O documento discute o papel da sociedade civil na reintegração de refugiados em São Paulo. Ele define o que é um refugiado segundo a lei brasileira e dados da ONU sobre refugiados em 2014. Também lista barreiras à reintegração como idioma, documentação e preconceitos, e como organizações sem fins lucrativos ajudam refugiados com acolhida, orientação e defesa de direitos humanos.

1. Imigração e Refúgio em
São Paulo
o papel da sociedade civil
no processo de reintegração

2. O que é um refugiado?
• Art. 1.º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:
• I – devido a fundados temores de perseguição por motivos de
raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas
encontre-se fora de seu país de nacionalidade
e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;
• II – não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes
teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar
a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior;
• III – devido a grave e generalizada violação de direitos
humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade
para buscar refúgio em outro país
• Lei 9.474/1997 (Estatuto do Refugiado)

3. O que é um refugiado?
• Refugiado, asilado, exilado ou anistiado?
• Refugiado é imigrante?
• Mas e os haitianos?

4. Aspectos gerais do refúgio
• Em 2014, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas
para Refugiados:
• - 14.380.094 de pessoas em situação de refúgio (ou em
situação análoga)
• - 1.796.310 de pedidos de asilo político
• - 32.274.619 de deslocados internos
• -Total de quase 55.000.000 de deslocamentos forçados!
• Onde: África e Oriente-Médio; Europa; Sudoeste Asiático

7. Refúgio e reintegração
• Barreiras:
- Idioma
- Documentação
- Moradia
- Rede de apoio
- Preconceitos –
xenofobia, raciscmo,
esteriotipação, ...
- (...)

8. O papel da sociedade civil
• Atuação em prol dos Direitos Humanos
• Construção de rede de solidariedade:
acolhida, orientação, aprendizado
• Relação com poderes públicos: articulação,
diálogo, questionamento
• Estímulo à autonomia: trabalho lado a lado

9. O papel da sociedade civil:
como engajar?
• ACNUR – www.acnur.org
www.unhcr.org
• Centro de Referência e
Acolhida para Imigrantes
(CRAI)
• Casa de Passagem Terra Nova
• OASIS – www.oasis-
solidario.com.br
• Grupo de Refugiados e
Imigrantes Sem-Teto (GRIST)
• Instituto Adus de
Reintegração do Refugiado –
www.adus.org.br
• Cáritas Arquediocesana de
São Paulo –
www.caritassp.org.br
• Missão Paz –
www.missaonspaz.org.br
• Mesquitas
• Abraço Cultural –
www.abracocultural.com.br
• I Know My Rights (IKMR) –
www.ikmr.org.br
• Helping Hand

10. Obrigado!