1. O Balanço Geral e os Impactos da Implementação
Inicial do Novo Marco de Normas Contábeis
4º Congresso Brasileiro de
Normas Contábeis para
Empresas de Energia
Aprenda por meio de Estudos de Caso e Prepare-se para os Novos
Desafios: CPC’s, Contabilidade Regulatória, Concessões e Indenizações,
Customização do Sistema de Gestão, Exigências e Mudanças Tributárias
10 e 11 de Maio de 2011 • Hotel Golden Tulip Park Plaza • São Paulo • SP
PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS:
Workshops Simultâneos Pós-conferência ADVOCACIA WALTENBERG
11 de Maio de 2011
APSIS
Contabilidade Regulatória e BDO AUDITORES INDEPENDENTES
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
1 Societária: Suas Divergências
e Como Lidar com Elas CORPORATE REPORTING CONSULTORIA –
IFRS.COM.BR
EDP ENERGIAS DO BRASIL
Contabilidade Ambiental: ELETROBRAS
2 Identificação e Mensuração
ENERGIMP S/A
dos Passivos Ambientais ERNST & YOUNG TERCO
FREITAS PENTEADO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS
Realização:
KPMG AUDITORES INDEPENDENTES
LIGHT S.E.S.A.
MAX PARTNER CONSULTING
PRICEWATERHOUSECOOPERS
Apoio:
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SCA SYSTEMA CONSULTORES ASSOCIADOS
THE MEDIA GROUP
TRANSMISSORAS BRASILEIRAS DE ENERGIA
2. Terça-Feira, 10 de Maio de 2011
08h30 Recepção dos Participantes e Credenciamento 13h00 Almoço
08h50 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa PAINEL
Nelson Mitimaza, Vice-Presidente Técnico
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Outros Reflexos da Conversão Contábil
nos Negócios e Relatórios Financeiros
09h00 O Balanço da Primeira Implementação das CPC’s
e os Próximos Passos das Normativas Contábeis 14h30 O Impacto das Novas Normas Contábeis no
• Retrospectiva das normas contábeis Valuation das Empresas
• Principais avanços e impactos • Metodologias de avaliação
• As questões em tratamento no IASB: Quais são as • Vida útil econômica x vida útil técnica
perspectivas para o futuro próximo? • Apresentação de Cases
Kieran John McManus, Sócio Luiz Paulo César Silveira, Diretor
PRICEWATERHOUSECOOPERS APSIS
10h00 Coffee Break e Networking 15h00 O Impacto da Integração da Contabilidade
ESTUDOS / Sustentabilidade nas Relações com
DE CASO os Investidores
PAINEL ICPC 01
• Principais mudanças qualitativas e quantitativas nas
Experiências Práticas para Maximizar Conhecimentos informações: a volatilidade dos resultados, alterações nos
conceitos e aumento do nível de divulgação requerida
10h30 O Aprendizado das Distribuidoras e Transmissoras • Repercussões nos balanços como instrumentos de tomada
com a Aplicação Inicial das Novas Normas de decisão
Aprenda como as grandes empresas superaram os desafios da • As informações socioambientais nas Demonstrações Contábeis
implementação das novas CPC’s e as soluções que adotaram, • Notas explicativas: seu novo papel
com foco em: • Até que ponto as novas demonstrações contábeis são
• Questões operacionais capazes de refletir a realidade socioeconômica e financeira
• Reavaliação/Revisão do ativo imobilizado das empresas?
• Margem de construção Roberto Sousa Gonzalez, Diretor
• Aplicação da Retroatividade THE MEDIA GROUP
• Amortização
• Demonstrações contábeis
• Retificações por erro espontâneo 15h30 Normas Contábeis sobre Instrumentos
Moderador: Financeiros: Classificação e Mensuração
Aderbal Alfonso Hoppe, Diretor Executivo • As mudanças relacionadas aos instrumentos financeiros
ERNST & YOUNG TERCO • CPC 20 – Custo de empréstimos
Panelistas: • CPC 08 – Custo de transação
• CPC 38 – Instrumentos financeiros: Reconhecimento
Sergio Martins, Gestor Executivo Consolidação e Contabilidade
e mensuração
Daniela Alberto Mendes, Analista Contábil Sênior
• CPC 39 – Instrumentos financeiros: Apresentação
EDP ENERGIAS DO BRASIL • CPC 40 – Evidenciação
Everaldo Camargo, Controller Corporativo & CIO • As alterações do IASB sobre passivos financeiros no IFRS 9 e
TRANSMISSORAS BRASILEIRAS DE ENERGIA seus impactos
Rodrigo Vilella Ruiz, Chefe da Divisão de Elaboração das João José dos Santos, Sócio-Diretor
Demonstrações Financeiras e de Custos CORPORATE REPORTING CONSULTORIA | IFRS.COM.BR
ELETROBRAS
Suzanne Lloyd Gasparini, Gerente de Contabilidade 17h00 Uma Introdução sobre a Aplicação das IFRS aos
Luciana Maximino Maia, Superintendente de Controladoria Novos Negócios
LIGHT S.E.S.A • Como adequar os investimentos às normas brasileiras e
internacionais de contabilidade?
12h15 A Experiência das Geradoras Frente à Aplicação • Análise das normas contábeis nas aquisições: IFRS 3 e IAS 38
da Controversa ICPC 01 • Como mensurar contabilmente os custos dos contratos de
• A OCPC O5 construção de ativos de infraestrutura – IAS 11?
• Análise dos contratos para determinar seu enquadramento • Custos operacionais e pré-operacionais dos
• Fora do escopo: O que deve ser ajustado e processado ativos em construção
PREPARE-SE PARA
retroativamente? Paulo Ricardo Pinto Alaniz, Sócio-Diretor A RENOVAÇÃO
• Dentro do escopo: Um caso de aplicação da norma para Robinson Meira, Gerente Senior DAS CONCESSÕES
contratos de concessão de geração de energia BDO AUDITORES INDEPENDENTES
Daniella Coutinho Magalhães, Supervisora de
Administração e Finanças 18h00 Encerramento do primeiro dia de Conferência, Coffee Break
Maria Simony Correia Dias, Analista Financeira e Networking
ENERGIMP S/A
INFORM
3. Quarta-Feira, 11 de Maio de 2011
08h30 Recepção dos Participantes 11h30 O Impacto Tributário da Nova Contabilidade
• A posição da Receita Federal: haverá homologação da nova
08h45 Abertura do 2º Dia da Conferência pelo Presidente de Mesa norma com os tributos?
José Luiz Ribeiro de Carvalho, Sócio • O Regime Tributário Transitório (RTT) e as perspectivas da
KPMG Auditores Independentes Receita Federal
• Efeitos tributários na implementação das IFRS
09h00 A Visão do Órgão Regulador sobre as • Implicações na apuração dos impostos
Contabilidades Regulatória e Societária • EFD-PIS/Cofins
• Principais diferenças entre as duas contabilidades • Crédito indevido
• As perspectivas de convergência Celso Marini, Gestor Contábil, Fiscal e Tributário
Fique atento às atualizações no site. Acesse MAX PARTNER CONSULTING
www.informagroup.com.br/energia
Jonathan José F. de Oliveira, Auditor-Fiscal
Supervisor da Escrituração Contábil Digital do PIS/Pasep e da Cofins
10h00 Um Caso de Adaptação do Sistema de Gestão RECEITA FEDERAL DO BRASIL
às Contabilidades Regulatória e Societária
• Principais desafios da coexistência das contabilidades 12h30 Reversões e Indenizações ao Final dos Prazos
regulatória e societária no ERP das Concessões
• Como reconciliar as duas contabilidades dentro do sistema?
• Panorama atual sobre a Renovação das Concessões e
• Alternativas de solução: sistemas de gestão e
implicações contábeis
sistemas especializados
• Quem tem direito a ser ressarcido pelo valor residual dos bens
• É possível superar o risco das planilhas?
reversíveis vinculados à concessão ao término das concessões?
• Como otimizar as informações que estão sendo geradas?
• Quais investimentos são passíveis de indenização?
• Abordagem de implementação: metodologia, estratégias
• Como será efetivada a indenização? Qual é o critério para
e etapas
apuração do valor residual a ser considerado para tanto?
• Principais mudanças, impactos e benefícios
David Waltenberg, Sócio
• Conclusões e pontos de aprendizado
André Edelstein, Sócio
Antonio Coló, Presidente
ADVOCACIA WALTENBERG
SCA SYSTEMA CONSULTORES ASSOCIADOS
13h15 Encerramento da Conferência
11h00 Coffee Break e Networking
12 ÓTIMOS MOTIVOS PARA PARTICIPAR DESTE EVENTO
Conheça as perspectivas de mudança no IASB e os impactos Saiba quais foram os ajustes que as geradoras
1 na contabilidade das empresas de energia brasileiras 7 precisaram adotar
Fique por dentro do balanço da aplicação inicial das novas Conheça as perspectivas para o RTT e entenda as questões
2 CPCs em distribuidoras e transmissoras e aprenda com as 8 chave do EFD-PIS/Cofins
soluções adotadas
Garanta a adequação das IFRS e do Manual de Contabilidade
Avalie os efeitos da conversão para as IFRS no valuation 9 ao sistema de gestão da sua empresa
3 das empresas
Entenda como a nova forma de divulgar os resultados afeta a 10 Antecipe-se ao que sucederá no final do prazo dos contratos
de concessão
4 qualidade das informações e a relação com os investidores
Discuta como adequar novos investimentos à 11 Mensure asediferenças entre as contabilidades societária e
regulatória prepare-se para lidar com seus requerimentos
5 nova contabilidade
Encontre soluções para viabilizar e aperfeiçoar a contabilidade
6 Classifique e mensure corretamente seus instrumentos 12 ambiental na sua empresa, identificando e mensurando
financeiros de acordo com as CPCs adequadamente os passivos ambientais
MAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888 l E-mail: energia@ibcbrasil.com.br l www.informagroup.com.br/
4. WORKSHOPS PÓS-CONFERÊNCIA
Quarta-feira, 11 de Maio de 2011
1 2
Contabilidade Regulatória e Contabilidade Ambiental:
Societária: Suas Divergências Identificação e Mensuração
e Como Lidar com Elas dos Passivos Ambientais
Tópicos A globalização da economia e a conscientização da sociedade
• Contabilidade societária antes e depois das alterações da Lei estão forçando, atualmente, as empresas a adotarem uma postura
11.638 e 11.941 responsável perante o meio ambiente, isto é, um desenvolvimento
sustentável. Para isto, as empresas estão implantando um Sistema
• Contabilidade regulatória
de Gestão Ambiental de acordo com as normas da série ISO 14000.
• Principais diferenças e conceitos conflitantes entre as
duas contabilidades Fazer este gerenciamento exige a aplicação de um considerável
• Contabilidades diferentes, resultados diferentes: Quais são as montante de recursos financeiros, devendo-se ter constante
repercussões no mercado e como lidar com elas? preocupação em controlá-los. A contabilidade é considerada uma
• Conta de Compensação da Parcela A: O problema dos ativos e das principais ferramentas de gestão de negócios ao contribuir nesse
passivos regulatórios no balanço societário processo de gestão ambiental.
• O tratamento do ativo imobilizado na contabilidade regulatória Dentro da contabilidade ambiental, a questão do cálculo do
• Estudo de caso: A implantação da Contabilidade Regulatória - passivo ambiental é uma das mais complexas, gerando muitos
Empresa Exemplo de uma Concessionária de Distribuição questionamentos aos executivos de empresas.
• Aprenda como identificar os custos ambientais da sua empresa
Liderado por: e como levantar o passivo ambiental efetivo
Luiz Leite, Gerente Senior • Saiba como identificar os danos provocados pela empresa em
KPMG AUDITORES INDEPENDENTES seus ativos próprios
Gerente de Risk & Compliance da KPMG - especializado em Auditoria Interna, Riscos, • Conheça como as empresas do setor estão lidando com
Regulatório e Compliance. Graduado em Ciências Econômicas. Cursando Pós-graduação o assunto
no IBEP - DF em - Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil. Atua no ramo de consultoria
e auditoria, em trabalhos de avaliação econômico-financeira, viabilidade de projetos
econômico-financeiros, diagnóstico de atividades da auditoria interna, diagnóstico de Tópicos
riscos, due diligence, análise e modelagem de custos, diagnóstico de ações regulatórias
e avaliação de controles internos. Ministra cursos abertos e graduação nas cadeiras
• O grau de desenvolvimento da Contabilidade Ambiental
de orçamentos empresarial, análise e avaliação de empresas, matemática financeira e nas empresas brasileiras de energia e as tendências para os
finanças. Participou de vários estudos e projetos de avaliação e viabilidade econômico- próximos anos.
financeira na década de 1990, em decorrência das privatizações no Setor Elétrico . Desde
2005 é o gerente que atua junto a ANEEL em Brasília prestando apoio a área Fiscalização
• Custos ambientais do setor elétrico.
Econômica e Financeira ANEEL, nos trabalhos de RTE, CVA, IF, Anuência, Monitoramento • Qual é a legislação existente sobre o assunto?
Econômico e Financeiro e Fiscalização Econômica e Financeira.
• A contabilidade ambiental e as CPC’s
• Principais conceitos da contabilidade ambiental
• Contabilidade e a Responsabilidade Ambiental (Jurídica)
• Formas de identificação e mensuração dos passivos ambientais,
inclusive os judiciais
• Auditorias Ambientais
• Contabilidade Ambiental e Emissões de Gases de Efeito Estufa.
DESCONTO PARA GRUPOS Tendências nacionais e internacionais
A IBC tem uma política diferenciada • Estudo de caso
de descontos para grupos.
Venha com a sua equipe participar deste Liderado por:
evento e usufrua de uma condição especial
Luis Fernando de Freitas Penteado, Sócio
de pagamento. Consulte-nos! FREITAS PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Bacharelado em Direito e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Cursou MBA oferecido pela FIA-USP em Gestão Empresarial de Negócios. Auditor
Ambiental de ISO 14.001 certificado pela Fundação Vanzolini (USP). Professor nos
cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental das Universidades FGV,
PUC-SP/COGEAE e FAAP. Sócio-Fundador do escritório Freitas Penteado Sociedade de
Advogados (www.freitaspenteado.com.br) e da empresa PRANA Assessoria e Gestão
Ambiental Ltda. (www.ambienteprana.com.br). Membro do CJE-FIESP. Assessor Jurídico
Agenda dos Worshops da Fundação Agencia da Bacia Hidrográfica do Alto-Tiete, Estado de São Paulo. Participou
na organização do evento CARBON FINANCE, realizado pela PUC-SP, em parceria com
14h00 Início dos Workshops a Centre for Environment University of Toronto, do Canadá. Advogado prestador de
16h00 Coffee Break serviços ao BID, sobre assuntos jurídicos relacionados a Mudanças Climáticas, através
do Escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados.
17h30 Encerramento do Workshops
energia
5. IBC
Tel.: +55 11 3017 6800
Fax: +55 11 3017 6802
www.informagroup.com.br
Prezado(a) Executivo(a),
Embora a agenda de normas para os balanços 2010 esteja concluída e os prazos para a harmonização e divulgação das
informações finalizados, ainda há muitas dúvidas sobre a atuação do profissional contábil das empresas de energia no
marco das IFRS.
Também existem incertezas em torno das repercussões que a adequação às normativas internacionais terá nos negócios, nos
relatórios financeiros e nos sistemas de gestão, além da sua integração com as contabilidades fiscal e regulatória.
O intuito desta 4ª Edição será discutir os impactos da implantação inicial do novo arcabouço de Normas Contábeis com
um foco marcadamente prático. As distribuidoras, as geradoras que aplicaram as CPCs/IFRS e as transmissoras exporão as
dificuldades concretas que tiveram de enfrentar e as soluções que adotaram.
Além do balanço da implantação inicial, serão abordadas as questões contábeis mais relevantes enfatizando os reflexos
que nelas tiveram às mudanças atuais: a posição da agência reguladora e do fisco, RTT e EFD-PIS/COFINS, a renovação das
concessões, a aquisição de novos negócios e a mensuração de instrumentos financeiros, entre outras.
Para esse fim, como em todas as edições, reunimos alguns dos mais iminentes profissionais das áreas contábil, financeira
e afins, de empresas de geração, transmissão, distribuição, cooperativas elétricas, empresas de auditoria, informática e
advocacia, além de universidades e agentes reguladores e de fiscalização.
Como fechamento do Congresso, teremos dois workshops simultâneos. No primeiro, você poderá entender as diferenças
entre as contabilidades regulatória e societária e aprender a lidar com elas. No segundo, desvendaremos a questão da
contabilidade ambiental nas empresas de energia e revelaremos como identificar e mensurar os passivos ambientais.
Aproveite esta oportunidade!
Até maio!
María H. Mistrorigo Benintende, Gerente de Projetos
Informa Group Latin America
maria.benintende@ibcbrasil.com.br
Depoimentos dos participantes das edições anteriores:
“Um conteúdo muito extensoeque poderá regras para consulta para
servir
desenvolver o trabalho cumprir as exigidas.
”
G.A.C. – Contador – ELETROACRE
“Trouxe temasabordagense para o tratoao momentono momento dapolêmicas e
suas
correntes relevantes
a ser dado
com questões
implantação/adequação às normas CPC/IFRS e contabilidade regulatória.
C.A.S.X. – Contador Analista de Gestão – CELG ”
“Foi de grande valia o aprendizado em diversas áreas que abrangem o setor contábil.”
J.B.A. – Técnico em Contabilidade – ELETROACRE
“Boa estrutura e excelentes palestrantes.”
F. S. B. – Programador – SULGIPE
6. FICHA DE INSCRIÇÃO – 4º CONGRESSO BRASILEIRO DE NORMAS CONTÁBEIS PARA EMPRESAS DE ENERGIA – EG0901911
Nome: Cargo: 9912247475-DR/SPM
CPF: Depto.: E-mail: IIR
Sup. Imediato: Cargo:
Razão Social:
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
CCM: CNPJ: Insc. Estadual:
FORMAS DE PAGAMENTO
Endereço Comercial:
Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar
CEP: Cidade: Estado: a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@
Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) ibcbrasil.com.br. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva
comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.
Nome p/ contato: Área:
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000 [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS
3 Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br Nº x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x _ x Valid.:............. / ...............
Assinatura: ........................................................................................................................................
CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
DADOS SOBRE COBRANÇA
Datas:
Congresso: Nome do contato:
Valor Especial para Valor Especial para Valor para inscrições
10 e 11 de Maio de 2011 Desconto especial para inscrições até 11/03/11* inscrições até 08/04/11* após 08/04/11 Cargo:
Workshop 1 e 2 Grupos. Consulte-nos! Endereço:
Investimento Total (1) Investimento Total (1) Investimento Total (1)
11 de Maio de 2011
ECONOMIZE ECONOMIZE
q Conferência R$ 3.095,00 R$ 3.295,00 R$ 3.495,00
Local: R$ 400,00 R$ 200,00 Tel.: Fax:
Hotel Golden Tulip Park Plaza q Conf. + Workshop 1 R$ 3.895,00 R$ 4.095,00 R$ 4.295,00
E-mail p/ envio de NF-e:
Al. Lorena, 360 – Jardins
São Paulo/SP q Conf. + Workshop 2 R$ 3.895,00 R$ 4.095,00 R$ 4.295,00
Cidade:
*Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. Estado: CEP:
(1)
ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação
O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de
pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos
no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
A B C D E F G H I J K L M N
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.
4 MANEIRAS RÁPIDAS DE CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias
antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos
ENTRAR EM CONTATO CONOSCO terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre
qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo
as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas
TELEFONE: 55 11 3017-6888 as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes
por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior.
Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir
o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho
FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados.
O Informa Group não se responsabiliza por objetos pessoais no dia do evento.
E-MAIL
energia@ibcbrasil.com.br Local e Data
Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento
SITE
Código
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Lado superior direito
Cargo: