O documento descreve vários reinos e civilizações da África antiga, incluindo o Império de Gana, o Reino de Kush, a Civilização Axumita, os Impérios de Mali e Songai, a Civilização Ioruba e os Reinos de Benin e Abomé. Muitos desses estados desenvolveram estruturas políticas complexas, comércio transaariano e religiões locais e islâmicas.

1. Universidade Federal da Bahia
Faculdade de Direito
Direito Africano antigo
Professor Julio Cesar de Sá da Rocha

2. Introdução
● África como berço da civilização
● A redução do legado africano e a lógica
européia colonizadora
● A necessidade de comprensão da cultura e do
direito
● O direito egípcio e o legado relativamente
conhecido

3. Reino de Kush (civilização cuxita)
Atualmente região de parte da Etiópia/Sudão
Contemporâneo do Egito
Conquistado pelos egípcios em 1530 a.C.
O reino invadiu o Egito em 725 a.C.

4. Característica:
Existência de dinastia feminina: rainhas-mães
(candaces)
Civilização axumita
Região da Etiópia
século II depois de Cristo
Presença do cristianismo
Posterior islamização

5. Direito Africano X-XVI
Império de Gana
Conhecido como região do ouro
Estendia-se do Senegal até curvatura do Níger
(atualmente Mauritânia, Mali)
Estado com soberano, capital Kumbi-Saleh, com
parte muçulmana (doze mesquitas, com mercadores,
letrados e juristas) e outra parte com palácios,
bosque sagrado e cultos religiosos tradicionais

6. ● Realeza, assistido por dignitários com ouvida
de queixas de súditos, exercito de 200 mil
guerreiros
● Comércio com mercadores árabes, berberes e
sudaneses.
● 1077, os almorávidas conquistaram Kumbi-
Saleh

7. Império de Mali (século XIII-XV)
Sudão ocidental (atual Mali e Guiné)
Mais rico Estado da África ocidental
Existência de experiências de audiências
públicas
Possuia minas de ouro
Controle das vias transaarianas em direção à
Libia, Egito e Maghreb

8. Império Songai (séc. VIII)
Reino Kukia (Argélia, Mali, Mauritânia, Níger e
Burkina Faso)
Capital Gao (séc. IX), encruzilhada das grandes
rotas do Saara
religião islâmica e credos tradicionais
séc. XVI derrotado pelos marroquinos

9. Civilização Ioruba
Séc. XI – sudoeste da Nigéria
civilização com muitas cidades acima de 20.000
habitantes
centro de artesanato, tecelões, ferreiros
descendente do rei oduduwa “desceu dos céus sob o
mar”
cidade sagrada de Ifé, com chefia de Oni e as demais
cidades com chefe Oba
Do ponto de vista político “reinos iorubás”

10. Reino Iorubá de Oio (séc. XVII e XVIII)
● Organização militar com arqueiros
● Cavalaria armada
● Derrotados pelos peules mulçumanos (séc.
XIX)
● Panteão de divindades, depois islamismo

11. ● Reino iorubá de Benin
ligado a cidade de Ifé
Soberano mais célebre Oba Eware o grande (1440)
“O rei aparece a cavalo coberto com suas insignias
reais, com 400 nobres e uma banda de musica”, com
leopardos encadeados e anões”

12. séc. XV relações com Portugal para tráfico negreiro
e comércio de ouro
séc. XIX conflitos com ingleses e retirada de obras
primas para a Europa
Reino de Abomé – séc. XVII
centro negreiro, com acesso ao mar
exército fuzis com amazonas negras

13. Outros reinos
Estado Zulu
séc. XVII povo nguni
Lógica militar
Reino do Congo
atualmente parte de Angola e Congo
Estado com poder centralizado
Relações com Portugal embaixador em 1487