O ITR é um imposto sobre a propriedade de terras rurais que ocorre quando há domínio ou posse de imóvel fora da zona urbana. Todo ano, os proprietários rurais devem declarar o ITR, cuja base de cálculo é o valor da terra nua. As alíquotas variam de acordo com o tamanho e uso da propriedade.
2. Fato Gerador
• O fato gerador do imposto sobre território
rural ocorre quando há um domínio útil ou
posse de um imóvel localizado fora do
perímetro urbano do município
4. DITR
• Todo ano o proprietário do imóvel rural deve
declarar a DITR ( Declaração do Imposto Sobre o
Território Rural ) o prazo de entrega varia de ano
a ano , estipulado pela Receita Federal
• O preechimento da DITR e parecido com o
imposto de renda
• A Entrega fora deste prazo , o contribuinte fica
sujeito a Multa de 1% ao mês ou fração sobre o
valor devido, não podendo ser inferior a R$ 50,00
5. Base de Calculo
• A base de calculo do ITR é o valor da terra nua
• Ou seja a terra sem qualquer tipo de
benfeitoria ou beneficiamento sobre ela
(inclusive Plantação )
• E a alíquota utilizada varia com a área da
propriedade e seu grau de inutilização
6. Função
• O ITR é um imposto extrafiscal.Funciona como
instrumento auxiliar de disciplinamento do
poder publico sobre o território rural ,
• Parte da receita do imposto vai para o
município e Estado, isso varia conforme a
fiscalização , ou seja quem fiscaliza mais , leva
maior parte sobre o imposto
7. • O ITR ao contrario do IPTU , que é lançado
pela prefeitura , cabe a o proprietário lançar o
preço do seu imóvel , ou seja ele paga encima
daquilo que ele declara , cabe ao poder
executivo fiscalizar a declaração se é
verdadeira ou não
• A receita do ITR é de aproximadamente 300
milhões por ano