Este documento apresenta normas técnicas para a padronização do Trabalho de Curso II no Curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (CIESA). O documento estabelece o calendário do Trabalho de Curso II, com quatro avaliações ao longo do ano letivo, e descreve os formulários necessários, como relatório e termo de liberação para banca. Além disso, fornece instruções sobre como formatar o Trabalho de Curso no Microsoft Word e detalha a estrutura do trabalho, divid

1. 2013
Centro Universitário de Ensino Superior do
T
Amazonas CIESA
Curso de Direito
C
NORMAS TÉCNICAS DE
PADRONIZAÇÃO PARA
O TRABALHO DE
0 CURSO (TC – 02)
2
Resumo sistematizado e adaptado das normalizações da ABNT para
“Trabalho de Curso II”, no formato de “Artigo Científico”, a serem
seguidas Curso de Graduação em Direito do CIESA.
1

2. Equipe responsável
COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO
Prof. Msc. Andrea Lasmar
COORDENADOR DE TRABALHO DE CURSO
Prof. Msc. Guilherme G.V.Mota
PROFESSORA DE TRABALHO DECURSO
Prof. Msc. Maria Suely Cruz de Almeida
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3. Sumário
1. Disposições gerais..........................................................................................................................4
2. Calendário e formulários necessários em “TC II”...........................................................................5
3. Como formatar meu Trabalho de Curso.........................................................................................8
4. Estrutura do Trabalho de Curso...................................................................................................13
5. Elementos Pré-textuais.................................................................................................................14
6. Elementos Textuais......................................................................................................................26
7. Elementos Pós-Textuais...............................................................................................................32
8. Como fazer citações.....................................................................................................................33
9. Como fazer referências.................................................................................................................40
10. Banca Examinadora...................................................................................................................41
3

4. 1. Disposições gerais
1 O presente Regulamento tem por finalidade normalizar as atividades relacionadas com o
“Trabalho de Curso II”, indicar calendário das atividades, formulários e estabelecer diretrizes
pertinentes.
2 O “Trabalho de Curso” é disciplina que tem por objetivo o estímulo à produção científica no
Estado do Amazonas, propiciando aos alunos do curso de Direito do CIESA a oportunidade de
demonstração dos conhecimentos técnicos da Ciência Jurídica e do aprofundamento temático
pela consulta de bibliografia especializada, além do aprimoramento da capacidade de
hermenêutica crítica do Direito pela produção e apresentação de projetos e trabalhos científicos.
3 A aprovação nas disciplinas “Trabalho de Curso I” e “Trabalho de Curso II”, doravante
denominadas “TC I” e “TC II”, integrantes do Currículo Pleno do curso de Direito do CIESA,
é condição imprescindível para a colação de grau de Bacharel em Direito.
4 A média das disciplinas “Trabalho de Curso I” e “Trabalho de Curso II” é 7,0 pontos, estando
aprovado o aluno que atingir 28 pontos ao final do ano letivo. O “TC II” deve ser,
necessariamente, um artigo científico com no mínimo 25 páginas de parte textual.
5 As orientações para a confecção do Projeto e do Trabalho de Curso, no que concerne às normas
técnicas e compreensão da pesquisa científica, são de responsabilidade dos “professores de
disciplina” que serão os professores que orientam o aluno em sala de aula.
6 A orientação sobre a temática e conteúdo do “TC II ” é de um professor do Curso de Direito do
CIESA, denominado “professor orientador”, sendo sua responsabilidade a orientação temática
da pesquisa do aluno a partir da formalização do “aceite”, supostamente já realizado por
ocasião do “TC I, no ano anterior.
7 O aluno que deixar de apresentar alguma das atividades previstas em calendário, violando o
prazo previsto, terá que apresentar requerimento junto à Coordenação de Trabalho de Curso,
justificando o atraso a partir de atestados médicos ou documentos do mesmo gênero originais.
Sendo deferido tal pedido, o aluno terá uma nova oportunidade, contudo será avaliado de 0 a 7
se não comprovar motivo justo.
8 Se no decorrer de um semestre, o aluno de “TC” não entregar alguma das atividades previstas
no calendário e não resolver a pendência junto à Coordenação de Trabalho de Curso, estará
sumariamente reprovado na disciplina, sendo necessário repeti-la no ano posterior.
9 As aulas em TC II são ministradas pelo Prof. Msc. Guilherme G. V. Mota, às quartas-feiras,
para a Turma “5 MA”, “5NA e 5NB” e ministradas pela Prof. Msc. Maria Sueli Cruz, na
Segunda-feira, para a turma “05 VA”, concluindo ao final a carga de 50 horas.
4

5. 2. Calendário e Formulários necessários em “TC II”
Abaixo, o calendário da disciplina “Trabalho de Curso II”, que também está reproduzido no
Anexo I.
Calendário de Trabalho de Curso II
Professor Data de NPC Trabalho de
Avaliações Atividade
Avaliador oficial Curso
10 páginas + relatório. Disciplina + 8 a 20 de 18/03 (5VA), 20/03
1ª. NPC
orientador Abril (5MA/5NA/5NB).
10 a 22 de 20/05 (5VA), 22/05
2ª. NPC 10 páginas + relatório. Orientador
Junho (5MA/5NA/5NB).
23 de
Disciplina + 09/09 (5VA), 11/09
3ª. NPC 10 páginas + relatório. Setembro a 5
Orientador (5MA/5NA/5NB).
de Outubro
Defesa do Artigo perante Banca + Componentes 18 a 30 de
4ª. NPC 06 a 09 de Novembro
termo de liberação para Banca. da Banca Novembro
No quadro acima, é possível notar que há um campo chamado “professor avaliador”. Tal
campo se refere ao professor que irá avaliar o aluno em cada atividade, ou seja, onde aparece
“Disciplina”, significa que será o “professor de disciplina” que emitirá a nota que pode ser de 0 a 10.
Onde aparece “disciplina + orientador” significa que tanto o professor de disciplina quanto o
orientador avaliarão, cada um contribuindo com metade da nota. Onde aparece “orientador” será
somente o “professor orientador” o responsável pela avaliação e atribuição da nota do aluno.
Na 4ª NPC, consta como avaliador os “componentes da banca”. As normas relacionadas à
Defesa do Artigo perante a Banca Examinadora estão referidas no Item 10, página 41.
Durante o ano letivo, será necessária a apresentação dos seguintes formulários padronizados:
(1)Relatório; (2) Termo de liberação para banca; (3) Modelo de artigo científico do CIESA
Inicialmente serão analisados especificamente cada um desses documentos. As ilustrações
foram realizadas a partir dos modelos padronizados pela Coordenação de Trabalho de Curso,
disponíveis ao aluno no e-mail criado pela Coordenação de Trabalho de Curso:
LOGIN: trabalhodecursociesa@gmail.com, SENHA: alunotccciesa
5

6. 2.1. Relatório
O Relatório é o documento que acompanha a relação entre “professor-orientador” e aluno de
“TC”. Trata-se de uma exigência prevista no Calendário de “TC II” para todas as NPC´S, excluída a
4ª NPC em que o aluno defenderá seu Artigo Científico perante a Banca Examinadora, e na
oportunidade, será exigido outro documento. Assim, ao todo, são 3 relatórios no ano letivo, que
devem ser entregues nos prazos de cada NPC especificadas no Calendário.
O modelo abaixo será utilizado na 1ª, 2ª e 3ª NPC.
6

7. 2.2. Termo de liberação para Banca
Na 4ª NPC não haverá apresentação de Relatório, mas será necessário que o “professor-
orientador” ateste formalmente que autoriza a defesa do Artigo Científico perante a Banca
examinadora que tem suas disposições previstas no Item 10, p. 41. A ilustração abaixo traz o
mencionado termo.
7

8. 3. Como formatar o meu Trabalho de Curso no
MS-WORD?
Microsoft Word (2010) é o software de redação de textos mais utilizado atualmente. Para fazer
seu trabalho de curso é assim necessário aprender como formatar o texto que será escrito para que
fique dentro dos padrões de formatação exigidos pelo CIESA, embora já exista modelos previamente
padronizados para o aluno no email mencionado na página 5 e no sistema LIFE.
Primeiro passo: adequar margens.
No Microsoft Word, selecione a guia “Layout de página”, “Margens” e “Margens
personalizadas”.
Botão
“Margens”
Guia “Layout de página”
Botão “margens
personalizadas”
No quadro “Configurar página”, “margens”, escolha a margem “superior” – 3cm, “esquerda” –
3cm, “inferior” – 2cm, “direita” – 2cm.
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9. Superior: 3cm,
Esquerda: 3cm
Inferior:2cm
Direita: 2cm
Janela “Configurar página”
Após tais definições clique na guia “página inicial” e no canto esquerdo da tela, clique em
selecionar como mostrado abaixo, e depois “selecionar tudo”.
Guia “página inicial” Clique em
“selecionar”
Clicando em “selecionar tudo”, todo o texto ficará sujeito às alterações realizadas a seguir:
9

10. Após selecionar todo o texto escolha a letra “Times New Roman”, coloque no Tamanho 12.
Depois clique com o botão direito do mouse em cima do espaço de redação do texto. Aparecerá uma
pequena janela com opções. Clique na opção parágrafo, como demonstrado abaixo:
Após clicar em “parágrafo” um novo quadro aparecerá. Configure da forma que está indicada
abaixo:
10

11. Na opção “espaçamento entre linhas”
coloque “1,5 linhas”.
Em “Recuo” e
”espaçamento”
coloque tudo “0 pt”.
OBSERVAÇÃO: No “espaçamento antes” será “0 pt” somente na “capa”, “folha de rosto” e
demais elementos até a introdução. A partir da Introdução, o “Espaçamento antes” passa a
ser “6 pt”.
Clicando em “tabulação” aparecerá a janela abaixo. Trata-se da configuração
do espaço de recuo, daquilo que é denominado usualmente de recuo do
ponto parágrafo.
11

12. Coloque 1,5 de tabulação
Em regra, todo o texto escrito deverá ser “JUSTIFICADO”, ou seja, as margens deve estar
alinhadas por igual tanto a esquerda quando direita.
Isso pode ser facilmente realizado pela seguinte ação: selecione a parte do texto que não está
justificada e na guia “página inicial” e em “parágrafo” escolha “justificar” que é o último desenho à
direita como ilustrado abaixo:
PRONTO! A base da formatação está pronta. Em relação a essa padronização, haverão poucas
exceções que serão analisadas pontualmente, como, por exemplo, na “capa” do TCC, o título fica em
letra 14 e não letra 12 e no Resumo, em que o espaço “entre linhas” é simples. Para isso cada elemento
da estrutura do TCC será aqui analisado.
Nessa análise que se iniciará a seguir, o modelo utilizado nas ilustrações é o modelo padrão do
CIESA, tanto para TCC I (projeto e pré-projeto) quanto para o TCC II (Artigo científico), que estão
disponíveis no endereço eletrônico mencionado na página 5 e no LIFE.
Ou seja, basta o aluno adquirir os modelos e incluir as informações nos locais indicados, pois
o CIESA já disponibiliza os modelos formatados.
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13. 4. Estrutura do Trabalho de Curso
As normas brasileiras (ABNT) fazem previsão de várias espécies de Trabalho de Curso. No
Curso de Direito do CIESA é realizado somente o formato de Artigo Científico.
Como toda espécie de TCC, sua estrutura é dividida em elementos “pré-textuais”, “textuais” e
“pós-textuais”.
O artigo científico que deverá ser apresentado pelo aluno do CIESA deverá conter no mínimo
25 páginas de elementos textuais. Nesse sentido, lembre-se da observação mencionada na página
anterior sobre a formatação da parte textual.
Como já mencionado, existe o arquivo dos modelos abaixo analisados já padronizados e
disponíveis para o aluno do CIESA, entretanto, para fins acadêmicos, cada parte da estrutura do TC
será analisada. Assim, iniciaremos observando a ordem descrita na tabela acima.
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14. 5. Elementos pré-textuais
a. Capa
A capa é elemento de proteção externa do trabalho. Nela estão contidas informações
indispensáveis que identificam o Trabalho de Curso.
Essas informações estão descritas na seguinte ordem: (1) nome da instituição, (2) designação
da espécie de Trabalho de Curso, (3) título em Caixa Alta, (4) nome completo do autor em Caixa Alta,
(5) local (cidade) e (6) ano de depósito (entrega do trabalho). A apresentação gráfica e suas normas
estão contidas no modelo a seguir.
Letra tamanho 14
5 espaços
7 espaços
Letra
tamanho
14
6 espaços
8 espaços
14

15. b. Capa dura e Lombada
Na 4ª NPC, a o Trabalho de Curso deverá ser entregue em capa-dura cor vermelho-vinho e
letras douradas, uma versão em cd-room, além de 3 versões encadernadas que serão destinadas ao
componentes da Banca Examinadora.
A capa-dura será idêntica à capa da letra “a”, acima mencionada, com o logo do CIESA
centralizado na parte superior como no exemplo acima. Deverá ser entregue no dia da defesa do artigo
perante a Banca Examinadora. Já as três versões encadernadas deverão ser entregues com
antecedência máxima de 5 dias antes da defesa.
Lombada é a Parte da capa que reúne as margens internas ou dobras das folhas, sejam elas
costuradas, grampeadas, coladas ou mantidas juntas de outra maneira; também chamada de dorso. O
título da lombada será o título do documento e será grafada de forma descendente.
NOME DO ALUNO TÍTULO E SUBTITULO ANO
Coloque o “ano” na vertical e não
como aparece em cima (horizontal)
c. Folha de Rosto
Esta folha contém os elementos constantes da capa além da seguinte informação:
“Artigo científico apresentado como exigência da Disciplina Trabalho de Curso II para obtenção do
grau de Bacharel no Curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas –
CIESA, sob a orientação do Prof. (Esp.), (Msc.), ou (Dr) + nome completo do professor”.
Abaixo a ilustração com exemplo da Folha de Rosto extraída do modelo padrão do CIESA:
15

16. 11 espaços
Letra 14
3 espaços
Repare que no modelo os
10 espaços dizeres acima não estão
entre aspas.
d. Ficha catalográfica
A ficha catalográfica é elaborada pela Biblioteca do CIESA. É um quadro com dados dispostos
de maneira sistemática, cujo objetivo é identificar sucintamente o assunto tratado, bem como os
aspectos físicos da obra. A apresentação gráfica está contida modelo abaixo.
Para que haja a produção dessas, a Biblioteca do CIESA irá solicitar algumas informações, entre
as quais, quantas páginas contém, o TCC, e em razão disso, normalmente, esta será solicitada ao final
do ano.
OBSERVAÇÃO: A ficha catalográfica fica localizada no verso da folha de rosto.
16

17. Para mais informações sobre a ficha catalográfica, entre em contato com a Biblioteca do CIESA,
no telefone (092) 3878-2535.
e. Folha de Aprovação
Elemento obrigatório, colocado logo após a folha de rosto, constituído pelo nome do autor do
trabalho, título do trabalho e subtítulo (se houver), natureza, objetivo, nome da instituição a que é
submetido, área de concentração, data de aprovação, nome, titulação e assinatura dos componentes da
banca examinadora e instituições a que pertencem. A data de aprovação e assinaturas dos membros
componentes da banca examinadora são colocadas após a aprovação do trabalho.
17

18. Letra 14 Caixa Alta
Esses campos
deverão ser
assinados na
única via “capa-
dura”
imediatamente
após a defesa.
f. Dedicatória
Folha opcional a ser utilizada pelo autor para prestar uma homenagem ou dedicar seu trabalho, de
forma sóbria e breve.
18

19. Dê 21 espaços
Recuo de 4 cm
g. Agradecimentos
Folha opcional onde o autor dirige palavras de reconhecimento a pessoa(s) e /ou instituição(ões)
que tenha(m) contribuído de maneira relevante para a elaboração do trabalho.
19

20. Dê 3 espaços
Observe que
não existe
tabulação.
h. Epígrafe
Folha opcional onde o autor inclui uma citação que mantenha coerência com o tema abordado
no trabalho. Após a citação, deve vir o nome do autor da citação ou, caso na haja, redigir a palavra
“anônimo”.
20

21. Dê 22 espaços
Repare que o texto
da epígrafe fica
entre aspas.
Repare que o espaço entre
linhas é duplo
i. Resumo em português e em língua estrangeira.
Esta folha deve ser concisa e objetivamente informar ao leitor os pontos mais relevantes do
trabalho, dando a ele a possibilidade de decidir sobre a conveniência da leitura além da compreensão
do assunto sem dificuldades.
21

22. O texto deve ser composto por uma sequência de frases correntes e, como sugestão, que sejam
destacados o tema, a finalidade, a metodologia empregada, os resultados e as conclusões.
O resumo deve ser redigido em parágrafo único, em espaço simples (entre linhas), com no máximo
500 palavras e mínimo de 250, seguido das palavras-chave e de preferência na terceira pessoa do
singular. Sua redação não deve conter quadros, tabelas, gráficos, ilustrações, equações, fórmulas,
abreviações, siglas, símbolos e citações.
Repare que o espaço
“entre linhas” é simples.
Essa observação é
somente um
lembrete, devendo
ser apagada
quando da
produção do
TCC.
Observe que não
há tabulação, nem
parágrafo.
O texto em língua
estrangeira pode ser obtido
no “Google Tradutor”, no
endereço:
http://translate.google.com.br
/
j. Lista de Ilustrações, tabelas, abreviaturas e siglas e lista de símbolos
Ilustrações: Consiste em uma listagem com a numeração, o título e a página de todos os
desenhos, fluxogramas, fotografias, mapas e outros. Essas ilustrações devem ser elaboradas de acordo
com a ordem apresentada no texto, exceto aquelas que se localizam nos Apêndices e Anexos.
22

23. Exemplo:
LISTA DE ILUSTRAÇÕES - EXEMPLO
Figura 1 – Mapa do Estado de São Paulo – Vias Férreas – 1950 -.........................................59
Figura 2 – Fotografia da Estação Ferroviária de Ribeirão Preto – 1958 .................................74
Tabelas: Consiste numa listagem com a numeração, o título e a página de todas as tabelas elaboradas
de acordo com a ordem apresentada no texto, exceto aqueles que se localizam nos Apêndices e
Anexos.
Exemplo:
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Nível de satisfação dos funcionários .........................................................................21
Tabela 2 – Índice de aceitação por idade ....................................................................................62
Abreviaturas e siglas: Consiste na relação alfabética das abreviaturas ou siglas, seguidas de seu
respectivo significado ou nome por extenso sem a necessidade e indicar as páginas onde estão
localizadas. Exemplo:
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS - EXEMPLO
BSC: Balanced Scorecard
LNT: Levantamento das Necessidades de Treinamento
PPR: Programa de Participação nos Resultados
RH: Recursos Humanos
ROI: Retorno Sobre Investimento
T&D: Treinamento e Desenvolvimento
Símbolos: Consiste na relação dos símbolos ou sinais, seguidos de seu devido significado e na ordem
em que estão apresentados no trabalho sem a necessidade de indicar as páginas onde se localizam.
Exemplo:
LISTA DE SÍMBOLOS - EXEMPLO
HCL: ácido clorídrico
n: tamanho da amostra ou número de variáveis
l. Sumário
O sumário consiste na enumeração das principais divisões, capítulos, seções e outras partes do
trabalho, na mesma ordem e grafia em que a matéria nela se sucede. Seu objetivo é o de organizar e
indicar ao leitor a disposição geral do trabalho de maneira objetiva e resumida.
23

24. Devem ser incluídas todas as listas apresentadas, os capítulos e seções do desenvolvimento e
os elementos pós-textuais.
No sumário,
espaçamento
entre linhas é
duplo,
correspondend
o a uma
exceção ao
resto da
formatação.
Não será
duplo se
superar 1
página.
m. Numeração
A contagem de páginas se inicia na capa do TC, contudo a numeração só se inicia (só começa
a aparecer) na introdução. Abaixo a ilustração de como inserir a numeração nas páginas do TC:
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25. Tecle na guia “inserir”. Tecle em “números de página”
Escolha “numero sem formatação 3”
Tecle na opção “fim da página”.
Quando o aluno faz essas opções, toda a estrutura do Trabalho de Curso estará numerada, o
que não estará correto, pois como já se mencionou a numeração somente começa a aparecer na
introdução. Dessa forma, a solução menos complicada é antes de colocar a numeração, imprimir a
parte pré-textual, sem qualquer numeração e depois disso, colocar a numeração e imprimir o restante.
25

26. 6. Elementos Textuais
a. Introdução
É a parte inicial do trabalho onde se apresenta a formulação e delimitação do assunto tratado, os
objetivos da pesquisa e outros elementos que possam ser necessários para sua identificação. A técnica
da Introdução será repassada em sala de aula, mas sabe-se que deverá ocupar pelo menos uma folha da
parte textual. É oportuno dizer que a contagem das páginas se inicia na capa, mas a numeração
começa a aparecer justamente na introdução como se vê abaixo. A numeração do TC já foi
compreendida na página anterior.
Inserir dois espaços
OBSERVAÇÃO: Como já mencionado antes, a partir da introdução o espaçamento
“depois” será de 6pt, o que deve ser alterado como consta na ilustração abaixo:
26

27. Observe!
b. Desenvolvimento
No artigo científico, não há capítulo, há item. Não há também divisão de página como na
Monografia, em que quando acaba um capítulo, ou outro deve começar em outra página. Isso não
ocorre no artigo científico, que deve ser todo “seguido” e contínuo.
As partes devem ser numeradas e apresentadas numa sequência de subdivisões, partindo do
Geral para o mais específico. O tamanho das fontes também deve obedecer esta sequência, indo do
maior (geral) para o menor (específico) como exemplificado no painel abaixo:
Seção primária 1
Seção secundária 1.1
Seção terciária 1.1.1
Seção quaternária 1.1.1.1
Assim cada uma dessas seções possuem configurações específicas, como pode ser verificar a
seguir:
Seção primária – Letras Maiúsculas, em negrito, fonte 14, alinhado à esquerda.
Seção secundária - 1ª. letra maiúscula, fonte 12, em negrito, alinhado à esquerda.
Seção terciária - 1ª. letra maiúscula, fonte 12, sem negrito, alinhado à esquerda.
Seção quaternária - 1ª. letra em maiúscula, fonte 12, sem negrito, em itálico,
alinhado à
esquerda.
27

28. Excepcionalmente, na primeira folha do desenvolvimento, Haverá menção do Título do artigo,
centralizado, com letra tamanho 16, negrito. Logo abaixo, o nome completo do aluno centralizado,
letra 14.
Seguindo essas observações a formatação ficará da seguinte forma:
Letras
Maiúsculas, em
negrito, fonte
14, Observe que o título está
centralizado. em letra no tamanho 16 e o
nome do aluno em letra 14
Dê um
espaço e no
segundo já
comece a
escrever,
observando a
Esse espaço, tabulação.
tecnicamente Repare que
chamado de isso não
tabulação, ocorre nas
possui um demais
recuo de 1,5 seções.
cm e deve ser
observado em
todo o TC.
b. Elementos de apoio ao texto para o artigo científico.
Durante o desenvolvimento do texto, se faz necessário fundamentar as informações que são
apresentadas. Na fundamentação do TCC, alguns elementos servem de apoio para confirmar as ideias
do texto. São eles: as citações, as notas de rodapé, as abreviaturas e siglas, os quadros, as tabelas, os
gráficos e as demais ilustrações.
As citações serão vistas no Item 8, página 33.
28

29. b.1.Abreviaturas e siglas
A abreviatura é a representação de uma palavra por meio de alguma(s) de suas sílabas ou letras.
A sigla é a reunião das letras iniciais dos vocábulos fundamentais de uma denominação ou título.
São utilizadas nos trabalhos acadêmicos e sua repetição pode ocorrer várias vezes. Tanto as
abreviaturas quanto as siglas devem ser redigidas em letras maiúsculas, sem negrito, e na mesma fonte
utilizada no texto (Times New Roman).
Ambas devem ter seu significado redigido entre vírgulas somente quando apresentadas pela
primeira vez no trabalho.
b.2. Quadros e Tabelas.
Os quadros, são livres arranjos que o autor faz para organizar e sistematizar a apresentação de
algumas informações, são preferencialmente descritivos, essencialmente informativos e não analíticos.
Já as tabelas são representações numéricas de dados quantitativos coletados por meio de instrumentos
próprios para este fim.
Ambos são utilizados para explicar, esclarecer e apoiar as ideias mostradas no trabalho e podem
ser incluídos no trabalho a qualquer momento. Seu esboço ou indicação no texto pode acontecer de
modo isolado ou entre parênteses.As regras para quadros e tabelas são:
1) Devem ser colocados entre parágrafos, não entre linhas e sem texto escrito ao lado;
2) Estar próximos do trecho a que se referem;
3) Estar centralizados na página e com disposição de texto alinhada.
4) Em nenhuma hipótese as margens devem ser ultrapassadas, ou seja, deverão estar enquadrados
nas margens adotadas. Caso seja indispensável sua alocação no trabalho, esta poderá ser
incluída como um Apêndice ao final do mesmo.
5) Os textos e números nos quadros e nas tabelas devem ser redigidos em Times New Roman
tamanho 12, na cor preta e com espaçamento simples.
6) Toda vez que se inserir um quadro ou uma tabela, sua legenda e sua referência deverão estar
indicadas obrigatoriamente.
7) Se a tabela é baseada nas informações do autor, mas não é transcrita literalmente, não precisa a
menção da página, mas se é cópia literal, deve haver menção de que a tabela foi retirada na
integra e deve haver a menção da página.
Verifique a ilustração abaixo:
Nesse caso, a tabela apresentada é baseada nas informações da fonte mencionada, mas
sua disposição, organização não foi idêntica. Assim na fonte não é necessária a menção da
página.
29

30. Tudo
na
mesma
letra
12,
times
new
roman.
Legenda Referência na
letra 10
Havendo utilização de tabelas, uma lista pré-textual para cada tipo de objeto deve ser elaborada,
inserida após o Sumário.
b.3. Gráficos e demais ilustrações
Os gráficos são representações visuais de categorias variáveis e tendências, cuja leitura é
orientada, mais pelas curvas do que pelos números. São preferencialmente, montados a partir dos
dados de tabelas e podem ser apresentados conjuntamente com estas.
Sua indicação deve ocorrer diretamente no texto, fazendo parte de uma afirmação ou isolada
entre parênteses, assim como ocorre com os quadros e tabelas.
Os textos e números inseridos tanto nos gráficos e nas ilustrações devem ser redigidos em Times
New Roman tamanho 12 na cor preta e com espaçamento simples. Cores de fundo são facultativas,
mas sua utilização deve ser moderada. Os demais detalhes estéticos como bordas, linhas e outros
aspectos de formatação ficam a cargo do autor, desde que esta configuração seja mantida em todos os
quadros e tabelas do trabalho.
30

31. Exemplo:
Legenda;
Letra T.N.R
tamanho 12
Referencia; Letra 10
31

32. 7. Elementos Pós-Textuais
Os elementos pós-textuais complementam o trabalho permitindo conhecer o material de
referência consultado e completar informações. São eles: referências, apêndices e anexos.
7.1. Referencias.
É elemento obrigatório, indispensável na identificação de todas as publicações utilizadas para
corroborar as ideias expostas no desenvolvimento do trabalho.
Este elemento possibilita ao leitor, buscar e consultar as fontes utilizadas e é fundamental que se
apresente de maneira uniforme.
As referências devem ser organizadas em ordem alfabética e, com o objetivo de padronizar a
organização das referências, optou-se pelo sistema autor-data. Devem ser postas em espaço simples,
com mais um espaço entre cada obra, sendo alinhadas à esquerda. (ver exemplo no final deste
manual).
7.2. Apêndices.
É elemento opcional que consiste em texto ou documento elaborado pelo próprio autor do
trabalho com o objetivo de complementar sua argumentação. São identificados por letras maiúsculas
consecutivas, seguidas de travessão e dos respectivos títulos. Excepcionalmente utilizam-se letras
maiúsculas dobradas na identificação dos apêndices, quando esgotadas as 23 letras do alfabeto.
Exemplos:
APÊNDICE A – Representação das normas e exemplos
APÊNDICE B – Valores descritos no laudo técnico
7.3. Anexos.
É elemento opcional que consiste em texto ou documento não elaborado pelo próprioautor do
trabalho com o objetivo de complementar, comprovar e ilustrar. São identificados por letras
maiúsculas consecutivas, seguidas de travessão e dos respectivos títulos.
Excepcionalmente utilizam-se letras maiúsculas dobradas na identificação dos apêndices,
quando esgotadas as 23 letras do alfabeto.
Exemplos:
ANEXO A – Modelo de capa para monografias
ANEXO B – Modelo de formulário de avaliação
ANEXO AA – Modelo de folha de pontuação
32

33. 8. Como fazer citações
Qualquer informação trazida ao leitor no “TC I” deve possuir a fonte, ou seja, a menção da
obra da qual procede tal informação, seja esta oriunda de um livro, artigo, documento, físico ou
eletrônico.
Essa exigência é o que torna a pesquisa, um trabalho científico, pois se o pesquisador traz
informações e não indica procedência, seus posicionamentos perdem a credibilidade e passam a ser
considerados meros “achismos” de quem escreve. Está na observância das técnicas, o atributo
científico que traz credibilidade.
Neste sentido:
A Citação é a menção de uma informação extraída/obtida de outra fonte com o objetivo de
comprovar/confirmar as ideias que estão sendo desenvolvidas no trabalho.
No CIESA, as citações não são realizadas mediante “Nota de rodapé”, mas somente no sistema
“autor-data”.
8.1 Notas de Rodapé
Acerca da fundamentação, existem regulamentos universitários que permitem o uso
incondicional das notas de rodapé.
Contudo no TCC do CIESA, as notas de rodapé desempenham um único
papel: de serem considerações suplementares ou esclarecimentos realizados
pelo autor do trabalho, estando sujeitas à seguinte condição: somente
podem ser utilizadas, se não houver outra forma de mencionar a
informação no corpo do texto.
Assim, a notas permitidas podem ser: a) notas de referência sobre endereço eletrônico; b) notas
explicativas, localizadas na região inferior da página, separadas do texto por um espaço simples de
entrelinhas, com filete de aproximadamente 3 cm, digitadas com fonte 10 dentro das margens e a partir
da margem esquerda.
Importante: Utilizamos o sistema autor-data para as citações no texto e o sistema
numérico, para notas explicativas realizadas mediante “nota de rodapé”.
33

34. Exemplo de nota de rodapé de referência para endereço eletrônico:
Neste caso não havia forma de utilizar o sistema autor-data, pois a informação é
disponibilizada em um site especializado que não mencionou o ano que a informação foi postada com
precisão, muito menos o nome de um autor, uma vez que os dados são de autoria de uma instituição
que possui credibilidade reconhecida, que é o King´s College London.
Observação: quando citar sites, busque aqueles dotados de credibilidade,
evitando “enciclopédias livres” como a Wikipedia.
Exemplo de nota de rodapé explicativa:
34

35. Repare a utilização da “nota de rodapé”
meramente para explicar um conceito.
8.2 Citações pelo Sistema “autor-data”
Mediante o sistema “autor-data” as fontes das citações são mencionadas no próprio corpo do
texto. Ao lado da informação coloca-se em um parêntese, o sobrenome do autor, o ano e a página
consultada quando tratar de “citação direta” e, sem indicação da página, quando for “citação
indireta”. Observa-se que, ao final do trabalho será possível identificar qual é a obra citada pela
verificação do sobrenome e ano mencionados na citação em parênteses, no campo de referências.
A citação pode ser:
(1) direta ou transcrição – deve conter o número da página;
(2) indireta ou paráfrase – não deve conter o número da página;
(3) citação de citação.
8.2.1 Citação direta ou transcrição
É a transcrição textual de parte da obra consultada, ou seja, a citação é, em si, a fiel reprodução
literal do trecho de uma determinada obra consultada, sem qualquer alteração na grafia, pontuação,
etc. No sistema “autor-data” de citação (o sistema adotado pelo CIESA), deverá ser mencionado o
sobrenome do autor e o ano da obra, e além dessas duas informações, NO CASO DAS CITAÇÕES
DIRETAS, o aluno deve mencionar a página da obra de onde retirou a citação. As citações diretas, no
texto, de até três linhas, devem estar contidas entre aspas duplas.
Exemplo:
Verifique que na citação direta
deve haver menção da página.
Observe que a citação direta foi de
somente 3 linhas. Por isso é colocada
diretamente no texto, entre aspas.
Repare a tabulação 1,5.
35

36. Contudo se a citação direta ultrapassar três linhas do texto, deve ser colocada em recuo de 4cm,
letra 10, espaço simples “entre linhas”, como se pode observar no exemplo abaixo:
Verifique a citação
possui recuo de 4cm.
Repare que não se usa Observe que o espaço entre linhas é simples
tabulação. e o tamanho da letra é 10.
A supressão (parte do trecho transcrito omitido) deve ser indicada por reticências dentro
de colchetes.
Exemplo:
As reticências foram colocadas entre colchetes, pois houve uma supressão, isso
ocorre quando a transcrição da frase (no caso em análise) originalmente não iniciava
na palavra “princípio” e sim em alguma outra que foi suprimida.
36

37. 8.2.2 Citação indireta ou paráfrase.
É a reprodução/expressão da idéia de um autor citado, com palavras próprias do autor do TC,
sem transcrição literal.
Exemplo:
Como se pode perceber no trecho acima, as palavras são do autor do “TC”, ou seja, do aluno,
e dessa forma, por não ser transcrição direta ou literal, não há a necessidade de utilizar aspas e menção
da página consultada. Significa que o aluno se baseou na idéia do autor contida no livro especificado,
mas não trouxe as palavras do autor da obra consultada ipsi literis (literalmente).
8.2.3 Citação de citação
É a citação direta ou indireta de um texto em que não se teve acesso ao documento original. Em
Direito, isso basicamente ocorre quando se menciona as palavras de um autor encontradas em um
livro de outro autor. Neste sentido, deve ser indicado o sobrenome do autor do documento original
(não consultado), seguido da data (se houver), da expressão latina apud (citado por, conforme,
segundo), do sobrenome do(s) autor(es) do documento efetivamente consultado, data e página (se for
citação direta). A citação da obra deve ser incluída nas referências.
Exemplo em citação direta:
37

38. Nesse caso, o autor não consultou o livro de
MAUER, mas transcreveu um trecho em que
CHRISTIE cita MAUER.
8.2.4 Apresentação dos autores no texto
As citações devem ser indicadas no texto pelo sistema “autor-data”. Esse sistema ou método
adotado deve ser seguido de forma consistente ao longo de todo o trabalho. Nesse momento é
importante compreender como é possível apresentar os autores no sistema “autor data” de citação.
8.2.4.1 Citação com um autor
Quando o nome do autor estiver incluído na sentença (na própria frase) indica-se a data, entre
parênteses, acrescida da(s) página(s), se a citação for direta.
Exemplo:
Quando o nome do autor estiver entre parênteses, este deverá ser colocado em letras
maiúsculas.
Exemplo:
]
Quando houver coincidência de sobrenomes de autores, acrescentam-se as iniciais de seus
prenomes; se mesmo assim existir coincidência, colocam-se os prenomes por extenso.
Exemplo:
[...] (BARBOSA, Cássio, 1958) [...] (BARBOSA, Celso, 1958)
[...] Barbosa, Cássio (1958) Barbosa, Celso (1958) [...]
38

39. As citações de diversos documentos de um mesmo autor, publicados num mesmo ano, são
distinguidas pelo acréscimo de letras minúsculas, em ordem alfabética (a, b, c), após a data e sem
espacejamento.
Exemplo:
8.2.4.2 Citação com dois autores
Quando os nomes dos autores estiverem incluídos na sentença, separam-se os sobrenomes dos
autores citados pela letra “e”. “Caso estejam fora da sentença, indicam-se os sobrenomes dos autores
entre parênteses, separados por ponto e vírgula “;”.
Exemplo:
Litwin e Stringer (1968) [...] ou [...] (LITWIN; STRINGER, 1968)
8.2.4.3. Citação com 3 autores
Quando os nomes dos autores estiverem incluídos na sentença, separa-se o primeiro sobrenome
do seguinte por vírgula (,) e o segundo sobrenome do terceiro pela letra “e”. Caso estejam fora da
sentença, indicam-se os sobrenomes dos autores entre parênteses, separados por ponto e vírgula (;).
Exemplo
Anthony, Perrewe e Kacmar, (1996) [...] [...] (ANTHONY; PERREWÉ; KACMAR, 1996).
8.2.4.4 Citação com 4 autores.
Indicar o sobrenome do primeiro autor seguido da expressão latina et al. (e outros).
Exemplo:
Schneider et al. (2000) [...] [...] (SCHNEIDER et al., 2000)
39

40. 9. Como fazer referências
As referências são compostas dos documentos efetivamente citados no trabalho. As referências
são feitas na parte final do trabalho, após a Conclusão (e antes dos anexos e apêndices).
Devem estar relacionadas aos documentos, obras e autores que foram mencionados no decorrer
do texto, nas citações diretas e indiretas, apresentando-se por ORDEM ALFABÉTICA.
O modelo das referências deste manual foi normalizado de acordo com a ABNT – NBR 6023.
As normas para notação das referências bibliográficas estão descritas a seguir.
9.1 Autoria por número de autores
9.1.1 Um autor
SOBRENOME DO AUTOR, Prenome (por extenso). “Título da obra: subtítulo”. Edição
n. Local de publicação (Cidade): Editora, data de publicação.
Eventualmente, o(s) nome(s) do(s) autor(es) de várias obras referenciadas sucessivamente, na
mesma página, pode(m) ser substituído(s), nas referências seguintes à primeira, por um traço sublinear
(equivalente a seis espaços) e ponto.
Exemplo:
9.1.2 Dois autores
SOBRENOME DO PRIMEIRO AUTOR, Prenome(s) (por extenso); SOBRENOME
DO SEGUNDO AUTOR, Prenome(s) (por extenso). “Título da obra: subtítulo”. Edição
n. Local de publicação (Cidade): Editora, data de publicação.
40

41. 9.1.3 Até 3 atores
SOBRENOME DO PRIMEIRO AUTOR, Prenome(s) (por extenso); SOBRENOME DO
SEGUNDO AUTOR, Prenome(s) (por extenso); SOBRENOME DO TERCEIRO AUTOR,
Prenome(s) (por extenso). “Título da obra: subtítulo”. Edição. Local de publicação (Cidade):
Editora, data de publicação.
9.1.4 Mais de três autores
Indica-se apenas o primeiro, acrescentando-se a expressão et al (e outros).
SOBRENOME DO PRIMEIRO AUTOR, Prenome(s) (por extenso) et al. “ Título da obra:
subtítulo”. Edição n. Local de publicação (Cidade): Editora, data de publicação.
9.2 Autor com indicação de responsabilidade intelectual (Org/ Coord).
SOBRENOME(S) DO(S) AUTOR(ES) da parte referenciada, Prenome(s) (extenso). “Título da parte
referenciada”. In: SOBRENOME(S) DO(S) AUTOR(ES) (ou editor, etc.), Prenome(s) (por extenso)
da publicação. “Título da publicação”. Edição. Local: Editora, data de publicação. Capítulo, páginas
(inicial e final).
Exemplo:
SHINYASHIKI, Gilberto Tadeu. O processo de socialização organizacional. In: FLEURY, Maria
Tereza Leme (Org.). As Pessoas na Organização. São Paulo: Gente, 2002. p. 165-184.
9.3 Artigo ou matéria de periódico.
SOBRENOME(S) DO(S) AUTOR(ES), Prenome(s) (iniciais ou por extenso). “Título do artigo:
subtítulo”. Título da publicação, Local de publicação (Cidade), volume, fascículo, paginação inicial
e final do artigo, período e data de publicação.
Exemplos:
Exemplo:
SOUZA, Edela Lanzer Pereira. “Clima e estrutura de trabalho”. Revista de Administração, São Paulo,
v. 22, n.1, p.14-18, jan/mar, 1982.
9.4 Artigo, matéria de revista, CD-ROOM e meio eletrônico.
41

42. As referências devem obedecer aos padrões indicados para artigo e/ou matéria de revista,
boletim etc., de acordo com o item anterior, acrescidas das informações relativas à descrição física do
meio eletrônico (disquetes, CD-ROM, online etc.). Quando se tratar de obras consultadas online,
proceder-se-á conforme observação abaixo.
Exemplos:
NO CD-ROOM
VIEIRA, Cássio Leite; LOPES, Marcelo. “A queda do cometa”. Neo Interativa, Rio de Janeiro, n. 2,
inverno 1994, 1 CD-ROM.
ONLINE
ALVES, Castro. Navio negreiro. Disponível
em:<http://www.terra.com.br/virtualbooks/freebook/port/Lport2/navionegreiro.htm>. Acesso em:
10 jan. 2002.
9.5. Teses e dissertações
SOBRENOME DO AUTOR, Prenome(s) (por extenso). Título: subtítulo. Data (ano de depósito).
Folhas. Grau de dissertação ou tese – Unidade onde foi defendida, Local, data (ano da defesa).
9.6. Documento jurídico
Inclui legislação, jurisprudência (decisões judiciais) e doutrina (interpretação dos textoslegais).
Elementos essenciais:
JURISDIÇÃO (PAÍS, ESTADO ou MUNICÍPIO). Título (Lei ou Decreto), número da lei, data –
dia,
mês e ano – Seção, página.
No caso de Constituição e suas emendas, entre o nome da jurisdição e o título, acrescenta-se a
palavra Constituição, seguida do ano de promulgação, entre parênteses.
Exemplos:
SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 42.822, de 20 de janeiro de 1998. Lex: coletânea de legislação e
jurisprudência, São Paulo, v. 62, n. 3, p. 217-220, 1998.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda constitucional nº 9, de 9 de novembro de 1995. Da nova
redação ao art. 177 da Constituição Federal, alterando e inserindo parágrafos. Lex: legislação federal e
marginalia, São Paulo, v. 59, p. 1966, out./dez. 1995.
AMAZONAS, Lei nº ......, ANO. Ementa. Nome da publicação, local, volume, fascículo, página
inicial e final, data da publicação.
42

43. Exemplo:
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, v. 134, n. 248, 23 dez.
1996.Seção I, p. 27834-27841.
9.7. Medida provisória
BRASIL. Medida Provisória n° 209, de 21 de agosto de 1990. Dispõe sobre as funções de confiança a
que se refere a Lei n° 7.596, de 10 de abril de 1987 e dá outras providências. Diário Oficial [da
República Federativa do Brasil], Brasília DF, v. 128, n. 162, p. 15.935, 21 ago. 1990.Seção 1., pt.1.
9.8.Jurisprudência
Exemplo: (dados fictícios):
JURISDIÇÃO (UNIÃO OU NOME DE ESTADO). Órgão judiciário competente, título (natureza
da decisão ou ementa) e número, partes envolvidas (se houver), relator, local, data e dados da
publicação.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Processual Penal. Hábeas Corpus. Constrangimento ilegal.
Hábeas corpus nº 181.636-1 1ª Turma. Relator:Ministro Hélio Mosimann. Brasília, DF, 6 dez. 1994.
Revista do Superior Tribunal de Justiça, n. 95, p. 236-238, mar. 1998.
Acórdãos, Decisões, Deliberações e Sentenças das Cortes ou Tribunais.
AUTOR (entidade coletiva responsável pelo documento). Nome da Corte ou Tribunal. Ementa
(quando houver). Tipo e número do recurso (apelação, embargo, habeas-corpus, mandado de
segurança, etc.). Partes litigantes. Nome do relator precedido da palavra "Relator". Data, precedida da
palavra (acórdão ou decisão ou sentença) Dados da publicação que o publicou. Voto vencedor e
vencido, quando houver.
Exemplo:
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Ação Rescisória que ataca apenas um dos fundamentos do
julgado rescindendo, permanecendo subsistentes ou outrosaspectos não impugnados pelo autor.
Ocorrência, ademais, de imprecisão na identificação e localização do imóvel objeto da demanda.
Coisa julgada. Inexistência. Ação de consignação em pagamento não decidiu sobre domínio enão
poderia fazê-lo, pois não é de sua índole conferir a propriedade a alguém.
Alegação de violação da lei e de coisa julgada repelida. Ação rescisória julgada improcedente. Acórdão
em ação rescisória n. 75-RJ. Manoel da Silva Abreu e Estado do Rio de Janeiro. Relator: Ministro
Barros Monteiro. DJ, 20 nov. 1989.
Lex: Coletânea de Legislação e Jurisprudência, São Paulo, v.2, n. 5, jan. 1990.p.7-14.
43

44. 10. Banca Examinadora
Em 2013 a defesa do artigo científico perante a banca examinadora será exigência de 4ª NPC
dos alunos de “TC II”.
10.1. Da programação das Bancas e componentes.
A programação das bancas com data e hora será estabelecida pela Coordenação de Trabalho de
Curso e publicada no início de Abril de 2013.
A banca será composta pelo “professor orientador” que será o presidente da Banca, um
“professor de disciplina” e por um “professor indicado” pela Coordenação de Trabalho de Curso, ou
ainda, pelo próprio aluno.
10.2. Do professor indicado
O professor indicado pelo aluno pode ser da Instituição ou não. Se for de fora da Instituição
deve ser efetivamente professor de Direito, com pelo menos título de especialista, não ser parente até 2ª
grau do aluno.
Para que possa haver essa indicação pelo aluno, o mesmo deve entrar em contato com o
professor indicado e apresentar o termo de compromisso de participação na Banca Examinadora no
dia de Março de 2013, devidamente assinado, na Coordenação de Trabalho de Curso.
Não havendo indicação do aluno, o professor será indicado pela Coordenação de Trabalho de
Curso.
10.3. Requisitos para participação na Banca
Para participar da Banca Examinadora na 4ª NPC o aluno deverá apresentar três vias da versão
original de seu artigo científico, com cópia do Termo de Liberação para Banca em até 7 dias antes do
dia em que foi programada a Banca Examinadora. Deverá ainda trazer a versão capa-dura e uma
versão em CD-ROOM no dia da defesa perante a Banca.
Todos os requisitos acima mencionados são eliminatórios.
10.4. Da defesa
Na defesa, o aluno em “TC II” terá de 10 (dez) minutos para defender seu artigo científico
perante a banca examinadora, podendo haver a concessão de mais 5(cinco) minutos. Os componentes
da banca terão no máximo 5 (cinco) minutos para fazer considerações, e no caso de perguntas, o aluno
terá 2 minutos para responde-las.
A atribuição das notas se efetivará após o encerramento da defesa. A nota final do aluno é o
resultado da média aritmética das notas atribuídas pelos 3 (três) membros da banca examinadora.
Se o aluno for reprovado, terá no máximo 05 (cinco) dias para apresentar reformulações
sugeridas pelos componentes da Banca. O aluno que não se apresentar para a sua defesa oral, sem
motivo justificado estará automaticamente reprovado na disciplina “TC II”.
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