Acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência. RIO VERDE – GOIÁS Junho de 2010

1. RIO VERDE – GOIÁS
Junho de 2010

2. Acompanhamento e monitoramento
do acesso e permanência na escola
das pessoas com deficiência
RIO VERDE – GOIÁS
Junho de 2010

3. DEFICIÊNCIA SÉCULO XXI
A DEFICIÊNCIA NO MUNDO
No mundo há mais de 500 milhões de pessoas
com deficiências MENTAIS, FISICAS OU
SENSORIAIS.
Segundo as estimativas da OMS – Organização
Mundial da Saúde, NO 3º. Mundo as pessoas com
deficiência mental, correspondem aproximadamente
a 50% do total de pessoas portadoras de
deficiência.

4. DEFICIÊNCIA SÉCULO XXI
A DEFICIÊNCIA NO MUNDO
No mundo há mais de 500 milhões de pessoas
com deficiências MENTAIS, FISICAS OU
SENSORIAIS.
Segundo as estimativas da OMS – Organização
Mundial da Saúde, NO 3º. Mundo as pessoas com
deficiência mental, correspondem aproximadamente
a 50% do total de pessoas portadoras de
deficiência.

5. DEFICIÊNCIA SÉCULO XXI
A DEFICIÊNCIA NO MUNDO
Na maioria dos países, pelo menos uma em
cada 10 pessoas tem uma deficiência e a
presença dessa deficiência repercute em
pelo menos 25% de toda a população.
Estima-se que, no mínimo, 350 milhões de
pessoas com deficiência vivam em zonas
que não dispõem dos serviços necessários
para ajudá-las a superar suas limitações.

6. CONCEITO DE DEFICIÊNCIA
Convenção contra todas as formas de
discriminação contra a pessoa com
deficiência – OEA - 1999
Decreto nº 3.956/01, Art. 1º:
“Deficiência significa uma restrição física,
mental ou sensorial, de natureza
permanente ou transitória, que limita a
capacidade de exercer uma ou mais
atividades essenciais da vida diária,
causada ou agravada pelo ambiente
econômico e social.”

7. Compreensão sobre o direito
das pessoas com deficiência
• 1978: pela primeira vez, uma emenda à
Constituição brasileira trata do direito das
pessoas deficientes “É assegurado aos
deficientes a melhoria de sua condição social e
econômica, especialmente mediante educação
especial e gratuita”.

8. Por que estamos falando sobre
deficiência ?
Acompanhamento e monitoramento do
acesso e permanência na escola
das pessoas com deficiência
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA - BPC

9. Ações educacionais:
- a garantia do direito constitucional à escolarização e ao
atendimento educacional especializado, realizado na
escola comum do ensino regular, aos alunos com
deficiência beneficiários do BPC;
- a consolidação da proposta de inclusão educacional e
social, tendo como pressuposto a possibilidade de
participação e aprendizagem dos alunos com deficiência
no contexto da escola comum, contribuindo na construção
de uma sociedade que valorize a diversidade e respeite
as diferenças;
- promover a articulação da transversalidade da educação
especial em todos os níveis, etapas e modalidades da
educação.

10. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
- Conceito: Benefício assistencial
- Critérios de Concessão:
- incapacidade para vida
independente
- incapacidade para o trabalho
- renda familiar mensal per capita
inferior a ¼ de salário mínimo

11. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE
PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC
- Como requerer:
- Agência do INSS mais próxima da
residência
- Preenchimento dos Formulários de
Requerimento e Declaração / Internet
- Documentos(RG, renda, residência)
- Avaliação Social
- Perícia Médica

12. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA - BPC
- Considerações
- Idade laboral
- Possibilidade de retorno ao BPC
- Período de carência / Garantia
- Contrapartidas do beneficiário

13. Secretaria Especial dos
Direitos Humanos
Presidência da República
Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência – CORDE
Esplanada dos Ministérios - Bl. T - Anexo II - Sala
210
CEP: 70.064-900 - Brasília - DF
Fone: (061) 3429-3684/3683
FAX: (061) 3225-3307
E-mail: corde@sedh.gov.br
Site: www.presidencia.gov.br/sedh/corde

24. Obrigada
Pela Atenção!
Profª Jacira Gomes
jaciragomes@pop.com.br