1. IX Fórum de Energia
Direito de Energia
Elétrica 2010
24 e 25 de fevereiro de 2010 - Golden Tulip Paulista Plaza - São Paulo - SP
Aspectos Regulatórios, Renovação de Concessões,
Contratos de Comercialização e Incidência Tributária
nos Custos de Geração, Distribuição e Comercialização
Palestrantes Confirmados:
Advocacia Waltenberg Kaercher e Baggio Sociedade de Advogados
ANEEL L.O. Baptista Advogados
Cesp Light S.E.S.A.
CHESF Pinheiro Neto Advogados
Elektro Eletricidade e Serviços Rolim, Godoi, Viotti e Leite Campos Advogados
EPE - Empresa de Pesquisa Energética Ulhôa Canto, Rezende e Guerra - Advogados
Instituto Geodireito
Workshops Pós-Conferência
25 de fevereiro de 2010
• Os Impactos da Revisão da Resolução da
ANEEL 456, de 29 de novembro de 2000
• Direito Ambiental no Brasil e os Desafios
no Setor de Energia Elétrica Apoio:
Realização:

2. Quarta-feira 24 de fevereiro de 2010
08h30 Recepção dos Participantes da Conferência e 14h30 Saiba como Obter Segurança Jurídica nos Contratos de
Credenciamento Comercialização de Energia
08h50 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa • Contratos de compra e venda de energia
• Entenda as clausulas contratuais para maior segurança
David Waltenberg
• Conheça as variedades de modelos
Sócio Fundador
• Saiba como evitar as fragilidades contratuais e a falta
Advocacia Waltenberg
de segurança
09h00 Relação entre o Planejamento e a Regulação da Indústria • Identificação das cláusulas de escape
de Energia Elétrica • Como evitar a rescisão contratual
• Análise de crédito
Ricardo Gorini de Oliveira
Superintendente Vilson D. Christofari
EPE - Empresa de Pesquisa Energética Diretor de Geração Oeste
Cesp
09h40 A Regulação e a Aplicação da Legislação no Setor Elétrico
15h30 Coffee Break
Brasileiro
• Panorama do setor elétrico brasileiro, planejamento e
estratégias para 2010 16h00 Perdas Comerciais - Visão Jurídica e Regulatória
• Detalhamento sobre as medidas provisórias e • Perdas comerciais: cenário brasileiro
resoluções em andamento • Aspectos Jurídicos e Regulatórios
• Alteração na Resolução da ANEEL 456, de 29 de • Impacto na arrecadação de ICMS
novembro de 2000, que estabelece de forma • Gestão comercial e jurídica no combate as perdas
atualizada e consolidada, as condições gerais de
• Prevenção - Novas Tecnologias
fornecimento de energia elétrica
• Posicionamento sobre os contratos de energia velha Fábio Amorim da Rocha
que foram leiloados em 2005 e 2006 e que vencerão Superintendente Jurídico de Assuntos Estratégicos
em 2012 LIGHT S.E.S.A.
Luiz Antonio Ugeda Sanches
Diretor Executivo
17h00 Identifique os Impactos Causados no Setor pela Medida
Instituto Geodireito
Provisória nº466
10h30 Coffee Break e Networking As distribuidoras dos sistemas isolados da Região Norte
deverão atender os seus mercados por meio de licitação
11h00 Riscos e Incertezas na Renovação dos Contratos de realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Concessões de Energia
Atualmente, os mercados isolados são abastecidos por
• A previsão das agências reguladoras para as termelétricas a óleo diesel, mais caras e mais poluidoras. A
renovações medida provisória tem como objetivo regulamentar a
• Saiba quais são as questões jurídicas envolvidas caso a
transição dos mercados do Norte, que nos próximos anos
renovação seja concedida
serão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
• A exposição das concessionárias brasileiras ao risco
das renovações Guilherme Pereira Baggio
Ricardo Brandão Sócio
Procurador Federal -PF Kaercher e Baggio Sociedade de Advogados
ANEEL
Isabel Lustosa Veirano 18:00 Encerramento do Primeiro dia de Conferência
Sócia Conselheira
Ulhôa Canto, Rezende e Guerra - Advogados
12h30 Almoço
14h00 Processo de Contratos de Comercialização de Energia
Elétrica ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o
estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais
• A eficácia dos contratos alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na
• O cumprimento dos contratos em relação às constantes eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos os maiores
modificações ditadas pelas Agências Reguladoras esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover
a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica
• Cenário internacional: Saiba como é feito o processo
em garantia da substituição.
de contratualização em outros países
• Contratos dos consumidores livres com as
distribuidoras DESCONTOS PARA GRUPOS:
• Arbitragem de contratos
A IBC tem uma política diferenciada de descontos para grupos.
Cinthia Maria Ambrogi Alonso Venha com a sua equipe participar deste evento e usufrua de
Diretora Jurídica e de Compliance uma condição especial de pagamento.
Elektro Eletricidade e Serviços Consulte-nos!
A IBC Energy está no Twitter
Acompanhe-nos e saiba de antemão as últimas novidades sobre
nossas conferências e sobre o mercado de energia.
Acesse: www.twitter.com/ibcenergy

3. Quinta-feira 25 de fevereiro de 2010
08h30 Recepção dos Participantes da Conferência
08h50 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa
09h00 Questões Tributárias Atuais no Setor de Energia Elétrica
• Incidência do ICMS sobre a transmissão e distribuição de energia
• Repasse do PIS/COFINS na conta de energia
Marciano Seabra de Godoi, Sócio - Rolim, Godoi, Viotti e Leite Campos Advogados
10h00 Coffee Break
10h30 Questões Regulatórias, Tributárias e Incentivos Fiscais para Investimentos em Fontes Renováveis de Energia
• Contratos de Energia para fontes alternativas
• Energia Eólica, Nuclear, Biomassa e PCH's: resumo dos aspectos legais e tributários
• Detalhamento jurídico na comercialização de energia na fonte alternativa
Maria Eugenia Simões Vieira de Melo, Advogada - CHESF
11h30 Licenciamento Ambiental: Atuação e Interface com os Órgãos Ambientais Estaduais
• A problemática do atraso do licenciamento ambiental e o impacto no cronograma do contrato de concessão
• Detalhamento no processo de licenciamento prévio, de instalação e de operação
Karine Finn, Diretora Jurídica - Instituto Geodireito
12h30 Encerramento da Conferência
Workshops Pós-Conferência
Os Impactos da Revisão da Direito Ambiental no Brasil
Resolução da ANEEL 456,
e os Desafios no Setor
de 29 de novembro de 2000
As Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica são
de Energia Elétrica
disciplinadas pela Resolução ANEEL nº 456/00. Temas como perdas
não-técnicas, furto, fraude e inadimplência são tratados nos seus O setor de energia elétrica enfrenta gargalos, um deles materializado
dispositivos e têm grande relevância para os agentes do setor elétrico na questão ambiental. Da incongruência de políticas públicas às
e consumidores. indefinições do licenciamento, verifica-se a necessidade de
Atualmente, seus dispositivos são discutidos e analisados no âmbito
conhecimento e debate prévio dos riscos de atrasos em projetos.
da Agência Nacional de Energia Elétrica, que recebeu centenas de
contribuições de consumidores, órgão de defesa do consumidor e Competência licenciatória, mecanismos de simplificação do
agentes do setor interessados em aprimorar as relações de licenciamento, intervenção de terceiros no processo licenciatório são
fornecimento de energia elétrica. tópicos de discussão necessária.
O objetivo deste workshop é promover o debate entre os agentes
do setor de energia elétrica sobre as alterações sugeridas na
resolução 465/00, especificamente que se refere às perdas não
Tópicos:
técnicas, furto, fraude e inadimplência, de modo a que seja possível
avaliar os seus impactos práticos. • Histórico
Tópicos: • Mazelas e gargalos do licenciamento
• O tratamento dispensado atualmente às perdas não-técnicas, furto, • Exemplos práticos
fraude e inadimplência, segundo à Resolução Aneel Nº 456/00 • Matrizes distintas, regras distintas
• Os desafios e problemas referentes às Perdas Não-Técnicas, • Conclusão
furto, fraude e inadimplência ao longo da vigência da Resolução
Aneel Nº 456/00
Liderado por:
• As propostas de Alteração da Resolução Aneel nº 456/00 e os
resultados esperados Werner Grau Neto, Sócio - Pinheiro Neto Advogados
Formado em Direito pela USP, Especialista em Direito Ambiental,
Liderado por: Mestre e Doutorando pela USP.
Daniela da Silva Santos, Associada - L.O. Baptista Advogados Consultor do Banco Mundial, do FUNBIO e do GTZ.
Advogada Associada ao L.O. Baptista Advogados, especialista em direito
regulatório, Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado Sócio em Pinheiro Neto Advogados, dedicado à área ambiental, com
pela PUC/RJ, Pós-Graduada em Regulação, Concorrência e Reestruturação concentração em sustentabilidade e mudança do clima.
dos Setores de Infra-Estrutura pela UFRJ e Pós-Graduada em Gestão nos
Negócios de Exploração e Produção de Petróleo e Gás pela UFRJ.
Agenda
13h30 Recepção 16h00 Intervalo para Café
14h00 Início do Workshop 17h30 Encerramento do Workshop
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Telefone: (11) 3017.6888 Site: www.informagroup.com.br/energia
Fax Toll Free: 0800 11 4664 Email: energia@ibcbrasil.com.br

4. FICHA DE INSCRIÇÃO - DIREITO DE ENERGIA - EG0900610
Mala Direta
Nome: CPF: Postal
7214513900-DR/SPM
Cargo: Depto.: E-mail:
IIR
Sup. Imediato: Cargo:
Razão Social: CORREIOS
Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade:
FORMAS DE PAGAMENTO
CCM: CNPJ.: Insc. Estadual:
Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central de Atendimento pelo telefone
11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br.
Endereço Comercial: A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização
do evento.
CEP: Cidade: Estado:
[ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS
Telefone: ( ) Fax: ( ) Celular: ( ) Nº Valid.:
Nome p/ contato: Área:
Assinatura:
Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000 DADOS SOBRE COBRANÇA
e-mail
Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br Nome de contato:
Cargo:
CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
Endereço:
Data:
24 e 25 de fevereiro Desconto especial para grupos. Inscrições Antecipadas* Inscrições Antecipadas* Valor normal para inscrições
Tel.: Fax:
Consulte-nos!
Consulte -nos! até 11/12/2009 até 22/01/2010 após 22/01/2010
Local:
E-mail p/ envio da NF-e:
Golden Tulip Paulista Plaza Conferência R$ 3.095,00 R$ 3.295,00 R$ 3.495,00
Alameda Santos, 85 - Jardins Cidade:
Workshop
Conferência + Workshop R$ 3.795,00 R$ 3.995,00 R$ 4.195,00
CEP:01419-000 Estado: CEP:
São Paulo - SP - BRASIL
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.
CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes
CANCELAMENTOS
O Informa Group plc está presente no Brasil e na América Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa
Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização conformidade com a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter detalhes sobre administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até
dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas,
e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. No caso de inscrições já pagas, o não
comparecimento do inscrito no evento não implica no ressarcimento do valor previamente pago. Todas as notificações
A B C D E F G H I J K L M devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes
PROGRAMA:
por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na
4 MANEIRAS RÁPIDAS DE eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos os maiores esforços possíveis para substituir o
ENTRAR EM CONTATO COM A IBC executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não
implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados.
TELEFONE 11 3017-6888
FAX 0800 11 4664
E-MAIL Local e Data
energia@ibcbrasil.com.br
Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento
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Código da etiqueta. www.informagroup.com.br/energia
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Lado superior direito
Cargo: