O documento resume as apresentações de Karla Carioca sobre três pronunciamentos técnicos contábeis: (1) CPC 03, que requer a apresentação da demonstração dos fluxos de caixa; (2) CPC 23, que estabelece critérios para políticas contábeis, mudanças de estimativas e retificações de erros; e (3) CPC 25, que trata de provisões, passivos e ativos contingentes.

1. PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS:
FLUXO DE CAIXA - CPC 03 / IAS 7
POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE
ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO -
CPC 23 / IAS 8
PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E
ATIVOS CONTINGENTES - CPC 25 / IAS 37
Ms Karla Carioca

2. CONHECENDO O PROFESSOR
Karla Jeanny Falcão Carioca
Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará
(UFC), com MBA em Gestão de Negócios de Energia Elétrica pela
Fundação Getulio Vargas (FGV) e Bacharel em Ciências Contábeis
pela Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Professora universitária de Graduação e Pós-Graduação.
Palestrante e Instrutora de cursos com enfoque em Contabilidade
Internacional, Governança Corporativa e Controles Internos.
Sócia-Diretora da Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamentos.
Possui 14 anos de experiência na área de contabilidade, sendo 9
anos de experiência em normas internacionais de contabilidade e
controles internos.
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3. CPC 03 (R2) - DEMONSTRAÇÃO DOS
FLUXOS DE CAIXA
Requerer a prestação de informações acerca das alterações
históricas de caixa e equivalentes de caixa da entidade por meio
de demonstração dos fluxos de caixa que classifique os fluxos
de caixa do período por atividades operacionais, de
investimento e de financiamento
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4. DEFINIÇÕES
Caixa: compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.
Equivalentes de caixa: são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez,
que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão
sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
Fluxos de caixa: são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa.
Atividades operacionais: são as principais atividades geradoras de receita da
entidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco de
financiamento.
Atividades de investimento: são as referentes à aquisição e à venda de ativos de
longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.
Atividades de financiamento: são aquelas que resultam em mudanças no tamanho
e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade.
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5. APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO
DOS FLUXOS DE CAIXA
A demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos
de caixa do período classificados por:
Atividades operacionais;
De investimento; e
De financiamento
A entidade deve apresentar os fluxos de caixa das atividades
operacionais, usando alternativamente:
(a) o método direto
(b) o método indireto
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6. MÉTODO DIRETO
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7. MÉTODO INDIRETO
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8. VALIDAÇÃO
Variação no saldo de caixa e equivalentes de caixa = caixa
gerado/(consumido) pelas atividades operacionais + caixa
gerado/(consumido) pelas atividades de investimento + caixa
gerado/(consumido) pelas atividades de financiamento
Caixa gerado pelas atividades operacionais = $ 1.380
Caixa consumido pelas atividades de investimento = ($ 480)
Caixa consumido pelas atividades de financiamento = ($ 790)
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa = $ 110
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9. CPC 23 - POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE
ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO
Definir critérios para a seleção e a mudança de políticas
contábeis, juntamente com o tratamento contábil e divulgação
de mudança nas políticas contábeis, a mudança nas estimativas
contábeis e a retificação de erro, melhorando a relevância e a
confiabilidade das demonstrações contábeis da entidade, bem
como permitindo sua comparabilidade ao longo do tempo com
as demonstrações contábeis de outras entidades
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10. DEFINIÇÕES
Políticas contábeis: são os princípios, as bases, as convenções,
as regras e as práticas específicas aplicados pela entidade na
elaboração e na apresentação de demonstrações contábeis
Mudança na estimativa contábil: é um ajuste nos saldos
contábeis de ativo ou de passivo, ou nos montantes relativos ao
consumo periódico de ativo, que decorre da avaliação da
situação atual e das obrigações e dos benefícios futuros
esperados associados aos ativos e passivos. As alterações nas
estimativas contábeis decorrem de nova informação ou
inovações e, portanto, não são retificações de erros
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11. DEFINIÇÕES
Erros de períodos anteriores: são omissões e incorreções nas
demonstrações contábeis da entidade de um ou mais períodos
anteriores decorrentes da falta de uso, ou uso incorreto, de
informação confiável que:
(a) estava disponível quando da autorização para divulgação das
demonstrações contábeis desses períodos; e
(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideração na
elaboração e na apresentação dessas demonstrações contábeis.
Tais erros incluem os efeitos de erros matemáticos, erros na
aplicação de políticas contábeis, descuidos ou interpretações
incorretas de fatos e fraudes
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12. POLÍTICAS CONTÁBEIS
A entidade deve alterar uma política contábil apenas se a
mudança:
(a) for exigida por Pronunciamento, Interpretação ou Orientação
(b) resultar em informação confiável e mais relevante nas demonstrações
contábeis sobre os efeitos das transações, outros eventos ou condições
acerca do balanço patrimonial, resultado ou dos fluxos de caixa da entidade
Não constituem mudanças nas políticas contábeis:
(a) a adoção de política contábil para transações, outros eventos ou
condições que difiram em essência daqueles que ocorriam anteriormente
(b) a adoção de nova política contábil para transações, outros eventos ou
condições que não ocorriam anteriormente ou eram imateriais
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13. MUDANÇA DE ESTIMATIVA
O uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração de
demonstrações contábeis e não reduz sua confiabilidade
A estimativa pode necessitar de revisão se ocorrerem alterações nas
circunstâncias em que a estimativa se baseou ou em consequência de
novas informações ou de maior experiência
A estimativa envolve julgamentos baseados na última informação
disponível e confiável. Por exemplo, podem ser exigidas estimativas
de:
Créditos de Valor justo de ativos
liquidação Obsolescência
de estoque financeiros ou passivos
duvidosa financeiros
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14. RETIFICAÇÃO DE ERRO
Erros podem ocorrer no registro, na mensuração, na apresentação ou
na divulgação de elementos de demonstrações contábeis
A entidade deve corrigir os erros materiais de períodos anteriores
retrospectivamente no primeiro conjunto de demonstrações
contábeis cuja autorização para publicação ocorra após a descoberta
de tais erros:
(a) por reapresentação dos valores comparativos para o período anterior
apresentado em que tenha ocorrido o erro
(b) se o erro ocorreu antes do período anterior mais antigo apresentado,
da reapresentação dos saldos de abertura dos ativos, dos passivos e do
patrimônio líquido para o período anterior mais antigo apresentado
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15. CPC 25 - PROVISÕES, PASSIVOS
CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
Estabelecer que sejam aplicados critérios de reconhecimento e
bases de mensuração apropriados a provisões e a passivos e
ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente
nas notas explicativas para permitir que os usuários entendam a
sua natureza, oportunidade e valor
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16. DEFINIÇÕES
Provisão: é um passivo de prazo ou de valor incertos
Passivo contingente é:
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência
será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos
futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é
reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja
exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade
Ativo contingente: é um ativo possível que resulta de eventos
passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou
não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob
controle da entidade
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17. PROVISÃO E PASSIVO CONTINGENTE
São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, pode
haver uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos futuros na liquidação de:
(a) obrigação presente; ou (b) obrigação possível cuja existência será confirmada apenas
pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob
controle da entidade.
Há obrigação presente que Há obrigação possível ou Há obrigação possível ou
provavelmente requer uma obrigação presente que obrigação presente cuja
saída de recursos. pode requerer, mas probabilidade de uma saída
provavelmente não irá de recursos é remota.
requerer, uma saída de
recursos.
A provisão é reconhecida Nenhuma provisão é Nenhuma provisão é
reconhecida reconhecida
Divulgação é exigida para a Divulgação é exigida para o Nenhuma divulgação é
provisão passivo contingente exigida
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18. ATIVO CONTINGENTE
São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, há
um ativo possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de
um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
A entrada de benefícios A entrada de benefícios A entrada não é
econômicos é praticamente econômicos é provável, mas não provável.
certa. praticamente certa.
O ativo não é contingente Nenhum ativo é reconhecido Nenhum ativo é
reconhecido
Divulgação é exigida Nenhuma
divulgação é
exigida
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19. FLUXO DE DECISÃO
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20. DÚVIDAS?
PERGUNTAS?
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21. REFERÊNCIAS
PADOVEZE, C. L. et al. Manual de Contabilidade
Internacional. São Paulo: Cengage Learning, 2012
YAMAMOTO, M. M. et al. Fundamentos da
Contabilidade. São Paulo: Saraiva, 2011
NIYAMA, J.K. Contabilidade Internacional. São Paulo:
Atlas, 2010
IUDÍCIBUS, S. et al. Manual de Contabilidade Societária.
São Paulo: Atlas, 2010.
Ernst & Young e FIPECAFI Manual de Normas
Internacionais de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010
CPC disponível em www.cpc.org.br
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22. karlacarioca@dominusauditoria.com.br
(85) 3224-6393