1. 1. EURICO GASPAR DUTRA: 1946 – 1951
A. INTRODUÇÃO
Eleito com o apoio dos partidos getulistas
(PSD/PTB).
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
2. 1. EURICO GASPAR DUTRA:
B. CENÁRIO INTERNACIONAL: contexto da
guerra fria – O Brasil decide-se pelo apoio aos
EUA (Alinhamento automático).
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
3. O general do exército dos EUA,
Dwight Eisenhower, um dos
comandantes das tropas aliadas
na Segunda Guerra Mundial,
visita o Rio de Janeiro, em 13 de
agosto de 1946, ocasião em que o
líder da UDN, Otávio
Mangabeira, beija-lhe a mão;
No célebre registro fotográfico de Ibrahim Sued, o deputado
Otávio Mangabeira beija a mão do general norte-americano
Dwight Eisenhower em sessão solene na Câmara dos
Deputados realizada em 1946. Arquivo Nacional.
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
4. O BRASIL E A GUERRA FRIA
a) 1947 – maio: Fechamento do PCB.
b) 1947 – agosto/setembro: Conferência
Interamericana da Manutenção da Paz e
Segurança do Continente, em Petrópolis com a
presença do presidente Trumam no Brasil que
resultou na assinatura do TIAR (Tratado
Interamericano de Assistência Recíproca)
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
5. O BRASIL E A GUERRA FRIA
c) 1947 – outubro: Rompimento com a União das
Repúblicas Socialistas Soviéticas.
d) 1948 – janeiro: Cassação dos parlamentares do
PCB.
e) 1948 – outubro: instalação da Escola Superior de
Guerra – ESG: com inspiração e apoio norte-
americano
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
6. 1. EURICO GASPAR DUTRA:
B. ECONOMIA:
I FASE: Liberalismo econômico.
a) Esgotamento de reservas financeiras.
b) Em conseqüência de intensas importações houve
o esgotamento das reservas de divisas (cerca de
708 milhões de Dólares) significando o fracasso
do liberalismo cambial e alfandegário.
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
7. II FASE: a partir do segundo semestre de 1947
houve o início de uma política intervencionista.
a) 1948 – Plano SALTE (Saúde, Alimentação,
Transporte, Energia)
b) 1948 – Missão Abbink: Comissão Técnica Mista
Brasil - chefiada por John Abbink e pelo ministro
Otávio Gouveia de Bulhões, para diagnosticar
problemas da economia brasileira, inclusive
quanto ao emprego de recursos externos no setor
petrolífero;
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
8. c) 1948 – início da construção da HIDRELÉTRICA
DE PAULO AFONSO I, a partir de 1948, a
primeira grande usina da Chesf erguida no rio São
Francisco.
d) 1948 – início da campanha "O PETRÓLEO É
NOSSO", a partir da manifestação ocorrida em 15
de Julho de 1948, no Rio de Janeiro, contrária ao
projeto de Estatuto do Petróleo, de conteúdo
privatista, enviado pelo governo Dutra ao
Congresso Nacional;
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
9. e) 1950 – inauguração do ESTÁDIO DO MARACANÃ
(Copa do Mundo) e desenvolvimento do esporte em
geral.
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
10. e) 1950 – início das CONCESSÕES
PARA TRANSMISSÃO DE
TELEVISÃO no Brasil, e inauguração,
em setembro de 1950, das transmissões
regulares da TV Tupi, em São Paulo,
fato pioneiro na América Latina;
f) 1951 – inauguração, da BR-2, nova
conexão rodoviária entre Rio e São
Paulo, também conhecida como VIA
DUTRA.
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
11. 1. EURICO GASPAR DUTRA:
C. POLÍTICA INTERNA: período de
redemocratização. (modernização conservadora)
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
12. Fatos importantes da política interna
a) o restabelecimento da independência dos
Poderes;
b) instalação da Assembléia Constituinte, em 5 de
Fevereiro de 1946, cujos trabalhos foram
concluídos 18 de Agosto do mesmo ano.
c) criação, pelo movimento sindical, da
Confederação Geral dos Trabalhadores do
Brasil, em Setembro de 1946;
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
13. e) promulgação da Constituição, em 16 de
Setembro de 1946, como importante instrumento
de normalização das relações políticas
institucionais e da democracia representativa,
com o restabelecimento das eleições diretas;
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
14. g) Articulação do denominado Acordo
Interpartidário, entre setores conservadores,
especialmente do PSD e UDN, como bases de
sustentação do governo, o que provocou a
marginalização de Getúlio Vargas e do Partido
Trabalhista Brasileiro, que acabaram rompendo
com o governo.
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
15. O que previa a nova constituição:
1. a determinação de realização eleições diretas e
secretas para os cargos do Legislativo e
Executivo;
2. o restabelecimento da Justiça eleitoral;
3. a liberdade partidária;
4. a garantia à livre associação de classe;
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
16. O que previa a nova constituição:
5. o direito às manifestações públicas de caráter
reivindicatório ou contestatório;
6. a garantia às liberdades individuais,
7. além da liberdade de imprensa
8. Mandato presidencial de 5 anos
9. o reconhecimento do direito de greve (exceto
para os casos previstos por leis específicas).
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
17. Mas na prática:
1. Março de 1946: cerceamento do direito de greve,
pelo Decreto-Lei n° 9.070, de, publicado antes
mesmo da conclusão e promulgação da
Constituição.
2. Maio de 1946: o presidente decretou o
fechamento dos cassinos e proibiu os "jogos de
azar" no país.
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
18. Mas na prática:
3. 1947 – maio: Fechamento do PCB.
4. 1947 – maio: decretou-se a ilegalidade e o
fechamento da Confederação Geral dos
Trabalhadores do Brasil e a intervenção em 143
sindicatos.
5. Manteve a censura a imprensa.
REPÚBLICA LIBERAL: DUTRA
19. 2. VARGAS, O RETORNO: 1951 a 1954
A. INTRODUÇÃO
Primeira vez eleito pelo voto
popular: apoio do PTB, PSD, PSB,
Comunistas e massa trabalhadora.
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
20. "Bota o retrato do velho outra vez
Bota no mesmo lugar
O sorriso do velhinho
Faz a gente se animar, oi
Eu já botei o meu
E tu não vais botar?
Já enfeitei o meu
E tu vais enfeitar?
O sorriso do velhinho
Faz a gente trabalhar"
(RETRATO DO VELHO, de Mário Pinto e
Haroldo Lobo)
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
21. 2. VARGAS, O RETORNO: 1951 a 1954
B. POLÍTICA E ECONOMIA
RETORNO AO NACIONALISMO E AO
INTERVENCIONISMO.
Plano Lafer – Plano Nacional de
Reaparelhamento Econômico. (procurava
desenvolver setores essenciais como a
siderurgia, petroquímica, energia, transporte e a
agricultura)
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
22. criação do BNDE: - investimentos nas
industriais nacionais
criação da PETROBRÁS em 1953.
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
23. Impedimento da REMESSA DE LUCROS para
o exteriores (das transnacionais).
RETOMADA DO POPULISMO E DA
POLÍTICA DE MASSAS
Aumento do salário mínimo em 100 % .
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
25. 2. VARGAS, O RETORNO: 1951 a 1954
B. REAÇÕES A POLÍTICA E AO MODELO
ECONÔMICO.
Vargas começa a ser criticado pelos udenistas,
multinacionais e empresários entreguistas.
Crítico que se destaca é Carlos Lacerda (jornalista
udenista e conservador).
A imprensa, exceto o Jornal A Última Hora.
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
26. Após o atentado da Rua
Toneleiros que culminou na
morte do Major Rubem Vaz a
aeronáutica e o exército pedem
a renúncia incondicional de
Vargas. “República do Galeão”
"Esta bala não era dirigida a Lacerda, mas a mim“
"Tenho a impressão de me encontrar sobre um mar de lama"
"Se me quiserem depor, só encontrarão o meu cadáver"
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
27. Vargas isolado opta pelo Suicídio – Vargas
morre como herói.
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
29. Embarque do corpo
do presidente
Getúlio Vargas no
aeroporto Santos
Dumont com destino
ao Rio Grande do
Sul. Rio de Janeiro
(DF), 25 de agosto
de 1954.
(CPDOC/AnC foto
038_33)
REPÚBLICA LIBERAL: VARGAS
30. Consequências políticas da morte de Vargas.
ERA DO POPULISMO
Reação das massas
contra os opositores de
Vargas.
Sobrevida ai populismo
por mais 10 anos
31. A SUCESSÃO PRESIDENCIAL:
Café Filho (PSD – vice):
aproximação com UDN.
SUMOC 113 – facilidades de importações
para empresas estrangeiras.
Afastamento por doença.
Carlos Luz (PSD - Presidente do Congresso
Nacional) assume:
Tentativa de golpe.
Impedido pelo Marechal Henrique T. Lott.
CAFÉ FILHO
CARLOS LUZ
ERA DO POPULISMO
32. 3. A ERA J.K: 1956 a 1961
A. INTRODUÇÃO
O Brasil e rumo ao 1°
mundo: Crescimento
econômico acelerado:
“50 anos de
desenvolvimento em 5 de
governo”
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
33. 3. A ERA J.K: 1956 a 1961
B. POLÍTICA INTERNA: ESTABILIDADE
Maioria no Congresso Nacional que dava
sustentação aos projetos encaminhados
pelo Executivo. (PSD e no PTB)
Evitava tocar nos privilégios dos grandes
proprietários à medida que não colocava
em xeque os mecanismos de dominação
sobre a massa trabalhadora rural
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
34. 3. A ERA J.K: 1956 a 1961
B. POLÍTICA INTERNA
Capacidade demonstrada pelo presidente
em operar conciliatoriamente as
estratégias populistas, conferindo-lhes
uma marca pessoal. “Presidente Bossa
Nova”.
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
35. C. ECONOMIA: NACIONAL-
DESENVOLVIMENTISMO:
A utilização do Estado como
instrumento coordenador do
desenvolvimento, estimulando
o empresariado nacional, mas
também criando um clima
favorável a entrada de capital
estrangeiro tanto em forma de
empréstimos como em forma
de investimentos diretos.
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
36. O ISEB e a implantação do Plano de Metas:
Áreas de atuação: Energia – Transporte – Indústria –
Educação – Alimentação.
Meta - síntese: construção de Brasília.
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
37. Facilidades para
multinacionais – ex. setor
automotivo.
Criação do GEICON: Grupo
Executivo da Indústria e
Construção Naval
Desenvolvimento da
indústria automobilística com
o GEIA: Grupos de Estudos
da indústria automobilística.
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
38. Investimentos em infra-estrutura (estradas,
portos, hidrelétricas etc), indústria de base
(siderúrgicas, metalúrgicas) e de bens de
consumo duráveis (indústria automobilística,
indústria eletro-eletrônica etc).
Construção de estradas
(Belém-Brasília)
(Usina de Furnas)
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
39. Resultados obtidos:
a) Modernização e crescimento do parque industrial
brasileiro.
b) Desníveis regionais (a criação da SUDENE foi uma
tentativa de superar tais contrastes)
c) a migração de trabalhadores rurais para a as zonas
urbanas.
d) Crescimento da dívida pública (divida externa)
e) Crescimento da inflação e a queda do poder
aquisitivo do salário real
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
41. D. A POLÍTICA EXTERNA: ROMPIMENTO
MOMENTÂNEO COM O FMI.
Exigências feitas pelo FMI não são cumpridas
pelo Brasil.
Superávit primário. (facilitação das importações pelo
governo)
Corte dos gastos públicos (construção de Brasília)
Controle da inflação (emissão de papel moeda).
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
42. E. A Cultura Brasileira.
Fusão da arte popular e erudita:
O Cinema Novo e a Bossa Nova
REPÚBLICA LIBERAL: J. K.
43. 4. A CURTA GESTÃO JÂNIO: 1961
A. INTRODUÇÃO
Durou apenas 8 meses
Sem base partidária: PTN
(Partido Trabalhista
Nacional), de
representação inexpressiva
Apoio da UDN – “Jânio no
poder é a UDN de porre”
REPÚBLICA LIBERAL: JÂNIO
44. Campanha: utilizou-se do
populismo, personalismo e da
demagogia.
Teatral, contraditório, apresentava-
se como a renovação política.
Vassoura – símbolo de campanha
(“varrer a corrupção”).
REPÚBLICA LIBERAL: JÂNIO
45. B. POLÍTICA INTERNA:
Moralismo e Austeridade.
Proibição de brigas de galo,
do uso do lança-perfume,
das corridas de cavalo em
dias úteis e do uso do
biquíni.
Racionalização dos recursos para saldar a dívida
externa com o corte de subsídios para o trigo e o
petróleo e congelamento de salários.
REPÚBLICA LIBERAL: JÂNIO
46. C. POLÍTICA EXTERNA
“INDEPENDENTE” – não
alinhamento.
Reatou relações
diplomáticas com URSS,
CHINA e CUBA.
Condecorou Ernesto
“Chê” Guevara.
REPÚBLICA LIBERAL: JÂNIO
47. C. A RENÚNCIA
Perda do apoio e crítica
pela condecoração de
Guevara
Objetivo: Golpe.
REPÚBLICA LIBERAL: JÂNIO
48. 4. A CONTURBADA GESTÃO GOULART: 1961 –
1964
A. INTRODUÇÃO
Entrave para a posse de
Jango.
1961 – Rede pela Legalidade
(RS) – Leonel Brizola.
Congresso Nacional – Ranieri Mazzilli
(contra a posse de Jango)
REPÚBLICA LIBERAL: JANGO
49. Solução negociada – instituição do
parlamentarismo (Tancredo Neves)
B. FASE PARLAMENTARISTA: objetivo de
reduzir os poderes do presidente
Tancredo Neves: empréstimos nos EUA
Brochado da Rocha: aprovação do 13°
Hermes Lima: convocação do plebiscito.
REPÚBLICA LIBERAL: JANGO
50. 1963: Retomada de poderes (volta do
presidencialismo – plebiscito).
REPÚBLICA LIBERAL: JANGO
51. C. FASE PRESIDENCIALISTA
Bases do governo Jango:
a) A formulação do Plano Trienal (Ministro Celso
Furtado)
b) Regulamentação do Código Brasileiro de
Telecomunicações (nacionalização dos serviços),
c) criação da Eletrobrás.
REPÚBLICA LIBERAL: JANGO
52. d) concessão à Petrobrás do monopólio de
fornecimento de derivados de petróleo aos órgãos
de governo, autarquias e estatais,
e) proibição do registro de financiamento
estrangeiro para a importação de máquinas e
equipamentos que a indústria nacional pudesse
fabricar,
f) inauguração Usiminas e Cosipa (Companhia
Siderúrgica Paulista).
REPÚBLICA LIBERAL: JANGO
53. Lei de Remessa de Lucros:
Descontentamento dos EUA e da oposição
ligada a UDN.
Reformas de Base (agrária, urbana, política e
educacional).
Foram recusadas pelo Congresso que era de
maioria conservadora (PSD e UDN)
Atuação intensa das Ligas Camponesas
(Francisco Julião).
REPÚBLICA LIBERAL: JANGO
54. Acirramento de atritos entre defensores e
opositores do governo:
COMÍCIO DA
CENTRAL DO BRASIL
(RJ) - Manifestação de
apoio ao presidente.
MARCHA DA FAMÍLIA
COM DEUS PELA
LIBERDADE (SP) –
Manifestação contrária ao
presidente.
REPÚBLICA LIBERAL: JANGO
55. Declínio de JANGO: acusado de desejar tornar-
se ditador.
Pretexto/estopim: Apoio de JANGO ao motim
dos Marinheiros.
31 de março de 1964: O GOLPE.
Razões do Golpe: Foi mesmo um golpe militar? O
Colapso do populismo
Foi mesmo um golpe made in Brazil? Apoio dos EUA no
contexto da Guerra Fria (Operação Brother Sam)
COLAPSO DO POPULISMO