Highscoreluisvidigalinovacaoemservicospublicos nov2014-141124194103-conversion-gate02

Inovação
em
Serviços
Públicos
Luis Vidigal – Nov 2014 1
Luís
Vidigal

Programa
1. Inovação
2. Tendências
e
perspec;vas
da
Modernização
Administra;va
3. Administração
Pública
Electrónica
(E-‐Government)
4. Estágios
de
Maturidade
do
e-‐Government
5. Dados
estaMs;cos
6. Colaboração,
Interoperabilidade
e
Desmaterialização
7. M-‐Government
8. Exclusão
Digital
9. Repensar
as
estruturas
e
os
processos
10. Algumas
tendências
tecnológicas
11. Segurança
na
Era
Digital
12. Gerir
a
Mudança
e
as
TIC
na
Administração
Pública

Para
além
dos
textos
de
apoio
190
slides
para
download
em
http://www.slideshare.net/vidigal

Inovação

• A
Inovação
não
é
apenas
fazer
coisas
diferentes
e
cria;vas
• É
criar
valor
ouvindo
os
outros
e
aproveitando
o
que
está
feito

O que é desejado
pelos Utilizadores
Inovação
O que é viável
para a Sociedade
O que é possível
com a Tecnologia

Convergência

Administração Pública
inimiga do Cidadão
e da Economia

Public Administration Administração Pública
Um
Organograma
não
é
uma
Organização
Imagem
formal
Imagem
real

Tendências
e
perspecFvas
da
Nodernização
AdministraFva

and Smart Shor t and Simple
Um
Princípio
desde
os
anos
60
(Programa
Apollo)
Serviços
• Simples
• Rápidos
• Eficientes

Modelos
de
Estado
Sec XXI
Estado
Parceiro
Governance
New
Public
Service
Interesses
do Estado
O Estado
controla
O Cidadão
controla
Interesses
do Cidadão
Cidadão
Democracia
Anos 20 Anos 80
Estamos
Estado
Neo-‐Liberal
Regulador
New
Public
Management
Cliente
Negócio
Estado
Providência
Administração
Weberiana
Administrado
Burocracia
aqui

Modelos
de
Estado
Sec XXI
Estado
Distribuído
e
em
Rede
New
Public
Service
14
Anos 80
Est
aEstado
Descentralizado
New
Public
Management
Anos 20
Estado
Centralizado
Administração
Weberiana

“Estamos
juntos!”
Pós-‐NPM
Uma
vaga
de
normaFvidade
15
Joined
up
Government
Whole
of
Government
TransformaFonal
Government
New
Weberian
Restauração
dos valores do
Serviço Público
CollaboraFve
Governance

Modelos
de
Reforma
do
Estado
Pollitt, C e G. Bouckaert (2004), Public Management Reform: A Comparative Analysis, Oxford, Oxford University Press
• Moderada
-‐
diminuição
da
burocracia;
desregulamentação;
melhoria
dos
processos
(Alemanha
–
Comissão
Europeia,
OCDE)
• Modernizadores
-‐
Mudanças
no
papel
do
Estado
e
no
sistema
de
administração:
equilíbrio
resultado/orçamento;
flexibilidade
na
carreira
do
serviço
público;
priva;zação
(Finlândia,
Holanda,
Suécia,
Bélgica
e
Alemanha)
– Grupo
I:
modernização
ges;onária
–
métodos
trabalho
e
organização
– Grupo
II:
Modernização
par;cipa;va;
descentralização;
cidadão
• Mercado
–
Introdução
de
mecanismos
de
mercado
no
sector
público;
desenvolvimento
do
mercado
de
serviços
públicos;
introdução
da
gestão
empresarial
e
técnicos
e
gestores
do
sector
privado
(UK,
NZ
Austrália)
• Estado
mínimo
–
“emagrecimento”
e
limitação
das
funções
públicas
(suple;va)
priva;zação
das
funções
públicas
e
esba;mento
das
fronteiras
público
-‐
privada
(face
mais
radical
de
NZ
e
Austrália)

Tendências
da
Reforma
do
Estado
Presidência
dinamarquesa
da
UE
-‐
2012
IPSG
-‐
InnovaFve
Public
Services
Group
• Medidas
de
gestão
do
desempenho
e
da
austeridade
• Foco
no
cidadão
e
seu
envolvimento
para
melhorar
a
definição
de
prioridades
• Digitalização
e
e-‐Government
para
reduzir
o
custo

Oportunidade
da
Crise
A
crise
é
uma
coisa
terrível
para
ser
desperdiçada
OECD (2010), Making Reform Happen - Lessons from O18ECD Countries.
Online: http://www.oecd.org/site/sgemrh/46159078.pdf

O
e-‐Government
é
prioritário
para
a
Reforma
do
Estado
O
e-‐Government
é
visto
mais
do
que
nunca
como
o
cerne
das
reformas
do
sector
público
e
os
agentes
polí;cos
consideram-‐no
como
uma
ferramenta
políFca
essencial
para
permi;r
que
os
governos
façam
mais
com
menos.
As
estratégias
de
e-‐Government
visam
explorar
novas
eficiências,
criar
maneiras
mais
eficazes
de
trabalho
e
melhorar
a
produFvidade
no
sector
público.
OECD (2011). Government at a Glance

CaracterisFcas
do
NPM
1. Entrada
no
sector
público
de
gestores
profissionais
provenientes
do
sector
privado
procurando
a
profissionalização
da
gestão
e
uma
orientação
para
as
técnicas
de
gestão;
2. Definição
de
medidas
e
padrões
de
desempenho
com
objec;vos
mensuráveis
e
claramente
definidos;
3. Preocupação
com
o
controlo
dos
resultados
salientando
a
necessidade
de
insis;r
nos
resultados
e
não
nos
processos;
4. Desagregação
de
unidades
do
sector
público
dividindo
grandes
estruturas
em
unidades
mais
pequenas
recorrendo
a
formas
inovadoras
de
organização
das
ac;vidades;
5. Introdução
da
concorrência
no
sector
público,
recorrendo
à
contratação,
procurando
baixar
custos
e
melhorar
a
qualidade
da
prestação
dos
serviços;
6. Ênfase
nos
esFlos
e
práFcas
de
gestão
privada,
introduzindo
modelos
capazes
de
flexibilizar
a
gestão;
7. Preocupação
com
a
disciplina
e
parcimónia
na
uFlização
de
recursos,
cortando
nos
custos
e
procurando
maior
eficiência
na
u;lização
dos
recursos.
Hood, Christopher (1991). A Public Management for All Seasons? Public Administration, pp. 3-19.

Agências,
Mercados
e
Parcerias
Sim, mas…
Mais
Autonomia
Mais
Controlo e
Responsabilização
GEERT BOUCKAERT
Performance Measurement and Budgeting in the Public Sector
Towards a Comprehensive Reform of Public Governance.
Lisboa, January 28th, 2013

Fases
da
Reforma
entre
1980s
e
2000s
Experiência
da
Austrália
Dimensão
da
Reforma
Managerialism
New
Public
Management
Governance
centrada
no
Estado
Conceito
central
Management
Mercado
Coordenação
Foco
da
Reforma
–
Serviços
públicos
core
Melhoria
da
gestão
financeira
Outsourcing
Totalidade
da
administração
pública
Foco
da
Reforma
–
Sector
público
externo
Empresarialização
Empresas
estatais
Priva;zação
Publico/privado
Racionalização
da
governança
corpora;va
Tendências
gerais
Mudança
de
paradigma
para
gestão
por
resultados
Devolução
Desagregação
Integração
central
e
fortalecimento
Tendências
público-‐privado
Importação
de
técnicas
do
sector
privado
Exportar
a;vos
e
funções
Renovação
do
sector
público
John Halligan
Reform of Public Sector Governance in Australia
Towards a Comprehensive Reform of Public Governance. Lisboa, 28-30 January 2013
Tradução: Luís Vidigal (2013)

Paradoxos
e
Desafios
23

Gestores Cidadãos
Poder
e
controlo
Políticos
Aumentar o controlo político
sobre a burocracia
Gestores livres
para gerir
Dar poder aos
consumidores de serviços
Pollitt, Christopher & Geert Bouckaert (2011), Public management reform: A comparative analysis, 2Ox4fo rd, Oxford
University Press.

Opções
gesFonárias
Poupança Qualidade
Dar prioridade às
poupanças
Dar prioridade à
melhoria da
qualidade do serviço
público
Pollitt, Christopher & Geert Bouckaert (2011), Public management reform: A comparative analysis, 2Ox5fo rd, Oxford
University Press.

Liberalizar
ou
centralizar?
Integração central
e fortalecimento
do Estado
Público Privado
Centralização
Autonomia
26
As TIC permitem
dar autonomia
centralizando
a informação

Uma
escolha
a
escruFnar
Centralização da Informação
Público Privado
Opção Política
Autonomia e Responsabilização

Opções
de
Eficiência
Crescimento
Os
recursos
(inputs)
diminuem
e
os
outputs
aumentam
Os
recursos
mantém-‐se
na
mesma
e
os
outputs
aumentam
Os
recursos
aumentam
mas
os
outputs
aumentam
ainda
mais
Os
outputs
mantém-‐se
mas
os
recursos
diminuem
Os
outputs
diminuem
mas
os
inputs
diminuem
ainda
mais
OFmista
Pollis
and
Bouckaert
(2011)
Outcomes
e
Eficácia
Pessimista
Outputs
e
Eficiência
AutomaFzação
do
Estado
-85%
Redução
do
Estado
• Redução
de
efe;vos
• Redução
de
salários
e
pensões
• Venda
de
a;vos
Estado
Austeridade

Fazer
muito
mais
com
menos
Crescimento
Fazer
menos
com
muito
menos
Existem
caminhos
alternaFvos
para
a
Reforma
do
Estado
Estado
Austeridade
Redução
do
Estado
• Redução
de
efe;vos
• Corte
de
salários
e
pensões
• Venda
de
a;vos
Ganhos
(radicais)
de
Eficiência
e
Produ;vidade
AutomaFzação
do
Estado
• e-Government
• Desmaterialização
• Interoperabilidade
• Prioridade ao Cidadão
• Colaboração
• Partilha
-85%

Grandes
Orientações
da
UN
• Adopção
por
parte
dos
cidadãos
• Acesso
à
internet
ou
aos
telemóveis
• Grupos
mais
vulneráveis
• Serviços
mul;-‐canal
• “One
Stop
Shop”
• Sustentabilidade
ambiental
United Nations E-Government Survey 2012

Tendências
• Desenvolvimento
From
“readiness”
to
“maturity”
• U,lização
Ci9zen-‐centric
approach
• Transparência
“Open
government”
• Novos
canais
Web
2.0,
M-‐Gov

Tecnologias
para
quê?
“Eu
quero
que
perguntemos
todos
os
dias,
como
é
que
estamos
a
usar
as
tecnologias
para
melhorar
efe,vamente
a
vida
dos
cidadãos.”
Presidente
dos
EUA
Barack
Obama
DIGITAL GOVERNMENT:
Building a 21ST Century Platform to Better Serve the American People
23 de Maio, 2012

Princípios
Estratégicos
• Centrados
na
Informação
(“Informa,on-‐Centric”)
Deixar
de
ter
uma
abordagem
orientada
aos
“documentos”
para
passar
a
gerir
dados
e
conteúdos
que
podem
ser
indexados,
par;lhados,
garan;dos,
misturados
e
apresentados
de
uma
forma
que
seja
mais
ú;l
para
o
u;lizador;
• Plataforma
ParFlhada
(“Shared
PlaKorm”)
-‐
Trabalho
colabora;vo,
intra
e
interorganizacional,
reduzindo
custos,
desobstruindo
processos,
aplicando
normas
e
assegurando
consistência
na
forma
como
se
cria
e
distribui
informação;
• Centrados
no
Cidadão
(“Customer-‐Centric”)
-‐
Influencia
o
modo
como
criamos,
gerimos
e
apresentamos
os
dados
através
dos
sí;os
Web,
aplicações
móveis,
dados
em
bruto
e
outras
formas
de
distribuição,
permi;ndo
aos
u;lizadores
configurar,
par;lhar
e
consumir
informação
quando
e
como
eles
quiserem;
• Segurança
e
Privacidade
(“Security
and
Privacy”)
Assegura
que
a
inovação
aconteça
de
modo
seguro,
usando
os
serviços
digitais
para
proteger
a
informação
e
a
privacidade.
DIGITAL GOVERNMENT: Building a 21ST Century Platform to Better Serve the American People - 23 de Maio, 2012

Princípios
chave
do
e-‐Government
Irlanda
–
2012-‐2015
• As
necessidades
dos
cidadãos
e
das
empresas
estão
no
centro
do
e-‐
Government;
• Os
serviços
públicos
devem
ser
facultados
através
dos
canais
mais
adequados;
• O
e-‐Government
deve
reduzir
os
encargos
administraFvos
para
os
cidadãos
e
empresas;
• Os
projetos
de
e-‐Government
devem
refle;r
melhorias
nos
processos,
garan;ndo
efe;vamente
ganhos
de
eficiência,
eficácia
e
retorno
do
invesFmento;
• Os
organismos
devem
trabalhar
para
assegurar
que
o
canal
digital
seja
a
opção
mais
atraente
para
os
cidadãos.
República da Irlanda - Supporting Public Service Reform: eGovernment 2012 – 2015

Mudar
a
Administração
parFndo
do
serviço
1. Introduzir
uma
cultura
de
simplificação
2. Fazer
com
que
a
mudança
na
forma
de
prestação
do
serviço
produza
impactos
na
sua
organização
3. Olhar
para
a
procura
e
es;mular
a
parFcipação
dos
utentes

Uma prioridade para a a Administração Pública
Cultura
de
Simplificação

Níveis
de
Simplificação
do
SIMPLEX
• SIMPLIFICAÇÃO
PREVENTIVA
(ex-‐ante)
– Teste
Simplex
(PCM)
• SIMPLIFICAÇÃO
CORRECTIVA
(ex-‐post)
– 333
Medidas
em
2006
(UCMA)
– 235
Medidas
em
2007
(UCMA)
– 189
Medidas
em
2008
(SEMA)
– 200
Medidas
em
2009
(SEMA)
– 129
Medidas
em
2010
(SEMA)

Teste
SIMPLEX
Simplificação
PrevenFva
(ex-‐ante)
1. Caracterização
da
inicia;va
2. Encargos
administra;vos
3. CompaFbilidade
com
a
AP
Electrónica
– U;lização
de
Formulários
Electrónicos
– Per;nência
e
atualidade
dos
dados
pedidos
– Vias
de
comunicação
– Pontos
únicos
de
recolha
e
acesso
4. Consolidação
norma;va
e
avaliação

ObjecFvos
SIMPLEX
SIMPLIFICAÇÃO
CORRECTIVA
• Resposta
pronta
e
eficaz
às
necessidades
dos
cidadãos
e
das
empresas
• Aumentar
a
confiança
dos
cidadãos
• Permi;r
às
empresas
obter
mais
rapidamente
licenças
e
autorizações
e
cumprir
outras
formalidades
• Facilitar
a
racionalização
e
a
eficiência
da
própria
Administração
Pública
• Favorecer
a
compeFFvidade
de
Portugal

Os
Princípios
da
Simplificação
• Deixar
o
cidadão
escolher
entre
pagar
uma
segurança
acrescida
ou
u;lizar
formas
mais
simples
e
mais
baratas
• Fazer
com
que
as
exigências
burocrá;cas
sejam
proporcionais
ao
risco
• Não
solicitar
informação
desnecessária
• ParFlhar
informação
disponível
na
AP

Um
exemplo
de
parFlha
INFORMAÇÃO EMPRESARIAL SIMPLIFICADA
• Novo
modelo
de
prestação
de
informação
e
contas
que
permite
às
empresas
a
sua
apresentação
por
via
informáFca,
num
único
ponto
e
de
uma
só
vez.
• Neste
processo
incluem-‐se
declarações
obrigatórias,
designadamente
no
âmbito
das
Finanças,
do
Trabalho
e
da
Segurança
Social,
mas
também
a
recolha
de
informação
para
fins
estansFcos,
com
a
consequente
eliminação
de
um
conjunto
de
inquéritos
feitos,
entre
outros,
pelo
Banco
de
Portugal
e
pelo
Ins;tuto
Nacional
de
EstaMs;ca.
Arranque
em
2006
para
ser
enviada
em
2007

Administração
Pública
Electrónica
e-‐Government

Acesso
à
Informação
e
a
Serviços
Electrónicos
Hora
Todos os cidadãos
A
qualquer
Em
qualquer
Lugar
Com
Segurança

O
que
se
espera
do
e-‐Government
Eficiência Transparência
Eficácia
Democracia
Poupança Rapidez
e-Gov
Confiança
Usabilidade
Mobilidade Disponibilidade

Para quê?
IT Governance
Definições
O quê?
Transformação das
relações internas e
externas do sector
público
e-Government
Como?
...através de
operações na
Internet e TIC...
...para optimizar a
prestação de serviços
públicos, a participação
democrática e os
processos internos...
Políticas, leis e
regulações que
suportam a
sociedade da
informação e o
e-Government
Esquema regulador
Infra-estruturas
Educação e Formação
Desenvolvimento Económico
Sociedade da Informação Avanços na adopção da
economia interconectada

Os
relacionamentos
decorrentes
do
e-‐Government
Organismo
Organismo
Administração
Pública
Organismo
Organismo
Fornecedores
E-Procurement
Empresas
Cidadãos
G2C
Funcionários

Objetivos do Milénio para o
Desenvolvimento (UN) Objetivos do e-Governance
(Nações Unidas, 2013)
• Aumentar a eficiência, a transparência e a
responsabilização das instituições públicas
• Melhorar o acesso à informação e à prestação de
serviços básicos a toda a população, em
particular os pobres e mais vulneráveis, criando
assim um vínculo para os Objetivos do Milénio
para o Desenvolvimento (MDGs)
• Promover a cidadania e a participação de todas
as partes interessadas (stakeholders), nos
processos de decisão e de políticas públicas,
particularmente entre os pobres e marginalizados,
mulheres e jovens.

Estágios
de
Maturidade
do
e-‐Government

Dimensões
do
e-‐Government
Serviços de
Informação
Serviços de
Comunicação
Serviços
Transaccionais
Vida do dia a dia Informação sobre
Trabalho, Habitação,
Educação, Saúde,
Cultura, Transporte,
Ambiente, etc.
Forum de discussão
relacionado com
assuntos quotidianos.
Anúncios de casas e
empregos. .
Reserva de
bilhetes
Registo em
cursos.
Tele-Administração Directório de serviços
públicos
Guia de procedimentos
administrativos
Registos públicos e bases
de dados.
Correio electrónico
com os funcionários
públicos. .
Preenchimento e
envio electrónico
de formulários.
Participação política Leis, discussões
parlamentares, programas
políticos, documentos
para consulta pública.
Informação de apoio ao
processo de decisão
política. .
Forum de discussão
sobre assuntos
políticos
Correio electrónico
com os políticos.
Referendos.
Eleições.
Sondagens.
Petições.
Aichholzer et al. (1998: 4) and European Commission (COM (1998) 585: 8).
e-‐Governance

As
4
fases
de
Maturidade
da
AP
Electrónica
na
EU
Transacção
Resolução plena
de problemas
Desenvolvimento
Online
Interacção
num só sentido
download de formulários
Informação
Interacção
nos dois sentidos
eEurope – Online Avaibility of Public Services (Capgemini)

Os
4
clusters
dos
20
serviços
eEurope

Estágios
de
Maturidade
na
UE

Estágios
de
maturidade
do
e-‐government
e-Democracia
Estamos
aqui
Transformação
dos serviços
da AP
Presença
na Web
Salto
Político
Transacção
Interacção
Transformação
Salto
Tecnológico
Salto
Tecnológico
Salto
Cultural
Automatização
dos serviços
que existem
Tempo / Complexidade / Integraççãão
Benefícios / Custos
Adaptado de Siau & Long (2005)

1º
lugar
na
Europa
em
e-‐Government

Maturidade
do
e-‐Government
Modelo
Tridimencional
Integração
Interoperabilidade
Cooperação
Ponto de Excelência
do e-Government
Transformação
Personalização
Dimensão
Tecnológica
Maturidade
dos
Serviços
Transação
end-to-end
Ponto de
Partida
Dimensão
Social
Dimensão
PolíFca

Abrimos
novos
desafios
sem
resolver
os
anteriores
Integrar
Planear e gerir
através de multiplos domínios, processos e jurisdições
para gerar valor público sustentável
57

MoFvações
ideológicas
para
o
e-‐Gov
Instrumentos de Reforma (NPM)
Pressupostos
Gestão
Privada
melhor
que
a
Gestão
Pública
(NPM)
E-‐Gov
para
aumentar
a
eficiência
e
a
eficácia
da
AP
Autonomia
de
Gestão
e
Empresarialização
U;lização
das
TIC
induzida
Expectativas
por
fornecedores
privados
Experimentalismo
avulso
de
“gestores”
privados
Concorrência
entre
serviços
públicos
Orientação
ao
marke;ng
ins;tucional
58

MoFvações
ideológicas
para
o
e-‐Gov
Realidades
Desagregação
organizacional
do
estado
Expectativas Captura
E-‐Gov
para
aumentar
a
eficiência
e
a
eficácia
da
AP
do
estado
por
parte
de
interesses
privados
Mul;plicidade
de
repositórios
e
entropia
informacional
Enfraquecimento
e
descredibilização
do
estado
Orientação
e
fecho
em
ciclos
polí;cos
de
curto
prazo
59

É
urgente
uma
ruptura
no
foco
Orientação
ao
Poder
Orientação
ao
Cidadão
60

Acreditem que não é
Foco
no
Cidadão
Fases
de
transformação
da
AP
Departamentos
isolados
Fornecedores
de
serviços
integrados
AP
integrada
e
centrada
no
Cidadão
Cidadãos
Al-Khouri, Ali M. (2011), An Innovative Approach for e-Government Transformation. International Journal of
Managing Value and Supply Chains (IJMVSC) Vol. 2, No. 1, March 2011 61

Moçambique
Um Plano excelente
e-‐Gov
em
em qualquer
parte do mundo

O
percurso

Alinhamento
com
a
Reforma
do
Estado
PARPA - Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta

Dados
estansFcos
No
Mundo
e
em
Moçambique

E-‐Government
no
Mundo
http://www2.unpan.org/egovkb/
global_reports/12report.htm

IV
2012
-‐
EGDI
-‐
Moçambique
III
II
I 193 países membros das UN
Índice
Desenvolvimento
de
e-‐Government
Ranking
Índice
EGDI
Serviços
Online
Telecomunicações
Capital
Humano
158
0.2786
0.3660
0.0443
0.4255
Índice
Estágio
I
Estágio
II
Estágio
III
Estágio
IV
Total
0.3660
8%
30%
32%
Índice
de
Serviços
Online
100%
45%
Índice
de
acesso
às
telecomunicações
Índice
U;lizadores
Internet
Linhas
telefónicas
fixas
Subscritores
de
telemóveis
Subscritores
de
Internet
fixa
Banda
larga
fixa
0,0443
4,17%
0,38%
30,88%
0,06%
0,06%
Índice
de
Capital
Humano
Índice
de
ParFcipação
Índice
Ambiental
Valor
do
Serviço
Online
Literacia
adulta
Alunos
matriculados
27º
em
31
0.4255
55.06%
58.77%
0.1316
0.5294

Trabalho
de
Grupo
Uma
nova
maneira
de
olhar
o
Estado
Repositórios
únicos
e
Processos
Básicos

Qual
a
situação
no
vosso
país?
Pessoas
Empresas
Território
Prédios
Construção
de
uma
Casa
Compra
de
Casa
Compra
de
Carro
Criação
de
uma
Empresa
Obter
um
subsídio
da
Segurança
Social
Nascimento
de
um
Filho
Morte
de
um
Familiar
Veículos

Colaboração,
Interoperabilidade
e
Desmaterialização

Maturidade
Morte
Euforia
Desilusão
Adaptado do Gartner

Para
além
do
E-‐Government
Hype
Cycle
do
Gartner
Prioridades para a Maturidade
• Interoperabilidade
• Estratégias Multi-canal
• Arquitectura de Empresa
• Reengenharia do Back-office
• Medida do Desempenho
Luis Simplicidade na Comunicação e nos Processos Administrativos / | Luís Vidigal Vidigal – Nov 2014 7272

Interoperabilidade?

Interoperabilidade?
Dialog med kommunen/andra vård-grannar
Gemensam uppslutning kring mål
base from Mikael Erlandsson
Você
Oh!
está
também
a
desenvolver
esse
sistema?

Interoperabilidade?
É aqui que tudo falha
Organizacional
“Peopleware” (Vontades)
Informacional / Semântica
“Infoware” (Língua)
Tecnológica
“ Software” e” Hardware” (infra-estrutura)

Interoperabilidade Organizacional
Processo Básico Cidadãos
Interoperabilidade
Interoperabilidade Semântica
Interoperabilidade Tecnológica
Empresas

Holes
in
the
Whole
of
Government
Os
buracos
na
totalidade
do
Estado
Velocidade
de
caracol
300 5 300 5

Novas
Estruturas
/
Novas
Relações
“Putting
Citizens
First”
OCDE

Estruturas
e
Processos
In Out
Estruturas
Processos

Fim
às
CerFdões!!!
Tem que me trazer uma
prova de quem é você
prova de que não nos
deve nada
Uma Certidão
é um toque
a uma
Base de Dados
Peça Informação
uma só vez
e utilize-a
muitas vezes
prova de que não é
criminoso
“Only Once”

Labirinto
A irracionalidade do
Estado alimenta muitos
“negócios” privados
sem acrescentar valor à
economia

O
Tempo
é
amigo
de
muitos
“negócios”
privados
Tempo
Corrupção

A
informaFzação
nem
sempre
é
a
solução

Licenciamento
Zero
Não
se
trata
de
acabar
com
os
licenciamentos,
mas
sobretudo
quesFoná-‐los
e
acelerá-‐los
eletronicamente

Aceleração electrónica
E-Government
DesburocraFzação
Procedimentos burocráticos
Zona de
Risco
Garantias do Estado e da Sociedade
Com
• Menos Tempo
• Menos Custo
• Mais Qualidade

Transparência
e
simplicidade
Sabe como fazer?
Então faça!
O que
quer fazer?
Quem é
você?

Remover
A
as
arbitrariedades
verdadeira
lei é o
algorítmo
Recuperar
• Accountability
• Coordenação
• Transparência
• Equidade
• Imparcialidade
New Weberian
e post NPM

Remover
as
arbitrariedades
Da incerteza do Mais ou Menos à certeza do Sim ou Não

Regras
claras
e
objeFvas

Transparência
em
tempo
real
Não Sim

É
diycil
mas
compensa...
para a Sociedade
Da Administração Pública
-85%
• IdenFficar
eventos
• Analisar
• Simplificar
• Redesenhar
• ParFlhar
• Contextualizar
• AutomaFzar
• Apresentar
• Simplicidade
• Clareza
• Personalização
• Rigor
• Transparência
• Equidade
• Rapidez
• Economia

E
porque
não
também?
Compras
Justiça Ambiente
etc, etc, etc…

Se existe lógica e rigor na legislação,
existe certeza e transparência na decisão
Porque não deixar a máquina
decidir em 80% dos casos?

13 passos
P Pedido Cadern. Predial
P Pagamento/Isenção IMT
P Pagamento/Isenção IMI
Inicío
Exemplo
do
Estudo
“Casa
na
Hora”
Análise
do
Processo
Actual
$
Câmara Municipal
Notários
P Pedido de Cert. Teor
P Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca
1 2
Predial
6
7
Instituições Bancárias Tribunal
3
5 4
8
9
10
11
12 13
P Crédito P Falência P Licença Hab / Const
P Cert. Direito Preferência
P Cert. Direito Preferência
P Escritura
P Registo Definitivo
P Planta Autenticada

3 passos
P Pagamento/Isenção IMT
P Pagamento/Isenção IMI
Exemplo
do
Estudo
“Casa
na
Hora”
Processo
Futuro
$
Câmara Municipal
Notários
Predial
P Reg. Prov. Aquisição e Hipoteca
Instituições Bancárias Tribunal
1
P Pedido de Cert. Teor
P Licença Hab / Const
P Crédito P Falência
P Cert. Direito Preferência P Cert. Direito Preferência
P Escritura
P Registo Definitivo
P Planta Autenticada

M-‐Government

Mobilidade
• Utilizadores
• Serviços
• Equipamentos
Espaço Tempo
Contexto
(Local e Hora certos)

Exemplos
de
m-‐Government
Saúde Finanças
• Avisos de pagamento de impostos
• Pagamento de impostos
• Cotação de certificados de Dívida
Pública
• Despachos aduaneiros
• Marcação e confirmação de consultas
em Centros de saúde via SMS
• Receber resultados de análises
• Aviso de procedimentos em caso de
doenças (pandemias)
• Aviso de tomada de medicamentos
Justiça Ambiente
• Previsões meteorológicas
• Alerta de catástrofes eminentes
• Abandono de veículos e sua
localização
• Envio de ocorrências e fotos de
crimes ambientais
• m-Voting
• Acompanhamento do estado de
pedido de Cartão Cidadão
• Estado dos processos judiciais
• Aviso a testemunhas
anytime anywhere real-time

Exemplos
de
m-‐Government
Autarquias Criminalidade
• Denuncia de um crime
• Participação de ocorrências
• Alerta de actos terroristas
• Procura de pessoas desaparecidas
• Situação de processos de
licenciamento
• Pagamento e aviso de
estacionamentos
• Avisos de trânsito e estado de vias
públicas municipais
Educação Turismo / Cultura
• Roteiros turísticos e agenda cultural
• m-Portal culturais (http://
m.culturaonline.pt)
• Descrição contextual de monumentos
• Compra e reserva de lugares em
eventos
• Aviso de início de matrículas
escolares
• Avisos de entrega e pedidos de
renovação de livros em bibliotecas
• Aviso de colocação de professores e
alunos
sms Internet e-mail

m-‐Gov:
Beneycios
Transparência
de actuação
Redução de
Custos
m-Gov
Benefícios
Contextualização
Eficiência
e
Produtividade
Ubiquidade
Democraticidade

m-‐Gov:
Riscos
Usabilidade
Segurança
m-Gov
Riscos
Qualidade da Info
Transmitida
Standardização
de Processos
Sincronização
multicanal
Inoportunidade

Exclusão
Digital

Novas
Prioridades
para
o
e-‐Government
Z Y X ... ... C B A
“From e-Government
to e-Inclusion”
Nações Unidas (2005)
Mediadores
de Cidadania

Infoexclusão

Fratura
Digital

Mapa da
Fratura Digital
Digital Access Index (DAI)

Índice
de
Acesso
Digital
(DAI)
• Infraestrutura
– Ligações
fixas
e
móveis
• Poder
de
Compra
– Preço
/
Rendimento
• Conhecimento
– Literacia
e
escolaridade
• Qualidade
– Largura
de
banda
e
subscritores
• UFlização
– U;lizadores
da
Internet

Uma
estratégia
global...
Competências
Formação de Adultos
Reintegração
Formação
e Emprego
Escolas
Fratura
Digital
Bibliotecas e
Espaços Internet
Tecnologia
Estado
Associações
e ONGs
Prioridades
Serviços e-Gov
Empregos Digitais
Competências
Reintegração
Incentivos
Financiamento
Acesso
Mobilização Social
Financiamento
Reintegração
Voluntariado
Curricula
Laboratórios
Conteúdos
Ensino / Aprendizagem
Acesso
Voluntariado Acesso
Conteúdos
Serviços
Voluntariado
Banda Larga
WiFi
Couds
Laboratórios
Empresas
Media
Empregos Digitais
Competências
Reintegração
Conteúdos
Serviços
Acesso
Mobilização Social

Repensar
as
estruturas
e
os
processos

Temos
de
abrir
a
“Caixa
de
Pandora”
e
resolver
de
facto
os
problemas
Defesa de
Territórios
Falta de
Digitalização
Informação
Incoerente
Conflitos
de Poder
Desperdício
de Recursos
Desintegração
de Sistemas
etc., etc., etc,,….
Como na Mitologia,
depois esperamos
encontrar a
Esperança

ConFnuamos
a
construir
castelos
em
vez
de
serviços

Silos
VerFcais
Cheios
de
Poder
e
Vaidade

Silos
Horizontais
Cheios
de
“Gordura”
e
Desperdício

ParFlha
de
Dados
e
Serviços
“Administração
em
Rede”
Recursos e Serviços Comuns (SOA)
Taeritório Pessoas Empresas Veículos

Precisamos
de
algumas
espinhas
mas
de
poucos
Peixes
Sinergias Horizontais
Prioridade ao Cidadão
€

Está
meio
cheio
ou
meio
vazio?

Repositórios
únicos
e
Processos
Básicos
Pessoas
Empresas
Território
Prédios
Construção
de
uma
Casa
Compra
de
Casa
Compra
de
Carro
Criação
de
uma
Empresa
Obter
um
subsídio
da
Segurança
Social
Nascimento
de
um
Filho
Morte
de
um
Familiar
Veículos

Trabalho
de
Grupo
A. Eliminação
de
cer;dões
e
comprovantes
inúteis
em
MZ
B. Interoperabilidade,
repositórios
comuns
e
qualidade
da
informação
em
MZ;
C. Integração
do
atendimento
e
orientação
aos
eventos
de
vida
dos
cidadãos
em
MZ;
D. Coordenação
da
inovação
e
modernização
da
administração
pública
em
MZ;

Eventos
de
vida
http://www.portaldogoverno.gov.mz

Iniciar
um
negócio
em
Moçambique
e-‐Baú,
um
o
projeto
à
beira
da
parFda

È
preciso
evitar
as
MúlFplas
faces
para
a
mesma
pessoa

CRUD
• C
–
Create
• R
–
Retrieve
• U
–
Update
• D
-‐
Delete

• Processo
A
• Processo
B
• Processo
C
• …
• Processo
n
Nascimento
• Nome
• Número
• Sexo
• Data
• Nacionalidade
• Naturalidade
• Filiação
• Morada
• xxx
• yyy
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
C
Diagrama de
CRUD

“Matrícula”
Consistência
e Qualidade
dos Dados
• Processo
A
• Processo
B
• Processo
C
• …
• Processo
n
Nascimento
• Nome
• Número
• Sexo
• Data
• Nacionalidade
• Naturalidade
• Filiação
• Morada
• xxx
• yyy
C
U
R
D
C
R
D
U
C
U
D
R
C
D
R
R
C
U
R
D
C
U
R
D
C
R
R
D
R
C
U
U
R
U
C
U
R
U
U
C

Census Estatístico
Serviços de
Utilidade Pública
Endereços
Valor Tributável
“Um
mapa
de
Moçambique
para
Todos”
Cadastro
MulF-‐Funcional
Proprietário
Representação geo-espacial única

SIMPLEX
a
três
dimensões
• Ver
os
processos
para
além
de
um
só
departamento,
Ministério
ou
nível
de
Governo
• Incluir
os
cidadãos
e
os
agentes
económicos
no
ambiente
operacional
da
Administração
Pública,
através
de
serviços
web
personalizados;
• ReuFlizar
informação
já
recolhida
algures
na
Administração
Pública
("ask
once,
use
many"),
garanFdo
a
consistência
dos
dados
interdepartamentais;
• Acabar
com
a
defesa
dos
territórios,
com
os
conflitos
de
poder
e
as
"Feiras
de
Vaidades",
salvaguardando
a
integração
do
sistema
Estado
sem
deixar
de
garanFr
a
idenFdade
de
cada
organismo
parFcipante
(stakeholder);
• Digitalizar
tudo
o
que
se
puder
-‐
Enviar
em
vez
de
Imprimir,
passando-‐se
a
acreditar
na
autenFcidade
dos
dados
informaFzados
em
detrimento
do
actual
uso
intensivo
do
suporte
em
papel,
mais
suscepnvel
de
fraude
e
falsificação;
• Ter
um
olhar
360º
em
torno
de
cada
cidadão
ou
empresa
(repositórios
únicos
e
fiáveis)
-‐
Ter
apenas
um
só
rosto
perante
a
Administração
Pública,
proporcionando
confiança
e
autenFcidade
nos
relacionamentos
entre
o
Estado
e
a
sociedade
• Maximizar
a
integração
e
a
interoperabilidade
entre
os
diversos
sistemas
da
Administração
Pública,
através
de
normas
semânFcas
e
tecnológicas
capazes
de
desobstruir
a
fluidez
dos
processos.

Será
que
há
muita
diferença?
Ontem Hoje

S.
Exª
o
Papel
Paradoxo da (in)Produtividade

Colaboração
digital

11101101011
11101101110
01100111000
01100111000
Mundo
Real
Mundo
Digital
10001110111
00001110101
11101101000
10111011010
01010111000
Onde
está
a
versão
completa?
Não
façam
batota!

Não
é
tão
fácil
como
parece…

SCM
-‐
Workflow

Algumas
tendências
tecnológicas

Um
mundo
de
objectos
inteligentes
das
pessoas
às
coisas
• Código
de
barras
• Tarja
magnéFca
• Chip
• Reconhecimento
ópFco
de
caracteres
(OCR)
• Biometria
(voz,
imagem
e
gesto)
• Rádio-‐frequência
(RFID)

• Equipamento
móvel
• Sistema
operaFvo
móvel
• Mercado
de
aplicações
móveis
• Aplicações
móveis
• Hardware
de
música
• Vídeo
/
Voz
/
Chat
• Ferramentas
Office
• Conteúdos
de
Vídeo
• Web
Browser
• Sistema
OperaFvo
no
Desktop
• Armazenamento
de
Fotos
• Pesquisa
Online
Cada vez
mais fácil
e mais
móvel

Browsers
(%
de
penetração
no
mundo
em
Março
de
2013)

Venda
de
equipamentos
pessoais
conectados
2012-‐2017
(em
milhões
de
unidades)

Vendas
de
Smatphones
no
Mundo
(em
milhares
de
unidades)

Armazenar
nas
“Nuvens”
(Cloud)

Trabalhar
nas
“Nuvens”
(Cloud)
O Office 365 combina
edições online do Word,
Excel, PowerPoint e
OneNote, com o
Exchange que permite
aceder ao calendário
móvel e ao email.
O Google Apps inclui
Documentos, Folhas de
Cálculo, Apresentações,
Gmail, Calendario,
Grupos (para colaboração
em grupo), e Sites (para
intranets).

Formulários electrónicos
Personalizados, únicos, dinâmicos e inteligentes

Reutilização dos Dados

Dados
Nome
Morada
Profissão
Estado Civil
Rendimento
Pedidos em falta
Reclamações
Incidentes
...

Eventos
Ir à escola
Empregar-se
Casar-se
Ter um filho
Mudar de casa
Construir uma casa
Criar uma empresa
Morrer
...

As
3
camadas
de
um
formulário
inteligente
Apresentação
Parte visível
Lógica
Regras de Negócio
Validações
XML
Dados para
importação / exportação

Estágios
de
Maturidade
Tecnológica
Acesso à
Informação
Comunicar
Trabalhar juntos
Automatizar os
Processos
Interactividade
Impacto

Redes
Sociais Mobilidade
Análise
de Dados
Anytime – Anywhere
Just in Time – Just in Case

Internet
das
Coisas
Imagine um mundo
onde as coisas
estão sempre
conectadas à
Internet e interagem
com pessoas e
outras coisas

O
Trabalho
hoje...
• Mobilidade
constante
• Permanentemente
conectados
• Acesso
a
dados
e
processos
• Criação
de
relatórios
em
tempo
real
• Proa;vidade
processual

Consumo
Global
da
Internet
Tráfico 2011-2016 (peta bytes/mês)
Fonte: Cisco Systems

Não
é
só
a
parte
visível
que
interessa...

Federação
de
Dados

Riscos
• Disponibilidade
• Con;nuidades
de
Serviços
• Segurança
• Privacidade
• Fratura
digital

Portais
Gestão de
Conteúdos
Ferramentas
Colaborativas
Gestão do
Conhecimento
Gestão
Documental
Organizações
inteligentes
Smart
Enterprise
Suite

Segurança
na
Era
Digital

Requisitos de Segurança
• Integridade
– Completa e não alterada
• Confidencialidade
– Acesso condicionado
• Autenticidade
– Identidade da pessoa
• Não repúdio
– Transacção garantida

Assinaturas digitais
A
Entidade
Certificadora
B
AE

Gerir
a
Mudança
e
as
TIC
na
Administração
Pública

Modelo
de
IT
Governance
Competências
necessárias
Governo
Alinhamento
Estratégico
Administração
Arquitecturas
de Gestão, Informação,
Aplicacionais e Tecnológicas
Pública
Gestão de Contratos e Controlo de Qualidade
Serviços Partilhados
Mercado
Desenvolvimento de soluções
Centro
de
Excelência

Proteger os Activos Informacionais
Metadados (XML) e Regras de Negócio (BPM)
Plataforma SOA
Tecnologia
A
Tecnologia
B
Tecnologia
C
(Dados e Processos)
O que entra tem de sair

É
preciso
apostar
também
em
"corridas
de
fundo"

Conciliar
os
tempos
e
as
Tempo e
racionalidades
Políticas
Tempo e
racionalidades
Administrativas
racionalidades
164

Formas
de
melhorar
os
processos
• Normalizar
• Reduzir
erros
• Usar
equipas
em
rede
• Agrupar
trabalho
semelhante
• Combinar
operações
e
acFvidades
similares
• Reduzir
controlos
e
revisões
• Mover
a
decisão
para
níveis
próximos
do
cidadão
• Eliminar
dados
não
uFlizados
• Remover
atrasos
arFficiais
• Assegurar
100%
de
qualidade
• AutomaFzar
tudo
o
que
for
possível

Estratégia
e
TácFca
Objectivo
Objectivo Estratégico
Táctico
Objectivo
Táctico
Objectivo
Táctico

Perigo
e
Oportunidade
A palavra mudança
é representada na
escrita chinesa por
dois símbolos,
o primeiro significa
perigo e o segundo
oportunidade

Resistência
à
Mudança

Se
alguém
faz
… alguém desfaz

Caminho
mais
longo
e
dispendioso

Mudança
e
preconceito
“Nada do que é
novo será bem
sucedido se não
parecer louco
quando for
apresentado pela
primeira vez“
Albert
Einstein

Mudança
e
preconceito
"É mais fácil
desintegrar um
átomo
do que um
preconceito“
Albert
Einstein

Descongelar
/
Re-‐congelar
Descongelar Re-congelar

Coordenar
é
servir
os
outros
“É
melhor
liderar
a
par;r
de
trás
e
dar
o
protagonismo
aos
outros,
principalmente
quando
alcançamos
o
sucesso”
Nelson
Mandela
174

Estrelas
Solitárias
e
Galáxia

Sector Público
Criatividade Harmonização
Inovação Clareza
Competitividade Simplicidade
Risco Segurança
Expectativas
Sector Privado
Iniciativa Confiança
e Estabilidade

Público
/
Privado
–
Diferenças
Reais
/
Formais
Dimensão
Gestão
Privada
Administração
Pública
Objecto
Necessidades
individuais/grupos
Necessidades
colec;vas
Finalidade
Interesse
privado
ou
individual
Interesse
público
Meios
Igualdade
entre
as
partes
–
contrato
Definidos
pela
lei
e
pelos
procedimentos
Interacção
Indivíduos
ligados
na
livre
inicia;va
Em
relações
de
autoridade
e
de
constrangimentos
formais
(e
monopolista)
Meio
envolvente
Pressão
da
concorrência,
eficiência,
custos
Pressão
polí;cas,
dos
grupos
e
dos
cidadãos
Formas
de
gestão
Flexibilidade
–
relação
orçamentos
e
resultados
Constrangimentos
orçamentais
–
exigências
de
eficácia
e
de
legi;midade
Estrutura
Adaptabilidade
-‐
Descon;nuidade
Ins;tucionalizada
-‐
Con;nuidade
Dificuldades
Procura
de
iden;dade
organizacional
e
produ;vidade
e
eficiência
Procura
de
iden;dade
organizacional
e
produ;vidade
e
eficiência
Adaptado de Pollitt, C. (1990), Managerialism and the public services: the anglo-american experience, Basil Blackwrll, citado por Rocha , A (2001), Gestão pública e modernização administrativa, Oeiras,
INA e de Mozzicafreddo, Juan e João Salis Gomes,(org.) (2001), Administração e Política - Perspectiva de reforma da Administração Pública na Europa e nos Estados Unidos, Oeiras, Celta Editora

e construir pontes
Com mais e melhores
Informação e serviços
Demolir paredes

• Sonhar
• Inovar
• Criar
• Comunicar
• Dar
afecto
• Decidir
Dave
Informação e
Conhecimento
Tarefas cognitivas
não rotineiras
2001 Odisseia no Espaço (Stanley Kubrick - 1968)
Energia e Dados
Tarefas mecânicas
rotineiras
Novo Trabalhador
do Conhecimento
• Procurar
• Recolher
• Copiar
• Comparar
• Ordenar
• Calcular
• Medir
• Verificar
• Armazenar

Empregos
em
risco
Avançar
Parar
Frey†, Carl Benedikt & Michael A. Osborne (2013). The Future of Employment: How Susceptible are Jobs to Computerisation? Oxford University Engineering
Sciences Department and the Oxford Martin Programme on the Impacts of Future Technology, in Workshop “Machines and Employment”, September 17th
Luis V#id igal – Nov 2014 181
A
AP
está
aqui

Desgaste
dos
empregos
intermédios
A tecnologia está a substituir progressivamente
empregos de competências médias,
aumentando a polarização
OCDE (2014). Policy Challenges for the Next 50 Years. Economic Policy Paper, July
No. 9
182
“Mediadores
de Cidadania”

Maus
e
Bons
Desemprego Emprego

O
Apagão!
Imaginem que
deixava de haver
tecnologias da
informação e
comunicação nos
organismos públicos
Quanto
custaria?

Custo
ou
InvesFmento?
Custo
Redundâncias
Desintegração
Incoerências
Incompatibilidades
Conflitos de Poder
Desperdícios
…
Investimento
Interoperabilidade
Partilha
Reutilização
Tranparência
Rapidez
Rigor
…

Onde
estão
as
poupanças?
Incomes
Inputs
Outputs
Outcomes
Pouco
Eficiência
Eficácia
Demasiado
Redusir
558 M€ / ano
em TIC
Value
for
money
Problema ou
Solução?
Sistemas de Informação da AP - Luís Vidigal 2014
186

Qual
a
estratégia
para
o
futuro
• Economia
Crescimento
ou
Declínio?
• Intervenção da AP na Economia
Fraca
ou
Forte?
• Globalização
Aceleração
ou
Abrandamento?
• Penetração das TIC na Sociedade
Elevada
ou
Fraca?
• Atitude do Cidadão à Privacidade
Restri;va
ou
Permissiva?
• Capacidade da AP absorver as TIC
Elevada
ou
Fraca?
• Soberania
Man;da
ou
Desgastada?

Porque
é
que
não
acontece?
Prioridade
ParFlhar
ao
Cidadão
Simplificar
Re-‐uFlizar
Integrar
Cooperar

Minha
Iniciativa
Minha
Iniciativa
Minha
Iniciativa
Minha
Iniciativa
Esta é
para si...
Feira de
Vaidades

Infaticídio
Tecnológico ?!

Tecnologia
Contra
a
corrente
80%
20%
AFtudes

Obrigado
Até
breve
192
Telefone: +351 963459044
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Blog: http://mudaroestado.blogspot.com
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