O documento descreve as principais instituições europeias, incluindo o Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Conselho Europeu e Tribunal de Justiça. Explica o que cada uma é, suas funções principais e como são constituídas.

1. Instituições Europeias
Joel Nóbrega 2P1
Tiago Gomes 2P1
Tiago Pereira 2P1

2. Índice
 Introdução  Parlamento Europeu
 Comissão Europeia  O que é?
 O que é?  Funções
 Funções  Constituição
 Constituição  Tribunal de Justiça
 Conselho Europeu  O que é?
 O que é?  Funções
 Funções  Constituição
 Constituição  Conclusão
 Bibliografia

3. Introdução
 Com este trabalho pretendemos falar-vos sobre
algumas das instituições europeias (Parlamento
Europeu, Comissão Europeia, Conselho Europeu
e o Tribunal de Justiça), as suas funções e como
são constituídas.

4. Comissão Europeia
O que é?
 É uma instituição politicamente independente;
 Representa e defende os interesses da União
Europeia (EU);
 É responsável por aplicar as decisões do
Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da União
Europeia (CUE).

5. Comissão Europeia
Funções
 Propor novas leis ao Parlamento e ao Conselho
Europeu;
 Gerir e aplicar as políticas da União Europeia;
 Fazer cumprir a legislação Europeia;
 Representar a União Europeia internacionalmente.

6. Comissão Europeia
Constituição
 O Comissariado é composto por 25 pessoas,
assistidas por cerca de 24 mil funcionários;
 O Presidente é eleito pelos Governos dos Estados
membros da UE e deve ser aprovado pelo
Parlamento Europeu;
 Os restantes membros são nomeados pelos
governos dos Estados membros.

7. Conselho Europeu
O que é?
 É o mais alto órgão político da União Europeia;
 O Conselho Europeu passou a ser considerado
uma instituição com a entrada em vigor do Tratado
de Lisboa.

8. Conselho Europeu
Funções
 Dar à União Europeia os impulsos necessários ao
seu desenvolvimento;
 Define as orientações e prioridades políticas
gerais da União Europeia.

9. Conselho Europeu
Constituição
 Chefes de Estado ou de Governo dos
Estados--Membros;
 Presidente e Presidente da Comissão;
 O seu Presidente é eleito por maioria qualificada;
 O mandato do Presidente é de dois anos e meio,
renovável uma vez.

10. Parlamento Europeu
O que é?
 É a instituição parlamentar da União Europeia;
 É a expressão democrática dos habitantes da
União Europeia.

11. Parlamento Europeu
Funções
 Promover uma união cada vez mais estreita entre
os povos europeus;
 Assegurar através de uma acção comum o
progresso económico e social eliminando as
barreiras que dividem a europa;
 Promover a melhoria das condições de vida e de
emprego;
 Salvaguardar a paz e a liberdade.

12. Parlamento Europeu
Constituição
 518 deputados que garantem a participação dos
cidadãos;
 Eleito por um período de 5 anos por voto directo
pelos cidadãos dos estados-membros.

13. Tribunal de Justiça
O que é?
 O Tribunal de Justiça interpreta o direito da EU;
 Garantir a sua aplicação uniforme em todos os
Estados-Membros.

14. Tribunal de Justiça
Funções
Os cinco tipos de processos mais comuns são os
seguintes:
 pedidos de decisão a título prejudicial;
 acções por incumprimento;
 recursos de anulação;
 acções por omissão;
 acções directas.

15. Tribunal de Justiça
Constituição
 Um juiz de cada país da EU, ou seja 27 juízes;
 Assistido por oito advogados-gerais que são
nomeados por um período de seis anos.

16. Conclusão
 Todas estas instituições são essenciais para o
bom funcionamento da União Europeia, pois todas
elas exercem as funções fundamentais, apesar de
que se poderia aumentar as funções de algumas
instituições e eliminar pelo menos uma instituição.
 Outra coisa que também poderia ser mudada seria
diminuir a duração dos mandatos dos juízes e
deputados.

17. Bibliografia
 Europa – Conselho Europeu consultado em 23 de Outubro de
2012 em http://europa.eu/about-eu/institutions-
bodies/european-council/index_pt.htm
 Europa – Comissão Europeia consultado em 22 de Outubro de
2012 em http://europa.eu/about-eu/institutions-
bodies/european-commission/index_pt.htm
 Wikipédia – Parlamento Europeu consultado em 25 de Outubro
de 2012 em http://pt.wikipedia.org/wiki/Parlamento_Europeu
 Europa – Tribunal de Justiça da União Europeia consultado em
26 de Outubro de 2012 em http://europa.eu/about-
eu/institutions-bodies/court-justice/index_pt.htm