Este documento descreve os Indicadores de Transparência do projeto Jogos Limpos, que avalia a disponibilidade de informações e mecanismos de participação sobre os investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016. Os resultados mostraram que a maioria das cidades-sede e estados apresentaram níveis muito baixos de transparência, com poucas exceções de níveis médio e alto. O projeto visa promover melhorias na gestão pública por meio da medição e divulgação destes indicadores.

1. INDICADORES DE
TRANSPARÊNCIA
Metodologia: Kairós Consultoria
Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
Iniciativa e Coordenação Geral: Instituto Ethos de Empresas e
Responsabilidade Social
Parceria: Pacto Global - ONU
Apoio: Siemens Integrity Initiative

2. Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios
A realização da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos nos
traz uma oportunidade e um desafio: reunir esportes,
um importante vetor de fortalecimento da unidade da
nação, com a promoção da transparência, integridade e
combate à corrupção
Aproveitar os investimentos dos jogos para realmente perpetuar um
conjunto de bens materiais e imateriais, de estrutura e valores, gerados a
partir de um ciclo virtuoso de desenvolvimento social.

3. Jogos Limpos – Objetivos
Promover:
sobre os investimentos de
infraestrutura da Copa do Mundo de
2014 e Jogos Olímpicos de 2016
Por meio de ações coletivas com
engajamento de:

4. Jogos Limpos – Estratégias de atuação

5. Indicadores de Transparência – Objetivos
1.
Avaliar a disponibilidade e a organização das informações considerados
adequados para garantir a transparência;
2.
Avaliar a existência e o funcionamento dos canais de informação e dos
mecanismos de participação;
3.
Criar referências de padrões e práticas de transparência para promover
o aperfeiçoamento da gestão pública.

6. Indicadores de Transparência – Inovação
Qual o diferencial dessa nova ferramenta?
 Permite a medição da transparência da administração pública de
uma forma prática
 Traduz em indicadores os pilares fundamentais de um governo
transparente
 Analisamos os investimentos para Copa de 2014
Qual a utilidade dessa nova ferramenta?
 Cidadãos e organizações podem aplicá-la
 Governos podem usá-la como referência para suas ações de
transparência.

7. Metodologia dos Indicadores Estaduais
• 90 indicadores distribuídos em:
 Conteúdo – 48
 Canais de informação – 30
 Mecanismos de participação – 12
• Aplicação nas cidades-sede, no contexto Copa do Mundo
• A avaliação da transparência é feita com base em 4 questões:
 Os canais de informação existem?
 Funcionam bem?
 Fornecem todas as informações exigíveis?
 Permitem a participação social?

8. Avaliação do conteúdo
48 indicadores
 Avaliação da disponibilidade e da organização das informações
necessárias para a transparência
 Exemplos:
 Contém a matriz de responsabilidades da Copa?
 Contém nome, cargo e contato dos responsáveis?
 Contém os editais de licitação completos?
 Contém a execução orçamentária geral?
 Nota final: % dos indicadores de conteúdo disponibilizado nos
canais de transparência

9. Avaliação dos canais de informação
30 indicadores
 Avaliação da existência e da qualidade de funcionamento dos
canais
1. Portal de transparência – 21 indicadores (peso 7)
Exemplos:

Possui ferramenta de pesquisa de conteúdo?

Permite download da base de dados?

Tem acessibilidade para pessoas com deficiência?

10. Avaliação dos canais de informação
2.
3.
Sala de transparência – 5 indicadores (peso 2,5)
Exemplos:
 Existe espaço físico de atendimento de informação sobre a
Copa?
 Dispõe de computador?
Telefone – 4 indicadores (peso 0,5)
Exemplos:
 Existe um telefone para atendimento ao cidadão sobre
solicitação de informações?
 O telefone é gratuito?

11. Avaliação da Participação
12 indicadores
 Avaliam de existência e qualidade de funcionamento dos
mecanismos de participação
1. Audiência Pública – 3 indicadores (peso 5)
 Foi realizada pelo menos uma audiência pública para cada
obra da Copa?
 As atas e documentos foram publicados?
2. Ouvidoria – 9 indicadores (peso 5)
 Define prazo para retorno à reclamação?
 Tem atendimento presencial?

12. INDICADORES
MUNICIPAIS

13. Indicadores de Transparência Municipal
Em novembro de 2012 lançamos os indicadores municipais e o Distrito
Federal.
Os resultados apresentados foram ruins. 10 dos governos tiveram nível
muito baixo de transparência, e só duas cidades foram classificados com
nível médio. Nenhuma teve nível considerado alto.
Depois da divulgação, 6 cidades e o Distrito Federal já estão trabalhando
junto com o Ethos para implementar melhorias nos seus sistemas de
transparência.
No segundo semestre de 2013 haverá uma reaplicação dos Indicadores para
avaliar melhoras.

14. Indicadores de Transparência Municipal – Aplicação
•Período de coleta de
informações: maio (após
a entrada em vigor da
LAI) a novembro de
2012;
•Envio de ofícios às
prefeituras solicitando
informações sobre os
indicadores
Cidade-sede
Ofício
Retorno
protocolado
Tempo de
resposta
Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
04/julho
06/junho
30/maio
21/maio
15/junho
28/junho
19/junho
29/maio
02/julho
01/junho
10/julho
30/maio
30 dias
03/agosto
Sem resposta
Sem resposta
14/junho
Sem resposta
20/julho
Sem resposta
23/julho
31/julho
23/julho
11/outubro
30/junho
24 dias
22 dias
55 dias
29 dias
52 dias
93 dias
30 dias

15. Aplicação dos indicadores – Resultados

16. Resultado Final
Cidade-sede
Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
Índice
48,44
14,29
10,17
15,24
13,94
13,01
15,36
48,87
14,01
14,98
14,46
18,36
Transparência
Média
Muito baixa
Muito baixa
Muito baixa
Muito baixa
Muito baixa
Muito baixa
Média
Muito baixa
Muito baixa
Muito baixa
Muito baixa

17. Avaliação dos componentes
Cidade-sede
Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
Conteúdo
46,94
5,88
5,88
8,33
5,88
6,00
5,88
45,83
10,00
12,06
5,88
5,88
Canais
Participação
51,42
25,20
9,80
34,41
28,00
9,80
35,29
64,32
23,67
15,25
28,62
43,95
42,22
33,33
33,33
0,00
23,89
61,11
23,89
0,00
1,67
27,78
27,78
38,89

18. Avaliação dos canais
Cidade-sede
Belo Horizonte
Brasília
Cuiabá
Curitiba
Fortaleza
Manaus
Natal
Porto Alegre
Recife
Rio de Janeiro
Salvador
São Paulo
Portal de transparência
66,32
36,00
14,00
47,37
40,00
14,00
28,98
57,96
33,81
20,00
37,32
62,79
Sala de Transparência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
60,00
80,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Telefone
100,00
0,00
0,00
25,00
0,00
0,00
0,00
75,00
0,00
25,00
50,00
0,00

19. Cidade de Referência
Se uma cidade reunisse as melhores práticas de cada uma das outras
prefeituras, qual seria a sua nota?
Esse é o exercício da Cidade de Referência
A nota seria 75,02 – classificação de transparência nível Alto
Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas
em outras administrações públicas

20. INDICADORES
ESTADUAIS

21. Indicadores de Transparência Estadual – Aplicação
•Período de coleta de
informações: 30 de
janeiro a 10 de junho;
•Envio de ofícios aos
governo estaduais
solicitando informações
sobre os indicadores
Ofício
protocolado
26/fev
01/fev
12/fev
27/fev
22/fev
04/fev
31/jan
01/fev
Não Respondeu
08/mar
35
Não Respondeu
16/mai
78
22/abr
59
05/mar
29
13/mai
102
07/mar
34
14/fev
Não Respondeu
Rio Grande do Sul 30/jan
Não Respondeu
São Paulo
22/mar
Cidade-sede
Amazonas
Bahia
Ceará
Mato Grosso
Minas Gerais
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do
Norte
31/jan
Retorno
Tempo de
resposta
50

22. Indicadores Estaduais – Resultados
Estado-sede
Amazonas
Bahia
Ceará
Mato Grosso
Minas Gerais
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
São Paulo
Nota
16,21
47,77
65,22
30,81
56,20
42,15
63,38
30,33
15,74
32,62
24,52
Classificação
Muito Baixo
Médio
Alto
Baixo
Médio
Médio
Alto
Baixo
Muito Baixo
Baixo
Baixo

23. Aplicação dos indicadores – Resultados

24. Aplicação dos indicadores – Resultados

25. Aplicação dos indicadores – Resultados

26. Pontos de destaque - positivos
• Bahia e Pernambuco criaram identificadores das
obras no orçamento.
• Secopa de Pernambuco possui uma navegação
intuitiva e concentra todos os investimentos para a
Copa em um página.

27. Pontos de destaque - negativos
• Nenhum Estado divulga o valor da renúncia fiscal concedida
por conta da Copa. Sem essa informação é impossível chegar
ao valor total do investimento público.
• População diretamente atingida pelas obras da :
• nenhum Estado apresentou a agenda de reuniões com
essa parcela da população,
• nenhum declarou possuir canal de comunicação com esses
cidadãos,
• nenhum publicou Relatórios de Impacto Social das obras
• Somente Pernambuco publicou a lista de desapropriações

28. Estado de Referência
Se um governo estadual reunisse as melhores práticas de cada um dos
outros governos, qual seria a sua nota?
Fizemos esse exercício também para o Estado de Referência
A nota seria 89,92 – classificação de transparência nível Muito Alto
Mostra que as soluções para muitas deficiências podem ser encontradas
em outras administrações públicas

29. Estado de Referência

30. Transparência dos Indicadores
• O portal www.jogoslimpos.org.br possui uma seção específica sobre os
indicadores, que contém:
 Sistema online de cruzamento de dados
 Planilhas de resultados por cidade e por estado
 Notas metodológicas
 Ofícios enviados às prefeituras e aos estados
 Respostas das prefeituras e dos governos às solicitações de
informação
•Próxima atualização será publicada em dezembro de 2013

31. Obrigada!
www.jogoslimpos.org.br