O documento descreve uma ferramenta de análise de risco regulatório para concessionárias de geração de energia elétrica desenvolvida pela CESP e USP. A ferramenta usa cenários prospectivos, pesquisa Delphi e simulações para avaliar o impacto de mudanças regulatórias nos negócios. A pesquisa identificou a consolidação das regras do setor elétrico como fator chave e forneceu insights sobre a importância da estabilidade regulatória.

1. Ferramenta de Análise de Risco Regulatório em Concessionárias de Geração de Energia Elétrica

2. Ferramenta de Análise de Risco Regulatório em Concessionárias de Geração de Energia Elétrica Empresa Proponente: CESP - Companhia Energética de São Paulo Gerente do Projeto: José A. O. Rosa Entidades Executoras: Grupo de Energia do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Coordenadores: Marco A. Saidel e Fernando A. A. Prado Jr. Duração: 18 meses

3. Risco Regulatório Definição – alterações de leis, regulamentos, decretos e políticas públicas que causem impacto nos negócios de um segmento da economia. Mudanças de regras - alteram resultados econômicos- alguns perdem outros ganham. Mudanças nas regras - dificultam o processo de tomadas de decisão por parte das empresas. Inúmeros exemplos - término das concessões, despacho fora da ordem de mérito Conceito e Características do Projeto

4. Internalizar o tema Risco regulatório como necessário a decisões de planejamento de investimentos de longo prazo; Desenvolver metodologia que permita a análise quantitativa dos cenários de impacto do risco regulatório; Estudar a formação de riscos regulatórios; Objetivos

5. “Todos os que pretendem predizer ou prever o futuro são impostores, pois o futuro não está escrito em parte alguma, ele está por ser feito.” (Michel Godet) metodologia

6. Elaboração de textos de Discussão com o referencial teórico. Realização de seminários de transferência do conhecimento. Realização de reuniões com gerentes e especialistas para estabelecer os pontos de maior impacto (brainstorming). Seleção de ferramenta para elaboração de cenários quantitativos. Desenvolvimento de questionário destinado a Pesquisa Delphi. Construção de cenários prospectivos pela Metodologia Grumbach Software PUMA. Análise dos cenários de referencia, de tendência e ideal associados a cálculos de probabilidades. metodologia

7. Visão de Futuro – Abordagem Projetiva metodologia Passado Futuro Presente As forças futuras serão iguais às forças passadas

8. Método Grumbach Cenários Prospectivos metodologia

9. Diversas forças irão modelar o Ambiente futuro em que nossa empresa estará inserida: as estratégias dos Atores (clientes, concorrentes, fornecedores, governo ...) influenciarão no comportamento das diversas Variáveis (econômicas, ambientais, políticas, tecnológicas ...). Perceber, interpretar e, se possível, influir nessas componentes, definirá nossa postura em relação ao que irá nos acontecer... metodologia

10. Método Grumbach Análise de Parcerias Estratégias metodologia

11. Método Grumbach Pesquisa Delphi Formatação de um questionário com eventos condicionantes dos cenários a serem investigados; Os peritos responderam a três colunas para cada um dos eventos definidos*: Probabilidade; Pertinência; e Autoconhecimento. Análise da influência dos resultados da pesquisa Delphi através da técnica de impactos cruzados. *Grupo de Controle da CESP, orientada pelo decisor estratégico, Diretoria de Operações: áreas de meio ambiente, regulação, comercialização, planejamento estratégico, engenharia e operação. metodologia

12. Pesquisa Delphi Elaboração de questionário com 13 Eventos, com os respectivos textos de referência situacional; Pesquisa realizada entre os dias 9/02/2009 e 1/03/2009, totalizando 317 convidados selecionados de comum acordo entre a CESP e a USP . Os peritos responderam a três colunas para cada um dos eventos definidos*: As respostas foram encaminhadas através de plataforma web especialmente concebida na USP para o recebimento e contabilização dos resultados, somando 127 respostas. Análise da influência dos resultados da pesquisa Delphi através da técnica de impactos cruzados. *Grupo de Controle da CESP, orientada pelo decisor estratégico, Diretoria de Operações: áreas de meio ambiente, regulação, comercialização, planejamento estratégico, engenharia e operação. Resultados obtidos

13. Caracterização dos PeritosParticipantes: Resultados obtidos

14. 1- Consolidação das Regras do Setor Elétrico Atualmente, as regras do setor elétrico brasileiro ainda não estão perfeitamente consolidadas. Por regras deve-se entender o conjunto de leis, decretos, resoluções, normas, procedimentos, portarias, definidas pela ANEEL, Ministério de Minas e Energia, Congresso Nacional, CNPE - Conselho Nacional de Política Energética, CMSE - Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, Agência Nacional do Petróleo, IBAMA, EPE - Empresa de Pesquisa Energética, ONS - Operador Nacional do Sistema, CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e Secretarias de Energia e de Meio Ambiente estaduais. Por consolidação deve-se entender que o arcabouço regulatório constituído pelo conjunto de definições acima esteja pronto e terminado devendo receber apenas pequenos ajustes que não afetarão mais as decisões de investimentos. A questão se refere à probabilidade de que as regras do setor elétrico brasileiro estejam consolidadas até 31 de dezembro de 2015. Resultados obtidos

15. Eventos X Motricidade e Dependência Resultados obtidos

16. Eventos X Motricidade e Dependência Resultados obtidos

17. Diagnóstico comparativo das regras do setor - Resultado Pesquisa Delphi. Resultados obtidos

18. Diagnóstico comparativo das regras do setor – Resultado após simulação na ferramenta Lince. Resultados obtidos

19. Consolidação de densa base teórica sobre o tema; Utilização de conceitos que embora sejam usuais para outras finalidades não tem sido frequente ou mesmo característica do setor elétrico, qual sejam as teorias de planejamento estratégico na mensuração de riscos; Utilização de ferramentas computacionais visando identificar de forma quantitativa a probabilidade de ocorrência de cenários eventualmente adversos para as companhias de energia elétrica, neste caso restrito a identificação de cenários de avaliação do risco regulatório; Realização de Pesquisa Delphi com ampla base de consulta relacionada com representantes dos principais agentes do setor elétrico brasileiro e de universidades de ponta; e Identificação quantitativa da importância para o setor elétrico brasileiro do esforço a ser desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia e da ANEEL para consolidar efetivamente o conjunto do referencial regulatório e institucional do setor elétrico brasileiro na busca de uma estabilidade que venha a ser virtuosa para as questões de segurança de fornecimento e modicidade tarifária; conclusões

20. “O futuro não é um lugar para onde estejamos indo, mas um lugar que estamos criando; o caminho para ele não é encontrado, mas construído, e o ato de fazê-lo muda tanto o destino quanto aquele que o construiu.” (John Schaar - escritor norte-americano, Professor Emérito de Filosofia Política na Universidade da Califórnia) conclusões

21. Agradecemos pela atenção ! Marco A. Saidel saidel@usp.br Fernando A. A. Prado Jr. fernando@sinerconsult.com.br Raphael B. Heideir rbheideier@yahoo.com.br Raul J. S. Grumbach raul@brainstorming.com.br Luiz C. C. Faria lcfaria@dialdata.com.br José A. O. Rosa antonio.rosa@cesp.com.br