O documento descreve um processo cível de divórcio litigioso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal. O processo ocorre quando um dos cônjuges não concorda com a separação e há desacordos sobre direitos que precisam ser decididos pelo juiz. O documento contém informações sobre as partes, trâmite e classificação arquivística do processo.
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Apresentação
1. INVESTIGAÇÃO ARQUIVÍSTICA
Um Estudo da Diplomática e Tipologia Documental na Relação Jurídico Processual
URL: investigacao-arquivistica2. blogspot.com.br
Processo Cível de Divórcio Litigioso
Investigadoras
Érica Costa; Fernanda Macena; Kadidja Oliveira; Lirah Ganej; Roseni Ximenes
3. Ocorre quando o um dos cônjuges não quer se separar do
outro, quando não se chega a um acordo sobre os direitos de cada
um, ou, há violação dos deveres do casamento, existindo portanto,
desentendimentos entre o casal. Neste caso, cada um será
representado por seu próprio Advogado, ficando a cargo do
Juiz decidir os desentendimentos do casal, estabelecendo as
normas da separação que serão determinadas por uma sentença.
Fonte: http://www.galenoalvarenga.com.br/wp-content/uploads/2010/03/termino-casamento-500x334.jpg
4. “Está relacionada com a identificação e à averiguação da
autenticidade de documentos, por meio da análise exaustiva das
características externas dos documentos (tipos de papel, tintas, sinais de
validação e outros aspectos) e dos modos de escrita (conteúdo e
disposição das informações, tipo de letras, linguagem, abreviaturas e
outras características) Assim, o objeto da Diplomática é a configuração
interna do documento, o estudo jurídico de suas partes e dos seus
caracteres para atingir sua autenticidade”. (Coleção Como Fazer)
6. É a ampliação da Diplomática em direção à gênese documental,
perseguindo a contextualização nas atribuições, competências, funções
e atividades da entidade geradora/acumuladora. Essa análise nos
possibilita estudar o documento enquanto componente de conjuntos
orgânicos, isto é, como integrante da mesma série documental, advinda
da junção de documentos correspondentes à mesma atividade.
(BELLOTTO, 1989).
7. Fundo: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Espécie: Processo
Tipo Arquivístico: Processo Cível de Divórcio Litigioso
Função Arquivística: Provar o trâmite e a sentença do Juiz no processo
Valor: Guarda Permanente
Acesso: No Intermediário que é guardado por 100 anos é apenas de
Acesso as partes interessadas e o órgão. Após passar pela faze
Intermediária ele vai para o arquivo permanente está disponível para
consulta.
8. 120 – Família, órfãos e sucessões
121 – Família
121.2 Divorcio direto
121.22 – divórcio direto litigioso
Ciclo documental do documento
Corrente: ate ser julgado
Intermediário: 100 anos
Permanente: Guarda Permanente
9. Tendo em vista que esse processo aborda aspectos de
relações familiares que chegaram ao âmbito jurídico, relações
pessoais, e inclusive aspectos financeiros, esse documento é de
suma importância para futuros pesquisadores, estatísticos e até
mesmo o cidadão “comum” que queira saber mais sobre aspectos
de como eram os divórcios, guardas, pensões, como essas relações
eram feitas.
Esse processo descreve uma história familiar de um
determinado momento. A princípio ele serve como prova do
julgamento feito, mas ele adquiri um valor permanente, pois mesmo
com seu valor parcial de caráter informativo, ele mostra
determinadas relações familiares de um determinado momento e
lugar.