZ, Maria Helena; LISBOA, Roberto Senise (Coords.). O
Direito Civil no Século XXI. São Paulo: Saraiva, 2003.
DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil
Interpretada. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
GODOY, Cláudio Luiz Bueno de. Função Social do Contrato.
São Paulo: Saraiva, 2004. (Coleção Prof. Agostinho Alvim).
GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
Bibliografia Complementar
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito Civil.
Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil:
Direito das Obrigações. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v.
4.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil:
Direito das Obrigações. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v.
5.
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6. 1/3/2010
Bibliografia Complementar
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil:
Contratos, declaração unilateral de vontade:
responsabilidade civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2003. v. III.
RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 3. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2004.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2000.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. O contrato e a função
social. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
Bibliografia Complementar
VENOSA, Silvio de Salvo. Lei do Inquilinato Comentada. 7.
ed. São Paulo: Atlas, 2004.
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