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Informativo bimestral
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                                                              NFORMA                                                          Março/2010




                                         COMUNIDADE DOS ESTUDANTES E AMIGOS DE ITABORAÍ

               Lixo dos outros em Itaboraí?
                                                          A LUTA DA CEAI CONTRA O LIXÃO
Por Ítalo Malta
       A Comunidade dos Estudantes       ou apontasse as características de      para gerar garantias de uma melhor
 e amigos de Itaboraí, tendo em vista    zona industrial da referida área.       estrutura para a região no futuro.          Licença de instalação
 a falta de transparência e                    A implantação do aterro                 Sem contar que a mesma                    concedida
 esclarecimento pelos órgãos             sanitário de Itaboraí por parte da      pessoa que disse não ter preocupação
 públicos e por boa parte da imprensa    empresa ESTRE, está prevista para       com o futuro de Itaboraí, foi              No início do mês de fevereiro, foi divulgado nos
 local, vem por meio desta prestar       ocupar uma área de dois milhões de      condenada a devolver R$                 meios de comunicação, que o INEA(Instituto Estadual
 esclarecimentos sobre o Centro de       metros quadrados, por pelo menos        3.000.000,00 aos cofres públicos por    do Ambiente) liberou a licença de instalação do CTR
 Tratamento de Resíduos (lixão) de       54 anos e ao final do tempo de vida     improbidade         administrativa      de Itaboraí. Com isso, mais um passo foi dado pela
 Itaboraí. A CEAI repudia o lixão e      útil do aterro, praticamente nada       envolvendo a Companhia de Lixo de       ESTRE em direção à nossa cidade.
 todas as mazelas envolvidas com o       poderá ser construído nessa área.       Niterói (CLIN), e por responder por       Esse fato ainda não é determinante, pois ainda são
 mesmo, devido a várias situações        Na audiência pública promovida na       crime ambiental por depositar lixo      necessárias outras licenças, de outras esferas, como a
 que o rodeiam.                          Câmara Municipal, ficou claro que       em local não apropriado, não            concessão do poder público municipal. Percebemos
       Existe desde o início de todo o   o interesse da empresa ESTRE é o        separarando o lixo hospitalar de lixo   que essa notícia da aprovação do INEA, está sendo
 processo planejado para se instalar     lixo industrial, independente da sua    doméstico e não captar chorume          utilizada, tanto pelo Executivo, como parte do
 o CTR em Itaboraí, situações            fonte, ou seja, Itaboraí estará         produzido no aterro que administra,     legislativo, para passar uma imagem de algo já
 nebulosas, e a primeira dela é a data   recebendo lixo de qualquer lugar que    além de ter elaborado um projeto de     consumado, irreversível. Além disso, tanto o prefeito
 que a Câmara Municipal usou para        queira pagar para a empresa ESTRE       lei que permitiria a criação de um      quanto alguns vereadores, estão tentando isentar suas
 fazer a votação da mudança de           para recolher seu lixo.                 aterro sanitário dentro do Parque       participações na vinda do Lixão, desviando a atenção
 zoneamento da Fazenda Itapacorá.                                                Estadual da Serra da Tiririca.          da população apenas para o que o INEA aprovou,
       A data escolhida para a votação        A Estre Ambiental                                                          tentando com isso desmobilizar a luta em curso.
 para a mudança de zoneamento foi                                               O descaso dos vereadores                    A Lei orgânica do município, em seu artigo 41,
 dia 28 de Dezembro de 2008, ou                                                                                          estabelece que compete ao município:
 seja, o último dia de funcionamento          Os representantes da ESTRE
 da Câmara antes da passagem de          se mostraram pouco interessados no           Destacamos também o descaso        XIV - conceder alvará de licença para localização de
 governo. Outro ponto obscuro em         bem estar da população itaboraiense,   dos vereadores, que covardemente         estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços
 todo esse processo é justamente a       quando foram questionados quanto       não compareceram à Câmara Munici-        e outros onde se exerçam atividades econômicas de
 mudança do zoneamento da Fazenda        ao crescimento populacional que        pal no dia 03 de Dezembro de 2009.       fins lucrativos ou não, renovar a licença concedida e
 Itapacorá, uma região com               Itaboraí terá com o advento da         Data essa, que seria votado o Projeto    determinar o fechamento dos estabelecimentos em
 características totalmente rural,       instalação do COMPERJ. Em              de Lei elaborado e aprovado em           decorrência do exercício do seu poder de polícia;
 sendo zoneada como industrial da        resposta os representantes da          Assembleia Popular. Agiram de forma
 noite para o dia, sem que se tenha      ESTRE friamente disseram que para      leviana com a vontade da população,      XVIII - cassar o alvará de licença concedida pelo
 feito nenhum estudo prévio por parte    a empresa, o que conta é o presente    que é a de não receber lixo de outros    Município para o exercício de atividades ou para o
 da Prefeitura que justificasse          e que não cabe a eles a preocupação    municípios. Destacamos também a          funcionamento de estabelecimento que se tornar preju-
                                                                                covardia do prefeito, que para fugir     dicial à saúde, ao sossego, à segurança e aos bons
                                                                                do foco das polêmicas, se omite em       costumes, fazendo cessar a atividade ou determinando
                                                                                silêncio, para mais tarde não ser        o      fechamento        do       estabelecimento;
                                                                                lembrado como causador da
                                                                                insanidade de se receber na cidade       Então Poder Público? Só não impede se não quiser.
                                                                                lixo de toda parte. Porém, aquele que
                                                                                tem o poder de mudar essa situação e
                                                                                                                            Confira a agenda da CEAI:
                                                                                se omite, é tão responsável quanto os
                                                                                que votaram favoravelmente a essa
                                                                                Lei.                                      Dia 17 de março
                                                                                      A        CEAI          condena
                                                                                veementemente essa postura de             Panfletagem na Praça do Chafariz, Centro de
                                                                                descaso com a população                   Itaboraí às 17 horas.
                                                                                itaboraiense, tanto por parte da
                                                                                empresa que pretende se instalar em
                                                                                                                          Seminário para discutir o Lixão no Pré Vestibu-
                                                                                nossa cidade, quanto por parte do
                                                                                poder público, que fecha os olhos para
                                                                                                                          lar do CEVI, Centro de Itaboraí, às 19 horas.
                                                                                o quadro que se apresenta, ou pior,
                                                                                trabalha de forma escusa sem pensar       Dia 18 de Março:
                                                                                naqueles que os elegeram, para que
                                                                                defendam os direitos da população do      Mobilização para a votação do Lixão, na
                                                                                município e não dos interesses de         Câmara dos Vereadores, Praça Marechal
                                                                                empresário que querem seu lucro a         Floriano Peixoto, às 18 horas.
                                                                                qualquer custo.
Março / 2010                                                              Informativo CEAI                                                                          Página 03




 Especial                   Transporte Social Universitário

  No meio do caminho do TSU tinha uma pedra,
                         Tinha uma prefeitura no meio do caminho do TSU.
Por Gilciano Menezes (Gil) e Creni.


      No início de 2009 foi aprovado a Lei      e Turismo, facilmente constatou que            Agricultura, Pesca e Abastecimento. A
Nº 2.088/2009 que dispõe sobre a criação        aquela ficha de inscrição dada no dia, não     CEAI ao saber disso, realizou uma
do Programa de Transporte Social                solicitava informações necessárias para        reunião com um representante
Universitário (TSU). Depois de muita            viabilizar a realização de uma análise         dessaSecretaria,           apresentando
pressão ela foi publicada de forma muito        sócio-econômica eficaz e transparente.         informações para contribuir na correção
precária pela Câmara Municipal. A partir        Desta forma, o questionário sócio-             dos erros cometidos até então. Deixamos
daí faltava o atual prefeito Sérgio Soares      econômico desenvolvido pela CEAI, foi          com esse representante o questionário
sancioná-la através de um decreto, de           ignorado e junto com ele a lei aprovada        Sócio-econômico feito pela CEAI, para
acordo com o Art. 6º da lei em questão, o       na Câmara Municipal.                           que as próximas inscrições sejam
que não foi feito até hoje. É importante                                                       realizadas, já pensando no meio mais ético
também mencionar, como forma de                            Legislativ
                                                              gislati
                                                           Le gislativo                        em se fazer a seleção dos estudantes no
percebermos que o descaso pelo ônibus                                                          ônibus, possibilitando assim, o uso desse
                                                          Inexpressiv
                                                             xpressi
                                                          Inexpressivo
Universitário é uma prática de longa data,                                                     transporte por       universitários que
que a criação dessa lei, foi vetada por duas                                                   realmente precisam.
                                                Esse episódio demonstrou a enorme
vezes na administração municipal ante-
                                                fragilidade do Poder Legislativo, que nada
rior conduzida por Cosme Salles.
                                                fez e nada faz para cobrar de forma               Para maiores esclarecimentos e como forma de pressionar o Poder
      Logo em seguida a aprovação da lei,
                                                definitiva a implementação da lei do TSU.         Público pelo bom andamento do projeto ligue:
desenvolvemos uma mobilização para que
                                                Fragilidade       essa,    demonstrada
a análise sócio-econômica fosse inserida
em seu texto, como meio mais adequado
                                                principalmente pelo Presidente da Câmara          Secretário(a): Renato Ferreira
                                                e autor do projeto, o vereador Lucas
para realizar o processo seletivo dos
                                                Borges, que até o momento optou em não            Av. 22 de Maio, 7557 Venda das Pedras, Itaboraí
candidatos. A necessidade de se fazer essa
                                                se manifestar diante do descaso do
seleção, ocorreu em função do fato de que                                                         RJ, Brasil 24.800-000
                                                Prefeito com a Lei.
o prefeito Sérgio Soares, não se
prontificou a colocar uma quantidade de              O ônibus Universitário não
                                                                                                  Telefone(s): 3639-1570 Fax: 2635-7912
ônibus suficiente, para atender a real         amparado por uma lei, não garante sua
procura dos Universitários do Município.       continuidade e mais do que isso,
Tivemos reuniões com vereadores,               possibilita que diversos erros sejam                                      Enfim, ônibus nas ruas.
representantes da Secretaria de Educação       cometidos com mais facilidade. Como
e por fim com o Prefeito. Entregamos ao        exemplo, temos a forma como o Poder
presidente da Câmara, o vereador Lucas         Público tentou realizar a divulgação das              No dia 25 de Fevereiro de 2010, universitário será interpretado como mais
Borges, um questionário sócio-econômico        inscrições no segundo semestre de 2009.         finalmente o ônibus Universitário um meio de se criar uma clientela
para servir como base referencial na           Foi estipulado um período muito curto e         começou a rodar. Mesmo com todos esses política, utilizando a verba pública para
seleção dos candidatos. Questionário           pouco se publicou nos meios de                  problemas apresentados acima, o coletivo criar vínculos de dependência pessoal
esse, elaborado por integrantes da CEAI,       comunicação da cidade. Novamente a              da CEAI comemora esse fato com uma com os moradores de Itaboraí. Desta
estudantes de Serviço Social.                  CEAI interviu, pressionando para o              vitória dos Estudantes de Itaboraí, por ser forma, pessoas que tanto precisam
                                               aumento do prazo das inscrições e por           uma luta de longa data, onde a CEAI teve continuarão sendo enganadas de que o
                                               conta própria, passou a divulgar ao             uma importante contribuição. É ônibus universitário é um favor e não um
Descaso da prefeitura                          máximo todas as informações que os              lamentável a falta de compreensão da direito.
                                               Universitários precisavam. Só a partir daí,     Prefeitura, em não interpretar esse                O que constatamos com o decorrer
                                               que a prefeitura passou a divulgar as           projeto como fator determinante para o de todo esse processo, é que em nosso
      Porém apesar de termos feito tudo        inscrições em Outdoors e carro de som.          crescimento do município, seja pela município existe um legislativo
isso, deixando o projeto praticamente                                                          forma agressiva e arrogante apresentadas inexpressivo, incapaz de cobrar do
montado, o prefeito Sérgio Soares, não                                                         em reuniões com a CEAI, ou                               prefeito a implementação da
respeitando a lei aprovada na Câmara Mu-
                                                     TSU na Secretaria
                                                                                               seja pela quantidade ridícula “...UMA SECRETARIA DE      Lei do TSU, uma Secretaria
nicipal, ordenou que as inscrições fossem             de Agricultura?                          de 2 ônibus colocados para EDUCAÇÃO EXTREMAMENTE de Educação extremamente
feitas sem a representação estudantil,                                                         atender um município que                                 ausente e com suas funções
                                                                                                                                 AUSENTE E COM SUAS
logo, sem o acúmulo de discussões que o                                                        possui quase 250 mil FUNÇÕES LIMITADAS PELO limitadas pelo próprio
coletivo da CEAI tinha alcançado. Quem               A partir do mês de Fevereiro de           habitantes, logo um                                      prefeito, uma sociedade
                                                2010, o ônibus Universitário ficou sob a                                          PRÓPRIO PREFEITO.”
fez as inscrições no segundo semestre de                                                       município que possui uma                                 viciada na idéia da
2009 na Secretaria de Indústria, Comércio       responsabilidade da Secretaria de              expressiva quantidade de                                 representação e não da
                                                                                               Universitários. A expressividade do          participação e um prefeito que se
  ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○
                                                                                               número de universitários em Itaboraí, preocupa muito mais em trazer um
                                                                                               pode ser constatada pela quantidade de LIXÃO, recebendo 5 mil toneladas de
      “A principal meta da educação é criar homens que sejam                                   pessoas que se inscreveram em 2009, lixo por dia, do que investir em Saúde e
  capazes de fazer coisas novas, não simplesmente repetir o                                    sendo 1600 estudantes mesmo com uma Educação.
                                                                                               divulgação extremamente precária.                  A forma de mudar esse panorama é
  que outras gerações já fizeram. Homens que sejam criadores,                                        Enquanto a Lei do TSU não for lutarmos por uma democracia
  inventores, descobridores. A segunda meta da educação é                                      implementada e respeitada, enquanto a participativa, contribuindo para que a
  formar mentes que estejam em condições de criticar, verificar                                lista dos nomes das pessoas inscritas no cultura política da cidade, passe a
                                                                                               projeto não forem publicadas e enquanto valorizar o que a população tem a dizer,
  e não aceitar tudo que a elas se propõe.” (Jean Piaget)                                      a Prefeitura continuar insistindo em não pois se assim fosse, provavelmente o
                                                                                               realizar uma análise sócio-econômica na Ônibus Universitário não estaria rodando
 ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○   escolha dos estudantes, o ônibus com todos esses problemas.



comunidadeestudantildeitaborai.blogspot.com
Março / 2010                                                                Informativo CEAI                                                               Página 02



                               EDITORIAL
      A CEAI (Comunidade dos Estudantes e Amigos de Itaboraí), surgiu em Março
                                                                                               Protesta Itaboraí!!
   de 2009, devido a necessidade de se criar uma mobilização para pressionar a
                                                                                           Tendo em vista as inúmeras               rua estiver esburacada, poste sem
   implantação imediata do Transporte Social Universitário. Coletivo composto
                                                                                        reclamações das condições                   energia, lixo acumulado, escola em
   por Universitários, Professores, Estudantes do Movimento Secundarista e Amigos
   também moradores de Itaboraí. Como forma de não comprometer a base                   deploráveis que o nosso município se        péssimas condições ou o posto de
   ideológica do movimento, e garantir o caráter popular do coletivo, deliberamos       encontra, a CEAI criou um álbum no          saúde abandonado, tire fotos e nos
   que não apoiamos nenhum político e nenhum partido. Seu surgimento está               seu perfil no Orkut chamado                 envie.
   associado diretamente à importância de reativar o movimento estudantil no nosso      PROTESTA ITABORAÍ. Essa                       Encaminharemos sua colaboração
   município.                                                                           proposta de luta é voltada para que         para os órgãos “competentes”,
      Desde seu início, a CEAI utiliza as ferramentas da internet, para divulgar e      todos possam enviar fotos,                  avisando a ouvidoria da prefeitura,
   discutir os problemas da cidade. Levando em consideração que nem todos têm           mostrando os problemas de sua               apresentando a situação às
   acesso a esse meio de comunicação, resolvemos então partir para outras veredas.      região. Participe enviando um email         secretarias responsáveis, através de
      De forma ainda tímida, colocaremos nas ruas, os principais problemas de           para protestaitaborai@gmail.com,            um ofício com o material anexado e
   Itaboraí, democratizando informações que muitas vezes ficam restritas a pequenos
                                                                                        informando o nome da rua e do bairro        por fim, publicaremos em nosso
   grupos, que não se preocupam com a opinião de vocês, eleitores e contribuintes.
                                                                                        onde foram tiradas as fotos. Se sua         blog.




Espaço SEPE
                  QUEM “MANDA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ITABORAÍ
                       “MANDA NAS                      ITABORAÍ
    O uso da escola pública como moeda política abre espaço para o autoritarismo e compromete
                              democracia escolar
 Por Ronei Carvalho*

      Dificilmente encontraremos entre      escolar significaria o respeito à vontade
aqueles que são ligados à educação          da comunidade escolar (profissionais da                     VEREADORES VOTARAM CONTRA A
pública alguém que seja contra a            educação, alunos e pais ou outros                         ELEIÇÃO DIRETA DOS DIRETORES DE
Democracia Escolar. Mesmo entre os al-      responsáveis).                                                        ESCOLA
tos escalões dos governos não haverá              Neste sentido, a CME –
quem seja contra essa idéia. Pelo menos     Conferência Municipal de Educação
publicamente. Mas Democracia Escolar        (Itaboraí, 2008) discutiu e aprovou a
não pode ser apenas objeto de discurso.     formação dos Conselhos de Gestão es-              Em novembro de 2008, o                na maioria dos casos com direções (e
Ela é um processo difícil, mas prazeroso,   colar nas escolas públicas do município.    Conselho Municipal de Educação              também       muitos      funcionários
que depende de uma experimentação           Estes conselhos seriam integrados por       enviou as propostas votadas na              contratados) indicados por forças
cotidiana. Em outras palavras, as pessoas   representantes eleitos dos vários           Conferência Municipal de Educação           políticas externas, torna-se um
que habitam a escola precisam               segmentos da comunidade escolar             para a Câmara de Vereadores. Fugindo        instrumento de barganha, uma moeda
“vivenciar” a participação efetiva na       (profissionais da educação, pais e          ao combinado, o citado Conselho não         de troca política. Salvo raríssimas
criação ou construção da identidade da      alunos), além da direção da escola. A       comunicou aos delegados da CME              exceções, as direções indicadas são
mesma, na tomada das decisões, no           mesma Conferência aprovou também,           sobre tal envio. Resultado: sem muitas      subordinadas a estes interesses,
desenho do seu destino.                     dentre as diversas propostas que            testemunhas, os vereadores votaram o        subalternizadas segundo uma relação
      Como o próprio nome indica,           conformam o PME – Plano Municipal de        PME em duas sessões realizadas em           que envolve favor e cumplicidade. Em
democracia significa “governo do povo”.     Educação, a eleição direta para os          menos de uma hora. No plano votado          última instância, seu compromisso e
Transpondo-se o conceito para a             diretores das escolas públicas              já não constava a eleição direta para       com quem indica, com “quem manda”,
realidade das escolas, democracia           municipais de Itaboraí.                     diretores de escola.                        com o “padrinho”, e não com a
                                                                                              Já que a lei não obriga, mas          comunidade. Nada próximo ao
                                                                                        também não proíbe a eleição direta dos      princípio da democracia escolar
                      Itaboraí: escolas “mutantes”
                      Itabor
                         boraí:         “mutantes”                                      diretores de escola, perguntaríamos: Por    preconizado pelo MEC, pela
                                                                                        que os vereadores teriam tomado tal         Constituição Brasileira, pela LDB e
                                                                                        decisão? Isso pode ser parcialmente         pelos Movimentos Sociais ligados à
      Retomando a realidade das escolas,    crítica, repressão velada e manifesta dos   explicado por certa cultura política        educação.
lancemos um olhar sobre a rede munici-      movimentos          de      contestação,    reinante em nossos arredores. Essa                Essa confusão entre público e
pal de educação de Itaboraí, onde o poder   intransparência, etc. E o pior de tudo,     cultura tem várias características, a sa-   privado e a fragilização da autonomia
e o interesse político externo fazem-se     com o silêncio ou a omissão e, em alguns    ber: patrimonialismo (a apropriação do      das escolas, entretanto, não é recente,
mais presentes.                             casos, aquiescência da SEMEC –              público – recursos, cargos, poder de        nem restrito. Fez parte do governo do
      A cada eleição, com a mudança de      Secretaria Municipal de Educação. A         influência, etc. – para uso privado),       ex-prefeito Cosme Salles* (PMDB, mas
governo, mudam também muitas direções       mudança de turnos imposta aos               política do “favor” e do “jeitinho”,        que já foi do PSDB, PT...); é gritante
de escola. Em muitos casos são              educadores da E. M. Antônio Joaquim é       personalismo,            autoritarismo,     no governo do atual prefeito Sérgio
quebrados os processos de construção        um exemplo dessa política.                  mandonismo, clientelismo, dentre            Soares (PP, ex-PSDB, ex-PMDB...);
coletiva. As vias de participação da              Se somarmos a isso as precárias       outras. Só para ilustrar, não é segredo     perpassa       as    Coordenadorias
comunidade escolar na “vida” da escola      condições de trabalho e salário dos         que alguns vereadores “indicam”             Metropolitanas das escolas da rede
são insuficientes para garantir a           trabalhadores da educação (carga horária    direções de escola.                         estadual (as coordenadoras são
continuidade necessária à constituição de   excessiva, turmas com excesso de alunos,          O espaço a que se destina este        indicadas por deputados estaduais como
uma “identidade” escolar. O retrato do      situações de controle e opressão, baixos    artigo não permite uma abordagem            ocorre em Itaboraí, onde Audir Santana
líder político na parede revela, além do    salários, etc.) os efeitos não poderiam     pormenorizada das características           -PSC é o atual deputado “indicador”);
personalismo político, a causa e o          ser outros: dificuldades na construção      citadas. Entretanto, é possível             espalha-se por vários estados e
sintoma dessas “quebras”. Escola sem        pedagógica, desmotivação e adoecimento      vislumbrar seus efeitos nocivos sobre a     municípios.
identidade e participação da comunidade     dos profissionais, comprometimento da       escola pública. Na prática, a escola,
é lugar para práticas autoritárias.         experimentação, vivência e convivência
      E não são poucos os casos em que      democráticas                                    * Cosme Salles está sob investigação do Ministério Público por diversas
as direções agem com autoritarismo,                                                     irregularidades em suas contas. Dentre elas o desvio das verbas do FUNDEB
submissão ao líder político, refração à                                                 (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
                                                                                        dos Profissionais da Educação) para pagamento de si mesmo. O então prefeito
                     * Diretor do Sindicato dos Profissionais da Educação               Cosme Salles teria pago aos próprios bolsos R$ 346.388,45 com verbas do
                                                 (SEPE) - Núcleo Itaboraí               FUNDEB.
Março / 2010                                                                   Informativo CEAI                                                                         Página 04



        Por Patrícia Brum             OBRAS NA 22 DE MAIO                                                                                   OPINIÃO
                                                                                                                                          Por        Anderson              Torres

                              CIDADE CINZA: Desabafo de uma moradora
                                                                                                                                              SABER              CUIDAR
           Venho através destes escritos,       aos cofres municipais, por necessitarem    investimentos na educação como o                  Segundo o teólogo Leonardo Boff, um dos
     mostrar minha indignação enquanto          de atenção constante. Em contrapartida,    TSU (Transporte Social Universitário)
                                                                                                                                       princípios mais valiosos daqueles que se propõem
     moradora de Itaboraí. Venho relatar        há poucas semanas, à prefeitura esta       e o reajuste salarial dos professores. Já
                                                                                                                                       a ensinar ou administrar (seja o que for) é o
     sobre a crueldade que estão cometendo      colocando palmeiras, onde antes,           observei pessoas pedindo investimento
                                                                                           em cultura e melhorias na manutenção        saber cuidar. Em todos os níveis da dimensão
     ao retirar da Avenida 22 de Maio, os       existiam arbustos. Mas basta olhar para
     resquícios de vegetação que                o alto, que se contatará os fios de alta   de nossas construções históricas.           humana o saber cuidar deve estar presente,
     possuíamos, sem ao menos, levar em         tensão acima destes. O que torna tal       Porém, não encontro em meus registros       trata-se de um valor ético fundamental. Se não
     consideração a opinião da população        planejamento em algo preocupante, já       a população pedindo para colocar con-       existe amor e boa vontade, nada se conserva, e
     quanto ao ecocídio que esta sendo          que palmeiras tendem a crescer. A          creto em lugares anteriormente              se por acaso permanece, certamente seguira de
     realizado na reforma dos canteiros.        antiga vegetação espinhosa que os          arborizados.                                maneira tortuosa. A Terra se encontra em acelerado
     Atitude esta, que esta tirando parte do    canteiros possuíam, alem de dar uma              Portanto, necessitamos em nossa       processo de destruição, com a devastação das
     colorido de nossa cidade.                  estética melhor à cidade, servia também    cidade, uma maior participação da           florestas nativas, poluição das fontes de água
           Itaboraí esta se tornando uma        para dificultar a passagem dos             população nas decisões municipais. O        potável, ocupação desordenada do solo, emissão
     cidade cinza e horripilante, devido a      pedestres, por locais impróprios, ao       dinheiro que está sendo gasto para a
                                                                                                                                       de gases poluentes etc, uma verdadeira orgia de
     obras que estão sendo feitas no decorrer   atravessar a via expressa. Diminuindo      revitalização de Itaboraí, vem dos
                                                                                                                                       destruição na qual o capitalismo globalizado expande
     da Avenida 22 de Maio. Em anos em          desta forma, os riscos de possíveis        nossos impostos, vem do nosso bolso,
                                                                                           do bolso do cidadão itaboraiense que        por todos os lados. Certamente isso não será “o
     que se fala de conscientização             acidentes. Portanto, a vegetação no
     ecológica e de resgate da                  decorrer da Avenida 22 de Maio, não        contribui com a arrecadação do              fim do mundo”, mas a Humanidade caminhara de
     biodiversidade, nossa prefeitura esta      representava apenas beleza, mas            município. Então, nada mais justo do        maneira cada vez mais sofrida.
     destruindo a pouca área verde que          também proteção.                           que a população junto com seus                   Quando um político assume a responsabilidade
     possuíamos. Arrancando sem dó nem                Deixo aqui uma pergunta: Será        governantes, que foram eleitos única e      de administrar uma cidade, se não existir um
     piedade o gramado e as árvores dos         que a população foi consultada sobre a     exclusivamente para representá-los,         mínimo de transparência e boa vontade com seus
     canteiros, para em seu lugar, por mais     retirada da vegetação dos nossos           elaborarem juntos, a melhor forma de        cidadãos, quais serão as conseqüências? Se a
     incrível que pareça colocarem con-         canteiros? Será que é cimentar a cidade    se gastar o dinheiro público. O que         autoridade de uma cidade precisa a todo instante
     creto.                                     o que a população de Itaboraí mais         tenho certeza que se tivesse sido feito     se explicar e dizer que sua permanência no
           Estão trocando o verde pelo          necessita no momento?                      antes de se começar a cimentar “tudo”,
                                                                                                                                       cargo é “legítima”, seu poder não está sendo
     cinza, as plantas por cimento e o bem            Bom, já presenciei muitas pessoas    hoje, não estaríamos observando uma
                                                                                                                                       aos poucos minado? Se um administrador diz,
     estar da população por menos gastos        pedindo um hospital decente, com mais      cidade Histórica como Itaboraí se
                                                                                           tornar uma cidade cinza.                    por exemplo, que vai “asfaltar muitas ruas” e
     com manutenção. Pois Canteiros             médicos e aparelhagem nova. Já ouvi
     arborizados demandam um custo maior        pessoas       pedindo         melhores                                                 joga um asfalto “casca de ovo”, sua credibilidade
                                                                                                                                       não fica, digamos, arranhada? O mesmo
                                                                                                                                       administradorpoderia contra argumentar: “Não há
                                                                                                                                       verba suficiente no orçamento e tudo não passa
O transtorno dos moradores na cidade para utilizar este importante benefício.                                                          de uma intriga da oposição”. Com toda certeza
                                                                                                                                       não existe fórmula mágica que resolva os problemas,
                 Itabor
                    boraí: Par
                            ara
Bilhete único em Itaboraí: Para quê ?                                                                                                  mas se esse mesmo governante não mais possui
                                                                                                                                       “carinho”            por sua cidade mais
Por Karla Karina                                                                                                                       (ou sequer vive nela)o desastre de sua
                                                                                                                                       administração é iminente. O cidadão não deve
  Com a promessa de facilitar a vida dos        não é? Mas para a Rio Ita não. Com a        leste metropolitano mais próximo e ao      contar com políticos para resolver seus problemas
trabalhadores, o bilhete único foi              sistemática diminuição desses ônibus,      mesmo tempo mais distante dos centros       de rua, bairro, distrito etc. Participação política
implantado, mas aqui no município de            o problema que afligia os idosos, se       urbanos. Distante porque as empresas        não implica em “filiação política”. Partidos políticos
Itaboraí se tornou um transtorno. A             estendeu aos trabalhadores.                se recusam a empregar moradores da          estão profundamente desgastados em todo o mundo.
empresa que detém o monopólio do                  C om horários irregulares e em           cidade, justificado pelo alto preço das     A ação da cidadania deve passar pela construção
transporte intermunicipal permite seu           péssimas condições de conservação, os      tarifas. Essa situação seria amenizada      de novas formas de participação. No entanto, a
uso somente em ônibus de duas portas,           ônibus que aceitam essa modalidade de      com o uso do bilhete único, mas assim       mesma virtude do saber cuidar que caberia aos
considerando os de uma porta como               pagamento, obrigam àqueles que não         como as inúmeras deficiências nos
                                                                                                                                       políticos profissionais em suas administrações, cabe
frescões, até mesmo a linha de Niterói          tem escolha aguardar às vezes por mais     serviços voltados à população, esse
X Venda das Pedras, que não possui ar                                                      também é problemático.                      também ao cidadão. De nada adianta questionar
                                                de uma hora, enquanto os frescões                                                      o político se este mesmo cidadão não souber
condicionado.                                   passam a todo o momento.                          E quem mais perde? O município.
   O DETRO (Departamento de                       Recentemente, a empresa investiu em      Menos emprego, menos dinheiro               cuidar de sua cidade, de nada adianta construir
Transportes Rodoviários) determina o            uma nova frota formada somente por         circulando, mais violência (Sabia que       uma lógica de interesses próprios, se isso não
uso do bilhete único somente em linhas          veículos de uma porta, demonstrando a      Itaboraí é o segundo mais violento do       puder englobar uma verdadeira afetividade pela
regulares, ou seja, geralmente em               falta de respeito com a população da       Estado?) e assim seguimos em direção        sua rua, bairro, cidade, estado, país, planeta,
ônibus de duas portas. Questão simples          cidade. Porque não adquirir ônibus que     a um futuro não muito feliz. A cidade       universo. Quando um “cidadão” joga lixo na rua
                                                possam atender a demanda dos               que abriga o Comperj é também a             ou nos rios e depois tece críticas a sujeira, está
                                                aposentados e agora dos trabalhadores?     cidade do absurdo.                          em contradição. Quando fala mal da qualidade do
                                                É simples. Não há essa preocupação por                                                 ensino e admite que odeia ler, está em contradição.
                                                parte da empresa e nem muito menos                  DENUNCIE !!                        Quando desvaloriza a profissão dos professores e
                                                do poder público. Este, no máximo,            Somente com sua reclamação, o            depois não entende como seus filhos mal sabem
                                                aplica multas que apenas coça nos             DETRO poderá multar as                   ler, está em contradição. Quando dá seu voto a
                                                bolsos dos empresários, fechando os           empresas que descumprem a lei.           um político apenas para conseguir vantagens,
                                                olhos para o bem estar da população.          Ligue para o número (21) 2332-           está em contradição. Quando corta uma árvore e
                                                  No caminho que vamos, Itaboraí
                                                                                              9538 e denuncie.                         depois estaciona seu carro debaixo da árvore do
                                                continuará sendo um dos municípios do
                                                                                                                                       vizinho, reclamando do calor, está em contradição.
                                                                                                                                       Quando reclama da falta de água, mas depois
 .                                                                                                                                     lava sua calçada cimentada, está em contradição.
                                                                                                                                       A lista é quase infindável. Mas o que deve ser
                                     Informativo CEAI - Distribuição gratuita.                                                         entendido é que a responsabilidade pelo saber
       Editoração e diagramação - Equipe CEAI . Email:onibusuniversitario@gmail.com                                                    cuidar é de todos e não apenas dos governantes.

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Luta da CEAI contra o lixão em Itaboraí

  • 1. Informativo bimestral Itaboraí Ano 0 - Nº 1 NFORMA Março/2010 COMUNIDADE DOS ESTUDANTES E AMIGOS DE ITABORAÍ Lixo dos outros em Itaboraí? A LUTA DA CEAI CONTRA O LIXÃO Por Ítalo Malta A Comunidade dos Estudantes ou apontasse as características de para gerar garantias de uma melhor e amigos de Itaboraí, tendo em vista zona industrial da referida área. estrutura para a região no futuro. Licença de instalação a falta de transparência e A implantação do aterro Sem contar que a mesma concedida esclarecimento pelos órgãos sanitário de Itaboraí por parte da pessoa que disse não ter preocupação públicos e por boa parte da imprensa empresa ESTRE, está prevista para com o futuro de Itaboraí, foi No início do mês de fevereiro, foi divulgado nos local, vem por meio desta prestar ocupar uma área de dois milhões de condenada a devolver R$ meios de comunicação, que o INEA(Instituto Estadual esclarecimentos sobre o Centro de metros quadrados, por pelo menos 3.000.000,00 aos cofres públicos por do Ambiente) liberou a licença de instalação do CTR Tratamento de Resíduos (lixão) de 54 anos e ao final do tempo de vida improbidade administrativa de Itaboraí. Com isso, mais um passo foi dado pela Itaboraí. A CEAI repudia o lixão e útil do aterro, praticamente nada envolvendo a Companhia de Lixo de ESTRE em direção à nossa cidade. todas as mazelas envolvidas com o poderá ser construído nessa área. Niterói (CLIN), e por responder por Esse fato ainda não é determinante, pois ainda são mesmo, devido a várias situações Na audiência pública promovida na crime ambiental por depositar lixo necessárias outras licenças, de outras esferas, como a que o rodeiam. Câmara Municipal, ficou claro que em local não apropriado, não concessão do poder público municipal. Percebemos Existe desde o início de todo o o interesse da empresa ESTRE é o separarando o lixo hospitalar de lixo que essa notícia da aprovação do INEA, está sendo processo planejado para se instalar lixo industrial, independente da sua doméstico e não captar chorume utilizada, tanto pelo Executivo, como parte do o CTR em Itaboraí, situações fonte, ou seja, Itaboraí estará produzido no aterro que administra, legislativo, para passar uma imagem de algo já nebulosas, e a primeira dela é a data recebendo lixo de qualquer lugar que além de ter elaborado um projeto de consumado, irreversível. Além disso, tanto o prefeito que a Câmara Municipal usou para queira pagar para a empresa ESTRE lei que permitiria a criação de um quanto alguns vereadores, estão tentando isentar suas fazer a votação da mudança de para recolher seu lixo. aterro sanitário dentro do Parque participações na vinda do Lixão, desviando a atenção zoneamento da Fazenda Itapacorá. Estadual da Serra da Tiririca. da população apenas para o que o INEA aprovou, A data escolhida para a votação A Estre Ambiental tentando com isso desmobilizar a luta em curso. para a mudança de zoneamento foi O descaso dos vereadores A Lei orgânica do município, em seu artigo 41, dia 28 de Dezembro de 2008, ou estabelece que compete ao município: seja, o último dia de funcionamento Os representantes da ESTRE da Câmara antes da passagem de se mostraram pouco interessados no Destacamos também o descaso XIV - conceder alvará de licença para localização de governo. Outro ponto obscuro em bem estar da população itaboraiense, dos vereadores, que covardemente estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços todo esse processo é justamente a quando foram questionados quanto não compareceram à Câmara Munici- e outros onde se exerçam atividades econômicas de mudança do zoneamento da Fazenda ao crescimento populacional que pal no dia 03 de Dezembro de 2009. fins lucrativos ou não, renovar a licença concedida e Itapacorá, uma região com Itaboraí terá com o advento da Data essa, que seria votado o Projeto determinar o fechamento dos estabelecimentos em características totalmente rural, instalação do COMPERJ. Em de Lei elaborado e aprovado em decorrência do exercício do seu poder de polícia; sendo zoneada como industrial da resposta os representantes da Assembleia Popular. Agiram de forma noite para o dia, sem que se tenha ESTRE friamente disseram que para leviana com a vontade da população, XVIII - cassar o alvará de licença concedida pelo feito nenhum estudo prévio por parte a empresa, o que conta é o presente que é a de não receber lixo de outros Município para o exercício de atividades ou para o da Prefeitura que justificasse e que não cabe a eles a preocupação municípios. Destacamos também a funcionamento de estabelecimento que se tornar preju- covardia do prefeito, que para fugir dicial à saúde, ao sossego, à segurança e aos bons do foco das polêmicas, se omite em costumes, fazendo cessar a atividade ou determinando silêncio, para mais tarde não ser o fechamento do estabelecimento; lembrado como causador da insanidade de se receber na cidade Então Poder Público? Só não impede se não quiser. lixo de toda parte. Porém, aquele que tem o poder de mudar essa situação e Confira a agenda da CEAI: se omite, é tão responsável quanto os que votaram favoravelmente a essa Lei. Dia 17 de março A CEAI condena veementemente essa postura de Panfletagem na Praça do Chafariz, Centro de descaso com a população Itaboraí às 17 horas. itaboraiense, tanto por parte da empresa que pretende se instalar em Seminário para discutir o Lixão no Pré Vestibu- nossa cidade, quanto por parte do poder público, que fecha os olhos para lar do CEVI, Centro de Itaboraí, às 19 horas. o quadro que se apresenta, ou pior, trabalha de forma escusa sem pensar Dia 18 de Março: naqueles que os elegeram, para que defendam os direitos da população do Mobilização para a votação do Lixão, na município e não dos interesses de Câmara dos Vereadores, Praça Marechal empresário que querem seu lucro a Floriano Peixoto, às 18 horas. qualquer custo.
  • 2. Março / 2010 Informativo CEAI Página 03 Especial Transporte Social Universitário No meio do caminho do TSU tinha uma pedra, Tinha uma prefeitura no meio do caminho do TSU. Por Gilciano Menezes (Gil) e Creni. No início de 2009 foi aprovado a Lei e Turismo, facilmente constatou que Agricultura, Pesca e Abastecimento. A Nº 2.088/2009 que dispõe sobre a criação aquela ficha de inscrição dada no dia, não CEAI ao saber disso, realizou uma do Programa de Transporte Social solicitava informações necessárias para reunião com um representante Universitário (TSU). Depois de muita viabilizar a realização de uma análise dessaSecretaria, apresentando pressão ela foi publicada de forma muito sócio-econômica eficaz e transparente. informações para contribuir na correção precária pela Câmara Municipal. A partir Desta forma, o questionário sócio- dos erros cometidos até então. Deixamos daí faltava o atual prefeito Sérgio Soares econômico desenvolvido pela CEAI, foi com esse representante o questionário sancioná-la através de um decreto, de ignorado e junto com ele a lei aprovada Sócio-econômico feito pela CEAI, para acordo com o Art. 6º da lei em questão, o na Câmara Municipal. que as próximas inscrições sejam que não foi feito até hoje. É importante realizadas, já pensando no meio mais ético também mencionar, como forma de Legislativ gislati Le gislativo em se fazer a seleção dos estudantes no percebermos que o descaso pelo ônibus ônibus, possibilitando assim, o uso desse Inexpressiv xpressi Inexpressivo Universitário é uma prática de longa data, transporte por universitários que que a criação dessa lei, foi vetada por duas realmente precisam. Esse episódio demonstrou a enorme vezes na administração municipal ante- fragilidade do Poder Legislativo, que nada rior conduzida por Cosme Salles. fez e nada faz para cobrar de forma Para maiores esclarecimentos e como forma de pressionar o Poder Logo em seguida a aprovação da lei, definitiva a implementação da lei do TSU. Público pelo bom andamento do projeto ligue: desenvolvemos uma mobilização para que Fragilidade essa, demonstrada a análise sócio-econômica fosse inserida em seu texto, como meio mais adequado principalmente pelo Presidente da Câmara Secretário(a): Renato Ferreira e autor do projeto, o vereador Lucas para realizar o processo seletivo dos Borges, que até o momento optou em não Av. 22 de Maio, 7557 Venda das Pedras, Itaboraí candidatos. A necessidade de se fazer essa se manifestar diante do descaso do seleção, ocorreu em função do fato de que RJ, Brasil 24.800-000 Prefeito com a Lei. o prefeito Sérgio Soares, não se prontificou a colocar uma quantidade de O ônibus Universitário não Telefone(s): 3639-1570 Fax: 2635-7912 ônibus suficiente, para atender a real amparado por uma lei, não garante sua procura dos Universitários do Município. continuidade e mais do que isso, Tivemos reuniões com vereadores, possibilita que diversos erros sejam Enfim, ônibus nas ruas. representantes da Secretaria de Educação cometidos com mais facilidade. Como e por fim com o Prefeito. Entregamos ao exemplo, temos a forma como o Poder presidente da Câmara, o vereador Lucas Público tentou realizar a divulgação das No dia 25 de Fevereiro de 2010, universitário será interpretado como mais Borges, um questionário sócio-econômico inscrições no segundo semestre de 2009. finalmente o ônibus Universitário um meio de se criar uma clientela para servir como base referencial na Foi estipulado um período muito curto e começou a rodar. Mesmo com todos esses política, utilizando a verba pública para seleção dos candidatos. Questionário pouco se publicou nos meios de problemas apresentados acima, o coletivo criar vínculos de dependência pessoal esse, elaborado por integrantes da CEAI, comunicação da cidade. Novamente a da CEAI comemora esse fato com uma com os moradores de Itaboraí. Desta estudantes de Serviço Social. CEAI interviu, pressionando para o vitória dos Estudantes de Itaboraí, por ser forma, pessoas que tanto precisam aumento do prazo das inscrições e por uma luta de longa data, onde a CEAI teve continuarão sendo enganadas de que o conta própria, passou a divulgar ao uma importante contribuição. É ônibus universitário é um favor e não um Descaso da prefeitura máximo todas as informações que os lamentável a falta de compreensão da direito. Universitários precisavam. Só a partir daí, Prefeitura, em não interpretar esse O que constatamos com o decorrer que a prefeitura passou a divulgar as projeto como fator determinante para o de todo esse processo, é que em nosso Porém apesar de termos feito tudo inscrições em Outdoors e carro de som. crescimento do município, seja pela município existe um legislativo isso, deixando o projeto praticamente forma agressiva e arrogante apresentadas inexpressivo, incapaz de cobrar do montado, o prefeito Sérgio Soares, não em reuniões com a CEAI, ou prefeito a implementação da respeitando a lei aprovada na Câmara Mu- TSU na Secretaria seja pela quantidade ridícula “...UMA SECRETARIA DE Lei do TSU, uma Secretaria nicipal, ordenou que as inscrições fossem de Agricultura? de 2 ônibus colocados para EDUCAÇÃO EXTREMAMENTE de Educação extremamente feitas sem a representação estudantil, atender um município que ausente e com suas funções AUSENTE E COM SUAS logo, sem o acúmulo de discussões que o possui quase 250 mil FUNÇÕES LIMITADAS PELO limitadas pelo próprio coletivo da CEAI tinha alcançado. Quem A partir do mês de Fevereiro de habitantes, logo um prefeito, uma sociedade 2010, o ônibus Universitário ficou sob a PRÓPRIO PREFEITO.” fez as inscrições no segundo semestre de município que possui uma viciada na idéia da 2009 na Secretaria de Indústria, Comércio responsabilidade da Secretaria de expressiva quantidade de representação e não da Universitários. A expressividade do participação e um prefeito que se ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ número de universitários em Itaboraí, preocupa muito mais em trazer um pode ser constatada pela quantidade de LIXÃO, recebendo 5 mil toneladas de “A principal meta da educação é criar homens que sejam pessoas que se inscreveram em 2009, lixo por dia, do que investir em Saúde e capazes de fazer coisas novas, não simplesmente repetir o sendo 1600 estudantes mesmo com uma Educação. divulgação extremamente precária. A forma de mudar esse panorama é que outras gerações já fizeram. Homens que sejam criadores, Enquanto a Lei do TSU não for lutarmos por uma democracia inventores, descobridores. A segunda meta da educação é implementada e respeitada, enquanto a participativa, contribuindo para que a formar mentes que estejam em condições de criticar, verificar lista dos nomes das pessoas inscritas no cultura política da cidade, passe a projeto não forem publicadas e enquanto valorizar o que a população tem a dizer, e não aceitar tudo que a elas se propõe.” (Jean Piaget) a Prefeitura continuar insistindo em não pois se assim fosse, provavelmente o realizar uma análise sócio-econômica na Ônibus Universitário não estaria rodando ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ escolha dos estudantes, o ônibus com todos esses problemas. comunidadeestudantildeitaborai.blogspot.com
  • 3. Março / 2010 Informativo CEAI Página 02 EDITORIAL A CEAI (Comunidade dos Estudantes e Amigos de Itaboraí), surgiu em Março Protesta Itaboraí!! de 2009, devido a necessidade de se criar uma mobilização para pressionar a Tendo em vista as inúmeras rua estiver esburacada, poste sem implantação imediata do Transporte Social Universitário. Coletivo composto reclamações das condições energia, lixo acumulado, escola em por Universitários, Professores, Estudantes do Movimento Secundarista e Amigos também moradores de Itaboraí. Como forma de não comprometer a base deploráveis que o nosso município se péssimas condições ou o posto de ideológica do movimento, e garantir o caráter popular do coletivo, deliberamos encontra, a CEAI criou um álbum no saúde abandonado, tire fotos e nos que não apoiamos nenhum político e nenhum partido. Seu surgimento está seu perfil no Orkut chamado envie. associado diretamente à importância de reativar o movimento estudantil no nosso PROTESTA ITABORAÍ. Essa Encaminharemos sua colaboração município. proposta de luta é voltada para que para os órgãos “competentes”, Desde seu início, a CEAI utiliza as ferramentas da internet, para divulgar e todos possam enviar fotos, avisando a ouvidoria da prefeitura, discutir os problemas da cidade. Levando em consideração que nem todos têm mostrando os problemas de sua apresentando a situação às acesso a esse meio de comunicação, resolvemos então partir para outras veredas. região. Participe enviando um email secretarias responsáveis, através de De forma ainda tímida, colocaremos nas ruas, os principais problemas de para protestaitaborai@gmail.com, um ofício com o material anexado e Itaboraí, democratizando informações que muitas vezes ficam restritas a pequenos informando o nome da rua e do bairro por fim, publicaremos em nosso grupos, que não se preocupam com a opinião de vocês, eleitores e contribuintes. onde foram tiradas as fotos. Se sua blog. Espaço SEPE QUEM “MANDA” NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ITABORAÍ “MANDA NAS ITABORAÍ O uso da escola pública como moeda política abre espaço para o autoritarismo e compromete democracia escolar Por Ronei Carvalho* Dificilmente encontraremos entre escolar significaria o respeito à vontade aqueles que são ligados à educação da comunidade escolar (profissionais da VEREADORES VOTARAM CONTRA A pública alguém que seja contra a educação, alunos e pais ou outros ELEIÇÃO DIRETA DOS DIRETORES DE Democracia Escolar. Mesmo entre os al- responsáveis). ESCOLA tos escalões dos governos não haverá Neste sentido, a CME – quem seja contra essa idéia. Pelo menos Conferência Municipal de Educação publicamente. Mas Democracia Escolar (Itaboraí, 2008) discutiu e aprovou a não pode ser apenas objeto de discurso. formação dos Conselhos de Gestão es- Em novembro de 2008, o na maioria dos casos com direções (e Ela é um processo difícil, mas prazeroso, colar nas escolas públicas do município. Conselho Municipal de Educação também muitos funcionários que depende de uma experimentação Estes conselhos seriam integrados por enviou as propostas votadas na contratados) indicados por forças cotidiana. Em outras palavras, as pessoas representantes eleitos dos vários Conferência Municipal de Educação políticas externas, torna-se um que habitam a escola precisam segmentos da comunidade escolar para a Câmara de Vereadores. Fugindo instrumento de barganha, uma moeda “vivenciar” a participação efetiva na (profissionais da educação, pais e ao combinado, o citado Conselho não de troca política. Salvo raríssimas criação ou construção da identidade da alunos), além da direção da escola. A comunicou aos delegados da CME exceções, as direções indicadas são mesma, na tomada das decisões, no mesma Conferência aprovou também, sobre tal envio. Resultado: sem muitas subordinadas a estes interesses, desenho do seu destino. dentre as diversas propostas que testemunhas, os vereadores votaram o subalternizadas segundo uma relação Como o próprio nome indica, conformam o PME – Plano Municipal de PME em duas sessões realizadas em que envolve favor e cumplicidade. Em democracia significa “governo do povo”. Educação, a eleição direta para os menos de uma hora. No plano votado última instância, seu compromisso e Transpondo-se o conceito para a diretores das escolas públicas já não constava a eleição direta para com quem indica, com “quem manda”, realidade das escolas, democracia municipais de Itaboraí. diretores de escola. com o “padrinho”, e não com a Já que a lei não obriga, mas comunidade. Nada próximo ao também não proíbe a eleição direta dos princípio da democracia escolar Itaboraí: escolas “mutantes” Itabor boraí: “mutantes” diretores de escola, perguntaríamos: Por preconizado pelo MEC, pela que os vereadores teriam tomado tal Constituição Brasileira, pela LDB e decisão? Isso pode ser parcialmente pelos Movimentos Sociais ligados à Retomando a realidade das escolas, crítica, repressão velada e manifesta dos explicado por certa cultura política educação. lancemos um olhar sobre a rede munici- movimentos de contestação, reinante em nossos arredores. Essa Essa confusão entre público e pal de educação de Itaboraí, onde o poder intransparência, etc. E o pior de tudo, cultura tem várias características, a sa- privado e a fragilização da autonomia e o interesse político externo fazem-se com o silêncio ou a omissão e, em alguns ber: patrimonialismo (a apropriação do das escolas, entretanto, não é recente, mais presentes. casos, aquiescência da SEMEC – público – recursos, cargos, poder de nem restrito. Fez parte do governo do A cada eleição, com a mudança de Secretaria Municipal de Educação. A influência, etc. – para uso privado), ex-prefeito Cosme Salles* (PMDB, mas governo, mudam também muitas direções mudança de turnos imposta aos política do “favor” e do “jeitinho”, que já foi do PSDB, PT...); é gritante de escola. Em muitos casos são educadores da E. M. Antônio Joaquim é personalismo, autoritarismo, no governo do atual prefeito Sérgio quebrados os processos de construção um exemplo dessa política. mandonismo, clientelismo, dentre Soares (PP, ex-PSDB, ex-PMDB...); coletiva. As vias de participação da Se somarmos a isso as precárias outras. Só para ilustrar, não é segredo perpassa as Coordenadorias comunidade escolar na “vida” da escola condições de trabalho e salário dos que alguns vereadores “indicam” Metropolitanas das escolas da rede são insuficientes para garantir a trabalhadores da educação (carga horária direções de escola. estadual (as coordenadoras são continuidade necessária à constituição de excessiva, turmas com excesso de alunos, O espaço a que se destina este indicadas por deputados estaduais como uma “identidade” escolar. O retrato do situações de controle e opressão, baixos artigo não permite uma abordagem ocorre em Itaboraí, onde Audir Santana líder político na parede revela, além do salários, etc.) os efeitos não poderiam pormenorizada das características -PSC é o atual deputado “indicador”); personalismo político, a causa e o ser outros: dificuldades na construção citadas. Entretanto, é possível espalha-se por vários estados e sintoma dessas “quebras”. Escola sem pedagógica, desmotivação e adoecimento vislumbrar seus efeitos nocivos sobre a municípios. identidade e participação da comunidade dos profissionais, comprometimento da escola pública. Na prática, a escola, é lugar para práticas autoritárias. experimentação, vivência e convivência E não são poucos os casos em que democráticas * Cosme Salles está sob investigação do Ministério Público por diversas as direções agem com autoritarismo, irregularidades em suas contas. Dentre elas o desvio das verbas do FUNDEB submissão ao líder político, refração à (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pagamento de si mesmo. O então prefeito * Diretor do Sindicato dos Profissionais da Educação Cosme Salles teria pago aos próprios bolsos R$ 346.388,45 com verbas do (SEPE) - Núcleo Itaboraí FUNDEB.
  • 4. Março / 2010 Informativo CEAI Página 04 Por Patrícia Brum OBRAS NA 22 DE MAIO OPINIÃO Por Anderson Torres CIDADE CINZA: Desabafo de uma moradora SABER CUIDAR Venho através destes escritos, aos cofres municipais, por necessitarem investimentos na educação como o Segundo o teólogo Leonardo Boff, um dos mostrar minha indignação enquanto de atenção constante. Em contrapartida, TSU (Transporte Social Universitário) princípios mais valiosos daqueles que se propõem moradora de Itaboraí. Venho relatar há poucas semanas, à prefeitura esta e o reajuste salarial dos professores. Já a ensinar ou administrar (seja o que for) é o sobre a crueldade que estão cometendo colocando palmeiras, onde antes, observei pessoas pedindo investimento em cultura e melhorias na manutenção saber cuidar. Em todos os níveis da dimensão ao retirar da Avenida 22 de Maio, os existiam arbustos. Mas basta olhar para resquícios de vegetação que o alto, que se contatará os fios de alta de nossas construções históricas. humana o saber cuidar deve estar presente, possuíamos, sem ao menos, levar em tensão acima destes. O que torna tal Porém, não encontro em meus registros trata-se de um valor ético fundamental. Se não consideração a opinião da população planejamento em algo preocupante, já a população pedindo para colocar con- existe amor e boa vontade, nada se conserva, e quanto ao ecocídio que esta sendo que palmeiras tendem a crescer. A creto em lugares anteriormente se por acaso permanece, certamente seguira de realizado na reforma dos canteiros. antiga vegetação espinhosa que os arborizados. maneira tortuosa. A Terra se encontra em acelerado Atitude esta, que esta tirando parte do canteiros possuíam, alem de dar uma Portanto, necessitamos em nossa processo de destruição, com a devastação das colorido de nossa cidade. estética melhor à cidade, servia também cidade, uma maior participação da florestas nativas, poluição das fontes de água Itaboraí esta se tornando uma para dificultar a passagem dos população nas decisões municipais. O potável, ocupação desordenada do solo, emissão cidade cinza e horripilante, devido a pedestres, por locais impróprios, ao dinheiro que está sendo gasto para a de gases poluentes etc, uma verdadeira orgia de obras que estão sendo feitas no decorrer atravessar a via expressa. Diminuindo revitalização de Itaboraí, vem dos destruição na qual o capitalismo globalizado expande da Avenida 22 de Maio. Em anos em desta forma, os riscos de possíveis nossos impostos, vem do nosso bolso, do bolso do cidadão itaboraiense que por todos os lados. Certamente isso não será “o que se fala de conscientização acidentes. Portanto, a vegetação no ecológica e de resgate da decorrer da Avenida 22 de Maio, não contribui com a arrecadação do fim do mundo”, mas a Humanidade caminhara de biodiversidade, nossa prefeitura esta representava apenas beleza, mas município. Então, nada mais justo do maneira cada vez mais sofrida. destruindo a pouca área verde que também proteção. que a população junto com seus Quando um político assume a responsabilidade possuíamos. Arrancando sem dó nem Deixo aqui uma pergunta: Será governantes, que foram eleitos única e de administrar uma cidade, se não existir um piedade o gramado e as árvores dos que a população foi consultada sobre a exclusivamente para representá-los, mínimo de transparência e boa vontade com seus canteiros, para em seu lugar, por mais retirada da vegetação dos nossos elaborarem juntos, a melhor forma de cidadãos, quais serão as conseqüências? Se a incrível que pareça colocarem con- canteiros? Será que é cimentar a cidade se gastar o dinheiro público. O que autoridade de uma cidade precisa a todo instante creto. o que a população de Itaboraí mais tenho certeza que se tivesse sido feito se explicar e dizer que sua permanência no Estão trocando o verde pelo necessita no momento? antes de se começar a cimentar “tudo”, cargo é “legítima”, seu poder não está sendo cinza, as plantas por cimento e o bem Bom, já presenciei muitas pessoas hoje, não estaríamos observando uma aos poucos minado? Se um administrador diz, estar da população por menos gastos pedindo um hospital decente, com mais cidade Histórica como Itaboraí se tornar uma cidade cinza. por exemplo, que vai “asfaltar muitas ruas” e com manutenção. Pois Canteiros médicos e aparelhagem nova. Já ouvi arborizados demandam um custo maior pessoas pedindo melhores joga um asfalto “casca de ovo”, sua credibilidade não fica, digamos, arranhada? O mesmo administradorpoderia contra argumentar: “Não há verba suficiente no orçamento e tudo não passa O transtorno dos moradores na cidade para utilizar este importante benefício. de uma intriga da oposição”. Com toda certeza não existe fórmula mágica que resolva os problemas, Itabor boraí: Par ara Bilhete único em Itaboraí: Para quê ? mas se esse mesmo governante não mais possui “carinho” por sua cidade mais Por Karla Karina (ou sequer vive nela)o desastre de sua administração é iminente. O cidadão não deve Com a promessa de facilitar a vida dos não é? Mas para a Rio Ita não. Com a leste metropolitano mais próximo e ao contar com políticos para resolver seus problemas trabalhadores, o bilhete único foi sistemática diminuição desses ônibus, mesmo tempo mais distante dos centros de rua, bairro, distrito etc. Participação política implantado, mas aqui no município de o problema que afligia os idosos, se urbanos. Distante porque as empresas não implica em “filiação política”. Partidos políticos Itaboraí se tornou um transtorno. A estendeu aos trabalhadores. se recusam a empregar moradores da estão profundamente desgastados em todo o mundo. empresa que detém o monopólio do C om horários irregulares e em cidade, justificado pelo alto preço das A ação da cidadania deve passar pela construção transporte intermunicipal permite seu péssimas condições de conservação, os tarifas. Essa situação seria amenizada de novas formas de participação. No entanto, a uso somente em ônibus de duas portas, ônibus que aceitam essa modalidade de com o uso do bilhete único, mas assim mesma virtude do saber cuidar que caberia aos considerando os de uma porta como pagamento, obrigam àqueles que não como as inúmeras deficiências nos políticos profissionais em suas administrações, cabe frescões, até mesmo a linha de Niterói tem escolha aguardar às vezes por mais serviços voltados à população, esse X Venda das Pedras, que não possui ar também é problemático. também ao cidadão. De nada adianta questionar de uma hora, enquanto os frescões o político se este mesmo cidadão não souber condicionado. passam a todo o momento. E quem mais perde? O município. O DETRO (Departamento de Recentemente, a empresa investiu em Menos emprego, menos dinheiro cuidar de sua cidade, de nada adianta construir Transportes Rodoviários) determina o uma nova frota formada somente por circulando, mais violência (Sabia que uma lógica de interesses próprios, se isso não uso do bilhete único somente em linhas veículos de uma porta, demonstrando a Itaboraí é o segundo mais violento do puder englobar uma verdadeira afetividade pela regulares, ou seja, geralmente em falta de respeito com a população da Estado?) e assim seguimos em direção sua rua, bairro, cidade, estado, país, planeta, ônibus de duas portas. Questão simples cidade. Porque não adquirir ônibus que a um futuro não muito feliz. A cidade universo. Quando um “cidadão” joga lixo na rua possam atender a demanda dos que abriga o Comperj é também a ou nos rios e depois tece críticas a sujeira, está aposentados e agora dos trabalhadores? cidade do absurdo. em contradição. Quando fala mal da qualidade do É simples. Não há essa preocupação por ensino e admite que odeia ler, está em contradição. parte da empresa e nem muito menos DENUNCIE !! Quando desvaloriza a profissão dos professores e do poder público. Este, no máximo, Somente com sua reclamação, o depois não entende como seus filhos mal sabem aplica multas que apenas coça nos DETRO poderá multar as ler, está em contradição. Quando dá seu voto a bolsos dos empresários, fechando os empresas que descumprem a lei. um político apenas para conseguir vantagens, olhos para o bem estar da população. Ligue para o número (21) 2332- está em contradição. Quando corta uma árvore e No caminho que vamos, Itaboraí 9538 e denuncie. depois estaciona seu carro debaixo da árvore do continuará sendo um dos municípios do vizinho, reclamando do calor, está em contradição. Quando reclama da falta de água, mas depois . lava sua calçada cimentada, está em contradição. A lista é quase infindável. Mas o que deve ser Informativo CEAI - Distribuição gratuita. entendido é que a responsabilidade pelo saber Editoração e diagramação - Equipe CEAI . Email:onibusuniversitario@gmail.com cuidar é de todos e não apenas dos governantes.