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ESTADO DA PARAÍBA
             SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA ESTADUAL DE CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO SÃO JOSÉ




   Educação Inclusiva: uma perspectiva de mudança no âmbito escolar.




                        Izabel Maria de Matos




                       São José de Piranhas – PB
                          Dezembro de 2000
Izabel Maria de Matos




Educação Inclusiva: uma perspectiva de mudança no âmbito escolar.




                          TCC – Trabalho de Conclusão de Curso –

                          apresentado ao Curso de Formação de professores

                          para o ensino Fundamental das séries iniciais da

                          Escola Estadual de Curso Normal em Nível Médio

                          São José, em cumprimento às exigências para a

                          obtenção do título de professor, orientado pela

                          professora Especialista Maria de Fátima Figueirêdo

                          de Meneses .




                    São José de Piranhas – PB
                        Dezembro de 2000
Dedicatória




         A Deus pela sua infinita misericórdia e

         aos pais e demais familiares, por ter tido

         paciência conosco em todas as horas que

         precisamos, dispondo do seu tempo,

         estimulando      e     acreditando     na

         concretização deste, dedicamos.
Agradecimentos




A Deus


       Por nos dar o dom de sermos capazes para desenvolvermos esta pesquisa;


Aos familiares


       Por fazerem parte consciente ou sem perceber, de toda esta história. Encorajando nos
momentos desânimo e alegrando nas vitórias e conquistas. Por isso, a todos vocês que fazem
parte das nossas vidas, muito obrigada, vocês também fazem parte desta conquista.


Aos mestres


       Nossa gratidão aos mestres que, pelo resultado de um esforço comum repartiram
conosco os seus conhecimentos transformando nossos ideais em realizações.
Nas grandes batalhas da vida, o primeiro
passo para a vitória é o desejo de vencer.

                      Mahatma Gandhi
Resumo


Esse trabalho assume a perspectiva de que a educação inclusiva é um processo em construção,
não existindo um conceito inacabado do que viria a ser a sociedade inclusiva. De fato, o que
existe são pessoas comprometidas com a inclusão e que estão trabalhando para que ela
aconteça. Nesse sentido, o presente estudo dirigiu seu olhar para os entraves que são
enfrentados para a efetivação de uma sociedade inclusiva, sobretudo no que diz respeito ao
âmbito escolar, como o preconceito, a falta de informação da sociedade e a falta de formação
dos profissionais da área da educação. Apesar dos avanços na discussão, consideramos que
ainda não existe um consenso, tampouco uma ideia acabada do que viria a ser uma sociedade
inclusiva; diante dessa constatação, neste trabalho defendemos que a educação inclusiva é
uma prática que ainda está sendo construída, e que o “longo caminho” a ser percorrido para
chegarmos à inclusão ainda não foi encontrado. De antemão, a complexidade do tema nos
deixa entrever que o caminho é difícil, dada as complexidades que o envolvem como
preconceitos, desconhecimento e polêmicas sobre as deficiências. A inclusão escolar causa
medo, incertezas e inseguranças, sobretudo em recém-licenciados que não possuem
experiência e nenhuma formação a respeito da escola inclusiva.
Diferentemente do princípio do que se diz “regular” em que há uma seleção de indivíduos
portadores de necessidade especial na classe comum, onde o professor, na realidade, não
recebe      uma       formação       na      área      de        educação     especial,
o processo de inclusão se refere basicamente a um processo educacional que visa estender ao
máximo a capacidade ao aluno portador de deficiência na escola e na classe regular.
Palavras-chave: Educação, construção, inclusão, profissionais e respeito.
Sumário




INTRODUÇÃO ................................................................................................9

1- UMA ABORDAGEM “LEGAL” SOBRE A EDUCAÇÃO

ESPECIAL.........................................................................................................10

1.1 - Oportunidades iguais aos educandos especiais........................................11

1.2 - Redefinindo a Educação Inclusiva............................................................13

2- A CONSTRUÇÃO DA INCLUSÃO NO ESPAÇO

ESCOLAR...........................................................................................................14

2.1- A importância das interações no espaço educativo...................................16

2.2- A inclusão da educação especial e o papel do

professor................................................................................................................17


3- O DESAFIO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

NUMA PERSPECTIVA DE ACESSIBILIDADE...........................................19


3.1- Diferenças entre Salas de Recursos e Salas de AEE..............22

4- PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ..............................................................24

5- CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................26
INTRODUÇÃO


       Cientes da ideia de que educação inclusiva requer, basicamente, uma convivência
passiva de todos os sujeitos que dela participam, na realidade que vivenciam, e que seja
reafirmada nos projetos educativos que a sustenta em contextos onde ela é requerida,
buscamos, pela pesquisa bibliográfica e em campo, observar algumas questões. Essa escolha
deve-se ao entendimento de que, oferece meios para assimilar, entender, não somente
problemas já conhecidos, como também explorar novas áreas, onde os problemas ainda não se
dissiparam o suficiente.

       O que é, de fato, educação inclusiva? Como vêm sendo discutidos e elaborados
projetos educativos inclusivos por meio da participação democrática dos envolvidos na
escola? Como se efetivam a teoria e prática pedagógica em um sistema redutor de exclusão?
Foram as questões norteadoras levantadas no estudo para orientar melhor o próprio trabalho.
Para responder a essas questões esse estudo elencou como objetivo geral, compreender de que
modo a questão da educação inclusiva, é tratada, discutida e fundamentada nos projetos de
escola. Os objetivos específicos foram explicitados da seguinte forma: analisar a partir das
ideias estudadas e analisadas, como a educação inclusiva pode ser entendida; trabalhar os
problemas e entraves de uma educação inclusiva na realidade escolar.
1- UMA ABORDAGEM “LEGAL” SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL.
É preciso abordar as características e os serviços de educação especial no Brasil. No entanto,
nos determos mais para a escola da rede educacional de São José de Piranhas, especialmente
na Escola Luís Alberto de Paiva.
Os direitos individuais e coletivos garantidos pela Constituição Federal Brasileira impõem as
autoridades e a sociedade como um todo, a obrigatoriedade de atingir a efetividade. Requer,
portanto ações voltadas para atender alunos com necessidades educacionais especiais na
Escola Luís Alberto de Paiva.
As políticas da escola para a inclusão são concretizadas na forma de orientação do trabalho
docente na perspectiva da diminuição gradativa da exclusão, o que beneficia não apenas
alunos especiais, mas a escola como um todo.
No caso da escola em estudo as aberturas vão se dando mediante a necessidade de atender
uma demanda de discentes que sentem a necessidade de um atendimento educacional
especializado, a fim de proporcionar-lhes um enriquecido conhecimento.
O ensino em vista disto, deve se adaptar as necessidades especiais dos alunos ao invés de
apenas buscar a adaptação dos alunos à paradigmas que concebem antecipadamente a respeito
do ritmo e da natureza dos processos de aprendizagem. Todo esse processo de inclusão de
alunos portadores de necessidades especiais é um processo amplo, cabe então à escola não
privilegiar apenas um grupo, ela tem e deve ter a ideia de que precisam buscar meios mais
acessíveis para os alunos enfrentarem seus obstáculos, suas limitações.
1.3– Oportunidades iguais aos educandos especiais.
Todos os portadores de deficiência têm que ter os mesmos benefícios oferecidos aos demais
educandos, permitindo que todos os alunos de uma comunidade independente de suas
necessidades educacionais especiais, tenham o mesmo direito de acesso à escolarização, com
o grupo de sua faixa etária e que a escola contribua, exerça seu papel na dificuldade desse
aluno, acolhendo-o e valorizando as diferenças que cada um tem e que necessita de um bom
atendimento, tanto da parte da escola e do professor, que deve ser capacitado para atender
melhor as necessidades priorizadas para cada tipo de deficiência que cada um desses alunos
necessita, desses meios educacionais.
O movimento mundial contra preconceitos, práticas discriminatórias aceleram-se criando
alternativas para superá-las. A educação inclusiva ganhou grande avanço na convenção da
organização dos estados americanos nos quais se criou um texto denominado Convenção da
Guatemala, promulgada no Brasil, afirma que:


                               As pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos que as
                               demais pessoas, definido como discriminação com base na
                               deficiência, toda diferenciação à exclusão que possa impedir ou anular
                               o exercício dos direitos humanos e suas liberdades fundamentais .


Com a promulgação desse decreto houve um avanço na educação, possibilitando uma
reinterpretação da educação especial. Portanto, documentos como Leis, Decretos , Estatutos,
Portaria, Planos de Desenvolvimento da Educação, foram criados para garantir os direitos dos
alunos especiais. Cabe aos educadores, profissionais da educação e a comunidade porem em
prática esses direitos, impedindo e abolindo qualquer forma de discriminação, seja por
origem, raça, sexo, cor, idade, etc.
Ao proporcionar o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotações, garantindo a
acessibilidade para interação conjuntiva na classe comum, ressaltam-se a significância de
“promover o bem de todos”, descrito na Constituição Federal de 1988.
A LDB deixa bem claro que o aluno especial tem o direito garantido de freqüentar salas de
AEE, mas não deve desconsiderar a permanência em uma sala de aula regular, pois é neste
meio que ele vai desenvolver a habilidade de interação com alunos sem deficiência. Dessa
maneira, a educação especial vai assim atuar de forma articulada com toda a escola de
maneira ampla. Baseado nos pressupostos legais da Constituição Federal de 1988, o artigo,
205, prevê que a educação é como direito de todos garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o
exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
Promover o acesso de acordo com a Política Nacional de Educação na Perspectiva de
Educação Inclusiva deve ser política inclusiva do governo e consequentemente das escolas,
pois a legislação brasileira é clara e objetiva quando relata que se deve garantir a continuidade
da escolarização dos alunos especiais nos níveis mais elevados de ensino e ainda a
transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior, mas
para que isso aconteça deve investir no acesso e permanência dos mesmos, desde a educação
infantil e séries iniciais.
1.4– Redefinindo a Educação Inclusiva.

Se tem discutido bastante sobre questões que envolvem a Educação Inclusiva. A própria Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394-96, prescreve em seu texto a defesa
do “pluralismo de ideias e respeito às concepções pedagógicas” (Título II, Art.3º, III), e nos
Parâmetros Curriculares da Educação Nacional, os PCNS, é que fica mais evidenciado o
termo pluralismo cultural como tema transversal, assegurando que a partir da diversidade, ou
dos excluídos socialmente, deve-se ter a mesma igualdade de oportunidades educacionais, ou
seja, a já proclamada, historicamente, educação para todos.

Para alguns educadores, fatores como evasão, reprovação, relacionados ao fracasso escolar,
mas que impõe ao aluno situação constrangedora de repetência, são considerados apenas
como acontecimentos naturais. Vale ressaltar que tais fatores são relacionados ao processo de
exclusão. Quando se trabalha na perspectiva da inclusão esses problemas são amenizados e
passa a considerar suas especificidades. Ainda pode-se considerar como aspectos excludentes
alguns métodos avaliativos ultrapassados, a forma como os conteúdos são ministrados, assim
como planejamentos baseados em currículos descritos em manuais de livros didáticos,
desconsiderando a realidade da sala de aula.

Então para tais alunos que passam por essas situações é necessário que haja uma intervenção
que vá desde o Projeto Pedagógico das escolas até as práticas em sala de aula, que
contemplem muita compreensão, ações interativas entre os professores, a escola e os próprios
colegas de classe, possibilitando aos alunos portadores de necessidades especiais a
participação nas atividades escolares previstas na Proposta Política Pedagógica da escola, mas
que leve em consideração as suas limitações e ao mesmo tempo valorizando seu
desenvolvimento na aprendizagem e o seu potencial prévio, igualando-os aos demais quanto
aos direitos, deveres e valores.
2- A CONSTRUÇÃO DA INCLUSÃO NO ESPAÇO ESCOLAR.
A inclusão escolar constitui uma proposta que representa valores simbólicos importantes,
condizentes com a igualdade de direitos e de oportunidades educacionais para todos, mas
encontra ainda sérias resistências, que se manifestam ao contrário da ideia de que todos
devem ter acesso garantido à escola. A dignidade, os direitos individuais e coletivos
garantidos pela Constituição Federal impõem às autoridades e a sociedade brasileira a
obrigatoriedade de efetivar essa política, como um direito público subjetivo, para o qual os
recursos humanos e materiais devem ser direcionados, atingindo necessariamente, toda a
educação básica. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas
Especiais, a DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994, acredita e proclama que:
                            Escolas regulares que possuam tal orientação inclusiva constituem os
                            meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias criando-se
                            comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e
                            alcançando educação para todos; além disso, tais escolas provêem
                            uma educação efetiva à maioria das crianças e aprimoram a eficiência
                            e, em última instância, o custo da eficácia de todo o sistema
                            educacional.
Quando se fala em política de inclusão de alunos que apresentem necessidades educacionais
especiais na rede regular de ensino surge o desafio de rever conceitos e linhas de
pensamentos, assim como desenvolver as habilidades de respeito as diferenças e atendimento
as necessidades, resume-se em atitudes que vão além da permanência física dos alunos
especiais na escola.
O ato da inclusão requer ações práticas e possibilatadoras, que apoiadas numa política
específica, desde o âmbito nacional. É um grande desafio a ser enfrentado para comprovar o
respeito à diferença e compromisso com a promoção dos direitos humanos. Esse compromisso
deve ser assumido pela escola, e é no Projeto Pedagógico que ela pode se posicionar a
respeito do seu papel com uma educação que proporcione qualidade para todos.
Ao assumir tais responsabilidades, a escola deverá se organizar e planejar de acordo com os
objetivos e metas apontados no PP, como realizar avaliação pedagógica daqueles que
apresentem necessidades educacionais especiais e identificar barreiras que estejam impedindo
ou    dificultando     o   processo    educativo      em     suas     múltiplas     dimensões.
A partir da avaliação, deverá trabalhar focado no desenvolvimento e na aprendizagem do
aluno, bem como na melhoria da instituição escolar, mas para que isso aconteça efetivamente,
é preciso que conte com a participação de todos os profissionais que acompanham. Aos
gestores educacionais cabe buscar articular a interação dessa equipe, seja por meio de
parcerias e convênios entre a Secretaria de Educação ou até por ONGs ou não.
A escola não pode apenas oferecer atendimento especializado ‘entre quatro paredes’ a esse
público, mas mobilizar toda a equipe em prol de uma educação de qualidade que contemple e
ponha em prática o que se diz na Legislação brasileira vigente. É a partir da avaliação
realizada e das observações feitas que poderão formalizar um apoio pedagógico especializado
para atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos.
Para aqueles alunos que apresentem dificuldades marcantes de aprendizagem ou dificuldades
diferenciadas dos demais alunos, demandem ajuda e apoio intenso e contínuo e cujas
necessidades especiais não puderem ser atendidas em classes comuns, a equipe de avaliação
poderá    encaminhar      para    atendimento     específico    em     classes    especiais.
Em suma, a escola deve identificar a melhor forma de atender às necessidades educacionais
especiais de seus alunos, no processo de aprendizagem, diagnosticando sua realidade
educacional e implantando políticas de serviços e de funcionamento, principalmente dentro da
comunidade escolar, favorecendo assim o sucesso escolar de todos os alunos.
Sendo assim, os alunos que apresentam necessidades especiais e que requer atenção especial,
podem ser atendidos de acordo com as necessidades e de maneira articulada.
2.1- A importância das interações no espaço educativo.
O acesso dos alunos com deficiência no ensino regular é condicionado conforme (BRASIL,
1994, p.19) expressa:


                            Ambiente dito regular de ensino/aprendizagem, no qual também são
                            matriculados, em processo de integração instrucional, os portadores de
                            necessidades especiais que possuem condições de acompanhar e
                            desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum,
                            no mesmo ritmo que os alunos ditos normais.


Essas interações entre alunos portadores de necessidades especiais e alunos ditos normais,
além das relações humanas, pode até proporcionar novas formas de se relacionar com a língua
padrão principalmente nas funções comunicativas. Mas para que isso aconteça, depende das
características da escola e, mais especialmente da equipe educadora. A proposta de um
sistema educacional inclusivo passa, então, a ser percebido na sua dimensão histórico,
enquanto processo de reflexão e prática, que possibilita efetivar mudanças conceituais,
político e pedagógicas, coerentes com o propósito de tornar efetivo o direito de todos à
educação, promovendo condições de acompanhamento e desenvolvimento das atividades da
escola.
O desenvolvimento inclusivo da escola é compreendido como uma perspectiva ampla de
reestruturação da educação, que pressupõe a articulação entre a educação especial e o ensino
comum, considerando a elaboração, a disponibilização e avaliação de estratégias pedagógicas,
de serviços e recursos de acessibilidade para a promoção efetiva dos direitos de todos à
educação.
2.2- A inclusão da educação especial e o papel do professor.
A temática mais discutida no nosso país nas últimas décadas no que se refere à Educação
Especial, com certeza trata-se da inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema
regular de ensino. Embora que por muito tempo, tal assunto tenha ficado restrito ao debate
nos âmbitos educacionais, hoje se torna proposta de intervenção direcionada pela legislação
vigente e ainda faz parte das políticas públicas educacionais.

Os cursos de Formação de Professores deveriam conter em seus currículos essa temática, para
aprendizagens que possam assegurar de forma significativa os alunos, suas famílias, seus
professores, da própria escola, as atividades dentro e fora das escolas. Para tanto, o Projeto
das universidades deveria também ser revestido com o compromisso político da inclusão.
Seria dessa forma uma maneira de promover habilidades político-pedagógicas com os
professores em prática bem resumida, de uma maneira que ao se inserir no mercado de
trabalho, ou seja, nas salas de aulas, oferecerem uma educação mais conscientizadora aos seus
educandos, respaldada por uma política inclusiva que é ensinar a entender e se adaptar aos
valores inclusivos pela conscientização do professor nesse contexto.
Para que aconteça um ensino de qualificado para crianças com necessidades especiais na
perspectiva de uma educação inclusiva é preciso conscientizar e formar adequadamente e que
ainda vá além da inclusão de alunos que apresentam deficiência, pois esses não são os únicos
excluídos do processo educacional. Fora verificado que os profissionais em educação tem se
exposto suas incapacidades em pleitear com esse público que, devido a um motivo ou outro e
até mesmo de aprendizagem, são ditos fracassados na escola.
Sendo assim, deprecia-se cada vez mais de um consentimento de forma geral da proposta de
inclusão e a conscientização da importância de oferecimento do acesso à Educação Especial
àqueles que em sua maioria tem sido excluído do sistema de ensino. Ao adotarmos a educação
inclusiva estaremos desenvolvendo um trabalho preventivo a fim de talvez equiparar as
oportunidades. Vale sempre destacar que a inclusão de alunos portadores de necessidades
educacionais na rede regular de ensino não consiste apenas na sua permanência junto aos
demais alunos, mas trata-se de uma reestruturação do sistema educacional, o que vai causar
uma mudança radical para oferecer um melhor atendimento especializado a esses alunos,
respeitando suas diferenças e atendendo às suas necessidades.
3-      O            DESAFIO          DO       ATENDIMENTO                EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO NUMA PERSPECTIVA DE ACESSIBILIDADE
A inclusão é uma novidade, cuja definição tem sido muito desvirtuada e uma dinâmica bem
polêmica que envolve vários segmentos da educação.
Para que se compreenda melhor a educação inclusiva, precisamos ter objetividade quanto a
necessidade em profundas transformações no âmbito escolar, inclusive este tema já fora
comentado anteriormente, que é consequência das transformações que a globalização nos
impõe e gradativamente vai aumentando a exclusão. A partir de então entra o papel da escola
de acolher as variadas culturas e ainda interligar a igualdade e a diferença, considerando
assim os seus direito a fim de superar as diversidades entre as mesmas.
Neste argumento é que aparece a perspectiva de escola inclusiva, em que todos os alunos
com necessidades educacionais especiais devem ir às escolas e ser bem atendidos e bem
assistidos.

Portanto, a perspectiva é de organização de uma escola inclusiva que se direcione em uma
política de uma escola para todos, não apenas em decretos leis ou qualquer outro regimento
em papel, ou até em discursos como vemos e ouvimos, mas que desfaça com a realidade de
exclusão a favor de uma escola aberta aos diferentes modos de ser e aprender dos diferentes
sujeitos.
Dessa maneira, o ensino em AEE é um serviço de apoio que não pode ser imposto pelo
sistema de ensino como condição para aceitação da matrícula do aluno com deficiência em
escola comum, resume-se em um atendimento necessariamente diferente do ensino escolar, e
é indicado para melhor suprir as necessidades e atender às especificidades dos alunos com
deficiência.
Então, o que seria AEE? Um serviço da Educação Especial que identifica, elabora e organiza
recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação
dos alunos, considerando as suas necessidades específicas. O AEE complementa a formação
do aluno com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela.
É uma inovação que provoca rupturas no modelo conservador de Educação Especial, porque
se constitui um serviço que complementa o ensino comum oferecendo suporte para
aprendizagem do aluno favorecendo sua permanência na escola comum. Destina-se a alunos
com deficiência física, deficiência intelectual, alunos com surdez, com deficiência visual,
baixa       visão,   surdocegueira,   transtornos   globais   do   desenvolvimento   e   altas
habilidades/superdotaçao.
A partir das necessidades do aluno, o professor do AEE elabora o Plano de Atendimento
Educacional Especializado junto à escola e este plano inclui ações a serem realizadas com
aluno na sala multifuncional, na confecção e adaptação de material a ser utilizado na sala de
aula do ensino comum e na articulação com o professor do ensino comum e com a família do
aluno.
É visto que a escola com uma proposta de inclusão escolar tem a sugestão de atender todas as
crianças, sem qualquer exceção. Neste sentido, não se pode e nem deve determinar distinções
de maneira alguma, principalmente no que se refere às características próprias de
aprendizagem de seus alunos.
Para o ensino em AEE é preciso punho e sustentação para enfrentar as fragilidades ainda
existentes, inclusive garantindo a presença de professores capacitados e especializados, com
formação inicial e continuada em educação especial, para atender aos alunos com
Necessidades Educacionais Especializadas. Assim, é necessário enfrentar as barreiras e
construir práticas pedagógicas e de gestão escolar que garanta educação de qualidade a
todos.
A realização do trabalho pedagógico especializado na Sala de AEE deve compor uma série
de métodos peculiares, de maneira que venha a ampliar os processos motores, sócio-afetivo-
emocionais e cognitivos do aluno. O professor deve elaborar o planejamento pedagógico de
cada aluno, ou seja, individual, com metodologia e estratégias diferenciadas para atender as
necessidades de cada aluno.
3.1- Diferenças entre Salas de Recursos e Salas de AEE

A diferença efetiva entre Sala de Recursos e Sala de Recursos Multifuncionais é observada
pelo que se refere à clientela de alunos, estrutura da sala e formação do professor. A Sala de
AEE atende alunos: Cegos, Surdos, com Deficiência Mental/Intelectual, enquanto a Sala de
Recursos, não atende alunos cegos e surdos, pois estes são atendidos em outros programas
específicos para suas necessidades especiais.
A Sala de Recursos atende alunos com Deficiência Mental/Intelectual. Na Sala de Recursos é
a escola onde ela está inserida, quem deve oferecer os materiais necessários como materiais
pedagógicos muito simples e ainda muitos deles são confeccionados pelas próprias
professoras dessas salas ou comprados pela própria escola. Já as Salas de AEE recebem
muitos materiais, inclusive computadores e mobiliário adaptado, do governo federal.
A Sala de Recursos deve está apta para atender pedagogicamente a alunos com necessidades
educativas especiais. Avaliando cada um, atendendo-os individualmente e dando apoio aos
professores e pais que atuam diretamente com as dificuldades de cada um dos alunos. O
público-alvo da Sala de Recursos, dita por alguns educadores de “comum”, podem ser alunos
com: distúrbios de aprendizagem, dislexia (dificuldade na área da leitura, escrita e
soletração), discalculia (impossibilidade de executar operações matemáticas), disortografia
(caracteriza-se por troca de fonemas na escrita, junção ou separação indevidas das palavras,
confusão de sílabas, omissões de letras e inversões e ainda não consegue perceber parágrafos,
acentuação e pontuação), disgrafia( dificuldades na estética da escrita); transtorno de déficit
de atenção e hiperatividade e deficiência intelectual.
Diferentemente das Salas de Recursos, as Salas de AEE não tem o compromisso substitutivo
do Ensino Regular, pelo contrário para frequentar a sala de AEE é indispensável que a família
apresente a matrícula do aluno das Classes do Ensino Regular. A Sala de AEE tem o caráter
complementar e suplementar de acessibilidade dos seus alunos ao conhecimento contribuindo
para a eliminação de barreiras objetivas tanto do espaço físico como de materiais e métodos
necessário ao acesso ao conhecimento.
4- PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

O fornecimento de estruturas básicas como reestruturação de programas educacionais e
formação continuada aos professores, dentre outras ações e diretrizes deverão enfatizar
amplos princípios e processos de ensino/aprendizagem. Para isso, será necessário decompor e
desaprender certos preconceitos e mitos já construídos a respeito daqueles considerados
impedidos ou incapazes de aprender.

Mediante o exposto, a escola deverá propor alternativas e soluções, implantando diversas
formas para lidar com as diferenças. Alunos, professores, técnicos, especialistas, pais, agentes
do poder público e comunidade, ou seja, todos os envolvidos no processo, devem adotar o
compromisso da desconstrução e implantação da política educativa da inclusão. A
contribuição de um profissional capacitado é essencial e obrigatória dentro dos padrões que
determina o MEC/SEESP, 1994:

                              Para atuar na educação especial, o professor deve ter como base da
                              sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o
                              exercício da docência e conhecimentos específicos da área. Essa
                              formação possibilita a sua atuação no atendimento educacional
                              especializado, aprofunda o caráter interativo e interdisciplinar da
                              atuação nas salas comuns do ensino regular, nas salas de recursos, nos
                              centros de atendimento educacional especializado, nos núcleos de
                              acessibilidade das instituições de educação superior, nas classes
                              hospitalares e nos ambientes domiciliares, para a oferta dos serviços e
                              recursos de educação especial.


Precisa adotar programas de capacitação, supervisão e avaliação que sejam realizados de
forma integrada e permanente. A formação implica um processo contínuo que precisa ir além
da presença de professores em cursos que visem mudar sua ação no processo ensino-
aprendizagem. O professor precisa ser auxiliado no que diz respeito à reflexão sobre a sua
prática, de sua ação, buscando aprimorar o ensino oferecido em sala de aula. Na inclusão
educacional, torna-se necessário o envolvimento de todos os membros da equipe escolar no
planejamento de ações e programas voltados à temática. Docentes, diretores e funcionários
apresentam papéis específicos, mas precisam agir coletivamente para que a inclusão escolar
seja efetivada nas escolas. Por outro lado, torna-se essencial que esses agentes dêem
continuidade ao desenvolvimento profissional e ao aprofundamento de estudos, visando à
melhoria do sistema educacional. No que se refere aos diretores, cabe a eles tomar as
providências correspondentes e essenciais para efetivar a construção do projeto de inclusão,
envolvendo-se na organização de reuniões pedagógicas, desenvolverem ações voltadas aos
temas relativos à acessibilidade universal, às adaptações curriculares, bem como convocar
profissionais externos para dar suporte aos docentes e às atividades programadas. Além disso,
o administrador necessita ter uma liderança ativa, incentivar o desenvolvimento profissional
docente e favorecer a relação entre escola e comunidade e ainda na busca da disponibilização
dos meios e recursos para a integração dos alunos com necessidades especiais.
5- CONSIDERAÇÕES FINAIS


Considerando que a atenção dada à Educação Inclusiva ainda tem sido pouco vivenciada nas
escolas atuais, buscamos apontar soluções para que essa proposta possa ser vivenciada, e para
que isso aconteça precisa-se que haja interesse, novas maneiras de conhecer e assimilar
técnicas educacionais dentro da escola, para que reflita na sociedade de forma positiva, pois,
devemos ser sujeitos de ocorrência e não apenas de constatações.
As principais análises marcaram que a educação inclusiva ainda é vista pelos profissionais
envolvidos sob diferentes aspectos. O posicionamento da maioria deles evidencia uma
posição favorável à inclusão dos alunos com necessidades na educação comum, talvez pelo
fato de esse tema estar sendo até observado e discutido no momento, pareceu valorizado.
Docentes e diretores parecem crer que a educação inclusiva é uma proposta viável, mas que,
para ser efetivada, necessita de profundas transformações na política e no sistema de ensino
vigente. Os resultados mostraram que os professores estão cientes de não estarem preparados
para a inclusão, não aprenderam as práticas educacionais essenciais à promoção da inclusão e
precisariam do apoio de especialistas.
Os participantes reconheceram a importância de uma educação democrática, que atenda à
totalidade dos educandos; no entanto, apontaram que os órgãos administrativos competentes
devem tomar as providências necessárias, incluindo a participação ativa de educadores, dos
pais e da sociedade para proporcionar aos indivíduos com deficiências um ensino adequado às
suas necessidades específicas.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial,1988.


BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas
especiais. Brasília: UNESCO, 1994.


BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de
Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.


BRASIL (1996). Ministério da Educação e do Desporto. Lei de diretrizes e bases da
educação nacional. Brasília, DF.

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Izabel maria de matos tcc sobre educação inclusiva

  • 1. ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA ESTADUAL DE CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO SÃO JOSÉ Educação Inclusiva: uma perspectiva de mudança no âmbito escolar. Izabel Maria de Matos São José de Piranhas – PB Dezembro de 2000
  • 2. Izabel Maria de Matos Educação Inclusiva: uma perspectiva de mudança no âmbito escolar. TCC – Trabalho de Conclusão de Curso – apresentado ao Curso de Formação de professores para o ensino Fundamental das séries iniciais da Escola Estadual de Curso Normal em Nível Médio São José, em cumprimento às exigências para a obtenção do título de professor, orientado pela professora Especialista Maria de Fátima Figueirêdo de Meneses . São José de Piranhas – PB Dezembro de 2000
  • 3. Dedicatória A Deus pela sua infinita misericórdia e aos pais e demais familiares, por ter tido paciência conosco em todas as horas que precisamos, dispondo do seu tempo, estimulando e acreditando na concretização deste, dedicamos.
  • 4. Agradecimentos A Deus Por nos dar o dom de sermos capazes para desenvolvermos esta pesquisa; Aos familiares Por fazerem parte consciente ou sem perceber, de toda esta história. Encorajando nos momentos desânimo e alegrando nas vitórias e conquistas. Por isso, a todos vocês que fazem parte das nossas vidas, muito obrigada, vocês também fazem parte desta conquista. Aos mestres Nossa gratidão aos mestres que, pelo resultado de um esforço comum repartiram conosco os seus conhecimentos transformando nossos ideais em realizações.
  • 5. Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer. Mahatma Gandhi
  • 6. Resumo Esse trabalho assume a perspectiva de que a educação inclusiva é um processo em construção, não existindo um conceito inacabado do que viria a ser a sociedade inclusiva. De fato, o que existe são pessoas comprometidas com a inclusão e que estão trabalhando para que ela aconteça. Nesse sentido, o presente estudo dirigiu seu olhar para os entraves que são enfrentados para a efetivação de uma sociedade inclusiva, sobretudo no que diz respeito ao âmbito escolar, como o preconceito, a falta de informação da sociedade e a falta de formação dos profissionais da área da educação. Apesar dos avanços na discussão, consideramos que ainda não existe um consenso, tampouco uma ideia acabada do que viria a ser uma sociedade inclusiva; diante dessa constatação, neste trabalho defendemos que a educação inclusiva é uma prática que ainda está sendo construída, e que o “longo caminho” a ser percorrido para chegarmos à inclusão ainda não foi encontrado. De antemão, a complexidade do tema nos deixa entrever que o caminho é difícil, dada as complexidades que o envolvem como preconceitos, desconhecimento e polêmicas sobre as deficiências. A inclusão escolar causa medo, incertezas e inseguranças, sobretudo em recém-licenciados que não possuem experiência e nenhuma formação a respeito da escola inclusiva. Diferentemente do princípio do que se diz “regular” em que há uma seleção de indivíduos portadores de necessidade especial na classe comum, onde o professor, na realidade, não recebe uma formação na área de educação especial, o processo de inclusão se refere basicamente a um processo educacional que visa estender ao máximo a capacidade ao aluno portador de deficiência na escola e na classe regular. Palavras-chave: Educação, construção, inclusão, profissionais e respeito.
  • 7. Sumário INTRODUÇÃO ................................................................................................9 1- UMA ABORDAGEM “LEGAL” SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL.........................................................................................................10 1.1 - Oportunidades iguais aos educandos especiais........................................11 1.2 - Redefinindo a Educação Inclusiva............................................................13 2- A CONSTRUÇÃO DA INCLUSÃO NO ESPAÇO ESCOLAR...........................................................................................................14 2.1- A importância das interações no espaço educativo...................................16 2.2- A inclusão da educação especial e o papel do professor................................................................................................................17 3- O DESAFIO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NUMA PERSPECTIVA DE ACESSIBILIDADE...........................................19 3.1- Diferenças entre Salas de Recursos e Salas de AEE..............22 4- PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ..............................................................24 5- CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................................................26
  • 8. INTRODUÇÃO Cientes da ideia de que educação inclusiva requer, basicamente, uma convivência passiva de todos os sujeitos que dela participam, na realidade que vivenciam, e que seja reafirmada nos projetos educativos que a sustenta em contextos onde ela é requerida, buscamos, pela pesquisa bibliográfica e em campo, observar algumas questões. Essa escolha deve-se ao entendimento de que, oferece meios para assimilar, entender, não somente problemas já conhecidos, como também explorar novas áreas, onde os problemas ainda não se dissiparam o suficiente. O que é, de fato, educação inclusiva? Como vêm sendo discutidos e elaborados projetos educativos inclusivos por meio da participação democrática dos envolvidos na escola? Como se efetivam a teoria e prática pedagógica em um sistema redutor de exclusão? Foram as questões norteadoras levantadas no estudo para orientar melhor o próprio trabalho. Para responder a essas questões esse estudo elencou como objetivo geral, compreender de que modo a questão da educação inclusiva, é tratada, discutida e fundamentada nos projetos de escola. Os objetivos específicos foram explicitados da seguinte forma: analisar a partir das ideias estudadas e analisadas, como a educação inclusiva pode ser entendida; trabalhar os problemas e entraves de uma educação inclusiva na realidade escolar.
  • 9. 1- UMA ABORDAGEM “LEGAL” SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL. É preciso abordar as características e os serviços de educação especial no Brasil. No entanto, nos determos mais para a escola da rede educacional de São José de Piranhas, especialmente na Escola Luís Alberto de Paiva. Os direitos individuais e coletivos garantidos pela Constituição Federal Brasileira impõem as autoridades e a sociedade como um todo, a obrigatoriedade de atingir a efetividade. Requer, portanto ações voltadas para atender alunos com necessidades educacionais especiais na Escola Luís Alberto de Paiva. As políticas da escola para a inclusão são concretizadas na forma de orientação do trabalho docente na perspectiva da diminuição gradativa da exclusão, o que beneficia não apenas alunos especiais, mas a escola como um todo. No caso da escola em estudo as aberturas vão se dando mediante a necessidade de atender uma demanda de discentes que sentem a necessidade de um atendimento educacional especializado, a fim de proporcionar-lhes um enriquecido conhecimento. O ensino em vista disto, deve se adaptar as necessidades especiais dos alunos ao invés de apenas buscar a adaptação dos alunos à paradigmas que concebem antecipadamente a respeito do ritmo e da natureza dos processos de aprendizagem. Todo esse processo de inclusão de alunos portadores de necessidades especiais é um processo amplo, cabe então à escola não privilegiar apenas um grupo, ela tem e deve ter a ideia de que precisam buscar meios mais acessíveis para os alunos enfrentarem seus obstáculos, suas limitações.
  • 10. 1.3– Oportunidades iguais aos educandos especiais. Todos os portadores de deficiência têm que ter os mesmos benefícios oferecidos aos demais educandos, permitindo que todos os alunos de uma comunidade independente de suas necessidades educacionais especiais, tenham o mesmo direito de acesso à escolarização, com o grupo de sua faixa etária e que a escola contribua, exerça seu papel na dificuldade desse aluno, acolhendo-o e valorizando as diferenças que cada um tem e que necessita de um bom atendimento, tanto da parte da escola e do professor, que deve ser capacitado para atender melhor as necessidades priorizadas para cada tipo de deficiência que cada um desses alunos necessita, desses meios educacionais. O movimento mundial contra preconceitos, práticas discriminatórias aceleram-se criando alternativas para superá-las. A educação inclusiva ganhou grande avanço na convenção da organização dos estados americanos nos quais se criou um texto denominado Convenção da Guatemala, promulgada no Brasil, afirma que: As pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos que as demais pessoas, definido como discriminação com base na deficiência, toda diferenciação à exclusão que possa impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e suas liberdades fundamentais . Com a promulgação desse decreto houve um avanço na educação, possibilitando uma reinterpretação da educação especial. Portanto, documentos como Leis, Decretos , Estatutos, Portaria, Planos de Desenvolvimento da Educação, foram criados para garantir os direitos dos alunos especiais. Cabe aos educadores, profissionais da educação e a comunidade porem em prática esses direitos, impedindo e abolindo qualquer forma de discriminação, seja por origem, raça, sexo, cor, idade, etc. Ao proporcionar o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotações, garantindo a acessibilidade para interação conjuntiva na classe comum, ressaltam-se a significância de “promover o bem de todos”, descrito na Constituição Federal de 1988. A LDB deixa bem claro que o aluno especial tem o direito garantido de freqüentar salas de AEE, mas não deve desconsiderar a permanência em uma sala de aula regular, pois é neste meio que ele vai desenvolver a habilidade de interação com alunos sem deficiência. Dessa maneira, a educação especial vai assim atuar de forma articulada com toda a escola de maneira ampla. Baseado nos pressupostos legais da Constituição Federal de 1988, o artigo,
  • 11. 205, prevê que a educação é como direito de todos garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Promover o acesso de acordo com a Política Nacional de Educação na Perspectiva de Educação Inclusiva deve ser política inclusiva do governo e consequentemente das escolas, pois a legislação brasileira é clara e objetiva quando relata que se deve garantir a continuidade da escolarização dos alunos especiais nos níveis mais elevados de ensino e ainda a transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior, mas para que isso aconteça deve investir no acesso e permanência dos mesmos, desde a educação infantil e séries iniciais.
  • 12. 1.4– Redefinindo a Educação Inclusiva. Se tem discutido bastante sobre questões que envolvem a Educação Inclusiva. A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394-96, prescreve em seu texto a defesa do “pluralismo de ideias e respeito às concepções pedagógicas” (Título II, Art.3º, III), e nos Parâmetros Curriculares da Educação Nacional, os PCNS, é que fica mais evidenciado o termo pluralismo cultural como tema transversal, assegurando que a partir da diversidade, ou dos excluídos socialmente, deve-se ter a mesma igualdade de oportunidades educacionais, ou seja, a já proclamada, historicamente, educação para todos. Para alguns educadores, fatores como evasão, reprovação, relacionados ao fracasso escolar, mas que impõe ao aluno situação constrangedora de repetência, são considerados apenas como acontecimentos naturais. Vale ressaltar que tais fatores são relacionados ao processo de exclusão. Quando se trabalha na perspectiva da inclusão esses problemas são amenizados e passa a considerar suas especificidades. Ainda pode-se considerar como aspectos excludentes alguns métodos avaliativos ultrapassados, a forma como os conteúdos são ministrados, assim como planejamentos baseados em currículos descritos em manuais de livros didáticos, desconsiderando a realidade da sala de aula. Então para tais alunos que passam por essas situações é necessário que haja uma intervenção que vá desde o Projeto Pedagógico das escolas até as práticas em sala de aula, que contemplem muita compreensão, ações interativas entre os professores, a escola e os próprios colegas de classe, possibilitando aos alunos portadores de necessidades especiais a participação nas atividades escolares previstas na Proposta Política Pedagógica da escola, mas que leve em consideração as suas limitações e ao mesmo tempo valorizando seu desenvolvimento na aprendizagem e o seu potencial prévio, igualando-os aos demais quanto aos direitos, deveres e valores.
  • 13. 2- A CONSTRUÇÃO DA INCLUSÃO NO ESPAÇO ESCOLAR. A inclusão escolar constitui uma proposta que representa valores simbólicos importantes, condizentes com a igualdade de direitos e de oportunidades educacionais para todos, mas encontra ainda sérias resistências, que se manifestam ao contrário da ideia de que todos devem ter acesso garantido à escola. A dignidade, os direitos individuais e coletivos garantidos pela Constituição Federal impõem às autoridades e a sociedade brasileira a obrigatoriedade de efetivar essa política, como um direito público subjetivo, para o qual os recursos humanos e materiais devem ser direcionados, atingindo necessariamente, toda a educação básica. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, a DECLARAÇÃO DE SALAMANCA, 1994, acredita e proclama que: Escolas regulares que possuam tal orientação inclusiva constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias criando-se comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e alcançando educação para todos; além disso, tais escolas provêem uma educação efetiva à maioria das crianças e aprimoram a eficiência e, em última instância, o custo da eficácia de todo o sistema educacional. Quando se fala em política de inclusão de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino surge o desafio de rever conceitos e linhas de pensamentos, assim como desenvolver as habilidades de respeito as diferenças e atendimento as necessidades, resume-se em atitudes que vão além da permanência física dos alunos especiais na escola. O ato da inclusão requer ações práticas e possibilatadoras, que apoiadas numa política específica, desde o âmbito nacional. É um grande desafio a ser enfrentado para comprovar o respeito à diferença e compromisso com a promoção dos direitos humanos. Esse compromisso deve ser assumido pela escola, e é no Projeto Pedagógico que ela pode se posicionar a respeito do seu papel com uma educação que proporcione qualidade para todos. Ao assumir tais responsabilidades, a escola deverá se organizar e planejar de acordo com os objetivos e metas apontados no PP, como realizar avaliação pedagógica daqueles que apresentem necessidades educacionais especiais e identificar barreiras que estejam impedindo ou dificultando o processo educativo em suas múltiplas dimensões. A partir da avaliação, deverá trabalhar focado no desenvolvimento e na aprendizagem do aluno, bem como na melhoria da instituição escolar, mas para que isso aconteça efetivamente, é preciso que conte com a participação de todos os profissionais que acompanham. Aos
  • 14. gestores educacionais cabe buscar articular a interação dessa equipe, seja por meio de parcerias e convênios entre a Secretaria de Educação ou até por ONGs ou não. A escola não pode apenas oferecer atendimento especializado ‘entre quatro paredes’ a esse público, mas mobilizar toda a equipe em prol de uma educação de qualidade que contemple e ponha em prática o que se diz na Legislação brasileira vigente. É a partir da avaliação realizada e das observações feitas que poderão formalizar um apoio pedagógico especializado para atendimento às necessidades educacionais especiais dos alunos. Para aqueles alunos que apresentem dificuldades marcantes de aprendizagem ou dificuldades diferenciadas dos demais alunos, demandem ajuda e apoio intenso e contínuo e cujas necessidades especiais não puderem ser atendidas em classes comuns, a equipe de avaliação poderá encaminhar para atendimento específico em classes especiais. Em suma, a escola deve identificar a melhor forma de atender às necessidades educacionais especiais de seus alunos, no processo de aprendizagem, diagnosticando sua realidade educacional e implantando políticas de serviços e de funcionamento, principalmente dentro da comunidade escolar, favorecendo assim o sucesso escolar de todos os alunos. Sendo assim, os alunos que apresentam necessidades especiais e que requer atenção especial, podem ser atendidos de acordo com as necessidades e de maneira articulada.
  • 15. 2.1- A importância das interações no espaço educativo. O acesso dos alunos com deficiência no ensino regular é condicionado conforme (BRASIL, 1994, p.19) expressa: Ambiente dito regular de ensino/aprendizagem, no qual também são matriculados, em processo de integração instrucional, os portadores de necessidades especiais que possuem condições de acompanhar e desenvolver as atividades curriculares programadas do ensino comum, no mesmo ritmo que os alunos ditos normais. Essas interações entre alunos portadores de necessidades especiais e alunos ditos normais, além das relações humanas, pode até proporcionar novas formas de se relacionar com a língua padrão principalmente nas funções comunicativas. Mas para que isso aconteça, depende das características da escola e, mais especialmente da equipe educadora. A proposta de um sistema educacional inclusivo passa, então, a ser percebido na sua dimensão histórico, enquanto processo de reflexão e prática, que possibilita efetivar mudanças conceituais, político e pedagógicas, coerentes com o propósito de tornar efetivo o direito de todos à educação, promovendo condições de acompanhamento e desenvolvimento das atividades da escola. O desenvolvimento inclusivo da escola é compreendido como uma perspectiva ampla de reestruturação da educação, que pressupõe a articulação entre a educação especial e o ensino comum, considerando a elaboração, a disponibilização e avaliação de estratégias pedagógicas, de serviços e recursos de acessibilidade para a promoção efetiva dos direitos de todos à educação.
  • 16. 2.2- A inclusão da educação especial e o papel do professor. A temática mais discutida no nosso país nas últimas décadas no que se refere à Educação Especial, com certeza trata-se da inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema regular de ensino. Embora que por muito tempo, tal assunto tenha ficado restrito ao debate nos âmbitos educacionais, hoje se torna proposta de intervenção direcionada pela legislação vigente e ainda faz parte das políticas públicas educacionais. Os cursos de Formação de Professores deveriam conter em seus currículos essa temática, para aprendizagens que possam assegurar de forma significativa os alunos, suas famílias, seus professores, da própria escola, as atividades dentro e fora das escolas. Para tanto, o Projeto das universidades deveria também ser revestido com o compromisso político da inclusão. Seria dessa forma uma maneira de promover habilidades político-pedagógicas com os professores em prática bem resumida, de uma maneira que ao se inserir no mercado de trabalho, ou seja, nas salas de aulas, oferecerem uma educação mais conscientizadora aos seus educandos, respaldada por uma política inclusiva que é ensinar a entender e se adaptar aos valores inclusivos pela conscientização do professor nesse contexto. Para que aconteça um ensino de qualificado para crianças com necessidades especiais na perspectiva de uma educação inclusiva é preciso conscientizar e formar adequadamente e que ainda vá além da inclusão de alunos que apresentam deficiência, pois esses não são os únicos excluídos do processo educacional. Fora verificado que os profissionais em educação tem se exposto suas incapacidades em pleitear com esse público que, devido a um motivo ou outro e até mesmo de aprendizagem, são ditos fracassados na escola. Sendo assim, deprecia-se cada vez mais de um consentimento de forma geral da proposta de inclusão e a conscientização da importância de oferecimento do acesso à Educação Especial àqueles que em sua maioria tem sido excluído do sistema de ensino. Ao adotarmos a educação inclusiva estaremos desenvolvendo um trabalho preventivo a fim de talvez equiparar as oportunidades. Vale sempre destacar que a inclusão de alunos portadores de necessidades educacionais na rede regular de ensino não consiste apenas na sua permanência junto aos demais alunos, mas trata-se de uma reestruturação do sistema educacional, o que vai causar uma mudança radical para oferecer um melhor atendimento especializado a esses alunos, respeitando suas diferenças e atendendo às suas necessidades.
  • 17. 3- O DESAFIO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NUMA PERSPECTIVA DE ACESSIBILIDADE A inclusão é uma novidade, cuja definição tem sido muito desvirtuada e uma dinâmica bem polêmica que envolve vários segmentos da educação. Para que se compreenda melhor a educação inclusiva, precisamos ter objetividade quanto a necessidade em profundas transformações no âmbito escolar, inclusive este tema já fora comentado anteriormente, que é consequência das transformações que a globalização nos impõe e gradativamente vai aumentando a exclusão. A partir de então entra o papel da escola de acolher as variadas culturas e ainda interligar a igualdade e a diferença, considerando assim os seus direito a fim de superar as diversidades entre as mesmas. Neste argumento é que aparece a perspectiva de escola inclusiva, em que todos os alunos com necessidades educacionais especiais devem ir às escolas e ser bem atendidos e bem assistidos. Portanto, a perspectiva é de organização de uma escola inclusiva que se direcione em uma política de uma escola para todos, não apenas em decretos leis ou qualquer outro regimento em papel, ou até em discursos como vemos e ouvimos, mas que desfaça com a realidade de exclusão a favor de uma escola aberta aos diferentes modos de ser e aprender dos diferentes sujeitos. Dessa maneira, o ensino em AEE é um serviço de apoio que não pode ser imposto pelo sistema de ensino como condição para aceitação da matrícula do aluno com deficiência em escola comum, resume-se em um atendimento necessariamente diferente do ensino escolar, e é indicado para melhor suprir as necessidades e atender às especificidades dos alunos com deficiência. Então, o que seria AEE? Um serviço da Educação Especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas. O AEE complementa a formação do aluno com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. É uma inovação que provoca rupturas no modelo conservador de Educação Especial, porque se constitui um serviço que complementa o ensino comum oferecendo suporte para aprendizagem do aluno favorecendo sua permanência na escola comum. Destina-se a alunos com deficiência física, deficiência intelectual, alunos com surdez, com deficiência visual, baixa visão, surdocegueira, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotaçao.
  • 18. A partir das necessidades do aluno, o professor do AEE elabora o Plano de Atendimento Educacional Especializado junto à escola e este plano inclui ações a serem realizadas com aluno na sala multifuncional, na confecção e adaptação de material a ser utilizado na sala de aula do ensino comum e na articulação com o professor do ensino comum e com a família do aluno. É visto que a escola com uma proposta de inclusão escolar tem a sugestão de atender todas as crianças, sem qualquer exceção. Neste sentido, não se pode e nem deve determinar distinções de maneira alguma, principalmente no que se refere às características próprias de aprendizagem de seus alunos. Para o ensino em AEE é preciso punho e sustentação para enfrentar as fragilidades ainda existentes, inclusive garantindo a presença de professores capacitados e especializados, com formação inicial e continuada em educação especial, para atender aos alunos com Necessidades Educacionais Especializadas. Assim, é necessário enfrentar as barreiras e construir práticas pedagógicas e de gestão escolar que garanta educação de qualidade a todos. A realização do trabalho pedagógico especializado na Sala de AEE deve compor uma série de métodos peculiares, de maneira que venha a ampliar os processos motores, sócio-afetivo- emocionais e cognitivos do aluno. O professor deve elaborar o planejamento pedagógico de cada aluno, ou seja, individual, com metodologia e estratégias diferenciadas para atender as necessidades de cada aluno.
  • 19. 3.1- Diferenças entre Salas de Recursos e Salas de AEE A diferença efetiva entre Sala de Recursos e Sala de Recursos Multifuncionais é observada pelo que se refere à clientela de alunos, estrutura da sala e formação do professor. A Sala de AEE atende alunos: Cegos, Surdos, com Deficiência Mental/Intelectual, enquanto a Sala de Recursos, não atende alunos cegos e surdos, pois estes são atendidos em outros programas específicos para suas necessidades especiais. A Sala de Recursos atende alunos com Deficiência Mental/Intelectual. Na Sala de Recursos é a escola onde ela está inserida, quem deve oferecer os materiais necessários como materiais pedagógicos muito simples e ainda muitos deles são confeccionados pelas próprias professoras dessas salas ou comprados pela própria escola. Já as Salas de AEE recebem muitos materiais, inclusive computadores e mobiliário adaptado, do governo federal. A Sala de Recursos deve está apta para atender pedagogicamente a alunos com necessidades educativas especiais. Avaliando cada um, atendendo-os individualmente e dando apoio aos professores e pais que atuam diretamente com as dificuldades de cada um dos alunos. O público-alvo da Sala de Recursos, dita por alguns educadores de “comum”, podem ser alunos com: distúrbios de aprendizagem, dislexia (dificuldade na área da leitura, escrita e soletração), discalculia (impossibilidade de executar operações matemáticas), disortografia (caracteriza-se por troca de fonemas na escrita, junção ou separação indevidas das palavras, confusão de sílabas, omissões de letras e inversões e ainda não consegue perceber parágrafos, acentuação e pontuação), disgrafia( dificuldades na estética da escrita); transtorno de déficit de atenção e hiperatividade e deficiência intelectual. Diferentemente das Salas de Recursos, as Salas de AEE não tem o compromisso substitutivo do Ensino Regular, pelo contrário para frequentar a sala de AEE é indispensável que a família apresente a matrícula do aluno das Classes do Ensino Regular. A Sala de AEE tem o caráter complementar e suplementar de acessibilidade dos seus alunos ao conhecimento contribuindo para a eliminação de barreiras objetivas tanto do espaço físico como de materiais e métodos necessário ao acesso ao conhecimento.
  • 20. 4- PROPOSTA DE INTERVENÇÃO O fornecimento de estruturas básicas como reestruturação de programas educacionais e formação continuada aos professores, dentre outras ações e diretrizes deverão enfatizar amplos princípios e processos de ensino/aprendizagem. Para isso, será necessário decompor e desaprender certos preconceitos e mitos já construídos a respeito daqueles considerados impedidos ou incapazes de aprender. Mediante o exposto, a escola deverá propor alternativas e soluções, implantando diversas formas para lidar com as diferenças. Alunos, professores, técnicos, especialistas, pais, agentes do poder público e comunidade, ou seja, todos os envolvidos no processo, devem adotar o compromisso da desconstrução e implantação da política educativa da inclusão. A contribuição de um profissional capacitado é essencial e obrigatória dentro dos padrões que determina o MEC/SEESP, 1994: Para atuar na educação especial, o professor deve ter como base da sua formação, inicial e continuada, conhecimentos gerais para o exercício da docência e conhecimentos específicos da área. Essa formação possibilita a sua atuação no atendimento educacional especializado, aprofunda o caráter interativo e interdisciplinar da atuação nas salas comuns do ensino regular, nas salas de recursos, nos centros de atendimento educacional especializado, nos núcleos de acessibilidade das instituições de educação superior, nas classes hospitalares e nos ambientes domiciliares, para a oferta dos serviços e recursos de educação especial. Precisa adotar programas de capacitação, supervisão e avaliação que sejam realizados de forma integrada e permanente. A formação implica um processo contínuo que precisa ir além da presença de professores em cursos que visem mudar sua ação no processo ensino- aprendizagem. O professor precisa ser auxiliado no que diz respeito à reflexão sobre a sua prática, de sua ação, buscando aprimorar o ensino oferecido em sala de aula. Na inclusão educacional, torna-se necessário o envolvimento de todos os membros da equipe escolar no planejamento de ações e programas voltados à temática. Docentes, diretores e funcionários apresentam papéis específicos, mas precisam agir coletivamente para que a inclusão escolar seja efetivada nas escolas. Por outro lado, torna-se essencial que esses agentes dêem continuidade ao desenvolvimento profissional e ao aprofundamento de estudos, visando à
  • 21. melhoria do sistema educacional. No que se refere aos diretores, cabe a eles tomar as providências correspondentes e essenciais para efetivar a construção do projeto de inclusão, envolvendo-se na organização de reuniões pedagógicas, desenvolverem ações voltadas aos temas relativos à acessibilidade universal, às adaptações curriculares, bem como convocar profissionais externos para dar suporte aos docentes e às atividades programadas. Além disso, o administrador necessita ter uma liderança ativa, incentivar o desenvolvimento profissional docente e favorecer a relação entre escola e comunidade e ainda na busca da disponibilização dos meios e recursos para a integração dos alunos com necessidades especiais.
  • 22. 5- CONSIDERAÇÕES FINAIS Considerando que a atenção dada à Educação Inclusiva ainda tem sido pouco vivenciada nas escolas atuais, buscamos apontar soluções para que essa proposta possa ser vivenciada, e para que isso aconteça precisa-se que haja interesse, novas maneiras de conhecer e assimilar técnicas educacionais dentro da escola, para que reflita na sociedade de forma positiva, pois, devemos ser sujeitos de ocorrência e não apenas de constatações. As principais análises marcaram que a educação inclusiva ainda é vista pelos profissionais envolvidos sob diferentes aspectos. O posicionamento da maioria deles evidencia uma posição favorável à inclusão dos alunos com necessidades na educação comum, talvez pelo fato de esse tema estar sendo até observado e discutido no momento, pareceu valorizado. Docentes e diretores parecem crer que a educação inclusiva é uma proposta viável, mas que, para ser efetivada, necessita de profundas transformações na política e no sistema de ensino vigente. Os resultados mostraram que os professores estão cientes de não estarem preparados para a inclusão, não aprenderam as práticas educacionais essenciais à promoção da inclusão e precisariam do apoio de especialistas. Os participantes reconheceram a importância de uma educação democrática, que atenda à totalidade dos educandos; no entanto, apontaram que os órgãos administrativos competentes devem tomar as providências necessárias, incluindo a participação ativa de educadores, dos pais e da sociedade para proporcionar aos indivíduos com deficiências um ensino adequado às suas necessidades específicas.
  • 23. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial,1988. BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: UNESCO, 1994. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994. BRASIL (1996). Ministério da Educação e do Desporto. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF.