Palestra de José Adriano Pinto na Fórum Goiano de SPED realizado em 08/08/2012 em Goiânia/GO com patrocínio da BlueTax

1. 8/6/2012
SPED
Evolução do Fisco, das Empresas
e dos Profissionais
José Adriano Pinto Agosto de 2012
2
1

2. 8/6/2012
Quem sou eu...
Sócio-Diretor na BlueTax, Blogueiro no JAP's-SPED, Professor de MBA na PUC Minas e
no IPOG, Palestrante.
Contador com MBA em TI pela FGV, atuando há 26 anos nas áreas contábil e tributária,
sendo os últimos 14 anos dedicados à aplicação de tecnologia a estas áreas, nas
empresas BlueTax, IOB, Sonda Procwork, Trevisan e Copebrás.
Uma das maiores referências em SPED do Brasil, tendo realizado palestras na Sefaz-
SP, ACSP, Sescon, CIESP, APAS, ASUG, Uninove, Anhanguera, dentre outras
Entidades, e concedido entrevistas as Revistas Exame, Exame PME e PEGN,
Jornais Valor Econômico, O Estado de SP, Brasil Econômico e Diário do Comércio
de MG, Rádios CBN SP e Globo Minas, e TV CRC, dentre outros meios de
comunicação.
Criou em 1999 o Portal JAPs-SPED (www.joseadriano.com.br)
3
E a BlueTax?
A BlueTax é dirigida por José Adriano Pinto, uma das maiores
referências em SPED do Brasil.
Somos uma empresa de relacionamento contábil e tributário
tendo como focos principais a atuação Preventiva e Compliance,
em cinco modalidades integradas e complementares:
Informações (genéricas e setoriais)
Capacitação (Presencial e In Company);
Consultoria (especializada em SPED e nas áreas Contábil e
Tributária);
Soluções em TI com viés Fiscal; e
BPO (especializado em SPED).
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3. 8/6/2012
BlueTax – Portfólio
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BlueTax – Portfólio
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4. 8/6/2012
BlueTax – Portfólio
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Cenário Empresarial Brasileiro
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5. 8/6/2012
Cenário Empresarial Brasileiro
Mais de empresas ( criadas só em 2012)
Aprox. empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB
Aprox. no Lucro Real – arrecadação
Mais de no Lucro Presumido
Mais de optantes pelo Simples
Mais de de MEI’s (deve superar em 2 anos)
Mais de empresas informais/ilegais
Índice de informalidade: do PIB (média mundial: 10%)
Mais de Organizações Contábeis
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Cenário Tributário Brasileiro
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6. 8/6/2012
Cenário Tributário Brasileiro
Quase tributos e normas por hora útil
Novas TIPI/TEC em 2012 - Aprox de alterações
tipos de Docs Fiscais e Obrigações Acessórias
(IBPT aponta que o custo das empresas para cumprir é de 1,5% do faturamento)
por ano para atender as obrigações tributárias (Último
lugar entre 183 economias – Estudo Doing Business)
Fonte: Portal Tributário, FISCOSoft, IBPT… 11
Cenário Tributário Brasileiro
Quase foi a arrecadação tributária oficial de 2011
em tributos pagos pelos brasileiros (Impostômetro)
do PIB
Saúde ? Menos de do PIB
de crescimento em relação a 2010 – O mesmo que SP
E 2012 ? Expectativa de (Impostômetro já superou )
A das Américas e a do mundo
O da América Latina – Menor uso de TI
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7. 8/6/2012
Evolução do Fisco Brasileiro
Evolução do Fisco Brasileiro - Início
1991 2011
IN86/MANAD/ECD Sintegra/Ato Cotepe/EFD Aquisição do T-REX
Lei 8.218/91 Conv. 57/95 Super-Receita
IN65/93 Ato Cotgpe 70/05 Projeto Harpia Análise de Risco
e Inteligência Artificial
IN68/95 Conv. 143/06
IN86/01 Decreto 6.022/07 Projeto ICMS Eletrônico
e Simplificação das
Portaria 42/03 Ato Cotepe 09/08 Obrigações Acessórias
Decreto 6.022/07
CE, MS, PA, RJ, RS, SC e SP
IN 787/07 Adquiriram financiamentos
(BID/BNDES)
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8. 8/6/2012
Evolução do Fisco Brasileiro - Meio
1991 2011
Aperfeiçoamento da SP Cria o DEC – Maranhão está cruzando
Malha Fina das PJ´s. Domicílio Eletrônico DIEF/DIS Com Cartões
Fortalecimento das do Contribuinte de Crédito.
Delegacias de
assuntos internacionais MCT+MF+Sefaz assinam Bahia lavra o
e da área financeira. Acordo de Cooperação 1º. Auto Eletrônico
(grandes contribuintes) para Brasil-ID
MG distribui
Declaração Informações PB, RS e SP Auditor Eletrônico
sobre Movimentação Adquiriram Softwares para 22 UF’s em 2008
Financeira (DIMOF) IDEA ou ACL
Criação do Ministério da
Pernambuco institui Desburocratização
Convênio entre o Gestão do Malha Fina Com Jorge Gerdau
Denatran, RFB e SEFAZ cruzando SEF, Sintegra,
SPED, ECF, Cartões Microsoft e ETCO disponib.
Criado o SIF – Sistema BI NF-e para BA em 2009 e
GO lança o para 16 UF’s desde jul/11
De Inteligência Fiscal
“Auditor Digital” e
projeto NF-e via rádio MT implementa EDI-Fiscal
(RFID) 2ª geração NF-e Em ago/11
Evolução do Fisco Brasileiro - Atual
05/julho 03/agosto
MT - SEFAZ mostra que a fiscalização não está focada apenas nos grandes contribuintes
RS e SC - NF-e em situação irregular com o fisco serão rejeitadas
PA - Sefa vai enquadrar contribuintes
MA - Sefaz suspende empresas que não credenciaram entre outros
MG - Fisco mineiro usa soluções analíticas para otimizar gestão de arrecadação
PR - Ganha ferramenta para fiscalizar contribuintes em tempo real
SC - Quer incrementar a receita, sem aumentar a carga tributária
Brasil se prepara para adoção do conceito de Cloud Fiscal
PB e PE - Estados dividem postos fiscais
PB - Contribuintes devem corrigir divergências de informações fiscais para evitar bloqueios
nas divisas
SC - Fiscalização, Inteligência fiscal e Revigorar 4
PI - DT-e - Já é uma realidade, implantada pela Sefaz
MT - NFC-e - Mais um processo de modernização da área tributária
Fonte: www.joseadriano.com.br 16
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9. 8/6/2012
Evolução do Fisco Goiano - Atual
15/Maio 31/julho
GO - Sefaz assina convênio com a ANP para incrementar a fiscalização
GO - Sefaz desenvolve ferramenta contra sonegação
GO - Malha fina do cartão de crédito apanha 2.625 contribuintes
GO - Sefaz realiza malha fina de cartão de crédito e cobranças de ICMS atrasados
GO - Fazenda alerta empresários sobre omissão
GO - Fisco intensifica auditoria em postos
GO - Sefaz implanta Domicílio Tributário Eletrônico
GO - Fisco realizou a Operação Cerco Goiânia e lavra mais de 30 autos de infração
GO - Fiscalização verificará a escrituração do livro caixa pelas empresas do Simples Nacional
GO - SEFAZ intensifica a fiscalização de fronteira com MT
Fonte: www.joseadriano.com.br 17
Custos e Alvos da Sonegação
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10. 8/6/2012
Sonegação Fiscal
Bom Contribuinte Sonegador Eventual Sonegador Contumaz
 Educação e Cidadania Fiscal
 Simplificação Obrigações Acessórias
 Redução Carga Tributária
 Controle Fisco
 Fiscalização Preventiva
 Controle Rigoroso Fisco
 Repressão
 Inteligência Fiscal
 Trabalhos Integrados
 Punição Criminal
Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 19
Fiscalização – Passado e Futuro
Fonte: Geraldo Souza (SET-RN/FIERN) 20
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11. 8/6/2012
Os Custos da Sonegação
Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 21
Os Alvos dos Sonegadores
Fonte: Revista Veja – 11/09/2011 22
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12. 8/6/2012
Por Que e Como as empresas erram
Por que ? - Principais Causas
Falta de investimento
- Ferramentas de gestão tributária
- Capacitação
- Acompanhamento da legislação
Terceirizações (BPO, escritórios, etc.)
- Falta de apoio e gestão pelos contratantes
- De quem é a responsabilidade ?
Falta de integração entre áreas
- Contábil
- Fiscal
- TI, Logística, etc.
24
12

13. 8/6/2012
Como ? – Principais erros
Procedimentos fiscais
- incorretos ou desatualizados
Implementações, Configurações e Parametrizações
- incorretas ou desatualizadas
Desenvolvimento/programação de sistemas
- Incorretos ou cenários não previstos
Cadastros (falta de saneamento e de atualização)
- Materiais/produtos – 80% de inconsistências (GS1)
- Clientes/fornecedores
- Tabelas legais (CFOP’s, CST, TIPI etc.)
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O SPED
13

14. 8/6/2012
SPED – Sub-Projetos
Fonte: Jorge Campos (www.spedbrasil.net) 27
SPED – Áreas Envolvidas
Fonte: Jorge Campos (www.spedbrasil.net) 28
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15. 8/6/2012
Os Sub-Projetos
NF-e e CT-e – Cenário e Cuidados!
Mais de emissores de NF-e
(+ de 36 mil em GO – 4%)
Mais de de NF-e’s autorizadas
Potencial de de obrigados até 2015
Cancelamento em até 24 hs.
MT: Até 2 hs.
MG: Permitindo até 168 hs. e colocando em Verificação Fiscal
Denegação – Tendência!
Suspensa, Cancelada, Baixada, em Processo de Baixa
BA, AM, SP, PE, SC, RS...
CC-e - Desde 01/jul/2012
Manifestação do Destinatário
Desde 01/ago/2012
Obrigatoriedade prevista para 2013
CT-e - A partir de 01/dez/2012
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16. 8/6/2012
EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) – Cenário
Mais de estabelecimentos na EFD ICMS/IPI
Entre da Arrecadação
Entre de Omissos
Mais de estabelecimentos de GO na EFD ICMS/IPI
das novas empresas obrigadas não geraram arquivo
das que já entregavam não geraram arquivo
dos arquivos recebidos tem problemas de QUALIDADE
Potencial de de obrigados até 2014
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EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) – Cuidados!
Obrigatoriedade AUTOMÁTICA e Dispensa do SINTEGRA
2012 (8): CE, GO, MT, PA, RN, RO, SC e TO
2014 (17): AC, AL, AP, AM, BA, ES, MA, MS, MG. PB, PR, PI, RS, RJ, RR, SP e SE)
Variações por UF
Data da Entrega e da Retificação, Perfil, Registros não obrigatórios, Regras de
Escrituração, Penalidades...
Retificação
Proposta: Até o último dia do 3º. Mês – após, somente com autorização da SEFAZ
ME e EPP (inclusive SIMPLES)
Dispensadas (exceto AC, AL, MT e RO)
Proposta: Perfil C
DF – Sem Registros do ISS – 2013 ?
MG – RCPE – 166 infs - Obrigatoriedade – Base 2012 – Entrega 2013
PE – SEF I e SEF II
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16

17. 8/6/2012
ECD (SPED Contábil), FCont e e-Lalur
Obrigatoriedade
Aprox. empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB
Aprox. no Lucro Real – arrecadação
Multa
R$ 5 mil/mês
Estatísticas – 2012
166 mil arquivos Recebidos (151 mil empresas)
9 mil Aguardando Processamento (99,6% em MG)
3 mil Em Análise
20 mil Autenticados
11 mil Sob Exigência
9 mil Substituídos
33
EFD-Contribuições – Cuidados!
Obrigatoriedade
Aprox. empresas no Acompanhamento Diferenciado da RFB
Aprox. no Lucro Real – arrecadação
Mais de no Lucro Presumido
Referência: jan/13 – Entrega: mar/13
Até o 10º. dia útil do 2º. mês subsequente
Multa
R$ 5 mil/mês
Retificações
Até o último dia útil do ano subsequente
Créditos
Sobre Insumos, Sobre Frete, Extemporâneos...
CST (Entradas e Saídas)
Responsabilidade
Empresário ou Contador
34
17

18. 8/6/2012
EFD Social (Folha) – Cronograma
 2º. Semestre de 2013 - Fechamento do leiaute;
 ??? - Publicação da legislação;
 ??? – Desenvolvimento do PVA;
 ??? - Validações e testes;
 ??? - Homologação final;
 Início de 2014 – Implantação.
Fonte: RFB (http://www1.receita.fazenda.gov.br/Sped/noticias/2012/julho/noticia-25072012.htm) 35
Pesquisas SPED x Empresas
18

19. 8/6/2012
Principais Desafios Enfrentados
4%
23%
31%
42%
Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011 37
Perfil do Contabilista – Principais Dificuldades
59%
36%
35%
29%
29%
11%
4%
Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 38
19

20. 8/6/2012
Já recolheu ICMS a maior
53%
47%
Fonte: FISCOSoft – Base: 441 empresas – abr/2011 39
Já recolheu ISS com base na Alíquota Máxima
32%
53%
15%
Fonte: FISCOSoft – Base: 424 empresas – 17/08/11 40
20

21. 8/6/2012
Pesquisa SPED 2011 – O que é mais difícil
58%
48%
43%
18%
15%
12%
Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11
Pesquisa SPED 2011 – O que falta
57%
48%
43%
42%
34%
21%
Fonte: Comunidades SPED – Base: + de 1.500 respostas – 25/05/11
21

22. 8/6/2012
Quais Exigências Fiscais são atendidas por Sistemas
91%
78%
67%
55%
50%
36%
32%
Fonte: Comunidades SPED e TI Inside – Base: 289 empresas 43
Pesquisa EFD-Contribuições – 1ª. Entrega - Retificação
Em relação ao arquivo transmitido, você acredita que terá que retificar?
2%
29%
69%
Fonte: JAP’s+Spedito – Base: 470 profissionais – mar/12 44
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23. 8/6/2012
Pesquisa Empresas Contábeis – Entrega dos Arquivos
foram entregues NO PRAZO, COM erros
foram entregues NO PRAZO, SEM erros
NÃO foram entregues no prazo
não estava na obrigatoriedade ou o cliente é o responsável
Fonte: Pesquisa Percepção das Empresas de Serviços Contábeis em Relação ao SPED – Prosoft/Systax/FISCOSoft – jun/12 45
Pesquisa Empresas Contábeis – Correção de Dados
precisou corrigir os dados do cliente
NÃO precisou corrigir os dados do cliente
precisou obter informações adicionais dos clientes
NÃO precisou obter informações adicionais dos clientes
Fonte: Pesquisa Percepção das Empresas de Serviços Contábeis em Relação ao SPED – Prosoft/Systax/FISCOSoft – jun/12 46
23

24. 8/6/2012
Ambiente de TI Fiscal das Empresas
Ambiente de TI Fiscal das Empresas
Realidade ?
Não!
1% empresas
Fonte: Sankhya 48
24

25. 8/6/2012
Sem Sistemas e Sem Controle
Fonte: www.robertodiasduarte.com.br 49
Cenário Profissional
25

26. 8/6/2012
Cenário Profissional - Demanda
SPED e IFRS
Altamente valorizado
Do tarefeiro para o estratégico
Do Governo para o Negócio
51
Cenário Profissional – Procura-se
Fonte: Manpower 52
26

27. 8/6/2012
Cenário Profissional – Área Tributária - Pré-Requisito
Fonte: Confeb – Estudo Apagão de Talentos - Mais de 600 executivos - 04/04/2012 53
Perfil do Contabilista
Mais de profissionais registrados
Quase entre
Especialistas???
Fonte: CFC 54
27

28. 8/6/2012
Perfil do Contabilista – Experiência
6%
12%
70%
2%
Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 55
Perfil do Contabilista – Atualização/Aperfeiçoamento
39%
31%
25%
17%
12%
9%
8%
Fonte: CFC - Pesquisa Perfil do Contabilista Brasileiro 2009 com 19 mil contabilistas 56
28

29. 8/6/2012
Periodicidade – Atualização/Aperfeiçoamento
Fonte: Confeb – Estudo Apagão de Talentos - Mais de 600 executivos - 04/04/2012 57
Cenário Profissional – Oferta – Área Tributária
Fonte: Confeb – Estudo Apagão de Talentos - Mais de 600 executivos - 04/04/2012 58
29

30. 8/6/2012
Cenário Profissional – Oferta – Contabilistas
3º. Exame de Suficiência – mar/2012
• Aprovação de do bacharéis e dos técnicos
2º. Exame de Suficiência – set/2011
• Aprovação de dos bacharéis e dos técnicos
1º. Exame de Suficiência – mai/2011
• Aprovação de dos bacharéis e dos técnicos
59
Cenário Profissional – Oferta – Advogados
Último Exame da OAB
• Aprovação de
Penúltimo Exame da OAB
• Aprovação de
Antepenúltimo Exame da OAB
• Aprovação de , 15%, 12%, 16%, 14%...
60
30

31. 8/6/2012
Cenário Profissional – Oferta – Tecnologia
Cursos Superiores - Evasão de em 2010
SP contratou profissionais em 2010 (formou )
Em 2012 graduados e técnicos serão formados
De 1996 a 2009 concluíram pós-graduação em TI
Em 2014 a demanda será para (serão formados )
Fonte: Brasscom e Softex 61
Reflexões
31

32. 8/6/2012
Reflexões
As empresas investiram ?
Continuam investindo ?
• Informatização de Sistemas
 Aquisição de novos aplicativos
 Plataformas mais sofisticadas
 ERP’s e Ferramentas mais avançadas
• Treinamento de Equipes
• Alterações de Processos
63
Reflexões
A informação pode ser contestada ?
A Redução e Racionalização ocorreu de fato ?
O SPED Deixou de ser prioridade para o Governo ?
O que Fisco deve fazer ?
• Sensibilizar mais os contribuintes ?
• Autuar, Evitar a autuação ou graduar as penalidades ?
• Rever os prazos das obrigações e obrigatoriedades ?
64
32

33. 8/6/2012
Pontos de Atenção
Pontos de Atenção para as empresas
INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL
Com a NF-e os fiscos passaram a receber as informações antes mesmo do fato
gerador.
VISIBILIDADE
Erros serão facilmente identificados pelos fiscos, e considerados indícios de
sonegação.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Constitui autenticação legal das informações prestadas, não possibilitando mais
comparabilidade com informações impressas em caso de defesa judicial.
CRUZAMENTOS
Informações fiscais e contábeis serão cruzadas de forma analítica.
AUTUAÇÃO RETROATIVA
A legislação permite que em 2018 ainda sejam realizadas auditorias, fiscalizações e
autuações referentes a 2012.
66
33

34. 8/6/2012
O que fazer?
O que fazer?
CONSCIENTIZAÇÃO ORGANIZACIONAL
ACOMPANHAMENTO LEGAL
REVISÃO E READEQUAÇÃO DE PROCESSOS
SANEAMENTO E MONITORAMENTO DOS CADASTROS
APROVEITAMENTO DAS INFORMAÇÕES DOS XML’s
VALIDAÇÃO, CRUZAMENTO E AUDITORIA DOS ARQUIVOS
68
34

35. 8/6/2012
E o que ganhamos com isto?
GESTÃO ESTRATÉGICA DO RISCO FISCAL
GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA
COMPLIANCE
69
Links Sugeridos
BlueTax: www.bluetax.com.br - @BlueTaxBH
JAPs-SPED: www.joseadriano.com.br - @JoseAdriano
Portal SPED - RFB: http://sped.fazenda.gov.br - @PortalRFB
Portal NF-e - RFB: http://nfe.fazenda.gov.br
Portal SPED - GO: http://aplicacao.sefaz.go.gov.br/efd/
Portal NF-e - GO: http://nfe.sefaz.go.gov.br/
35

36. 8/6/2012
Muito Obrigado!
José Adriano Pinto
Portal JAP’s-SPED e BlueTax
(31) 8885-2266 ou (11) 98196-2266
jose.adriano@bluetax.com.br
www.bluetax.com.br - @BlueTaxBH
www.joseadriano.com.br - @JoseAdriano
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