14. PATENTE / DESIGN COPYRIGHT (DIREITO
DE AUTOR)
MARCA (TRADEMARK) SEGREDO (TRADE SECRET)
Âmbito Produto ou processo
Invenções
Soluções técnicas
novas e não óbvias
para problemas
técnicos
DESIGN: o desenho
ou modelo registado
protege a aparência
de um produto
Expressão de uma
ideia original (e não a
própria ideia), em
palavras ou num
suporte “artístico”, 2-
D ou 3-D, estático ou
em “performance”
Palavra, frase, símbolo ou
desenho, ou uma
combinação dos mesmos,
que identifica ou
distingue a origem
empresarial dos bens de
uma terceira.
Não pode ser do conhecimento
público
Confere um benefício enconómico
ao seu detentor (o benefício tem
que provir do facto de ser secreto, e
não apenas do valor da informação)
Tem que ser objeto de um esforço
considerável para ser mantido
secreto
Duração
(antes do ativo
passar para o
domínio
público)
20 anos a contar da
data do pedido
70 anos depois da
morte do autor
(obra por encomenda
até 120 anos)
Indeterminado (taxas de
manutenção cada 10
anos)
Nas palavras de Bono, “um segredo
é aquilo que se diz a uma pessoa"
Adaptado de Tachibana, Slideshare, Intellectual Property for Entrepeneurs
Formas de proteção pela PI
15. A P.I. não é uma “burocracia a evitar”
Vida Económica 29/01/2015
15
19. Descrição técnica da tecnologia (invenção)
Dispositivo para leitura de identificadores de radiofrequência garantindo confinamento
volumétrico da região de deteção
19
21. Portefólio de direitos
Extraído de:
http://worldwide.espacenet.com/publicationDetails/biblio?CC=PT&NR=104121B&KC=B&FT=D&ND=4&date=20100512&DB=EPODOC&locale=en_EP
21
25. Start-ups e PI
A start-up deve ter um portefólio de patentes.
As start-ups, frequentemente, por razões
financeiras, não conseguem investir
adequadamente num portefólio de patentes.
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26. Razões para construir um portefólio de patentes
1. Na maior parte dos casos, uma start-up com
forte proteção por patente terá um maior
valor de "exit", ou seja, o valor por quanto é
cotada num mercado público ou vendida
numa venda comercial. Este valor mais
elevado é um prémio pago por uma start-up
com elevadas margens brutas, que resultam
de algum grau de proteção por patente, i.e. de
exclusividade para os seus produtos e/ou
serviços.
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27. Razões para construir um portefólio de patentes
2. Essas margens mais elevadas, devidas aos
direitos de monopólio por patentes, também
significam que as start-ups com boas carteiras
de patentes auferem de uma maior "margem
de lucro" pelas vendas iniciais, e, portanto,
podem ter de levantar menos fundos de
investimento, a fim de promover mais o seu
próprio crescimento através do investimento
em I & D, marketing e capacitação empresa.
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28. Razões para construir um portefólio de patentes
3. Para os investidores em start-ups, as carteiras de patentes
representam um forma de proteção para “problemas".
Mesmo que uma start-up falhe, o portefólio de patentes da
empresa pode por vezes ser vendido, licenciado ou
executado, a fim de recuperar parte do investimento
original. Um capitalista de risco só começa a participação
nos lucros, quando o fundo na sua totalidade é rentável,
por isso é muito importante obter alguma forma de
regresso do capital das start-ups que falham desde que isso
ajude um fundo, na sua totalidade, a progredir em direção
à "rentabilidade". Para uma start-up, isto significa
comprometer-se com a criação de um portefólio de
patentes sobretudo quando procura investimento junto de
investidores profissionais
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29. 4. Na mesma linha para o último ponto, um portefólio de
patentes representa proteção “para problemas” para
os fundadores e funcionários de uma start-up. Isso
significa que, mesmo se o negócio falhar, pode ter
valor para um adquirente (por exemplo um
concorrente) por causa da carteira de patentes; o
comprador pode pagar aos fundadores e à gestão (que
têm de negociar esses acordos e ser recompensados
por isso) algum valor de saída. Muitas vezes, para o
pessoal, essa operação pode significar que o negócio
continua a funcionar (embora com novos
proprietários); este resultado pode oferecer-lhes
continuidade do emprego.
Razões para construir um portefólio de patentes
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30. 5. Em muitos casos, uma start-up acabar por não prosseguir o
plano de negócios original. À medida que se vai
desenvolvendo, vai encontrando novas oportunidades,
encontra problemas, e tem de lidar com um ambiente
comercial em rápida mutação e competitivo. Por ter um
portefólio de patentes, uma start-up tem mais escolhas
estratégicas quando é necessária uma mudança de direção.
Um exemplo extremo disso é uma start-up de operação
(que se dedica à construção de um movo produto ou
serviço) mudar para se tornar uma empresa de
licenciamento. Outro exemplo é a mudança para um novo
espaço de produto, mesmo que a tecnologia ainda esteja
sustentada por alguns dos portefólios de patentes
existentes na start-up.
Razões para construir um portefólio de patentes
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31. Dicas para reduzir despesas em PI
1. Procurar licenças para portefólios de patentes, exteriores à empresa
- estes podem ser de propriedade de empresas operacionais
maiores, ou por qualquer dos chamados "bancos de patentes". A
maioria das start-ups pode negociar acordos de licença sem
qualquer pagamento adiantado, e portanto estes tipos de negócios
têm um impacto de caixa mínimo. Os benefícios das licenças de
patente são numerosas, mas uma boa razão é estabelecer uma
âncora no espaço comercial da empresa. Os concorrentes maiores
não podem tão facilmente intimidar a inicialização. Esta intimidação
é mais fácil de fazer quando a inicialização não está apoiada em
patentes. Por outro lado o processo de elaboração de um portefólio
de patentes pode ser acelerado dentro da start-up dado que os
custos estão minimizados. Pelo licenciamento a start-up pode ter
uma posição de patente, real e defensável, muito mais cedo no seu
ciclo de vida.
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32. 2. Um novo modelo que está a desenvolver-se sobretudo nos
EUA é uma forma de "outsourcing" de carteiras de patentes
de inicialização. A empresa Acacia Research Corporation,
por exemplo, compra patentes de uma start-up e fornece
licenças de "lease back". Isso permite que a start-up
obtenha o benefício do monopólio comercial que lhe foi
concedido pelas suas patentes, sem ocupar todo o capital
necessário para construir e manter um portefólio de
patentes. Para a Acacia Research o benefício é que
começam a procurar oportunidades de monetização de
patentes para o portefólio de patentes, fora do campo de
prática da start-up. Prevê-se que surjam novos e
diversificados modelos para a terceirização das carteiras de
patentes de start-up, nos próximos anos.
Dicas para reduzir despesas em PI
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33. Aquisições de Start-ups pela Google
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Fonte: Google's Ten Biggest Acquisitions, JILLIAN D'ONFRO, BUSINESS INSIDER, JAN. 20, 2015 e base de
dados Derwent WPI (WORLD PATENT INFORMATION)