Na retomada do mandato como deputado federal, Zezéu faz um balanço de suas ações na Secretaria de Planejamento e mostra os compromissos que já assumiu em retorno ao Congresso.

1. Jornal de
ZEZÉU
Boletim do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)
Relator do Estatuto da Metrópole, Zezéu Ribeiro
defende melhoria na prestação de serviços municipais
PROJETO DE LEI PREVÊ TEXTO QUE REGULAMENTA GESTÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS
AGÊNCIA CÂMARA
“O
grande desafio é definir Pretende-se organizar
os limites e os parâmetros
para caracterizar as regiões e facilitar a prestação
metropolitanas (RMs) e compatibili- de serviço a âmbito
zar projetos”, afirma o deputado fede- municipal, reduzindo
ral Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator do
Estatuto da Metrópole, que pretende custos e transtornos
regulamentar a gestão de serviços e para a população e
políticas públicas intermunicipais. No ampliando a eficiência
dia 18 de abril, foi instalada comissão
especial para discutir o projeto, na Câ- dos serviços.
mara dos Deputados, com o objetivo
de criar a Política Nacional de Plane- audiências públicas temáticas em
jamento Regional Urbano e o Sistema diversas regiões do país, a partir de
Nacional de Planejamento e Informa- maio, onde serão debatidas as expe-
ções Regionais Urbanas. riências locais. A proposta foi apre-
Com a criação do Estatuto, a sentada em 2003 e foi retomada por dos transportes irá melhorar a mobi- HISTÓRICO A Constituição brasi-
partir da PL 3460/04, pretende-se Zezéu em seu retorno ao Congresso. lidade nas RMs. Essa integração será leira de 1988 apresenta três caracte-
organizar e facilitar a prestação de Para Zezéu, as RMs enfrentam construída através de planos metro- rizações de planejamento e gestão,
serviço a âmbito municipal, reduzindo problemas de gestão complexos. politanos setoriais. que são as regiões metropolitanas,
custos e transtornos para a população “As regiões metropolitanas não têm A implantação das diretrizes se aglomerados urbanos e microrregi-
e ampliando a eficiência dos serviços ações articuladas, e quando têm, dará a partir de conselhos municipais ões, mas não conceitua e nem defi-
e a mobilidade urbana. A ideia é a são bem pontuais”. O parlamentar - implantados nos Estados e muni- ne instrumentos de organização dos
compatibilização de projetos urbanos, acredita que serviços de responsa- cípios após a Constituição de 1988 serviços, cabendo a cada Estado defi-
buscando maior eficiência. bilidade municipal, como coleta de - nas áreas de educação, saúde, ha- nir os parâmetros de organização. As
Por ser referência na temática lixo, áreas de preservação, uso e ocu- bitação, entre outros, e reuniões nas RMs representam 53% da população
de planejamento e desenvolvimento pação do solo, sistema de esgoto, de Câmaras de Vereadores, com contri- brasileira. A Bahia possui 2 regiões
urbano, o nome de Zezéu Ribeiro, que abastecimento de água e, sobretudo, buições da população, impulsionan- metropolitanas: a RM de Salvador,
é arquiteto, foi consenso na escolha o sistema de transporte público, de- do a participação dos cidadãos no com 13 municípios, e a RM de Feira
para a relatoria. Zezéu irá realizar vem ser integrados. O planejamento processo decisório do município. de Santana, com 6 cidades.
COMISSÃO APROVA REQUERIMENTO E ESTATUTO DA
METRÓPOLE SERÁ DEBATIDO EM CINCO REGIÕES
POPULAÇÃO DAS CAPITAIS DE SC, SP, GO PA E BA PODERÃO CONTRIBUIR COM PROJETO
O
Estatuto da Metrópole será dis- na Comissão Especial que discute o tropolitanos, poderes dos entes me- pre com a participação de membros
cutido em fóruns de debates em tema. Estão programadas audiências tropolitanos (municípios e estados), de movimentos sociais, comunidade
cinco regiões do Brasil. A ação públicas nas capitais dos estados de planos metropolitanos estaduais, acadêmica, interessados na temáti-
foi confirmada nessa quarta-feira (16), Santa Catarina, São Paulo, Goiás, Pará financiamento da gestão metropoli- ca, além do presidente da Comissão
na Câmara dos Deputados, após apro- e Bahia. As datas para estes encontros tana, serviços comuns e compartilha- Especial ou seu representante, o rela-
vação do requerimento do deputado ainda serão agendadas. dos, controle social e representação tor do projeto (Zezéu Ribeiro), parla-
federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator O objetivo dos encontros é deba- institucional, entre outros. mentares, representantes dos gover-
da PL3460/04, que institui o estatuto, ter a articulação dos municípios me- As reuniões deverão contar sem- nos federal, estadual e municipal.

2. Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)
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EDITORIAL
Estou retornando aos trabalhos no um marco histórico para a cidade, o
Debates em desenvolvimento urbano
Congresso Nacional, numa missão
que foi-me conferida pelo povo baia-
projeto da Ponte Salvador-Itaparica
e o Sistema Viário Oeste-Leste, que
e reforma política marcam retorno de
no. Nessa retomada de mandato,
após um ano a frente da Secretaria
vai ajudar a integrar os territórios
baianos social e comercialmente.
Zezéu ao Congresso
de Planejamento da Bahia, fui esco- Conseguimos também fechar um
lhido para ser relator do Estatuto da Plano Plurianual (PPA) participativo, PARLAMENTAR MANTÉM COMPROMISSO COM
Metrópole, como membro da Comis- contemplando os diversos setores. É TEMAS QUE MARCAM TRAJETÓRIA POLÍTICA
são de Viação e Transportes, onde importante também lembrar articu- AGÊNCIA CÂMARA
irei discutir junto à comunidade a lação a nível nacional que promove-
melhoria dos serviços e o desenvol- mos na coordenação do Conselho de
vimento das regiões metropolitanas. Secretários Estaduais de Planejamen-
A bandeira do desenvolvimento urba- to (Conseplan). Seja como membro
no, bem como a agricultura familiar, do Governo da Bahia ou como repre-
meio ambiente, juventude, cultura e sentante dos baianos no Parlamento
política de territórios estão na minha nacional, reitero o meu esforço em
pauta para esta tarefa que retomo, lutar por um desenvolvimento urba-
com o objetivo de continuar contri- no social, planejando uma reforma
buindo para o avanço do nosso esta- que culmine no fim dos problemas
do. Também fico muito feliz em estar de habitação, mobilidade, acessi-
de volta em um momento de muitas bilidade, violência e falta de lazer.
Em
conquistas para o Governo Dilma e E para continuar trabalhando em retorno aos trabalhos nística, o parlamentar foi unanimi-
o Partido dos Trabalhadores, como cima dessas melhorias, conto com o na Câmara dos Depu- dade na escolha para a relatoria do
a aprovação da PEC do Trabalho Es- apoio de toda a sociedade civil, dos tados, Zezéu Ribeiro re- Estatuto da Metrópole, trazendo a
cravo, uma antiga batalha na Casa. movimentos sociais, que sempre es- tomou pautas que o acompanharam discussão sobre a melhoria dos ser-
Como secretário de Planejamento tiveram ao meu lado nessa luta e a nas duas legislaturas anteriores e viços públicos, através da compatibi-
da Bahia, pude comemorar muitos quem sou muito grato por isso. na gestão da Secretaria de Planeja- lização de projetos intermunicipais,
avanços conquistados com o apoio mento da Bahia. Zezéu foi designado que é um dos pontos da proposta.
do governador Jaques Wagner. Toca- membro da Comissão de Viação e Zezéu também está participando
mos projetos de grande importância Um grande abraço e vamos à luta! Transportes, onde o foco do debate das reuniões da bancada sobre a dis-
para a mobilidade urbana da Bahia, será o Marco Regulatório dos Trans- tribuição dos royalties de petróleo,
como o metrô de Salvador, que será Zezéu Ribeiro portes, debatendo questões relacio- Lei Geral da Copa, Código Florestal,
nadas à mobilidade e infraestrutura Reforma Política, além da defesa da
urbana para este setor. agricultura familiar e da política de
Por ser referência na área urba- territórios.
Bancada do Nordeste mantém esforço
TEMAS DE ZEZÉU NO CONGRESSO
em diminuir efeitos da seca Desenvolvimento e reforma urbana
PROGRAMAS VOLTADOS PARA MINIMIZAR EFEITOS DA Estatuto da Metrópole
ESTIAGEM TÊM LIBERAÇÃO ANTECIPADA Mobilidade (Comissão de Viação e Transportes)
Agricultura familiar
A
Bancada petista do Nordeste, outros estados do Nordeste. Pro-
em que tem papel de destaque gramas como o Água Para Todos Desenvolvimento financeiro (Plano Brasil Maior)
o deputado Zezéu Ribeiro, tem (R$799 milhões), Garantia Safra Meio ambiente, cultura e juventude
dedicado reuniões e debates à estia- (R$500 milhões) e Bolsa Estiagem
gem que vem castigando o semi-árido (R$ 200 milhões) estão antecipan-
baiano. Até o dia 21, já eram contabi- do liberação de verba para amenizar
lizadas 244 municípios em situação a seca, em ações ao longo deste ano.
ZEZÉU RIBEIRO É ELEITO VICE-PRESIDENTE
de emergência na Bahia. No dia 9 de O ministro da Integração Na- DA COMISSÃO MISTA QUE ANALISA MP DO
maio, os deputados do PT se reuniram cional, Fernando Bezerra, anunciou a PLANO BRASIL MAIOR
com a ministra das Relações Institu- liberação de 130 mil cestas básicas,
cionais, Ideli Salvatti, para discutir in- que poderão ser retiradas na Empre-
MEDIDA VISA OXIGENAR ECONOMIA E DEVE AUMENTAR
vestimentos e medidas de diminuição sa Baiana de Alimentos, a Cesta do
O CAPITAL NACIONAL EM R$3 BILHÕES
dos efeitos da seca. Povo. Os deputados da Bancada do PT
A Bahia irá receber mais de do Nordeste também se esforçaram
R$50,9 milhões em projetos de junto ao Ministério da Fazenda, com O deputado federal Zezéu Ribeiro autor de duas emendas à MP: uma
sistema de abastecimento de água. objetivo de conquistar o perdão da foi eleito vice-presidente da Co- trata da exclusividade do Banco do
No final de abril, a presidenta Dilma dívida de agricultores familiares com missão Mista que analisa a Medida Nordeste (BNB) como operador do
Rousseff liberou R$2,7 bilhões para débitos de até R$100 mil, medida que Provisória 564, que fixa diretrizes Fundo de Desenvolvimento do Nor-
combater a estiagem, que atinge ainda está em análise no Congresso. do Plano Brasil Maior. O programa deste (FDNE) e a outra permite um
é a política industrial, tecnológica aumento de capital de R$ 3 bilhões.
NÚMEROS e de comércio exterior do governo Para Zezéu, o atendimento das
Dilma Rousseff, que surge em um duas emendas permitirá que o BNB
Municípios em estado de emergência 244
contexto conturbado da economia continue a operar o FDNE sem res-
Recursos para a Bahia R$50,9 milhões mundial, com o desafio de sustentar trições com relação à sua capacida-
Recursos (total) R$2,7 bilhões o crescimento econômico inclusivo de de investimentos limitadas pelo
em um contexto adverso e de sair Acordo de Basiléia, que estabelece
Distribuição de cestas básicas 240 mil da crise internacional em melhor os níveis de aplicação das entidades
Prejuízos para a agropecuária (total) Mais de R$12 bilhões posição do que entrou. Zezéu é financeiras.

3. Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)
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PLANEJAMENTO DO METRÔ
E PPA MARCAM PASSAGEM
DE ZEZÉU PELA SEPLAN
SECOM
ELOGIADA, GESTÃO COORDENOU PROJETOS
DE MOBILIDADE E INTEGRAÇÃO DA BAHIA
O
ano de gestão de Zezéu Ri- mentos sociais e efetivados projetos
beiro a frente da Secretaria de grande porte, como a Ferrovia
de Planejamento (Seplan) foi Oeste-Leste, a ponte Salvador-Ita-
marcado por importantes conquis- parica, o Sistema Viário Oeste, a
tas para a Bahia. Entre as principais
ações, está o Plano Plurianual (PPA)
mobilidade urbana na região me-
tropolitana, incluindo o metrô de
Zezéu participa de seminário que
2012-2015, com previsão de R$143 Salvador, além das políticas de ter-
bilhões investidos no estado, em ritórios da Bahia. Em balanço feito marca chegada de universidade
setores como educação, segurança para a TV Seplan, Zezéu destacou a
e saúde. Com Zezéu a frente da Se- geração de empregos no estado, que em São Francisco do Conde
plan, foram feitos diversos investi- em 2011 foi cerca de 83 mil.
UNILAB LEVA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A REGIÃO
Plenária confirma força “ZPT” na Bahia
“O nosso desafio é fazer da universidade de universidades públicas da União
COM FORTE ADESÃO POPULAR, EVENTO CONTOU um elemento de transformação social”, Nacional dos Estudantes (UNE), o
COM PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES E LIDERANÇAS
afirmou o deputado federal Zezéu Ri- reitor da Universidade Federal do
beiro, no I Seminário Regional da Uni- Recôncavo, Paulo Nascif, e o reitor
JOSÉ LOPES
versidade da Integração Internacional da UNILAB, Paulo Speller.
da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Em sua fala, Zezéu resgatou a
que marca a chegada da instituição no história das universidades no Brasil,
município de São Francisco do Conde. afirmando que há um déficit dessas
Com o tema “Perspectivas e desafios”, instituições na Bahia. Para o par-
o evento, realizado no dia 19 de maio, lamentar, houve uma mudança de
no auditório da Câmara Municipal de quadro após a política do presidente
Vereadores da cidade, contou com a Lula, que inaugurou 14 universidades
A
plenária do deputado federal Trabalhadores da Bahia, Jonas Paulo,
participação de autoridades, represen- federais em seus dois mandatos.
Zezéu Ribeiro, que marcou o fim o superintendente do Sebrae, Edival
tantes da universidade, de movimentos Após as apresentações dos con-
dos trabalhos na Secretaria de Passos, o secretário de Cultura, Albino
Planejamento da Bahia (Seplan) e o Rubin, e o atual secretário de Planeja- sociais e sociedade civil. vidados, o debate foi aberto para a
retorno aos trabalhos na Câmara dos mento, José Sérgio Gabrielli. A prefeita Rilza Valentim (PT), população, que fez perguntas sobre
Deputados, também reafirmou o apoio Referência do PT no Congresso, no discurso de abertura, contou o a política da universidade, os cursos
e a força política de Zezéu frente a pre- Zezéu afirmou retornar ao posto de processo de conquista da UNILAB e oferecidos e como a UNILAB pode
feitos, parlamentares e lideranças polí- parlamentar com o compromisso de reforçou o apoio de Zezéu, que acre- beneficiar a economia local. Se-
ticas do Estado. Realizado no dia 17 de tocar projetos nas áreas de reforma ditou desde o início que a instituição gundo a prefeita Rilza, o comércio
março, no Hotel Vilamar, em Salvador, e desenvolvimento urbano, agricul- deveria beneficiar a região de São e o setor de hotelaria terão que se
o evento foi o momento de balanço de tura familiar, política de territórios,
Francisco do Conde. Também inte- adaptar à chegada de estudantes e
gestão na Seplan, com ações importan- cultura, meio ambiente e juventude,
graram a mesa de debate os deputa- profissionais de fora do município, o
tes para o desenvolvimento da Bahia, temas que acompanham a trajetória
como o metrô de Salvador e a Ferrovia política do deputado. Zezéu retorma dos estaduais Rosemberg (PT), Bira que vai gerar emprego e renda para
Oeste-Leste (Fiol). Mais de 100 pes- à Câmara como membro da Comissão Corôa (PT), Rafaela Cruz, diretora São Francisco do Conde.
soas estiveram presentes no evento, de Viação e Transportes e relator do
entre elas o presidente do Partido dos Estatuto das Metrópoles.

4. Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)
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RAVI MACHADO
ZEZÉU DEFENDE MAIS PARTICIPAÇÃO
DOS JOVENS NA POLÍTICA
DEPUTADO ESTEVE PRESENTE EM SEMINÁRIO DA JUVENTUDE DO PT, EM SALVADOR
Maior participação dos jovens na política. Esse foi do os debates sobre o segmento para toda a socieda- Rousseff, a situação no Brasil está melhor.
o principal ponto defendido pelo deputado federal de, trazendo renovação para os quadros do PT. O Governo da Bahia não fica atrás. “O governa-
Zezéu Ribeiro (PT-BA), no último Seminário de Pla- Zezéu lembrou que a crise financeira euro- dor Jaques Wagner criou a Coordenação Estadual de
nejamento Estratégico da Juventude do Partido dos peia tem vitimado a juventude, que sofre com Juventude, sancionou o Plano Estadual de Juventude
Trabalhadores (JPT), no dia 21 de abril. Em discurso, altas taxas de desemprego e arrocho salarial. [aprovado por unanimidade na Assembleia Legislati-
Zezéu estimulou a candidatura de jovens e o prota- Para o parlamentar, após as ações do presidente va], além de ter atendido às reivindicações dos jovens
gonismo que a juventude deve ter no partido, levan- Lula, com continuidade pela presidenta Dilma com os programas Trilha e Jovens Baianos”, lembrou.
Reunião da Unicafes discute importância
PARANAAGRONEGOCIO.BLOGSPOT.COM
do cooperativismo e agricultura familiar
ENCONTRO MARCA O ANO INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO
“ZEZÉU é uma referência para a agri- do Cooperativismo - e 2013, além do
cultura familiar e tem sido fundamen- debate sobre o Plano Internacional do
tal para o movimento. É importante Cooperativismo. Também foram discu-
que os deputados se aproximem mais tidas a lei que regulamenta a agroin-
dessa causa”, considerou Urbano dústria, mais recursos e abertura de
Carvalho, presidente da União Na- comércio e mercado para o setor.
cional das Cooperativas de Agricul- No encontro, ocorrido em maio,
tura Familiar e Economia Solidária estavam presentes diversos parla-
(Unicafes), sobre a participação do mentares e representantes de órgãos
deputado federal Zezéu Ribeiro em do Governo, entre eles o diretor de
um café da manhã, em Brasília, para Políticas Agrícolas e Informações da
discussão sobre a importância do co- Companhia Nacional de Abastecimen-
operativismo na agricultura familiar to (Conab), Sílvio Porto, e o secretário
como um modo de desenvolvimento de Desenvolvimento Territorial do Mi-
social e econômico do Brasil, além de nistério do Desenvolvimento agrário,
ser uma via de superação da pobreza. Jerônimo Rodrigues. A reunião faz “Zezéu é uma referência para a agricultura
Os representantes da Unicafes parte de um ciclo de preparações para familiar e tem sido fundamental para o movimento”
apresentaram a pauta nacional para o Ano Internacional da Agricultura Urbano Carvalho, presidente da União Nacional das Cooperativas de
os anos de 2012 – Ano Internacional Familiar, a ser comemorado em 2014. Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes)
EXPEDIENTE Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)
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*Esta publicação é de responsabilidade do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro.