O documento contém informações sobre candidatos para vagas técnicas e científicas, incluindo nomes, datas de nascimento e notas. Também apresenta editais do CNPQ sobre seleção de projetos e bolsas, além de extratos de contratos celebrados pelo órgão.
1. Nº 124, quarta-feira, 2 de julho de 2014 39ISSN 1677-7069
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4,00; 9,00; 7,00; 26,00; 46,00; 15; Aguardando Vaga / 9374680;
TIAGO SILVERIO DE SOUSA; 21/01/1986; 6,00; 10,00; 6,00;
24,00; 46,00; 16; Aguardando Vaga / 9437797; ILTON CARLOS
DOS SANTOS; 29/02/1968; 8,00; 7,00; 4,00; 26,00; 45,00; 17;
Aguardando Vaga / 9402373; WASHINGTON SANTOS TERRA;
11/12/1970; 8,00; 6,00; 5,00; 26,00; 45,00; 18; Aguardando Vaga /
9369082; RICARDO DUARTE COELHO; 29/04/1979; 5,00; 9,00;
5,00; 26,00; 45,00; 19; Aguardando Vaga / 9406638; CLAUDIO DA
SILVA SANTOS; 08/12/1979; 8,00; 4,00; 6,00; 26,00; 44,00; 20;
Aguardando Vaga / 9274820; RAFAEL GUIMARAES FABRICIO
DA SILVA; 12/09/1983; 7,00; 9,00; 4,00; 24,00; 44,00; 21; Aguar-
dando Vaga / 9410996; MARCELA DA HORA MARCELLO;
06/10/1972; 6,00; 7,00; 4,00; 26,00; 43,00; 22; Aguardando Vaga /
9267433; LAIS MARCELINO GOMES; 14/01/1992; 5,00; 8,00;
6,00; 24,00; 43,00; 23; Aguardando Vaga / 9337296; ELUAR SAN-
TOS DE OLIVEIRA BEZERRA; 27/06/1976; 7,00; 7,00; 7,00;
22,00; 43,00; 24; Aguardando Vaga / 9468838; DAYANA MACHA-
DO ACIOLE DA SILVA; 06/02/1988; 9,00; 8,00; 8,00; 18,00; 43,00;
25; Aguardando Vaga / 9343954; SORAYA DE OLIVEIRA BAN-
DEIRA; 10/06/1984; 7,00; 7,00; 6,00; 22,00; 42,00; 26; Aguardando
Vaga / 9488944; LILCE FARIA VIDAL JUNIOR; 14/01/1976; 6,00;
8,00; 6,00; 22,00; 42,00; 27; Aguardando vaga
TUL35; Técnico de Controle da Qualidade (Ultrassom)
9459880; VINICIUS SARDOU DE AQUINO; 06/09/1985;
7,00; 9,00; 9,00; 5,00; 32,00; 62,00; 1; Aguardando vaga
TUS41; Técnico em Mecânica (Usinagem e Soldagem)
9461183; ENEMAR SOARES MACHADO; 28/01/1973;
8,00; 8,00; 5,00; 4,00; 34,00; 59,00; 1; Ocupando Vaga / 9409289;
LUIZ EDUARDO DE MEDEIROS DIAS; 12/04/1996; 7,00; 10,00;
5,00; 4,00; 30,00; 56,00; 2; Ocupando Vaga / 9466215; RENATO DE
SOUZA PAIXAO JUNIOR; 02/01/1986; 6,00; 9,00; 7,00; 5,00;
28,00; 55,00; 3; Aguardando Vaga / 9392386; GABRIEL DANTAS
DE MELLO; 17/02/1994; 7,00; 8,00; 5,00; 5,00; 28,00; 53,00; 4;
Aguardando Vaga / 9497080; THIAGO SOUZA FERREIRA;
02/02/1989; 5,00; 9,00; 6,00; 4,00; 28,00; 52,00; 5; Aguardando Vaga
/ 9401105; ISRAEL SINESTRO RODRIGUES DA SILVA;
15/06/1994; 8,00; 9,00; 5,00; 6,00; 24,00; 52,00; 6; Aguardando Vaga
/ 9367551; LEONARDO SANTOS BARBOSA; 30/12/1983; 5,00;
8,00; 4,00; 6,00; 28,00; 51,00; 7; Aguardando Vaga / 9424466; FE-
LIPE RENAN DA SILVA ASSUNCAO; 08/05/1986; 6,00; 9,00;
4,00; 6,00; 26,00; 51,00; 8; Aguardando Vaga / 9282092; ALLAN
TAVARES DOS SANTOS; 24/11/1992; 8,00; 9,00; 4,00; 5,00; 24,00;
50,00; 9; Aguardando Vaga / 9360123; ROGERIO BEZERRA DE
FRANCA DA SILVA; 08/05/1982; 6,00; 10,00; 4,00; 8,00; 22,00;
50,00; 10; Aguardando Vaga / 9338195; JACK DOUGLAS DE CAR-
VALHO BARBOSA; 16/05/1990; 6,00; 6,00; 5,00; 6,00; 26,00;
49,00; 11; Aguardando Vaga / 9491066; ANDRE CLAUDIO GON-
CALVES DO NASCIMENTO; 18/08/1985; 8,00; 8,00; 5,00; 4,00;
24,00; 49,00; 12; Aguardando Vaga / 9314792; RENATA DE SOUZA
LUZ; 01/04/1989; 9,00; 10,00; 5,00; 5,00; 20,00; 49,00; 13; Aguar-
dando Vaga / 9319573; GILBERTO BRUNO DINIZ LIMA;
13/07/1987; 6,00; 8,00; 4,00; 8,00; 22,00; 48,00; 14; Aguardando
Vaga / 9480609; GIANLUCCA DE OLIVEIRA MATASSOLI DO
NASCIMENTO; 27/06/1995; 8,00; 9,00; 6,00; 5,00; 20,00; 48,00; 15;
Aguardando Vaga / 9285792; REINALDO ROCHA FERNANDES;
29/06/1993; 7,00; 10,00; 6,00; 5,00; 20,00; 48,00; 16; Aguardando
Vaga.
PAULO ROBERTO TRINDADE BRAGA
Endereço: Rua Avacanoeiros, Qd 38 Lt. 11 Parque das La-
ranjeiras - Rio Verde - GO.
Assunto: Alteração de CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio alteração da Co-
missão Interna de Biossegurança.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EDIVALDO DOMINGUES VELINI
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL No- 1, DE JULHO DE 2014
SELEÇÃO PROJETOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico - CNPq, torna público a Chamada CNPq nº 10/2014 -
Processo de inscrição 2014 do Programa de Estudantes-Convênio de
Pós-Graduação - PEC-PG, cuja íntegra encontra-se disponível na Pá-
gina do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os in-
teressados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e
em conformidade com o anexo regulamento, parte integrante da Cha-
mada. Objetivo: Concessão de bolsa para cidadãos oriundos de países
com os quais o Brasil mantém acordo de Cooperação Educacional,
Cultural ou de Ciência e Tecnologia, para realização de estudos de
pós-graduação, em nível de mestrado, em Instituições de Ensino Su-
perior - IES brasileiras (públicas e privadas), de modo a fornecer a
capacitação necessária para que o estudante - convênio possa con-
tribuir para o desenvolvimento do seu país. As propostas devem
observar as condições específicas estabelecidas na parte II - RE-
GULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos re-
lativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros, origem dos
recursos, itens financiáveis, prazo de execução, critérios de elegi-
bilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais
informações necessárias. Recursos Financeiros: As candidaturas apro-
vadas, cerca de 100 bolsas, serão financiadas com recursos no valor
global estimado de R$ 3.600.000,00, oriundos do orçamento do
CNPq. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da
União e na página do CNPq: 02/07/2014; Data limite para submissão
das propostas: 01/09/2014; Divulgação dos resultados no Diário Ofi-
cial da União e na página do CNPq na internet: A partir de Ja-
neiro/2015; Implementação das bolsas aprovadas: A partir de Mar-
ço/2015.
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO
Presidente do Conselho
Substituto
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 19/05/2014, Seção 3, Página nº
16, Aviso de Chamada para Seleção de Projetos CNPq/MDA/SPM-
PR Nº 11/2014 - Apoio à implantação e manutenção de Núcleos de
Extensão em Desenvolvimento Territorial. Onde se lê: Cronograma:
Atividades: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na
página do CNPq na internet: 19/05/2014; Data limite para submissão
das propostas: 02/07/2014; Divulgação dos resultados no Diário Ofi-
cial da União e na página do CNPq na internet: Até a segunda
quinzena de agosto/2014; Início da contratação das propostas apro-
vadas: A partir da segunda quinzena de agosto/2014. Leia-se: Cro-
nograma: Atividades: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da
União e na página do CNPq na internet: 19/05/2014; Data limite para
submissão de Projetos: 22/07/2014; Divulgação dos resultados no
Diário Oficial da União e na página do CNPq na internet: Até a
primeira quinzena de setembro/2014; Início da contratação das pro-
postas aprovadas: A partir da primeira quinzena de setembro/2014.
Brasília-DF, 1o- de julho de 2014
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO
Presidente do Conselho
Substituto
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2014 - UASG 364102
Nº Processo: 002153/2012-2.
PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: CONS NAC DE DESEN-
VOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contra-
tado: 13653730000133. Contratado : SIX SERVICO DE EVENTOS
& TURISMO -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de pla-
nejamento, assessoria e organização de eventos e serviços corre-
lacionados. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02.
Vigência: 27/06/2014 a 26/06/2015. Valor Total: R$400,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800336. Data de Assinatura: 27/06/2014.
(SICON - 01/07/2014) 364102-36201-2014NE800033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2014 UASG 364102
Nº Processo: 002153/2012-2.
PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: CONS NAC DE DESEN-
VOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contra-
tado: 13653730000133. Contratado : SIX SERVICO DE EVENTOS
& TURISMO -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de pla-
nejamento, assessoria e organização de eventos e serviços corre-
lacionados. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02.
Vigência: 27/06/2014 a 26/06/2015. Valor Total: R$10.279,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800336. Data de Assinatura: 27/06/2014.
(SICON - 01/07/2014) 364102-36201-2014NE800033
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2014 UASG 364102
Nº Processo: 002153/2012-2.
PREGÃO SRP Nº 9/2013. Contratante: CONS NAC DE DESEN-
VOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contra-
tado: 13653730000133. Contratado : SIX SERVICO DE EVENTOS
& TURISMO -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de pla-
nejamento, assessoria e organização de eventos e serviços corre-
lacionados. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02.
Vigência: 27/06/2014 a 26/06/2015. Valor Total: R$8.695,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800336. Data de Assinatura: 27/06/2014.
(SICON - 01/07/2014) 364102-36201-2014NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2014 - UASG 364102
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 000247/2010-3.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: CONS NAC DE DE-
SENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Con-
tratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE CO-
MUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato por mais 12 meses, com início 30/06/2014 e término
30/06/2015. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 01/2010. Vigência:
30/06/2014 a 30/06/2015. Valor Total: R$198.652,29. Fonte:
100000000 - 2013NE800135. Data de Assinatura: 09/06/2014.
(SICON - 01/07/2014) 364102-36201-2014NE800033
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Na-
cional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Ob-
jetivo: Concessão de bolsa de Pesquisador Visitante - PV, vigência: 3
(três) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário
Oficial da União.Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Co-
ordenador - Geral de Operação do Fomento - relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da fir-
matura
Disney Ribeiro Dias 420600/2013-2 27/06/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa
Pós-doutorado Júnior - PDJ até 31/12/2014, a partir da data da pu-
blicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de Operação do Fo-
mento - relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da Firma-
tura
Claudia Maria Lima Werner 500333/2013-0 27/06/2014
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Bolsa.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência da bolsa
Pós-doutorado Sênior - PDS até 31/05/2015, a partir da data da
publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose
Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de Operação do Fo-
mento - relação abaixo:
Beneficiário Processo Data da Firma-
tura
Simone Vicente 150399/2013-8 27/06/2014
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFI-
CIÁRIO: Sebastião Gomes dos Santos Filho, Processo: 555795/2010-
1, Edital/Chamada: Edital n° 05/2010 - Linha de Pesquisa 4 - Energia
Solar Fotovoltaica OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de
Concessão e Aceitação, até 21/04/2015, data de firmatura:
27/06/2014. Signatários: Pelo CNPq, Jose Aureliano Fonseca Matos,
Coordenador Geral de Operação do Fomento - , pelo beneficiário, o
Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO No- D-051/2014
Objeto: banco de baterias estacionárias para a subestação principal da
fábrica da NUCLEP. Resultado: Fracassada.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO No- D-043/2014
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de fornecimento de passagens aéreas - marcação, remarcação, reserva
e emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais
e serviços de hospedagem. Empresa vencedora do lote único: P&P
TURISMO LTDA ME, com o preço do lote de R$ 955.641,88.
MARCO AURÉLIO DE MATTOS LA PORTA
Pregoeiro
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 4161/2014
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004567/2013-94
Requerente: GDM Genética do Brasil Ltda.
CNPJ: 07.007.165/0001-34