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DIÁLOGOS CULTURAIS ::: SALVADOR::: 13 de Outubro de  2008
QUAL O CENÁRIO ATUAL DA CULTURA NO PAÍS?
Indicadores da Exclusão Cultural Apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema  alguma vez por ano 92% dos brasileiros nunca freqüentaram museus 93,4% dos brasileiros jamais freqüentaram  alguma exposição de arte 78% dos brasileiros nunca assistiram a espetáculo de dança, embora 28,8% saiam para dançar Mais de 90% dos municípios não  possuem  salas de cinema,  teatro, museus e espaços culturais multiuso
Indicadores da Exclusão Cultural O  brasileiro  lê  em  média  1,8 livros  per  capita/ano  (contra 2,4  na Colômbia e 7 na França, por exemplo); 73%  dos  livros  estão  concentrados  nas  mãos  de  apenas  16%  da população; O  preço  médio  do  livro  de  leitura  corrente  é  de  R$ 25,00, elevadíssimo  quando  se compara  com  a renda do brasileiro nas classes C/D/E; 56,7 % da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria;
Apesar da exclusão, existe uma forte demanda reprimida, dado que a  média  brasileira  de  despesa  mensal  com  cultura  por família é  de  4,4%  do  total  de rendimentos, acima da educação (3,5%), não  variando em  razão  da classe social, ocupando a 6ª posição dos gastos mensais da família brasileira.
QUAL O CENÁRIO ATUAL DAS POLÍTICAS CULTURAIS DO PAÍS?
COMO EVOLUÍRAM OS INVESTIMENTOS
[object Object],COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
[object Object],COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
Em 2003, cada real investido = R$1,5 gasto com custeio.  Em 2008, cada real investido = R$0,78 gastos com custeio.  COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
[object Object],COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
[object Object],COMO EVOLUIU O INCENTIVO FISCAL
MAIS RECURSOS PARA MAIS SEGMENTOS ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
[object Object],[object Object],MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES
MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO CENTRO-OESTE ,[object Object]
[object Object],MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO  SUL
[object Object],MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO  SUL
[object Object],MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO  SUDESTE
[object Object],MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO NORTE
[object Object],MAIS RECURSOS PARA AS REGIÕES EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINC NO NORDESTE
[object Object],LIMITES ORÇAMENTÁRIOS
QUAL O CENÁRIO ATUAL DO MODELO DE FINANCIAMENTO À CULTURA NO PAÍS?
COMO FUNCIONA O FINANCIAMENTO HOJE?
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
% do Incentivo Fiscal e do Orçamento do MinC % Orçamento do MinC e dos Demais Ministérios (Gastos Finalísticos)‏ DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL % Min. da  Educação  10,53% % Min. da  Saúde  36,96% % Demais  51,91% % Min. da  Cultura  0,61% Fonte: Anexo I do Decreto nº 6.439, de 2008. Fonte: MinC
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL Relação entre solicitações e aprovações  (Lei Rouanet)‏
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL Evolução da Captação de 2003 a 2007 – Incentivo Fiscal (Lei Rouanet)‏
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
Evolução da Captação dos QUATRO maiores segmentos, em relação aos TRINTA MENORES (R$)‏ DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
Evolução % de participação   dos QUATRO maiores segmentos, em relação aos TRINTA MENORES DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
ALGUNS SEGMENTOS APOIADOS COM APENAS  14% DO TOTAL DA RENÚNCIA FISCAL Fotografia Circos Acervos Cultura Popular Capacitação Pesquisa Mímica Bibliotecas Cultura Indígena Periódicos Ópera Cultura Afro-Brasileira Restauro Audiovisual Artesanato Exibição Audiovisual Folclore Distribuição Audiovisual História Arqueologia
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
A distribuição do Incentivo Fiscal  reflete a demanda cultural do país?
O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? 2007 Recursos do FNC  (%)  x Incentivo Fiscal  (%)‏
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA   O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA   O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA   O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? RECURSOS INCENTIVADOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DESIGUAL
O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? RECURSOS INCENTIVADOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DESIGUAL
DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
ANÚNCIO DA PROPOSTA DE REFORMA DA LEI DIÁLOGOS CULTURAIS CONSULTA PÚBLICA CONGRESSO  (2009)‏ COMO SERÁ O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE?
www.cultura.gov.br/ reformadaleirouanet COMO SERÁ O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE?
[object Object],[object Object],FONTE DE DADOS

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  • 1. DIÁLOGOS CULTURAIS ::: SALVADOR::: 13 de Outubro de 2008
  • 2. QUAL O CENÁRIO ATUAL DA CULTURA NO PAÍS?
  • 3. Indicadores da Exclusão Cultural Apenas 13% dos brasileiros freqüentam cinema alguma vez por ano 92% dos brasileiros nunca freqüentaram museus 93,4% dos brasileiros jamais freqüentaram alguma exposição de arte 78% dos brasileiros nunca assistiram a espetáculo de dança, embora 28,8% saiam para dançar Mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso
  • 4. Indicadores da Exclusão Cultural O brasileiro lê em média 1,8 livros per capita/ano (contra 2,4 na Colômbia e 7 na França, por exemplo); 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população; O preço médio do livro de leitura corrente é de R$ 25,00, elevadíssimo quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E; 56,7 % da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria;
  • 5. Apesar da exclusão, existe uma forte demanda reprimida, dado que a média brasileira de despesa mensal com cultura por família é de 4,4% do total de rendimentos, acima da educação (3,5%), não variando em razão da classe social, ocupando a 6ª posição dos gastos mensais da família brasileira.
  • 6. QUAL O CENÁRIO ATUAL DAS POLÍTICAS CULTURAIS DO PAÍS?
  • 7. COMO EVOLUÍRAM OS INVESTIMENTOS
  • 8.
  • 9.
  • 10. Em 2003, cada real investido = R$1,5 gasto com custeio. Em 2008, cada real investido = R$0,78 gastos com custeio. COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
  • 11.
  • 12.
  • 13.
  • 14.
  • 15.
  • 16.
  • 17.
  • 18.
  • 19.
  • 20.
  • 21.
  • 22. QUAL O CENÁRIO ATUAL DO MODELO DE FINANCIAMENTO À CULTURA NO PAÍS?
  • 23. COMO FUNCIONA O FINANCIAMENTO HOJE?
  • 24. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 25. % do Incentivo Fiscal e do Orçamento do MinC % Orçamento do MinC e dos Demais Ministérios (Gastos Finalísticos)‏ DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL % Min. da Educação 10,53% % Min. da Saúde 36,96% % Demais 51,91% % Min. da Cultura 0,61% Fonte: Anexo I do Decreto nº 6.439, de 2008. Fonte: MinC
  • 26. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 27. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 28. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 29. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 30. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL Relação entre solicitações e aprovações (Lei Rouanet)‏
  • 31. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL Evolução da Captação de 2003 a 2007 – Incentivo Fiscal (Lei Rouanet)‏
  • 32. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 33. Evolução da Captação dos QUATRO maiores segmentos, em relação aos TRINTA MENORES (R$)‏ DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 34. Evolução % de participação dos QUATRO maiores segmentos, em relação aos TRINTA MENORES DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 35. ALGUNS SEGMENTOS APOIADOS COM APENAS 14% DO TOTAL DA RENÚNCIA FISCAL Fotografia Circos Acervos Cultura Popular Capacitação Pesquisa Mímica Bibliotecas Cultura Indígena Periódicos Ópera Cultura Afro-Brasileira Restauro Audiovisual Artesanato Exibição Audiovisual Folclore Distribuição Audiovisual História Arqueologia
  • 36. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 37. A distribuição do Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
  • 38. O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? 2007 Recursos do FNC (%) x Incentivo Fiscal (%)‏
  • 39. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
  • 40. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
  • 41. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DEMOCRÁTICA O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país?
  • 42. O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? RECURSOS INCENTIVADOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DESIGUAL
  • 43. O Incentivo Fiscal reflete a demanda cultural do país? RECURSOS INCENTIVADOS: DISTRIBUIÇÃO MAIS DESIGUAL
  • 44. DISTORÇÕES DO MODELO DE FINANCIAMENTO ATUAL
  • 45. ANÚNCIO DA PROPOSTA DE REFORMA DA LEI DIÁLOGOS CULTURAIS CONSULTA PÚBLICA CONGRESSO (2009)‏ COMO SERÁ O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE?
  • 46. www.cultura.gov.br/ reformadaleirouanet COMO SERÁ O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE?
  • 47.