Este documento descreve a programação de uma conferência sobre tributos em obras de construção civil. A conferência abordará temas como tratamento de ICMS, PIS/COFINS e ISS; deveres fiscais de contratantes, contratados e subcontratados; tributação em consórcios e SPEs; incentivos tributários; e implantação do SPED fiscal. A programação inclui palestras e workshops nos dias 15 e 16 de setembro de 2009.

1. 3ª Conferência
Evite a Bitributação e Planeje a Redução Legal da Carga Tributária
Através do Tratamento Adequado dos
TRIBUTOS EM OBRAS
Considere as Responsabilidades Tributárias dos Envolvidos em uma Obra
e Atenda às Normas Federais, Estaduais e Municipais
15 e 16 de Setembro de 2009 – Quality Moema
São Paulo / SP
MANHÃ TARDE
15 DE SETEMBRO CONFERÊNCIA CONFERÊNCIA
16 DE SETEMBRO CONFERÊNCIA WORKSHOP 1 ou 2
TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2009
08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais
08h50 Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Piraci Oliveira
Advogado
PIRACI OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
09h00 Tratamento Adequado de ICMS e PIS/COFINS – Qual o Cenário Atual e Perspectivas de
Mudanças
▪ Como administrar o ICMS quando a construtora é ou não inscrita no Estado da obra
▪ A inscrição estadual provisória de ICMS é necessária?
▪ Qual é a base de cálculo para PIS/COFINS? Existe valor mínimo para aplicar a retenção?
▪ Adaptações necessárias ao modelo não-cumulativo de cobranças de PIS/COFINS previsto para 2010
▪ Como identificar todos os créditos de PIS/COFINS não-cumulativos
▪ Reflexo na adoção do lucro presumido
Karina Sarkis Novis
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2. Coordenadora de Planejamento Tributário
CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT
Piraci Oliveira
Advogado
PIRACI OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
10h00 Coffee break e Networking
10h30 Procedimentos para o Recolhimento de ISS Frente aos Diferentes Critérios Adotados pelos
Municípios
▪ Onde recolher o ISS quando a obra envolve mais de um município
▪ Como são as regras de dedução de materiais de acordo com a Lei 116
▪ De que forma as construtoras devem proceder quando a prefeitura não autoriza a dedução de
materiais
▪ Município pode decidir a alíquota?
▪ Particularidades do recolhimento de ISS das empresas optantes pelo Simples
▪ Retenção de ISS pelas construtoras: como proceder junto às prestadoras de serviços optantes pelo
Simples, que estão sujeitas a retenção?
Luís Fernando Xavier Soares de Mello
Diretor
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
Consultor
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Marcos Ortiz
Sócio
TRANCHESI ORTIZ & ANDRADE ADVOCACIA
11h30 Deveres Fiscais e Tributários na Relação Contratante / Contratado / Subcontratado
▪ Definição de responsabilidades e fiscalização segundo a legislação vigente
▪ Solidariedade sobre a fiscalização: como controlar a situação tributária de todos os envolvidos na
obra, principalmente na relação com pequenas e micro-empresas
▪ Referências legais necessárias e como formular contratos que atendam às normas fiscais
Martelene Carvalhaes Pereira e Souza
Sócia
MLF CONSULTORIA TRIBUTÁRIA – Auditores Contadores Advogados
ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL
12h30 Almoço
14h30 Como a Instrução Normativa 917 (IN. 917) Altera e Afeta o Tratamento Tributário em
Consórcios
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3. ▪ O que define um consórcio e quais as responsabilidades dos envolvidos
▪ Quais os impactos da nova instrução normativa: as atualizações na apuração e contabilização dos
resultados dos consórcios
▪ Como tratar o recolhimento dos tributos nas questões de faturamento e contratação de pessoal
com a expedição da IN
▪ As obrigações acessórias nas Consorciadas e nos Consórcios
Antonio Carlos Salla
Sócio
MACHADO ASSOCIADOS
15h30 Coffee break e Networking
16h00 Definição das Responsabilidades Fiscais e Tributárias de Empresas Envolvidas em SPE
(Sociedade de Propósito Específico)
▪ Qual o modelo de tributação incidente
▪ Variação de tributação de acordo com as formas de contratação e organização
▪ Tributação referente ao Patrimônio de Afetação
▪ Análise comparativa dos diferenciais tributários entre SPE e SCP
Mauro Berenholc
Sócio
PINHEIRO NETO ADVOGADOS
17h00 Como o Mercado de Construção Civil está se Beneficiando com os Incentivos Tributários
Concedidos pelo Governo Federal em Virtude da Crise Mundial
▪ A desoneração da cadeia de construção civil com a redução de IPI
▪ Quais são os requerimentos necessários e os benefícios do RET – Regime Especial de Tributação
para as empresas que fazem parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”
▪ Vantagens tributárias geradas pela inovação tecnológica – o que pode ser considerado inovação?
Como o processo deve ser administrado?
Eurico dos Reis Rodrigues Froes
Gerente Contábil
FIDENS ENGENHARIA SA
18h00 Encerramento do 1º dia da Conferência
QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2009
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4. 08h20 Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais
08h50 Abertura do 2º dia do Encontro pelo Presidente de Mesa
Luís Fernando Xavier Soares de Mello
Diretor
SOARES DE MELLO E GUTIERREZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
Consultor
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO
09h00 SPED nos Processos Fiscais e Tributários: Quais os Reflexos do Serviço Público de
Escrituração Digital nas Empresas de Construção Civil?
▪ Benefícios e efeitos da Escrituração Fiscal Digital
▪ A fiscalização eletrônica como ferramenta de planejamento tributário
▪ A diminuição de contingência e a eliminação de livros e arquivos com a obrigatoriedade do SPED
▪ Desenvolvimento de mecanismos de controles das NF-e
Tânia Gurgel
Presidente
TAF CONSULTORIA EMPRESARIAL
10h00 Coffee break e Networking
10h30 A Legislação Previdenciária Aplicada à Construção Civil
▪ Regularização de obra e obtenção de CND. Alterações introduzidas pela Instrução Normativa n.
910/09
▪ O consórcio na legislação previdenciária
▪ O impacto dos conceitos previdenciários no segmento da construção civil
Maria da Graça Nogueira
Consultora Responsável
GRAÇA NOGUEIRA ASSESSORIA ESPECIALIZADA
Ex-auditora do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
12h30 Encerramento da Conferência e Entrega dos Certificados
WORKSHOPS SIMULTÂNEOS
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5. WORKSHOP I
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA OBRA
Avaliando as Variáveis Críticas que Podem Reduzir Legalmente a Carga
Tributária
OBJETIVO
Exemplificar o tema apresentando modelos de planejamentos tributários e propor aos executivos
uma atividade prática, reforçando quais variáveis devem ser consideradas para que possa haver
redução legal da carga tributária de uma obra.
PRINCIPAIS TÓPICOS
• Definição de planejamento tributário e sua abrangência
• Os pontos que devem ser avaliados na estruturação do planejamento tributário
• Adequar o planejamento tributário à realidade da empresa (riscos versus custos)
• As apurações dos tributos visando melhorar a competitividade
• Como a empresa pode maximizar os procedimentos fiscais
• Opção pelo Lucro real ou presumido - ferramentas para o planejamento tributário
• Planejamento tributário por meio do contencioso judicial e administrativo
• Utilização de incentivos fiscais e sua aplicação
• O parcelamento da Lei nº 11.945/09
PÚBLICO-ALVO
Profissionais das áreas administrativo-financeira e controladoria e demais envolvidos no pagamento
de tributos de construtoras e empresas que tenham interesse em saber como desenvolver um
planejamento tributário focado na otimização da carga tributária.
LIDERADO POR:
Sérgio Presta
Sócio
AZEVEDO RIOS, CAMARGO, SERAGINI E PRESTA - ADVOGADOS E CONSULTORES
Formado em Direito pela PUC – Pontifícia Universidade Católica de Pernambuco. Pós Graduado em Direito Empresarial pela
PUC – Pontifícia Universidade Católica de Pernambuco e em Tributação pela EDESP da FGV Fundação Getúlio Vargas. Possui
ainda graduação pelo Programa de Capacitação Docente da Fundação Getúlio Vargas (GVlaw). É membro do Conselho
Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Academia Brasileira de Direito Tributário da Câmara Americana
de Comércio – AMCHAM – Comitê de Legislação. Foi representante do Brasil no “The Americas Project” no curso realizado pelo
James A. Baker III Institute for Policy of Rice University – Houston – Texas – EUA, de 1998 e 2007. É também colaborador da
Revista Tributária e de Finanças Públicas editada pela Academia Brasileira de Direito Tributário, São Paulo-SP e dos sites
Tributário.net, São Paulo – SP e Resenha de Notícias Fiscais, São Paulo – SP. É Ex-Diretor da Associação dos Advogados de
Empresa de Pernambuco e Ex-Diretor Jurídico da Câmara Brasil Portugal de Comércio, Indústria e Turismo. Atualmente é
sócio da Azevedo Rios, Camargo, Seragini e Presta - Advogados e Consultores.
WORKSHOP 2
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6. IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SPED FISCAL NAS
EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO
OBJETIVO
Proporcionar aos participantes técnicas aplicáveis de implantação e operacionalização do SPED
Fiscal, através da abordagem as particularidades do sistema nas empresas de construção civil.
PRINCIPAIS TÓPICOS
• Desafios e vantagens da implantação
• Considerações sobre as funcionalidades do sistema e obrigatoriedade
• Benefícios da integração das informações fiscais da empresa
PÚBLICO-ALVO
Profissionais envolvidos em tributação e implantação de SPED Fiscal nas empresas de construção
civil.
LIDERADO POR:
Estamos buscando a melhor opção do mercado para apresentar este tema. Para programa
atualizado acesse o site: www.informagroup.com.br/construcao
Agenda dos Workshops I e 2:
13h40: Recepção e Credenciamento
14h00: Início do Workshop
18h00: Encerramento e Entrega dos Certificados
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