Indicadores ri tocantins

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GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Simão Robison Oliveira Jatene
VICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Helenilson Cunha Pontes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINAÇAS – SEPOF
Sérgio Roberto Bacury de Lira
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO
PARÁ – IDESP
Maria Adelina Guglioti Braglia
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS
Andréa dos Santos Coelho
EQUIPE TÉCNICA
Andrea dos Santos Coelho
Camila da Silva Pires
Maicon Silva Farias

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Tocantins. ..................................8
Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Tocantins nos anos 2000 e 2010.
..................................................................................................................................11
Fig. 3. Áreas protegidas nos municípios da Região Integração Tocantins...............................29
Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Tocantins.......................35
Figura 5 - Caráter do Conselho municipal de meio ambiente na Região de Integração
Tocantins..................................................................................................................36

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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Densidade demográfica – Região de Integração Tocantins. ...................................10
Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Tocantins. ........10
Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional da Região de Integração
Tocantins..................................................................................................................12
Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da
Região de Integração Tocantins...............................................................................13
Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Tocantins. .......................14
Tabela 6 - Renda per capita média na Região de Integração Tocantins...................................15
Tabela 7 - Índice Parasitário Anual dos municípios da Região de Integração Tocantins
(exames positivos/1000 hab.)...................................................................................16
Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Tocantins..18
Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Tocantins
(por 1000 nascidos vivos). .......................................................................................19
Tabela 10 - Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Tocantins.
..................................................................................................................................21
Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração
Tocantins em 2010...................................................................................................22
Tabela 12 - Total de domicílios com acesso a coleta de lixo nos municípios da RI Tocantins.
..................................................................................................................................26
Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Tocantins.
..................................................................................................................................29
Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Tocantins. .....31
Tabela 15 - Índice de focos de calor nos municípios da Região de Integração Tocantins.......33

10
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Crescimento da população da Região de Integração Tocantins nos últimos 30
anos........................................................................................................................9
Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de
Integração Tocantins. ..........................................................................................13
Gráfico 3 - Percentual dos domicílios da Região de Integração Tocantins com sistema de
esgoto ligado a rede geral nos anos de 2000 e 2010. ..........................................23
Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Tocantins.
.............................................................................................................................27
Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na Região de Integração Tocantins no período de
2001 a 2011. ........................................................................................................32
Gráfico 6 - Incidência de queimadas na Região de Integração Tocantins................................34
Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios
da Região de Integração Tocantins. ....................................................................37

11
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO...................................................................................................................6
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS..............................................................................8
2. POPULAÇÃO....................................................................................................................9
2.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA ..............................................................................10
2.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL .....................................................12
3. ECONOMIA....................................................................................................................14
3.1. ÍNDICE DE GINI ......................................................................................................14
3.2. RENDIMENTO MÉDIO MENSAL .........................................................................15
4. SAÚDE..............................................................................................................................16
4.1. MALÁRIA.................................................................................................................16
4.2. ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER ...................................................................17
4.3. COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL..................................................18
5. SANEAMENTO BÁSICO..............................................................................................20
5.1. ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA........................................................20
5.2. ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO ....................................................................21
5.3. ACESSO À COLETA DE LIXO...............................................................................24
6. BIODIVERSIDADE .......................................................................................................28
6.1. ÁREAS PROTEGIDAS ............................................................................................28
6.2. ÍNDICE DE DESMATAMENTO.............................................................................30
6.3. ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR.............................................................................32
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL ..............................................................................35
7.1. ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE .............................................................35
7.2. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE................................................36
7.3. PESSOAS EFETIVAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE.....................................37
REFERÊNCIAS .....................................................................................................................38

6
APRESENTAÇÃO
Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em
decorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agricultura
mecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupação
urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento,
queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidade
de vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do Estado do Pará que, na
prática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar a
condição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas a
mitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos.
Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração Tapajós
podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer informações que
expressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade ambiental em um
determinado momento. Esses indicadores são gerados a partir do acompanhamento de
variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, da realidade dos municípios, e dão
uma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos recursos naturais e
seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Tapajós se constitui em um
instrumento para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade ambiental
municipal.
A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, como
disponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses e
possibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadores
utilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”1
. Ao final, foram
selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais como
IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), Secretaria de Saúde do Estado do Pará (SESPA), Ministério do
Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio( FUNAI) e Secretaria de Estado de
Meio Ambiente do Pará (SEMA).
Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definida
de acordo com critérios estabelecidos pela, então, Secretaria de Estado de Integração Regional
(SEIR), atual Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e
1
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entre
líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos,
a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.

7
Metropolitano (SEIDURB). Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando as
dimensões econômica, social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma de
tabelas, gráficos e mapas temáticos definidos por município e região de integração e descritos,
de forma conjunta, a fim de proporcionar maior facilidade na análise das informações.

8
INDICADORES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DA
REGIÃO DE INTEGRAÇÃO TOCANTINS
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
A Região de Integração (RI) Tocantins está localizada na Região Nordeste do
Estado do Pará. É cortada pelos rios Tocantins e Pará e pela Rodovia PA-150. Possui uma
área de 35.838,56 km², o que corresponde a 2,87% do território paraense. A Região Tocantins
possui colonização antiga com forte identidade cultural. Em termos de potencialidades
econômicas destacam-se: o extrativismo da madeira, a indústria moveleira, o setor oleiro-
cerâmico, a fruticultura do açaí, a cultura da mandioca e outras culturas permanentes como o
dendê, a pimenta-do-reino, além do artesanato (SEIR, 2009). Atualmente a região passa por
um processo de expansão da produção de óleo de palma (dendê), o que tem acarretado
mudanças no uso e apropriação da terra.
A região é composta pelos municípios, a saber: Abaetetuba, Acará, Baião,
Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará,
Tailândia (Fig. 1).
Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Tocantins.
Fonte: IBGE/SEIDURB.
Elaboração: IDESP.

9
2. POPULAÇÃO
A população da RI Tocantins é de 740.045 mil habitantes (IBGE, 2010), o que
corresponde a 9,76% da população do Estado do Pará, segunda maior do Estado. Diferente da
maioria das regiões de integração apresentando uma população concentrada na zona rural,
contudo a região apresenta características que tendem ao equilíbrio entre o meio urbano e
rural, com 391 mil habitantes na zona rural e 349 mil habitantes na zona urbana.
No Gráfico 1, é possível perceber a evolução da população da região em questão.
Verifica-se o crescimento semelhante das populações rural e urbana, no entanto a população
rural é sempre superior à população urbana, com crescimento sinuoso até o ano 2000. A partir
deste, percebe-se o aumento mais intensificado, até atingir o maior valor para a população, em
2010.
Gráfico 1 - Crescimento da população da Região de Integração Tocantins nos últimos 30 anos.
Fonte: IBGE (1980; 2010).
Elaboração IDESP.
Apesar de permanecer sempre inferior à população rural, o número do contingente
populacional nas áreas urbanas da região vem crescendo de forma exponencial, desde a
década de 1980, reduzindo as discrepâncias entre as populações, quanto ao número de
pessoas.
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
1980 1991 2000 2010
População
Urbano
Rural
DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA

10
2.1. DENSIDADE DEMOGRÁFICA
A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em um
determinado território, divido pela área total. A concentração populacional em uma
determinada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidade
demográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividades
econômicas desenvolvidas, bem como a infraestrutura urbana e serviços públicos
disponibilizados pelo município.
A densidade demográfica na RI Tocantins passou de 9,30 hab./km², na década de
1980, para 20,65 hab./km², em 2010 (Tabela 1). Tal densidade encontra-se acima da média
estadual (6,08 hab./km²), no entanto, a região permanece abaixo da média brasileira, que é
22,43 hab./km² (Tabela 2).
Tabela 1 - Densidade demográfica – Região de Integração Tocantins.
Ano População (hab.) Área (km²) (2002) Densidade Demográfica (hab./km²)
1980 333.318
35.838,56
9,30
1991 446.115 12,45
2000 560.630 15,64
2010 740.045 20,65
Fonte: IBGE (1980; 1991; 2000; 2010).
Barcarena e Abaetetuba apresentaram as maiores densidades demográficas,
quando verificados todos os municípios da região em 2010, com 87,60 hab./km² e 76,21
hab./km², respectivamente (Tabela 2). As menores densidades pertencem aos municípios de
Oeiras do Pará (7,42 hab./km²) e Moju (7,70 hab/km²). É importante ressaltar que todos os
municípios da região possuem densidades superiores à média paraense.
Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da Região de Integração Tocantins.
Municípios
População (hab.)
Território (km²)
Densidade Demográfica (hab./km²)
1991 2000 2010 1991 2000 2010
Abaetetuba 99.989 119.152 141.100 1.610,74 62,08 73,97 87,60
Acará 37.184 52.126 53.569 4.343,77 8,56 12,00 12,33
Baião 20.072 21.119 36.882 3.758,27 5,34 5,62 9,81
Barcarena 45.946 63.268 99.859 1.310,33 35,06 48,28 76,21
Cametá 85.187 97.624 120.896 3.081,36 27,65 31,68 39,23
Igarapé-Miri 41.843 52.604 58.077 1.996,82 20,95 26,34 29,08
Limoeiro do
Ajuru
16.475 19.564 25.021 1.490,17 11,06 13,13 16,79
Mocajuba 18.496 20.542 26.731 870,80 21,24 23,59 30,70

11
Moju 44.424 52.941 70.018 9.093,85 4,89 5,82 7,70
Oeiras do
Pará
18.792 23.255 28.595 3.852,26 4,88 6,04 7,42
Tailândia 17.707 38.435 79.297 4.430,19 4,00 8,68 17,90
Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08
Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
A Fig. 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos municípios da Região
de Integração Tocantins, diferenciando-os de acordo com a sua densidade demográfica.
Verifica-se que há concentração de municípios com densidades demográficas
aproximadas. Observa-se ainda que não houve modificação na espacialização dos municípios
quanto à sua densidade, entre os anos 2000 e 2010, permanecendo, o mapa, com a mesma
configuração.
Figura 2 - Densidade demográfica da Região de Integração Tocantins nos anos 2000 e 2010.
Fonte: IBGE (2000; 2010).

12
2.2. TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL2
Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através da
intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentos
necessários para determinada região.
Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir da
variação de tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração e
implementação de políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométrica
anual de crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente em
dois marcos temporais distintos.
A Região de Integração Tocantins apresentou taxa média geométrica anual de
crescimento de 2,71%, no período de 1980 a 1991, diminuindo para 2,57%, entre 1991 e
2000, tornando a aumentar até atingir a maior taxa (2,82%), entre 2000 a 2010, conforme
Tabela 3. Observa-se que tal valor foi superior à taxa média de crescimento do estado
(2,04%), passando de 6.192.307 habitantes, em 2000, para 7.588.078 habitantes, em 2010.
Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional da Região de Integração
Tocantins.
Década Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
RI Tocantins Pará
1980-1991 2,71 3,46
1991-2000 2,57 2,52
2000-2010 2,82 2,04
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
No Gráfico 2 é possível verificar o comportamento da taxa de crescimento da
população, na região, durante os últimos 30 anos. Observa-se que entre 1991 e 2000, as taxas
apresentaram valores aproximados, como ilustrado. Verifica-se ainda que a taxa da região
apresentou uma tendência positiva, permanecendo superior à taxa estadual, na última década.
2
Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

13
Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da Região de Integração
Tocantins.
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observada
no município de Tailândia que, no período de 1991-2000, apresentou taxa de 8,99%; o mesmo
permaneceu superior aos demais, quanto à taxa de crescimento, pois, na década seguinte, sua
taxa de crescimento foi de 7,51% (Tabela 4). Na última década (2000 – 2010), Baião merece
destaque, visto que passou de um valor inferior a 2% para a segunda maior taxa da região
(5,73%). Acará apresentou o menor percentual (0,27%) de todos os municípios da região, em
todo o período avaliado.
Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da Região de
Integração Tocantins.
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010
Abaetetuba 2,71 1,97 1,71
Acará 0,48 3,82 0,27
Baião 1,93 0,57 5,73
Barcarena 7,84 3,62 4,67
Cametá 0,65 1,53 2,16
Igarapé-Miri 0,58 2,57 0,99
Limoeiro do Ajuru 1,66 1,93 2,49
Mocajuba 3,41 1,17 2,67
Moju 4,07 1,97 2,84
Oeiras do Pará 3,8 2,4 2,09
Tailândia - 8,99 7,51
Pará 3,46 2,52 2,04
Brasil 1,93 1,64 1,17
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
1980-1991 1991-2000 2000-2010
Taxa(%)
Década
RI Tocantins
Pará

14
3. ECONOMIA
3.1. ÍNDICE DE GINI3
O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente
utilizada na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para uma
sociedade que pretende ser equitativa. O cálculo considera variáveis econômicas a fim de
verificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais
próximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a
desigualdade. Deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortes
desigualdades.
Ao observar o índice de Gini da Região de Integração Tocantins, verifica-se que,
entre os anos avaliados, o maior índice foi apresentado por Baião (0,65), no ano 2000. Tal
valor foi similar aos índices de Gini estadual e brasileiro.
Para cada ano avaliado, os municípios se comportaram de maneira diversa,
apresentando oscilações do índice (aumento ou redução). No entanto, ao verificar os dados de
2010 e compará-los com os do ano 2000, observa-se que a maioria dos municípios apresentou
elevação do seu índice. Com exceção de Abaetetuba, Baião, Barcarena e Cametá. O
município com maior índice de Gini na região, em 2010, foi Moju (0,63); permanecendo igual
ao índice paraense e superior ao brasileiro (Tabela 5).
O Índice de Gini não indica um padrão definido de distribuição de renda na Região
de Integração Tocantins, dado ao fato dos municípios apresentarem índices com valores
superiores a 0,5.
Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da Região de Integração Tocantins.
Índice de Gini
Municípios 1991 2000 2010
Acará 0,58 0,50 0,54
Baião 0,51 0,65 0,54
Barcarena 0,57 0,61 0,57
Cametá 0,50 0,60 0,58
Igarapé-Miri 0,49 0,52 0,53
Mocajuba 0,46 0,56 0,59
Moju 0,50 0,56 0,63
3
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do

15
Tailândia 0,61 0,62 0,55
Pará 0,62 0,65 0,63
Brasil 0,64 0,65 0,61
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
3.2. RENDIMENTO MÉDIO MENSAL4
Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capita, ou seja, a soma
do rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada indivíduo. A partir desse indicador
é possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Sua
importância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população.
Na Região de Integração Tocantins, no ano 2000, os municípios possuíam renda
que variava de R$127,13 a R$344,97, em Limoeiro do Ajuru e Barcarena, respectivamente.
Em 2010 os mesmos municípios apresentaram o menor e maior valor de rendimento mensal,
variando de R$171,61 a R$416,77.
Destaca-se que, em 2010, a maioria dos municípios apresentou rendimento mensal
superior, quando comparados ao ano 2000, exceto Tailândia, que apresentou redução no
rendimento. Apesar do aumento da renda, nenhum município apresentou valores acima da
média nacional e estadual, conforme observado na Tabela 6.
Tabela 6 - Renda per capita média na Região de Integração Tocantins.
Rendimento mensal (por indivíduo)
Municípios 2000 2010
Abaetetuba R$200,72 R$287,19
Acará R$161,10 R$197,94
Baião R$161,71 R$221,14
Barcarena R$344,97 R$416,77
Cametá R$139,51 R$225,05
Igarapé-Miri R$162,90 R$193,62
Limoeiro do Ajuru R$127,13 R$171,61
Mocajuba R$166,59 R$220,07
Moju R$178,23 R$287,71
Oeiras do Pará R$141,26 R$174,99
Tailândia R$304,11 R$280,30
Pará R$331,96 R$429,02
Brasil R$585,94 R$767,02
Fonte: DATASUS/IBGE (2000; 2010).
4

16
4. SAÚDE
4.1. MALÁRIA5
Os índices relacionados à malária são importantes para estimar o risco de sua
ocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil,
as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o Estado do Pará. A
proliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meio
de migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividades
econômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle por
parte do poder público.
Por meio do índice parasitário de malária é possível analisar variações
populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto de
ações de vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dados
disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias.
O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense teve uma redução de 44,93
para 10,52 diagnósticos positivos por mil habitantes, entre 2000-2007. Como exposto na
Tabela 7, o maior número de IPA de malária (228,75) foi registrado no município de
Tailândia, em 2000, mantendo-se líder em número de casos ainda em 2007, quando houve
21,92 confirmações por mil habitantes. Destaca-se que os maiores índices, ultrapassaram os
valores estadual e nacional, principalmente em 2000.
Dentre os municípios da região que apresentaram os menores valores de IPA de
malária, listam-se: Abaetetuba (0,25) no ano 2000; Barcarena (1,5) em 2000; e Limoeiro do
Ajuru (0,04) em 2007.
Tabela 7 - Índice Parasitário Anual dos municípios da Região de Integração Tocantins (exames
positivos/1000 hab.).
Acará - 12,25 0,91
Baião 4,48 43,52 10,23
Barcarena 0,57 1,5 0,37
5
O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 a
B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividade
resulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio de
exames laboratoriais específicos.

17
Cametá 0,66 2,72 0,3o
Igarapé-Miri 1,77 28,99 0,48
Mocajuba 0,7 56,86 0,86
Moju 14,59 52,95 2,48
Tailândia - 228,75 21,92
Pará 20,65 44,93 10,52
Brasil 3,63, 3,62 2,38
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará - Gerência Técnica de Endemias.
4.2. ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER6
Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido,
mantido o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaço
geográfico, no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para um
determinado grupo populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de uma
população. Sua avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e na
qualidade ambiental.
A esperança de vida ao nascer no Brasil era de 66,90 anos e 70,40 anos, em 1991
e 2000, respectivamente. O índice paraense estava acima de média nacional em 1991 (67,60
anos) e em 2000 esteve abaixo do valor registrado em âmbito nacional (69,90 anos).
Em 1991, todos os municípios da região apresentaram valores abaixo da média
estadual. No entanto, Barcarena possuía esperança de vida aproximada da média estadual e
superior à média nacional.
No ano de 2000, houve um aumento na esperança de vida ao nascer de todos os
municípios se comparados com o ano de 1991, três municípios apresentaram índices acima do
estadual e nacional: Abaetetuba e Igarapé - Miri ambos com 70,77 anos e Tailândia com
70,76 anos, enquanto os municípios Baião, Cametá, Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará
apresentaram a menor esperança de vida, todos com 67,29 anos, de conforme observado na
Tabela 8. Este indicador demonstra que houve um aumento da longevidade da população e
que este fato pode ser explicado por investimentos em saúde pública e na qualidade
ambiental.
6
A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a uma
geração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até a
idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados do
Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

18
Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da Região de Integração Tocantins.
Esperança de vida ao nascer (anos)
Municípios 1991 2000
Abaetetuba 65,15 70,77
Acará 62,87 67,85
Baião 63,27 67,29
Barcarena 67,56 73,02
Cametá 65,15 67,29
Igarapé-Miri 65,15 70,77
Limoeiro do Ajuru 65,15 67,29
Mocajuba 64,84 70,77
Moju 61,39 67,85
Oeiras do Pará 63,58 67,29
Tailândia 64,83 70,76
Pará 67,60 69,90
Brasil 66,90 70,40
Fonte: IBGE (1991; 2000).
4.3. COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL7
Este indicador corresponde ao número de óbitos de menores de um ano de idade
para cada mil nascidos vivos, na população residente, em determinado espaço geográfico, no
ano considerado. Além disto, indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano,
em determinado período e local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de
vida de uma população, bem como serviços de saúde, além das condições sociais e
ambientais.
No período 2000 a 2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de
44,68 para 22,46 por mil nascidos vivos. No Estado do Pará, nesse mesmo período, a taxa
diminuiu de 52,55 para 18,39, a cada mil nascidos vivos.
De todos os municípios que compõem a Região de Integração Tocantins, a
maioria (sete) apresentou aumento da taxa de mortalidade infantil, entre 2000 e 2010.
Destaca-se o município de Moju com a maior taxa (26,25), em 2010, superando inclusive as
taxas estadual e nacional. Dentre os municípios que não apresentaram evolução da taxa de
mortalidade, destaca-se Limoeiro do Ajuru como o município com menor valor para o
indicador avaliado, com apenas 13,31 em 2010. Esse dado revela-se preocupante, pois em
7
O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total de
nascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento
Humano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

19
uma década a maioria dos municípios apresentaram aumento na mortalidade infantil,
demonstrando falha no atendimento de crianças até 1 ano de idade, sendo necessário
investimento na área.
Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da Região de Integração Tocantins (por 1000
nascidos vivos).
Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos)
Abaetetuba 21,49 15,22 20,05
Acará 12,64 24,84 20,96
Baião 11,11 12,75 11,95
Barcarena 24,6 17,22 15,61
Cametá 22,86 15,31 23,26
Igarapé-Miri 5,85 15,76 16,94
Mocajuba 6,93 26,56 13,49
Moju 12,79 26,44 26,25
Oeiras do Pará 13,36 19,44 25,68
Tailândia 39,58 29,67 25,68
Pará 29,00 24,40 21,50
Brasil 27,40 21,40 16,00
Fonte: IBGE (1991; 2000).

20
5. SANEAMENTO BÁSICO
5.1. ACESSO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA8
Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso ao
serviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento, no município. A
Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potável
aquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao
abastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de
medição.
Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, a
ligação à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implica
diretamente na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculação
hídrica. Este indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida.
A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem, obtido pela divisão da
população residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral de
abastecimento de água, com ou sem canalização interna, pela população total residente em
domicílios particulares permanentes.
Em 2000 o percentual brasileiro de domicílios, com acesso à rede geral de
abastecimento de água, era de 77,82%, passando para 82,85%, em 2010.
Verifica-se, na região em análise, que a maioria dos municípios que a compõem
apresentou incremento no percentual de domicílios atendidos pelo serviço público de
abastecimento de água, por meio da rede geral. Merecem destaque os municípios de Baião,
Cametá e Mocajuba, pois, no ano 2010, apresentavam percentuais que superaram a média
estadual de 47,94%, apresentando valores acima de 50% de domicílios atendidos (Tabela 10).
Baião é o município, o qual apresenta maior cobertura/oferta do serviço, pois 62,94% dos
domicílios são atendidos.
Observou-se, ainda, que apenas três municípios da região apresentaram redução
dos percentuais de abastecimento de água, por meio da rede geral, inferiores aos percentuais
estadual e nacional. Lista-se: Abaetetuba, Barcarena e Igarapé-Miri, estando este último com
o menor percentual de atendimento aos domicílios.
8
IBGE.

21
Tabela 10 - Total de domicílios com acesso à rede de água na Região de Integração Tocantins.
Municípios
1991 2000 2010
Rede Geral Rede Geral Rede Geral
Unid % Unid % Unid %
Abaetetuba 5.820 35,48 6.774 31,63 8.244 26,66
Acará 777 11,39 1.746 17,76 3.705 31,63
Baião 115 3,34 2.225 58,83 5.040 62,94
Barcarena 3.067 34,23 3.815 28,7 8.140 32,76
Cametá 3.502 26,38 6.099 37,8 11.844 50,14
Igarapé-Miri 1.489 22,43 2.300 25,34 1.925 16,04
Limoeiro do Ajuru 272 10,8 448 13,93 1.140 23,32
Mocajuba 880 29,2 1.909 53,37 3.016 56,35
Moju 739 9,32 1.776 18,35 5.211 33,54
Oeiras do Pará 506 16,78 1.293 33,41 2.431 44,45
Tailândia - - 1.113 14,21 4.876 29,53
Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94
Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85
Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).
Diante do exposto, constata-se que grande parte dos municípios da Região de
Integração Tocantins apresentou aumento no percentual de domicílios com acesso à rede geral
de água, contudo há deficiência quanto ao atendimento de pelo menos metade dos domicílios,
com o serviço de abastecimento de água, ligado à rede geral.
Apesar dos incrementos verificados, o baixo fornecimento do serviço pode indicar
aumento de riscos à saúde, associados a outros fatores ambientais, pois a ausência ou baixa
oferta do serviço com qualidade contribui à proliferação de doenças, principalmente as de
veiculação hídrica. Contudo, há necessidade de maiores investimentos do poder público
municipal, objetivando superar essa fragilidade em suas políticas públicas para o
abastecimento de água por meio da rede geral.
5.2. ACESSO AO SISTEMA DE ESGOTO9
A Lei nº 11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o
esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais
de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as
ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamental
9
As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa sedimentar,
vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). As informações
utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.

22
na avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e,
consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in natura
no meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população.
Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefícios
para a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA10
) e expressa a
relação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário.
Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe
de escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica,
em determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado.
No Brasil, no ano 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistema de
esgoto através de rede geral. No Estado do Pará, apenas 10,19%, possuem acesso a este
serviço, cerca de 85,62% apresentam outras formas de esgotamento sanitário como fossas
séptica ou rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios, com esgotamento sanitário,
ligados à rede, não se difere na Região de Integração Tocantins.
Barcarena é o município com o maior percentual de domicílios ligados à rede
geral de esgoto, em 2010, com 12,05%. Em sequência apresentam-se Cametá, Tailândia e
Abaetetuba, com 3,55%, 1,24% e 1,06% de domicílios atendidos, respectivamente. Os demais
municípios da região apresentam percentuais abaixo de 1%. Destaca-se Mocajuba como o
município que apresentou o menor percentual (0,13%) de domicílios ligados à rede geral de
esgoto, em 2010 (Tabela 11).
Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na Região de Integração Tocantins
em 2010.
Municípios
Rede Geral Outra Forma Não aplicável
Unid % Unid % Unid %
Abaetetuba 328 1,06 29753 96,24 835 2,70
Acará 27 0,23 10417 88,92 1271 10,85
Baião 60 0,75 7391 92,31 556 6,94
Barcarena 2994 12,05 20992 84,50 858 3,45
Cametá 838 3,55 22048 93,33 737 3,12
Igarapé-Miri 81 0,68 11300 94,16 619 5,16
Limoeiro do Ajuru 12 0,25 4651 95,15 225 4,60
Mocajuba 7 0,13 4932 92,15 413 7,72
Moju 88 0,57 14038 90,35 1411 9,08
10
Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos
sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:
<www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf>

23
Oeiras do Pará 22 0,40 5188 94,86 259 4,74
Tailândia 204 1,24 15980 96,78 327 1,98
Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19
Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64
Fonte:IBGE (2010).
No Gráfico 3 é possível observar o crescimento do percentual de domicílios
atendidos pelo serviço no período 2000 a 2010. Constata-se que a minoria dos municípios
apresentou evolução positiva quanto ao fornecimento de estrutura ao acesso à rede geral de
esgoto. Verifica-se que Barcarena está, de fato, discrepante com relação aos demais
municípios e quanto ao seu incremento no percentual de cobertura dos domicílios, entre os
anos 2000 e 2010.
Gráfico 3 - Percentual dos domicílios da Região de Integração Tocantins com sistema de esgoto ligado
a rede geral nos anos de 2000 e 2010.
Fonte: IBGE (2000; 2010).
Esse indicador avaliado permite apontar que a ausência de esgotamento sanitário
ou mesmo o fornecimento do serviço de maneira ineficiente é fator que contribui ao aumento
nos níveis de poluentes e podem acarretar a depreciação da qualidade da água e a perda da
capacidade de sustentabilidade do ecossistema, com consequente aumento do nível de
toxicidade e deterioração da saúde humana.
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
Abaetetuba
Acará
Baião
Barcarena
Cametá
Igarapé-Miri
LimoeirodoAjuru
Mocajuba
Moju
OeirasdoPará
Tailândia
(%)
2010
2000

24
5.3. ACESSO À COLETA DE LIXO11
Segundo a Lei nº 11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o
conjunto de atividades, infraestrutura e instalação operação de coleta, transporte, transbordo,
tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de
logradouros e vias públicas.
Essa variável representa o número de domicílios, do município, atendidos pelo
serviço regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e ano
considerado, em relação à população total do município.
É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meio
ambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos
corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. Com estas
informações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e a
cobertura do serviço à população.
O percentual de domicílios brasileiros atendidos pelo serviço de coleta de lixo, no
ano 1991, era de 63,80%, aumentou para 79,01%, em 2000, até atingir o maior percentual em
2010, com 87,41% de domicílios atendidos pelo serviço.
Já no Pará esses dados foram inferiores às médias nacionais, ainda assim o
percentual de 70,52% da população era atendido pelo serviço de coleta de lixo, em 2010.
Quando se reporta aos municípios da Região de Integração Tocantins, verifica-se que todos os
municípios da referida região apresentaram evolução quanto ao percentual de domicílios
atendidos pela coleta de lixo. Apenas Mocajuba apresentou uma pequena redução do
percentual de cobertura dos domicílios, entre os anos 2000 e 2010.
Observa-se ainda que o município de Tailândia é o que apresenta o maior
percentual, quando comparado aos demais municípios e anos avaliados, superando o
percentual médio paraense, porém inferior à média nacional (Tabela 12). Destaca-se que o
município obteve uma evolução do percentual de domicílios com acesso à coleta de lixo,
variando de 11% (1991) para 85,61% (2010).
Apesar do aumento nos percentuais de cobertura, observou-se o menor valor para
o município de Oeiras do Pará, em 1991. Já no ano 2010, Limoeiro do Ajuru foi o município
11
Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE nos
censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta –
caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogado
em rio ou outro destino.

25
que apresentou o menor percentual de cobertura, naquele ano. Tal fato revela a necessidade de
maiores investimentos de recursos públicos nessa região.

26
Tabela 12 - Total de domicílios com acesso a coleta de lixo nos municípios da RI Tocantins.
Municípios
1991 2000 2010
Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro Destino
Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid %
Abaetetuba 16.405 1.909 11,64 14.496 88,36 21.414 10.435 48,73 10.979 51,28 30.917 19.517 63,13 11.400 36,87
Acará 6.821 189 2,77 6.632 97,22 9.830 1.165 11,85 8.665 88,14 11.715 3.033 25,89 8.682 74,11
Baião 3.441 2 0,06 3.439 99,95 3.782 549 14,52 3.233 85,48 8.007 2.793 34,88 5.214 65,12
Barcarena 8.961 4.436 49,5 4.525 50,49 13.292 9.049 68,08 4.243 31,92 24.844 20.609 82,95 4.235 17,05
Cametá 13.276 408 3,07 12.868 96,92 16.137 2.185 13,54 13.952 86,47 23.623 10.538 44,61 13.085 55,39
Igarapé-Miri 6.638 242 3,65 6.396 96,36 9.078 3.194 35,18 5.884 64,81 12.001 5.451 45,42 6.550 54,58
Limoeiro do Ajuru 2.518 - - 2518 100% 3.216 518 16,11 2.698 83,9 4.888 1.230 25,16 3.658 74,84
Mocajuba 3.014 1.382 45,85 1.632 54,14 3.577 2.346 65,59 1.231 34,42 5.352 3.434 64,16 1.918 35,84
Moju 7.930 508 6,41 7.422 93,6 9.680 2.407 24,87 7.273 75,13 15.538 5.579 35,91 9.959 64,09
Oeiras do Pará 3.016 1 0,03 3.015 99,97 3.870 788 20,36 3.082,00 79,65 5.469 2.212 40,45 3.257 59,55
Tailândia 3.473 382 11,00 3.091 89 7.830 2.843 36,31 4.987,00 63,7 16.511 14.135 85,61 2.376 14,39
Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48
Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59
Fonte:IBGE (1991; 2000; 2010).

27
O Gráfico 4 apresenta a evolução dos percentuais de cobertura pelo serviço de
coleta de lixo, nos municípios da Região de Integração Tocantins. Constata-se, de maneira
mais clara, a configuração dos municípios, pois em 2010 houve maior incremento do serviço
prestado.
Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da Região de Integração Tocantins.
Fonte: IBGE (1991; 2000; 2010).
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
Abaetetuba
Acará
Baião
Barcarena
Cametá
Igarapé-Miri
LimoeirodoAjuru
Mocajuba
Moju
OeirasdoPará
Tailândia
(%)
1991 2000 2010

28
6. BIODIVERSIDADE
6.1. ÁREAS PROTEGIDAS12
Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão
legalmente protegidos em relação às regiões de integração e municípios que as integram. Para
tanto, foi considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmente
protegidas, mas que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC,
já que estão sob jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional do
Índio (FUNAI) (FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº 9.985/00
define Unidades de Conservação como:
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as
águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente
instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites
definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam
garantias adequadas de proteção” (BRASIL, 2000).
Estas estão divididas em dois grupos a de Proteção Integral (PI) e as de Uso
Sustentável (US). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidade
ambiental; pois, segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interior
dessas áreas são significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes
(BRUNER et al., 2001; NAUGHTON-TREVES et al., 2005; SOARES-FILHO et al., 2006;
NUNES, 2010).
Destaca-se a importância deste indicador devido a possibilidade em se avaliar a
presença e evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das
mesmas. Auxilia também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e
manutenção dessas áreas. Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da
biodiversidade e o respeito pelas comunidades indígenas e tradicionais.
Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará
(SEMA, 2007), 57,52% do território do Estado do Pará são constituídos por áreas protegidas
(Terras Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A Região de Integração Tocantins
12
O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a
partir do mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento
do Pará fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007.
DIMENSÃO AMBIENTAL

29
possui o total de 1.748,23 km² constituído por áreas protegidas, o que representa 4,88% de seu
território (Fig 3).
Fig. 3. Áreas protegidas nos municípios da Região Integração Tocantins.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente.
Dentre os municípios da Região de Integração Tocantins, Oeiras do Pará é o que
possui o maior percentual de áreas protegidas em seu território (22,46%), o que corresponde a
865,03 km². O segundo maior município, em percentual de áreas protegidas é Baião, com
17,99%. É importante destacar que a maioria dos municípios da região em análise não possui
áreas protegidas no seu território (Tabela 13). Destaca-se ainda que Moju é o município com
maior extensão territorial, na Região de Integração Tocantins, mas encontra-se com o menor
percentual da região, apenas 0,95%.
Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Tocantins.
Municípios Área territorial (km²) Área Protegida (km²) %.
Abaetetuba 1.610,74 0,00 0,00
Acará 4.343,77 0,00 0,00

30
Baião 3.758,27 676,13 17,99
Barcarena 1.310,33 0,00 0,00
Cametá 3.081,36 0,00 0,00
Igarapé-Miri 1.996,82 0,00 0,00
Limoeiro do Ajuru 1.490,17 120,76 8,10
Mocajuba 870,80 0,00 0,00
Moju 9.093,85 86,31 0,95
Oeiras do Pará 3.852,26 865,03 22,46
Tailândia 4.430,19 0,00 0,00
Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
6.2. ÍNDICE DE DESMATAMENTO13
Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território,
considerando a relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. A
retirada da cobertura vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade,
degradação do solo, erosão, alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças
climáticas.
A Região de Integração Tocantins possui um total de 14.191,6 km² de área
desmatada até 2011, o que corresponde a 39,46% do seu território. A região apresentou uma
redução no índice de desmatamento. Isso porque todos os municípios apresentaram redução
no incremento de desmatamento entre o período de 2001 a 2011 (Tabela 4).
Contudo, no que se refere aos valores do desmatamento dos municípios que a
compõem, Moju é o que possui os maiores incrementos na série histórica observada, com
562,80 km² desmatados em 2001, reduzindo para 43,10 km² (menor valor), em 2011. Apesar
da redução, Moju continuou com o maior incremento, naquele ano (Tabela 14).
Em oposição a Moju, o município de Limoeiro do Ajuru apresentou os menores
valores de incremento, durante o mesmo período (Tabela 14).
Apesar da redução, o acumulado do desmatamento corresponde a
aproximadamente 40% da região, sendo necessária intervenção pública para garantir que não
aumente a retirada de cobertura vegetal e a restauração de algumas áreas da região.
13
Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira
por Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais de
desflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas de
geoprocessamento com a utilização do software ArcGIS. O período considerado para a análise foi de 2000 a
2010.

31
Tabela 14 - Índice de desmatamento dos municípios da Região de Integração Tocantins.
Incremento do Desmatamento (km²) 2001-2011
Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Abaetetuba 523,40 0,20 0,10 5,40 1,80 1,30 2,60 1,30 3,00 3,80 0,80
Acará 29,40 24,40 6,00 25,50 21,20 23,70 17,80 48,40 11,90 30,90 15,10
Baião 67,50 14,70 40,10 28,70 14,20 14,90 16,10 18,50 12,00 23,40 7,70
Barcarena 45,50 7,40 0,10 1,70 0,10 0,50 0,40 1,20 2,70 1,80 1,00
Cametá 174,50 19,60 0,80 13,60 0,80 0,40 2,30 0,90 6,80 13,80 1,50
Igarapé-Miri 270,80 0,10 0,70 13,30 0,20 0,60 5,50 2,20 3,50 18,10 2,60
Limoeiro do Ajuru 58,10 0,00 0,00 0,10 0,30 0,00 0,00 0,10 0,30 2,70 0,10
Mocajuba 16,20 0,00 1,10 0,80 0,00 0,20 0,40 0,50 0,40 2,00 0,50
Moju 562,80 65,70 103,10 141,00 73,60 105,00 68,70 115,10 66,10 116,40 43,10
Oeiras do Pará 232,00 2,50 10,40 5,20 2,00 1,40 6,30 5,20 7,00 57,10 6,60
Tailândia 50,30 146,40 65,50 139,60 129,60 56,20 58,00 73,30 16,30 49,60 19,30
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.

32
O Gráfico 5 ilustra a redução do incremento do desmatamento ao longo da última
década. É possível observar a redução do desmatamento nos municípios a cada ano. Verifica-
se que, em 2011, houve maior incremento, quando comparado com os demais anos, quando
ocorreram diminuições dos incrementos. Destaca-se ainda a permanência dos municípios
Moju e Tailândia com os maiores incrementos na série histórica apresentada.
Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na Região de Integração Tocantins no período de 2001 a
2011.
6.3. ÍNDICE DE FOCOS DE CALOR14
No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas para
renovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Os
incêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo, originado a partir do seu
uso não autorizado para fins agropastoris, consumindo grandes áreas com vegetação (nativa
ou não), pastagens e cultivos, resultando em queimadas descontroladas.
Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente, grandes
áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais.
14
As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos de calor na
superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
0
100
200
300
400
500
600
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Km²
Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeiras do Pará Tailândia

33
Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência de
incêndios florestais e queimadas em um território, em determinado ano. As variáveis
utilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem. Também
demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas sobre as áreas com
vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores.
Na série histórica apresentada, verifica-se que houve aumento no número de focos
de calor, até o ano 2011. Essa variação correspondeu ao aumento de aproximadamente 14%,
se comparado com 2006, quando foram identificados 1.113 focos na região. No ano de 2009,
registrou-se o maior número de focos, em todos os municípios da região, totalizando 3.022
focos de calor.
Acará e Moju são os municípios com maior número de ocorrências no ano de
2011, com 278 e 364 focos, respectivamente. É importante ressaltar que Moju foi responsável
pelos maiores valores de focos de calor, na série histórica observada (Tabela 15).
Destaca-se o município Limoeiro do Ajuru com a menor incidência de focos de
calor, com 8 focos em 2011, e apenas 1 foco em 2006. Os anos 2006 e 2007 foram os anos em
que se observou o menor número de ocorrências de focos (Tabela 15).
Tabela 15 - Índice de focos de calor nos municípios da Região de Integração Tocantins.
Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Abaetetuba 26 53 56 111 71 56
Acará 217 224 322 580 469 278
Baião 106 50 68 221 122 68
Barcarena 6 3 27 61 47 32
Cametá 110 128 171 251 160 147
Igarapé-Miri 29 26 34 90 62 40
Limoeiro do Ajuru 1 3 8 23 9 8
Mocajuba 33 43 42 99 69 62
Moju 326 367 597 920 444 364
Oeiras do Pará 42 60 100 332 73 66
Tailândia 217 189 217 334 170 144
Total 1.113 1.146 1.642 3.022 1.696 1.265
O Gráfico 6 ilustra a dinâmica e evolução dos focos de calor na Região de
Integração Tocantins. Verifica-se que Moju e Acará são, de fato, os municípios que mais de
destacaram, quando comparados aos demais da região em questão.

34
O aumento do número de focos de calor, na RI Tocantins, oferece risco às grandes
áreas de vegetação nativa, fator que pode culminar em ameaça aos ecossistemas. Portanto,
necessita-se de maior intervenção, oriunda do poder público, a fim de manter as áreas
preservadas na região.
Gráfico 6 - Incidência de queimadas na Região de Integração Tocantins.
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Abaetetuba Acará Baião Barcarena Cametá Igarapé-Miri Limoeiro do Ajuru Mocajuba Moju Oeirasdo Pará Tailândia

35
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL
7.1. ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE
Entre os 11 municípios que compõem RI Tocantins, Igarapé-Miri é o único
município que não possui estrutura para a efetivação de órgão ambiental. Limoeiro do Ajuru,
Oeiras do Pará e Tailândia, são municípios que possuem secretaria destinada para a temática
ambiental, no entanto, a mesma funciona em conjunto com outra estrutura política municipal.
Os demais municípios da região apresentam secretaria exclusiva de meio ambiente, com
mínima estrutura institucional para tratar os assuntos relativos às questões ambientais.
A Fig. 4 representa quais municípios são dotados de secretaria exclusiva, bem
como os que possuem tal estrutura associada a outra secretaria, como também mostra o
município que não apresenta estrutura administrativa para as questões ambientais.
Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na Região de Integração Tocantins.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2009.
DIMENSÃO INSTITUCIONAL

36
7.2. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Em relação ao conselho de meio ambiente, na Região de Integração Tocantins,
somente Igarapé-Mirim, Mocajuba, Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará não possuem
conselho municipal de meio ambiente. Os demais municípios, Abaetetuba, Moju e Cametá
possuem conselho municipal de meio ambiente apresentando o caráter consultivo,
deliberativo, normativo e fiscalizador; tais características consistem no poder do conselho
sobre as atividades de meio ambiente.
O conselho municipal de Tailândia possui caráter deliberativo e fiscalizador; já o
de Abaetetuba é consultivo e fiscalizador. O município de Baião possui conselho apenas de
caráter deliberativo.
A Fig. 5 apresenta os municípios da Região de Integração Tocantins, bem como a
distribuição espacial dos conselhos municipais de meio ambiente, na referida região.
Figura 5 - Caráter do Conselho municipal de meio ambiente na Região de Integração Tocantins.
Fonte: IBGE (2009).

37
7.3. PESSOAS EFETIVAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE
Em relação ao quadro funcional de pessoas ocupadas na área ambiental, segundo
informações disponibilizadas pelo IBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de Integração
Tocantins, possuía 210 pessoas trabalhando diretamente na área ambiental.
Em relação aos municípios, Cametá é o que possui o maior número de pessoas
atuando na área ambiental, totalizando 64 pessoas, seguido por Moju (53) e Barcarena (23).
Mocajuba não apresenta nenhum funcionário trabalhando diretamente na área ambiental. Os
demais municípios da região apresentam de 3 a 16 funcionários na área ambiental.
Este indicador expressa a fragilidade e limitação quanto à alocação de pessoal
para atuar na área ambiental nos territórios municipais. Isso porque nos demais municípios da
região o quadro de pessoal se resume a no máximo 16 pessoas (Gráfico 7).
Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios da
Região de Integração Tocantins.
Fonte: IBGE (2008).
8
9
14
23
64
53
10
16
3
10
Abaetetuba
Acará
Baião
Barcarena
Cametá
Igarapé-Miri
Limoeirodo Ajuru
Mocajuba*
Moju
OeirasdoPará
Tailândia

38
REFERÊNCIAS
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Promulgada em 5 de outubro de 1998.
BRASIL. Lei nº. 9.985, de 18 de Julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II,
III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
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NAUGHTON-TREVES, L.; HOLLAND, M. B.; BRANDON, K. The Role of protected
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