2. 2
GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Simão Robison Oliveira Jatene
VICE – GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ
Helenilson Cunha Pontes
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINAÇAS – SEPOF
Sérgio Roberto Bacury de Lira
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO
PARÁ – IDESP
Maria Adelina Guglioti Braglia
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS AMBIENTAIS
Andréa dos Santos Coelho
3. 3
Expediente
Diretoria de Pesquisas e Estudos Ambientais
Andréa dos Santos Coelho
Elaboração Técnica:
Andrea dos Santos Coelho
Camila da Silva Pires
Maicon Silva Farias
Revisão:
Fernanda Graim
Normalização:
Glauber Ribeiro
INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL DOS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO RIO CAPIM/
Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do
Pará.- Belém: IDESP, 2012.
44 p.
1. Meio Ambiente 2. Qualidade Ambiental - Indicadores 3.
Região do Rio Capim – Pará I. IDESP II. Titulo
CDD 21 ed.: 333.7098115
4. 4
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Fig 1. Municípios que compõem a Região de Integração Rio Capim......................................10
Fig. 2. Densidade demográfica da RI Rio Capim (2000/2010)................................................13
Fig. 3. Áreas protegidas da RI Rio Capim................................................................................33
Fig. 4. Órgão gestor de meio ambiente na RI Rio Capim. .......................................................40
Fig. 5. Caráter do Conselho de Meio Ambiente.......................................................................41
5. 5
LISTA DE TABELAS
Tabela 1. Densidade demográfica – RI Rio Capim (1980/2010). ............................................12
Tabela 2. Densidade demográfica dos municípios da RI Rio Capim (1991/2010). .................12
Tabela 3. Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- RI Rio Capim. ..........14
Tabela 4. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da RI
Rio Capim.................................................................................................................................15
Tabela 5. Índice de Gini dos municípios da RI Rio Capim.....................................................17
Tabela 6. Renda per capita média na RI Rio Capim. ...............................................................19
Tabela 7. IPA dos municípios da RI Rio Capim (exames positivos/1000 hab.). .....................20
Tabela 8. Esperança de vida ao nascer dos municípios da RI Rio Capim................................22
Tabela 9. Taxa de mortalidade infantil dos municípios da RI Rio Capim. ..............................23
Tabela 10. Total de domicílios com acesso a rede de água na RI Rio Capim..........................25
Tabela 11. Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Rio Capim em 2010. 26
Tabela 12. Total de domicílios com acesso a coleta de lixo nos municípios da RI Rio Capim.
..................................................................................................................................................30
Tabela 13. Percentual de áreas protegidas nos municípios da RI Rio Capim. .........................33
Tabela 14. Índice de desmatamento dos municípios da RI Rio Capim....................................36
Tabela 15. Índice de focos de queimadas nos municípios da RI Rio Capim. ..........................38
6. 6
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1. Crescimento da população da RI. Rio Capim nos últimos 30 anos. .......................11
Gráfico 2. Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da RI Rio Capim.......15
Gráfico 3. Porcentagem dos domicílios da RI Rio Capim com sistema de esgoto ligados a rede
anos de 2000 e 2010 .................................................................................................................28
Gráfico 4. Lixo coletado nos domicílios dos municípios da RI Rio Capim em 1991..............31
Gráfico 5. Incremento de desmatamento na RI Rio Capim no período de 2001 a 2010..........37
Gráfico 6. Incidência de queimadas na RI Rio Capim. ............................................................39
Gráfico 7. Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos municípios
da RI Rio Capim.......................................................................................................................42
7. 7
SUMÁRIO
2013 ............................................................................................................................................1
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS............................................................................10
2. POPULAÇÃO..................................................................................................................11
2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA...................................................................................11
2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL..........................................................14
3. ECONOMIA....................................................................................................................17
3.1- ÍNDICE DE GINI .........................................................................................................17
3.2- RENDIMENTO MÉDIO MENSAL.............................................................................18
4. SAÚDE .............................................................................................................................20
4.1- MALÁRIA ...................................................................................................................20
4.2- ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER.......................................................................21
4.3- COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL.....................................................22
5. SANEAMENTO BÁSICO..............................................................................................24
5.1 Acesso ao abastecimento de água...................................................................................24
5.2 Acesso ao sistema de esgoto...........................................................................................25
5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO ...................................................................................28
6. BIODIVERSIDADE .......................................................................................................32
6.1- ÁREAS PROTEGIDAS................................................................................................32
6.2- ÍNDICE DE DESMATAMENTO ................................................................................34
6.3- ÍNDICE DE FOCOS DE QUEIMADAS......................................................................37
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL ..............................................................................40
7.1- ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE.................................................................40
7.2- CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE...................................................41
7.3- PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE .....................................41
REFERÊNCIAS .....................................................................................................................43
8. 8
APRESENTAÇÃO
Nas últimas décadas, a degradação do meio ambiente tem se intensificado, em
decorrência da má utilização dos recursos naturais. A expansão da pecuária, agricultura
mecanizada e tradicional, extrativismo mineral e florestal, atividade industrial e ocupação
urbana desordenada têm sido os principais responsáveis pelo aumento do desmatamento,
queimadas, poluição de rios, perda de biodiversidade e, em consequência, queda na qualidade
de vida das populações. Essa realidade, presente nos municípios do estado do Pará que, na
prática, estão mais próximos da problemática ambiental, justifica a importância de se avaliar a
condição do meio ambiente como subsídio à elaboração de políticas públicas, destinadas a
mitigar esses problemas, e à tomada de decisão pelos gestores públicos envolvidos.
Os Indicadores da Qualidade Ambiental (IQA) da Região de Integração Rio Capim
podem ser definidos como variáveis que possuem o objetivo de fornecer informações que
expressem a situação de cada município que a compõe quanto à qualidade ambiental em um
determinado momento. Esses indicadores são gerados a partir do acompanhamento de
variáveis econômicas, sociais, institucionais e ambientais, da realidade dos municípios, e dão
uma ideia das relações sociais no espaço e da forma de apropriação dos recursos naturais e
seus reflexos no meio ambiente. Sendo assim, os IQA da RI Rio Capim se constitui em um
instrumento para verificar a evolução e possibilitar a projeção da qualidade ambiental
municipal.
A seleção dos indicadores dependeu de alguns critérios práticos, como
disponibilidade/acessibilidade de dados para a maioria dos municípios paraenses e
possibilidade de atualização frequente. Também se priorizou a utilização de indicadores
utilizados para a avaliação dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”1
. Ao final, foram
selecionados 16 indicadores cujos dados estão disponíveis nas diversas fontes oficiais como
IBGE, Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD), Secretaria de Saúde do Estado do Pará (SESPA), Ministério do
Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Secretaria de Estado de
Meio Ambiente do Pará (SEMA).
Esses dados foram tabulados e agregados por Região de Integração (RI), definida de
acordo com critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Integração Regional (SEIR).
1
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) são uma série de oito compromissos aprovados entre
líderes de 191 países membros das Nações Unidas, na maior reunião de dirigentes nacionais de todos os tempos,
a Cúpula do Milênio, realizada em Nova York em setembro de 2000.
9. 9
Os indicadores selecionados estão sistematizados considerando as dimensões econômica,
social, ambiental e institucional, estando apresentados em forma de tabelas, gráficos e mapas
temáticos definidos por município e RI e descritos, de forma conjunta, a fim de proporcionar
maior facilidade na análise das informações. Segue a conceituação e metodologia utilizadas
na obtenção de cada indicador.
10. 10
Indicadores de Avaliação da Qualidade Ambiental da Região de Integração
do Rio Capim
1. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
A Região de Integração Rio Capim está localizada na região Nordeste do estado do
Pará, entrecortada pela rodovia BR- 010 (Rodovia Belém - Brasília). Abrange uma área de
62.135,21 km², o que corresponde a 4,98% do território paraense.
A consolidação demográfica da região ocorreu durante as décadas de 50 e 70, neste
período foram criados alguns municípios como Paragominas, enquanto outros foram criados a
partir do desmembramento de municípios como o caso Ipixuna do Pará, Dom Eliseu e Aurora
do Pará. No que se refere ao aspecto econômico, a Região de Integração Rio Capim possui a
sétima maior contribuição no PIB do Estado, correspondendo a 4,86%. (IDESP, 2011)
Os municípios que compõem a RI Rio Capim são: Abel Figueiredo, Aurora do Pará,
Bujaru, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará,
Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Paragominas, Rondon do Pará, Tomé-
Açu, Ulianopólis (Fig. 1).
Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Rio Capim
Fonte: IBGE/SEIURB
Elaboração: IDESP.
11. 11
2. POPULAÇÃO
A população da RI Rio Capim é de 740.045 mil habitantes (IBGE, 2010), o que
corresponde a 8,01% da população do estado do Pará. Nas ultimas décadas verificou-se um
crescimento da população em áreas urbanas, em virtude da provável migração de pessoas da
zona rural para os centros urbanos, bem como advindas de outras regiões. No gráfico 1 é
possível perceber a evolução da população da região, que na década de 2000 a população
urbana superou a rural, resultando na concentração de pessoas em áreas urbanas
correspondendo a 54,10% do total de habitantes da região em 2010.
Gráfico 1 - Crescimento da população da RI. Rio Capim nos últimos 30 anos.
Fonte: IBGE , Censo demográfico 1980/2010
Elaboração IDESP
2.1 DENSIDADE DEMOGRÁFICA2
A densidade demográfica é expressa pelo número de pessoas residindo em um
determinado território, divido pela área total. A concentração populacional em uma
determinada área é um indicador da qualidade ambiental, uma vez que uma alta densidade
2
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
DIMENSÃO SOCIAL E ECONÔMICA
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
1980 1991 2000 2010
População
Década
Urbano
Rural
12. 12
demográfica exerce pressão sobre o ambiente, influenciando aspectos físicos, atividades
econômicas desenvolvidas, bem como na infraestrutura urbana e serviços públicos
disponibilizados pelo município.
A densidade demográfica na RI Rio Capim passou de 3,71 hab./km² na década de
1980, para 9,77hab./km² em 2010 conforme a tabela 1. A densidade da região se mantém
acima da média estadual de 6,08 hab./km² e abaixo da nacional de 22,43 hab./km². (Tabela 2)
Tabela 1 - Densidade demográfica – RI Rio Capim (1980/2010).
Ano População
(hab.)
Área Territorial/ km²
(2002)*
Densidade Demográfica (hab./km²)
1980 230.518
62.135,21
3,71
1991 360.213 5,80
2000 478.336 7,70
2010 607.171 9,77
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1980-2010.
Elaboração: IDESP, PA.
* De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 do IBGE.
Os municípios de Mãe do Rio e Ourém apresentaram a maior densidade demográfica,
quando verificados todos os municípios da região em 2010, correspondendo a 59,43 hab./km²
e 29,02 hab. /km²(Tabela 2). A figura 2 apresenta, de maneira ilustrativa, a disposição dos
municípios da RI Rio Capim, diferenciando-os conforme sua densidade demográfica.
As menores densidades da região foram encontradas nos municípios de Paragominas
(5,06 hab./km²) e Rondon do Pará (5,69 hab./km²), estes municípios apesar da baixa
densidade, estão acima da média estadual de 6,08 hab./km².
Tabela 2 - Densidade demográfica dos municípios da RI Rio Capim (1991/2010).
Municípios População (hab) Área
Territorial/km²
(2002)**
Densidade Demográfica (hab/km²)
1991 2000 2010 1991 2000 2010
Abel
Figueiredo*
0,00 5.957 6.780 614,25 0,00 9,70 11,04
Aurora do
Pará*
0,00 19.728 26.546 1.811,83 0,00 10,89 14,65
Bujaru 14.117 21.032 25.695 1.005,16 14,04 20,92 25,56
Capitão Poço 45.452 49.769 51.893 2.899,53 15,68 17,16 17,90
Concórdia
do Pará
15.247 20.956 28.216 690,94 22,07 30,33 40,84
Dom Eliseu 24.362 39.529 51.319 5.267,51 4,62 7,50 9,74
Garrafão do
Norte
20.473 24.221 25.034 1.604,36 12,76 15,10 15,60
Ipixuna do
Pará*
0,00 25.138 51.309 5.216,95 0,00 4,82 9,84
Irituia 31.110 30.518 31.364 1.379,52 22,55 22,12 22,74
Mãe do Rio 29.100 25.351 27.904 469,49 61,98 54,00 59,43
13. 13
Nova
Esperança
do Piriá*
0,00 18.893 20.158 2.809,98 0,00 6,72 7,17
Ourem 30.995 14.397 16.311 562,13 55,14 25,61 29,02
Paragominas 67.075 76.450 97.819 19.330,52 3,47 3,95 5,06
Rondon do
Pará
40.879 39.870 46.964 8.246,63 4,96 4,83 5,69
Tomé-Açu 41.403 47.273 56.518 5.145,33 8,05 9,19 10,98
Ulianópolis* 0,00 19.254 43.341 5.081,07 0,00 3,79 8,53
Pará 4.864.585 6.192.307 7.588.078 1.247.689,52 3,90 4,96 6,08
Brasil 146.917.459 169.590.693 190.755.799 8.502.728,27 17,28 19,95 22,43
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/ 2010
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após a realização do Censo demográfico de 1991.
** De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 05, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002 do IBGE.
Figura 2 - Densidade demográfica da RI Rio Capim (2000/2010)
Fonte: IBGE, Censo 2000/2010
Elaboração: IDESP
14. 14
2.2 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL3
Expressa o ritmo de crescimento populacional anual para cada década. Através da
intensidade e das tendências de crescimento da população podem ser estimados investimentos
necessários para determinada região.
Este é um importante indicador, haja vista que a taxa é calculada a partir da variação de
tempo, a médio e longo prazo, servindo como subsídio para a elaboração e implementação de
políticas públicas de natureza social e ambiental. A taxa média geométrica anual de
crescimento da população utiliza as variáveis referentes à população residente em dois marcos
temporais distintos.
A RI Rio Capim apresentou uma taxa média geométrica anual de crescimento de
4,13% no período de 1980 a 1991, e diminuindo para 3,20% entre 1991 e 2000, chegando o
menor valor no período de 2000 a 2010 (2,41), conforme a tabela 3.
Tabela 3 - Taxa média anual de crescimento geométrico populacional- RI Rio Capim.
Década Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
RI Rio Capim Pará
1980-1991 4,13 3,46
1991-2000 3,20 2,52
2000-2010 2,41 2,04
Fonte:IBGE, Censo demográfico 1991-2010.
Elaboração: IDESP, PA.
No gráfico 2 é possível perceber que, apesar de diminuição da taxa de crescimento da
RI Rio Capim, durante os últimos 30 anos, esta permaneceu acima da taxa estadual na ultima
década. No período de 2000- 2010 a população do Estado do Pará apresentou taxa de
crescimento anual de 2,04%, passando de 6.192.307 habitantes em 2000 para 7.588.078
habitantes em 2010.
A diminuição da taxa média anual de crescimento geométrico populacional, observada
para a RI Xingu, expressa redução no ritmo de crescimento populacional naquela região
(Gráfico 2).
3
Para o cálculo, utilizou-se o método geométrico, com informações oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
15. 15
Gráfico 2 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional da RI Rio Capim.
Fonte:IBGE, Censo demográfico1991-2010.
Elaboração: IDESP.
A maior taxa média anual de crescimento geométrico populacional foi observada no
município de Ulianópolis 8,45% entre 2000-2010, seguido por Ipixuna do Pará com 7,40%.
Enquanto Garrafão do Norte apresentou a menor taxa de região 0,33%, no mesmo período
(Tabela 4).
Tabela 4 - Taxa média geométrica anual de crescimento populacional dos municípios da RI
Rio Capim.
Taxa média geométrica anual de crescimento (%)
Municípios 1980-1991 1991-2000 2000-2010
Abel Figueiredo* - - 1,30
Aurora do Pará* - - 3,01
Bujaru -5,40 4,53 2,02
Capitão Poço 3,02 1,01 0,42
Concórdia do Pará - 3,60 3,02
Dom Eliseu - 5,52 2,64
Garrafão do Norte - 1,88 0,33
Ipixuna do Pará* - - 7,40
Irituia -3,29 -0,21 0,27
Mãe do Rio -1,52 0,96
Nova Esperança do Piriá - - 0,65
Ourem -1,92 -8,17 1,26
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
3,50
4,00
4,50
1980-1991 1991-2000 2000-2010
Taxa(%)
Década
RI Rio Capim
Pará
16. 16
Paragominas 3,07 1,46 2,50
Rondon do Pará - -0,28 1,65
Tomé-Açu 0,24 1,48 1,80
Ulianópolis* - - 8,45
Pará 3,46 2,52 2,04
Brasil 1,93 1,64 1,17
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991-2010.
Elaboração: IDESP
*Municípios criados após a realização do Censo demográfico de 1991.
17. 17
3. ECONOMIA
3.1- ÍNDICE DE GINI4
O Índice de Gini é uma medida de concentração ou desigualdade comumente utilizada
na análise da distribuição de renda e se torna um indicador importante para uma sociedade
que pretende ser equitativa. O cálculo leva em consideração variáveis econômicas para
verificar o grau de distribuição da renda, em escala de 0 (zero) a 1 (um). Quanto mais
próximo de zero, mais igualitária é a sociedade. Quanto mais se aproximar de um, maior é a
desigualdade; deve-se ressaltar que índice em torno de 0,5 já se torna representativo de fortes
desigualdades.
O Índice de Gini brasileiro, em 1991, era 0,64 e do estado do Pará era 0,62. Em 2000,
os índices de Gini brasileiro e paraense aumentaram e apresentaram o mesmo valor (0,65).
Quando observado o ano de 2010, percebe-se uma redução no índice, chegando a 0,63 a nível
estadual e 0,61 para o nacional (Tabela 5).
Em 1991, todos os municípios da RI Rio Capim apresentaram índice abaixo da média
estadual e nacional, estes valores abaixo da média também foram registrados no ano de 2000,
contudo Ulianópolis (0,75), Nova Esperança do Piriá (0,66), Dom Eliseu (0,66) e Capitão
Poço (0,66) estiveram acima da média estadual e nacional. No ano de 2010, observou uma
redução do índice, nos municípios de Ulianópolis, Nova Esperança do Piriá, Dom Eliseu e
Capitão poço, quando comparados com o ano de 2000, no entanto, os dois primeiros possuem
os maiores índices da região e permanecem superiores ao índice estadual e nacional. Ainda
em 2010, Concórdia do Pará e Bujaru apresentaram os menores índices da região 0,51 e 0,54
respectivamente. (Tabela 5).
Tabela 5 - Índice de Gini dos municípios da RI Rio Capim.
Índice de Gini
Municípios 1991 2000 2010
Abel Figueiredo* ... 0,52 0,58
Aurora do Pará* ... 0,56 0,58
Bujaru 0,53 0,52 0,54
Capitão Poço 0,52 0,66 0,58
Concórdia do Pará 0,58 0,57 0,51
Dom Eliseu 0,54 0,66 0,54
Garrafão do Norte 0,45 0,59 0,55
4
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
18. 18
Ipixuna do Pará* ... 0,59 0,59
Irituia 0,46 0,60 0,59
Mãe do Rio 0,58 0,60 0,59
Nova Esperança do Piriá* ... 0,66 0,64
Ourem 0,46 0,60 0,63
Paragominas 0,57 0,62 0,62
Rondon do Pará 0,54 0,59 0,56
Tomé-Açu 0,54 0,61 0,55
Ulianópolis* ... 0,75 0,73
Pará 0,62 0,65 0,63
Brasil 0,64 0,65 0,61
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico, 1991/2000.
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após o censo demográfico de 1991.
A Tabela 5 possibilita verificar que a maioria dos municípios da região apresentaram
uma redução dos Índices de Gini entre 2000-2010, a partir desses dados, pode-se inferir que
houve uma melhoria com relação à distribuição de renda em alguns municípios da RI Rio
Capim. O Índice de Gini não indica um padrão definido de distribuição de renda na RI Xingu,
dado ao fato dos municípios apresentarem índices com valores superiores a 0,5.
3.2- RENDIMENTO MÉDIO MENSAL5
Expressa a distribuição do rendimento médio mensal per capta. Ou seja, a soma do
rendimento mensal referente ao trabalho formal de cada domicílio. A partir desse indicador é
possível conhecer e avaliar a distribuição de renda da população nos municípios. Sua
importância atribui-se por ser um dos indicativos das condições de vida da população.
Em 2000 a renda per capita média do Brasil era de R$585,94 e a do estado do Pará
R$331,96. No ano de 2010 a renda brasileira aumentou para R$767,02 e a estadual para
R$429,02. Na RI Rio Capim, em 2000, somente o município de Ulianópolis possuíam renda
acima da média estadual, contudo abaixo do valor e nacional.
Em 2010, Ulianópolis e Paragominas apresentaram os maiores valores de renda
R$543,09 e R$491,75, respectivamente, estando acima de média estadual e abaixo da
registrada nacionalmente. Enquanto Aurora do Pará apresentou uma pequena redução na
5
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
19. 19
renda de R$170,42 em 2000 para R$169,63 em 2010. Nova Esperança do Piriá registrou a
menor renda domiciliar da região R$157,72 (Tabela 6).
Tabela 6 - Renda per capita média na RI Rio Capim.
Rendimento mensal (Domiciliar)
Municípios 2000 2009
Abel Figueiredo R$ 319,57 R$ 380,89
Aurora do Pará R$ 170,42 R$ 169,63
Bujaru R$ 140,06 R$ 167,93
Capitão Poço R$ 182,48 R$ 248,28
Concórdia do Pará R$ 154,88 R$ 257,44
Dom Eliseu R$ 286,71 R$ 342,60
Garrafão do Norte R$ 141,46 R$ 229,91
Ipixuna do Pará R$ 144,20 R$ 174,93
Irituia R$ 227,80 R$ 222,92
Mãe do Rio R$ 238,78 R$ 363,91
Nova Esperança do Piriá R$ 169,56 R$ 157,72
Ourem R$ 175,90 R$ 278,52
Paragominas R$ 327,31 R$ 491,75
Rondon do Pará R$ 311,31 R$ 318,83
Tomé-Açu R$ 279,08 R$ 322,15
Ulianópolis R$ 508,16 R$ 543,09
Pará R$ 331,96 R$ 429,02
Brasil R$ 585,94 R$ 767,02
Fonte: DATASUS/IBGE Censo demográfico 2000/2010
Elaboração: IDESP
20. 20
4. SAÚDE
4.1- MALÁRIA 6
Os indíces relacionados à malária são importantes para estimar o risco de sua
ocorrência, bem como a vulnerabilidade da população de determinado município. No Brasil,
as áreas endêmicas se localizam na Amazônia Legal, onde está inserido o estado do Pará. A
proliferação da doença se relaciona à presença do vetor infectado, disseminando-se por meio
de migrações internas, bem como em assentamentos rurais associados às atividades
econômicas extrativas, população suscetível, e ausência de ações integradas de controle por
parte do poder público.
Por meio do Índice parasitário de malária é possível analisar variações populacionais,
geográficas e temporais na distribuição dos casos, como parte do conjunto de ações de
vigilância epidemiológica e ambiental da doença. Utilizaram-se os dados disponibilizados
pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará – Gerência Técnica de Endemias.
O índice parasitário anual (IPA) de malária paraense diminuiu de 44,93 para 10,52
diagnósticos positivos por mil habitantes, entre 2000-2007. Como exposto na Tabela 7, o
maior número de casos foi registrado em 2000. Nova Esperança do Piriá foi o município com
o maior índice (477,66 casos). Em 2007, foi o município de Ipixuna do Pará que registrou o
maior número de casos (34,43 casos), bastante acima da média estadual no mesmo ano.
Capitão Poço apresentou o menor índice da região 0,71 para o ano de 2007, conforme exposto
na Tabela 7.
Tabela 7 - IPA dos municípios da RI Rio Capim (exames positivos/1000 hab.).
Municípios 1991 2000 2007
Abel Figueiredo* - 12,25 0,91
Aurora do Pará* - 224,55 16,76
Bujaru 0 2,57 7,72
Capitão Poço 0,42 56,4 0,71
Concórdia do Pará 4,39 45,67 7,38
Dom Eliseu 20,24 19,63 0,87
Garrafão do Norte 0,68 78,53 1,83
6
O Índice parasitário de malária é obtido por meio do número de exames positivos de malária (códigos B50 a
B53 da CID-10) por mil habitantes, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. A positividade
resulta da comprovação da presença do parasita na corrente sanguínea do indivíduo infectado, por meio de
exames laboratoriais específicos.
21. 21
Ipixuna do Pará* - 526,65 34,43
Irituia 0,58 18,25 3,77
Mãe do Rio 0,89 99,52 3,8
Nova Esperança do Piriá* - 471,66 18,49
Ourem 0,58 93,14 2,38
Paragominas 38,37 239,88 19,28
Rondon do Pará 53,72 11,76 1,47
Tomé-Açu 4,64 28,98 1,17
Ulianópolis* - 117,69 4,99
Pará 20,65 44,93 10,52
Brasil 3,63 3,62 2,38
Fonte: Secretaria de Estado de Saúde do Pará/ Gerência Técnica de Endemias
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após 1991.
4.2- ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER7
Expressa o número médio de anos de vida esperados para um recém-nascido, mantido
o padrão de mortalidade existente na população residente, em determinado espaço geográfico,
no ano considerado. Assim, indica a longevidade média esperada para um determinado grupo
populacional ao nascer. Relaciona-se com as condições de vida de uma população. Sua
avaliação reflete os resultados dos investimentos em saúde pública e na qualidade ambiental.
A esperança de vida ao nascer no Brasil, em 1991, era 66,90 anos; já em 2000, era de
70,40 anos. O índice paraense estava acima da média nacional em 1991 (67,60 anos) e em
2000 esteve abaixo do valor registrado em âmbito nacional (69,90anos). Em 1991, Bujaru
apresentou a maior esperança de vida ao nascer (65,4 anos), contudo está abaixo da média
estadual e nacional. Em 2000, houve um aumento na esperança de vida de todos os
municípios em comparação com 1991, apesar desde aumento nenhum município da região
atingiu a média estadual e nacional, sendo que os maiores índices foram encontrados nos
municípios de Concórdia do Pará (69,7 anos), Ipixuna do Pará (69.6 anos) e Ourém (69,3
anos) conforme a Tabela 8.
7
A partir de tábuas de vida elaboradas para cada área geográfica, toma-se o número correspondente a uma
geração inicial de nascimentos (l0) e se determina o tempo cumulativo vivido por essa mesma geração (T0) até a
idade limite. A esperança de vida ao nascer é o quociente da divisão de T0 por l0. Foram utilizados dados do
Atlas de Desenvolvimento Humano do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
22. 22
Tabela 8 - Esperança de vida ao nascer dos municípios da RI Rio Capim.
Esperança de vida ao nascer (idade em anos)
Municípios 1991 2000
Abel Figueiredo* 67,5
Aurora do Pará* 67,4
Bujaru 65,4 68,9
Capitão Poço 59,6 64,3
Concórdia do Pará 62,9 69,7
Dom Eliseu 59,1 64,9
Garrafão do Norte 58,3 63,2
Ipixuna do Pará* 69,6
Irituia 63,7 66,4
Mãe do Rio 63,7 70,0
Nova Esperança do Piriá* 66,0
Ourem 61,8 69,3
Paragominas 59,1 65,7
Rondon do Pará 63,2 66,8
Tomé-Açu 60,5 66,1
Ulianópolis* 65,6
Pará 67,60 69,90
Brasil 66,90 70,40
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo demográfico 1991/2000.
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após a realização do censo demográfico de 1991.
Percebe-se um aumento da esperança de vida ao nascer em todos os municípios da
RI Rio Capim entre 1991 a 2000. Esse indicador expressa que houve um aumento da
longevidade da população, podendo-se inferir que este fato é resultado de investimentos em
saúde pública e na qualidade ambiental.
4.3- COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL8
É o número de óbitos de menores de um ano de idade para cada mil nascidos vivos, na
população residente, em determinado espaço geográfico, no ano considerado. Além disto,
indica o risco de morte de uma criança com menos de um ano, em determinado período e
8
O método de cálculo se dá a partir da divisão entre o número total de óbitos de menores de um ano e o total de
nascidos vivos no mesmo ano, multiplicado por mil. Foram utilizados dados do Atlas de Desenvolvimento
Humano do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
23. 23
local. Este indicador pode ser útil na avaliação da qualidade de vida de uma população, bem
como serviços de saúde, além das condições sociais e ambientais.
No período de 2000 a 2010, a taxa de mortalidade infantil do Brasil diminuiu de
27,40 para 16,00 por mil nascidos vivos. No estado do Pará, nesse mesmo período, a taxa
diminuiu de 29,00 para 21,50 a cada mil nascidos vivos. Na RI Rio Capim, somente os
municípios de Aurora do Pará, Capitão Poço e Ulianópolis apresentaram aumento na taxa de
mortalidade infantil no período de 2000 a 2010. Dentre os municípios que apresentaram
redução, destaca-se Ipixuna do Pará, com redução de 46,01 em 2000, a maior de região, para
16,84 em 2010, estando abaixo da média estadual e acima da nacional. Quando observado o
município de Capitão Poço observa-se o inverso, um crescente aumento na taxa, passando de
10,79 em 2000 para 17,43. No ano de 2010 a maior taxa de mortalidade infantil foi registrada
no município de Nova Esperança do Piriá 28,44, enquanto Abel Figueiredo apresentou a
menor taxa da região 8,93. (Tabela 9)
Tabela 9 - Taxa de mortalidade infantil dos municípios da RI Rio Capim.
Mortalidade Infantil (por 1000 nascidos vivos)
Municípios 2000 2005 2010
Abel Figueiredo 19,61 8,26 8,93
Aurora do Pará 21,22 14,6 21,33
Bujaru 28,67 13,33 13,51
Capitão Poço 9,28 12,46 17,43
Concórdia do Pará 22,14 17,86 12,24
Dom Eliseu 26,02 22,7 18,87
Garrafão do Norte 24,74 12,5 19,72
Ipixuna do Pará 46,01 12,28 16,84
Irituia 36,57 26,57 22,94
Mãe do Rio 42,68 21,56 15,24
Nova Esperança do Piriá 40,46 8,36 28,44
Ourem 12,7 8,43 12,01
Paragominas 44,18 23,03 20,04
Rondon do Pará 33,6 33,65 25,91
Tomé-Açu 17,65 13,63 23,73
Ulianópolis 24,59 35,25 20,18
Pará 29,00 24,40 21,50
Brasil 27,40 21,40 16,00
Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil - IBGE Censo, 1991/2000.
Elaboração: IDESP.
24. 24
5. SANEAMENTO BÁSICO
5.1 Acesso ao abastecimento de água9
Expressa o total de domicílios particulares permanentes que possuem acesso ao
serviço de abastecimento de água, por meio da rede geral de abastecimento, no município. A
Lei nº11.445/07, da Constituição Federal Brasileira, considera abastecimento de água potável
aquele que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao
abastecimento público, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de
medição.
Nesse sentido, entende-se que, entre as variáveis disponibilizadas pelo IBGE, a ligação
à rede geral é a mais adequada para avaliação. A ausência deste serviço implica diretamente
na qualidade de vida da população, ocasionando diversas doenças de veiculação hídrica. Este
indicador é importante para a caracterização básica da qualidade de vida.
A metodologia utilizada é o cálculo da porcentagem obtido pela divisão da população
residente em domicílios particulares permanentes, servidos por rede geral de abastecimento de
água, com ou sem canalização interna, pela população total residente em domicílios
particulares permanentes.
Em 2000 o percentual brasileiro de domicílios com acesso à rede geral de
abastecimento de água era de 77,82% e passou para 82,85% em 2010. A RI Rio Capim
apresentou no ano de 2000 um dado preocupante, a maioria dos municípios da região
apresentou valores abaixo de 50% de domicílios atendidos. Destaca-se o município de Nova
Esperança do Piriá, segundo o IBGE, possuía 0,03 domicílios com sistema de abastecimento
de água ligado a rede geral, ou seja, menos de 1% das residências são atendidas pelo
abastecimento de água proveniente da rede geral.
Percentuais abaixo da média estadual e nacional também foram verificados em 2010
para a RI Rio Capim, com exceção aos municípios de Abel Figueiredo, Dom Elizeu e
Rondom do Pará que possuem respectivamente 81,10% , 77,43% e 76,23% de população
atendida pelo serviço de abastecimento de água (Tabela 10).
É importante ressaltar que o percentual estadual de domicílios com acesso ao serviço
básico de abastecimento de água em 2000 era de 42,64 % e em 2010 se manteve abaixo de
50%. Ou seja, apenas 47,94% dos domicílios urbanos paraenses contavam com o referido
serviço básico.
9
As informações utilizadas para a elaboração desse indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do
IBGE.
25. 25
Tabela 10 - Total de domicílios com acesso a rede de água na RI Rio Capim.
Percentual Atendido (%)
Municípios 1991 2000 2010
Rede Geral Rede Geral Rede Geral
Unid % Unid % Unid %
Abel Figueiredo* - - 941 68,84 1.515 81,10
Aurora do Pará* - - 1.163 29,68 3.311 56,70
Bujaru 229 8,61 1.116 29,13 2.317 39,57
Capitão Poço 1.653 20,16 3.523 34,99 7.818 60,35
Concórdia do Pa rá - - 71 1,76 841 13,37
Dom Eliseu 308 6,39 6.155 69,39 10.067 77,43
Garrafão do Norte - - 621 13,59 1.499 25,84
Ipixuna do Pará* - - 1.255 26,35 6.306 55,40
Irituia 728 13,39 2.352 39,04 4.449 59,42
Mãe do Rio 108 2,17 364 6,64 1.413 20,01
Nova Esperança do Piriá* - - 1 0,03 219 4,69
Ourem 967 17,12 808 27,22 1.724 41,95
Paragominas 622 4,7 5.720 34,1 13.656 54,70
Rondon do Pará 1.409 17,19 6.228 70,07 9.556 76,23
Tomé-Açu 2.160 29,02 5.036 53,35 8.257 60,87
Ulianópolis* - - 150 3,62 3.407 39,77
Pará 377.837 40,10 558.213 42,64 891.356 47,94
Brasil 24.562.013 70,71 34.859.393 77,82 47.494.025 82,85
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/2000/2010.
Elaboração: IDESP.
*Municípios criados após a realização do Censo demográfico de 1991.
Esses dados podem indicar aumento de riscos à saúde, associados a outros fatores
ambientais, pois a ausência ou baixa oferta do serviço com qualidade, contribui à proliferação
de doenças, principalmente as de veiculação hídrica. Contudo, há necessidade de maiores
investimentos do poder público municipal, objetivando superar essa fragilidade em suas
políticas públicas para o abastecimento de água por rede geral.
5.2 Acesso ao sistema de esgoto10
A Lei nº11.445/07, da Constituição Federal Brasileira considera que o esgotamento
sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta,
transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações
10
As variáveis utilizadas são: domicílios com ligação à rede geral; outra forma (fossa séptica, fossa
sedimentar, vala, rio, lago ou mar e outro escoadouro) e não aplicável (não tinha banheiro e nem sanitário). As
informações utilizadas para a elaboração deste indicador são oriundas dos censos 1991, 2000 e 2010 do IBGE.
26. 26
prediais até o seu lançamento final no meio ambiente. Este indicador é fundamental na
avaliação das condições de saúde da população e infraestrutura do município e,
consequentemente, da qualidade ambiental, haja vista que o lançamento de esgoto in natura
no meio ambiente pode causar a poluição de cursos d’água e prejudicar a saúde da população.
Desta forma, o tratamento de esgotos é medida básica de saneamento, trazendo benefícios
para a coletividade e economia para o Sistema Público de Saúde (MIRANDA11
) e expressa a
relação de domicílios atendidos por sistema de esgotamento sanitário.
Assim, esse indicador se refere ao percentual da população residente que dispõe de
escoadouro de dejetos por meio de ligação do domicílio à rede coletora ou fossa séptica, em
determinado espaço geográfico, em relação à população total, no ano considerado.
No Brasil, no ano de 2010, 55,45% dos domicílios possuíam acesso ao sistema de
esgoto pro meio da rede geral. No estado do Pará, apenas 10,19%, possuem acesso a este
serviço, cerca de 85,62% apresentam outras formas de esgotamento sanitário como a fossa
séptica e fossa rudimentar. Esse baixo percentual de domicílios, com esgotamento sanitário,
ligados à rede, não se difere na RI Rio Capim.
O município com o maior percentual de domicílios ligados a rede geral de esgoto,
2010, é Rondon do Pará (2,74%), seguido por Paragominas com (2,04%), porém estes dados
são considerados baixos, pois grande parte da população não possui cobertura do serviço. Os
menores valores pertencem a Irituia com apenas 0,27% e Garrafão do Norte com dados
preocupantes, pois o mesmo não apresenta sistema de esgotamento sanitário ligado a rede
geral, sendo o sistema verificado é a fossa séptica, fossa negra entre outros (Tabela 11).
Os demais municípios da região não atingiram 2% de domicílios atendidos com o
sistema de esgotamento sanitário. No gráfico 3 é possível observar o crescimento do
percentual de domicílios atendidos como o serviço no período de 2000 a 2010.
Tabela 11 - Total de domicílios com acesso ao sistema de esgoto na RI Rio Capim em 2010.
Percentual atendido (%)
Municípios
Rede Geral Outra Forma Não aplicável
Unid % Unid % Unid %
Abel Figueiredo 9 0,48 1777 95,13 82 4,39
Aurora do Pará 42 0,72 5259 90,07 538 9,21
Bujaru 34 0,58 5372 91,75 449 7,67
Capitão Poço 141 1,09 12252 94,57 562 4,34
11
Marcos Paulo de Souza Miranda “Poluição em decorrência do lançamento em cursos d’água de esgotos
sanitários sem prévio tratamento: Aspectos jurídicos e atuação do Ministério Público” disponível no site:
<www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/9/docs/rsudoutrina_25.pdf>
27. 27
Concórdia do Pará 20 0,32 5943 94,51 325 5,17
Dom Eliseu 161 1,24 12537 96,43 303 2,33
Garrafão do Norte 0 0,00 5382 92,78 419 7,22
Ipixuna do Pará 186 1,63 10440 91,72 756 6,65
Irituia 20 0,27 6900 92,16 567 7,57
Mãe do Rio 22 0,31 6811 96,47 227 3,22
Nova Esperança do Piriá 31 0,66 4356 93,20 287 6,14
Ourem 14 0,34 3930 95,62 166 4,04
Paragominas 508 2,04 23994 96,10 465 1,86
Rondon do Pará 344 2,74 11037 88,05 1154 9,21
Tomé-Açu 119 0,88 12672 93,42 774 5,70
Ulianópolis 78 0,91 7930 92,58 558 6,51
Pará 189.398 10,19 1.591.901 85,62 77.866 4,19
Brasil 31.786.866 55,45 24.022.309 41,91 1.514.992 2,64
Fonte:IBGE, Censo 2010.
Elaboração: IDESP.
28. 28
Gráfico 3 - Porcentagem dos domicílios da RI Rio Capim com sistema de esgoto ligados a
rede anos de 2000 e 2010
Fonte: IBGE, Censo demográfico 2000/2010
Elaboração: IDESP
Este indicador avaliado aponta que, em todos os municípios da RI Rio Capim, mais da
metade dos domicílios não são atendidos pelo sistema de esgotamento sanitário, estando
muito abaixo do percentual Brasileiro de 55,45%.
A ausência de esgotamento sanitário ou mesmo o fornecimento do serviço de maneira
ineficiente é fator que contribui ao aumento nos níveis de poluentes e podem acarretar a
depreciação da qualidade da água e a perda da capacidade de sustentabilidade do ecossistema,
com consequente aumento do nível de toxicidade e deterioração da saúde humana. Desta
forma, maior atenção deve ser dada quanto aos investimentos municipais destinados a
atender, de maneira adequada, a população.
5.3 ACESSO À COLETA DE LIXO12
Segundo a Lei nº11.445/07, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é o conjunto
de atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo,
tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de
logradouros e vias públicas.
1212
Os dados foram sintetizados como forma de manter um consenso entre as variáveis utilizadas pelo IBGE nos
censos de 1991, 2000 e 2010. Assim, a variável “coletado” se refere à junção de coleta direta ou indireta –
caçamba, e a variável “outro destino” se refere à junção de lixo queimado, enterrado, jogado em terreno, jogado
em rio ou outro destino.
0,0
0,5
1,0
1,5
2,0
2,5
3,0
AbelFigueiredo
AuroradoPará
Bujaru
CapitãoPoço
Concordiado…
DomEliseu
Garrafãodo…
IpixunadoPará
Irituia
MãedoRio
Nova…
Ourem
Paragominas
RondondoPará
Tomé-Açu
Ulianópolis
(%)
2000
2010
29. 29
Essa variável representa o número de domicílios do município atendidos pelo serviço
regular de coleta de lixo doméstico, em determinado espaço geográfico e ano considerado, em
relação à população total do município.
É um indicador importante para a saúde da população e para a proteção do meio
ambiente, pois resíduos em locais inadequados podem causar a contaminação do solo e dos
corpos hídricos, além de ser propício para a proliferação de vetores de doenças. Com estas
informações é possível observar a capacidade do município em relação à infraestrutura e a
cobertura do serviço à população.
O percentual brasileiro de domicílios atendidos pelo serviço de coleta de lixo era de
63,80% no ano 1991, aumentando para 79,01% em 2000 e 87,41% em 2010. Já no estado do
Pará esses dados foram inferiores às médias nacionais, ainda sim 70,52% da população era
atendida pelo serviço de coleta de lixo em 2010. Em relação a RI Rio Capim, verifica-se que o
município de Paragominas é o que apresenta o maior percentual, quando comparado aos
demais municípios, estando acima do percentual médio paraense e nacional (Tabela 12).
Dos demais municípios, verificou-se que todos se apresentaram aumento se
comparados com o ano de 1991 a 2010, contudo, esses valores estão abaixo dos percentuais
estadual e nacional. Com destaques para Irituia e Garrafão do Norte, ambos não atingiu 30%
de domicílios com coleta de lixo em 2010
Município que merece destaque com relação à coleta de lixo é Concórdia do Pará,
pois obteve uma evolução quanto ao número de domicílios atendidos, ou seja, o percentual de
domicílios com acesso à coleta de lixo aumentou de 2,21% em 1991 para 56,71% em 2010.
Com relação ao período de 2000 a 2010 destaca-se Ulianópolis que, em 2000, possuía apenas
13,26% da população atendida, passando para 69,34% de domicílios com acesso a coleta de
lixo em 2010 (Gráfico 4).
Na RI Rio Capim foi observado aumento com relação à cobertura de domicílios
atendidos, no período de 2000 a 2010; contudo, mesmo com este avanço, ao longo do período
estudado, grande parte da população continua a não ser atendida por este serviço assim como
os serviços e abastecimento e esgotamento sanitário.
30. Tabela 12 - Total de domicílios com acesso a coleta de lixo nos municípios da RI Rio Capim.
Municípios 1991 2000 2010
Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro destino Total Coletado Outro Destino
Total Unid % Unid % Total Unid % Unid % Total Unid % Unid %
Abel Figueiredo* - - - - - 1.367 710 51,94 657 48,07 1.868 1.525 81,64 343 18,36
Aurora do Pará* - - - - - 3.918 411 10,49 3.507 89,51 5.839 1.762 30,18 4.077 69,82
Bujaru
2.661 10 0,38 2.651 99,63 3.831 750 19,58 3.081 80,41 5.855 1.818 31,05 4.037 68,95
Capitão Poço
8.201 972 11,85 7.229 88,14 10.068 3.661 36,36 6.407 63,64 12.955 6.377 49,22 6.578 50,78
Concórdia do Pará 2.846 63 2,21 2.783 97,79 4.040 702 17,38 3.338 82,63 6.288 3.566 56,71 2.722 43,29
Dom Eliseu 4.819 356 7,39 4.463 92,61 8.870 3.099 34,94 5.771 65,06 13.001 9.275 71,34 3.726 28,66
Garrafão do Norte
3.609 2 0,06 3.607 99,95 4.569 649 14,2 3.920 85,8 5.801 1.730 29,82 4.071 70,18
Ipixuna do Pará*
4.763 545 11,44 4.218 88,56 11.382 5.263 46,24 6.119 53,76
Irituia 5.435 119 2,19 5.316 97,81 6.024 1.019 16,92 5.005 83,08 7.487 2.223 29,69 5.264 70,31
Mãe do Rio 4.981 340 6,83 4.641 93,18 5.486 1.901 34,65 3.585 65,35 7.060 5.909 83,70 1.151 16,30
Nova Esperança do Piriá*
3.451 6 0,17 3.445 99,83 4.674 2.411 51,58 2.263 48,42
Ourem
5.648 1.134 20,08 4.514 79,92 2.968 1.287 43,36 1.681 56,64 4.110 2.532 61,61 1.578 38,39
Paragominas 13.228 2.663 20,13 10.565 79,88 16.773 11.990 71,48 4.783 28,52 24.967 21.887 87,66 3.080 12,34
Rondon do Pará 8.197 1.950 23,79 6.247 76,21 8.888 5.633 63,38 3.255 36,62 12.535 9.092 72,53 3.443 27,47
Tomé-Açu
7.444 1.412 18,97 6.032 81,04 9.439 3.199 33,89 6.240 66,1 13.565 8.303 61,21 5.262 38,79
Ulianópolis*
- - - - - 4.147 550 13,26 3.597 86,73 8.566 5.940 69,34 2.626 30,66
Pará 942.241 310.185 32,92 632.056 67,08 1.309.033 699.566 53,44 609.467 46,56 1.859.165 1.311.121 70,52 548.025 29,48
Brasil 34.734.715 22.162.081 63,80 12.572.634 36,20 44.795.101 35.393.331 79,01 9.401.770 20,99 57.324.167 50.106.088 87,41 7.218.079 12,59
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/2010.
Elaboração: IDESP
*Municípios criados após a realização do Censo demográfico de 1991.
31. Gráfico 4 - Lixo coletado nos domicílios dos municípios da RI Rio Capim em 1991.
Fonte: IBGE, Censo demográfico 1991/2010.
Elaboração: IDESP PA.
*Municípios criados após a realização do Censo demográfico de 1991.
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
AbelFigueiredo*
AuroradoPará*
Bujaru
CapitãoPoço
ConcordiadoPará
DomEliseu
GarrafãodoNorte
IpixunadoPará*
Irituia
MãedoRio
NovaEsperança
doPiriá*
Ourem
Paragominas
RondondoPará
Tomé-Açu
Ulianópolis*
(%) 1991 2000
2010
32. 32
6. BIODIVERSIDADE
6.1- ÁREAS PROTEGIDAS13
Expressa a dimensão, distribuição e extensão dos espaços territoriais que estão legalmente
protegidos em relação às regiões de integração e municípios que as integram. Para tanto, foi
considerada a área que se refere a Terras Indígenas, que são áreas institucionalmente protegidas, mas
que não obedecem exatamente os mesmos critérios estabelecidos pelo SNUC, já que estão sob
jurisdição do Governo Federal e administração da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
(FERREIRA et al., 2005; NUNES, 2010). Desta forma, a Lei nº9.985/00 define Unidades de
Conservação como:
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas
jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo
Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime
especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção”
(BRASIL, 2000).
Estas estão divididas em dois grupos a de Proteção Integral (PI) e as de Uso Sustentável
(USO). Estas áreas são importantes para a avaliação de indicadores de qualidade ambiental; pois,
segundo pesquisas realizadas, as taxas de derrubada da floresta no interior dessas áreas são
significativamente menores quando comparadas às suas áreas adjacentes (BRUNER et al., 2001;
NAUGHTON-TREVES et al., 2005; NEPSTAD et al., 2006; SOARES-FILHO et al., 2006;
NUNES, 2010).
Destaca-se a importância deste indicador devido a possibilidade em se avaliar a presença e
evolução das áreas protegidas, identificando a quantidade e concentração das mesmas. Auxilia
também na medição dos benefícios ambientais oriundos da criação e manutenção dessas áreas.
Dentre esses benefícios, destacam-se a preservação da biodiversidade e o respeito pelas comunidades
indígenas e tradicionais.
Atualmente, segundo dados do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Pará (SEMA,
2007), 57,52% do território do Estado do Pará são constituídos por áreas protegidas (Terras
Indígenas somadas às Unidades de Conservação). A RI Rio Capim possui o total de 2.678,80 km² de
13
O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a partir do
mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento do Pará fornecido
pela SEMA, relativo ao ano de 2007.
DIMENSÃO AMBIENTAL
33. 33
seu território constituído por áreas protegidas, o que representa 4,31% do seu território. Sendo
observado que na Região predominam-se as Terras Indígenas. (Fig.3).
Figura 3 - Áreas protegidas da RI Rio Capim.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente.
Elaboração: IDESP.
Nova Esperança do Piriá é o município que possui a maior percentual de áreas protegidas e
52,39%, o que corresponde a 1.472,10 km². O segundo maior município, em percentual de áreas
protegidas é Paragominas com o 5,11%. Na tabela 13 é possível observar que na RI Rio Capim a
maioria dos municípios da RI não há áreas de proteção.
Tabela 13 - Percentual de áreas protegidas nos municípios da RI Rio Capim.
Municípios Área territorial (km ²) Área Protegida (km²)* %
Abel Figueiredo 614,25 0,00 0,00
Aurora do Pará 1.811,83 0,00 0,00
Bujaru 1.005,16 0,00 0,00
Capitão Poço 2.899,53 2,05 0,07
Concórdia do Pará 690,94 0,00 0,00
Dom Eliseu 5.267,51 0,00 0,00
Garrafão do Norte 1.604,36 8,30 0,52
Ipixuna do Pará 5.216,95 1.86,81 3,58
Irituia 1.379,52 0,00 0,00
Mãe do Rio 469,49 0,00 0,00
Nova Esperança do Piriá 2.809,98 1.472,10 52,39
34. 34
Ourem 562,13 0,00 0,00
Paragominas 19.330,52 987,26 5,11
Rondon do Pará 8.246,63 4,03 0,05
Tomé-Açu 5.145,33 18,25 0,35
Ulianópolis 5.081,07 0,00 0,00
Fonte: Ministério do Meio Ambiente, 2012
Elaboração: IDESP
*Esta área foi extraída a partir da base cartográfica do Ministério do Meio Ambiente, com escala 1/100.000 ano
2011.
Este indicador expressa que, na RI Rio Capim, a maior concentração de áreas protegidas está
na forma de Terras Indígenas e o município com a maior área de protegida em extensão territorial é
Nova Esperança do Piriá. Na região de integração não se verificou a inexistência de unidades de
conservação estaduais e federais.
6.2- ÍNDICE DE DESMATAMENTO14
Este indicador expressa a perda da cobertura florestal primária no território, considerando a
relação entre o desflorestamento anual e as áreas dos municípios paraenses. A retirada da cobertura
vegetal original gera consequências como perda de biodiversidade, degradação do solo, erosão,
alteração nos cursos d’água e contribui para as mudanças climáticas.
A RI Rio Capim possuía um total de 37.635,30 km² de áreas desmatadas até 2011, o que
corresponde a 60,57 % do seu território. Ressalta-se que o dado corresponde à série história a partir
do ano de 1989, obtidos por meio do Projeto PRODES. Com relação ao incremento de área
desmatada, houve uma redução de 97,69% no nos municípios que compõem a região de integração
Da série histórica do desmatamento, para os municípios da RI Rio Capim, o ano de 2001 foi o
que apresentou os maiores valores de incremento de áreas desmatadas, Paragominas apresentou
maior incremento, 4.673,20 km², no referido ano, contudo houve uma redução significativa na área
desmatada do município nos anos posteriores, apesar da redução o município permaneceu com os
maiores valores de incremento da região. (Tabela 14).
No período observado todos os municípios apresentaram redução no incremento do
desmatamento, No ano de 2011, os municípios de Paragominas e Nova Esperança do Piriá,
registraram os maiores incrementos áreas desmatadas, 36,00 km² e 33,60 km². (Tabela 14). Destaca-
se Abel Figueiredo por apresentar os menores índices da região durante a série analisada. O gráfico 5
14
Utilizou-se o banco de dados do “Projeto PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por
Satélite” disponibilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), referente às taxas anuais de
desflorestamento na Amazônia Legal. O cálculo das áreas foram feitos a partir de ferramentas de geoprocessamento com
a utilização do software ArcGIS 10. O período considerado para a análise foi de 2000 a 2010.
35. 35
ilustra a redução do incremento do desmatamento durante a série histórica no período de 2001 a
2010.
37. 37
Gráfico 5 - Incremento de desmatamento na RI Rio Capim no período de 2001 a
2010.
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.
Elaboração: IDESP.
6.3- ÍNDICE DE FOCOS DE QUEIMADAS15
No Pará, como no Brasil, o uso do fogo é uma das práticas utilizadas para
renovação de pastagens e liberação de novas áreas para as atividades agropecuárias. Os
incêndios florestais, por sua vez, correspondem a situações de fogo descontrolado que
consomem grandes áreas com vegetação nativa ou não, pastagens e cultivos, que têm
origem no uso não autorizado do fogo para fins agropastoris, resultando em queimadas
descontroladas.
Tanto as queimadas, quanto os incêndios florestais destroem, anualmente,
grandes áreas florestais no Pará, sendo uma ameaça aos ecossistemas locais.
Assim, esse indicador é de suma importância, pois expressa a ocorrência de
incêndios florestais e queimadas em um território, em um determinado ano. As
variáveis utilizadas são as ocorrências de focos de calor e o território onde eles ocorrem.
Também demonstra o avanço das atividades agropecuárias e das áreas antropizadas
sobre as áreas com vegetação nativa, desde que associado a outros indicadores.
15
As queimadas e os incêndios florestais são detectados por satélites de monitoramento de focos
de calor na superfície terrestre. A fonte das informações utilizadas foi o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais (INPE).
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Km²
Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu
Garrafãodo Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém
Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis
38. 38
Em 2011 os focos de queimadas tiveram um a redução de 21,91% se comparado
com o ano de 2006, quando foram identificados 1.771 focos em toda RI Rio Capim.
Paragominas e Rondon apresentaram as maiores ocorrências em 2011, com 452 e 279
focos respectivamente. Destaca-se Mãe do Rio e Abel Figueiredo como os municípios
que apresentaram as menores incidências de focos de queimadas na série histórica de
2006-2011. (Tabela 15).
Tabela 15 - Índice de focos de queimadas nos municípios da RI Rio Capim.
Municípios 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Abel Figueiredo 27 44 12 22 20 16
Aurora do Pará 142 107 95 197 143 77
Bujaru 82 56 101 157 159 103
Capitão Poço 127 111 65 161 124 165
Concórdia do Pará 58 37 64 142 47 66
Dom Eliseu 210 225 129 158 209 85
Garrafão do Norte 150 78 89 219 118 111
Ipixuna do Pará 156 177 182 252 140 114
Irituia 71 51 43 106 70 78
Mãe do Rio 14 5 9 21 14 13
Nova Esperança do Piriá 170 151 137 249 187 159
Ourém 39 18 9 28 26 19
Paragominas 424 347 255 463 452 329
Rondon do Pará 310 409 294 443 230 213
Tomé-Açu 118 181 173 191 182 134
Ulianópolis 170 302 174 119 279 89
Total 2.268 2.299 1.831 2.928 2.400 1.771
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.
Elaboração: IDESP.
Apesar da redução do número de focos de calor identificados, percebe-se que, na
RI Rio Capim, há risco de destruição de grandes áreas de vegetação nativa, fator que
pode culminar em ameaça aos ecossistemas da região. Sendo necessário que haja uma
maior intervenção por parte do poder público a fim de manter as áreas preservadas. Nos
gráfico 6 é possível observar a evolução dos focos de queimadas nos municípios que
constituem a RI Rio Capim.
39. 39
Gráfico 6 - Incidência de queimadas na RI Rio Capim.
Fonte: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
Elaboração: IDESP.
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Abel Figueiredo Aurora do Pará Bujaru Capitão Poço Concórdia do Pará Dom Eliseu
Garrafão do Norte Ipixuna do Pará Irituia Mãe do Rio Nova Esperança do Piriá Ourém
Paragominas Rondon do Pará Tomé-Açu Ulianópolis
40. 40
7. CAPACIDADE INSTITUCIONAL
7.1- ÓRGÃO GESTOR DE MEIO AMBIENTE
Entre os 16 municípios que compõem a RI Rio Capim, Dom Elizeu e Capitão
Poço apresentam órgão de meio ambiente subordinado à outra secretaria ou subordinada
a própria chefia do poder executivo.
Tomé Açu, Ulianópolis, Nova Esperança do Piriá e Rondon do Pará não
possuem uma secretaria específica para tratar exclusivamente das questões ambientais,
estando tal secretaria associada a outro órgão. Nos demais municípios da RI Rio Capim
há secretaria exclusiva de meio ambiente, possuindo a mínima estrutura institucional
para tratar os assuntos relativos às questões ambientais.
A figura 4 apresenta os municípios da RI Rio Capim, e quais são dotados de
secretaria exclusiva de meio ambiente, bem como outras formas de organização
municipal para as questões ambientais.
Figura 4 - Órgão gestor de meio ambiente na RI Rio Capim.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios brasileiros - 2009
Elaboração: IDESP
DIMENSÃO INSTITUCIONAL
41. 41
7.2- CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Com relação à existência de Conselho de Meio Ambiente, somente os
municípios de Aurora do Pará, Mãe do Rio, Capitão Poço, Ourém, Garrafão do Norte e
Nova Esperança do Piriá, não possuem esse tipo de Conselho na estrutura
administrativa. Dentre os municípios que o possuem, Bujaru, Ipixuna do Pará,
Paragominas e Rondon do Pará possuem conselho de caráter consultivo, deliberativo,
normativo e fiscalizador, esse último consiste no poder do Conselho sobre as atividades
do órgão de meio ambiente. É função do Conselho assessorar o poder executivo quanto
as questões ambientais. A figura 5 apresenta os municípios da RI Rio Capim, bem como
quais possuem conselho de meio ambiente.
Figura 5 - Caráter do Conselho de Meio Ambiente
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros – 2009.
Elaboração: IDESP
7.3- PESSOAS OCUPADAS NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE
42. 42
Em relação ao quadro funcional de pessoas ocupadas na área ambiental, segundo
informações disponibilizadas pelo IBGE, referentes ao ano de 2008, a Região de
Integração Rio Capim, possui 227 pessoas trabalhando diretamente nessa área.
Paragominas é o que possui o maior número de pessoas, totalizando 91 pessoas,
seguido por Concórdia do Pará, Mãe do Rio e Ulinópolis com 45, 32 e 20 pessoas
respectivamente. Este indicador expressa fragilidade e limitação quanto a alocação de
pessoas para a área ambiental. Isso porque nos demais municípios da região o quadro de
pessoal se resume entre 1 a 6 funcionários (Gráfico 7).
Gráfico 7 - Pessoas ocupadas na área do meio ambiente nos órgãos ambientais dos
municípios da RI Rio Capim.
Fonte: IBGE, Perfil dos Municípios Brasileiros - 2008.
Elaboração: IDESP
1 3 2 1
45
9
1
4
5
32
22
91
6
3
20
AbelFigueiredo
AuroradoPará
Bujaru
CapitãoPoço
ConcórdiadoPará
DomEliseu
GarrafãodoNorte
IpixunadoPará
Irituia
Mãe doRio
NovaEsperançadoPiriá
Ourém
Paragominas
RondondoPará
Tomé-Açu
Ulianópolis
43. 43
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44. 44
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