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OBJETIVOS
Refletir sobre a história das políticas sociais no
Brasil, com ênfase no momento atual do SUS;
Caracterizar os marcos teóricos e conceituais
que fundamentaram a Reforma Sanitária
brasileira e deram origem ao SUS.
NIS II
INTRODUÇÃO AO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
Profª Ester F. Paciornik
EM DUPLAS
1) Destaquem os principais fatos históricos
e políticos a partir do século XX, que
CENÁRIO POLÍTICO PERFIL
marcaram a trajetória para o
E ECONÔMICO EPIDEMIOLÓGICO
estabelecimento do SUS (no mínimo 5 de
cada um);
2) Como vocês definiriam
o SUS?
ORGANIZAÇÃO
QUAIS OS MODELOS DO SETOR SAÚDE
ASSISTENCIAIS DOS FATOS?
Brasil: um século de historia...
1900 - Sanitarismo Campanhista
1904 – Revolta da Vacina – Oswaldo Cruz
1917 - Reforma do porto de Santos
1. a evolução histórica das políticas de saúde 1923 - Lei Eloy Chaves: criação das CAPs
está relacionada diretamente a evolução 1933 - Criação dos IAPs
1942 - I Conferência Nacional de Saúde e Criação da SESP
político-
político-social e econômica da sociedade 1953 - Criação do Ministério da Saúde
brasileira, não sendo possível dissociá-los; 1963 - III Conferência Nacional de Saúde campanha pela
2. a lógica do processo evolutivo sempre Municipalização (Gov. João Goulart)
1964 - Golpe Militar retrocesso (Centralização)
obedeceu à ótica do avanço do capitalismo 1966 - Unificação dos IAPs e criação do INPS
na sociedade brasileira, sofrendo a forte 1975 - Lei 6.229 que cria o Sistema Nacional de Saúde (SIMNPAS =
INAMPS + INPS + IAPAS)
determinação do capitalismo a nível 1983 – AIS (Ações Integradas de Saúde) início da interiorização das
internacional; ações e serviços)
1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde
3. a saúde nunca ocupou lugar central dentro da 1987 – SUDS descentralização via convênios
política do estado brasileiro 1988 – Constituição Federal SUS
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NA DÉCADA DE 70
NA DÉCADA DE 70
o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social
o Em 1977 persistência da crise promove movimento (SINPAS);
o Instituto de Administração Financeira da Previdência e
burocrático administrativo que tenta reordenar o Assistência Social (IAPAS);
sistema dividindo as atribuições da Previdência em o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS);
o Instituto Nacional de Assistência Médica da
órgãos especializados. Previdência Social (INAMPS).
NA DÉCADA DE 80 NA DÉCADA DE 80
VIII Conferência de Saúde(1986)
1983 Implantado as Ações Integradas de Saúde (AIS)
o Saúde como Dever do Estado e Direito do Cidadão;
o AIS previam o financiamento dos serviços públicos de o Reformulação do Sistema Nacional de Saúde;
saúde e a integração institucional;
o INAMPS com a finalidade de comprar serviços da o Financiamento Setorial;
rede estadual e municipal,mediante faturamento.
NA DÉCADA DE 80 NA DÉCADA DE 80
VIII Conferência de Saúde(1986)
o 1987 - criação do Sistema Unificado e
o Conceito Amplo de Saúde;
o A Saúde como direito da Cidadania e dever do Descentralizado de Saúde (SUDS);
Estado;
o A instituição de um Sistema Único de Saúde, o 1988 - A Assembléia Nacional Constituinte cria o
organizado pelos princípios da universalidade, da
Sistema Único de Saúde (SUS).
integralidade, da descentralização e da participação
da Comunidade
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PANORAMA HISTÓRICO
SUS
Crise na Saúde Pública do País: Marco histórico de surgimento do SUS:
Priorizou a medicina curativa,
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
Alto custo da medicina curativa,
Saúde com direito de todos,
Diminuição do crescimento econômico, redução de
Equidade e Integralidade das ações de saúde,
receitas,
Saúde como componente da seguridade social,
Aumento populacional e incapacidade no atendimento,
Sistema público com comando único.
Desvios de verbas da área da saúde,
Não repasse de verbas da União. Pré-constituinte da Saúde.
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Não aceiteis o que e de habito como
coisa natural, pois em
tempo de desordem sangrenta, de
Conjunto de ações e serviços de saúde confusão organizada, de
arbitrariedade consciente, de
prestados por órgãos e instituições humanidade desumanizada,
públicas federais, estaduais e municipais nada deve parecer natural, nada
deve parecer impossível de mudar.
e da administração direta e indireta e
fundações mantidas pelo poder público e Bertold Brecht
de forma complementar pela iniciativa
privada.
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