IHA Congress 2011 - Session 8c - Altino Ventura Filho
1. Altino Ventura Filho Secretary of Energy Planning and Development GUIDELINES AND PRIORITIES FOR THE ENERGY SECTOR IN BRAZIL THE ROLE OF THE RENEWABLE SOURCES AND HYDROPOWER IHA 2011 WORLD CONGRESS ADVANCING SUSTAINABLE HYDROPOWER Foz do Iguassu, 16 rd , June 2011 MINISTRY OF MINES AND ENERGY
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4. WORLD SUPPLY AND CONSUMPTION Electricity and Hydropower (2008) Source: IEA; WEC Electricity TWh Hydropower TWh Losses: 8.2% (*) (*) corresponding to 20% of the South America hydropower potential and 16% of the world electricity supply (in operation)
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6. Fonte: IEA WORLD ENERGY SUPPLY Energy and E lectricity % Energy - 2008 % Electricity - 2008 Total: 20,180 TWh Total: 12,267x10 6 tep Fossil Fuel: 81% Fossil Fuel: 68% 6 41 21 13 16 3 0 20 40 60 Oil Coal Natural Gas Nuclear Hydro Other 33 27 21 6 2 11 0 10 20 30 40 Oil Coal Natural Gas Nuclear Hydro Other
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9. Demographic and Economic Projections Million inhabitants Population GDP Per Capita R$ per capita 0.8% p.a. (GDP growth rate 3.9% p.a.) 3.0% p.a. 1.6 million inhabitants per annun Source: Plano 2030, Plano Decenal 2019, IBGE, MME/SPE Updates.
10. BRAZIL - TOTAL ENERGY SUPPLY Million TOE Total Energy Electricity Million KWh 3.3 % p.a. Source: Plano 2030, Plano Decenal 2019, IBGE, MME/SPE Updates. 3.5 % p.a.
11. Source: IEA and MME/ BEN ENERGY SUPPLY WORLD x BRAZIL % World - 2008 Brazil - 2010 % (%)
12. Source: National Energy Balance and Plano 2030 BRAZILIAN ENERGY SUPLY Energy Sources Share (%) – 2010 and 2030 Energy Supply (Million toe) 2010– 270 2030– 520 3.3 % per annun Renewables Share Brazil 2010 - 46,0% 2030 - 46,6% World 2010 - 13,0%
13. Source: IEA and MME/ BEN ELECTRICITY SUPPLY WORLD x BRAZIL (%) % World - 2007 Brazil - 2009 %
14. Source: National Energy Balance and Plano 2030 BRAZILIAN ELECTRICITY SUPPLY Electricity Sources Share (%) – 2010 and 2030 Electricity Supply - TWh 2010– 550 2030– 1.100 3,5% per annun Renewables Share Brazil 2010 - 86,2% 2030 - 83,1% World 2010 - 18,0%
Em linhas gerais, as principais políticas energéticas e objetivos para o desenvolvimento do setor são claramente delineados nas Leis ou resoluções do CNPE, as quais passamos a comentar. Foram promulgadas em 15 de Março de 2004, as medidas provisórias que tratam do Sistema Elétrico. A primeira (Lei 10.847) autoriza a criação da EPE Empresa de Pesquisa Energética, a segunda (10.848) muda o desenho da comercialização de energia elétrica. Em especial a Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997 :Dispõe sobre a Política Energética Nacional, as Atividades Relativas ao Monopólio do Petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. É nela que encontram-se a modicidade tarifária, segurança energética e outros princípios elencados como o cuidado ao meio ambiente. Afora as leis mencionadas, havendo outras, o CNPE também condensa entendimentos sobre a política energética nacional como a diminuição da dependência do gás e o cuidado com o meio ambiente. O mais importante perceber é que as diretivas ou são legais, devendo ser cumpridas, ou são pronunciamentos do CNPE, que devem ser seguidas também. O cuidado ambiental é assim um desses casos, assim como a busca pela segurança energético dentro do conjunto legal. Ademais, essas de cunho especifico o respeito aos contratos é preconizado na constituição federal, sendo um principio maior, assim como a universalização.
Aqui o comentário é que a busca pela participação de energia renovável, bem como o cuidado ambiental, é curiosamente, um preceitos legal, assim como a integração regional Em termos de integração regional, a Lei 11.651, de abril deste ano, autorizou a Eletrobrás a atuar no exterior e participar, direta ou indiretamente, de consórcios para produção e transmissão de energia (construção de usinas). A empresa poderá, inclusive, ser majoritária nesses projetos • Em 1º de julho deste ano, a Eletrobrás criou a Superintendência de Operações no Exterior para coordenar as atividades, negócios e aquisições de ativos em outros países. A empresa já mantém empreendimentos em Angola, Namíbia, Costa Rica e Venezuela O desenvolvimento tecnologico e energetico está disseminado de modo difuso no sistema legal e normativo.