CELIA ALMEIDA: Desarrollos Conceptuales en Salud Global y Diplomacia en Salud
1. TALLER
“ SALUD GLOBAL Y
DIPLOMACIA DE LA SALUD”
Instituto Suramericano de Governanza en Salud
(ISAGS – UNASUR)
DESARROLLOS CONCEPTUALES EM
SALUD GLOBAL Y DIPLOMACIA DE LA
SALUD
Celia Almeida
Escola Nacional de Saúde Pública "Sergio Arouca" (ENSP) Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), Brasil
08 de mayo, 2012
2. SAÚDE INTERNACIONAL, SAÚDE GLOBAL E DIPLOMACIA DA SAÚDE
Saúde Internacional (SI): surge no século XIX, termo usado com
considerável frequência no final desse sec. e início do séc. XX, para referir-
se ao controle de doenças e epidemias que ultrapassavam as fronteiras
entre nações “inter-nacionalmente”.
Em geral definida como uma ação concertada entre dois ou mais Estados nacionais para
enfrentar questões relacionadas com a saúde e doença que afetavam o comércio
internacional ou outras relações entre Estados nacionais.
Saúde Global (SG): aparece com mais frequência a partir da década de
1990, para referir-se à necessidade de consideração das necessidades de
saúde de todo o planeta, enfatiza as relações entre globalização e saúde.
Em geral definida como acima dos interesses de qualquer nação em particular. Também
está relacionado ao aumento e crescente importância de atores diferenciados que atuam
na arena internacional da saúde, para além de agências e organizações governamentais e
intergovernamentais (Ex. mídia, fundações, corporações transnacionais , NGOs etc.)
Diplomacia da Saúde (DS): aparece com mais frequência a partir da
década de 2000, para referir-se às negociações internacionais relativas à
saúde global, onde atores são variados e não se restringem aos diplomatas.
Coincide com a maior presença da saúde nas agendas de política externa.
Definições imprecisas, pouca reflexão crítica sobre o que, de fato, significa uma maior
integração de questões de saúde nas agendas de política externa
EM TODAS ESSAS TEMÁTICAS POUCA ELABORAÇÃO
TEÓRICA OU ANALÍTICA
4. PREMISSAS
1. “...a compreensão [e elaboração] conceitual [e a
conformação de um novo campo do conhecimento]
somente se estabelece à medida que se verifica a sua
construção como uma realidade histórico-social”. (Nunes,
2006: 295)
2. À história recente da Saúde Global e da Diplomacia da
Saúde subjaz um passado remoto que envolve a Saúde
Internacional e sua dinâmica ao longo dos séculos, com
elementos de continuidade e inflexões de mudança. (a
partir de Nunes, 2006: 295)
3. Esse processo não é nem uniforme nem progressivo,
mas estruturado nos respectivos contextos político,
econômico, social e sanitário em períodos particulares
os desenvolvimentos históricos das ideias, das
instituições e práticas evidenciam como serviram a
diferentes propósitos, em períodos particulares.
5. SAÚDE INTERNACIONAL, 1851 – 1902: reuniões e conferências
Meados do sec. XIX em diante: aumento do comércio internacional
(trânsito de mercadorias e pessoas entre países e continentes), medo
dos poderes imperiais europeus das epidemias cruzando fronteiras de
um país ou império colonial a outro; e o então florescente consenso
medico sobre as causas, modos de disseminação e controle das doenças
quarentena e medidas de controle ameaçavam as posições
protecionistas do comércio que dominavam os interesses das grandes
potências.
Reuniões e conferências internacionais (11, entre 1851-1903), marcadas pelas
epidemias do momento (cólera, febre amarela, peste bubônica), propostas de
“cooperação” para o combate às doenças infecciosas, negociação de acordos
internacionais: países defendiam seus interesses particulares (Exs. Inglaterra, EUA)
(Canal de Suez, Canal de Panamá).
Apesar dos acordos, nunca significou atuação coordenada ou mesmo aceitação das
resoluções.
Embora sem resultados concretos, serviam para promover discussões de temas
sensíveis e troca de informações estratégicas entre os altamente competitivos
poderes imperiais e estabelecimento de alianças, muito além da difusão das teorias
dos germes ou do contagio (microrganismos e vetores).
Reuniões internacionais continuaram a ser um importante aspecto legitimador e
organizador do campo da saúde internacional, mesmo que as convenções assinadas
não fossem [sejam] cumpridas ou se tornem subsumidas nas organizações e
instituições internacionais elemento de continuidade.
continuidade
6. SAÚDE INTERNACIONAL, 1902 – 1939: construção institucional
Institucionalização inicial do campo da SI:
a) estabelecimento de instituições supra-nacionais (papel estratégico);
b) apoio cooperativo para organização de agências nacionais de saúde
pública, formação de quadros.
1902 (EUA): criação Escritório Panamericana da Saúde ou
Repartição Sanitária Panamericana (primeiro organismo
intergovernamental de saúde internacional, ligado ao Serviço
Sanitário dos EUA; posteriormente, OPAS) 1903 –primeira
Convenção Sanitária Internacional da república Americana;
1924 – primeiro Código Sanitário: Saúde dever do Estado”).
1907 (França, Paris): criação do Office International de l’Hygiene
Publique-OIHP.
-OIHP
1913 (EUA): Fundação Rockefeller – International Health
Division (1918-1951)
1919 (Genebra, Suiça): Cruz Vermelha Internacional.
1920 (Genebra, Suiça): Health Organisation of the League of
Nations- HOLN .
7. SAÚDE INTERNACIONAL, 1946 – 1970: crescimento e
profissionalização
Institucionalização efetiva da SI: Contexto pós II Grande-Guerra
1945: Conferência Internacional de S. Francisco criação da ONU Comissão
para criação de nova agência para saúde (1946-1948) influência da medicina
social européia.
1948: primeira Assembléia Mundial da Saúde (Genebra) criação da OMS
(incorporando a Liga e a UNRRA) seis regiões (descentralização,
implementada nos anos 1950).
Anos 1950: breves “anos dourados”
Busca de legitimidade: ratificação pelos estados nacionais, reconstrução dos SS europeus e
outros problemas de saúde mundiais.
Reflexo do contexto político – Guerra Fria (saída e retorno à OMS da União Soviética):
Dominância dos EUA e disputas internas – campanhas de erradicação (malária; variola), versus apoio aos
sistemas de saúde;
Tensão entre duas abordagens: sociais e econômicas e tecnológicas centradas nas doenças;
Apoio técnico de caráter instrumental (desenvolvimento do “Terceiro Mundo”, luta contra o comunismo).
1960-1970: contexto político novas nações (descolonização na África);
“Movimento dos Não-alinhados”, movimento dos direitos civis e outros
movimento sociais. Época de várias contestações e discussões sobre “crise na
saúde” (programas verticais x horizontais).
Crescimento do staff e do orçamento da OMS.
Erradicação da varíola (1967-1978).
Saúde para Todos no Ano 2000 e Atenção Primária de Saúde (Alma-Ata) (1978).
1979: Atenção primária seletiva à saúde (GOBI: combate à ma-nutrição ediarréia infantil -
reidratação oral e amamentação materna; vacinação).
8. SAÚDE INTERNACIONAL, anos 1980: crise e contestação
Anos 1980: contexto de hegemonia política neoliberal
Crescimento da atuação do Banco Mundial no setor:
Empréstimos diretos para os serviços de saúde, segundo condicionalidades.
World Development Report, 1980.
Atuação nos processos de reforma do sistema de saúde: El financiamiento de
los servicios de salud en países en desarrollo: Una agenda para la reforma, 1987
(A World Bank Policy Study).
Tensões internas entre as organizações da ONU e a OMS
(Unicef e outras).
Diminuição do orçamento regular da OMS e crescimento dos
fundos extra-orçamentários : oposição a programas (Essencial
Drug Program) e retaliações.
Acirrado debate público sobre atenção primária (Rev. Social
Science and Medicine).
Críticas à organização: ineficiente, inoperante, atuação
fragmentada. Programas vinculados à OMS mas “autônomos”.
A expressão Saúde Global começa a aparecer fora da OMS,
vinculada a diferentes e variadas agendas ‘mundiais’: prevenção
de guerra nuclear, ênfase no setor público, movimentos ambientalistas .
9. SAÚDE GLOBAL: anos 1990
Contexto “pós-Guerra Fria”.
1990: Empréstimos do BM para saúde ultrapassaram o orçamento
total da OMS.
1992: AMS – grupo de trabalho propostas para melhorar a
atuação da OMS frente a “mudança global” aumentar ênfase
nos temas de saúde global e no seu papel como coordenadora
desse âmbito OMS “adota” a Saúde Global.
1993: World Development Report, 1993: Investing in Health –
assume agenda pós-welfare para a saúde e explicita parceria com
a OMS (vantagens para ambos).
Meados dos 1990: considerável literatura sobre as “ameaças”
1990
para a “saúde global” (EUA):
CDC: Emerging Infection Diseases “ameaças de doenças infecciosas
globais”.
Institute of Medicine (1997): America’ vital interest in global health in
global health: protecting our people, enhancing our economy, and
advancing our international interests.
CDC (1998): Preventing emerging infectious diseases: a strategy for the 21 st.
Institute of Medicine (2001): Perspectives on the Department of Defense
global emerginginfections surveillance and response system.
10. SAÚDE GLOBAL: anos 2000 e diante
1998: G. H. Brundland eleita Diretora da OMS (de
fora da OMS) com a “missão” de remodelar e
recuperar a OMS.
Comissão de Macroeconomia e Saúde (2001): vincula
Saúde e desenvolvimento: perspectiva particular
parcerias público/privadas.
Fortalecimento do orçamento da OMS: parcerias
público-privadas e fundos específicos para reunir
“cotistas” (programas centrados em determinados alvos:
Fundo global, Rollback Malaria, GAVI).
Assume a agenda “empresarial” pós-welfare:
pós-welfare
“eficiência”, gerencialismo, “evidências científicas”,
avaliação de desempenho (metodologias questionáveis),
retração do estado, privilegiamentodo setor privado etc.
11. SAÚDE GLOBAL: Contexto pós-Guerra Fria (I)
Eventos convergentes –
Nova configuração geopolítica mundial (países emergentes, novos
contextos regionais).
Episódios específicos (área de saúde e de segurança) que se
articulam e são ativamente estruturados:
Epidemias, pandemias, doenças emergentes e re-emergentes (sem
precedentes históricos) “ameaça” das doenças;
Reestruturação “discursos da segurança”.
Repercussão nas quatro dimensões centrais da política externa:
externa
Garantia da segurança nacional.
Preservação e expansão do poder econômico e da riqueza.
Estímulo ao desenvolvimento (controle) de países estratégicos
(interesses geopolíticos).
Apoio à dignidade das pessoas e direitos humanos.
12. SAÚDE GLOBAL: Contexto pós-Guerra Fria (II)
“Geopolítica das doenças”
“Geopolítica das doenças” (Ingram, 2005; Fidler,
2005): maior interdependência e
interconectividade (globalização) doença
(e não saúde) como questão geopolítica
ameaças à estabilidade dos Estados.
Intervenções em saúde, centradas nas
doenças, passaram a ser instrumentalizadas
para fins geopolíticos, establecendo
conexões entre doenças, espaço geopolítico
e poder (fortalecimento do poder de
enforcement das grandes potências).
13. SAÚDE GLOBAL: Contexto pós-Guerra Fria (III)
“Resestruturação do Discurso da Segurança”
Reestruturação do discurso da “segurança” (pós-
bipolaridade): ameaças que partem de outras áreas (não
propriamente militar).
Nova agenda de segurança nacional:
1. Número crescente de questões que “ameaçam” (doenças e
meio ambiente).
2. Maior interrelação das questões domésticas e internacionais.
3. Descentramento do Estado como ator preferencial em
relação às questões de segurança, desafiado por mapa
político complexo e emergência de diversos atores (não-
estatais), com poder difrenciado; e por outras perspectivas
críticas (discursos os diteitos humanos).
Concentração e convergência desses eventos em curto
espaço de tempo (10-15 anos) é inédita na humanidade,
mas foi a conexão com interesses geopolíticos específicos
que lhes atribuiu significado estratégico.
14. SAÚDE GLOBAL : Contexto pós-Guerra Fria (IV)
Armas biológicas (bioterrorismo) e HIV/AIDS: não eram
tratados como questões de segurança nacional.
11 de setembro 2001 e nova política governo Bush inflexão:
PEPFAR – ênfase em acordos bilaterais, concentração da ajuda externa em uma
única doença, vinculada à industria farmacêutica, negligenciando o apoio à
infraestrutura em saúde e dos sistemas de saúde como determinantes sociais da
saúde perspectiva conservadora também na ajuda externa e a cooperação
internacional.
Anthrax – grande soma de recursos para “preparedness”, pesquisas e industria
farmacêutica.
Contexto ajuda externa: aumento e complexificação da ODA e
das parcerias público-privadas, com multiplicação de atores e
objetivos específicos fragmentação e instrumentalização da
ajuda externa e da cooperação internacional.
Arena internacional: propriedade intelectual, produção e
distribuição de medicamentos e insumos, comércio internacional
e saúde, direitos humanos, passaram a politizar de forma mais
contundente a área de saúde global e colocam no centro do
debate as relações entre saúde, segurança e desenvolvimento,
que ganham novos contornos.
15. TOTAL ANNUAL RESOURCES NEEDED FOR AIDS
UNDER DISEASE-SPECIFIC ORGANISATION PATTERN
Funding gap
17th March, 2011 European Parliament
16. SAÚDE GLOBAL : Contexto pós-Guerra Fria (V)
Essa “agenda expandida” sobre a relevância da
expandida
saúde nas relações internacionais ampliou muito a
arena internacional de debate na saúde,
diversificou atores e fóruns de discussão e
evidenciou a necessidade de trabalhar
transversalmente em diferentes esferas da política.
A vinculação entre saúde, política exterior e
segurança como promotora do desenvolvimento é
problemática:
Articulação estreita entre saúde e agendas especificas
(político-ideológicas, econômicas e de segurança) e
atreladas a determinados interesses;
Estratégia de dominação das grandes potências.
Justificativas de doenças como ameaças não se
confirmam.
18. SAÚDE INTERNACIONAL (I)
Inicialmente: definida em função das ameaças externas
provenientes das enfermidades infecciosas, riscos de
epidemias (pandemias), riscos ambientais, armas
biológicas e químicas, migração humana e tráfico de
drogas, entre outros, que interferiam como o comércio e os
interesses econômicos dos países em geral associados
à “invasão” das fronteiras dos Estados nacionais.
Posteriormente: agrega-se a essas problemáticas os
impactos diferenciados e desigualdades provocadas por
diferentes processos que transcendem as fronteiras dos
Estados nacionais:
ênfase na relação entre saúde e desenvolvimento econômico –
equidade – (OMS, CEPAL, BM);
reflexo dos ajustes macroeconômicos nas condições de vida e
saúde das populações;
acordos multilaterais de comercio internacional;
fluxos globais financeiros e comerciais, envolvendo serviços
19. SAÚDE INTERNACIONAL (II)
Marco de mudança (na própria área da saúde):
Seminário “International Health: a Field of Professional
Study and Practice” – Quebec, 18-20, 1991,
OPS/Washington publicação “International Health –
A North South Debate” (Carlyle Guerra de Macedo, José
Roberto Ferreira, entre outros).
Saúde Internacional como parte das relações exteriores
e como objeto de política exterior: trata das formas
como as relações entre países (poder) afetam as
condições de vida e saúde das populações.
Dimensão Internacional da Saúde (no âmbito doméstico)
(Rovere & Panisset, 1992).
Saúde como questão internacional ou como intrínseca às
relações internacionais (influência das questões de saúde
nas relações internacionais) (Rovere & Panisset, 1992).
20. SAÚDE GLOBAL: usos do termo
A expressão saúde global vem sendo utilizada de diferentes
maneiras e articula outros novos conceitos:
a) Para se referir à forma como se está enfrentando a questão da luta
contra as doenças endêmicas e epidêmicas (ex. HIV/AIDS,
Tuberculose, Malária, entre outras), sobretudo nos países do sul do
mundo, assim como à maneira como se vem efetuando o controle de
riscos para a saúde, incluídos os de pandemias (ex. gripe aviária, gripe
A−H1N1), não raro numa perspectiva de “segurança global” (health
security);
b) Para analisar os impactos da globalização na saúde das populações,
com foco central na política de saúde, em nível nacional, e sua
interação com o nível internacional, na possibilidade de criação de uma
“política de saúde global” (bens públicos globais e governança global
em saúde);
c) Para se discutir caminhos que permitam o alcance de uma
“globalização mais eqüitativa” em termos de saúde, centrada primeiro
eqüitativa
na discussão das questões macroeconômicas e, posteriormente, nos
determinantes da saúde; ou ainda
d) Para construir força política na perspectiva de estruturar “uma luta
global pela saúde”.
saúde
21. CONSTRUINDO CONCEITOS (I)
Saúde global pode ser entendida como o “resultado da influência
recíproca e permanente entre as relações internacionais e os
problemas de saúde, o que possibilita abordar o estudo dos
determinantes nacionais e internacionais da saúde das populações
desde uma perspectiva que envolve o saber de distintas disciplinas,
com vistas a propor a adoção de políticas que apontem para a
solução desses problemas”.
Diplomacia da Saúde pode ser conceituada como “os esforços de
negociações múltiplas, necessários para impulsionar mudanças que
promovam globalmente a saúde das populações, do qual participam
os mais variados atores”.
Saúde Global e a Diplomacia da Saúde se referem, portanto, “ao
campo de conhecimento que lida com as questões nacionais e
internacionais que impactam ou se refletem na saúde das pessoas e
populações em nível global e requerem intervenções e políticas
específicas, que, frequentemente, ultrapassam as fronteiras e o
âmbito de decisão exclusivo dos estados nacionais e dependem da
interveniência de diferentes atores para a sua formulação e
implementação”.
22. RETOMANDO E CONSTRUINDO CONCEITOS
Os enfoques utilizados para a discussão desses temas são
variados e vão desde visões funcionalistas e perspectivas
humanistas amplas, até enfoques históricos e das ciência sociais,
com ênfase na ciência política e na economia política
(geopolítica).
Nessa perspectiva, podemos afirmar que a Saúde Global e a
Diplomacia da Saúde são novos campos em construção,
construção
abordados, na nossa perspectiva, no âmbito do campo da Saúde
Coletiva.
Coletiva
Se configuram como um campo científico [e político], no qual operam
político]
e disputam forças de diferentes atores, disciplinas e paradigmas, e
uma área acadêmica que institucionaliza a dinâmica das relações
entre conhecimentos e práticas de saúde. Assim, a Saúde Global e a
Diplomacia da Saúde conformam arenas que abrigam os embates do
setor saúde em toda sua complexidade” (a partir de Nunes, Marcondes &
Cabral, 2010).
A Saúde Global e a Diplomacia da Saúde se caracterizam, portanto,
como um campo de práticas que podem ser de diversas naturezas:
científica, teórica, pedagógica, técnica, social, política e ideológica.
23. E qual seria a situação do campo
da Saúde Global e da Diplomacia
da Saúde hoje?
24. ALGUMAS IDÉIAS
Desordenado, um tanto voluntarista e “discursivo”, sem coordenação e
sem uma liderança efetiva em nível internacional (OMS, financiamento,
reforma).
Algumas iniciativas de coordenação, por ex. na ajuda externa (princípios
da Declaração de Paris, 2007; Programa de Accra 2009, Forum de Busan
2011), pouco avaliadas e monitoradas: funcionam como “intervenções
brancas” nos países.
Relações entre comércio e saúde muito complexas e complicadas:
atuação na perspectiva da saúde ainda é frágil e desarticulada.
Acesso a medicamentos e acordos comerciais: direitos de propriedade intelectual
“harmonizados globalmente”.
globalmente
Produtos que impactam indiretamente a saúde: alimentos, tabaco, álcool etc.
intervenções conflitivas.
conflitivas
Diferença clara entre o “movimento dos não alinhados” dos anos 1960-
alinhados
1970, para a ação dos “novos emergentes”: cooperação Sul-Sul
emergentes
resultados ainda não são claros.
Construção complexa que depende da nossa atuação, organização
e capacidade de refletir sobre nossas práticas.
Longo mas interessante caminho a percorrer.