1. Criciúma, 20 de setembro de 2012 l Quinta-feira, edição concluída às 23h59 R$ 1,50
Latrocida de florista é preso
m Foi preso ontem o autor do latrocínio que vitimou a empresária Iva Marcolino de 71 anos. Lucas Adams da Silva. PÁGINA 09
DIVULGAÇÃO/ HSul
m De novo
Correios também
iniciam mais uma
greve nacional Talento da
terra
Um impasse nas negocia-
ções da campanha salarial
2012 levaram mais de 84%
dos trabalhadores dos Cor-
reios a iniciarem uma greve
nacional por tempo indeter-
minado. Este é o segundo
ano consecutivo. PÁGINA 09
Primavera vem
do latim. Tem
duas partes.
Uma: prima.
Quer dizer
antes. A outra:
vere. Significa
verão. Em bom
português:
primavera é a
estação que an-
tecede o verão.
Bem-vinda!
DICAS DE PORTUGUÊS
com Dad Squarisi, PÁGINA 05
m Série B
Tigre confirma
França e libera
zagueiro
O Criciúma fechou a con-
tratação do volante França. m Rayssa Vieira, 11 anos, participou do programa
O atleta fazia parte do gru- Ídolos Kids, da Rede Record. Concorrendo na primeira
po do Coritiba na Série A do seletiva com mais de 10 mil crianças, Rayssa encantou
Campeonato Brasileiro. Por
outro lado, o clube liberou
os jurados ganhando três “sim”. PÁGINA 03
o zagueiro Rogério. O atleta
foi contratado pelo Paraná
Clube. PÁGINA 10
2. 02 Criciúma, 20 de setembro de 2012 l Quinta-feira
[ Dia do Gaúcho
]
PeloEstado Quinta-feira: dia de sol com
algumas nuvens e névoa
Avicultura: reivindicações em Brasília ao amanhecer. Noite com
A
poucas nuvens.
MANHÃ TARDE NOITE
crise no setor aviário voltou à pauta ontem, em Brasília. Em busca de
23º Máxima 17º Mínima
soluções, representantes da agroindústria e parlamentares da ban-
cada catarinense estiveram na Secretaria de Relações Institucionais, FONTE: Climatempo
com a ministra Ideli Salvatti, e nos ministérios da Fazenda e da Agricultura.
O pedido feito a Ideli foi pela intervenção junto ao Ministério da Fazenda
para uma linha de crédito para o setor, além do subsídio de R$ 5,00 por
saca de milho vindo do Mato Grosso. Também foi solicitada a garantia do
fornecimento de 1,5 milhão de toneladas de milho para Santa Catarina. No
ARTIGO
Prof. Dr. Gildo Volpato – Reitor da Unesc (giv@unesc.net)
Ministério da Agricultura, reunião que teve a presença de representantes
do Banco do Brasil e do BNDES, a comitiva focou nas empresas do Sul do
estado. “Queremos resolver o problema em curto prazo”, enfatizou José
Carlos Vaz, secretário-Executivo do ministério. Na Fazenda, trataram da
Estrelados Unesc: Os destaques
recuperação dos créditos de PIS e Cofins para as empresas do setor. “Hoje
tivemos um grande avanço, com encaminhamentos de soluções. Tenho cer- na qualidade de Ensino
teza de que iremos resolver a situação dos avicultores”, avaliou o deputado
Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que participou de todas as audiências.
Na semana passada ocupamos este fazendo ao longo do tempo na qualifi-
CanaldeComunicação espaço para registrar um fato que trouxe cação continuada do corpo docente, na
satisfação a toda nossa região ou, pelo aquisição de livros, periódicos, equipa-
Antonio Carlos Mafalda/SECOM
menos, àqueles que querem vê-la melhor. mentos e implantação de laboratórios de
A Unesc era, então, apontada pelo RUF ponta. Além disso, é fruto do compromisso
(Ranking Universitário Folha), da Folha de de cada coordenador e cada professor na
São Paulo, como a melhor universidade formação dos estudantes nos mais diversos
não estatal do estado, em pesquisa. No cursos de graduação de nossa Universi-
Brasil, a Unesc ficou em 68º lugar, quando dade. As estrelas dos cursos de gradua-
contabilizadas todas as 232 IES (Institui- ção da Unesc estão aumentando a cada
ções de Ensino Superior) pesquisadas. O ano, expressando a qualidade do ensino,
destaque da Unesc ficou quanto à qualida- integrada à pesquisa e à extensão; à qua-
O Secretário de Estado de Comunicação de Santa Catarina, Ênio Branco, re- de de pesquisa, em que é a décima melhor lidade dos projetos pedagógicos; à missão
cebeu ontem, em seu gabinete, o presidente da ADI-SC, que também preside universidade privada brasileira. Agora, o institucional, e à atualização da forma-
a ADI-Brasil, Ámer Félix Ribeiro, e outros membros da diretoria da entidade destaque nacional é pela qualidade do ção profissional e humana. Assim como à
catarinense. O grupo levou ao secretário dados sobre ações que colocaram a Ensino em nossos cursos. qualificação e ao comprometi-
ADI-SC como referência nacional em integração editorial, prática que desde Aliás, uma situação mento do corpo docente (maioria
março foi adotada pela ADI-BR por meio de grandes entrevistas e reportagens que vem se repetindo e melho- mestre e doutor) e técnico-ad-
nacionais, publicadas quinzenalmente por 120 diários do país. Ênio recebeu Conhecendo as ministrativo, à excelente infra-
rando há 10 anos. Em 2011,
a notícia de que o número de associados da ADI-SC vem crescendo e já su-
pera a marca de 30 diários. “A ADI é, hoje, o principal canal de comunicação tivemos 13 cursos indicados novas gerações e estrutura, e aos equipamentos e
com o interior do estado e do país”, disse Ámer. Outro ponto da pauta foi a como de alto nível pelo Guia futuros estudantes materiais específicos para cada
realização do VIII Workshop de Integração dos Diários do Interior, previs- do Estudante da Editora Abril. curso. Tudo isso nos faz continuar
to para após as eleições municipais. Acompanharam o encontro os diretores No Guia do Estudante 2013 do ensino superior buscando e alcançando níveis
da ADI-SC Adriano Kalil, Dércio Rosa, Carlos Amorim e Deolir Machado. serão 14 cursos estrelados que aperfeiçoamos cada vez maiores no cenário
da Unesc. Ciências Contábeis, nossos meios de brasileiro.
Tomou posse ontem, em Brasília, o vidades reivindicatórias. “A atividade
Educação Física, Engenharia Esta notícia coincidiu
novo secretário Nacional de Políticas portuária pode contar com a nossa ajuda garantir qualidade com a visita, que ocorreu duran-
Ambiental, Engenharia de
de Turismo do Ministério do Turismo, o na interlocução com o governo federal,
não podemos aceitar imposições. Preci- Agrimensura, Fisioterapia e te dois dias, de cerca de 2 mil
catarinense Vinicius Lummertz. Ato foi
sa haver modernização, sim, e também Pedagogia obtiveram o melhor estudantes do Ensino Médio do
prestigiado pelo ministro Gastão Vieira
e pela cúpula dirigente do ministério. proteção da mão de obra”, falou Mauro desempenho, com quatro estrelas. Admi- Sul Catarinense durante o “Invasão Unesc”,
Mariani em nome da Bancada Federal nistração, Ciências Biológicas, Economia, programa desenvolvido pela Unesc por
Serviços ambientais A deputada Luci do PMDB de Santa Catarina, da qual ele Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia meio do Setor de Comunicação Integra-
Choinacki (PT-SC) comemora a aprova- é o coordenador. Os portuários questio- de Materiais, Psicologia e Secretariado da. Esses estudantes puderam conhecer a
ção de emenda de sua autoria que insti- nam que o novo pacote de medidas a ser Executivo receberam três estrelas. infraestrutura da universidade, os cursos,
tui o pagamento por serviços ambientais lançado pelo governo “vai afetar direta e Editado a cada ano, o Guia seus laboratórios, além de participarem
prestados em incentivo à conservação indiretamente os trabalhadores, que não avalia e apresenta, segundo os critérios do teste de orientação profissional, entre
do meio ambiente. A proposta é parte do foram ouvidos”. Bom lembrar que só da editora, os principais cursos do país. outras atividades como Day Spa e o Mix
novo Código Florestal Brasileiro. “Essa em Santa Catarina há cinco portos. O objetivo da publicação é oferecer sub- Unesc, onde os alunos tiveram acesso a
conquista é histórica. O pagamento é um sídios aos estudantes na escolha de uma informações sobre bolsas, financiamentos
retorno aos agricultores pelo bem que Cabotagem O transporte de carga pela
profissão e as opções de universidades e estágios. É também conhecendo as novas
fazem à sociedade, diminuindo o fluxo costa brasileira (cabotagem) vem cres-
para a realização dos cursos escolhidos. A gerações e futuros estudantes do ensino su-
de gás carbônico emitido, conservando cendo a passos largos. Os impactos no
publicação passa a circular nas bancas de perior que aperfeiçoamos nossos meios de
as águas e os serviços hídricos.” frete em virtude da nova lei dos moto-
ristas profissionais devem contribuir revistas de todo o Brasil a partir do dia garantir qualidade e formar profissionais
Portuários Deputado Mauro Mariani para a expansão dessa modalidade de 25 de outubro. Esse é o resultado de um voltados para a cidadania e qualidade de
(PMDB-SC) participou ontem, em Brasí- transporte. Este será um dos oito temas investimento que nossa universidade vem vida, conforme rege nossa missão.
lia, da reunião plenária com dirigentes do Fórum NetMarinha, que ocorre hoje
sindicais das federações de portuários, e amanhã, em Itajaí, dentro da progra-
quando foi definido o calendário de ati- mação da Sul Trade Summit.
Andréa Leonora �lorian��olis �� 20Set12 expediente
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3. Criciúma, 20 de agosto de 2012 l Quinta-feira 03
Jovem mostra talento
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em nível nacional
CRICIÚMA comenta. por ela e pelo pai.
A primeira participação “Às vezes eu começo
Olimpíadas de português
da menina em rede na- uma música aí entrego a
Do bairro Operária cional foi ao ar no dia 5 letra para ela terminar.
Nova, em Criciúma, a me- de setembro. Agora, a fa- Ela escreve coisas que
nina Rayssa Vieira, de 11 mília já foca na produção nem passaram pela mi-
Comissão julgadora das literárias e crônicas. Emília Mamede Soares, anos, representou a cidade de um CD e um site para nha cabeça. Ela me sur-
Olimpíadas de Português Na categoria poema do com o título “Marcas do no programa Ídolos Kids, a cantora. “O CD já está preende”, destaca o pai.
– Fase Municipal – de 5º ao 6º a vencedora foi a Passado”. da Rede Record. Concor- quase pronto com músi- “Meu sonho é ser uma
Lauro Müller analisou na aluna, Vitoria Cristina Oli- Débora De Brida Fon- rendo na primeira seletiva cas de vários estilos. Tem grande cantora nacional
tarde desta terça-feira (18), veira da Silva, da Escola tanella, aluna da Esco- com mais de 10 mil crian- rock, sertanejo, blues”, e, se possível, cantar para
cerca de 200 textos de Municipal Emília Mamede la Estadual Visconde de ças, Rayssa encantou os conta Rayssa. As com- o mundo todo”, projeta
alunos de seis escolas, do Soares, de Barro Branco. Taunay, foi a vencedora na jurados João Gordo, Kelly posições são todas feitas Rayssa. (Portal Satc).
5º ao 9º ano, que se ins- A estudante venceu com categoria crônicas, com o Key e Afonso Nigro, ga-
creveram na competição. o poema “Berço Histórico título “Minha Terra”. nhando o “sim” deles já
O corpo de jurados, do Carvão”. Os alunos selecionados em quatro etapas. PORTALSATC / Divulgação
formado de cinco pesso- Já a categoria memórias participarão agora da eta- Três dias antes de en-
as com conhecimento em literárias, para alunos do pa estadual. O evento é or- cerrar a última audição
educação, avaliou os três 7º e 8º anos, teve como ganizado pelo Ministério para o programa, o pai
melhores textos, com te- ganhadora Tatiana Pan- da Educação (MEC) e pela de Rayssa a inscreveu na
mas em poema, memórias dini, também da escola Fundação Itaú Social. disputa e partiu para São
Paulo com a filha. “Fi-
camos meio assustados,
m FECAM tinha muita gente. Era a
primeira vez que íamos
Ressaltar o potencial turístico e a rios de: adequação ao tema, criativida- a São Paulo. Quando me
cultura dos municípios catarinenses de, qualidades técnica, originalidade e deparei com os três “sim”
é o objetivo do 1º Prêmio FECAM de composição. “As fotos serão utilizadas dos jurados, que são pes-
Fotografia, lançado pela Federação Ca- para promovermos os municípios do soas muito conhecidas
tarinense de Municípios – FECAM em nosso estado e retratarmos todo o va- no mundo artístico, eu fi-
parceria com as Associações de Muni- lor turístico e cultural que temos”, des- quei maravilhado. É bom
cípios. O edital com a ficha de inscri- taca o presidente da FECAM e prefeito ver que não sou só eu que
ção pode ser obtida no site da entidade de Siderópolis, Douglas Warmling. acredito e percebo o ta-
(w w w.fecam.org.br) e o envio das fotos Os vencedores serão conhecidos no lento que ela tem”, co-
efetuado até o dia 10 de dezembro. dia 28 de janeiro de 2013, durante o XI memora o pai e músico,
Profissionais da fotografia e amado- Congresso Catarinense de Municípios, Ricardo Vieira.
res podem inscrever até três registros no CentroSul, em Florianópolis. A foto- Para a garota que canta
fotográficos inéditos que ressaltem a grafia escolhida na categoria profissio- desde os sete anos, a ro-
gastronomia, as belezas naturais, mani- nal receberá R$ 3 mil, já na categoria tina mudou. “De um dia
festações populares, festividades, artes amadora o primeiro lugar ganhará R$ 2 para o outro, depois que
e equipamentos turísticos dos municí- mil, o segundo lugar R$ 1 mil e o ter- apareci na televisão, todo
pios de Santa Catarina. A avaliação dos ceiro R$ 500. O edital completo pode mundo na escola veio me
trabalhos será feita seguindo os crité- ser acessado em w w w.fecam.org.br. parabenizar. Agora as
pessoas me param na r ua
pedindo para eu cantar,
m Ação verde no terminal pedindo até autógrafo”, Rayssa é moradora do bairro Operária Nova em Criciúma
Os passageiros que frequentarem o comportamento da população.
Metade das mortes no
Terminal Central de Criciúma hoje po- De acordo com a assistente social da
derão adquirir mudas com orientações ACTU, Adriana do Nascimento de Sou-
de plantio, receitas de produtos de lim- za, trata-se de um projeto desenvolvido
trânsito é em Criciúma
peza ecológicos e adquirir orientações em todo o estado, sendo que em Criciú-
sobre reciclagem. ma, a segunda edição da Arte Vida Ver-
A ACTU promove, em parceria com o de será realizada das 8h às 17h, ante-
SESC, a ação Arte Vida Verde no intui- cipando o Dia da Árvore comemorado
to de desenvolver ações educativas de no dia 21 de setembro, e para incentivar
sensibilização para o problema de re- os passageiros a praticarem também a
CRICIÚMA des de Souza, e compro- do Trânsito – 2011/2020:
síduos e a necessidade de mudança de coleta seletiva.
vam fatos preocupantes. Não exceda a Velocidade,
De 2005 a 2012 são 763 Preserve a Vida”.
m Celulares problemas Os dados são preocu- pessoas mortas no trânsi- “A velocidade é tema iné-
pantes. Entre janeiro e 15 to na região carbonífera. dito na Semana Nacional e
Os problemas com aparelhos celulares Procons conveniados ao Sistema Nacio- de setembro de 2012 foram De 18 a 25 de setembro, o principal foco é a cons-
foram o assunto mais reclamado pelos nal de Informações de Defesa do Con- registradas 65 mortes no está sendo realizada a Se- cientização de jovens entre
consumidores no ano de 2011 de acordo sumidor (Sindec). As companhias serão trânsito. A avalição é feita mana Nacional de Trânsito, 18 e 25 anos, considerados
com o Cadastro Nacional de Reclama- convocadas a comparecerem ao Minis- nos municípios que inte- uma maneira de tentar cons- o grupo mais vulnerável e
ções Fundamentadas, divulgado ontem tério da Justiça para apresentar suas ex- gram a 6ª Delegacia Regio- cientizar os motoristas. de maior exposição ao risco
pelo Ministério da Justiça. O cadastro re- plicações sobre as reclamações e para o nal de Criciúma. Desse nú- “Atualmente cerca de 2 de acidentes de trânsito”,
gistrou um total de 153.094 reclamações baixo índice de solução das queixas. Os mero, 35 mortes são apenas milhões de pessoas mor- ressalta o policial civil.
no ano passado nos Procons, contra mais aparelhos celulares motivaram 14,1% do em Criciúma. rem por ano, vítimas da Dados do Contran re-
de 19 mil fornecedores. Segundo a se- total de reclamações, mais que o dobro As informações são violência no trânsito”, forçam que o Brasil é o 5°
cretária nacional do consumidor, Juliana do segundo colocado, que foram as quei- apuradas pelo policial ci- informa Souza. Segun- país do mundo em mortes
Pereira, o órgão irá notificar, ainda nesta xas envolvendo problemas com micro- vil e técnico do Instituto do ele, o tema da Sema- no trânsito. Em Santa Ca-
semana, as empresas que apresentaram computadores e produtos de informáti- Médico Legal (IML) de na é “Década Mundial de tarina tem uma morte a
o maior número de reclamações nos 170 ca, com 6,8%. Criciúma, Almir Fernan- Ações para a Segurança cada seis horas.
4. 04 Criciúma, 20 de setembro de 2012 l Quinta-feira
Jovem dasaparece depois de naufrágio
Passo de Torres DIVULGAÇÃO / HSul
Contra a vontade da mãe,
o porto-alegrense Lucas Celesc protocola
pedido de
Rocha dos Santos, 17 anos,
morador de Santa Catarina
desde os sete, embarcou
concessão
terça-feira com o padras-
to, Lucimar Vitório José,
41 anos, para experimentar
pela primeira vez a rotina
da profissão que sonhava
seguir: ser pescador.
— Parou de estudar para CRICIÚMA a ter a concessão
poder pescar, contra a mi- prorrogada p or 30
nha vontade — disse a mãe anos”, disse.
Claudia Fernanda da Silva A Cent rais Elét ri- Hubner acredita
Rocha, 35 anos. cas de Santa Cata- que há boas possibili-
Ao se despedir do filho, rina (Celesc) foi a dades de o pedido ser
Claudia chorou no portão primeira concessio- atendido: “A Empresa
de casa como se soubese nária de energia a deu um salto visível
Embarcação foi localizada no começo da manhã no litoral sul catarinense. Oito sobrevivem
que algo ruim viria a acon- protocolar o p edido na qualidade de sua
tecer. Por volta das 4h des- de prorrogação da gestão e temos todo
ta quarta, o barco Kailany, Por volta das 15h des- na profissão há 22 anos, corridos ainda pela manhã concessão ap ós o o interesse em pror-
onde estavam oito tripulan- ta quarta, o barco apare- conta que tentou ajudar o por outros pescadores. As anúncio da Medida rogar inicialmente
tes, virou inesperadamen- ceu encalhado na orla de enteado, a quem considera buscas ficaram a cargo do Provisória 579, di- grandes companhias,
te. O acidente aconteceu Torres, município gaúcho um filho. Corpo de Bombeiros de v ulgada na semana como a Celesc”, an-
entre Bela Torres e Passo vizinho, mas ainda não — O barco virou, não Torres até as 12h, quando passada p ela Presi- tecipou. A prorro-
de Torres, extremo sul de havia notícias de Lucas. deu tempo de colocar co- foram assumidas pelo cor- dência da Repúbli- gação se aplica, a
Santa Catarina, quando a Alarmes falsos dão espe- lete nem boia no guri. Se- po de Sombrio, em Santa ca. Os documentos princípio, à Celesc
carga que estava nos po- rança para a família. gurei ele por uns 45 mi- Catarina. foram ent regues, Distribuição, e o pro-
rões deslocou-se para um — Como mãe, a impres- nutos. Quando vi que ele Segundo o soldado Ga- nesta quarta-feira, cesso pode levar até
lado, fazendo a embarca- são que teho é que está não respirava mais, e que briel Carneiro de Oliveira, 19, p elo presidente seis meses. As usinas
ção virar. vivo, mas isso é coisa da eu ia morrer junto, tive de Sombrio, os bombeiros da Celesc, Antonio da Geração precisa-
— Levei meu guri para minha cabeça. Quero pelo que largá-lo. catarinenses suspenderam Gavazzoni, ao dire- rão de maior análise,
experimentar e infelizmen- menos o corpo dele — la- Os outros tripulantes as buscas por volta das 20h tor-geral da Agên- pois entre as 12 PCH,
te aconteceu isso — comen- menta Claudia. conseguiram se segurar na devido aos riscos envolvidos cia Nacional do Se- algumas estão em
tou, desolado, Lucimar. O padrasto, que está embarcação e foram so- neste tipo de operação. tor Elét rico (Aneel), fase de repotencia-
Nelson Hubner. ção e outras passa-
Cinco bairros ficam sem energia
Acompanhado do ram recentemente ao
conselheiro de ad- regime de produtor
minist ração Daniel independente.
A rr uda, do diretor Com relação aos
comercial Dilson impactos da MP em
DIVULGAÇÃO / HSul
restabelecida. Segundo os Oliveira Luiz e da Santa Catarina, Ga-
LAURO MÜLLER equip e da Direto- vazzoni destacou
eletricistas da distribui-
dora, o motivo pelo qual ria de Regulação da que a exp ectativa
Uma falha em um dos ali- faltou luz, foi o rompimen- Celesc, Gavazzoni é de redução de R$
mentadores que integram a to de um fly-type no ali- agradeceu o ap oio 540 milhões no Im-
rede de abastecimento de mentador 2, que abastece da Aneel à Empre- p osto sobre Circula-
energia elétrica da Celesc os bairros: Centro, Cairu, sa nos últimos dois ção de Mercadorias
em Lauro Müller deixou Santa Bárbara, Suamaré e anos. “Trabalhamos e Serviços (ICMS)
cinco bairros da cidade as Içarense. muito e, com a aju- no que vem. “Ainda
escuras na noite de ontem. Os ventos fortes dos úl- da de vocês, temos assim será b om para
O equipamento fica locali- timos dias e o desgaste na- a satisfação de ser os catarinenses, p ois
zado na esquina das ruas tural do equipamento fo- a primeira empresa energia mais barata
Valdir Cotrin e Walter Ve- ram os motivos apontados a protocolar o p edi- impulsiona o desen-
terlli, no Centro. para que ele rompe-se. do ap ós a edição da volvimento econô-
Rapidamente uma equi- A cidade possui quatro MP. Nossa exp ecta- mico e o consumo, o
pe da Celesc constatou o alimentadores que inte- tiva agora é de ser que acaba comp en-
problema e em pouco mais gram a rede de abasteci- também a primeira sando”, explicou.
de meia hora a energia foi mento da Celesc. Falha foi em um dos equipamentos alimentadores no Centro
5. Criciúma, 20 de setembro de 2012 l Quinta-feira 05
Dicas de Dúvidas do
Português * Dad Squarisi consumidor Dr. Anderson Rodrigues, OAB/SC 25.833
A primeirona Consumidor tem direito a
Oba! Sexta-feira a primavera bate à porta. gunta. Qual a etimologia da estação das flores?
A natureza se enfeita pra recebê-la. As plantas
florescem. Cores e odores invadem o ar. Roupas
Primavera vem do latim. Tem duas partes.
Uma: prima. Quer dizer antes. A outra: vere. Sig-
repetição de indébito, ao
valor igual ao dobro do
leves e alegres circulam por ruas, praças e shop- nifica verão. Em bom português: primavera é a
pings. No meio da festa dos sentidos, vale a per- estação que antecede o verão. Bem-vinda!
m Primavera na mitologia que pagou indevidamente
Perséfone era filha de Zeus, o deus dos Não alimentava a Terra. Faltou comida.
deuses, e de Deméter, a deusa da agri- Os homens passaram fome. Hermes, men- Inicialmente, cumpre esclarecer o que é repeti- Discorremos apenas dois exemplos que acredi-
cultura. Um dia, ela veio à Terra dar uma sageiro de Zeus, prometeu devolver Per- ção de indébito, para depois analisarmos o direito tamos se enquadrar em engano justificável, mas é
voltinha. Hades, o senhor dos mortos, a séfone. Com uma condição: que ela não ao pagamento em dobro. Repetição de indébito é claro que há outras situações.
viu. Apaixonou-se. Então, sem mais nem tivesse provado alimento dos mortos. A a medida judicial, bem como o direito do consumi- Entretanto, as situações expostas, embora a
dor de ser restituído de valores pagos indevida- princípio o consumidor não teria direito ao dobro
menos, o chão se abriu e engoliu a garota. moça voltou. Mas havia comido sementes
mente. Exemplificamos: Um consumidor paga sua do que fora pago indevidamente, pode ser mo-
Ela soltou um grito desesperado. Deméter de romã. Hades a levou de volta. Zeus ar-
conta de luz no mês de agosto, no mês seguinte, dificada. No exemplo 1, o consumidor apresenta
procurou a filha durante nove dias e nove ranjou uma saída. Todos os anos, Perséfo- por equívoco da empresa, cobram novamente o comprovantes pagamento e mesmo assim a empre-
noites. Não a encontrou. Inconformada, ne fica com a mãe durante nove meses. A mês de agosto, o consumidor não percebe e paga sa continua cobrando nos meses subsequentes. O
consultou Hélio, o sol, que tudo vê. Ele lhe Terra festeja com a primavera, o verão e o a totalidade da fatura e em seguida constata o engano justificável passa a ser injustificável, pois o
falou do rapto. Ela se indignou. Disse que outono. Nos outros três, fica com o marido. erro. O nome da garantia que permite ao consumi- cliente apresentou documentos que comprovem a
não voltaria ao Olimpo sem a filha. A Terra se cobre de gelo. Os grãos não dor exigir o valor pago indevidamente é repetição sua situação e mesmo assim a empresa continuou
A deusa deixou de cumprir os deveres. crescem. É o inverno. de indébito. cobrando.
Superada a questão do que é repetição de Outra questão que tem sido levantada em al-
indébito, podemos citar o artigo 42, parágrafo guns Tribunais, em especial o de São Paulo, é a
único, do Código de Defesa do Consumidor (lei de má-fé da cobradora, ou seja, há entendimento que
m Adjetivo caprichoso ordem pública que trata das relações de consu- o consumidor só faz jus ao dobro do que foi pago
O adjetivo é cheio de caprichos. Mimado, vive trocando de lugar. Às vezes aparece mo, ou seja, protege os consumidores): “O consu- em excesso, se a empresa estiver de má-fé.
antes do substantivo (bela flor). Outras, depois (flor bela). De vez em quando, exige midor cobrado em quantia indevida tem direito à Selecionamos uma decisão novíssima a esse res-
uma ponte (verbo) para ser alcançado (a flor é bela). Há ocasiões em que o adjetivo repetição do indébito, por valor igual ao dobro peito, julgada em 09 de agosto de 2012, na 32ª
do que pagou em excesso, acrescido de correção Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
é generoso. Caracteriza mais de um substantivo. Aí, tem manhas. Elas têm a ver com a
monetária e juros legais, salvo hipótese de engano de São Paulo, pelo Relator Hamid Bdine:
colocação do arteiro. Quer ver? justificável”. Prestação de serviços de telefonia. Ação decla-
Com a simples leitura do artigo supracitado ratória c.c. pedido indenizatório. Resolução contra-
Atrás do nome compreendemos o que o legislador pretende, no tual por defeito na prestação do serviço. Admis-
entanto, na prática percebemos que o dispositivo sibilidade. Comprovação nos autos de que houve
cravo, jasmim e rosa preta. cravo, jasmim e rosa pretos legal não tem sido utilizado da forma prevista, pagamento de quantias indevidas. Ausência de
isso porque muitas pessoas e, até mesmo juízes, em demonstração de má-fé da empresa de telefonia
Reparou? O adjetivo vem depois de mais de um substantivo. Aí, goza de ampla li- especial Juizados Especiais, tem entendido que a celular a ensejar a repetição em dobro. Restitui-
berdade. Pode concordar com o mais próximo ou com os todos: bosques e montanhas simples cobrança já gera direito da repetição do ção simples. Correção monetária a incidir desde o
tranquilas (ou tranquilos); livro e caderno novo (ou novos); vestido e meia branca (ou indébito em dobro. efetivo desembolso de cada parcela. Multa con-
brancos); bolsa, tênis, cinto e chapéu esportivo (ou esportivos); jardim, bosque e monta- Entretanto, após observarmos o dispositivo legal tratual indevida. Ausência de pagamento da multa
nha sossegada (ou sossegados). concluímos que só tem direito a receber em dobro, cobrada. Impossibilidade de condenação da ré
aquele que pagou valores indevidos, portanto não ao pagamento em dobro. Danos morais não ca-
basta a cobrança, deve ter o pagamento. racterizados. Situação que não ultrapassou o mero
Na frente
Além do mais, não basta o pagamento para ter aborrecimento ou dissabor cotidiano. Ausência de
direito ao exposto no artigo 42, parágrafo único, lesão a direito da personalidade. Indenização in-
bela rosa e cravo. belo cravo e rosa do CDC, isso porque se houver engano justificável devida. Honorários advocatícios. Autora que não
por parte da empresa, o consumidor só terá direito conseguiu obter tudo o que pediu. Configurada
Ops! Saliente, o adjetivo mudou de lugar. Vem antes do substantivo. No caso, só há um a repetição de indébito e não o dobro do valor a sucumbência recíproca. Cada parte deve arcar
caminho -- concordar com o mais próximo, ou seja, o primeiro deles: belo filho e filha, pago em excesso. com os honorários de seu patrono, de acordo com
grande alegria e disposição, alta estima e apreço. Portanto, até aqui concluímos que para ter direi- o artigo 21, do Código de Processo Civil. Recursos
to ao pagamento em dobro não basta a cobrança parcialmente providos.
indevida, deve ter o pagamento indevido, bem Desse modo, fica claro que o direito da repe-
como não pode haver engano justificável. tição do indébito em dobro não é tão simples, é
Desse modo, surge mais uma dúvida, o que se- necessário o cumprimento de alguns requisitos.
ria o engano justificável. Segundo súmula do STF, No entanto, da mesma forma que não é claro
engano justificável é aquele no qual o erro não o que é engano justificável, ocorre com a má-fé,
teve intenção de se aproveitar do consumidor ou por isso, para não acionarmos o judiciário inde-
contribuinte. vidamente, antes de mover ação requerendo o
E como saber que a empresa não tem o objetivo disposto no artigo 42, parágrafo único, do CDC,
de prejudicar o consumidor? recomendamos que o consumidor haja da seguinte
Como ainda não há decisões pacíficas a respei- forma:
to do assunto, exemplifico alguns casos que enten- Entre em contato com a empresa que está efe-
do ser justificável a cobrança. tuando a cobrança e demonstre que o débito já
Exemplo 1 - Consumidor paga uma conta atra- foi pago, se a mesma não tomar as devidas provi-
sada e na fatura seguinte vem cobrando o mês dências, e até mesmo, voltar a realizar a cobran-
anterior, se o consumidor vier a pagar terá direito ça, fazer reclamação junto ao PROCON ou então
a repetição do indébito, mas não em dobro. Isso procurar as vias judiciárias.
porque muitas vezes o pagamento ocorreu após a Vale esclarecer também que, se a empresa inse-
empresa gerar esse boleto, dessa forma não seria rir o nome do consumidor no cadastro de proteção
m leitor pergunta justo o pagamento em dobro. ao crédito, a situação se agravará, pois deverá
Exemplo 2 - Problemas que podem ocorrer nos pagar ainda, indenização por danos morais.
Escrevo porco-do-mato ou porco do mato? Cláudio Lopes, Belém sistemas das empresas, que por algum motivo não Com todo o exposto, não há dúvidas que a re-
constatam o pagamento, nesse caso, geralmente petição de indébito, ao valor em dobro pago in-
R.: Composições do reino animal ou vegetal escritos com mais de dois vocábulos e ligados consta na cobrança um aviso para que o consu- devidamente, não é tão simples quanto está sendo
por preposição, conjunção, pronome ganham hífen. É o caso de joão-de-barro, cana-de-açú- midor ignore a cobrança, caso já tenha realizado utilizada na prática, há uma série de situações que
car, castanha-do-brasil, bem-te-vi. E, claro, porco-do-mato. o pagamento. devem ser analisadas.
6. 06 Criciúma, 20 de setembro de 2012 l Quinta-feira
Destilando veneno! Avenida Brasil:
Nelson Rubens Nina pode ser
filha de Carminha
Você pode acompanhar o Nelson Rubens na Rede TV!, no programa TV Fama,
de segunda a sexta, às 19h50’ e, aos sábados, às 20 horas
l Ordem alfabética l Pai adotivo Com a proximidade do pecula-se que a vilã e a fale- menta ainda que o autor da
Explicado porque Gisele Bündchen não Já que Wanessa nega o sangue, Zezé Di final da novela Avenida cida mulher de Genésio (Tony trama, João Emanuel Carnei-
apareceu em primeiro lugar em famosa lista Camargo agora banca o papai de outra Brasil, da Globo, vários Ramos) deram à luz meninas ro, provavelmente não pro-
de super modelos: agora a relação é publi- cantora: ao lado de Luciano, eles estão no desfechos começam a pipo- na mesma época e que Car- moveria um relacionamento
cada por ordem alfabética e não por fatu- novo DVD da dupla Maria Cecília & Rodolfo. car nos bastidores da tra- minha trocou as crianças por entre irmãos. Logo, resta-
ramento... Zezé é louco pela voz de Maria Cecília. ma. Agora, a revista Ti Ti Ti algum motivo desconhecido. ria saber qual é a história
trouxe uma bomba: segundo Comenta-se, ainda, que a do jogador de futebol, seus
informações de bastidores megera é responsável pela verdadeiros pais e o motivo
da emissora, Nina (Débora morte de Genésio. pelo qual Carminha se passa
Falabella) pode ser filha de E enquanto Carminha e por sua mãe. Boatos dizem
Carminha (Adriana Esteves). Nina podem ser mãe e filha, ainda que Neide (Cláudia
Será mesmo? Jorginho não deve ser filho Assunção), madrinha do ra-
Segundo a publicação, es- da megera A publicação co- paz, pode tê-lo gerado.
Quem apanha
não esquece!
Pai de Nina pode não ter morrido
Daniel Boa-
ventura sofreu Na entrevista coletiva de
tanto bullyng na Avenida Brasil, quando a
infância que até novela foi apresentada, em
hoje tem trau- março deste ano, o autor,
ma! Ele sentiu João Emanuel Carneiro disse
na pele como a a O Fuxico que todas as res-
crueldade pode postas dos mistérios de sua
vir de berço... trama estavam no primeiro
capítulo.
Ao que tudo indica, é por
aí mesmo. A colunista Re-
gina Rito, do jornal O Dia,
revela que Genésio (Tony
Ramos), pai de Rita (Débora
Falabella), não morreu. É ele
quem monitora a filha, do lei-
l Vale menos?! to de um hospital, onde per-
maneceu por anos, em coma Na época do atropelamen- de, estava em coma. Ao acor-
Viviane Araújo queria agradar quando profundo. to, a equipe médica ausculta dar, depois de anos, man-
declarou que os R$ 2 milhões de “A Fazen- As cenas da suposta morte seu coração com estetoscópio daria procurar a filha para
da” não seriam nada perto do carinho da foram exibidas em março e e depois sacode a cabeça, arquitetar o plano de vingan-
sua comunidade, no Salgueiro. Aí ouviu e mostravam Tufão (Murilo Be- negativamente, como se dis- ça contra Carminha. Dizem
um gaiato: “se não é nada, me dá meta- nício) indo embora antes do
Eis a tática do Padre sesse: “Esse morreu”. Mas o que esse é o grande segredo
de?” Vivi sorriu amarelo! resgate chegar.
Marcelo Rossi contra a mestre de obras, na realida- da trama das nove.
pirataria: ele anda dizendo
que católico consciente não
compra um produto pirata!
malhação 17h30 lado a lado 18h
Lorenzo liga para Ju atrás de Lia. Pau- Constância destrata Isabel. Fernando
lina tenta acalmar Tatá que teme que a estranha as atitudes de Albertinho. Padre
irmã tenha ido embora, como Raquel. Lia Olegário convence Praxedes a libertar Zé
mostra o grafite que fez com Gil para Maria. Alice desconfia de que Laura esteja
Lorenzo e consegue conversar com ele so- apaixonada por Edgar. Mário elogia a re-
bre Raquel. Dinho fica curioso para saber portagem de Guerra. Edgar desconfia de
por que Mário devolveu um livro para que alguns negócios de Bonifácio tenham
Alice. Lia dá um fora em Ju. Lia incentiva
l Acostumada Gil a vencer seu trauma e ir com ela ao
procedência duvidosa. Albertinho tenta se
explicar para Isabel. Albertinho discute com
Foram tantos “nãos” passeio. Constância por causa de Isabel.
que Paula Fernandes
recebeu na vida que
teve depressão, aos 18
anos. Hoje em dia, ela
CHEIAS DE CHARME 19h AVENIDA BRASIL 21h
se sente curada por- Laércio informa a Chayene que Socor- Nina explica a Tufão que queria que
que criou casaca: não ro é sua nova estrela. Brunessa reage com Carminha pagasse pelo que ela fez com
é qualquer coisa que despeito aos elogios de Rodinei para Liara. seu pai. Jorginho tenta defender a na-
ela deixe penetrar em Gilson fica inconformado com a decisão de morada para a família. Nina conta sua
seu lado sensível. Penha em se separar dele. Cida decide pro- história para Tufão e implora que ele
cessar a família Sarmento. Isadora anuncia acredite nela. Muricy defende Carminha
seu namoro com Niltinho. Gilson fala para e expulsa Jorginho da mansão. Lúcio sai
Lygia que terminou seu relacionamento com de casa e Janaína fica desolada. Tufão
Penha. Máslova aconselha Conrado a pedir pede para Lucinda ajudá-lo a descobrir
Cida em casamento. quem está mentindo para ele.