Qualifique sua Equipe para Garantir uma Eficaz Gestão de RISCOS NA CONSTRUÇÃO Conheça Práticas de Administração Contratual que Agilizam e Tornam Mais Eficaz a Correção de Desvios de Orçamento, Escopo e Prazo Durante o Andamento da Obra RISCOS CONTRATUAIS – RISCOS OPERACIONAIS – RISCOS DE PROJETOS RISCOS DE MERCADO – RISCOS DECORRENTES DA BUROCRACIA

1. 3ª Edição da Conferência
Qualifique sua Equipe para Garantir uma Eficaz Gestão de
Riscos na
Construção
Conheça Práticas de Administração Contratual que Agilizam
e Tornam Mais Eficaz a Correção de Desvios de Orçamento,
Escopo e Prazo Durante o Andamento da Obra
RISCOS CONTRATUAIS – RISCOS OPERACIONAIS – RISCOS DE PROJETOS
RISCOS DE MERCADO – RISCOS DECORRENTES DA BUROCRACIA
12 e 13 de agosto de 2009
Marriott Executive Apartments – São Paulo, SP
Quarta-feira, 12 de agosto de 2009
08h20 – Recepção dos Participantes e Entrega das Credenciais
08h50 – Abertura do 1º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Júlio César Bueno
Sócio
PINHEIRO NETO ADVOGADOS
09h00 – Saiba como Criar Mecanismos de Controle, Indicadores de Eficácia e Planos de Ação no
Andamento da Obra, para Aprimorar a Gestão dos Riscos Contratuais, Operacionais e
Financeiros
 Interface com clientes e empresas contratadas – qual o perfil de cada uma e o tipo de
relacionamento entre as partes
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2.  Identificação de clausulas e condições de risco e controle no contrato
 Estrutura do pessoal e competências necessárias para a plena gestão de riscos contratuais
 Criação de uma sistemática de registro durante toda a obra
 Análise periódica da eficácia do processo e solução para os principais desvios
Conrado Serodio
Diretor de Negócios
GDK S.A.
10h20 – Café e Troca de Cartões
10h50 – A Gestão de Pleitos na Administração Contratual e Como Minimizar seus Impactos nos
Custos e Prazos da Obra
 Situação inicial e clausulas principais do contrato da obra
 Documentação de práticas e lições aprendidas ao longo do projeto
 Variações de preços de matérias-primas depois do fechamento do contrato
 Reajustes orçamentários não previstos em contrato e saída jurídica utilizada
 Negociação do pleito de desequilíbrio econômico e como foi a defesa
 Prestação de serviços necessários mas não previstos em contrato
 Principais dificuldades encontradas durante o processo e lições aprendidas
Antonio Ricardo Correa
Diretor Jurídico
CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
12h20 – Almoço
13h40 – Garanta a Qualificação da Equipe com Foco no Gerenciamento dos Riscos de uma Obra
 Cuidados a serem tomados desde a contratação: o perfil ideal para permitir uma atuação mais
focada na gestão de riscos
 Preparação da equipe para identificar e qualificar os riscos na negociação e gestão da obra
 Como manter o pessoal atualizado com relação a leis, decretos, regulamentações e resoluções
 Fortalecimento dos canais de comunicação e da boa interação entre todos os profissionais a fim
de melhorar a troca de informações relevantes
 O modelo de qualificação contínua como uma alternativa para manter o pessoal conscientizado
sobre seu papel na identificação de riscos
Marcos Sarge Figueiredo
Gerente de Contratos
SCHAHIN ENGENHARIA S.A.
14h50 – O Adequado Planejamento Contratual: as Opções para a Área de Infraestrutura
 As modalidades EPC, EPCM, EC+P e Aliança
 Os desafios das cláusulas de Riscos Geológicos e outros riscos importantes
 A escolha do método de solução de controvérsias e a tendência da arbitragem
 Além da arbitragem: a opção pela mediação e Dispute Review Boards (Painéis de Solução de
Controvérsias) nos projetos de infraestrutura
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3. Júlio César Bueno
Sócio
PINHEIRO NETO ADVOGADOS
16h00 – Café e Troca de Cartões
16h30 – Boas Práticas na Gestão de Riscos e Lições Aprendidas para Mitigar Riscos e Antever
Soluções na Construção Pesada
 O perfil da empresa e como ela lidava com as experiências durante a obra
 A alteração nos processos de trabalho
 O modelo de arquivamento das bem e mal sucedidas experiências
 Trabalho de conscientização e treinamento da equipe para o novo formato de trabalho
 Como lidaram com equipes terceirizadas
 Resultados alcançados até o momento
Roberto Kochen
Presidente e Diretor Técnico
GEOCOMPANY – TECNOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE
Professor Doutor
ESCOLA POLITÉCNICA DA USP – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
17h30 – Encerramento do 1º dia da Conferência
Quinta-feira, 13 de agosto de 2009
08h20 – Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
Engº Claudio A. Dall’Acqua
Diretor Regional – América do Sul
PEGASUS GLOBAL HOLDINGS INC.
Diretor
SMO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
PAINEL - Burocracia no Setor de Construção
08h30 – Como Desenvolver Projetos Diante da Dependência aos Órgãos Licenciadores e da
Sobreposição de Atuação entre Eles
 A equalização dos interesses ambientais com as reivindicações do setor de construção
 As perspectivas existentes para agilizar os trâmites na área ambiental, com base na diminuição
da burocracia
 As tendências e possíveis soluções para os conflitos de competências entre os órgãos
municipais, estaduais e federais
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4.  Código Nacional de Obras – como ele simplificará o processo de obtenção de licenças
ambientais e aumentará a competitividade do setor com a padronização física das edificações
 A visão e atuação do Ministério Público neste assunto
Mario William Esper
Diretor de Projetos Estratégicos do DECONCIC – Departamento da Industria da Construção
FIESP – FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Diretor de Relações Institucionais
ABCP – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND
José Eduardo Ismael Lutti
Promotor de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
10h00 – Café e Troca de Cartões
Discussão em Destaque:
10h30 – O Papel do Seguro-Garantia na Desburocratização dos Processos de Licitação: até Onde
Isso é Viável sob o Ponto de Vista das Seguradoras
Luis Alberto Pestana
Diretor Técnico
JMALUCELLI RESSEGURADORA
11h30 – O Risco no Cenário Atual – Impactos do Momento Econômico Mundial no Mercado de
Construção e Situação dos Principais Mercados Fornecedores
Para os gestores de projetos e obras, a tarefa de gerenciar riscos ficou mais crítica depois da eclosão da
crise mundial. Alguns riscos, que antes não estavam tão fortalecidos, intensificaram-se, como a
inadimplência e o risco de descontinuidade de fornecimento em algumas cadeias de suprimentos. Mas
existem outras ameaças no ar? Entenda este contexto e seus impactos no gerenciamento dos riscos em
uma obra.
Discussão em Destaque:
Riscos de Inadimplência em Países com Situação Econômica e/ou Politicamente Instáveis
Engº Claudio A. Dall’Acqua
Diretor Regional – América do Sul
PEGASUS GLOBAL HOLDINGS INC.
Diretor
SMO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
12h40 – Encerramento da Conferência e Entrega dos Certificados
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5. Quinta-feira, 13 de agosto de 2009 - TARDE
Workshops Simultâneos
WORKSHOP 1
Gestão de Pleitos Contratuais
Apresentação
Por se tratar de um processo de longa duração, durante uma obra muitas vezes ocorrem desvios do que
foi acertado em contrato. Isso gera uma situação complicada, pois ao mesmo tempo em que o
contratante quer que o contrato seja cumprido, o contratado não tem como prever muitos destes desvios
antes da elaboração do contrato.
Este workshop tem como proposta justamente discutir de maneira prática os principais pontos de conflito
entre as construtoras e seus clientes para desenvolver a gestão contratual eficiente e objetiva.
Tópicos a Serem Discutidos
• Alterações de cláusulas
• Desvios orçamentários
• Necessidade de serviços adicionais
• Determinação de papéis entre os envolvidos em uma obra – Cliente, departamento jurídico,
Contratos e Obras
Público-Alvo
Advogados, Engenheiros e Executivos envolvidos com a gestão de projetos de engenharia e construção.
Sobre o Líder do Workshop
Roberto de Araújo Lima
Sócio Diretor
ARAÚJO LIMA ENGENHEIROS ASSOCIADOS
Engenheiro Civil pela Escola Politécnica de Pernambuco, com pós-graduação em Administração de Empresas
pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Foi professor da Escola
de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Superintendente de Obras do Estado.
Trabalhou muitos anos na Camargo Corrêa, tendo sido o seu primeiro gerente de Administração de Contratos.
Já atuou em arbitragem e demandas judiciais como árbitro e/ou como assistente técnico.
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6. WORKSHOP 2
Tratamento Tributário em Obras
Apresentação
Tributação é um tema complexo e por isso merece ser explorado. O setor da construção pratica a
subcontratação de serviços nas obras – o que gera a duplicação do tributo - bitributação, Isso significa
mais gastos com impostos e taxas, o que pode provocar riscos financeiros à obra.
Diante de tantas modalidades de contratação, há particularidades quanto aos tributos aplicáveis e estar
atento a esta carga é mais um ponto a se considerar na escolha do contrato.
Destinamos esse espaço da conferência para apresentar e discutir este tema, a fim de prevenir gastos
excessivos com tributos, avaliando como é possível estruturar as subcontratações na construção, com
segurança e menos impacto.
Tópicos a serem discutidos
•Tratamento tributário para diferentes modalidades de contratos de construção
•Base de cálculo para ISS, PIS e COFINS
•Situação de retenção na fonte (ISS e INSS)
•Aplicação do SIMPLES
•Faturamento direto: implicações e questionamentos
•Como o Fisco se comporta nas diversas situações – posição da jurisprudência e contexto legal
•Subcontratação e Bitributação
Público-Alvo
Engenheiros, Advogados e Executivos envolvidos com a gestão de projetos, obras e contratos em
empresas de CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA, PROJETOS, INCORPORAÇÃO E ESCRITÓRIOS DE
ADVOCACIA.
Sobre o Líder do Workshop
Luís Fernando Xavier Soares de Mello
Sócio Diretor
SOARES DE MELLO & GUTIERREZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS
Sócio diretor da Soares de Mello e Gutierrez Advogados Associados. Advogado, em São Paulo. Consultor
tributário do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo - SINICESP. Formado pela
Universidade Mackenzie. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Paulista. Especializando
em Direito Tributário no Centro de Estudos de Extensão Universitária. Professor de Direito e Legislação
Tributária na Universidade Paulista e na Faculdade de Belas Artes, da Disciplina Gestão de Tributos no curso
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7. de pós-graduação da Universidade Mackenzie. Colunista do site empresarial www.solucoesempresariais.etc.br.
Autor do livro: “Considerações Sobre a Área de Gestão dos Tributos nas Empresas” Editora Papel Virtual. Co-
autor com Eduardo Gutierrez, dos artigos "Limites das Normas Antielisivas", Revista Tributária e de Finanças
Públicas da Academia Brasileira de Direito Tributário, do artigo “Da cobrança do IPTU e a Imunidade Tributária
dos Sindicatos”, Editor Quartier Latin, do artigo "Multa Tributária: uma visão do contribuinte", Revista de Direito
de Centro Universitário Anhangüera.
Agenda
13h40 – Credenciamento
14h00 – Início dos workshops
18h00 – Término dos workshops
Haverá intervalo para café e networking
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