1) O documento discute a evolução do Fisco brasileiro, das empresas e dos profissionais contábeis no contexto da implementação do SPED.
2) Apresenta os principais aspectos do cenário empresarial e tributário brasileiro que motivaram a criação do SPED.
3) Explica que o SPED consiste na padronização e entrega digitalizada de obrigações acessórias antes dispersas para simplificar o cumprimento das obrigações fiscais pelas empresas.
A Evolução do Fisco, das Empresas e dos Profissionais_v25062012
1. 6/26/2012
SPED
Evolução do Fisco, das Empresas
e dos Profissionais
José Adriano Pinto Junho de 2012
2
1
2. 6/26/2012
Quem sou eu...
Sócio-Diretor da BlueTax, Palestrante, Contador com MBA em TI pela FGV
Atuando há 26 anos nas áreas contábil/tributária nas empresas BlueTax, IOB, Sonda
Procwork, Trevisan e Copebrás, sendo os últimos 14 anos dedicados à aplicação de
tecnologia a estas áreas
Uma das maiores referências em SPED no Brasil
• Palestras na Sefaz-SP, AC-SP, SESCON-SP, CIESP, APAS, ASUG, ACIUB,
UniNove e UniAnhanguera, dentre outros;
• Entrevistas às Revistas Exame, PME e PEGN, Jornais Valor Econômico, O
Estado de SP e Diário do Comércio de MG, Rádios CBN SP, América BH e
Globo Minas, e TV CRC, dentre outros;
• Criou em 1999 o Portal JAP’s-SPED (www.joseadriano.com.br).
3
E a BlueTax?
A BlueTax é fruto da união de José Adriano Pinto, uma das
maiores referências em SPED do Brasil, com a Systax Sistemas
Fiscais, empresa originada há 3 anos na FISCOSoft.
Somos uma empresa de relacionamento contábil e tributário
tendo como focos principais a atuação Preventiva e Compliance,
em cinco modalidades integradas e complementares:
Informações (genéricas e setoriais)
Capacitação (Presencial e In Company);
Consultoria (especializada em SPED e nas áreas Contábil e
Tributária);
Soluções em TI com viés Fiscal; e
BPO (especializado em SPED).
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2
5. 6/26/2012
Cenário Empresarial Brasileiro
Aprox. empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB
Aprox. no Lucro Real – arrecadação
Mais de no Lucro Presumido
Mais de optantes pelo Simples e de MEI’s
Mais de Organizações Contábeis
Mais de empresas informais/ilegais
Índice de informalidade: do PIB (média mundial: 10%)
9
Cenário Empresarial Brasileiro
Mais de emissores de NF-e
(+ de 138 mil em MG – 17%)
Mais de de NF-es autorizadas
Mais de estabelecimentos na EFD ICMS/IPI
(+ de 26 mil em MG – 15%)
Entre da Arrecadação
Entre de Omissos
SP listou mais de estabelecimentos até jan/2014
MG listou todos de Débito e Crédito até jan/2011
Potencial de de obrigados a NF-e e SPED Fiscal
10
5
6. 6/26/2012
Cenário Tributário Brasileiro
Cenário Tributário Brasileiro
tributos e normas por hora útil
Novas TIPI/TEC em 2012 - Aprox de alterações
tipos de Docs Fiscais e Obrigações Acessórias
(IBPT aponta que o custo das empresas para cumprir é de 1,5% do faturamento)
por ano para atender as obrigações tributárias (Último
lugar entre 183 economias – Estudo Doing Business)
12
6
7. 6/26/2012
Cenário Tributário Brasileiro
Fonte: Jornal A Gazeta - ES 13
Cenário Tributário Brasileiro
Quase foi a arrecadação tributária oficial de 2011
em tributos pagos pelos brasileiros (Impostômetro)
do PIB
de crescimento em relação a 2010 – O mesmo que SP
A das Américas e a do mundo
O da América Latina – Menor uso de TI
E 2012 ? Expectativa de (Impostômetro já está em )
14
7
8. 6/26/2012
Evolução do Fisco Brasileiro
Evolução do Fisco Brasileiro
1991 2011
IN86/MANAD/ECD Sintegra/Ato Cotepe/EFD Aquisição do T-REX
Lei 8.218/91 Conv. 57/95 Super-Receita
IN65/93 Ato Cotgpe 70/05 Projeto Harpia Análise de Risco
e Inteligência Artificial
IN68/95 Conv. 143/06
IN86/01 Decreto 6.022/07 Projeto ICMS Eletrônico
e Simplificação das
Portaria 42/03 Ato Cotepe 09/08 Obrigações Acessórias
Decreto 6.022/07
CE, MS, PA, RJ, RS, SC e SP
IN 787/07 Adquiriram financiamentos
(BID/BNDES)
8
9. 6/26/2012
Evolução do Fisco Brasileiro
1991 2011
Aperfeiçoamento da SP Cria o DEC – Maranhão está cruzando
Malha Fina das PJ´s. Domicílio Eletrônico DIEF/DIS Com Cartões
Fortalecimento das do Contribuinte de Crédito.
Delegacias de
assuntos internacionais MCT+MF+Sefaz assinam Bahia lavra o
e da área financeira. Acordo de Cooperação 1º. Auto Eletrônico
(grandes contribuintes) para Brasil-ID
MG distribui
Declaração Informações PB, RS e SP Auditor Eletrônico
sobre Movimentação Adquiriram Softwares para 22 UF’s em 2008
Financeira (DIMOF) IDEA ou ACL
Criação do Ministério da
Pernambuco institui Desburocratização
Convênio entre o Gestão do Malha Fina Com Jorge Gerdau
Denatran, RFB e SEFAZ cruzando SEF, Sintegra,
SPED, ECF, Cartões Microsoft e ETCO disponib.
Criado o SIF – Sistema BI NF-e para BA em 2009 e
GO lança o para 16 UF’s desde jul/11
De Inteligência Fiscal
“Auditor Digital” e
projeto NF-e via rádio MT implementa EDI-Fiscal
(RFID) 2ª geração NF-e Em ago/11
Evolução do Fisco Brasileiro
15/jun 25/Junho
SE - Receita Estadual vai implementar novas ações de combate à sonegação para garantir o
pagamento do crédito tributário
PI - Sefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) a partir do dia 01 de Julho
PB - SER implementa novas ações de combate à sonegação
GO - Contribuintes serão desenquadrados do Simples Nacional caso não tenham a Escrituração
do Livro Caixa em dia
GO - SPED - EFD ICMS/IPI - Sefaz desenvolve ferramenta contra sonegação
PR - Receita Estadual e Ministério Público fortalecem parceria para coibir crimes tributários
MT - SPED - NF-e - SEFAZ é destaque em publicação nacional por Sistema de Inteligência de
Negócios
Fonte: www.joseadriano.com.br 18
9
10. 6/26/2012
Evolução do Fisco Brasileiro
24/Maio 14/Junho
GO - Fisco intensifica auditoria em postos
BA - Central de Operações Estaduais no Trânsito de Mercadorias (COE) tem início em Julho/2012
Nova versão do e-Safira permite lavrar autos de infração via notebook
GO - Sefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico
GO - Fisco realizou a Operação Cerco Goiânia e lavra mais de 30 autos de infração
NFS-e - Secretários de Finanças se reúnem para debater integração de práticas
RS - SEFAZ moderniza sistema dos postos fiscais
MT - Sintegra - Contribuintes omissos possuem 30 dias para sanar pendências
MT - SPED - NF-e - Fisco adota sistema de ponta para reforçar fiscalização dos usuários
Fonte: www.joseadriano.com.br 19
Custos e Alvos da Sonegação
10
12. 6/26/2012
Os Custos da Sonegação
Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 23
Os Alvos dos Sonegadores
Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 24
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13. 6/26/2012
As Fraudes mais comuns
Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 25
Por Que e Como as empresas erram
13
14. 6/26/2012
Principais Causas de Erros nas Empresas
Falta de investimento
- Ferramentas de gestão tributária
- Capacitação
- Acompanhamento da legislação
Terceirizações (BPO, escritórios, etc.)
- Falta de apoio e gestão pelos contratantes
- De quem é a responsabilidade ?
Falta de integração entre áreas
- Contábil
- Fiscal
- TI, Logística, etc.
27
Principais Causas de Erros nas Empresas
Procedimentos fiscais
- incorretos ou desatualizados
Implementações, Configurações e Parametrizações
- incorretas ou desatualizadas
Desenvolvimento/programação de sistemas
- Incorretos ou cenários não previstos
Cadastros (falta de saneamento e de atualização)
- Materiais/produtos – 80% de inconsistências (GS1)
- Clientes/fornecedores
- Tabelas legais (CFOP’s, CST, TIPI etc.)
28
14
15. 6/26/2012
O SPED
SPED – Origem
Constituição Federal de 1988
Ar'tigo 37 – ( ... )
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de
carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e
atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de
informações fiscais, na forma da lei ou convênio.
Governo Federal
Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (2007 ~ 2010)
Instituído pelo Decreto n º 6.022, de 22 de janeiro de 2007
Aperfeiçoamento do Sistema Tributário: consiste na modernização da
sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias,
transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos
órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de
assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade
jurídica dos mesmos.
Fonte: SEF-MG (http://www5.fazenda.mg.gov.br/spedfiscal/) 30
15
16. 6/26/2012
SPED – Objetivos
Eliminar a redundância de informações por meio da
padronização das obrigações acessórias
Uniformizar as informações prestadas pelo contribuinte às
diversas unidades federadas
Reduzir os custos das empresas com a racionalização das
obrigações acessórias
Fonte: SEF-MG (http://www5.fazenda.mg.gov.br/spedfiscal/) 31
SPED – Sub-Projetos
Fonte: Jorge Campos (www.spedbrasil.net) 32
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17. 6/26/2012
SPED – Áreas Envolvidas
Fonte: Jorge Campos (www.spedbrasil.net) 33
Os Sub-Projetos
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18. 6/26/2012
NF-e e CT-e
NF-e - Conceito
É um documento emitido e armazenado eletronicamente, de
existência apenas digital, com o intuito de documentar uma
operação de circulação de mercadorias ou prestação de
serviços ocorrida entre as partes, cuja validade jurídica é
garantida pela assinatura digital do emitente e recepção, pelo
fisco, antes da ocorrência do Fato Gerador
Fonte: SEF-MG (http://www5.fazenda.mg.gov.br/spedfiscal/) 36
18
19. 6/26/2012
NF-e – Manifestação do Destinatário
01/08/2012
Fonte: www.decisionit.com.br 37
CT-e - Obrigatoriedade
Ajuste SINIEF 09/2007 – alteração pelo Ajuste 18/2011:
I - 1º de setembro de 2012, para os contribuintes do modal:
a) rodoviário relacionados no Anexo Único;
b) dutoviário;
c) aéreo;
II - 1º de dezembro de 2012, para os contribuintes do modal ferroviário;
III - 1º de março de 2013, para os contribuintes do modal aquaviário;
IV - 1º de agosto de 2013, para os contribuintes do modal rodoviário,
cadastrados com regime de apuração normal;
V - 1º de dezembro de 2013, para os contribuintes:
a) do modal rodoviário, optantes pelo regime do Simples Nacional;
b) cadastrados como operadores no sistema Multimodal de Cargas.".
Fonte: SEF-MG (http://www5.fazenda.mg.gov.br/spedfiscal/) 38
19
20. 6/26/2012
NF-e e CT-e – Cuidados!
Cancelamento em até 24 hs.
MT: Até 2 hs.
MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em Verificação Fiscal
Denegação – Tendência!
Suspensa, Cancelada, Baixada, em Processo de Baixa
BA, AM, SP, PE...
CC-e
A partir de 01/jul/2012
Manifestação do Destinatário
Disponibilizado a partir de 01/ago/2012
Obrigatoriedade prevista para 2013
CT-e
A partir de 01/set/2012
39
SPED Fiscal
20
21. 6/26/2012
EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) – Livros Substituídos
MUDANÇA DE PARADIGMA
Registro de Entradas;
Registro de Saídas;
Registro de Inventário;
Registro de Apuração do IPI;
Registro de Apuração do ICMS.
Documentos de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP
IN 86 (informações fiscais)
Fonte: SEF-MG (http://www5.fazenda.mg.gov.br/spedfiscal/) 41
EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal)
Obrigatoriedade AUTOMÁTICA e Dispensa do SINTEGRA
2012 (8): CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO
2014 (17): AC, AL, AP, AM, BA, ES, MA, MS, MG. PB, PR, PI, RS, RJ, RR, SP e SE)
Variações por UF
Data da Entrega e da Retificação, Perfil, Registros não obrigatórios, Regras de
Escrituração, Penalidades (Multa em MG: R$ 5 mil/mês)
Retificação
Proposta: Até o último dia do 3º. Mês – após, somente com autorização da SEFAZ
ME e EPP (inclusive SIMPLES)
Dispensadas (exceto AC, AL, MT e RO)
Proposta: Perfil C
DF – Sem Registros do ISS – 2013 ?
MG – RCPE – 166 infs - Obrigatoriedade – Base 2012 – Entrega 2013
PE – SEF I e SEF II
42
21
22. 6/26/2012
Res. 3884/07 (SPED Mineiro)
Abrangência
Livro registro de controle da produção e do estoque
Obrigatoriedade
Valor contábil das saídas de estabelecimentos nas divisões 05 a 08, 10 a 17 e 19 a
32 da CNAE seja superior a R$ 576 MI no 2º. exercício anterior.
Referência/Entrega
Base jan/12 – Disponibilidade: jan/13
43
SPED Contábil, FCont e e-Lalur
22
23. 6/26/2012
SPED Contábil – Livros Substituídos
MUDANÇA DE PARADIGMA
Livro Razão
Livro Diário
IN 86 (informações contábeis)
Fonte: SEF-MG (http://www5.fazenda.mg.gov.br/spedfiscal/) 45
ECD (SPED Contábil), FCont e e-Lalur
Obrigatoriedade ECD e FCont
Lucro Real
Multa
R$ 5 mil/mês
Estatísticas – 2012
68 mil arquivos recebidos
5 mil em processamento (99% em MG)
10 mil autenticados
4 mil substituídos
46
23
24. 6/26/2012
FCont – Programa de Entrada de Dados
PLANO DE CONTAS e SALDOS
Programa de entrada de dados do Fcont
+ Escrituração Contábil (Digital)
+ Programa de entrada de dados do Fcont
= Fcont
Fonte: Márcio Tonelli 47
ECD (SPED Contábil), FCont e e-Lalur - Futuro
Fonte: Márcio Tonelli
24
25. 6/26/2012
EFD-Contribuições
EFD-Contribuições – Obrigatoriedade
ABRIL / DEZ PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL
2011 Entrega Facultativa
JANEIRO / PIS / COFINS: PJ LUCRO REAL
2012 (BLOCOS A, C, D e F)
MARÇ0 / CONT. PREVIDENCIÁRIA – RECEITAS
2012 (BLOCO P)
JULHO / PIS / COFINS: PJ LUCRO PRESUMIDO
2012 (BLOCO F)
JANEIRO / PJ FINANCEIRAS E EQUIPARADAS
2013 (BLOCO H)
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.252/2012
Fonte: RFB 50
25
26. 6/26/2012
EFD-Contribuições – Informações
EFD-Contribuições
• Receitas • Operações
(tributadas geradoras
ou não) de créditos
• Informações
• Retenções
INSS incidente
sofridas
sobre receita
Fonte: http://fabioroliveira.blogspot.com.br 51
EFD-Contribuições – Blocos
Bloco Descrição Registros
Bloco 0 Abertura, Identificação e Referências 17
Bloco A Documentos Fiscais – Serviços (ISS) 8
Bloco C Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) * 47
Bloco D Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)* 23
Bloco F Demais Documentos e Operações 26
Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da
Bloco M 25
COFINS
Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita
Bloco P 8
Bruta
Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de
Bloco 1 Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras 21
Informações
Bloco 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital 4
179
Fonte: http://fabioroliveira.blogspot.com.br 52
26
27. 6/26/2012
EFD-Contribuições – PVA x Tabelas
CST
Tipos de Créditos Tipos de Contribuições
Bases de Cálculo
do Crédito
Cadastros:
CFOP Estabelecimentos
PVA
Clientes
Fornecedores
NCM Itens
Créditos da Agroindústria
Produtos Monofásicos
Operações com Suspensão
Produtos Subs. Tributária
Operações com Isenção
Operações Sem Incidência Produtos com Alíquota 0
Fonte: RFB 53
EFD-Contribuições – Mudança!
MODELO ATUAL PROJETO SPED
CRÉDITOS INFORMADOS NO DACON
NF AQUISIÇÕES
CUSTOS DESPESAS
Arquivo para Fiscalização
PVA – EFD Contribuições
NF AQUISIÇÕES DESPESAS
CUSTOS
CREDITO
NÃO VALIDADO
CREDITO CREDITO VALIDADO
x (Multa ou
VALIDADO Contribuição)
Fonte: RFB
27
28. 6/26/2012
EFD-Contribuições – Mudança!
• DACON • EFD-Contribuições
• Crédito sobre insumos
• Créditos sobre insumos
• Vão dados da nota fiscal da
aquisição
• = possibilidade de
averiguação quanto à efetiva
• somente valor é informado possibilidade do crédito
Fonte: http://fabioroliveira.blogspot.com.br
EFD-Contribuições – Cuidados!
Obrigatoriedade – Lucro Presumido
Referência: jul/12 – Entrega: set/12
Até o 10º. dia útil do 2º. mês subsequente
Multa
R$ 5 mil/mês
Retificações
Até o último dia útil do ano subsequente
Créditos
Sobre Insumos
Sobre Frete
Extemporâneos
CST (Entradas e Saídas)
Responsabilidade
Empresário ou Contador
56
28
29. 6/26/2012
EFD Social
EFD Social (Folha) - Blocos
Fonte: Jorge Campos (www.spedbrasil.net) 58
29
30. 6/26/2012
EFD Social (Folha) – Arquivos a Enviar
Fonte: Jorge Campos (www.spedbrasil.net) 59
EFD Social (Folha) – Cronograma
jun/2012 - Fechamento do leiaute;
set/2012 - Publicação da legislação;
jan/2013 – Desenvolvimento do PVA;
maio/2013 - Validações e testes;
jun/2013 - Homologação final;
jul/2013 – Implantação.
Fonte: Jorge Campos (www.spedbrasil.net) 60
30
31. 6/26/2012
Pesquisas SPED x Empresas
Principais Desafios Enfrentados
15%
Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011 62
31
32. 6/26/2012
Perfil do Contabilista – Principais Dificuldades
Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 63
Já recolheu ICMS a maior
32%
15%
Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011 64
32
33. 6/26/2012
Já recolheu ISS com base na Alíquota Máxima
Fonte: FISCOSoft – Base: 424 empresas – 17/08/11 65
Pesquisa SPED 2011 – O que é mais difícil ?
Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11
33
34. 6/26/2012
Pesquisa SPED 2011 – O que falta ?
Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11
Quais Exigências Fiscais são Atendidas ?
Fonte: Comunidades SPED e TI Inside – Base: 289 empresas 68
34
35. 6/26/2012
Pesquisa EFD-Contribuições – 1ª. Entrega - Retificação
Em relação ao arquivo transmitido, você acredita que terá que retificar?
Fonte: JAP’s+Spedito – Base: 470 profissionais – mar/12 69
Ambiente de TI Fiscal das Empresas
35
36. 6/26/2012
Ambiente de TI Fiscal das Empresas
Realidade ?
Não!
1% empresas
Fonte: Sankhya 71
Sem Sistemas e Sem Controle
Fonte: www.robertodiasduarte.com.br 72
36
37. 6/26/2012
Cenário Profissional
Cenário Profissional - Demanda
SPED e IFRS
Altamente valorizado
Do tarefeiro para o estratégico
Do Governo para o Negócio
74
37
38. 6/26/2012
Cenário Profissional – Procura-se
75
Perfil do Contabilista
Mais de profissionais registrados
Quase entre
Especialistas???
76
38
39. 6/26/2012
Perfil do Contabilista – Experiência
Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 77
Perfil do Contabilista – Atualização/Aperfeiçoamento
Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 78
39
40. 6/26/2012
Cenário Profissional – Oferta – Contabilistas
3º. Exame de Suficiência – mar/2012
• Aprovação de do bacharéis e dos técnicos
2º. Exame de Suficiência – set/2011
• Aprovação de dos bacharéis e dos técnicos
1º. Exame de Suficiência – mai/2011
• Aprovação de dos bacharéis e dos técnicos
79
Cenário Profissional – Oferta – Advogados
Últimos Exames da OAB
• Aprovação de (último), 25, 24, 15, 12, 16, 14...
80
40
41. 6/26/2012
Cenário Profissional – Oferta – Tecnologia
Cursos Superiores - Evasão de em 2010
SP contratou profissionais em 2010 (formou )
Em 2014 a demanda será para (serão formados )
81
Reflexões
41
42. 6/26/2012
Reflexões
As empresas investiram ?
Continuam investindo ?
• Informatização de Sistemas
Aquisição de novos aplicativos
Plataformas mais sofisticadas
ERP’s e Ferramentas mais avançadas
• Treinamento de Equipes
• Alterações de Processos
83
Reflexões
A informação NÃO pode ser contestada!
A Redução e Racionalização ocorreu de fato ?
O SPED Deixou de ser prioridade para o Governo ?
O Fisco deve...
• Sensibilizar mais os contribuintes ?
• Autuar, Evitar a autuação ou graduar as penalidades ?
• Rever os prazos das obrigações e obrigatoriedades ?
84
42
43. 6/26/2012
Pontos de Atenção
Pontos de Atenção para as empresas
INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL
Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do fato
gerador.
VISIBILIDADE
Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios de
sonegação.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Constitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando mais
comparabilidade com informações impressas em caso de defesa judicial.
CRUZAMENTOS
Informações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica.
AUTUAÇÃO RETROATIVA
A legislação permite que em 2018 ainda sejam realizadas auditorias, fiscalizações e
autuações referentes a 2012.
86
43
44. 6/26/2012
O que fazer?
O que fazer?
CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
ACOMPANHAMENTO LEGAL
REVISÃO E READEQUAÇÃO DE PROCESSOS
SANEAMENTO E MONITORAMENTO DOS CADASTROS
APROVEITAMENTO DAS INFORMAÇÕES DOS XML’s
VALIDAÇÃO, CRUZAMENTO E AUDITORIA DOS ARQUIVOS
88
44