O documento descreve o que são ONGs, seus objetivos de auxiliar o Estado e exemplos de ONGs nacionais e internacionais. Também define ajuda humanitária e descreve as atividades das ONGs brasileiras SOS Mata Atlântica e Médicos Sem Fronteiras.
13. A entidade desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável e proteção e manejo de ecossistemas.