1. Visão geral
Apresentação da disciplina:
Na disciplina Estrutura das Demonstrações Contábeis,
vamos estudar a estrutura do Balanço Patrimonial e
seus elementos: Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e
as demais demonstrações, DRE - Demonstração de
Resultado do Exercício, DLPA - Demonstração de
Lucros ou Prejuízos Acumulados, DFC – Demonstração
de Fluxo de Caixa, DMPL – Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido e as Notas
Explicativas.
Objetivos:
Possibilitarao aluno a compreensão e interpretação da
estrutura das Demonstrações Contábeis sob o conceito
das normas de adequação da contabilidade dentro das
exigências das IFRS - International Financial Reporting
Standards, com obrigatoriedade a partir de 2010.
Entender a importância da estrutura das
demonstrações, dos componentes elementares dessa
estrutura conforme conceito pré-estabelecido para o
seu reconhecimento.
Conteúdo Programático:
1. Estrutura das Demonstrações Contábeis
1.1 Objetivo e alcance das normas
1.1.2 Princípio das normas
2. 1.1.2.3 Princípios da contabilidade
1.1.2.3.4 Características qualitativas
1.2 Balanço Patrimonial
1.2.1 Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido
1.2.2 Conceitos de Ativo Circulante
1.3 Ativo Não Circulante
1.3.1 Conceito de Ativo não Circulante
1.3.2 Ativo a Longo Prazo
1.3.3 Investimento
1.3.4 Imobilizado
1.3.5 Intangível
2. Passivo
2.1 Passivo Circulante
2.2 Passivo não Circulante
2.3 Conceitos de Passivo Não Circulante
3 Patrimônio Líquido e Subclassificação
4. Contas de Resultado
4.1 Conceitos da Demonstração de Resultado do
Exercício - DRE
4.1.2 Estrutura da Demonstração de Resultado do
Exercício - DRE
3. 4.2 Demonstração de Resultado Abrangente – DRA
4.2.1 Estrutura da Demonstração de Resultado
Abrangente
4.3 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
- DLPA
4.3.1 Estrutura das Demonstrações dos Lucros ou
Prejuízos Acumulados - DLPA
4.4 Demonstrações das Mutações do Patrimônio
Líquido - DMPL
4.4.1 Estrutura das Demonstrações das Mutações do
Patrimônio Líquido - DMPL
4.5. Demonstrações de Fluxo de Caixa - DFC
4.5.1 Estrutura das Demonstrações de Fluxo de Caixa
- DFC
4.6 Demonstrações dos Valores Adicionados - DVA
2.6.1 Estrutura das Demonstrações dos Valores
Adicionados- DVA
4.7 Notas Explicativas e sua Obrigatoriedade – NE
4.7.1 Conceitos e Aspectos Legais das Notas
Explicativas – NE
Metodologia:
4. Os conteúdos programáticos ofertados nesta disciplina
serão desenvolvidos por meio das Tele-Aulas de forma
expositiva e interativa (chat - tira dúvidas em tempo
real), Aula Atividade por Chat para aprofundamento e
reflexão e WebAulas que estarão disponíveis
no Ambiente Colaborar, compostas de conteúdos de
aprofundamento, reflexão e atividades, de aplicação
dos conteúdos e avaliação. Serão também realizadas
atividades de acompanhamento tutorial, participação
em fórum, atividades práticas e estudos independentes
(auto-estudo) além do material impresso por
disciplina.
Avaliação Prevista:
O sistema de avaliação da disciplina compreende em
assistir a tele - aula, participação no fórum, produção
de texto/trabalho no portfólio individual e em grupo,
realização de duas avaliações virtuais, uma avaliação
presencial embasada em todo o material didático, tele
- aula e web aula da disciplina.
5. CIÊNCIAS CONTÁBEIS
WEB AULA 1
Unidade 1 – Estrutura das Demonstrações Contábeis
APRESENTAÇÃO
Olá, sejam bem vindos ao 4º semestre do curso de ciências contábeis
pelo sistema de ensino a distância.
Neste semestre vamos estudar as características das demonstrações
contábeis, visando conhecer as exigibilidades da legislação contábil
independente de natureza jurídica e porte de uma entidade.
No século XX com a revolução industrial e a multiplicação do comércio
e os avanços da classe organizada, a contabilidade passou a ser
obrigatória para trazer informações aos sócios e as entidades
fiscalizadoras.
Hoje com a globalização, o Brasil passou a ser parte
das grandes potências mundiais, tanto na importação quanto na
exportação. Com isto a contabilidade também sofreu grande impacto,
o que fez com que as entidades de classe contábil se organizassem
para adequar-se às normas internacionais da contabilidade.
De princípio devemos entender qual é o papel da contabilidade, e a sua
empregabilidade no dia a dia da humanidade. Digo humanidade porque
não podemos desvincular a contabilidade da nossa vida pessoal, ainda
que a mesma seja uma ciência de cunho administrativo empresarial,
6. também devemos lembrar que a contabilidade sempre foi e será usada
na vida particular de cada indivíduo.
A empresa é um ente formado pela vontade de pessoas que buscam
interesses comuns e esses interesses tem como foco valores
econômico para os sócios, ou para a manutenção da sua própria
atividade.
Por isso precisa de manutenção dos controles que possam dar
garantias para os administradores, e neste quesito a contabilidade é
fundamental.
Desde os primórdios da humanidade, a contabilidade faz parte da vida
do ser humano, ainda que, de maneira rudimentar, porém, com o
passar do tempo a mesma também teve que passar por mudanças e
adequações passando de controle rudimentar para controle sofisticado.
Do ábaco ao computador.
ESTRUTURA
DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Com a Lei 11.638/07 a contabilidade veio a sofrer significativas
mudanças na estrutura das Demonstrações Contábeis. A referida lei foi
incisiva e trouxe profundas modificações na essência da contabilidade.
Podemos dizer que esta lei foi um marco para as regras de classificação
contábil, abandonando a velha cultura da contabilidade fiscal para uma
contabilidade gerencial.
Neste ponto houve uma grande evolução para a contabilidade. Os
documentos contábeis passaram a ser contabilizados pela essência
7. econômica das operações que representam e não mais pela simples
convenção legal.
Dessa forma, a contabilidade torna-se efetivamente como ferramenta
necessária à realização da administração de uma entidade.
Antes da edição desta lei, os critérios contábeis eram baseados nos
Princípios Fundamentais de Contabilidade, bem como em várias
legislações tributárias. Com a edição da Lei 11.638/07 e da MP 449/08,
que mais tarde transformou-se na Lei 11.941/09, o Brasil passou a
adotar as normas internacionais de contabilidade, aderindo ao IFRS –
International Financial Reporting Standards, com obrigatoriedade a
partir de 2010.
AS ADEQUAÇÕES DAS NORMAS
Aqui então entra o CPC com seus pronunciamentos que teve como
objetivo principal da sua criação o de buscar e viabilizara convergência
das normas contábeis brasileiras aos padrões internacionais.
Imbuídos neste objetivo de adequar a contabilidade brasileira às
normas Internacionais, o CPC trouxe através de seu Pronunciamento
(R1) novas regras para a estrutura das demonstrações contábeis.
Este pronunciamento estabeleceu formas para elaboração das
demonstrações contábeis, seguindo uma estrutura conceitual básica
dentro das normas internacionais, as (IFRS) International Financial
Reporting Standards. Estas mudanças trouxeram visíveis alterações
nos elementos que compõe a estrutura das demonstrações contábeis.
Com um olhar voltado para os usuários da contabilidade, o CPC buscou
de uma forma abrangente defender os interesses desses usuários,
definindo com especificidades quem são estes usuários.
http://www.cpc.org.br/noticias14.htm
OBJETIVO DAS NORMAS
8. Entendendo que a contabilidade é uma ferramenta que
deve ter como foco apresentar aos seus usuários maior segurança na
tomada de decisão, sejam aos empresários, a terceiros e ainda ao
próprio governo. E que estes usuários embora possuam interesses
comuns, seu objetivos são diferentes. Com este olhar empírico, o CPC
determinou que a contabilidade contivesse na sua estrutura
informações que deixem claro o evento ocorrido em um determinado
período.
Web aula 2
PRINCÍPIO DAS NORMAS
Levando em conta os pré-supostos essenciais da contabilidade, o CPC
determina que as demonstrações contábeis devem respeitar os
princípios que norteiam a contabilidade.
Esses princípios, também chamados de pilares da contabilidade, têm
como base estabelecerum norte pelo qual as demonstrações contábeis
deve se pautar.
Já que estes princípios constituem a espinha dorsal de um Sistema
Contábil organizado, vale compreendermos o significado de cada um
conforme Resolução CFC 750/93 (atualizada pela resolução CFC
1.282/10), com o propósito de auxilio na elaboração da contabilidade,
para preparo e apresentação das demonstrações contábeis,
vislumbrando a convergência às Normas Internacionais de
Contabilidade.
www.cfc.org.br/sisweb/sre/docs/RES_1282.doc
9. Os princípios da contabilidade são divididos hoje em sete princípios
segundo o Art. 3º da referida resolução
(I)o da entidade;
II) o da continuidade;
III) o da oportunidade;
IV) o do registro pelo valor original;
V) o da competência; e
VI) o da prudência.
I) Princípio da entidade
Este princípio de maneira bem simples trata da separação do
patrimônio da entidade Pessoa Jurídica do patrimônio da Pessoa Física.
Este princípio tenta proteger o patrimônio da empresa respeitando a
Legislação brasileira que trata a Pessoa Jurídica como sendo uma
pessoa distinta dos sócios da empresa.
II) Principio da continuidade
Este leva em conta que uma entidade, seja ela de qualquer natureza
jurídica for, deve continuar com suas operações no futuro. Ainda que
os lançamentos contábeis espelhem os eventos atuais. As
demonstrações contábeis são preparadas com base neste pressuposto
de que a entidade irá continuar suas operações sem a intenção de
entrar em liquidação. Caso isto aconteça e a entidade entre em
processo de liquidação a mesma deverá ser preparada com este fim. A
contabilidade deverá manifestar essa intenção.
III) Princípio da oportunidade
Este princípio refere-se à mensuração e a apresentação dos
componentes do patrimônio para produzir informações integras e
tempestivas, ou seja, as informações contábeis tem que ser completa
10. e no tempo certo, dentro do prazo. A falta de observação deste
princípio pode fazer com que a demonstração venha perder sua
relevância.
IV) Princípio do registro pelo valor original
Este princípio determina que os componentes patrimoniais devam ser
escriturados pelos valores originais das transações e expressos em
moedas nacionais
V) Principio da competência
O princípio da competência determina que as transações e os eventos
devam ser reconhecidos e escriturados no período do qual se refere
independentemente do pagamento ou recebimento do mesmo.
Este princípio pressupõe a simultaneidade da confrontação das
despesas e receitas.
VI) Princípio da prudência
Este princípio determina que seja adotado o menor valor para o Ativo
e o maior valor para o Passivo. Sempre que se apresentem situações
igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que
alterem o patrimônio líquido.
Este princípio determina que se tenham certas
precauções nos julgamentos necessários às estimativas em certas
condições de incerteza, no sentido de que os ativos e receitas não
sejam superestimados e que o passivo e as despesas não venham a
ser subestimados, apresentando maior confiabilidade no processo de
avaliação das variações e mutações patrimoniais.
11. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS
Além dos princípios contábeis que devem ser respeitados pelas
demonstrações contábeis, a mesma para ser útil, deve apresentar
características qualitativas, ela deve ter relevância e representar com
fidelidade o seu objetivo, ao qual se propõe. A utilidade desta
informação passa a ser de plena confiança, quando além de ser
qualitativas, ainda tem que possuir características qualitativas de
melhoria e para isto elas devem ser comparável, verificável,
tempestiva e compreensível.
As características qualitativas fundamentais são:
Relevância e Representação Fidedigna
A relevância quer dizer que uma informação deve ser relevante, deve
ser capaz de fazer diferença nas decisões que possam sertomadas pelo
usuário da contabilidade. Além disso, a mesma precisa ter valor
preditivo, ou valor confirmatório, ou os dois. Como valor preditivo a
mesma precisa ser capaz de possibilitar uma previsão por parte do
usuário utilizando-se das informações do passado e do presente, ou
até futuros resultados.
As informações contábeis têm valor confirmatório se a mesma for
alimentada de forma a servir de feedback.
Esses dois valores preditivos e confirmatórios estão inter-relacionados,
ai a informação contábil que tem valor preditivo e também tem valor
confirmatório.
Por exemplo, uma informação sobre as receitas para o ano corrente
pode ser usada para prever receitas para o ano futuro, assim como
também pode ser comparada com previsões de receitas para o ano
corrente que foram feitas nos anos anteriores. Os resultados dessas
comparações podem auxiliar os usuários a corrigirem e a melhorarem
os processos que foram utilizados para fazer tais previsões.
12. Outro ponto importante dentro da relevância da informação é a
materialidade, uma vez que a informação é material, se a sua omissão
ou se ainda a mesma for divulgada de forma distorcida, de maneira
que venha a influenciar nas decisões que os usuários venham a tomar
acerca de um evento em uma entidade específica da qual se refere a
informação. Em outras palavras a informação deverá ser coerente com
a realidade.
As representações devem ser fidedignas não só
apresentando um fenômeno, mas tem que representá-los com
fidedignidade.
Para que estas informações sejam fidedignas as mesmas têm que
possuir as seguintes características: elas têm que ser completas
neutras e livres de erros.
Completas porque tem que contemplar todos os eventos ocorridos
dentro da entidade em um determinado período; neutra porque a
mesma tem que apresentar as informações tal como as mesmas
acontecem dentro da entidade, livre de erros, sem que dê margem
para desconfiança do usuário.
Para que estas características sejam aplicadas de forma
a trazerem maior segurança ao usuário. As mesmas podem e devem
ser aplicadas paralelas às características de melhorias tal como instrui
o próprio CPC 00(R1) itens de 13 a 19. “Comparabilidade,
verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são
características qualitativas que melhoram a utilidade da informação
que é relevante e que é representada com fidedignidade. As
13. características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a
determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas
equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de
representação deve ser utilizada para retratar um fenômeno”.
A comparabilidade oferece ao usuário que está tomando decisão
comparar as informações com outras informações similares. Isto pode
ser feito dentro de um período comparado com épocas diferentes, na
mesma entidade ou com outra entidade que desenvolva atividades
semelhantes.
Por exemplo, uma determinada entidade que registra no seu ativo um
aumento de oito por cento no período atual, contra cinco por cento no
período anterior, dessa maneira a informação contábil está dando ao
usuário da contabilidade a possibilidade de comparar que a mesma
teve em sua movimentação um aspecto vantajoso.Se o mesmo ocorrer
no passivo o mesmo usuário poderá ver que tal movimentação não foi
tão vantajosa.
Neste caso se o usuário for o administrador da entidade, o mesmo
poderá mexer em pontos que possam melhorar as discrepâncias na
atividade da empresa. Agora se o usuário for investidor, este poderá
decidir com mais certeza se vale a pena ou não aplicar seu recurso em
tal entidade, mas de qualquer forma isto permite ao usuário tomar
decisões com coerência.
Outro ponto importante é a verificabilidade. Esta permite que o usuário
faça uma verificação na fidelidade da informação. Pode ser feito por
diferentes observadores, ainda que estes não cheguem à mesma
opinião, esta verificação pode ser feita tanto nas informações contábeis
ali registradas, quanto no físico que originaram o fenômeno que a
informação se propõe a representar.
Quando a verificação for feita no físico ao qual o fenômeno se propõe
a representar, isto pode ser chamado de verificação direta,
exemplificando: fazer uma verificação no montante do caixa, por meio
de contagem. Também temos a verificação indireta. Esta se faz através
14. de uma verificação em dados, por exemplo: verificar os registros que
compõe a entrada no caixa, ou os resultados de uma aplicação
financeira, até mesmo a checagem das entradas e saídas dos estoques
de mercadorias.
A tempestividade também pode ser muito útil na análise da qualidade
da informação, isto significa que as informações têm que estar sempre
em dia e atualizadas nas mãos do usuário que vai tomar a decisão. Um
usuário não pode ter como base uma informação desatualizada, um
fenômeno que ocorreu na entidade a qual se reporta em um período
longínquo que já não mais influencia nos fatos atuais. Tempestividade
fala das informações no momento ou dentro do período que a mesma
venha a trazer efeitos significativos para o usuário. De que vale este
saber que a entidade solveu um passivo antigo, se este não trouxe
para atualidade mudanças no ativo da entidade. Não que esta
informação deixe de ser fidedigna, pois ela pode servir para análise de
tendências, mas não é tempestiva.
A compreensibilidade é característica que determina que os relatórios
contábeis sejam elaborados de forma que os usuários possam
compreender. Porém mesmo assim jamais a mesma poderá deixar de
informar todos os fenômenos ocorridos dentro da entidade.
Muito embora as informações contábeis sejam feitas para pessoas que
tenham conhecimento da atividade que executa, no caso dos sócios
administradores, mas a mesma tem que ser compreensível.
No entendimento do CPC as características qualitativas aliadas as
característica de melhorias servem como base para que seja tomada
uma decisão precisa, mas nenhuma das características pode ser útil se
a informação não tiver fidedignidade, ou ainda relevância, ou se estiver
fora dos critérios de análise dos princípios contábeis. Logo as
informações contábeis devem e precisam ser completas respeitandoos
princípios e as características, de forma a permitir que os usuários
possam tomar decisões corretamente.
15. Esses usuários possuem interesses e competências distintas, por isso
precisam que as demonstrações contábeis sejam preparadas para
atendimento às necessidades comuns da maioria deles. Todavia as
demonstrações contábeis não podem oferecer por si só todas as
informações necessárias que os usuários possam necessitar para
tomada de decisões econômicas, visto que as demonstrações contábeis
refletem eventos ocorridos no passado.
http://www.cpc.org.br/pdf/cpc_pronunciamentos_2011.pdf
WEB AULA 1
Unidade 2 – Balanço Patrimonial
Levando em conta as alterações impostas pela Lei, o CPC estabeleceu
critérios para análise dos elementos que compões as demonstrações
contábeis, definindo, por exemplo, os grupos da composição do
Balanço Patrimonial.
Para falarmos dessa adequação precisamos conhecer primeiramente o
que é Balanço Patrimonial e de que forma o mesmo se compõe.
Segundo o entendimento do CRC/PR em sua cartilha de
Demonstrações Contábeis dos Aspectos Práticos de Elaboração e
Apresentação Conceitual de Acordo com o IFRS pode-se dizer que o
Balanço Patrimonial da entidade deve constar como regra geral a
relação dos Ativos, Passivos, e as contas de Patrimônio Líquido, é a
posição patrimonial e financeira da entidade.
http://www.manoel.pro.br/2011_demonstracoescontabeis.pdf
Compreendendo estas sabias palavras de definição do CRC sobre o que
é Balanço Patrimonial, vamos entender agora os elementos que
compõe um Balanço Patrimonial e como deve ficar sua estrutura.
Os grupos que compõem o Balanço Patrimonial podem se definidos da
seguinte maneira:
16. Ativo - é um recurso
controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do
qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a
entidade.
Passivo - é uma obrigação atual da entidade como resultado de eventos
já ocorridos, cuja liquidação se espera resulte na saída de recursos
econômicos.
Patrimônio Líquido (PL) - é o valor residual dos ativos da entidade após
a dedução de todos os seus passivos. Dessa forma entendido.
O balanço patrimonial hoje traz em sua estrutura básica as seguintes
divisões:
Ativo Circulante e Ativo não Circulante, Passivo Circulante e Não
Circulante e Patrimônio Líquido, conforme abaixo estruturado.
17. ATIVO CIRCULANTE
Com a adequação dentro da nova estrutura o Balanço Patrimonial
passou a possuir nos Ativos dois grandes grupos.
Ativo Circulante e Ativo não Circulante.
Da mesma forma ocorrem, no Passivo que possui Passivo Circulante e
Passivo não Circulante além do Patrimônio Líquido.
Fica assim definido pelo CPC que o ativo circulante deve ser aquele que
oferece a entidade uma liquidez rápida, ou seja, um ativo capaz de ser
transformado em condições para solvência de passivo.
O primeiro item do ativo circulante devem ser os valores expressos em
dinheiro ou títulos que podem ser transformados em dinheiro
imediatamente como no caso dos montantes em cheques, classificados
como Ativo Circulante Disponível.
O ativo não Circulante: O que podemos entender é que a expressão não
circulante vem para todos os ativos que não se enquadrem nos moldes
da relação acima no recebimento dentro do período de doze meses
após o encerramento do exercício social da entidade.
18. Realizável a Longo Prazo
Vale ressaltar que o Ativo Realizável a Longo Prazo, não deve ser
classificado como sendo um grupo do Balanço Patrimonial, más sim um
subgrupo do Ativo não Circulante.
Seguindo as regras do pronunciamento do CPC, o Ativo que não é
Circulante, e não se encaixe como Disponível deve ser classificado
como Não Circulante dentro do Subgrupo Realizável a Longo.
Investimentos. O que se pode entender que seja as instalações,
armazéns, prédio onde a entidade possua sua sede, ou ainda terrenos
ou outros imóveis que sirvam para renda, porém, não faça parte da
sua atividade econômica.
Imobilizado, Este é um ativo que também está alocado neste grupo,
mas não faz parte do investimento, e sim são produtos utilizados para
produção da atividade fim da entidade. Podemos elencar neste grupo
as ferramentas de uma indústria, as mesas e cadeiras do escritório,
bem como os computadores, são bens utilizados para a execução da
atividade, no entanto não são usados como bens da atividade.
Ativo Intangível, estes também são bens da entidade, contudo não
podem ser tocados. São valores que a entidade possui, mas não é
físico, um bom exemplo é a marca e a patente da entidade.
Também, podemos usar como exemplo os profissionais liberais
legalmente constituídos,este tem como maior bem os clientes, no caso
do escritório de contabilidade e advocacia, no caso dos médicos são
seus pacientes, são bens que produzem valores, porém não podem ser
tocados.
Vejamos a estrutura do ativo:
19. Na contra partida do ativo está
o passivo que também é dividido da mesma forma: Passivo Circulante
e não Circulante, mais o Patrimônio Liquido.
O passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer as
exigências do CPC e fica assim distribuído no balanço patrimonial:
Passivo Circulante: Para que se considere um e classifique um passivo
como circulante o mesmo deve ter a exigência de liquidação durante o
período do ciclo operacional da entidade e deve ser solvido ou liquidado
em até doze meses após a data do encerramento do exercício social
da entidade.
Passivo não Circulante.
Todos os demais passivos devem ser classificados como não circulante,
desde que se enquadre no mesmo critério do ativo não circulante,
sejam obrigações que venham a ser liquidadas em um período superior
a doze meses após a data do encerramento do exercício social da
entidade, geralmente empréstimos ou renegociação destes.
Observem a estrutura do Passivo:
20. Após a definição de Passivo Circulante e não Circulante, deve-se
elencar conforme subclassificação as contas do Patrimônio Líquido.
Patrimônio Líquido: Como já definido refere-se de maneira simples o
resíduo da diferença do Ativo e o Passivo, porém vamos entender que
dentro do Patrimônio Líquido existem as subclassificações, vejamos a
estrutura:
Em primeira mão encontram-se as contas do Capita Social.
O Capital Social: Aparece na contabilidade no grupo do patrimônio
liquido, é um valor pertencente aos sócios da entidade. No caso da
sociedade empresarial limitada, aparece em quotas de capital no caso
das S/A.
21. Os Gastos com Emissão de Ações: São valores que a empresa dispende,
não podem ser tratados como despesas operacionais, não aparecem
na demonstração de resultado do exercício – DRE, mas é
relacionada como conta redutora do capital social. Na conta capital
social aparece o valor referente ao custo nominal das ações. A
diferença, ou seja, o ágio deve aparecer na reserva de capital. Ágio é
valor nominal da ação pelo que ela representa no capital da empresa.
A reserva de capital: Corresponde a ganhos obtidos sem a contrapartida
das despesas, não tramitam pelas contas de resultados, podem ser
destinados ao aumento do capital social, pode ser utilizado para
compensação de prejuízo, é mais comum nas sociedades por ação. Um
exemplo de reserva de capital é o ágio na emissão de ações ou alguns
incentivos fiscais.
Reserva de lucro: São contas constituídas pela apropriação de lucros da
entidade.
Representam lucros reservados e constituem garantia e segurança
adicional para a saúde financeira da entidade, porque são lucros
contabilmente realizados que ainda não foram distribuídos aos sócios
cotistas ou acionistas.
Ações em Tesouraria: São ações da entidade adquirida pela mesma,
deve ser registradas como contas redutoras do patrimônio líquido. São
limitadas aos lucros acumulados e reservas, exceto reserva legal.
Os Ajustes da Avaliação Patrimonial: Também fazem parte desse grupo.
Esse ajuste faz parte do pronunciamento do CPC 10 que determina que
este ajuste, ou seja, a diferença entre o valor do bem constante na
contabilidade e o valor do bem ajustado deve constar no grupo
patrimônio líquido na conta ajuste de avaliação patrimonial.
Lucro ou Prejuízo Acumulado: Esta é a conta, que em síntese é o valor
residual entre as receitas e as despesas apuradas através da DRE-
Demonstração de Resultado do Exercício, que após considerar toda a
22. movimentação da entidade, pagamentos e recebimentos encontrando
o saldo este deve ser transferidos para o grupo do Patrimônio Liquido.
Web aula 4
DRE - Demonstração de Resultado do Exercício: Esta é uma peça da
contabilidade que é apresentada separadamente do balanço
patrimonial, mas que tem como objetivo apresentar o resultado da
movimentação patrimonial da entidade, apurando as receitas e a
despesas e chegando a um resultado final, o saldo do exercício, lucros
ou prejuízo.
A Demonstração de Resultado do Exercício tem como foco o confronto
das Receitas e a Despesas.
Apresentam as Receitas do Período, as deduções dos impostos, os
custos e as despesas operacionais e não operacionais, apurando o lucro
e os impostos.
Segundo o critério estabelecido pelo CPC 26(R1) em seu
pronunciamento a DRE- Demonstração de Resultado do Exercício deve
vir junto a DRA- Demonstração de Resultado Abrangente.
A DRA - Demonstração de Resultado Abrangente: Deve iniciar-se com o
resultado apurado no ano anterior, mais o resultado auferido no
exercício em questão.
23. Também deve ser apresentado a Demonstração de Resultado
Abrangente
Outra demonstração contábil que deve fazer parte da estrutura das
demonstrações contábeis é a DLPA – Demonstração de Lucros ou
24. Prejuízos Acumulados, esta deve conter algumas informações
imprescindíveis para que o usuário possa tomar decisões com
segurança.
DLPA- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulado: Deve trazer em
sua estrutura as seguintes informações:
Demonstração do Fluxo de Caixa, fornecem informações acerca das
alterações no caixa da entidade ou equivalente a caixa para um
determinado período contábil.
25.
26. Também faz parte das demonstrações contábeis a DMPL -
Demonstração de Mutação do Patrimônio Líquido, muito embora se
entenda que esta demonstração possa ser substituída pela DLPA-
Demonstração de Lucros ou Prejuízo Acumulados.
27. om a nova regra e as adequações das normas, também passa a fazer
parte destas demonstrações aDVA - Demonstração dos Valores
Adicionais, que é um dos elementos do balanço social da entidade e
tem como ponto central de seu foco demonstrar as riquezas criadas e
sua distribuição.
28. É de caráter obrigatório para as empresas de Sociedade Anônimas de
capital aberto, para as demais entidades tem caráter facultativo.
Vejamos sua estrutura:
29. As Notas Explicativas – NE,contém informações adicionais as
demonstrações contábeis, elas tem por princípio elucidar itens que
possam gerar dúvidas ao usuário. São as notas explicativas que
esclarecem aos usuários a complementação das informações
contábeis.
A Resolução do CFC 1.185/09 NBC TG26 trata das Notas Explicativas,
fazendo menção da maneira com estas devem ser elaboradas.
Com relação a sua obrigatoriedade a Lei 6.604/76 no seu Art. 176 § 4º
determina que: "§ 4º As demonstrações serão complementadas por notas
explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis
necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do
exercício."
http://www.crcsp.org.br/portal_novo/legislacao_contabil/resolucoes/Res1185.ht
m
No intuito de esclarecer quais as demonstrações são obrigadas a serem
apresentadas no momento do encerramento do exercício social da
30. entidade, conforme esclarecimento do CRC/PR em sua cartilha. Pg. 49
e 50
http://www.crcpr.org.br/new/content/download/2011_demonstracoesContabeis.
pdf