O documento descreve a instauração do Estado Novo em Portugal sob a liderança de António de Oliveira Salazar entre 1928 e 1968. O regime se caracterizou por ser autoritário, nacionalista, corporativo, imperialista e antimarxista, com valores centrados em "Deus, Pátria, Família, Autoridade, Hierarquia, Austeridade e Moralidade". Salazar implementou políticas de enquadramento das massas através da educação da juventude e organizações corporativas da sociedade.

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Portugal e o Estado Novo
Por Raul Silva
Em Portugal, o fascismo concretizou-se na experiência do Estado Novo, corporizado na figura
de António de Oliveira Salazar. Chamado em 1928 pela ditadura militar para restaurar as
finanças, quatro anos depois era Presidente do Conselho, cargo em que se manteve até 1968.
Salazar teve, à semelhança dos regimes totalitários europeus, um projeto político para a
sociedade portuguesa, de quem recebeu calorosos apoios católicos, latifundiários, monárquicos
integralistas, alta burguesia comercial, pequena e média burguesia empobrecidas e militares.
Na sua prática política advoga os valores “Deus, Pátria, Família, Autoridade, Hierarquia,
Austeridade e Moralidade”, que constituirão os pilares do Estado Novo que ainda se
revestiam de uma particularidade: o respeito pela tradição nacional e defesa de tudo o que
fosse português.
A nação deveria ser um todo orgânico e não um conjunto de indivíduos, por isso, o interesse da
Nação sobrepunha os interesses individuais: “Tudo no Estado, nada Fora do Estado”.
O regime do Estado Novo definiu-se a si próprio como autoritário, nacionalista, corporativo,
imperialista e antimarxista.
CADERNODIÁRIO
EXTERNATO LUÍS DE
CAMÕES
N.º 13
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externatohistoria@gm
ail.com
28deMarçode2014

2. 2
As opções totalitárias
Portugal e o Estado Novo
CADERNODIÁRIO28deMarçode2014
Os valores do Estado Novo
“Portugal é um velho país livre, homogéneo na sua
formação, de fronteiras imutáveis quase desde que se
definiu em Estado independente, pacífico na história
acidentada da Europa, mas afadigado no mar, para
onde se desenvolveu a sua força de expansão (...).
Somos filhos desse passado, e não (...) pela vontade dos
nossos pais, mas pela clara consciência do serviço que
prestamos à paz da Europa e à civilização no mundo,
nós afirmamos serenamente a vontade de sermos no
presente e no futuro o que sempre fomos no passado -
livres, independentes, colonizadores. Temos por nós,
aqui e ao longe, o direito - da ocupação, da conquista,
da descoberta, da ação colonizadora (...). É a vontade
do povo; é o imperativo da consciência nacional.”
Salazar, Discurso de 17 de maio de 1931
A Lição de Salazar, de Martins Barata (1938)
Tendo em conta os documentos, identifique os valores sobre os quais se alicerçou o Estado
Novo.
O enquadramento das massas
“Temos de olhar as crianças como sendo os homens e as
mulheres de amanhã. Querendo modificar a
mentalidade dos portugueses, como é nossa intenção,
elas constituem, na verdade, o terreno virgem em que
essa educação nova mais pode frutificar (...).
Confio, como sempre, na gente, na mocidade.
Esses rapazes de sangue na guelra, que sabem bater-se
quando é preciso, que sabem vibrar, que conhecem a
ginástica do entusiasmo, e cuja ação não esqueço, são os
meus colaboradores naturais para dar vida, luz e nervos
ao nosso Estado Novo, ao Portugal que preparamos (...).
Entrevista de António Ferro a Salazar, dezembro de
1932
Aula do Ensino Primário, 1940
Refira os meios e processos utilizados pelo Estado Novo para enquadrar as massas.

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As opções totalitárias
Portugal e o Estado Novo
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Ficha de Tito Morais na PIDE
O aparelho repressivo
“O campo do Tarrafal resume-se a um retângulo de
arame farpado, com 750 metros de perímetro, no meio
de uma planície que se estende das montanhas até ao
mar, e fica plenamente isolado do mundo exterior.
Durante os primeiros anos, dormíamos doze homens
numa tenda, apenas tendo um candeeiro de petróleo.
Durante nove meses do ano as tenadas enchiam-se de
pó trazido pelo vento. O calor e a chuva tropical
depressa começaram a apodrecer a lona, e, durante a
estação das chuvas, lutávamos contra a exaustão e a
fadiga numa tentativa vã de proteger as nossas camas.
Mas pela manhã tínhamos sempre a sensação de estar
num navio de escravos que acabava de escapar a um
furacão. (...)
Pedro Soares, em Carme D. Carvalhas, 1974 - 48 anos de
Fascismo em Portugal
Refira os meios utilizados pelo Estado Novo para exercer a repressão.
A estabilidade
“Represento uma política de verdade e de sinceridade,
contraposta a uma política de mentira e de segredo.
Advoguei sempre que se fizesse a política de verdade,
dizendo-se claramente ao povo a situação do país, para
o habituar à ideia dos sacrifícios que haviam um dia de
ser feitos, e tanto mais pesados quanto mais tardios.
Advoguei sempre a política do simples bom senso
contra a dos grandiosos planos, tão grandiosos e tão
vastos que toda a energia se gastava em admirá-los,
faltando-nos as forças para a sua execução. Advoguei
sempre uma política de administração, tão clara e tão
simples como a pode fazer qualquer boa dona de casa -
política comezinha e modesta que consiste em se gastar
bem o que se possui e não despender mais do que os
próprios recursos."
Salazar, Discurso de 30 de Julho de 1930
Propaganda sobre a estabilidade financeira,
A Lição de Salazar, 1938
Com base nos documentos, enuncie as medidas tomadas por Salazar relativamente à
administração financeira do país.

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As opções totalitárias
Portugal e o Estado Novo
CADERNODIÁRIO28deMarçode2014
A autarcia e a defesa da ruralidade
“A Campanha do Trigo, que vigorou em Portugal
entre 1929 e 1937, constitui um elemento relevante
de uma política autárcica que, desde muito cedo, o
Governo da ditadura procurou impor ao país.
Como se afirma (...) alcançada a estabilidade
financeira urgia prosseguir os caminhos do
progresso assegurando o equilíbrio dos sectores
produtivos (...). De facto, num Portugal pobre onde
o pão constituía uma das principais fontes de
alimentação das populações, parecia lógico que tal
acontecesse. É assim que da convergência dessas
duas componentes, a autárcica e a necessidade de
aumentar a produção de cereais (...)".
Ana Bela Nunes e J. Brandão de Brito, 1992 -
Política económica, industrialização e crescimento
A partir do documento, justifique a política de fomento agrícola dinamizada pelo Estado
Novo.
Caraterize a política colonial do Estado Novo.
A política colonial
“Artigo 2.º - É da essência orgânica da Nação
Portuguesa desempenhar a função histórica de possuir e
colonizar domínios ultramarinos e de civilizar as
populações indígenas que neles se compreendam,
exercendo também a influência moral (...).
Artigo 22.º - Nas colónias atender-se-á ao estudo de
evolução dos povos nativos, havendo estatutos especiais
dos indígenas, que se estabeleçam para estes, sob
influência do direito público e privado português,
regimes jurídicos de contemporização com os seus usos
e costumes individuais, domésticos e sociais (...).
Artigo 35.º - Os regimes económicos das colónias são
estabelecidos em harmonia com as necessidades do seu
desenvolvimento, com a justa reciprocidade entre elas e
os países vizinhos e com os direitos e legítimas
conveniências da metrópole e do Império Colonial
Português."
Acto Colonial , 1930
Cartaz de propaganda ao império colonial
português, 1952
Salazar e um agricultor, 1948

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Portugal e o Estado Novo
Guia de estudo
CADERNODIÁRIO28deMarçode2014
Objetivo 1. Explicar o aparecimento da Ditadura Militar de 1926
O golpe de estado de 28 de maio de 1926 foi levado a cabo pelos militares e apoiado por grande parte da
sociedade: monárquicos integralistas, católicos, republicanos moderados e até as classes médias que, embora
fossem a base social de apoio à República, estavam cansadas da anarquia governativa e desejosas de ordem e
estabilidade.
É assim instaurada uma Ditadura Militar (1926-1933) que também conheceu algumas instabilidade, devido
à impreparação dos seus dirigentes para enfrentar a crise em que a nação caíra. Quando, em 1928, é eleito
o general Óscar Carmona para presidente da República, entra para a pasta das finanças António Oliveira
Salazar. Ao fim de 15 anos, este ministério apresenta um equilíbrio no orçamento e soluções para a dívida
externa que foram consideradas um milagre e deram prestígio a Salazar.
Objetivo 2. Identificar os valores sobre os quais se alicerçou o Estado Novo
Em 1932, Salazar é nomeado chefe de governo - Presidente do Conselho de Ministros - reunindo o apoio de
todas as forças conservadoras. Adota, politicamente, a ideologia fascista para o Estado e introduz na
sociedade portuguesa as necessárias estruturas institucionais que fundamentam um regime autoritário,
através de vários decisões e diplomas legais: o partido único, a União Nacional e o Acto Colonial, 1930,
uma nova Constituição, que define o Estado como autoritário, nacionalista, corporativo, católico e colonial e
o Estatuto do Trabalho Nacional, em 1933.
Ficou, deste modo, instituído o Estado Novo e Salazar teve, à semelhança dos regimes totalitários europeus,
um projeto político para a sociedade portuguesa, de quem recebeu calorosos apoios católicos, latifundiários,
monárquicos integralistas, alta burguesia comercial, pequena e média burguesia empobrecidas e militares.
Na sua prática política advoga os valores “Deus, Pátria, Família, Autoridade, Hierarquia, Austeridade e
Moralidade”, que constituirão os pilares do Estado Novo que ainda se revestiam de uma particularidade: o
respeito pela tradição nacional e defesa de tudo o que fosse português. Assim, conservadorismo e tradição
resultam na exaltação da História Pátria e dos seus heróis, modelos a seguir pelas crianças; defesa do
nacionalismo exarcebado, do patriotismo e do colonialismo, com vista a fazer dos portugueses um povo de
heróis com responsabilidades civilizacionais e evangelizadoras de que eram exemplo os Descobrimentos;
crítica à sociedade industrial e urbana, origem de todos os vícios e maleitas e defesa do mundo rural,
genuíno e são, cheio de virtudes (honesto, temente a Deus, modesto); preservação das tradições culturais e
artísticas de cada região, de forma a integrar um projeto cultural para o regime (folclore, fado, exposições);
adoção da religião católica como religião oficial dos Portugueses, devido à forte aliança entre a Igreja e o
Estado, de que o santuário de Fátima é testemunho; redução da mulher a um papel passivo na sociedade,
enaltecendo o modelo de mãe sofrida e esposa carinhosa e submissa como pilar da família, que para ser
verdadeira teria de ser católica e viver de forma austera e modesta.

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Portugal e o Estado Novo
Guia de estudo
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Objetivo 3. Reconhecer o caráter totalitário do Estado Novo
Para além destas caraterísticas típicas do fascismo português, o regime salazarista aproximou-se,
gradualmente, do modelo italiano, na defesa de um Estado forte (ditatorial, autoritário, antiliberal,
antiparlamentar e antidemocrático), que retirou as liberdades individuais e a soberania popular.
A nação deveria ser um todo orgânico e não um conjunto de indivíduos, por isso, o interesse da Nação
sobrepunha os interesses individuais: “Tudo no Estado, nada Fora do Estado”.
O pluripartidarismo, que representa os interesses dos diferentes grupos de indivíduos, não fazia mais sentido,
daí o aparecimento do partido único, a União Nacional (1930).
Só um poder executivo coeso pode garantir um governo autoritário, atribuindo vastos poderes presidente do
conselho de Ministros e ao presidente da República. A Assembleia Nacional limitava-se a discutir as
propostas de lei que o governo lhe enviava.
Sobressai a figura do chefe providencial, Salazar, o “Salvador da Pátria” que a propaganda política
alimentava: um génio, um homem de exceção, quase infalível, venerado como um santo.
Objetivo 4. Compreender a organização corporativa da sociedade
O Estado Novo implementou uma organização corporativa da sociedade e, principalmente, do Trabalho, de
forma a evitar a luta de classes, dividindo a Nação em organismos - Corporações - onde os indivíduos se
agrupavam segundo as atividades que desenvolviam e para melhor contribuírem para o bem comum.
Formaram-se corporações económicas (Casa do Povo, Casa dos Pescadores, Sindicatos Nacionais, Grémios,
e de atividades como a Lavoura, Comércio, Indústrias, Pesca e Conservas, Transportes e Turismo, Imprensa
e Artes, Espetáculos, Crédito e Seguros), morais e assistenciais (hospitais, asilos, creches, casas pias e
misericórdias), culturais (universidades, academias e associações científicas, técnicas, literárias, artísticas e
desportivas).
Objetivo 5. Reconhecer a forma de enquadramento das massas
O enquadramento das massas é feito por um conjunto de instituições e formas de arregimentação como a
criação do Secretariado de Propaganda Nacional (1933), que velava pela padronização da cultura e das
artes, de modo a divulgar o ideário do regime.
Em 1930, a fundação do União Nacional como associação não partidária, de caráter cívico, acabou
substituindo a função dos partidos, entretanto extintos, e limitando a liberdade de expressão e de opção
política, visto ser obrigatório a sua inscrição para admissão em certos empregos. Os deputados da
Assembleia eram todos do partido único e eleitos de forma fraudulenta.
Em 1936, a criação de milícias populares como a Legião Portuguesa para defender “o patriotismo espiritual
da nação” e como cruzada antibolchevista, ou a Mocidade Portuguesa, de inscrição obrigatória para os
alunos do ensino primário e secundário, de forma a inculcar os valores nacionalistas do regime. Ambas as
associações se assemelhavam às congéneres italianas na estrutura, ação e fardamento. Também intervieram
ao nível da formação dos jovens, com professores a jurar fidelidade ao regime e “livros únicos”.

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Portugal e o Estado Novo
Guia de estudo
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Objetivo 6. Indicar os meios usados para a imposição do regime
A repressão do regime seria o culminar de toda esta organização.
A Censura Prévia, o “lápis azul”, criada logo em 28 de maio de 1926, é aplicada a todos os media e sobre
todas as matérias, chegando a eliminar palavras, expressões ou imagens consideradas “subversivas” , uma
autêntica ditadura inteletual.
A polícia política, Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado (1935) e, depois de 1945, a Polícia
Internacional do Estado, ajudados pela Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública
levavam a cabo ações repressivas.
As principais vítimas eram os comunistas que, depois de presos, podiam ficar anos à espera do julgamento
sem culpa formada. Eram torturados e ficavam incomunicáveis até de advogados. O clima de terror, a rede
de informadores e a impunidade dos membros da PIDE tornaram-se armas poderosas armas poderosas no
controle da vida nacional: um Estado dentro do Estado.
Objetivo 7. Compreender a política de estabilidade financeira
O desequilíbrio de contas existente no final da 1.ª República e a depressão dos anos 30 como conjuntura e o
regime ditatorial como processo explicam a política económica fortemente intervencionista e autárcica do
Estado Novo: o “Estado tem direito e a obrigação de coordenar a vida económica e social” (Art.º 31º da
Constituição). Por isso, o Estado português vai intervir ao nível financeiro, agrícola, obras públicas, indústria
e comércio colonial, de modo a reorganizar a Nação.
A estabilidade financeira foi o primeiro grande desafio de Salazar ao aceitar a pasta das Finanças, durante a
Ditadura Militar (1928), constituindo a base de sustentação da política económica do Esatdo Novo. De
forma a aumentar as receitas e a diminuir as despesas subiu as taxas alfandegárias sobre as importações e a
ainda criou novos impostos: imposto complementar sobre o rendimento; imposto profissional sobre os
salários e os rendimentos das profissões liberais; imposto de salvação nacional sobre os funcionários públicos;
taxa nacional sobre o açúcar, gasolina e óleos minerais leves.
A neutralidade no conflito mundial constituiu um reforço da estabilidade monetária: poupança no
armazenamento e defesa do território, receitas com as exportações para ambos os lados da guerra e
armazenamento do ouro dos alemães.
Cabe, igualmente, ao Estado orientar a iniciativa privada, através da concessão de créditos a taxas de juro
baixas. Essa vitória económica de Salazar foi designada de “milagre” e deu-lhe a credibilidade necessária
para a ascensão política desejada.

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Portugal e o Estado Novo
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Objetivo 8. Explicar de que forma se expressou a defesa da ruralidade
O Estado Novo condenava a vida urbana e industrial, promotora de todos os vícios, ao contrário do mundo
rural que tinha o que de melhor havia do povo português. Este conservadorismo e interesse pelo
desenvolvimento da agricultura traduziu-se numa série de medidas: construção de barragens para melhor
irrigação dos solos e alargamento da área cultivável; política de arborização em terrenos áridos para os
rentabilizar; congelamento dos preços de alguns produtos agrícolas; exaltação do sentimento patriótico dos
camponeses para aumentar as produções; atribuição de subsídios aos latifundiários, sobretudo do sul, onde
se pretendia dinamizar a produção de trigo; fomento da produção vinícola, do arroz, batata, azeite, cortiça e
frutos; favorecimento da produção de adubos e fabrico de máquinas agrícolas.
Objetivo 9. Reconhecer na política de obras um dos símbolos da administração
A política de obras representou um dos símbolos da administração de Salazar.
Nos transportes sofreram novo impulso, sobretudo na rede viária com a reparação e construção de estradas
para alargar o mercado interno e externo. Mas também pontes, portos, aeroportos e as redes telegráfica e de
telefones. A eletrificação do país estendeu-se a mais regiões. Foram também alvo de obras públicas os setores
de saúde, de justiça, desporto, habitação social, forças armadas, turismo e cultura, e ensino. Todas estas
construções se inseriram, esteticamente, na monumentalidade de que a propaganda política do regime
carecia.
Objetivo 10. Identificar as formas de condicionamento industrial
O crescimento industrial ficou condicionado pela monumentalidade do regime, que o não considerava
prioritário. Deste modo, em 1933, no Congresso da Indústria Portuguesa, Salazar advertiu que as iniciativas
particulares deveriam enquadrar-se nos interesses definidos pelo Estado, pelo que nenhuma indústria se
poderia instalar, reabrir, ampliar, mudar de local, sem autorização prévia do governo. Foram suspensas as
concessões de patentes a novos inventos. A concentração industrial era fraca: metade das unidades de
produção tinha menos de 20 empregados. Tais medidas inserem-se no dirigismo económico com que o
Estado justificava a política anticrise, para evitar a superprodução, a deflação, o desemprego e a
instabilidade. Mas este condicionamento industrial acabou por tornar-se definitivo e constituir um obstáculo
à modernização do setor. As áreas industriais que necessitavam de avultados capitais ( adubos, cimentos,
químicos, cerveja, tabacos e fósforos) formaram monopólios, para evitar a concorrência. A segunda guerra
mundial mostrou ao regime o caminho da indústria, embora mantendo o cariz agrícola e conservador da
sociedade portuguesa.

9. 9
O agudizar das tensões políticas e
sociais a partir dos anos 30
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Objetivo 11. Descrever a política colonial portuguesa
A política colonial portuguesa integra-se no conceito nacionalismo/imperialismo fascista: superioridade
sobre os outros povos. No caso português, tal como no italiano, impõe-se a ideia de restauração do Império e
de revalorização da vocação colonial incutindo no povo a mística imperial, como se o império fosse a razão
de existir de Portugal. Tudo isto, enquanto cresciam fortes pressões estrangeiras sobre o Estado Novo por
causa da permanência das suas colónias.
O Acto Colonial de 1930 definiu a política colonial do Salazarismo , contrariando as experiências
republicanas de descentralização administrativa e reforçou a tutela da metrópole sobre os territórios
coloniais. Quanto à sua economia, teriam apenas um mero papel de fornecedores de matéria-prima para as
indústrias metropolitanas, cujos produtos transformados tinham a garantia de escoar nos mercados
coloniais. Quanto às populações, deveriam ser europeizadas e cristianizadas, sendo atribuindo o estatuto de
“assimilados”, isto é, eram garantidos os direitos iguais a qualquer cidadão português ao aceitar civilizar-se.
Foram, porém, muito poucos. As colónias não eram vistas como um espaço atraente para investir capitais
nem tinham peso nas transações comerciais da Metrópole. No entanto, o Estado ganhava com as receitas
das taxas alfandegárias sobre o transporte das mercadorias coloniais pela frota portuguesa. A revisão
constitucional de 1951 acentuará o caráter de unidade nacional, declarando Portugal uma nação
pluricontinental.