O Incra-ES realizou o primeiro cadastro no CAR para o assentamento Tomazzini localizado em Santa Teresa. O CAR consiste no cadastro eletrônico de informações ambientais que auxiliarão na regularização de propriedades rurais. A superintendência regional se reuniu para discutir a elaboração de um banco de dados sobre preços de terra no Espírito Santo.

1. Incra Pontual | julho/2014 - n. 75
INFORMATIVO INTERNO DASUPERINTENDÊNCIAREGIONALDO INCRANO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -ANO X - Nº 75 - JULHO/ 2014
IncrIncrIncrIncrIncra-ES ra-ES ra-ES ra-ES ra-ES realiza primeirealiza primeirealiza primeirealiza primeirealiza primeirooooo
cadascadascadascadascadastrtrtrtrtro no CARo no CARo no CARo no CARo no CAR
No dia 10 de julho, o Incra-
ES realizou a primeira
inscrição no CAR (Cadastro
Ambiental Rural). O
assentamento cadastrado,
denominadoPATomazzini,fica
localizado em Santo Antônio do
Canaã, no município de Santa
Teresa, região serrana do
Estado.
O CAR consiste no cadastro
eletrônico de informações
específicas no Silam ( Sistema
Municipal de Licenciamento e
Controle Ambiental), e que,
posteriormente, auxiliarão
na regularização ambiental
de propriedades rurais,
planejamento de imóveis
rurais e recuperação de áreas
degradadas.
O sistema nacional
de cadastro ainda é
novo e apresenta problemas
de interface, assim, três
servidores da Superin-
tendência Regional do Incra no
Espírito Santo participaram de
um curso sobre o Silam, no
mês de junho, para que
conhecessem o sistema
estadual, pois alguns
assentados já necessitam do
CAR.
O assentamento Tomazzini,
que serviu como piloto do CAR
no Espírito Santo, possui área
total de 429 hectares, sendo
28,8 ha de preservação
permanente, 122 ha de vege-
tação nativa e 126,1 de reserva
legal. O cadastro desses dados
agora abre espaço para
maiores discussões com o
Idaf (Instituto de Defesa
Agropecuária e Florestal
do Espírito Santo), para que
se tente enquadrar os
assentamentos no regulamento
que se aplica à agricultura
familiar, de forma que os
assentados tenham os mesmos
direitos dos agricultores,
conforme previsto pela Lei
12.651, de Maio de 2012.
“A expectativa”, segundo o
responsável pelo Setor de Meio
Ambiente e Recursos Naturais
da SR-20, Wellington Subtil, “é
de que o Idaf analise o projeto
e providencie o documento
final. Uma vez que os
assentados estejam regula-
rizados junto a órgãos
ambientais como o Idaf,
Iema, Ibama, terão acesso a
requerimentos de licença para
a construção de barragens,
instalação de secadores de
café, entre outras
autorizações”.
Atualmente, o Espírito
Santo possui mais de 70
assentamentos federais e,
devido à grande demanda, o
prazo para inscrição no CAR
– que, inicialmente, era de um
ano – poderá ser prorrogado.
01
#ESPECIAL

2. Incra Pontual | julho/2014 - n. 75
CâmarCâmarCâmarCâmarCâmara Ta Ta Ta Ta Técnica récnica récnica récnica récnica reúne-se na SReúne-se na SReúne-se na SReúne-se na SReúne-se na SR
Os engenheiros agrônomos
que integram a Câmara
Técnica (CT) da SR reuniram-
se em 23/07 para discutir a
elaboração do Banco de dados
sobre preços de terra no ES.
Na oportunidade, o servidor
Silvino Lopes - relator da
proposta - fez uma exposição de
como está sendo conduzida a
atividade.
Segundo o coordenador da
CT, Alexson Cunha, o que se
pretende é organizar e consolidar
osdadosexistentesnaSRapartir
da elaboração do banco de dados,
tornando os mesmos mais
acessíveisaosprocessosdasáreas
fins para qualificar os resultados
obtidosnasaçõesrealizadas.Para
ele, enquanto atividade prevista
naIN nº 62, de 2010, apesar de
ser um instrumento de uso
interno, nada impede que após
o trabalho de elaboração esse
banco de dados possa
aproximar a Autarquia dos
municípios e instituições ou do
próprio cidadão em nível de
consulta e intercâmbio de
informações sobre o assunto.
DirDirDirDirDireção de escola do Peção de escola do Peção de escola do Peção de escola do Peção de escola do PA Nova SafrA Nova SafrA Nova SafrA Nova SafrA Nova Safra ema ema ema ema em
audiência na SRaudiência na SRaudiência na SRaudiência na SRaudiência na SR
No dia 24 de julho, o
superintendente regional
José Cândido Rezende
recebeu em audiência no
gabinete da SR a direção
da escola do PA Nova
Safra, localizado no
município de Itapemirim.
Durante a reunião, que
contou também com a
presença do ouvidor
agrário regional Girley
Vieira, a direção da escola
solicitou apoio ao projeto
de de horta na escola.
02
#NOTÍCIA
#FOTOLEGENDA
Fotos:RafaelFrizzera
Fotos:CarolinaFreitas

3. Incra Pontual | julho/2014 - n. 75
Superintendente visitSuperintendente visitSuperintendente visitSuperintendente visitSuperintendente visita assenta assenta assenta assenta assentamento emamento emamento emamento emamento em
PrPrPrPrPresidente Kesidente Kesidente Kesidente Kesidente Kennedyennedyennedyennedyennedy
SR concede dirSR concede dirSR concede dirSR concede dirSR concede direito de uso no Peito de uso no Peito de uso no Peito de uso no Peito de uso no PA SantA SantA SantA SantA Santa Clara Clara Clara Clara Claraaaaa
Foi publicado no DOU n.
143, de 29/07, o extrato de
concessão em que o Incra/ES
cede o direito de uso de uma
área comunitária (medindo
0,09 hectare) que integra o PA
Santa Clara, localizado no
município de Viana, à
Paróquia Nossa Senhora da
Conceição. O objetivo da
concessão, com vigência pelo
período de dez anos, é de
dispor espaço para construção
de uma Igreja Católica
naquele assentamento.
03
O superintendente
regional José Cândido
Rezende reuniu-se, em 25 de
julho, no assentamento José
Marcos de Araújo Santos,
localizado em Presidente
Kennedy, com as famílias
beneficiárias a fim de
explicar a decisão da justiça
federal juiz em relação à
posse da área.
O projeto de assentamento
foi criado em julho de 2009 e
atualmente abriga setenta e
cinco famílias.
#CURTAS
Aniversariantes de Agosto
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Clovis
Isaías
Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado
Boletim informativo para
os servidores da
SR(20)ES
ANO X - n. 75
Julho de 2014
Produzido pela equipe da
Comunicação Social do
Incra/ES
(27) 3185-9084
ascom-es@vta.incra.gov.br
Girley Vieira (ES-01509-JP)
Johnny Cardoso
Colaboração:
Rafael Frizzera (Estagiário)
Carolina Freitas (Estagiária)