Epidemiologia dos transtornos mentais incapacitantes e fatores associados

Transtornos mentais
relacionados ao trabalho
João Silvestre Silva-Junior
joaossj@gmail.com
joaosilvestrejr

Roteiro
• Aspectos epidemiológicos dos transtornos
mentais incapacitantes
• Nexo técnico previdenciário das doenças
mentais
• Fatores associados à incapacidade por
transtornos mentais

TAMANHO DA POPULAÇÃO
GRAVIDADE
Agravos Fatais (morte)
Incapacidade Total Permanente e
Aposentadoria por Invalidez
Agravos com Incapacidade Temporária Longa
( > 15 dias)
Agravos com Incapacidade Temporária Curta
(< 15 dias)
Agravos à Saúde Sem Incapacidade para o Trabalho
Alterações Sub-clínicas (funcionais, bio-indicadores, imagem, etc.)
Presença de Fatores de Risco (Ocupacional e Não-Ocupacional)
PERFIL DE ADOECIMENTO
EsquemacedidogentilmentepeloProf.RenéMendes
JoãoSilvestredaSilva-Junior<joaossj@gmail.com>

Lund T, Labriola M. Sickness absence in Denmark – research, results,
and reflections. Scand J Work Environ Health. 2009;(7 Sup):5-14.
João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

Fonte: MPS, 2014
INSS 2013
69 milhões
Vinculo formal
55 milhões

INCAPACIDADE LABORATIVA
PROFISSÃO
João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>
DURAÇÃO
GRAU
total
parcial
permanente
temporária
multiprofissional/
omniprofissional
uniprofissional

Distribuição da concessão de novos benefícios
previdenciários auxílio-doença conforme
diagnóstico, Brasil, N=2.367.915, 2013
Causas
externas,
690,898,
29%
Ortopédico;
466.981;
20%
Mental;
221.906;
9%
Digestivo,
197,470, 8%
Cardiovascular,
161,518, 7%
Neoplasia,
134,123,
6%
Outros,
495,019,
21%
Fonte: MPS, 2014

9.74% 9.32% 9.02% 9.01%
11.30% 10.60% 10.20% 10.20%
0.00%
2.00%
4.00%
6.00%
8.00%
10.00%
12.00%
2008 2009 2010 2011
Taxa de TMC entre os auxílios-doença
Taxa dos gastos de TMC entre os auxílios-doença
Taxa de concessão e de gastos de novos benefícios
previdenciários auxílio-doença por transtornos mentais e
comportamentais (TMC), Brasil, (2008-2011)
Fonte: MPS, 2012João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

Perfil de Adoecimento
dos Trabalhadores
“Doenças Profissionais”
Têm relação com condições de trabalho
específicas...
“Doenças Relacionadas ao Trabalho”
Têm sua frequência, surgimento ou gravidade
modificados pelo trabalho....
“Doenças Comuns ao Conjunto da População”
Não guardam relação de causa com o trabalho, mas
condicionam a saúde dos trabalhadores...
Formas de Adoecimento Mal Caracterizadas
(Sofrimento, “Problemas”, Disfunções,
Distúrbios, “Mal-Estar”, etc.)

“Nexo Causal”
“EFEITO”“CAUSA”

RES. CFM nº 1.488/1998
Art. 3° - Aos médicos que trabalham em
empresas, independentemente de sua
especialidade, é atribuição:
IV - Promover a emissão de Comunicação de
Acidente do Trabalho
→ Essa emissão deve ser feita até mesmo na
suspeita de nexo causal da doença com o
trabalho

Lei 8.213/91 - Das Espécies Prestações
Art. 19 - Acidente do trabalho
• é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão
corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução,
permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho
I - doença profissional
• produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a
determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo
Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho
• adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o
trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente
Art. 21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho...:
d) no percurso da residência para o local de trabalho
ou deste para aquela (...)
João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>

0
100000
200000
300000
400000
500000
600000
700000
Causas externas Osteomuscular Mental
499728
390581
209218
191170
76400
12688
Previdenciário (B31) Acidentário (B91)
Distribuição da concessão de novos benefícios
previdenciários auxílio-doença conforme diagnóstico
e espécie do benefício, Brasil, N=2.367.915, 2013
16,4%
5,7%
27,7%
Fonte: MPS, 2014

6.08%
7.08%
6.04% 5.84%
7.50%
8.80%
7.70% 7.60%
0.00%
1.00%
2.00%
3.00%
4.00%
5.00%
6.00%
7.00%
8.00%
9.00%
10.00%
2008 2009 2010 2011
Taxa de B91 entre os auxílios-doença por TMC
Taxa de gastos com B91 entre os auxílios-doença por TMC
Taxa de concessão e de gastos de novos benefícios auxílio-
doença acidentário (B91) por transtornos mentais e
comportamentais (TMC), Brasil, (2008-2011)
Fonte: MPS, 2012João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>

Nexo Técnico de Causalidade
Art. 337 (Decreto 3.048/99)  “O acidente do trabalho será
caracterizado tecnicamente pela perícia médica do INSS,
mediante a identificação do nexo entre o trabalho e o
agravo”
Perícia Médica do INSS
 Avaliação da Incapacidade
 Análise dos Fatores Ambientais ou Organizacionais do
Trabalho
 Nexo Técnico Previdenciário

Nexo Técnico Previdenciário
PROFISSIONAL
Lista A e B
Anexo II
Decreto 3.048/99
INDIVIDUAL
Emissão da CAT
Lei 8.213/91
EPIDEMIOLÓGICO
(NTEP)
Lista C
Anexo II
Decreto 3.048/99
João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>João Silvestre da Silva-Júnior <joaossj@gmail.com>

João Silvestre da Silva-Junior
<joaossj@gmail.com>

Nexo Técnico
Epidemiológico
Previdenciário
CID10CNAE

Transtornos mentais e comportamentais
devidos ao uso de substância psicoativa
2211- fabricação de pneus
3600 – serviços de abastecimento de água
4921 – transporte urbano de passageiros
5310 – correios e telégrafos

Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e
transtornos delirantes
1071 – fabricação de açúcar cristal
7820 – empreiteira de mão de obra temporária
4391 – transporte de escolares
8121 – empresa conservadora de prédios e
condomínio

Transtornos do humor [afetivos]
1411 – fabricação de roupas íntimas
4912 – transporte metroviário
6120 – serviços de telefonia celular
8610 – hospital

Transtornos neuróticos,
transtornos relacionados com o estresse
e transtornos somatoformes
2945 – fabricação de faróis para veículos
Automotores
4923 – serviços de táxi
5111 – transporte aéreo de passageiros
6141 – operadora de televisão a cabo

Quadro 2. Distribuição dos acidentes de trabalho (AT) registrados
na Previdência Social conforme os sete diagnósticos de
transtornos mentais e comportamentais mais frequentes e o
quantitativo absoluto/relativo de notificações sem emissão de
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), 2013, Brasil.
Fonte: MPS, 2014 João Silvestre da Silva-Junior <joaossj@gmail.com>
Agravos
Total de
AT
F43 : Reações ao "stress" grave 8.989
F32 : Episódios depressivos 3.876
F41 : Outros transtornos ansiosos 3.154
F33 : Transtorno depressivo recorrente 1.138
F31 : Transtorno afetivo bipolar 529
F40 : Transtornos fóbico-ansiosos 247
F10 : TMC devidos ao uso de álcool 221
AT sem CAT
(%)
3050 (33,9)
3291 (84,9)
2308 (73,2)
1005 (88,3)
503 (95,1)
137 (55,5)
201 (91,0)

Lei nª 11.430/2006
§ 1o A perícia médica do INSS deixará de aplicar o
disposto neste artigo quando demonstrada a
inexistência do nexo.
§ 2o A empresa poderá requerer a não aplicação do
nexo técnico epidemiológico.

59%
Silva-Junior et al., 2014

“Afastamentodo trabalhopor transtornos
mentaise fatoresassociados:um estudo
caso-controle entretrabalhadores
seguradosdaPrevidênciaSocial”
João Silvestre da Silva Júnior
Orientadora: Profa. Dra. Frida Marina Fischer
São Paulo, agosto/2012
Dissertação de Mestrado:

(FISCHER et al., 1986; CHEVALIER et al., 1987; NORTH et al., 1993; FAURSTEIN et al., 1999; KROSTAD et
al., 2002; BURR et al., 2011; MARKUSSEN et al., 2011;FERREIRA et al., 2012)
O TRABALHO E O
ABSENTEÍSMO POR DOENÇA
Aspectos
sociodemográficos:
sexo feminino, idade avançada,
ser solteiro, baixo nível de
educação, baixo padrão
socioeconômico
Hábitos e estilos de vida:
consumo de álcool, tabagismo, índice
de massa corporal acima do padrão
eutrófico
Condição de trabalho:
trabalho em turnos/noturno, tipo de
emprego e tempo na função, dupla
jornada, trabalho com carga física
extenuante, condições ambientais
desfavoráveis, fatores psicossociais no
trabalho como baixo controle e apoio
social
Condição de saúde:
autopercepção de saúde como
ruim
Afastamento do
trabalho por doença

RISCO PSICOSSOCIAL
Ambiente de trabalho
Conteúdo do trabalho
Condições
organizacionais
Capacidades,
necessidades e
expectativas do
trabalhador
Hábitos e cultura
Condições pessoais fora
do trabalho
Performance no trabalho
SAÚDE
Satisfação no trabalho
I
N
T
E
R
A
Ç
Ã
O
(ILO, 1984)

BaixoAlto
Baixo Alto
CONTROLE
DEMANDA
MODELO
DEMANDA-
CONTROLE
APOIO
SOCIAL
(KARASEK, 1979; ARAÚJO et al., 2003)
ALTA
EXIGÊNCIA
FATORES
PSICOSSOCIAIS
NO TRABALHO

Esforço
Recompensa
FATORES PSICOSSOCIAIS
NO TRABALHOMODELO
DESEQUILÍBRIO
ESFORÇO-
RECOMPENSA
(SIEGRIST, 1996)

Modelo
Demanda-
Controle
Modelo
Desequilíbrio
Esforço-
Recompensa
Alta exigência
DER
Transtornos mentais
(STANSFELD e CANDY, 2006)
Baixo controle
DER
Alto
comprometimento
Transtorno mental
(TSUTSUMI et al., 2001)
Alta demanda
Baixo apoio social
DER
Alto
comprometimento
LATD
(GRIEP et al, 2010)
Peter et al.,
2002
FATORES PSICOSSOCIAIS NO TRABALHO

PLoS ONE. 2014; 9(12): e115885.

Tabela 2 (parte 1). Análise de fatores associados à
incapacidade laborativa de longa duração por transtornos
mentais e comportamentais, São Paulo, 2011 (N=385).
Variáveis OR Variáveis OR
Sexo Consumo de álcool
Masculino 1,00 Não 1,0
Feminino 2,30 Baixo 0,66
Cor da pele Alto 8,08
Branca 1,00 Tabagismo
Outras 0,49 Não 1,00
Escolaridade Baixo 0,30
Baixa 1,00 Alto 9,07
Alta 2,43 Comorbidades
O ou 1 1,0
2 ou mais 5,35

Variáveis OR
Violência no trabalho
Não 1,00
Sim 4,36
Interação de modelos de estresse ocupacional
Sem exposição 1,00
Alta exigência (alta demanda + baixo controle) +
Baixo apoio social +
Desequilíbrio esforço-recompensa (alto esforço e
baixa recompensa) +
Alto excesso de comprometimento
5,20
Tabela 2 (parte 1). Análise de fatores associados à
incapacidade laborativa de longa duração por transtornos
mentais e comportamentais, São Paulo, 2011 (N=385).

Silva-Junior & Fischer, 2015

Retorno ao trabalhoapósafastamentode
longaduraçãopor transtornosmentais
João Silvestre da Silva Júnior
Orientadoras: Profa. Dra. Frida Marina Fischer
Dra. Rosane Härter Griep
Tese de Doutorado:

Mensagens finais
• Epidemiologia
• Custos
• Nexo técnico profissional
• NTEP
• Fatores psicossociais do trabalho

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