O documento discute as iniciativas da Receita Federal para simplificar a burocracia tributária no Brasil, como a implementação do SPED que integra vários sistemas de escrituração digital, a eliminação de declarações acessórias e a facilitação do relacionamento com o contribuinte por meio da tecnologia.
6 rfb peso da burocracia tributária - a busca pela simplificação - resumida
1. O peso da burocracia tributária:
A busca pela simplificação
Nov, 21 2013
2. Sistema Público de Escrituração Digital - Sped
Fiscalização
Antes do Sped / Depois do Sped
3. Sistema Público de Escrituração Digital – Sped
Abrangência Atual
DW
NF-e
Integração
Transnac
NFS-e
ReceitanetBX
CT-e
e.Social
EFD
EFD Financeiras
ECD
EFD-IRPJ
(ECF)
EFD Contribuições
4. SPED - Situação Atual
NFe:
210 milhões de documentos mês
7,67 bilhões NF-e autorizadas
1.013 mil emitentes
Gestão compartilhada entre RFB e 27 Estados (GT 06
do Confaz).
Sped Fiscal (Livro do IPI e ICMS)
Coordenação conjunta RFB e Estados – GT 48 do
Confaz.
Sped Contábil – (ECD/FCONT – ECF/EFD-IRPJ)
Gestão conjunta entre RFB e DNRC (Juntas
comerciais).
5. Eliminação de Obrigações Acessórias - eSocial
Peso da burocracia!
Necessidade de um diagnóstico
preciso?
6. Eliminação de Obrigações Acessórias
DACON para Lucro Presumido
DACON para Lucro Real, a partir de 2014
DIF – Bebidas
DIF – Cigarros
DNF – Demonstrativo de Notas Fiscais
DE – Demonstrativo de Exportações
DIPI – Declaração de IPI
DITR – Imóveis Imunes e Isentos
DICNR – Declaração de Não Retenção
DSTA – Substituição Tributária Setor Automotivo
DASN – Declaração Anual do Simples Nacional
7. Eliminação de Obrigações Acessórias
DIPJ - Declaração de Informações EconômicoFiscais da Pessoas Jurídica
Os dados econômicos-fiscais já na base SPED
1ª Fase: as empresas submetidas à tributação pelo
LUCRO REAL pela complexidade da declaração
Prazo de extinção: FG a partir de janeiro de 2014
8. Eliminação de Obrigações Acessórias - eSocial
Declarações que serão eliminadas
GFIP
DIRF (parte)
DCTF (parte)
Declarações com potencial de serem eliminadas
RAIS
Livro Registro de Empregados
Termos de Rescisão e Seguro Desemprego
9. Formalização do Ambiente de Negócios
Microempreendedor Individual
Abertura, alteração e baixa de CNPJ em tempo real
Pagamento de valor fixo mensal
Dispensa escrituração – Declaração anual simplificada
Maior nível de formalização no pais (60%), com 3,3 milhões
de MEI e mais de 90 mil novas empresas por mês
Simples Nacional
Mais de 4,48 milhões de inscritos
Simplificação de escriturações e de obrigações
•
Um pagamento mensal
•
Extinção da Declaração Anual
10. Constituição de Empresas
Processo centralizado nas Juntas Comerciais
Convênio com 26 Juntas Comerciais para o deferimento.
Obrigatório: BA, MG, RJ, PA, ES, SC e SP
Até final do ano: obrigatório também em AL, RS, PE e SE.
Em SP, redução do prazo de deferimento de 15 dias para 3
ou 4 dias. Há casos de 24 horas.
Cadastro Sincronizado
Em 7 Estados e em 7 capitais está implantado.
Cadastro REDESIM
Em 2014 será implantado o cadastro no CNPJ integrado
com órgãos de licenciamento, de controle e administrações
tributárias.
11. Facilitação para as Pessoas Físicas
Declaração de Pessoas físicas pela internet
2013 - apresentação por tablets e smartfones
2014 - Declaração Pré-Preenchida
Aplicativos para dispositivos móveis
Programas disponibilizados no site da RFB
Retificadora on-line da Declaração (malhas)
Empregador Doméstico
Portal para registro de empregado, de eventos trabalhistas e
emissão de guia.
12. Facilitação no Relacionamento
Uso intensivo de tecnologia
Declarações entregues pela internet
Pedidos de pagamento de créditos e compensações tributárias
diretamente pela internet
Visão integral do conteúdo dos processos digitais, na RFB, no
CARF e na PGFN, inclusive com praticas de atos processuais
diretamente pela internet.
Caixa Postal Eletrônica no sitio da RFB
Envio de informações, comunicados, orientações fiscais,
disponibilização da legislação, atos normativos novos, etc
Alertas para autorregularização - Simples e Demais PJ
13. Facilitação no Relacionamento
Pagamento de tributo com cartão de débito
Agendamento de atendimento com hora marcada
Acesso aos serviços por procuração eletrônica
Emissão de mais de 5,8 milhões de CND pela internet
Cerca de 2 mil CND emitidas presencialmente, apenas
Em 2013 mais de 90,8 milhões de pesquisa de situação
fiscal pela internet, com média de 11,3 milhões por
mês.
Emissão de extrato com o resultado da análise prévia do
PER/DCOMP (autorregularização)
14. Facilitação no Relacionamento
Portal da Receita Federal: 110 mil páginas com informações
e serviços eletrônicos.
150 serviços para autoatendimento. Ex.: inscrição no
cadastro da de pessoas físicas e jurídicas, apresentação
de declarações, caixa postal e retificação on-line de
declarações.
Em 2012: 66 milhões serviços eletrônicos (80% dos
serviços prestados pela Receita Federal)
Até agosto de 2013: 59 milhões de serviços foram obtidos
diretamente pelos canais remotos de atendimento, como eCAC, Receitafone e Fale Conosco.
15. Facilitação no Comércio Exterior
Portal Único do Comércio Exterior
Desenvolvimento de soluções tecnológicas integradas em
parceria com órgãos de controle do Comércio Exterior
(RFB/SECEX/Anuentes)
Anexação de documentos e imagens, visando a eliminação de
papel e adoção de processos eletrônicos.
e-DBV - Declaração de Bens do Viajante eletrônica
Disponível para acesso por dispositivos móveis.
Aplicativo para dispositivos móveis
>
permite o acompanhamento dos processos de importação e
exportação
16. Muito Obrigado!
Iágaro Jung Martins
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Coordenador-Geral de Fiscalização
Subsecretário de Fiscalização - Substituto