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TALLER
           “ SALUD GLOBAL Y
        DIPLOMACIA DE LA SALUD”

Instituto Suramericano de Governanza en Salud
              (ISAGS – UNASUR)

   DESARROLLOS CONCEPTUALES EM
  SALUD GLOBAL Y DIPLOMACIA DE LA
              SALUD
                             Celia Almeida
 Escola Nacional de Saúde Pública "Sergio Arouca" (ENSP) Fundação Oswaldo Cruz
                                 (Fiocruz), Brasil

                             08 de mayo, 2012
SAÚDE INTERNACIONAL, SAÚDE GLOBAL E DIPLOMACIA DA SAÚDE
 Saúde Internacional (SI): surge no século XIX, termo usado com
  considerável frequência no final desse sec. e início do séc. XX, para referir-
  se ao controle de doenças e epidemias que ultrapassavam as fronteiras
  entre nações  “inter-nacionalmente”.
     Em geral definida como uma ação concertada entre dois ou mais Estados nacionais para
      enfrentar questões relacionadas com a saúde e doença que afetavam o comércio
      internacional ou outras relações entre Estados nacionais.
 Saúde Global (SG): aparece com mais frequência a partir da década de
  1990, para referir-se à necessidade de consideração das necessidades de
  saúde de todo o planeta, enfatiza as relações entre globalização e saúde.
     Em geral definida como acima dos interesses de qualquer nação em particular. Também
      está relacionado ao aumento e crescente importância de atores diferenciados que atuam
      na arena internacional da saúde, para além de agências e organizações governamentais e
      intergovernamentais (Ex. mídia, fundações, corporações transnacionais , NGOs etc.)
 Diplomacia da Saúde (DS): aparece com mais frequência a partir da
  década de 2000, para referir-se às negociações internacionais relativas à
  saúde global, onde atores são variados e não se restringem aos diplomatas.
  Coincide com a maior presença da saúde nas agendas de política externa.
     Definições imprecisas, pouca reflexão crítica sobre o que, de fato, significa uma maior
      integração de questões de saúde nas agendas de política externa



               EM TODAS ESSAS TEMÁTICAS POUCA ELABORAÇÃO
                          TEÓRICA OU ANALÍTICA
Entretanto, qual a essência e a
  origem de cada um desses
           termos?
PREMISSAS
1. “...a compreensão [e elaboração] conceitual [e a
   conformação de um novo campo do conhecimento]
   somente se estabelece à medida que se verifica a sua
   construção como uma realidade histórico-social”. (Nunes,
  2006: 295)
2. À história recente da Saúde Global e da Diplomacia da
   Saúde subjaz um passado remoto que envolve a Saúde
   Internacional e sua dinâmica ao longo dos séculos, com
   elementos de continuidade e inflexões de mudança. (a
  partir de Nunes, 2006: 295)
3. Esse processo não é nem uniforme nem progressivo,
   mas estruturado nos respectivos contextos político,
   econômico, social e sanitário em períodos particulares 
   os desenvolvimentos históricos das ideias, das
   instituições e práticas evidenciam como serviram a
   diferentes propósitos, em períodos particulares.
SAÚDE INTERNACIONAL, 1851 – 1902: reuniões e conferências
 Meados do sec. XIX em diante: aumento do comércio internacional
  (trânsito de mercadorias e pessoas entre países e continentes), medo
  dos poderes imperiais europeus das epidemias cruzando fronteiras de
  um país ou império colonial a outro; e o então florescente consenso
  medico sobre as causas, modos de disseminação e controle das doenças
   quarentena e medidas de controle  ameaçavam as posições
  protecionistas do comércio que dominavam os interesses das grandes
  potências.
    Reuniões e conferências internacionais (11, entre 1851-1903), marcadas pelas
     epidemias do momento (cólera, febre amarela, peste bubônica), propostas de
     “cooperação” para o combate às doenças infecciosas, negociação de acordos
     internacionais: países defendiam seus interesses particulares (Exs. Inglaterra, EUA)
     (Canal de Suez, Canal de Panamá).
    Apesar dos acordos, nunca significou atuação coordenada ou mesmo aceitação das
     resoluções.
    Embora sem resultados concretos, serviam para promover discussões de temas
     sensíveis e troca de informações estratégicas entre os altamente competitivos
     poderes imperiais e estabelecimento de alianças, muito além da difusão das teorias
     dos germes ou do contagio (microrganismos e vetores).
    Reuniões internacionais continuaram a ser um importante aspecto legitimador e
     organizador do campo da saúde internacional, mesmo que as convenções assinadas
     não fossem [sejam] cumpridas ou se tornem subsumidas nas organizações e
     instituições internacionais  elemento de continuidade.
                                                continuidade
SAÚDE INTERNACIONAL, 1902 – 1939: construção institucional
Institucionalização inicial do campo da SI:
   a) estabelecimento de instituições supra-nacionais (papel estratégico);
   b) apoio cooperativo para organização de agências nacionais de saúde
      pública, formação de quadros.
 1902 (EUA): criação Escritório Panamericana da Saúde ou
  Repartição Sanitária Panamericana (primeiro organismo
  intergovernamental de saúde internacional, ligado ao Serviço
  Sanitário dos EUA; posteriormente, OPAS)  1903 –primeira
  Convenção Sanitária Internacional da república Americana;
  1924 – primeiro Código Sanitário: Saúde dever do Estado”).
 1907 (França, Paris): criação do Office International de l’Hygiene
  Publique-OIHP.
            -OIHP
 1913 (EUA): Fundação Rockefeller – International Health
  Division (1918-1951)
 1919 (Genebra, Suiça): Cruz Vermelha Internacional.
 1920 (Genebra, Suiça): Health Organisation of the League of
  Nations- HOLN .
SAÚDE INTERNACIONAL, 1946 – 1970: crescimento e
                          profissionalização
Institucionalização efetiva da SI: Contexto pós II Grande-Guerra
 1945: Conferência Internacional de S. Francisco  criação da ONU  Comissão
  para criação de nova agência para saúde (1946-1948)  influência da medicina
  social européia.
 1948: primeira Assembléia Mundial da Saúde (Genebra)  criação da OMS
  (incorporando a Liga e a UNRRA)  seis regiões (descentralização,
  implementada nos anos 1950).
 Anos 1950: breves “anos dourados”
     Busca de legitimidade: ratificação pelos estados nacionais, reconstrução dos SS europeus e
      outros problemas de saúde mundiais.
     Reflexo do contexto político – Guerra Fria (saída e retorno à OMS da União Soviética):
           Dominância dos EUA e disputas internas – campanhas de erradicação (malária; variola), versus apoio aos
            sistemas de saúde;
           Tensão entre duas abordagens: sociais e econômicas e tecnológicas centradas nas doenças;
           Apoio técnico de caráter instrumental (desenvolvimento do “Terceiro Mundo”, luta contra o comunismo).
 1960-1970: contexto político novas nações (descolonização na África);
  “Movimento dos Não-alinhados”, movimento dos direitos civis e outros
  movimento sociais. Época de várias contestações e discussões sobre “crise na
  saúde” (programas verticais x horizontais).
       Crescimento do staff e do orçamento da OMS.
       Erradicação da varíola (1967-1978).
       Saúde para Todos no Ano 2000 e Atenção Primária de Saúde (Alma-Ata) (1978).
       1979: Atenção primária seletiva à saúde (GOBI: combate à ma-nutrição ediarréia infantil -
        reidratação oral e amamentação materna; vacinação).
SAÚDE INTERNACIONAL, anos 1980: crise e contestação
 Anos 1980: contexto de hegemonia política neoliberal
    Crescimento da atuação do Banco Mundial no setor:
       Empréstimos diretos para os serviços de saúde, segundo condicionalidades.
       World Development Report, 1980.
       Atuação nos processos de reforma do sistema de saúde: El financiamiento de
        los servicios de salud en países en desarrollo: Una agenda para la reforma, 1987
        (A World Bank Policy Study).
   Tensões internas entre as organizações da ONU e a OMS
    (Unicef e outras).
   Diminuição do orçamento regular da OMS e crescimento dos
    fundos extra-orçamentários : oposição a programas (Essencial
    Drug Program) e retaliações.
    Acirrado debate público sobre atenção primária (Rev. Social
    Science and Medicine).
    Críticas à organização: ineficiente, inoperante, atuação
    fragmentada. Programas vinculados à OMS mas “autônomos”.
    A expressão Saúde Global começa a aparecer fora da OMS,
    vinculada a diferentes e variadas agendas ‘mundiais’: prevenção
     de guerra nuclear, ênfase no setor público, movimentos ambientalistas .
SAÚDE GLOBAL: anos 1990
Contexto “pós-Guerra Fria”.
 1990: Empréstimos do BM para saúde ultrapassaram o orçamento
  total da OMS.
 1992: AMS – grupo de trabalho propostas para melhorar a
  atuação da OMS frente a “mudança global”  aumentar ênfase
  nos temas de saúde global e no seu papel como coordenadora
  desse âmbito  OMS “adota” a Saúde Global.
 1993: World Development Report, 1993: Investing in Health –
  assume agenda pós-welfare para a saúde e explicita parceria com
  a OMS (vantagens para ambos).
 Meados dos 1990: considerável literatura sobre as “ameaças”
              1990
  para a “saúde global” (EUA):
    CDC: Emerging Infection Diseases  “ameaças de doenças infecciosas
     globais”.
    Institute of Medicine (1997): America’ vital interest in global health in
     global health: protecting our people, enhancing our economy, and
     advancing our international interests.
    CDC (1998): Preventing emerging infectious diseases: a strategy for the 21 st.
    Institute of Medicine (2001): Perspectives on the Department of Defense
     global emerginginfections surveillance and response system.
SAÚDE GLOBAL: anos 2000 e diante
 1998: G. H. Brundland eleita Diretora da OMS (de
  fora da OMS) com a “missão” de remodelar e
  recuperar a OMS.
   Comissão de Macroeconomia e Saúde (2001): vincula
   Saúde e desenvolvimento: perspectiva particular 
   parcerias público/privadas.
   Fortalecimento do orçamento da OMS: parcerias
   público-privadas e fundos específicos para reunir
   “cotistas” (programas centrados em determinados alvos:
   Fundo global, Rollback Malaria, GAVI).
  Assume a agenda “empresarial” pós-welfare:
                                     pós-welfare
   “eficiência”, gerencialismo, “evidências científicas”,
   avaliação de desempenho (metodologias questionáveis),
   retração do estado, privilegiamentodo setor privado etc.
SAÚDE GLOBAL: Contexto pós-Guerra Fria (I)
Eventos convergentes –
 Nova configuração geopolítica mundial (países emergentes, novos
  contextos regionais).
 Episódios específicos (área de saúde e de segurança) que se
  articulam e são ativamente estruturados:
    Epidemias, pandemias, doenças emergentes e re-emergentes (sem
      precedentes históricos)  “ameaça” das doenças;
    Reestruturação “discursos da segurança”.
 Repercussão nas quatro dimensões centrais da política externa:
                                                           externa
    Garantia da segurança nacional.
    Preservação e expansão do poder econômico e da riqueza.
    Estímulo ao desenvolvimento (controle) de países estratégicos
      (interesses geopolíticos).
    Apoio à dignidade das pessoas e direitos humanos.
SAÚDE GLOBAL: Contexto pós-Guerra Fria (II)
         “Geopolítica das doenças”
“Geopolítica das doenças” (Ingram, 2005; Fidler,
 2005): maior interdependência e
 interconectividade (globalização)  doença
 (e não saúde) como questão geopolítica 
 ameaças à estabilidade dos Estados.
Intervenções em saúde, centradas nas
 doenças, passaram a ser instrumentalizadas
 para fins geopolíticos, establecendo
 conexões entre doenças, espaço geopolítico
 e poder (fortalecimento do poder de
 enforcement das grandes potências).
SAÚDE GLOBAL: Contexto pós-Guerra Fria (III)
      “Resestruturação do Discurso da Segurança”
 Reestruturação do discurso da “segurança” (pós-
  bipolaridade): ameaças que partem de outras áreas (não
  propriamente militar).
 Nova agenda de segurança nacional:
   1. Número crescente de questões que “ameaçam” (doenças e
       meio ambiente).
   2. Maior interrelação das questões domésticas e internacionais.
   3. Descentramento do Estado como ator preferencial em
       relação às questões de segurança, desafiado por mapa
       político complexo e emergência de diversos atores (não-
       estatais), com poder difrenciado; e por outras perspectivas
       críticas (discursos os diteitos humanos).
 Concentração e convergência desses eventos em curto
  espaço de tempo (10-15 anos) é inédita na humanidade,
  mas foi a conexão com interesses geopolíticos específicos
  que lhes atribuiu significado estratégico.
SAÚDE GLOBAL : Contexto pós-Guerra Fria (IV)
Armas biológicas (bioterrorismo) e HIV/AIDS: não eram
  tratados como questões de segurança nacional.
 11 de setembro 2001 e nova política governo Bush  inflexão:
    PEPFAR – ênfase em acordos bilaterais, concentração da ajuda externa em uma
     única doença, vinculada à industria farmacêutica, negligenciando o apoio à
     infraestrutura em saúde e dos sistemas de saúde como determinantes sociais da
     saúde  perspectiva conservadora também na ajuda externa e a cooperação
     internacional.
    Anthrax – grande soma de recursos para “preparedness”, pesquisas e industria
     farmacêutica.
 Contexto ajuda externa: aumento e complexificação da ODA e
  das parcerias público-privadas, com multiplicação de atores e
  objetivos específicos  fragmentação e instrumentalização da
  ajuda externa e da cooperação internacional.
 Arena internacional: propriedade intelectual, produção e
  distribuição de medicamentos e insumos, comércio internacional
  e saúde, direitos humanos, passaram a politizar de forma mais
  contundente a área de saúde global e colocam no centro do
  debate as relações entre saúde, segurança e desenvolvimento,
  que ganham novos contornos.
TOTAL ANNUAL RESOURCES NEEDED FOR AIDS
  UNDER DISEASE-SPECIFIC ORGANISATION PATTERN



                                   Funding gap




17th March, 2011   European Parliament
SAÚDE GLOBAL : Contexto pós-Guerra Fria (V)
 Essa “agenda expandida” sobre a relevância da
                 expandida
  saúde nas relações internacionais ampliou muito a
  arena internacional de debate na saúde,
  diversificou atores e fóruns de discussão e
  evidenciou a necessidade de trabalhar
  transversalmente em diferentes esferas da política.
 A vinculação entre saúde, política exterior e
  segurança como promotora do desenvolvimento é
  problemática:
   Articulação estreita entre saúde e agendas especificas
   (político-ideológicas, econômicas e de segurança) e
   atreladas a determinados interesses;
   Estratégia de dominação das grandes potências.
  Justificativas de doenças como ameaças não se
   confirmam.
E os conceitos, afinal,
     como ficam?
SAÚDE INTERNACIONAL (I)
 Inicialmente: definida em função das ameaças externas
  provenientes das enfermidades infecciosas, riscos de
  epidemias (pandemias), riscos ambientais, armas
  biológicas e químicas, migração humana e tráfico de
  drogas, entre outros, que interferiam como o comércio e os
  interesses econômicos dos países  em geral associados
  à “invasão” das fronteiras dos Estados nacionais.
 Posteriormente: agrega-se a essas problemáticas os
  impactos diferenciados e desigualdades provocadas por
  diferentes processos que  transcendem as fronteiras dos
  Estados nacionais:
    ênfase na relação entre saúde e desenvolvimento econômico –
     equidade – (OMS, CEPAL, BM);
    reflexo dos ajustes macroeconômicos nas condições de vida e
     saúde das populações;
    acordos multilaterais de comercio internacional;
    fluxos globais financeiros e comerciais, envolvendo serviços
SAÚDE INTERNACIONAL (II)
 Marco de mudança (na própria área da saúde):
  Seminário “International Health: a Field of Professional
  Study and Practice” – Quebec, 18-20, 1991,
  OPS/Washington  publicação “International Health –
  A North South Debate” (Carlyle Guerra de Macedo, José
  Roberto Ferreira, entre outros).
 Saúde Internacional como parte das relações exteriores
  e como objeto de política exterior: trata das formas
  como as relações entre países (poder) afetam as
  condições de vida e saúde das populações.
 Dimensão Internacional da Saúde (no âmbito doméstico)
  (Rovere & Panisset, 1992).
 Saúde como questão internacional ou como intrínseca às
  relações internacionais (influência das questões de saúde
  nas relações internacionais) (Rovere & Panisset, 1992).
SAÚDE GLOBAL: usos do termo
A expressão saúde global vem sendo utilizada de diferentes
  maneiras e articula outros novos conceitos:
a) Para se referir à forma como se está enfrentando a questão da luta
   contra as doenças endêmicas e epidêmicas (ex. HIV/AIDS,
   Tuberculose, Malária, entre outras), sobretudo nos países do sul do
   mundo, assim como à maneira como se vem efetuando o controle de
   riscos para a saúde, incluídos os de pandemias (ex. gripe aviária, gripe
   A−H1N1), não raro numa perspectiva de “segurança global” (health
   security);
b) Para analisar os impactos da globalização na saúde das populações,
   com foco central na política de saúde, em nível nacional, e sua
   interação com o nível internacional, na possibilidade de criação de uma
   “política de saúde global” (bens públicos globais e governança global
   em saúde);
c) Para se discutir caminhos que permitam o alcance de uma
   “globalização mais eqüitativa” em termos de saúde, centrada primeiro
                       eqüitativa
   na discussão das questões macroeconômicas e, posteriormente, nos
   determinantes da saúde; ou ainda
d) Para construir força política na perspectiva de estruturar “uma luta
   global pela saúde”.
               saúde
CONSTRUINDO CONCEITOS (I)
 Saúde global pode ser entendida como o “resultado da influência
  recíproca e permanente entre as relações internacionais e os
  problemas de saúde, o que possibilita abordar o estudo dos
  determinantes nacionais e internacionais da saúde das populações
  desde uma perspectiva que envolve o saber de distintas disciplinas,
  com vistas a propor a adoção de políticas que apontem para a
  solução desses problemas”.
 Diplomacia da Saúde pode ser conceituada como “os esforços de
  negociações múltiplas, necessários para impulsionar mudanças que
  promovam globalmente a saúde das populações, do qual participam
  os mais variados atores”.
 Saúde Global e a Diplomacia da Saúde se referem, portanto, “ao
  campo de conhecimento que lida com as questões nacionais e
  internacionais que impactam ou se refletem na saúde das pessoas e
  populações em nível global e requerem intervenções e políticas
  específicas, que, frequentemente, ultrapassam as fronteiras e o
  âmbito de decisão exclusivo dos estados nacionais e dependem da
  interveniência de diferentes atores para a sua formulação e
  implementação”.
RETOMANDO E CONSTRUINDO CONCEITOS
 Os enfoques utilizados para a discussão desses temas são
  variados e vão desde visões funcionalistas e perspectivas
  humanistas amplas, até enfoques históricos e das ciência sociais,
  com ênfase na ciência política e na economia política
  (geopolítica).
 Nessa perspectiva, podemos afirmar que a Saúde Global e a
  Diplomacia da Saúde são novos campos em construção,
                                               construção
  abordados, na nossa perspectiva, no âmbito do campo da Saúde
  Coletiva.
  Coletiva
    Se configuram como um campo científico [e político], no qual operam
                                                   político]
     e disputam forças de diferentes atores, disciplinas e paradigmas, e
     uma área acadêmica que institucionaliza a dinâmica das relações
     entre conhecimentos e práticas de saúde. Assim, a Saúde Global e a
     Diplomacia da Saúde conformam arenas que abrigam os embates do
     setor saúde em toda sua complexidade” (a partir de Nunes, Marcondes &
     Cabral, 2010).
    A Saúde Global e a Diplomacia da Saúde se caracterizam, portanto,
     como um campo de práticas que podem ser de diversas naturezas:
     científica, teórica, pedagógica, técnica, social, política e ideológica.
E qual seria a situação do campo
da Saúde Global e da Diplomacia
         da Saúde hoje?
ALGUMAS IDÉIAS
 Desordenado, um tanto voluntarista e “discursivo”, sem coordenação e
  sem uma liderança efetiva em nível internacional (OMS, financiamento,
  reforma).
 Algumas iniciativas de coordenação, por ex. na ajuda externa (princípios
  da Declaração de Paris, 2007; Programa de Accra 2009, Forum de Busan
  2011), pouco avaliadas e monitoradas: funcionam como “intervenções
  brancas” nos países.
 Relações entre comércio e saúde muito complexas e complicadas:
  atuação na perspectiva da saúde ainda é frágil e desarticulada.
    Acesso a medicamentos e acordos comerciais: direitos de propriedade intelectual
      “harmonizados globalmente”.
                       globalmente
    Produtos que impactam indiretamente a saúde: alimentos, tabaco, álcool etc. 
     intervenções conflitivas.
                  conflitivas
 Diferença clara entre o “movimento dos não alinhados” dos anos 1960-
                                             alinhados
  1970, para a ação dos “novos emergentes”: cooperação Sul-Sul 
                                emergentes
  resultados ainda não são claros.

Construção complexa que depende da nossa atuação, organização
          e capacidade de refletir sobre nossas práticas.
         Longo mas interessante caminho a percorrer.
OBRIGADA

calmeida@ensp.fiocruz.br

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  • 1. TALLER “ SALUD GLOBAL Y DIPLOMACIA DE LA SALUD” Instituto Suramericano de Governanza en Salud (ISAGS – UNASUR) DESARROLLOS CONCEPTUALES EM SALUD GLOBAL Y DIPLOMACIA DE LA SALUD Celia Almeida Escola Nacional de Saúde Pública "Sergio Arouca" (ENSP) Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Brasil 08 de mayo, 2012
  • 2. SAÚDE INTERNACIONAL, SAÚDE GLOBAL E DIPLOMACIA DA SAÚDE  Saúde Internacional (SI): surge no século XIX, termo usado com considerável frequência no final desse sec. e início do séc. XX, para referir- se ao controle de doenças e epidemias que ultrapassavam as fronteiras entre nações  “inter-nacionalmente”.  Em geral definida como uma ação concertada entre dois ou mais Estados nacionais para enfrentar questões relacionadas com a saúde e doença que afetavam o comércio internacional ou outras relações entre Estados nacionais.  Saúde Global (SG): aparece com mais frequência a partir da década de 1990, para referir-se à necessidade de consideração das necessidades de saúde de todo o planeta, enfatiza as relações entre globalização e saúde.  Em geral definida como acima dos interesses de qualquer nação em particular. Também está relacionado ao aumento e crescente importância de atores diferenciados que atuam na arena internacional da saúde, para além de agências e organizações governamentais e intergovernamentais (Ex. mídia, fundações, corporações transnacionais , NGOs etc.)  Diplomacia da Saúde (DS): aparece com mais frequência a partir da década de 2000, para referir-se às negociações internacionais relativas à saúde global, onde atores são variados e não se restringem aos diplomatas. Coincide com a maior presença da saúde nas agendas de política externa.  Definições imprecisas, pouca reflexão crítica sobre o que, de fato, significa uma maior integração de questões de saúde nas agendas de política externa EM TODAS ESSAS TEMÁTICAS POUCA ELABORAÇÃO TEÓRICA OU ANALÍTICA
  • 3. Entretanto, qual a essência e a origem de cada um desses termos?
  • 4. PREMISSAS 1. “...a compreensão [e elaboração] conceitual [e a conformação de um novo campo do conhecimento] somente se estabelece à medida que se verifica a sua construção como uma realidade histórico-social”. (Nunes, 2006: 295) 2. À história recente da Saúde Global e da Diplomacia da Saúde subjaz um passado remoto que envolve a Saúde Internacional e sua dinâmica ao longo dos séculos, com elementos de continuidade e inflexões de mudança. (a partir de Nunes, 2006: 295) 3. Esse processo não é nem uniforme nem progressivo, mas estruturado nos respectivos contextos político, econômico, social e sanitário em períodos particulares  os desenvolvimentos históricos das ideias, das instituições e práticas evidenciam como serviram a diferentes propósitos, em períodos particulares.
  • 5. SAÚDE INTERNACIONAL, 1851 – 1902: reuniões e conferências  Meados do sec. XIX em diante: aumento do comércio internacional (trânsito de mercadorias e pessoas entre países e continentes), medo dos poderes imperiais europeus das epidemias cruzando fronteiras de um país ou império colonial a outro; e o então florescente consenso medico sobre as causas, modos de disseminação e controle das doenças  quarentena e medidas de controle  ameaçavam as posições protecionistas do comércio que dominavam os interesses das grandes potências.  Reuniões e conferências internacionais (11, entre 1851-1903), marcadas pelas epidemias do momento (cólera, febre amarela, peste bubônica), propostas de “cooperação” para o combate às doenças infecciosas, negociação de acordos internacionais: países defendiam seus interesses particulares (Exs. Inglaterra, EUA) (Canal de Suez, Canal de Panamá).  Apesar dos acordos, nunca significou atuação coordenada ou mesmo aceitação das resoluções.  Embora sem resultados concretos, serviam para promover discussões de temas sensíveis e troca de informações estratégicas entre os altamente competitivos poderes imperiais e estabelecimento de alianças, muito além da difusão das teorias dos germes ou do contagio (microrganismos e vetores).  Reuniões internacionais continuaram a ser um importante aspecto legitimador e organizador do campo da saúde internacional, mesmo que as convenções assinadas não fossem [sejam] cumpridas ou se tornem subsumidas nas organizações e instituições internacionais  elemento de continuidade. continuidade
  • 6. SAÚDE INTERNACIONAL, 1902 – 1939: construção institucional Institucionalização inicial do campo da SI: a) estabelecimento de instituições supra-nacionais (papel estratégico); b) apoio cooperativo para organização de agências nacionais de saúde pública, formação de quadros.  1902 (EUA): criação Escritório Panamericana da Saúde ou Repartição Sanitária Panamericana (primeiro organismo intergovernamental de saúde internacional, ligado ao Serviço Sanitário dos EUA; posteriormente, OPAS)  1903 –primeira Convenção Sanitária Internacional da república Americana; 1924 – primeiro Código Sanitário: Saúde dever do Estado”).  1907 (França, Paris): criação do Office International de l’Hygiene Publique-OIHP. -OIHP  1913 (EUA): Fundação Rockefeller – International Health Division (1918-1951)  1919 (Genebra, Suiça): Cruz Vermelha Internacional.  1920 (Genebra, Suiça): Health Organisation of the League of Nations- HOLN .
  • 7. SAÚDE INTERNACIONAL, 1946 – 1970: crescimento e profissionalização Institucionalização efetiva da SI: Contexto pós II Grande-Guerra  1945: Conferência Internacional de S. Francisco  criação da ONU  Comissão para criação de nova agência para saúde (1946-1948)  influência da medicina social européia.  1948: primeira Assembléia Mundial da Saúde (Genebra)  criação da OMS (incorporando a Liga e a UNRRA)  seis regiões (descentralização, implementada nos anos 1950).  Anos 1950: breves “anos dourados”  Busca de legitimidade: ratificação pelos estados nacionais, reconstrução dos SS europeus e outros problemas de saúde mundiais.  Reflexo do contexto político – Guerra Fria (saída e retorno à OMS da União Soviética):  Dominância dos EUA e disputas internas – campanhas de erradicação (malária; variola), versus apoio aos sistemas de saúde;  Tensão entre duas abordagens: sociais e econômicas e tecnológicas centradas nas doenças;  Apoio técnico de caráter instrumental (desenvolvimento do “Terceiro Mundo”, luta contra o comunismo).  1960-1970: contexto político novas nações (descolonização na África); “Movimento dos Não-alinhados”, movimento dos direitos civis e outros movimento sociais. Época de várias contestações e discussões sobre “crise na saúde” (programas verticais x horizontais).  Crescimento do staff e do orçamento da OMS.  Erradicação da varíola (1967-1978).  Saúde para Todos no Ano 2000 e Atenção Primária de Saúde (Alma-Ata) (1978).  1979: Atenção primária seletiva à saúde (GOBI: combate à ma-nutrição ediarréia infantil - reidratação oral e amamentação materna; vacinação).
  • 8. SAÚDE INTERNACIONAL, anos 1980: crise e contestação  Anos 1980: contexto de hegemonia política neoliberal  Crescimento da atuação do Banco Mundial no setor:  Empréstimos diretos para os serviços de saúde, segundo condicionalidades.  World Development Report, 1980.  Atuação nos processos de reforma do sistema de saúde: El financiamiento de los servicios de salud en países en desarrollo: Una agenda para la reforma, 1987 (A World Bank Policy Study). Tensões internas entre as organizações da ONU e a OMS (Unicef e outras). Diminuição do orçamento regular da OMS e crescimento dos fundos extra-orçamentários : oposição a programas (Essencial Drug Program) e retaliações.  Acirrado debate público sobre atenção primária (Rev. Social Science and Medicine).  Críticas à organização: ineficiente, inoperante, atuação fragmentada. Programas vinculados à OMS mas “autônomos”.  A expressão Saúde Global começa a aparecer fora da OMS, vinculada a diferentes e variadas agendas ‘mundiais’: prevenção de guerra nuclear, ênfase no setor público, movimentos ambientalistas .
  • 9. SAÚDE GLOBAL: anos 1990 Contexto “pós-Guerra Fria”.  1990: Empréstimos do BM para saúde ultrapassaram o orçamento total da OMS.  1992: AMS – grupo de trabalho propostas para melhorar a atuação da OMS frente a “mudança global”  aumentar ênfase nos temas de saúde global e no seu papel como coordenadora desse âmbito  OMS “adota” a Saúde Global.  1993: World Development Report, 1993: Investing in Health – assume agenda pós-welfare para a saúde e explicita parceria com a OMS (vantagens para ambos).  Meados dos 1990: considerável literatura sobre as “ameaças” 1990 para a “saúde global” (EUA):  CDC: Emerging Infection Diseases  “ameaças de doenças infecciosas globais”.  Institute of Medicine (1997): America’ vital interest in global health in global health: protecting our people, enhancing our economy, and advancing our international interests.  CDC (1998): Preventing emerging infectious diseases: a strategy for the 21 st.  Institute of Medicine (2001): Perspectives on the Department of Defense global emerginginfections surveillance and response system.
  • 10. SAÚDE GLOBAL: anos 2000 e diante  1998: G. H. Brundland eleita Diretora da OMS (de fora da OMS) com a “missão” de remodelar e recuperar a OMS.  Comissão de Macroeconomia e Saúde (2001): vincula Saúde e desenvolvimento: perspectiva particular  parcerias público/privadas.  Fortalecimento do orçamento da OMS: parcerias público-privadas e fundos específicos para reunir “cotistas” (programas centrados em determinados alvos: Fundo global, Rollback Malaria, GAVI). Assume a agenda “empresarial” pós-welfare: pós-welfare “eficiência”, gerencialismo, “evidências científicas”, avaliação de desempenho (metodologias questionáveis), retração do estado, privilegiamentodo setor privado etc.
  • 11. SAÚDE GLOBAL: Contexto pós-Guerra Fria (I) Eventos convergentes –  Nova configuração geopolítica mundial (países emergentes, novos contextos regionais).  Episódios específicos (área de saúde e de segurança) que se articulam e são ativamente estruturados:  Epidemias, pandemias, doenças emergentes e re-emergentes (sem precedentes históricos)  “ameaça” das doenças;  Reestruturação “discursos da segurança”.  Repercussão nas quatro dimensões centrais da política externa: externa  Garantia da segurança nacional.  Preservação e expansão do poder econômico e da riqueza.  Estímulo ao desenvolvimento (controle) de países estratégicos (interesses geopolíticos).  Apoio à dignidade das pessoas e direitos humanos.
  • 12. SAÚDE GLOBAL: Contexto pós-Guerra Fria (II) “Geopolítica das doenças” “Geopolítica das doenças” (Ingram, 2005; Fidler, 2005): maior interdependência e interconectividade (globalização)  doença (e não saúde) como questão geopolítica  ameaças à estabilidade dos Estados. Intervenções em saúde, centradas nas doenças, passaram a ser instrumentalizadas para fins geopolíticos, establecendo conexões entre doenças, espaço geopolítico e poder (fortalecimento do poder de enforcement das grandes potências).
  • 13. SAÚDE GLOBAL: Contexto pós-Guerra Fria (III) “Resestruturação do Discurso da Segurança”  Reestruturação do discurso da “segurança” (pós- bipolaridade): ameaças que partem de outras áreas (não propriamente militar).  Nova agenda de segurança nacional: 1. Número crescente de questões que “ameaçam” (doenças e meio ambiente). 2. Maior interrelação das questões domésticas e internacionais. 3. Descentramento do Estado como ator preferencial em relação às questões de segurança, desafiado por mapa político complexo e emergência de diversos atores (não- estatais), com poder difrenciado; e por outras perspectivas críticas (discursos os diteitos humanos).  Concentração e convergência desses eventos em curto espaço de tempo (10-15 anos) é inédita na humanidade, mas foi a conexão com interesses geopolíticos específicos que lhes atribuiu significado estratégico.
  • 14. SAÚDE GLOBAL : Contexto pós-Guerra Fria (IV) Armas biológicas (bioterrorismo) e HIV/AIDS: não eram tratados como questões de segurança nacional.  11 de setembro 2001 e nova política governo Bush  inflexão:  PEPFAR – ênfase em acordos bilaterais, concentração da ajuda externa em uma única doença, vinculada à industria farmacêutica, negligenciando o apoio à infraestrutura em saúde e dos sistemas de saúde como determinantes sociais da saúde  perspectiva conservadora também na ajuda externa e a cooperação internacional.  Anthrax – grande soma de recursos para “preparedness”, pesquisas e industria farmacêutica.  Contexto ajuda externa: aumento e complexificação da ODA e das parcerias público-privadas, com multiplicação de atores e objetivos específicos  fragmentação e instrumentalização da ajuda externa e da cooperação internacional.  Arena internacional: propriedade intelectual, produção e distribuição de medicamentos e insumos, comércio internacional e saúde, direitos humanos, passaram a politizar de forma mais contundente a área de saúde global e colocam no centro do debate as relações entre saúde, segurança e desenvolvimento, que ganham novos contornos.
  • 15. TOTAL ANNUAL RESOURCES NEEDED FOR AIDS UNDER DISEASE-SPECIFIC ORGANISATION PATTERN Funding gap 17th March, 2011 European Parliament
  • 16. SAÚDE GLOBAL : Contexto pós-Guerra Fria (V)  Essa “agenda expandida” sobre a relevância da expandida saúde nas relações internacionais ampliou muito a arena internacional de debate na saúde, diversificou atores e fóruns de discussão e evidenciou a necessidade de trabalhar transversalmente em diferentes esferas da política.  A vinculação entre saúde, política exterior e segurança como promotora do desenvolvimento é problemática:  Articulação estreita entre saúde e agendas especificas (político-ideológicas, econômicas e de segurança) e atreladas a determinados interesses;  Estratégia de dominação das grandes potências. Justificativas de doenças como ameaças não se confirmam.
  • 17. E os conceitos, afinal, como ficam?
  • 18. SAÚDE INTERNACIONAL (I)  Inicialmente: definida em função das ameaças externas provenientes das enfermidades infecciosas, riscos de epidemias (pandemias), riscos ambientais, armas biológicas e químicas, migração humana e tráfico de drogas, entre outros, que interferiam como o comércio e os interesses econômicos dos países  em geral associados à “invasão” das fronteiras dos Estados nacionais.  Posteriormente: agrega-se a essas problemáticas os impactos diferenciados e desigualdades provocadas por diferentes processos que  transcendem as fronteiras dos Estados nacionais:  ênfase na relação entre saúde e desenvolvimento econômico – equidade – (OMS, CEPAL, BM);  reflexo dos ajustes macroeconômicos nas condições de vida e saúde das populações;  acordos multilaterais de comercio internacional;  fluxos globais financeiros e comerciais, envolvendo serviços
  • 19. SAÚDE INTERNACIONAL (II)  Marco de mudança (na própria área da saúde): Seminário “International Health: a Field of Professional Study and Practice” – Quebec, 18-20, 1991, OPS/Washington  publicação “International Health – A North South Debate” (Carlyle Guerra de Macedo, José Roberto Ferreira, entre outros).  Saúde Internacional como parte das relações exteriores e como objeto de política exterior: trata das formas como as relações entre países (poder) afetam as condições de vida e saúde das populações.  Dimensão Internacional da Saúde (no âmbito doméstico) (Rovere & Panisset, 1992).  Saúde como questão internacional ou como intrínseca às relações internacionais (influência das questões de saúde nas relações internacionais) (Rovere & Panisset, 1992).
  • 20. SAÚDE GLOBAL: usos do termo A expressão saúde global vem sendo utilizada de diferentes maneiras e articula outros novos conceitos: a) Para se referir à forma como se está enfrentando a questão da luta contra as doenças endêmicas e epidêmicas (ex. HIV/AIDS, Tuberculose, Malária, entre outras), sobretudo nos países do sul do mundo, assim como à maneira como se vem efetuando o controle de riscos para a saúde, incluídos os de pandemias (ex. gripe aviária, gripe A−H1N1), não raro numa perspectiva de “segurança global” (health security); b) Para analisar os impactos da globalização na saúde das populações, com foco central na política de saúde, em nível nacional, e sua interação com o nível internacional, na possibilidade de criação de uma “política de saúde global” (bens públicos globais e governança global em saúde); c) Para se discutir caminhos que permitam o alcance de uma “globalização mais eqüitativa” em termos de saúde, centrada primeiro eqüitativa na discussão das questões macroeconômicas e, posteriormente, nos determinantes da saúde; ou ainda d) Para construir força política na perspectiva de estruturar “uma luta global pela saúde”. saúde
  • 21. CONSTRUINDO CONCEITOS (I)  Saúde global pode ser entendida como o “resultado da influência recíproca e permanente entre as relações internacionais e os problemas de saúde, o que possibilita abordar o estudo dos determinantes nacionais e internacionais da saúde das populações desde uma perspectiva que envolve o saber de distintas disciplinas, com vistas a propor a adoção de políticas que apontem para a solução desses problemas”.  Diplomacia da Saúde pode ser conceituada como “os esforços de negociações múltiplas, necessários para impulsionar mudanças que promovam globalmente a saúde das populações, do qual participam os mais variados atores”.  Saúde Global e a Diplomacia da Saúde se referem, portanto, “ao campo de conhecimento que lida com as questões nacionais e internacionais que impactam ou se refletem na saúde das pessoas e populações em nível global e requerem intervenções e políticas específicas, que, frequentemente, ultrapassam as fronteiras e o âmbito de decisão exclusivo dos estados nacionais e dependem da interveniência de diferentes atores para a sua formulação e implementação”.
  • 22. RETOMANDO E CONSTRUINDO CONCEITOS  Os enfoques utilizados para a discussão desses temas são variados e vão desde visões funcionalistas e perspectivas humanistas amplas, até enfoques históricos e das ciência sociais, com ênfase na ciência política e na economia política (geopolítica).  Nessa perspectiva, podemos afirmar que a Saúde Global e a Diplomacia da Saúde são novos campos em construção, construção abordados, na nossa perspectiva, no âmbito do campo da Saúde Coletiva. Coletiva  Se configuram como um campo científico [e político], no qual operam político] e disputam forças de diferentes atores, disciplinas e paradigmas, e uma área acadêmica que institucionaliza a dinâmica das relações entre conhecimentos e práticas de saúde. Assim, a Saúde Global e a Diplomacia da Saúde conformam arenas que abrigam os embates do setor saúde em toda sua complexidade” (a partir de Nunes, Marcondes & Cabral, 2010).  A Saúde Global e a Diplomacia da Saúde se caracterizam, portanto, como um campo de práticas que podem ser de diversas naturezas: científica, teórica, pedagógica, técnica, social, política e ideológica.
  • 23. E qual seria a situação do campo da Saúde Global e da Diplomacia da Saúde hoje?
  • 24. ALGUMAS IDÉIAS  Desordenado, um tanto voluntarista e “discursivo”, sem coordenação e sem uma liderança efetiva em nível internacional (OMS, financiamento, reforma).  Algumas iniciativas de coordenação, por ex. na ajuda externa (princípios da Declaração de Paris, 2007; Programa de Accra 2009, Forum de Busan 2011), pouco avaliadas e monitoradas: funcionam como “intervenções brancas” nos países.  Relações entre comércio e saúde muito complexas e complicadas: atuação na perspectiva da saúde ainda é frágil e desarticulada.  Acesso a medicamentos e acordos comerciais: direitos de propriedade intelectual  “harmonizados globalmente”. globalmente  Produtos que impactam indiretamente a saúde: alimentos, tabaco, álcool etc.  intervenções conflitivas. conflitivas  Diferença clara entre o “movimento dos não alinhados” dos anos 1960- alinhados 1970, para a ação dos “novos emergentes”: cooperação Sul-Sul  emergentes resultados ainda não são claros. Construção complexa que depende da nossa atuação, organização e capacidade de refletir sobre nossas práticas. Longo mas interessante caminho a percorrer.

Hinweis der Redaktion

  1. You give a lot of weight to HIV-AIDS in your presentation!