O documento discute a certificação energética e da qualidade do ar interior em edifícios. Aborda os requisitos regulatórios para a qualidade do ar, agentes de avaliação, planos de ação corretiva e oportunidades no âmbito da qualidade do ar interior. Conclui que o sucesso da regulamentação depende da aplicação correta dos requisitos de projeto e licenciamento para promover a eficiência energética e um ar saudável nos edifícios.

1. Certificação Energética e da Qualidade
do Ar Interior em Edifícios
Engas: Dília Jardim, Ana Roque de Oliveira, Ana Morais
28 de Janeiro de 2009
Construção Sustentável
OPORTUNIDADES DE INTERVENÇÃO NO MEIO
EDIFICADO NUMA ABORDAGEM DE VALORIZAÇÃO
DOS RECURSOS

2. Edifícios versus QAI
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO,
DECORAÇÃO, MOBILIÁIO E
EQUIPAMENTOS
SISTEMAS AVAC, MANUTENÇÃO,
LIMPEZA
FONTES INTERNAS RELACIONADAS
COM O USO/ OCUPAÇÃO
•PARÂMETROS DE
CONFORTO
•BOA Q.A.I.
OCUPANTES/
UTILIZADORES
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3. Condicionantes de QAI
Ar Exterior - concentrações elevadas de poluentes
Solos (aterros, zonas graníticas) – Radão, etc.
Manutenção do Edifício – poeiras, compostos orgânicos
voláteis, microrganismos , etc.
Ocupantes
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4. Exposição
Funções do edifício tempos de exposição
Hospitais
Restauração
Centros de saúde
Bares
Lares
Superfícies Escolas/
comerciais Creches
Centros de dia
Escritórios
Serviços
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5. Contexto Regulamentar
Sistema Nacional de Certificação Energética e
da Qualidade do Ar Interior (QAI) nos Edifícios
- SCE (Decreto Lei 78/2006 de 4 de Abril)
Decreto-Lei 79/2006, 4 de Decreto-Lei 80/2006, 4 de Abril
Abril Regulamento dos Regulamento das Características
Sistemas Energéticos de de Comportamento Térmico dos
Climatização em Edifícios Edifícios (RCCTE)
(RSECE)
Requisitos QAI
caudais de ar novo, velocidade do Requisitos de conforto térmico
ar, concentrações de poluentes,
temperatura, humidade
condições de higiene dos sistemas
de climatização
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6. Agentes/Avaliações de QAI no âmbito do RSECE
SCE/RSECE
Técnicos Técnicos de
Peritos Responsáveis Instalação e
Qualificados pelo Manutenção/QAI
Funcionamento
Montagem e
Certificação e Bom funcionamento
manutenção de
avaliação energética e sistemas AVAC
sistemas
de QAI / Inspecções a (manutenção, QAI,
climatização e
caldeiras informação técnica)
de QAI
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7. Requisitos QAI do RSECE
Edifícios Edifícios
Novos Existentes
Concentração de
poluentes (CO2, CO,
Caudais de ar PM10, COVT,
novo Formaldeído, ozono,
Fungos, Bactérias,
Legionella, Radão)
Condições de Higiene
Velocidade do ar
e capacidade filtragem
dos sistemas AVAC
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8. Planos de Acções Correctivas de QAI
• Corrigir situações de QAI deficiente
resultantes de incumprimento
regulamentar baseado na excedência das
Objectivo
concentrações máximas de referência de
poluentes no interior dos edifícios.
• Controlo na fonte (contaminantes identificados) -
actividades, materiais, equipamentos
• Ventilação (subdimensionamento AVAC/contaminantes
não identificados) – diluição, controlo de pressão,
distribuição do ar
Tipos de
• Limpeza do ar (combinada com controlo na fonte ou
Intervenções
ventilação, excepto se contaminação exterior) –
equipamentos limpeza do ar
• Controlo da exposição (gestão de actividades) –
ocupação, actividades
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9. Oportunidades no âmbito da QAI
Promoção da saúde pública e da construção sustentada
Integração e articulação dos aspectos de QAI com energia
e materiais/produtos
Informação ao público/ocupantes dos edifícios
Verificação do funcionamento dos sistemas de
climatização, bem como da manutenção da QAI
Certificação de técnicos de climatização/Peritos
Qualificados - desenvolvimento e harmonização de
metodologias
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10. Oportunidades no âmbito da QAI (continuação)
Desenvolvimento e harmonização de metodologias a
aplicar nas auditorias à QAI
Desenvolvimento e harmonização de políticas e
metodologias/tecnologias de QAI ao nível Europeu
Criação de uma base de dados nacional sobre QAI e
edifícios (tipologias/actividades)
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11. Conclusões
• O sucesso deste regulamento, quer na sua vertente de QAI,
quer na sua vertente energética, depende, a nível da
edificação, da sua correcta aplicação na fase de projecto e
licenciamento.
• Assim, devem ser valorizados os edifícios que, pelo seu
design, concepção e materiais, respondam aos desafios
actuais de poupança e eficiência energética, em simultâneo
com a garantia de um saudável ar interior.
Engª Ana Roque de Oliveira 28 de Janeiro de 2009 Construção Sustentável

12. Muito obrigada pela vossa atenção.
Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
www.apambiente.pt
geral@apambiente.pt
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