O documento descreve a história do petróleo no Brasil desde a criação da Petrobrás em 1953, incluindo a descoberta de petróleo no mar, a abertura do setor a empresas privadas, e o atual sistema de partilha para a exploração do pré-sal. Além disso, discute a dependência do gás boliviano e as reservas limitadas de carvão mineral no Brasil.

1. O petróleo no Brasil - Petrobrás
1953: criação da Petrobrás ( mista de controle estatal)
● Soberania energética nacional
● Monopólio da prospecção (pesquisa), exploração,
refino e transporte de petróleo

2. O petróleo no Brasil - Petrobrás
1953: criação da Petrobrás ( mista de controle estatal)
● Soberania energética nacional
● Monopólio da prospecção (pesquisa), exploração,
refino e transporte de petróleo
● Até 1968: pesquisas concentradas no continente
● A partir de 1968: início das explorações no mar
● 1974: primeira descoberta comercial de petróleo no
mar (Bacia de Campos)

3. O petróleo no Brasil - Petrobrás
1953: criação da Petrobrás ( mista de controle estatal)
● Soberania energética nacional
● Monopólio da prospecção (pesquisa), exploração,
refino e transporte de petróleo
● Até 1968: pesquisas concentradas no continente
● A partir de 1968: início das explorações no mar
● 1974: primeira descoberta comercial de petróleo no
mar (Bacia de Campos)
Produção nacional de
petróleo proveniente do mar
1970 Cerca de 5%
2004 Superior a 90%

4. O petróleo no Brasil - Petrobrás
Década de 1970:
● Crise mundial do petróleo
● Brasil exportava 80% do petróleo consumido

5. O petróleo no Brasil - Petrobrás
Década de 1970:
● Crise mundial do petróleo
● Brasil exportava 80% do petróleo consumido
● Permite-se que empresas privadas façam prospecção
e exploração de petróleo, desde que aceitassem os
contratos de risco
● Não houve sucesso das empresas que iniciaram a
prospecção.

6. O petróleo no Brasil - Petrobrás
Década de 1970:
● Crise mundial do petróleo
● Brasil exportava 80% do petróleo consumido
● Permite-se que empresas privadas façam prospecção
e exploração de petróleo, desde que aceitassem os
contratos de risco
● Não houve sucesso das empresas que iniciaram a
prospecção.
1988: Constituição reestabelece o monopólio da
Petrobrás na prospecção e na exploração de petróleo
● Crise econômica nacional

7. O petróleo no Brasil - Petrobrás
1995: quebra dos monopólios da Petrobrás

8. O petróleo no Brasil - Petrobrás
1995: quebra dos monopólios da Petrobrás
● Os monopólios passam a ser da União, que pode
concedê-los a qualquer empresa privada
● Subsolo e seus recursos pertencem à União

9. O petróleo no Brasil - Petrobrás
1995: quebra dos monopólios da Petrobrás
● Os monopólios passam a ser da União, que pode
concedê-los a qualquer empresa privada
● Subsolo e seus recursos pertencem à União
● A União, através da ANP (Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), pode
conceder a exploração, o desenvolvimento a e
produção de petróleo e gás a uma empresa privada

10. O petróleo no Brasil - Petrobrás
1995: quebra dos monopólios da Petrobrás
● Os monopólios passam a ser da União, que pode
concedê-los a qualquer empresa privada
● Subsolo e seus recursos pertencem à União
● A União, através da ANP (Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), pode
conceder a exploração, o desenvolvimento a e
produção de petróleo e gás a uma empresa privada
● A empresa assume os riscos da exploração
● A empresa tem a propriedade do petróleo/gás,
pagando tributos pela renda e royalties ao governo

11. O petróleo no Brasil - Petrobrás
1995: quebra dos monopólios da Petrobrás
● Os monopólios passam a ser da União, que pode
concedê-los a qualquer empresa privada
● Subsolo e seus recursos pertencem à União
● A União, através da ANP (Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), pode
conceder a exploração, o desenvolvimento a e
produção de petróleo e gás a uma empresa privada
● A empresa assume os riscos da exploração
● A empresa tem a propriedade do petróleo/gás,
pagando tributos pela renda e royalties ao governo
Royalties: quantidade paga ao proprietário de um dado recurso para
poder explorá-lo. No caso no Brasil, os royalties são pagos à União.

12. O petróleo no Brasil - Petrobrás
2010: Marco regulatório do pré-sal – sistema de partilha
● Usado em caso de baixo risco na exploração → de
acordo com estudos atuais, o risco exploratório é
baixo ou nulo

13. O petróleo no Brasil - Petrobrás
2010: Marco regulatório do pré-sal – sistema de partilha
● Usado em caso de baixo risco na exploração → de
acordo com estudos atuais, o risco exploratório é
baixo ou nulo
● Subsolo e seus recursos pertencem à União
● Empresa/consórcio assume os riscos da exploração

16. Gás natural
● Participação
pequena na
matriz
energética
brasileira: 9%
● País não
priorizou a
implantação
de infra-
estruturas
adequadas à
exploração e
ao uso do gás
(dutos)

17. Acordo com Bolívia (1993)
● Acordo de compra de gás boliviano até 2019

18. Acordo com Bolívia (1993)
● Acordo de compra de gás boliviano até 2019
● Fornecimento crescente de gás natural da Bolívia
para Brasil
– Dependência da Bolívia do mercado brasileiro
– Dependência brasileira do gás boliviano (~50%)

19. Acordo com Bolívia (1993)
● Acordo de compra de gás boliviano até 2019
● Fornecimento crescente de gás natural da Bolívia
para Brasil
– Dependência da Bolívia do mercado brasileiro
– Dependência brasileira do gás boliviano (~50%)
● 1997: construção de um gasoduto entre o Brasil e
Santa Cruz de la Sierra
– 560km no território boliviano
– Rede de gasodutos no território nacional com
2.590km

20. Acordo com Bolívia (1993)
● Acordo de compra de gás boliviano até 2019
● Fornecimento crescente de gás natural da Bolívia
para Brasil
– Dependência da Bolívia do mercado brasileiro
– Dependência brasileira do gás boliviano (~50%)
● 1997: construção de um gasoduto entre o Brasil e
Santa Cruz de la Sierra
– 560km no território boliviano
– Rede de gasodutos no território nacional com
2.590km

21. Acordo com Bolívia (1993)
● Acordo de compra de gás boliviano até 2019
● Fornecimento crescente de gás natural da Bolívia
para Brasil
– Dependência da Bolívia do mercado brasileiro
– Dependência brasileira do gás boliviano (~50%)
● 1997: construção de um gasoduto entre o Brasil e
Santa Cruz de la Sierra
– 560km no território boliviano
– Rede de gasodutos no território nacional com
2.590km

22. Carvão mineral no Brasil
Brasil importa mais de 50% do carvão mineral que usa:
● Poucas reservas e baixa qualidade do carvão nacional

23. Carvão mineral no Brasil
Brasil importa mais de 50% do carvão mineral que usa:
● Poucas reservas e baixa qualidade do carvão nacional
Jazidas brasileiras concentradas em bacias sedimentares
no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina

24. Carvão mineral no Brasil
Brasil importa mais de 50% do carvão mineral que usa:
● Poucas reservas e baixa qualidade do carvão nacional
Jazidas brasileiras concentradas em bacias sedimentares
no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina
RS: centro carbonífero de São Jerônimo e de Butiá
● Carvão de baixa qualidade → uso em termelétricas

25. Carvão mineral no Brasil
Brasil importa mais de 50% do carvão mineral que usa:
● Poucas reservas e baixa qualidade do carvão nacional
Jazidas brasileiras concentradas em bacias sedimentares
no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina
RS: centro carbonífero de São Jerônimo e de Butiá
● Carvão de baixa qualidade → uso em termelétricas
SC: vale do rio Tubarão (Criciuma e Siderópolis)
● Carvão de boa qualidade → uso siderúrgico
● Concentra 2/3 da produção nacional de carvão mineral