O documento discute a ocupação de um prédio abandonado por 200 famílias de baixa renda em João Pessoa e a ameaça de despejo pela Secretaria do Patrimônio da União. O PSTU repudia a reintegração de posse e pede que o prédio seja destinado à moradia e que o governo forneça recursos para reforma ou auxílio-moradia.
1. PSTU - PB
Av. Apolônio Nóbrega, 117 - Castelo Branco I - João Pessoa/PB
Tel.: (83) 3224.5149
Moção contra o despejo de 200 famílias no centro
de João Pessoa - Terra Livre
O PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU, executiva estadual
da Paraíba, vem por meio desta nota repudiar a reintegração de posse da Ocupação Tijolinho
Vermelho, onde vivem 200 famílias que estão dando função social e preservando o prédio
abandonado há mais de 10 anos, o antigo Hotel Tropicana. São famílias de baixa renda que não
têm onde morar e com alta vulnerabilidade social. A União, autora da reintegração, deve destinar
o prédio para moradia.
Um prédio que ficou abandonado por 20 anos no centro de João Pessoa há 20 dias foi ocupado
por famílias de diversos bairros de João Pessoa. É a ocupação Tijolinho Vermelho. São famílias
que entenderam que apenas dessa maneira, ocupando, conquistarão seu direito a moradia. Isso
porque há anos aguardam nas ruas, em casas alugadas a elevados preços, ou em áreas de
risco, serem contempladas por programas habitacionais, estes insuficientes para a grande
demanda habitacional do país.
No dia 08 de maio de 2013, a Secretaria do Patrimônio da União, em reunião com as famílias
ocupantes, deixou claro que fará reintegração de posse do prédio. Mesmo sabendo que as
famílias, constituídas por mulheres grávidas, idosos, deficientes físicos, centenas de crianças,
em extrema vulnerabilidade social, não tem local para ir após a reintegração. Não lhes foram
oferecidas alternativas. Apenas o despejo foi a solução colocada pela superintendente Daniella
Bandeira.
Estamos com o apoio da Defensoria Pública da União. E mesmo com todas as forças jurídicas
de atuação deste órgão, sabemos o quanto é difícil vencer o argumento do Estado e impedir a
reintegração: “um bem da União foi violado e devemos retomar sua posse”, desconsiderando as
violações aos direitos humanos. Sem considerar que agora o prédio exerce uma função social.
Que agora as famílias têm um local para residir e para viver com suas famílias.
Precisamos que esta reintegração seja barrada! Reivindicamos:
Que não haja reintegração de posse;
Que o prédio seja destinado a fins de moradia;
Que venha recursos do Governo Federal para a reforma do prédio ou auxílio moradia
enquanto suas moradias estejam em construção.
Que nossos companheiros de luta de sindicatos, movimentos populares e partidos
apoiem a ocupação Tijolinho Vermelho, com iminência de despejo.