3. Revolução Liberal do Porto:
• A Revolução Liberal do Porto foi um
movimento militar iniciado em agosto de 1820
na cidade do Porto, ao norte de Portugal,
espalhando-se rapidamente para outras
regiões do país até chegar à capital, Lisboa.
Nesse caminho, conquistou o apoio da
burguesia, do clero, da nobreza e do Exército -
enfim, dos mais importantes estratos sociais
portugueses.
5. • Embora tenha acontecido na Europa, a Revolução
do Porto está ligada aos rumos da história
brasileira no século XIX. Em 1820, Portugal se
encontrava numa situação de crise econômica,
política e social. Em primeiro lugar porque, desde
1808, a Família Real não estava mais na
metrópole, e, sim, no Brasil, para onde tinha
fugido da invasão das tropas francesas lideradas
por Napoleão Bonaparte.
6. • A transferência da Corte portuguesa para sua
maior colônia trouxe novos desafios para o rei e
profundas conseqüências para Portugal. A
abertura dos portos brasileiros, por exemplo, pôs
fim ao monopólio comercial português sobre o
Brasil, que havia durado 300 anos. Essa medida
afetou a economia portuguesa e,principalmente,
a burguesia comercial do país, favorável ao
restabelecimento da ordem anterior.
8. • A nobreza, por sua vez, havia perdido uma série de
privilégios que possuía até então como integrante da
Corte portuguesa - agora, não mais em Lisboa, mas,
sim, no Rio de Janeiro. Quanto ao Exército, desde a
transferência da Família Real para o Brasil, ficou sob o
comando do marechal inglês Beresford, a quem Dom
João VI confiou o governo português durante sua
ausência. Enfim, o cenário em Portugal naquele
momento parecia contrastar com a suposta
prosperidade e importância do Brasil. Não é difícil,
portanto, entender por que cada um desses setores
acabou apoiando o movimento de 1820.
11. • Em 1820, outras regiões da Europa (como
Espanha, Grécia e a cidade de Nápoles) passaram
por revoluções liberais. Sob influência desses
movimentos, as Cortes portuguesas também
procuraram formar um governo liberal no país,
subordinando a Coroa ao Legislativo (isso é,
criando uma monarquia constitucional),
garantindo direitos aos cidadãos portugueses e
enfrentando a crise em que o país se encontrava.
12. • Para atender ao último objetivo, as Cortes
defendiam a volta imediata do rei para Portugal e
o restabelecimento do monopólio comercial
sobre o Brasil. Havia, portanto, uma visível
contradição no movimento de 1820: se ele era
liberal para os portugueses, em relação ao Brasil,
a revolução buscava nada mais do que retomada
do colonialismo. Atender às propostas liberais,
portanto, significaria o retorno do Brasil à
condição de colônia.
16. • Enquanto elaboravam a nova Constituição do
país, as Cortes portuguesas adotaram a Carta
Magna espanhola, de inspiração liberal. Ao
mesmo tempo, no Brasil, chegavam as
primeiras notícias da Revolução do Porto. E,
com elas, as divisões em torno do movimento
iniciado em Portugal.
17. • As primeiras notícias da Revolução do Porto
chegaram ao Brasil somente dois meses após
o início do movimento. Logo a sociedade
brasileira (incluindo os portugueses que
viviam na colônia) se dividiu, fosse em razão
das contradições da própria Revolução do
Porto ou mesmo dos seus interesses
específicos.
18. • Embora o movimento de 1820 ameaçasse limitar
seus poderes, Dom João VI assumiu uma postura
conciliatória em relação às Cortes portuguesas.
Contudo, a radicalização política no Brasil o
forçaria a jurar fidelidade à nova Constituição
portuguesa - que sequer existia, mas à qual
deveria se submeter. No dia 26 de abril de 1821,
a Família Real retornou a Lisboa, com exceção de
Dom Pedro, que assumiu a função de regente.
20. • Mesmo com a participação de deputados
brasileiros, as Cortes portuguesas terminaram se
inclinando, em meio à ambigüidade de suas
propostas, para uma posição em favor do
colonialismo. O ponto de inflexão ocorreu em
dezembro daquele ano, quando as Cortes
exigiram a volta imediata de dom Pedro a
Portugal. O que se viu a partir de então foi uma
sucessão de acontecimentos que levariam à
Independência do Brasil, em setembro de 1822.