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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Agenda de Convergência
Proteja Brasil
Copa do Mundo, Olimpíadas e Grandes Eventos
2014
1. Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – SDH/PR
2. Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos –MJ
3. Secretaria Nacional de Segurança Pública – MJ
4. Secretaria Nacional de Justiça – MJ
5. Secretaria de Inspeção do Trabalho – MTE
6. Secretaria Nacional de Assistência Social – MDS
7. Secretaria de Vigilância em Saúde – MS
8. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Ministério da Educação – MEC
9. Secretária de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres – SPM
10. Secretaria Nacional de Políticas do Turismo – MTUR
11. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA
12. Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
13. ANDI – Comunicação e Direitos
14. Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED
15. ECPAT Brasil
16. Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF
17. Childhood Brasil
18. Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI
19. Fundação Itaú Social
20. Instituto Aliança
21. Plan International
22. Conselho Nacional do SESI
23. Fórum Nacional da Criança e do Adolescente – Fórum DCA
24. Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA
25. Escola de Conselhos – PREAE/UFMS
26. Organização Internacional do Trabalho – OIT
27. Ministério Público do Trabalho – MPT
28. Rede Nacional da Primeira Infância
29. União Marista do Brasil – UMBRASIL
30. ABMP
31. Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OE
Comitê Gestor
Nacional
Estratégia de
Proteção
Integral no
contexto dos
Grandes
Eventos
Mobilizar ações
estratégicas de
proteção antes,
durante e pós-
evento.
Visão sistêmica e
atuação integrada
Sobre o Projeto de Proteção Integral
Forma-se o
Comitê Local de
Proteção Integral
como espaço de
preparação das
ações da rede.
O Comitê elabora um
Plano Integrado de
Proteção, constando
a relação dos
equipamentos e
serviços da rede, a
lista dos profissionais
que atuarão e suas
respectivas
atribuições, com
correspondência a
um diagnóstico local.
No dia do evento
estrutura-se um
Plantão Social
Integrado com
Equipes Itinerantes e
Espaço Temporário
de Convivência para
criança e
adolescentes com
situações de
violação.
Comitê Local de
Proteção
Integral
12 Cidades-
sede
Principais articulações e resultados:
Gestão Estadual
e Municipal
articuladas
Rede de Proteção
integrada e
articulada
 9 Encontros Nacionais da Agenda de Convergência realizados em Brasílias, na SDH.
Reunião
Lançamento da
Agenda
Implantação
dos Comitês
Assinatura do
Termo de
Cooperação PAIR Equipagem
Conselho Tutelar
Referência
Escola de
Conselho
Cidades Contempladas
com Convênios para
Fortalecimento de Redes
1 Brasília
2 Belo Horizonte
3 Cuiabá
4 Curitiba
5 Fortaleza
6 Manaus
7 Natal
8 Porto Alegre
9 Recife
10 Rio de Janeiro
11 Salvador
12 São Paulo
Cidades Sedes
Status Implantação da Agenda
Agenda de Convergência PROTEJA BRASIL
Ações da SNPDCA/SDH
Principais avanços:
• Casa Civil da Presidência da República:
– Monitoramento da Agenda de Convergência
o reuniões sistemáticas com representantes dos Ministérios integrantes da Agenda de
Convergência;
o elaboração de um instrumento para monitoramento e prevenção de situações-
problemas durante a Copa do Mundo.
Principais articulações e resultados:
Principais avanços:
• Forças de Segurança Nacional – Ministério da Defesa, Ministério da Justiça –
SENASP, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério das Relações Exteriores
• Mobilização Nacional Proteja Brasil – Faça Bonito!: ações de repressão:
o Polícia Civil de 9 Estados (DF, CE, BA, SP, RJ, MT, AM, RS, PR) mobilizada
o Operação Proteja Brasil 1 – Polícia Federal
o Operação Ágata 8 nas fronteiras – Ministério da Defesa
o Portaria que proíbe a entrada no país de estrangeiros cujos
nomes constem em bases de dados internacionais de
pessoas condenadas por crime relacionado à pornografia
ou a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Principais articulações e resultados:
PF faz operação contra a pedofilia e
pornografia infantil em 14 estados
Policiais cumprem 40 mandados de busca e já
prenderam três pessoas.
Ação integra medidas do governo para coibir o turismo
sexual na Copa.
Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera
Polícia Federal cumpre mandados em Goiânia nesta quarta-feira (Foto:
Reprodução/TV Anhanguera)
Principais avanços:
• Ministério da Saúde - MS
– Articulação com os CIOCS;
– Unificação da Ficha de Coleta de Dados.
• Ministério do Desenvolvimento Social – MDS
– Divulgação da Campanha Proteja Brasil no extrato do Bolsa Família;
– Fortalecimento do SUAS – integração dos CREAS nos Comitês de Proteção nas 12
Cidades-sede da Copa.
Principais articulações e resultados:
Principais avanços:
• Secretaria de Políticas para as Mulheres
– Articulação com principais pontos focais da Rede da Mulher
• Secretaria de Portos
– Campanha Proteja Brasil nos Portos
• SECOM
– Estratégias de Comunicação e Campanha Nacional
• Gestão /SDH
– Fortalecimento do Disque 100 – ampliação de 100 novos postos
Principais articulações e resultados:
Principais avanços:
• Ações Legislativa e procedimental
– Sanção do Projeto de Lei n. 7220 – A, 2014 – torna crime hediondo a
exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis;
– Assinatura da Portaria que proíbe a entrada no país de estrangeiros
cujos nomes constem em bases de dados internacionais de pessoas
condenadas por crime relacionado à pornografia ou a exploração
sexual de crianças e adolescentes;
– Operação Proteja
Principais articulações e resultados:
• Fortalecimento das Redes
- Equipagem e instalação de Conselhos Tutelares com padrões arquitetônicos
e de atendimento nas imediações dos estádios sede da Copa das
Confederações e Copa do Mundo.
.
- Produção de material e atividades educativas para prevenção à violação
de direitos de crianças e adolescentes.
- Guias : Comitês Locais e para Jornalistas
- Aplicativo proteja Brasil
Principais articulações e resultados:
Mapa das Violações
Estados/
Cidades-Sede
Disque
100
Clipping
imprensa
Mapeamento
dos Comitês
Locais
Portos
Secos
DENÚNCIAS DISQUE 100 - 2013 - PORTO SECOS *
Estado Cidade EXPLORAÇÃO SEXUAL
TRABALHO
INFANTIL
Total TOTAL/ESTADO %
AM Manaus 148 9 157 157 15%
BA Salvador 160 9 169 169 16%
MG
Contagem 22 2 24
62 6%
Juiz de Fora 16 16
Uberaba 10 10
Uberlândia 12 12
MT Cuiabá 38 5 43 43 4%
PE Recife 69 4 73 73 7%
PR
Curitiba 50 7 57
156 15%
Foz do Iguaçu 29 29
Londrina 15 1 16
Maringá 18 18
Paranaguá 10 10
Ponta Grossa 23 3 26
RJ
Nova Iguaçu 42 3 45
297 29%Rio de Janeiro 236 11 247
Resende 5 5
RS
Canoas 21 1 22
68 7%
Caxias do Sul 10 2 12
Jaguarão 1 1
Novo Hamburgo 25 25
Uruguaiana 8 8
TOTAL 968 57 1025 1025 100%
* Porto seco é um terminal intermodal terrestre diretamente ligado por estrada e/ou via férrea e/ou até
aérea, sendo um depósito alfandegado localizado na zona secundária (fora do porto organizado), geralmente
localizado no interior.
Portos
Secos
Portos
Marítimos
DENÚNCIAS DISQUE 100 - 2013 - PORTO MARÍTIMOS
Estado Cidade EXPLORAÇÃO SEXUAL TRABALHO INFANTIL Total
TOTAL/
ESTADO
%
BA
Ilhéus 17 3 20
189 28%
Salvador 160 9 169
PE Recife 69 4 73 73 11%
PR
Antonina 1 1
11 2%
Paranaguá 10 10
RJ
Angra dos Reis 6 6
282 42%
Itaguaí 7 2 9
Niterói 19 1 20
Rio de Janeiro 236 11 247
RN
Açu 5 5
76 11%
Natal 64 7 71
RS
Itaqui 2 2
17 3%Pelotas 9 2 11
Rio Grande 4 4
SP
Santos 7 7
23 3%
São Sebastião 15 1 16
TOTAL 631 40 671 671 100%
Portos
Marítimos
Portos
Fluviais
Disque 100 - Ano 2013 - Nº denúncias por Município
UF Município EXPLORAÇÃO SEXUAL TRABALHO INFANTIL Total
AM Itacoatiara 8 8
AM Manaus * 148 9 157
AM Parintins 6 6
AM Tabatinga 2 2
BA Juazeiro 6 1 7
MG Pirapora 4 4
MS Corumbá 11 11
MS Ladário 2 2
MT Cáceres 8 8
PA Santarém 11 11
PE Petrolina 4 4
RO Porto Velho 56 5 61
RS Cachoeira do Sul 3 1 4
RS Charqueadas 2 1 3
RS Estrela 1 1
RS Porto Alegre * 47 5 52
TODOS 319 22 341
% 93,55% 6,45% 100,00%
Fronteiras
Simples
DENÚNCIAS DISQUE 100 - 2013 - FRONTEIRAS SIMPLES
Estado Cidade EXPLORAÇÃO SEXUAL TRABALHO INFANTIL Total
TOTAL/
ESTADO
%
AM
Barcelos 1 1
5 14%
Japurá 1 1
Santo Antônio do Içá 1 1
Tabatinga 2 2
MT
Cáceres 8 8
9 24%
Poconé 1 1
PR
Capanema 1 1
4 11%
Guaíra 1 1
Marechal Cândido Rondon 1 1
Santo Antônio do Sudoeste 1 1
RS
Alecrim 1 1
19 51%
Bagé 3 1 4
Doutor Maurício Cardoso 1 1
Itaqui 2 2
Jaguarão 1 1
Planalto 1 1
Porto Lucena 2 2
Quaraí 1 1
Santa Vitória do Palmar 1 1 2
Santana do Livramento 4 4
TOTAL 35 2 37 37 100%
Fronteiras
Simples
Bifronteiriços
Disque 100 - Ano 2013 - Nº denúncias por Município - BIFRONTEIRIÇOS
Município ESTADO EXPLORAÇÃO SEXUAL Total %
Brasiléia AC 3 3
5%
Corumbá MS 11 11
19%
Foz do Iguaçu PR* 29 29
50%
Laranjal do Jari AP 3 3
5%
Oriximiná PA 1 1
2%
São Gabriel da Cachoeira AM* 2 2
3%
Uiramutã RO 1 1
2%
Uruguaiana RS* 8 8
14%
TODOS 58 58
100%
* Estados com Jogos da Copa
ESTADO Cidade/Local
Notícias - Meio de Comunicação Informe
Sobre
Agenda de
Convergência
Providência
s/Encaminh
amentoData Fonte Síntese do Conteúdo
AM/BA
Portos -
Manaus e
Salvador 13/04/2014 Corr. Braziliense
Portos das cidades-sededa Copa explôe exploração sexual, trabalho infantil e uso
disseminado de drogas
AM/BA
Portos -
Manaus e
Salvador 13/04/2014 Corr. Braziliense Portos da Copa: a rifa do sexo das meninas em Manaus
BA Salvador 14/04/2014 Corr. Braziliense Exploração sexual de menores nos portos deve aumentar durante a copa.
BA
Salvador-
Mercado
Modelo 16/04/2014 Corr. Braziliense Uso de drogas é uma realidade ao redor dos portos das cidades sedes da copa.
CE Fortaleza 03/12/2013 Terra.com Às Vésperas da Copa do Mundo, prostituição infantil é a preocupação em sedes.
CE Fortaleza 12/12/2013 Verdinha.com
Esperança de encontrar "príncipe encantado" na Copa intensifica exploração sexual em
Fortaleza.
CE Barra do Ceará 12/12/2013 Promenino.com
Retras para Copa dificultam fiscalização de exploração sexual nos entornos da Arena
Castelão.
CE Fortaleza 11/12/2013 The Guardian Jornal britânico aborda prostituição em Fortaleza.
CE Fortaleza 07/02/2014 Blog O Povo TV árabe apresenta drama da prostituição infantil em Fortaleza.
CE Fortaleza 04/02/2014 Blog O Povo Prostituição pode ser maior herança da Copa do Mundo no Brasil.
CE Fortaleza 26/06/2013 Andretallis.com A muda prostituição infantil de Fortaleza no caminho do Casteão da Copa.
CE Fortaleza 16/04/2014 Corr. Braziliense Obras da Copa deixam famílias desabrigadas próximas a portos marítimos
CE Fortaleza 21/04/2014 Jornal de Hoje Por mês, sete crianças chegam em estado grave ao Instituto José Frota.
DF Brasília 02/05/2012 Senado.gov
Cristovam se diz preocupado com aumento de exploração sexual de menores durante a
Copa.
DF Brasília 31/12/2012 PCO.ORG Obras do PAC E Copa do Mundo aumentam exploração sexual de mulheres.
DF Brasília 23/04/2014 RBA Agências tentam desligitimar proibição de publicidade abustiva para criança.
MG Belo Horizonte 15/04/2014 Estado de Minas Trabalho Infantil desafia estado.
MG São João Del Rei 16/04/2014 Gazeta de São João Del Rei
Embriaguez na adolescência.
MT
Cuiabá e Várzea
Grande 30/04/2014 Cenário MT Cuiabá entra na rota do turismo sexual da copa
MT Várzea Grande 12/04/2014 MídiaNews Homem suspeito de aliciar menores para copa é procurado.
MT Várzea Grande 29/03/2012 PortalPaulínia Copa 2014 tem exploração sexual por um site em MT.
PA Belém 15/04/2014 Agência Pará Defensoria Pública coordena curso de formação de conselheiros tutelares.
PA Belém 15/04/2014 CBN Pará sedia simpósio nacional sobre trabalho infantil e saúde.
PE Recife Capital 05/02/2014 JL NEWS No Brasil, emissora inglesa flagra prostituição infantil.
PE Porto de Suape 14/04/2014 Corr. Braziliense Porto de Suape se torna ponto de tráfico e prostituição
PE Recife 15/04/2014
Diário de
Pernambuco
Especialistas : Crianças são vulneráveis à publicidade e estimuladas ao consumo.
PR Londrina 10/07/2011 Gazeta do Povo A exploração por trás da riqueza dos portos e da beleza das praias
PR Curitiba 21/04/2014 TN Online Conselho Tutelar da Criança e do adolescente ganha nova sede.
RN Natal 23/04/2014
Tribuna do
Norte
Câmara Municipal discute ações para crianças e adolescentes na copa
RS Canoas 15/04/2014 Diário de Canoas Ministério do Trabalho pode impedir que crianças treabalhem com gandulas na Copa.
SP São Paulo 16/04/2014 UGT
UGT Assina manifesto condenando a contratação de adolescentes de 12 anos para
trabalhar com gandulas na Copa.
SP Arena Corinthians 27/12/2013
Verdade
Mundial A Prostituição infantil no Brasil, fruto amardo da Copa do Mundo 2014
SP Arena Corinthians 02/02/2014 Jornal do Brasil Retrato vergonhoso da Copa reflete o aumento da prostituição infantil no Brasil
SP Todo País 25/02/2014 ISTO É Dilma diz que Brasil está pronto para combater o turismo sexual durante a Copa.
SP São Paulo 15/04/2014 Correio 24h
Maurício de Sousa causa polêmica com foto de criança para defender publicidade
infantil.
SP São Paulo 14/04/2014 O Diário.com Capacitação para cuidar de crianças.
SP São Paulo 17/04/2014 CBN
Estudo aponta riscos e oportunidades na formação de crianças e adolescentes como
jogadores de futebol.
SP São Paulo 21/04/2014 Jornal da Mídia Pais são principais responsábeis por violações aos direitos da criança.
SP/MT
Região da Arena
Corínthians e Cuiabá 30/04/2014 O Globo Aliciadores de crianças e adolescentes já atuam em cidades da Copa do Mundo
12 Cidades Sedes
24/03/20
14 Metro e Band Campanha contra exploração sexual durante a Copa é lançada em Brasília
12 Cidades Sedes
28/04/20
14 O Globo Governo defende parceria contra exploração infantil
12 Cidades Sedes
28/07/20
14
Agência
Câmara
Seminário promovido pela CPI da Exploração Sexual discutiu o pacto de
enfrentamento da vioência contra meninos e meninas.
12 Cidades Sedes
30/04/20
14 Ag. Brasil
Copa de 2014 terá programa de combate à exploração sexual infantil nas
cidades-sede
Todo País
28/04/20
14 G1 Bsb Governo quer erradicar neste ano casos de crianças sem registro civil
Todo País
28/04/20
14 Rede Brasil Governo lança Registro Civil de Nascimento de Porvos Indígenas
12 Cidades Sedes
26/02/20
14 CartaCapital Conheça denúncias sobre o turismo sexual na Copa
12 Cidades Sedes
23/10/20
13 BBC Brasil Copa pode impulsionar exploração sexual de menores no Brasil
12 Cidades Sedes
23/10/20
12 BBC Brasil Copa e Olimpíadas podem impulsionar exploração sexual de menores no Brasil
12 Cidades Sedes
16/05/20
11 Agência Brasil
ONG alerta para risco de aumento da exploração sexual durante a Copa de
2014.
12 Cidades Sedes
24/11/20
10 Agência Brasil
Cidades-sede da Copa de 2014 registram 700 denúncias de exploração sexual
infantil.
12 Cidades Sedes
03/12/20
13
Agência
Câmara
Parlamentares temem aumento da exploração sexual de crianças e
adolescentes durante a Copa
12 Cidades Sedes
24/10/20
12 Agência Brasil Megaeventos podem impulsinoar exploração sexual de menores n o Brasil.
Brasília
05/02/20
14 Agência Brasil Reino Unido lança campanha contra prostituição infantil na Copa do Brasil.
Todo País
10/12/20
13 Uol Jornal Inglês relata prostiuição infantil nos arredores Itaquerão.
MAPA DOS PONTOS VULNERÁVEIS
Estado Cidade LOCAIS
AM Manaus
• Ponta Negra (onde irão acontecer as Fan Fests por 31 dias)
• Estação dos Cruzeiros (a abordagem ficará sob responsabilidade do Comitê e AmazonasTur)
• 2 aeroportos
• Porto de Manaus
• Rodoviária
• Av. Itaúba na Zona Leste (reconhecida região de ESCA)
• Praia Amarelina
• além desses pontos, há uma preocupação com a presença da torcida Inglesa – fechou 3 bares para festas particulares
(verificar local)
• Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras,
no período 2011/2012, indicou 20 pontos de vulnerabilidade a essa prática: cinco críticos, cinco de alto risco, cinco de
médio risco e cinco de baixo risco.
BA Salvador
• Centro Industrial de Aratu (próximo ao CEASA)
• Centro Histórico
• Itapuã
• Farol da Barra e entorno
• Portos
• Mercado Modelo
• Mapeamento da PRF identificou, entre 2011 e 2012, 77 locais suscetíveis a essa prática criminosa. São 50 pontos
críticos, 21 de alto risco, cinco de médio risco e um de baixo risco.
CE Fortaleza
• Praia de Iracema / Praia do Futuro/ Barra do Ceará/ Beira Mar
• Entorno do Castelão
• Av. Osório de Paiva/ Av. Expedicionários
• Centro da cidade
• Terminais
• Saída da BR 116
• São Cristóvão
• Portos
MAPA DOS PONTOS VULNERÁVEIS
Estado Cidade LOCAIS
DF Brasília
• Mapeamento da PRF de 2011 e 2012, indicou 23 pontos vulneráveis à prática de exploração sexual, sendo 13
críticos, oito de alto risco, dois de médio risco e nenhum de baixo risco.
• Setor Hoteleiro Sul
• Setor Hoteleiro Norte
• W3 Norte
• Rodoviária
• Taguatinga/ Lago Norte/ Paranoá/ Riacho Fundo II / Ceilândia (cidades satélites)
MG Belo Horizonte
• Regional Barreiro: Bairro independência conseguiu levantar essa informação: casa na rua B e rua Joana Lopes dos
Santos (já com denuncia na PC e PM) - ES
• Regional Centro Sul - Ao longo da Av. Afonso Pena, principalmente no alto da avenida - ES
• Regional Leste - URPV - Unidade de Recebimento de Pequenos Valores, situado na Rua da Balança, no Bairro São
Geraldo - TI
• Supermercado Apoio Mineiro - Localizado na Av. Silviano Brandão esquina com Av. dos Andradas - TI
• Avenida dos Andradas (Vila Ponta Porã)/ Av. Silviano Brandão (bairro Taquaril, Alto Vera Cruz, Granja de Freitas
(baile funk – para publico fechado, com rodízio dos locais, a PM só conseguiu entrar uma vez), Mariano de Abreu
- territórios com maior vulnerabilidade – ES
• Regional Norte - Sinal de trânsito da R. Valdomiro Lobo esquina com Av. Cristiano Machado, Bairro Heliópolis - TI
• Pizzaria Guarani, situada à R. Valdomiro Lobo, Bairro Guarani – TI
• Praça em frente a estação de metrô São Gabriel, ao lado de uma Agência da Chevrolet / GM - TI
• Av. Risoleta Neves (conhecida como Via 240), perto do BH Cidadania/ CRAS Brasilina Maria de Oliveira, na mesma
avenida nº 347 - ES
• Regional Venda Nova - Av. Padre Pedro Pinto 2.450, perto do EPA e do ABC, Bairro Mantiqueira
• Quadra do Vilarinho, Rua Cascalheira 138, esquina com Av. Vilarinho - ES
*Este lugar, pelas informações colhidas é de elevado risco!!!
• Praça na Avenida Padre Pedro Pinto esquina com R. Santo Antônio, em frente ao Cartório Souza Machado – ES
• BRs 116 e 381 - ES
MAPA DOS PONTOS VULNERÁVEIS
Estado Cidade LOCAIS
MT Cuiabá
• Bairros: Pedra 90/ Osmar Cabral/ Cidade Alta/ Tijucal/ Dom Aquino
• Poconé (rota de turistas)
• Mapeamento da PRF no período de 2011/2012, identificou 112 locais propícios a essa prática criminosa.
• Entorno da Arena Cuiabá.
PE Recife
• Praia de Boa Viagem
• Porto de Suape
• De acordo com o Mapeamento da PRF em Pernambuco ainda existem 20 locais onde ocorrem exploração sexual
infanto-juvenil, como bares, boates, postos de gasolina e churrascarias. Pontos de grande concentração de
caminhoneiros às margens dos 2,5 mil quilômetros de rodovias federais em território pernambucano.
• No próprio estudo, a PRF assinala outro fenômeno: a migração dos pontos. A migração pode estar ocorrendo para as
cidades ou até mesmo para estradas estaduais.
PR Curitiba
• O Mapeamento da PRF realizado entre 2011 e 2012 mostrou que no Paraná existem 111 pontos de vulnerabilidade à
exploração sexual, sendo 43 considerados críticos, 30 de alto risco, 26 de médio risco e 12 de baixo risco.
• BR 116, 476, 376, 373, 277
RJ
Rio de
Janeiro
• Segundo dados da pesquisa da PRF, no período 2011/2012, 48 locais suscetíveis a essa prática.
• São seis pontos considerados críticos, nove de alto risco, 17 de médio risco e 16 de baixo risco.
• BR-116 (Rodovia Rio-Bahia)
• Zona portuária
MAPA DOS PONTOS VULNERÁVEIS
Estado Cidade LOCAIS
RN Natal
• O Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais
Brasileiras, identificou, no período entre 2011 e 2012, 79 pontos de vulnerabilidade para a prática da exploração
sexual comercial de crianças e adolescentes nas rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte.
• São 13 pontos críticos, 25 de alto risco, 33 de médio risco e oito de baixo risco.
• Ponta Negra
• Praia dos Artistas
• Av. Roberto Freire – próximo ao Praia Shopping
RS Porto Alegre
• Porto de Porto Alegre – na região dos cais Mauá, Navegantes e Marcílio Dias
• Acampamento Extraordinário da Copa 2014 - Parque Maurício Sirotsky Sobrinho
• Orla do Rio Guaíba
• Dados da Polícia Rodoviária Federal, apontam que nas estradas do Rio Grande do Sul, existem 92 pontos
vulneráveis à prática da exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo 31 considerados críticos, 31 de alto
risco, 23 de médio risco e sete de baixo risco.
SP São Paulo
• CEASA
• Parque do Ibirapuera( Autorama, Avds. Higienópolis, Sena Madureira, Ibirapuera e adjacências)
• Porto de Santos e Cubatão (Ecopátio dos Caminhões)
• Região do Estádio do Corinthians em Itaquera, Zona Leste;
• CEAGESP – Zona Oeste;
• Pq do Carmo – Zona Leste;
• Terminal de Cargas Fernão Dias, na Vila Maria – Zona Norte;
• http://www.sdh.gov.br/nova-campanha-201cmacaquinhos201d-de-
enfrentamento-a-violencia-contra-criancas-e-adolescente-entra-no-ar
Campanha Nacional Continuada:
Angelica Goulart
angelica.goulart@sdh.gov.br
Fone: (061) 2025 3225
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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Proteção Integral Copa 2014

  • 1. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Agenda de Convergência Proteja Brasil Copa do Mundo, Olimpíadas e Grandes Eventos 2014
  • 2. 1. Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – SDH/PR 2. Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos –MJ 3. Secretaria Nacional de Segurança Pública – MJ 4. Secretaria Nacional de Justiça – MJ 5. Secretaria de Inspeção do Trabalho – MTE 6. Secretaria Nacional de Assistência Social – MDS 7. Secretaria de Vigilância em Saúde – MS 8. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Ministério da Educação – MEC 9. Secretária de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres – SPM 10. Secretaria Nacional de Políticas do Turismo – MTUR 11. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA 12. Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 13. ANDI – Comunicação e Direitos 14. Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED 15. ECPAT Brasil 16. Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF 17. Childhood Brasil 18. Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI 19. Fundação Itaú Social 20. Instituto Aliança 21. Plan International 22. Conselho Nacional do SESI 23. Fórum Nacional da Criança e do Adolescente – Fórum DCA 24. Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA 25. Escola de Conselhos – PREAE/UFMS 26. Organização Internacional do Trabalho – OIT 27. Ministério Público do Trabalho – MPT 28. Rede Nacional da Primeira Infância 29. União Marista do Brasil – UMBRASIL 30. ABMP 31. Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OE Comitê Gestor Nacional
  • 3. Estratégia de Proteção Integral no contexto dos Grandes Eventos Mobilizar ações estratégicas de proteção antes, durante e pós- evento. Visão sistêmica e atuação integrada
  • 4.
  • 5. Sobre o Projeto de Proteção Integral Forma-se o Comitê Local de Proteção Integral como espaço de preparação das ações da rede. O Comitê elabora um Plano Integrado de Proteção, constando a relação dos equipamentos e serviços da rede, a lista dos profissionais que atuarão e suas respectivas atribuições, com correspondência a um diagnóstico local. No dia do evento estrutura-se um Plantão Social Integrado com Equipes Itinerantes e Espaço Temporário de Convivência para criança e adolescentes com situações de violação.
  • 6. Comitê Local de Proteção Integral 12 Cidades- sede Principais articulações e resultados: Gestão Estadual e Municipal articuladas Rede de Proteção integrada e articulada  9 Encontros Nacionais da Agenda de Convergência realizados em Brasílias, na SDH.
  • 7. Reunião Lançamento da Agenda Implantação dos Comitês Assinatura do Termo de Cooperação PAIR Equipagem Conselho Tutelar Referência Escola de Conselho Cidades Contempladas com Convênios para Fortalecimento de Redes 1 Brasília 2 Belo Horizonte 3 Cuiabá 4 Curitiba 5 Fortaleza 6 Manaus 7 Natal 8 Porto Alegre 9 Recife 10 Rio de Janeiro 11 Salvador 12 São Paulo Cidades Sedes Status Implantação da Agenda Agenda de Convergência PROTEJA BRASIL Ações da SNPDCA/SDH
  • 8. Principais avanços: • Casa Civil da Presidência da República: – Monitoramento da Agenda de Convergência o reuniões sistemáticas com representantes dos Ministérios integrantes da Agenda de Convergência; o elaboração de um instrumento para monitoramento e prevenção de situações- problemas durante a Copa do Mundo. Principais articulações e resultados:
  • 9. Principais avanços: • Forças de Segurança Nacional – Ministério da Defesa, Ministério da Justiça – SENASP, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério das Relações Exteriores • Mobilização Nacional Proteja Brasil – Faça Bonito!: ações de repressão: o Polícia Civil de 9 Estados (DF, CE, BA, SP, RJ, MT, AM, RS, PR) mobilizada o Operação Proteja Brasil 1 – Polícia Federal o Operação Ágata 8 nas fronteiras – Ministério da Defesa o Portaria que proíbe a entrada no país de estrangeiros cujos nomes constem em bases de dados internacionais de pessoas condenadas por crime relacionado à pornografia ou a exploração sexual de crianças e adolescentes. Principais articulações e resultados: PF faz operação contra a pedofilia e pornografia infantil em 14 estados Policiais cumprem 40 mandados de busca e já prenderam três pessoas. Ação integra medidas do governo para coibir o turismo sexual na Copa. Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera Polícia Federal cumpre mandados em Goiânia nesta quarta-feira (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
  • 10. Principais avanços: • Ministério da Saúde - MS – Articulação com os CIOCS; – Unificação da Ficha de Coleta de Dados. • Ministério do Desenvolvimento Social – MDS – Divulgação da Campanha Proteja Brasil no extrato do Bolsa Família; – Fortalecimento do SUAS – integração dos CREAS nos Comitês de Proteção nas 12 Cidades-sede da Copa. Principais articulações e resultados:
  • 11. Principais avanços: • Secretaria de Políticas para as Mulheres – Articulação com principais pontos focais da Rede da Mulher • Secretaria de Portos – Campanha Proteja Brasil nos Portos • SECOM – Estratégias de Comunicação e Campanha Nacional • Gestão /SDH – Fortalecimento do Disque 100 – ampliação de 100 novos postos Principais articulações e resultados:
  • 12. Principais avanços: • Ações Legislativa e procedimental – Sanção do Projeto de Lei n. 7220 – A, 2014 – torna crime hediondo a exploração sexual de crianças, adolescentes e vulneráveis; – Assinatura da Portaria que proíbe a entrada no país de estrangeiros cujos nomes constem em bases de dados internacionais de pessoas condenadas por crime relacionado à pornografia ou a exploração sexual de crianças e adolescentes; – Operação Proteja Principais articulações e resultados:
  • 13. • Fortalecimento das Redes - Equipagem e instalação de Conselhos Tutelares com padrões arquitetônicos e de atendimento nas imediações dos estádios sede da Copa das Confederações e Copa do Mundo. . - Produção de material e atividades educativas para prevenção à violação de direitos de crianças e adolescentes. - Guias : Comitês Locais e para Jornalistas - Aplicativo proteja Brasil Principais articulações e resultados:
  • 15. Portos Secos DENÚNCIAS DISQUE 100 - 2013 - PORTO SECOS * Estado Cidade EXPLORAÇÃO SEXUAL TRABALHO INFANTIL Total TOTAL/ESTADO % AM Manaus 148 9 157 157 15% BA Salvador 160 9 169 169 16% MG Contagem 22 2 24 62 6% Juiz de Fora 16 16 Uberaba 10 10 Uberlândia 12 12 MT Cuiabá 38 5 43 43 4% PE Recife 69 4 73 73 7% PR Curitiba 50 7 57 156 15% Foz do Iguaçu 29 29 Londrina 15 1 16 Maringá 18 18 Paranaguá 10 10 Ponta Grossa 23 3 26 RJ Nova Iguaçu 42 3 45 297 29%Rio de Janeiro 236 11 247 Resende 5 5 RS Canoas 21 1 22 68 7% Caxias do Sul 10 2 12 Jaguarão 1 1 Novo Hamburgo 25 25 Uruguaiana 8 8 TOTAL 968 57 1025 1025 100% * Porto seco é um terminal intermodal terrestre diretamente ligado por estrada e/ou via férrea e/ou até aérea, sendo um depósito alfandegado localizado na zona secundária (fora do porto organizado), geralmente localizado no interior.
  • 17. Portos Marítimos DENÚNCIAS DISQUE 100 - 2013 - PORTO MARÍTIMOS Estado Cidade EXPLORAÇÃO SEXUAL TRABALHO INFANTIL Total TOTAL/ ESTADO % BA Ilhéus 17 3 20 189 28% Salvador 160 9 169 PE Recife 69 4 73 73 11% PR Antonina 1 1 11 2% Paranaguá 10 10 RJ Angra dos Reis 6 6 282 42% Itaguaí 7 2 9 Niterói 19 1 20 Rio de Janeiro 236 11 247 RN Açu 5 5 76 11% Natal 64 7 71 RS Itaqui 2 2 17 3%Pelotas 9 2 11 Rio Grande 4 4 SP Santos 7 7 23 3% São Sebastião 15 1 16 TOTAL 631 40 671 671 100%
  • 19. Portos Fluviais Disque 100 - Ano 2013 - Nº denúncias por Município UF Município EXPLORAÇÃO SEXUAL TRABALHO INFANTIL Total AM Itacoatiara 8 8 AM Manaus * 148 9 157 AM Parintins 6 6 AM Tabatinga 2 2 BA Juazeiro 6 1 7 MG Pirapora 4 4 MS Corumbá 11 11 MS Ladário 2 2 MT Cáceres 8 8 PA Santarém 11 11 PE Petrolina 4 4 RO Porto Velho 56 5 61 RS Cachoeira do Sul 3 1 4 RS Charqueadas 2 1 3 RS Estrela 1 1 RS Porto Alegre * 47 5 52 TODOS 319 22 341 % 93,55% 6,45% 100,00%
  • 20. Fronteiras Simples DENÚNCIAS DISQUE 100 - 2013 - FRONTEIRAS SIMPLES Estado Cidade EXPLORAÇÃO SEXUAL TRABALHO INFANTIL Total TOTAL/ ESTADO % AM Barcelos 1 1 5 14% Japurá 1 1 Santo Antônio do Içá 1 1 Tabatinga 2 2 MT Cáceres 8 8 9 24% Poconé 1 1 PR Capanema 1 1 4 11% Guaíra 1 1 Marechal Cândido Rondon 1 1 Santo Antônio do Sudoeste 1 1 RS Alecrim 1 1 19 51% Bagé 3 1 4 Doutor Maurício Cardoso 1 1 Itaqui 2 2 Jaguarão 1 1 Planalto 1 1 Porto Lucena 2 2 Quaraí 1 1 Santa Vitória do Palmar 1 1 2 Santana do Livramento 4 4 TOTAL 35 2 37 37 100%
  • 22. Bifronteiriços Disque 100 - Ano 2013 - Nº denúncias por Município - BIFRONTEIRIÇOS Município ESTADO EXPLORAÇÃO SEXUAL Total % Brasiléia AC 3 3 5% Corumbá MS 11 11 19% Foz do Iguaçu PR* 29 29 50% Laranjal do Jari AP 3 3 5% Oriximiná PA 1 1 2% São Gabriel da Cachoeira AM* 2 2 3% Uiramutã RO 1 1 2% Uruguaiana RS* 8 8 14% TODOS 58 58 100% * Estados com Jogos da Copa
  • 23. ESTADO Cidade/Local Notícias - Meio de Comunicação Informe Sobre Agenda de Convergência Providência s/Encaminh amentoData Fonte Síntese do Conteúdo AM/BA Portos - Manaus e Salvador 13/04/2014 Corr. Braziliense Portos das cidades-sededa Copa explôe exploração sexual, trabalho infantil e uso disseminado de drogas AM/BA Portos - Manaus e Salvador 13/04/2014 Corr. Braziliense Portos da Copa: a rifa do sexo das meninas em Manaus BA Salvador 14/04/2014 Corr. Braziliense Exploração sexual de menores nos portos deve aumentar durante a copa. BA Salvador- Mercado Modelo 16/04/2014 Corr. Braziliense Uso de drogas é uma realidade ao redor dos portos das cidades sedes da copa. CE Fortaleza 03/12/2013 Terra.com Às Vésperas da Copa do Mundo, prostituição infantil é a preocupação em sedes. CE Fortaleza 12/12/2013 Verdinha.com Esperança de encontrar "príncipe encantado" na Copa intensifica exploração sexual em Fortaleza. CE Barra do Ceará 12/12/2013 Promenino.com Retras para Copa dificultam fiscalização de exploração sexual nos entornos da Arena Castelão. CE Fortaleza 11/12/2013 The Guardian Jornal britânico aborda prostituição em Fortaleza. CE Fortaleza 07/02/2014 Blog O Povo TV árabe apresenta drama da prostituição infantil em Fortaleza. CE Fortaleza 04/02/2014 Blog O Povo Prostituição pode ser maior herança da Copa do Mundo no Brasil. CE Fortaleza 26/06/2013 Andretallis.com A muda prostituição infantil de Fortaleza no caminho do Casteão da Copa. CE Fortaleza 16/04/2014 Corr. Braziliense Obras da Copa deixam famílias desabrigadas próximas a portos marítimos CE Fortaleza 21/04/2014 Jornal de Hoje Por mês, sete crianças chegam em estado grave ao Instituto José Frota. DF Brasília 02/05/2012 Senado.gov Cristovam se diz preocupado com aumento de exploração sexual de menores durante a Copa. DF Brasília 31/12/2012 PCO.ORG Obras do PAC E Copa do Mundo aumentam exploração sexual de mulheres. DF Brasília 23/04/2014 RBA Agências tentam desligitimar proibição de publicidade abustiva para criança. MG Belo Horizonte 15/04/2014 Estado de Minas Trabalho Infantil desafia estado. MG São João Del Rei 16/04/2014 Gazeta de São João Del Rei Embriaguez na adolescência.
  • 24. MT Cuiabá e Várzea Grande 30/04/2014 Cenário MT Cuiabá entra na rota do turismo sexual da copa MT Várzea Grande 12/04/2014 MídiaNews Homem suspeito de aliciar menores para copa é procurado. MT Várzea Grande 29/03/2012 PortalPaulínia Copa 2014 tem exploração sexual por um site em MT. PA Belém 15/04/2014 Agência Pará Defensoria Pública coordena curso de formação de conselheiros tutelares. PA Belém 15/04/2014 CBN Pará sedia simpósio nacional sobre trabalho infantil e saúde. PE Recife Capital 05/02/2014 JL NEWS No Brasil, emissora inglesa flagra prostituição infantil. PE Porto de Suape 14/04/2014 Corr. Braziliense Porto de Suape se torna ponto de tráfico e prostituição PE Recife 15/04/2014 Diário de Pernambuco Especialistas : Crianças são vulneráveis à publicidade e estimuladas ao consumo. PR Londrina 10/07/2011 Gazeta do Povo A exploração por trás da riqueza dos portos e da beleza das praias PR Curitiba 21/04/2014 TN Online Conselho Tutelar da Criança e do adolescente ganha nova sede. RN Natal 23/04/2014 Tribuna do Norte Câmara Municipal discute ações para crianças e adolescentes na copa RS Canoas 15/04/2014 Diário de Canoas Ministério do Trabalho pode impedir que crianças treabalhem com gandulas na Copa. SP São Paulo 16/04/2014 UGT UGT Assina manifesto condenando a contratação de adolescentes de 12 anos para trabalhar com gandulas na Copa. SP Arena Corinthians 27/12/2013 Verdade Mundial A Prostituição infantil no Brasil, fruto amardo da Copa do Mundo 2014 SP Arena Corinthians 02/02/2014 Jornal do Brasil Retrato vergonhoso da Copa reflete o aumento da prostituição infantil no Brasil SP Todo País 25/02/2014 ISTO É Dilma diz que Brasil está pronto para combater o turismo sexual durante a Copa. SP São Paulo 15/04/2014 Correio 24h Maurício de Sousa causa polêmica com foto de criança para defender publicidade infantil. SP São Paulo 14/04/2014 O Diário.com Capacitação para cuidar de crianças. SP São Paulo 17/04/2014 CBN Estudo aponta riscos e oportunidades na formação de crianças e adolescentes como jogadores de futebol. SP São Paulo 21/04/2014 Jornal da Mídia Pais são principais responsábeis por violações aos direitos da criança. SP/MT Região da Arena Corínthians e Cuiabá 30/04/2014 O Globo Aliciadores de crianças e adolescentes já atuam em cidades da Copa do Mundo
  • 25. 12 Cidades Sedes 24/03/20 14 Metro e Band Campanha contra exploração sexual durante a Copa é lançada em Brasília 12 Cidades Sedes 28/04/20 14 O Globo Governo defende parceria contra exploração infantil 12 Cidades Sedes 28/07/20 14 Agência Câmara Seminário promovido pela CPI da Exploração Sexual discutiu o pacto de enfrentamento da vioência contra meninos e meninas. 12 Cidades Sedes 30/04/20 14 Ag. Brasil Copa de 2014 terá programa de combate à exploração sexual infantil nas cidades-sede Todo País 28/04/20 14 G1 Bsb Governo quer erradicar neste ano casos de crianças sem registro civil Todo País 28/04/20 14 Rede Brasil Governo lança Registro Civil de Nascimento de Porvos Indígenas 12 Cidades Sedes 26/02/20 14 CartaCapital Conheça denúncias sobre o turismo sexual na Copa 12 Cidades Sedes 23/10/20 13 BBC Brasil Copa pode impulsionar exploração sexual de menores no Brasil 12 Cidades Sedes 23/10/20 12 BBC Brasil Copa e Olimpíadas podem impulsionar exploração sexual de menores no Brasil 12 Cidades Sedes 16/05/20 11 Agência Brasil ONG alerta para risco de aumento da exploração sexual durante a Copa de 2014. 12 Cidades Sedes 24/11/20 10 Agência Brasil Cidades-sede da Copa de 2014 registram 700 denúncias de exploração sexual infantil. 12 Cidades Sedes 03/12/20 13 Agência Câmara Parlamentares temem aumento da exploração sexual de crianças e adolescentes durante a Copa 12 Cidades Sedes 24/10/20 12 Agência Brasil Megaeventos podem impulsinoar exploração sexual de menores n o Brasil. Brasília 05/02/20 14 Agência Brasil Reino Unido lança campanha contra prostituição infantil na Copa do Brasil. Todo País 10/12/20 13 Uol Jornal Inglês relata prostiuição infantil nos arredores Itaquerão.
  • 26. MAPA DOS PONTOS VULNERÁVEIS Estado Cidade LOCAIS AM Manaus • Ponta Negra (onde irão acontecer as Fan Fests por 31 dias) • Estação dos Cruzeiros (a abordagem ficará sob responsabilidade do Comitê e AmazonasTur) • 2 aeroportos • Porto de Manaus • Rodoviária • Av. Itaúba na Zona Leste (reconhecida região de ESCA) • Praia Amarelina • além desses pontos, há uma preocupação com a presença da torcida Inglesa – fechou 3 bares para festas particulares (verificar local) • Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras, no período 2011/2012, indicou 20 pontos de vulnerabilidade a essa prática: cinco críticos, cinco de alto risco, cinco de médio risco e cinco de baixo risco. BA Salvador • Centro Industrial de Aratu (próximo ao CEASA) • Centro Histórico • Itapuã • Farol da Barra e entorno • Portos • Mercado Modelo • Mapeamento da PRF identificou, entre 2011 e 2012, 77 locais suscetíveis a essa prática criminosa. São 50 pontos críticos, 21 de alto risco, cinco de médio risco e um de baixo risco. CE Fortaleza • Praia de Iracema / Praia do Futuro/ Barra do Ceará/ Beira Mar • Entorno do Castelão • Av. Osório de Paiva/ Av. Expedicionários • Centro da cidade • Terminais • Saída da BR 116 • São Cristóvão • Portos
  • 27. MAPA DOS PONTOS VULNERÁVEIS Estado Cidade LOCAIS DF Brasília • Mapeamento da PRF de 2011 e 2012, indicou 23 pontos vulneráveis à prática de exploração sexual, sendo 13 críticos, oito de alto risco, dois de médio risco e nenhum de baixo risco. • Setor Hoteleiro Sul • Setor Hoteleiro Norte • W3 Norte • Rodoviária • Taguatinga/ Lago Norte/ Paranoá/ Riacho Fundo II / Ceilândia (cidades satélites) MG Belo Horizonte • Regional Barreiro: Bairro independência conseguiu levantar essa informação: casa na rua B e rua Joana Lopes dos Santos (já com denuncia na PC e PM) - ES • Regional Centro Sul - Ao longo da Av. Afonso Pena, principalmente no alto da avenida - ES • Regional Leste - URPV - Unidade de Recebimento de Pequenos Valores, situado na Rua da Balança, no Bairro São Geraldo - TI • Supermercado Apoio Mineiro - Localizado na Av. Silviano Brandão esquina com Av. dos Andradas - TI • Avenida dos Andradas (Vila Ponta Porã)/ Av. Silviano Brandão (bairro Taquaril, Alto Vera Cruz, Granja de Freitas (baile funk – para publico fechado, com rodízio dos locais, a PM só conseguiu entrar uma vez), Mariano de Abreu - territórios com maior vulnerabilidade – ES • Regional Norte - Sinal de trânsito da R. Valdomiro Lobo esquina com Av. Cristiano Machado, Bairro Heliópolis - TI • Pizzaria Guarani, situada à R. Valdomiro Lobo, Bairro Guarani – TI • Praça em frente a estação de metrô São Gabriel, ao lado de uma Agência da Chevrolet / GM - TI • Av. Risoleta Neves (conhecida como Via 240), perto do BH Cidadania/ CRAS Brasilina Maria de Oliveira, na mesma avenida nº 347 - ES • Regional Venda Nova - Av. Padre Pedro Pinto 2.450, perto do EPA e do ABC, Bairro Mantiqueira • Quadra do Vilarinho, Rua Cascalheira 138, esquina com Av. Vilarinho - ES *Este lugar, pelas informações colhidas é de elevado risco!!! • Praça na Avenida Padre Pedro Pinto esquina com R. Santo Antônio, em frente ao Cartório Souza Machado – ES • BRs 116 e 381 - ES
  • 28. MAPA DOS PONTOS VULNERÁVEIS Estado Cidade LOCAIS MT Cuiabá • Bairros: Pedra 90/ Osmar Cabral/ Cidade Alta/ Tijucal/ Dom Aquino • Poconé (rota de turistas) • Mapeamento da PRF no período de 2011/2012, identificou 112 locais propícios a essa prática criminosa. • Entorno da Arena Cuiabá. PE Recife • Praia de Boa Viagem • Porto de Suape • De acordo com o Mapeamento da PRF em Pernambuco ainda existem 20 locais onde ocorrem exploração sexual infanto-juvenil, como bares, boates, postos de gasolina e churrascarias. Pontos de grande concentração de caminhoneiros às margens dos 2,5 mil quilômetros de rodovias federais em território pernambucano. • No próprio estudo, a PRF assinala outro fenômeno: a migração dos pontos. A migração pode estar ocorrendo para as cidades ou até mesmo para estradas estaduais. PR Curitiba • O Mapeamento da PRF realizado entre 2011 e 2012 mostrou que no Paraná existem 111 pontos de vulnerabilidade à exploração sexual, sendo 43 considerados críticos, 30 de alto risco, 26 de médio risco e 12 de baixo risco. • BR 116, 476, 376, 373, 277 RJ Rio de Janeiro • Segundo dados da pesquisa da PRF, no período 2011/2012, 48 locais suscetíveis a essa prática. • São seis pontos considerados críticos, nove de alto risco, 17 de médio risco e 16 de baixo risco. • BR-116 (Rodovia Rio-Bahia) • Zona portuária
  • 29. MAPA DOS PONTOS VULNERÁVEIS Estado Cidade LOCAIS RN Natal • O Mapeamento dos Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras, identificou, no período entre 2011 e 2012, 79 pontos de vulnerabilidade para a prática da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte. • São 13 pontos críticos, 25 de alto risco, 33 de médio risco e oito de baixo risco. • Ponta Negra • Praia dos Artistas • Av. Roberto Freire – próximo ao Praia Shopping RS Porto Alegre • Porto de Porto Alegre – na região dos cais Mauá, Navegantes e Marcílio Dias • Acampamento Extraordinário da Copa 2014 - Parque Maurício Sirotsky Sobrinho • Orla do Rio Guaíba • Dados da Polícia Rodoviária Federal, apontam que nas estradas do Rio Grande do Sul, existem 92 pontos vulneráveis à prática da exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo 31 considerados críticos, 31 de alto risco, 23 de médio risco e sete de baixo risco. SP São Paulo • CEASA • Parque do Ibirapuera( Autorama, Avds. Higienópolis, Sena Madureira, Ibirapuera e adjacências) • Porto de Santos e Cubatão (Ecopátio dos Caminhões) • Região do Estádio do Corinthians em Itaquera, Zona Leste; • CEAGESP – Zona Oeste; • Pq do Carmo – Zona Leste; • Terminal de Cargas Fernão Dias, na Vila Maria – Zona Norte;
  • 31. Angelica Goulart angelica.goulart@sdh.gov.br Fone: (061) 2025 3225 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE