Manual de Contabilidade Simplificada para micro e pequenas empresas – 3ª ed. O Manual de Contabilidade Simplificada para Micro e Pequenas Empresas demonstra de forma simples a essência da escrituração contábil, sem a omissão de informações valiosas para a gestão das microempresas e empresas de pequeno porte, além de descrever os procedimentos específicos a serem observados pela entidade para a escrituração contábil simplificada dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo manual, mecanizado ou eletrônico, conforme previsto no artigo 27 da Lei Complementar nº. 123/2006 (Simples Nacional). Seu conteúdo permite às empresas, optantes ou não do Simples Nacional, adotarem escrituração simplificada para os registros e controle das operações realizadas. O livro descreve as formalidades da escrituração contábil estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº. 1.115/2007, que aprovou a NBC T 19.13, referente à escrituração contábil simplificada, lembrando que a escrituração contábil é obrigatória para todos os empresários e a sociedade empresária, devendo ser escriturada conforme o capítulo IV da Lei nº. 10.406/2002 (Código Civil) e as Normas Brasileiras de Contabilidade. Nessa terceira edição, o autor alerta para temas de extrema importância, como o associativismo formado por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional tendo em vista a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas 2016, a contabilidade com a implantação da escrituração digital por meio do Sped e comentários sobre a contabilidade internacional para pequenas e médias empresas. A obra apresenta a essência da informação, com a intenção de demonstrar o conjunto de orientações que tornam a contabilidade simplificada uma excelente ferramenta de gestão. http://www.iobstore.com.br/ch/prod/vit/219034/216626/216561/0/manual-de-contabilidade-simplificada-para-micros-e-pequenas-empresas-2010-(livros).aspx

2. sumário
1. MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEquENO PORTE ................... 17
1.1. Definição de ME e EPP ............................................................. 17
1.2. Enquadramento como ME ou EPP ........................................... 17
1.3. O não enquadramento como ME ou EPP ................................. 17
1.4. Dos Sócios ou do Titular da ME ou EPP ................................... 18
1.5. Enquadramento Tributário ....................................................... 19
1.6. Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos Estados, Dis-
trito Federal e Municípios ........................................................ 20
2. REGuLAMENTAÇÕES DA ESCRITuRAÇÃO CONTÁBIL .............. 21
2.1. Legislação Comercial e Civil ..................................................... 21
2.1.1. Código Comercial ........................................................... 21
2.1.2. Lei das Sociedades por Ações (S/A.) ............................... 22
2.1.3. Código Civil ................................................................... 22
2.2. Legislação Tributária e Previdenciária ...................................... 24
2.2.1. Regulamento do Imposto de Renda (RIR) ..................... 24
2.2.2. Simples Nacional ou Super Simples ............................... 24
2.2.3. Legislação Previdenciária ............................................... 25
2.2.4. Código Tributário Nacional (CTN) ................................ 25
2.3. Recuperação Judicial ................................................................. 25
2.4. Perícias Contábeis ..................................................................... 30
2.5. As Divergências Societárias ....................................................... 31
2.6. Legislação do Conselho Federal de Contabilidade ................... 31
2.6.1. Normatização da Escrituração Contábil ......................... 31
2.6.2. Resoluções e Normas Brasileiras de Contabilidade ........ 33

3. 12 edivan MoraiS da Silva
3. AS DIFICuLDADES DO CONTABILISTA EM DEMONSTRAR A
OBRIGATORIEDADE DO uSO FORMAL DA CONTABILIDADE ... 35
3.1. Tarefa do Contabilista ............................................................... 35
3.2. Contabilidade, Contabilista e Sped ........................................... 37
4. ESCRITuRAÇÕES CONTÁBEIS SIMPLIFICADAS .......................... 41
4.1. Formalidades das Escriturações ................................................ 41
4.1.1. Critérios Gerais de Escrituração...................................... 41
4.1.2. Atribuição e Responsabilidade do Contabilista ............... 42
4.1.3. Transcrição das Demonstrações no Livro Diário ............. 43
4.1.4. Diário, Razão e Registros Auxiliares ................................ 43
4.2. Retificação de Lançamentos Contábeis ...................................... 44
4.3. Contas de Compensação ............................................................ 47
4.3.1. Escrituração dos Atos ...................................................... 48
4.3.2. Plano de Contas de Compensação .................................. 49
4.4. Escrituração Contábil das Filiais ............................................... 50
4.5. Balancetes de Verificação ........................................................... 50
4.6. Escrituração Contábil Eletrônica ............................................... 51
4.6.1. Escrituração ..................................................................... 51
4.6.2. Conteúdo da Escrituração ............................................... 53
4.6.3. Lançamentos Contábeis .................................................. 53
4.6.4. Armazenamento e Digitalização dos Documentos .......... 54
4.6.5. Responsabilidade do Contabilista ................................... 55
4.6.6. Demonstrações Contábeis ............................................... 55
4.6.7. Livro Diário, Razão e Registro Auxiliares ........................ 55
4.7. Escrituração do Livro Diário por Partidas Mensais ................... 56
4.7.1. Procedimentos para Adotar a Escrituração Resumida..... 57
4.7.2. Registro dos Livros Auxiliares ......................................... 58
5. CONTABILIDADE SIMPLIFICADA .................................................. 59
5.1. A Importância da Escrituração Contábil ................................... 59
5.1.1. Contabilidade Societária ................................................. 60
5.1.2. Contabilidade Gerencial ................................................. 60
5.1.3. Contabilidade Fiscal ........................................................ 61
5.2. Regulamentação da Contabilidade Simplificada ....................... 61
5.3. Início da Escrituração Simplificada .......................................... 62
5.3.1. Na Constituição da Empresa .......................................... 62
5.3.1.1. Constituição ou Subscrição do Capital Social .. 62
5.3.1.2. Realização ou Integralização do Capital Social 63

4. Manual de Contabilidade SiMplifiCada para MiCro e pequenaS eMpreSaS 13
5.3.2.
Empresa com Desconhecimento da Obrigatoriedade ..... 64
5.4.
Livros Contábeis ............................................................. 67
5.4.1.
Livro Diário .................................................................... 67
5.4.2.
Livro Razão ..................................................................... 68
5.4.3.
Livros Auxiliares ............................................................. 69
5.4.3.1. Livro Caixa ....................................................... 69
5.4.3.2. Livro Registro de Inventário ............................. 70
5.4.3.3. Livro Registro de Entrada ................................. 71
5.4.3.4. Livro Registro de Serviços ................................ 74
5.5. Plano de Contas Simplificado ................................................... 74
5.5.1. Elenco de Contas Simplificadas ..................................... 75
5.5.2. Elenco de Contas Sugerido ............................................. 80
5.5.3. quadro Explicativo das Contas ...................................... 88
5.6. Métodos e Processos de Escriturações ...................................... 89
5.6.1. Funções e Elementos Essenciais dos Lançamentos (par-
tidas) ............................................................................... 90
5.6.2. Atos Administrativos ...................................................... 91
5.6.3. Fatos Administrativos .................................................... 92
5.6.4. Principais Fatos Administrativos Possíveis .................... 93
5.6.4.1. Capital Social .................................................... 94
5.6.4.2. Juros e Descontos ............................................. 95
5.6.4.3. Compra e Venda de Mercadorias ...................... 96
5.6.4.4. Compra de Imobilizado .................................... 98
5.6.4.5. Folha de Pagamento ......................................... 99
5.7. Distribuição de Lucros aos Sócios ............................................ 100
5.7.1. Isenção dos Rendimentos ............................................... 100
5.7.2. Determinação do Valor Isento com Base na Escrituração
Contábil .......................................................................... 103
6. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA MICRO E PEquENAS
EMPRESAS ........................................................................................ 105
6.1. Demonstrações Obrigatórias ..................................................... 106
6.1.1. Balanço Patrimonial ....................................................... 106
6.1.2. Demonstração do Resultado ........................................... 111
6.2. Demonstrações Facultadas ....................................................... 114
6.2.1. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados ...... 114
6.2.2. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido .... 115
6.2.3. Demonstração de Fluxo de Caixa .................................. 116

5. 14 edivan MoraiS da Silva
6.2.3.1. Aspectos Introdutórios ...................................... 117
6.2.3.1.1. Demonstração dos Fluxos de Caixa
(DFC), Normas Internacionais ......... 117
6.2.3.1.2. Demonstração dos Fluxos de Caixa
(DFC) no Brasil ................................ 119
6.2.3.2. Finalidades da Demonstração (DFC) e seus Be-
nefícios .............................................................. 121
6.2.3.2.1. Finalidades da Demonstração (DFC) 121
6.2.3.2.2. Benefícios das Informações dos Flu-
xos de Caixa ..................................... 123
6.2.3.3. Formato Geral da Apresentação ........................ 124
6.2.3.3.1. Definições ......................................... 124
6.2.3.4. Apresentação de uma Demonstração dos Flu-
xos de Caixa ...................................................... 125
6.2.3.5. Divulgação de Fluxos de Caixa das Atividades
Operacionais ...................................................... 127
6.2.3.6. Demonstrativos Básicos ..................................... 131
6.2.3.6.1. Fluxo de caixa — método indireto ... 133
6.2.3.6.2. Fluxo de caixa — método direto ...... 135
6.2.4. Notas Explicativas ........................................................... 137
6.2.5. Demonstração do Valor Adicionado (DVA) .................... 138
6.2.5.1. Conceito e Objetivos ......................................... 138
6.2.5.2. Definições .......................................................... 138
6.2.5.3. Características das Informações da DVA ........... 140
6.2.5.4. Formação da Riqueza ........................................ 140
6.2.5.5. Distribuição da Riqueza..................................... 142
6.2.5.6. Modelo da Demonstração do Valor Adicionado 143
6.3. Demonstrações Gerenciais ........................................................ 145
6.3.1. Demonstração das Receitas ............................................ 145
6.3.2. Demonstração das Despesas ........................................... 145
6.3.3. Demonstração das Receitas por Atividade ...................... 146
7. TOMADAS DE DECISÃO COM BASE NA ANÁLISE DAS DEMONS-
TRAÇÕES FINANCEIRAS ................................................................. 147
7.1. Análise da Liquidez ................................................................... 147
7.1.1. Capital de Giro — CG .................................................... 147
7.1.2. Índice de Liquidez Geral ................................................ 148
7.1.3. Índice de Liquidez Seca e Corrente ................................ 148
7.1.4. Índice de Liquidez Imediata ........................................... 148

6. Manual de Contabilidade SiMplifiCada para MiCro e pequenaS eMpreSaS 15
7.2. Índice de Rotatividade .............................................................. 148
7.2.1. Rotação de Contas a Receber .......................................... 149
7.2.2. Rotação de Pagamentos .................................................. 149
7.2.3. Rotação do Estoque ........................................................ 149
7.2.4. Rotação do Ativo ............................................................ 150
7.3. Índice de Rentabilidade ............................................................ 150
7.3.1. Margem Líquida de Vendas ............................................ 150
7.3.2. Rentabilidade do Ativo ................................................... 150
7.3.3. Retorno de Investimento ................................................ 151
8. OBRIGAÇÕES SIMPLIFICADAS PARA AS MICRO E PEquENAS
EMPRESAS ........................................................................................ 153
8.1. Livros Fiscais ............................................................................ 153
8.2. Livros Contábeis ....................................................................... 155
8.3. Declarações ............................................................................... 155
8.4. Obrigações Trabalhistas ............................................................ 156
8.4.1. Da Segurança e da Medicina do Trabalho ....................... 156
8.4.2. Da Justiça do Trabalho ................................................... 156
8.5. Da Fiscalização ......................................................................... 157
8.6. Assembleias para as Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte........................................................................................... 157
9. MERCADOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEquE-
NO PORTE NAS AquISIÇÕES PÚBLICAS ..................................... 159
9.1. Mercados em Crescimento nas Licitações Públicas para Micro-
empresas e Empresas de Pequeno Porte ................................... 159
9.2. Regulamentação da Lei Geral nos Estados e Municípios ........... 167
10. ASSOCIATIVISMO ............................................................................. 169
10.1. Sociedade de Propósito Específico: Ganho de Competitividade
no Mercado ............................................................................... 169
11. CONTABILIDADE INTERNACIONAL PARA MICRO E PEquENAS
EMPRESAS ......................................................................................... 175
11.1. Contabilidade Internacional para MPES .................................... 175
BIBLIOGRAFIA ....................................................................................... 183

7. 16 edivan MoraiS da Silva
ANEXOS
I. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 .......... 191
II. Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007 ..................... 253
III. Resolução CGSN nº 28, de 21 de janeiro de 2008 .................... 265
IV. Resolução CFC nº 1.115/2007 .................................................. 267
V. NBC T 19.13 — Escrituração Contábil Simplificada para Mi-
croempresas e Empresas de Pequeno Porte .............................. 269
VI. Capítulo IV da Escrituração (Código Civil — Lei nº 10.406, de
10 de janeiro de 2002) .............................................................. 277
VII. Princípios Fundamentais de Contabilidade (Resolução CFC nº
750/1993) .................................................................................. 281
VIII. NBC T 2.6 — Da Escrituração Contábil das Filiais .................. 287

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