Este documento apresenta o programa da disciplina de Sociologia Jurídica ministrada na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia no primeiro semestre de 2012. O programa abrange temas como direito e controle social, origem social do direito, direito e mudança social, entre outros. A carga horária é de 68 horas e a avaliação inclui seminários, apresentações e a elaboração de um artigo final.

1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito
DISCIPLINA:
SOCIOLOGIA JURIDICA - primeiro semestre de 2012.
PROFESSOR DR. JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA
E-MAIL: julior@ufba.br
CARGA HORÁRIA: 68 HORAS/ AULA
EMENTA:
Sociologia Jurídica. Direito e controle social. Gênese social do direito. Direito e Mudança Social. O Direito e
o Fenômeno Econômico. Estratificação social e direito. O Direito e outros fenômenos sociais.
OBJETIVO:
Fornecer noções fundamentais sobre sociologia do direito, permitindo ao estudante uma reflexão crítica
sobre os condicionamentos sociais do fenômeno jurídico e as repercussões do sistema jurídico na sociedade.
PROGRAMA:
1. A Sociologia Jurídica
a) Conceito e formação: condições sociais e possbilidades teóricas
b) Temática
c) Sociologia das ausências e das emergências
2. Direito e controle social
a) O sistema de controle social e seus mecanismos
b) Direito e poder
3. Gênese social do direito
a) O problema da origem do direito

2. b) Quadro comparativo do direito das sociedades ágrafas e do direito moderno
4. Direito e Mudança Social
g) Processo de mudança social
h) O direito com agente transformador
i) Direito, reforma, revolução e conflito social
5. O Direito e o Fenômeno Econômico
d) Teoria maxista do direito
e) Direito e desenvolvimento
6. Estratificação social e direito
h) Conceito e espécies de estratificação social
i) Repercussões jurídicas da estratificação sexual, etária e social
j) O direito na sociedade de classes
6. Direito e Comunidades tradicionais
7. O Direito e outros fenômenos sociais
l) Religião e direito
m) Família e direito
n) Poder político e direito
o)Violência e Direito
8. Racismo e Direito
METODOLOGIA
A carga horária prevista para a disciplina é de 68 horas/aula, onde serão ministradas aulas expositivas, estudo
dirigido, discussão e resenha de textos e artigos, produção de textos em sala de aula, utilização de matérias
de jornais e revistas, vídeos, textos literários, textos de mídia, propagandas entre outros. Os temas propostos
no conteúdo programático serão desenvolvidos também com estudos de casos concretos, jurisprudência.
AVALIAÇÃO
Propostas de Avaliação
1. Avaliação: primeira avaliação escrita (6,0) e apresentação seminário (4,0) X peso
respectivo (4)
2. Avaliação: segunda avaliação escrita (4,0) e elaboração de artigo (6,0) X peso respectivo
(6)
Seminário em grupo / Roteiro – Sociologia do direito e direito das comunidades tradicionais
(discussão de entrevistas, apresentação de vídeos, estudo de casos etc).
Apresentação, debate e entrega de resumo: Seminário na segunda quinzena de abril/2012(duas
aulas).

3. 3. Temas do Artigo final / texto/ensaio SOCIOLOGIA DO DIREITO: INTERAÇÕES
SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE (DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS)
Texto (15/20 laudas, times/arial tamanho 12, espaço entrelinhas 1,5, capa/contracapa,
referência, regra ABNT) entrega (final semestre).
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico.Lisboa, Difel, 1989.
HESPANHA, A. M. O caleidoscópio do Direito.Coimbra :Almedina, 2010.
SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia Juridica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Conhecimento Prudente para uma vida decente. São Paulo: Cortez, 2007.
_________________________A crítica da razão indolente. São Paulo: Cortez, 2000.
________________________ A gramática do tempo, por uma nova cultura politica. São Paulo: Cortez,
2006.
SOUTO, Cláudio & FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito. São Paulo:Pioneira Editora, 1980.
SOUTO, Cláudio & SOUTO,Solange. Sociologia do direito. 3 ed. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2003.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico.Brasília: UNB, 1994.
CASTRO, Celso A. Pinheiro. Sociologia do Direito. São Paulo: Atlas, 2009.
COELHO, Luiz: Fernando. Teoria crítica do direito.Curitiba:HDV, 1986.
DIA, Elias. Sociologia y Filosofia del Derecho. Madrid, Taurus Ediciones, 1974.
EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Trad. Ren‚ Ernani Gertz. Brasília, Editora
Universidade de Brasília, 1986.
FARIA, José Eduardo. Justiça e Conflito: os juizes em face dos novos movimentos sociais. São Paulo, RT,
1991.
FARIA, José Eduardo. Eficácia Jurídica e Violência Simbólica: O direito como instrumento de
transformação Social. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1988.
LYRA FILHO, Roberto. "Desordem e Processo: Um Posfácio Explicativo". In: Doreodo Araujo Lyra (org.).
Desordem e Processo. Porto Alegre, Sergio Fabris Editor, 1986.
FARIA, José Eduardo. A sociologia jurídica no rasil. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1991.
KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo, Martins
Fontes; Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1990.
HABERMAS, Jurgen. Between facts and norms. Cambridge: MIT, 1998.
LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo, Brasiliense, s.d.
MACHADO NETO, Antônio Luis. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 6ºed. São Paulo, Saraiva,
1988.

4. MIAILLE, Michel. Uma Introdução Crítica ao Direito. Trad. Ana Prata. Lisboa, Moraes Editores, 1979.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de.“Poder x Liberdade”, In: RT, São Paulo, 693:285-90, jul., 1993.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e direito. São Paulo: Boitempo, 2000.
SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de. Para uma crítica da eficácia do direito: anomia e outros aspectos
fundamentais. Porto Alegre, Sergio Fabris, 1985.
SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de. Sociologia Jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas. Porto
Alegr : Sergio Fabris, 2002.