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Portugal do autoritarismo à
democracia
Por Raul Silva
A Segunda Guerra Mundial, que abalou o Mundo e a sua ordem, não trouxe modificações
de vulto ao nosso país. Pequeno e periférico, governado por um regime que não soube
acompanhar a História, Portugal evoluiu lentamente acumulando distâncias relativamente ao
mundo ocidental.
Enquanto outros países mergulhavam a fundo na dinâmica dos “trinta gloriosos”, Portugal
desligava-se com dificuldade dos valores da ruralidade que enformaram o salazarismo. O país
foi-se industrializando mas continuou pobre e atrasado, entregando os seus filhos à emigração.
Nos anos 60, cerca de um milhão de portugueses deixou a pátria, rumo às nações mais
desenvolvidas.
Entretanto, a ditadura consegue sobreviver aos ventos democráticos do pós-guerra.
Simulando uma abertura que, de facto, não existiu, o regime encena atos eleitorais que a nada
conduzem. Sólido como uma rocha, Salazar resiste mesmo à mais dura das provas: a Guerra
Colonial.
Em 1968, uma doença grave afasta finalmente o velho ditador do poder. Marcello Caetano,
que o substitui, tenta, em vão, viabilizar o regime. Em 25 de abril de 1974, um golpe militar
derruba-o quase sem resistência e abre uma nova etapa na História do país. Nos dois anos
que seguiram, Portugal viveu horas difíceis de afrontamentos políticos e graves tensões sociais.
Viveu, também, o drama da descolonização apressada e tumultuosa. Mas soube restabelecer
as liberdades cívicas, consolidá-las e ocupar o lugar entre as nações democráticas
CADERNODIÁRIO
EXTERNATO LUÍS DE
CAMÕES
N.º 13
http://
elchistoria.blogs.sapo.
pt/
22deAbrilde2013

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Imobilismo político
O sobressalto político de 1958
CADERNODIÁRIO22deAbrilde2013
Chegada do General Humberto Delgado à estação de
Santa Apolónia, 16 de maio de 1958
Tendo em conta os documentos, refira o papel desempenhado pela oposição democrática
na luta contra o regime autoritário.
Humberto Delgado e as eleições de 1958
“Chegados à beira das urnas, eu vos dirijo as minhas
mais puras saudações e vos convido a comparecer nas
urnas em que se decidirá do futuro da Nação.
Apesar dos assaltos e das prisões; apesar da violência e
das agressões; apesar de violarem e encerrarem as
nossas sedes; apesar das intimidações, dos insultos e
prepotências de que, sempre temos sido passivos; apesar
da censura e das injustiças; apesar da censura e das
injustiças; apesar de se preparar uma burla eleitoral de
que somos vítimas, eu - por tudo e por isto mesmo - vos
convido a seguir comigo para o nosso destino comum.
Às urnas, amigos!
Lutemos de forma a desmascarar os traidores e os
cobardes, aqueles que cometeram e vão cometer
ilegalidades constitucionais, aqueles que são inimigos do
povo e dos princípios cristãos!
Às urnas, cidadãos!”
Lisboa, 2 de junho de 1958
Proclamação de Humberto Delgado
A Primavera Marcelista
“Temos de fazer face a tarefas inadiáveis. Enquanto as
Forças Armadas sustentam o combate na Guiné, em
Angola e Moçambique (...) não nos é lícito afrouxar a
vigilância na retaguarda. (...) Disse há pouco da minha
preocupação imediata em assegurar a continuidade. (...)
Mas continuar implica uma ideia de movimento de
sequência e de adaptação. A fidelidade à doutrina
brilhantemente ensinada pelo doutor Salazar não deve
confundir-se com o apego obstinado a fórmulas ou
soluções que ele algum dia haja adoptado. (...) A
consequência das grandes linhas da política portuguesa
(...) não impedirá, pois, o Governo de proceder, sempre
que seja oportuno, às reformas necessárias.
Marcello Caetano, Discurso de posse como presidente do
Conselho de Ministros, em 27 de setembro de 1968
III Congresso da Oposição Democrática, Aveiro,
abril de 1973
Refere os indícios de renovação e de continuidade da política governativa proposta de
Marcello Caetano.

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A questão colonial
As soluções
CADERNODIÁRIO22deAbrilde2013
Marcello Caetano, Angola (1973)
Especifique, tendo em conta do documento, a posição de Marcello Caetano relativamente à
independência das colónias.
A defesa do ultramar
“Angola, Moçambique e Guiné são províncias de
Portugal. Os seus habitantes pretos ou brancos, são
portugueses. As perturbações da ordem interna, as
violências lá produzidas, as agressões por guerrilhas
vindas do exterior tê de ser reprimidas e repelidas pelos
Portugueses. Pois que havíamos de fazer? À primeira
sacudidela dada por selvagens assassinos e violadores,
levantar braços em sinal de rendição?
Entregar às fúrias dos terroristas as vidas e fazendas
que, sem discriminação de cor e constituindo a maioria
esmagadora da população, não se bandeiam com eles?
(...) Por detrás desses grupos, porém, está o apoio de
potências estrangeiras que esperam vir a recolher o
espólio de uma capitulação de Portugal.
Discurso de Marcello Caetano, 3 de Julho de 1972
A solução para o Ultramar
“Sem os territórios africanos, o país ficará reduzido a
um canto sem expressão numa Europa que se agiganta,
e sem trunfos potenciais para jogar em favor do seu
validamento no concerto das Nações, acabando por ter
uma existência meramente formal num quadro político
em que a sua real independência ficará de todo
comprometida. (...)
Mas não é pela força, nem pela proclamação unilateral
de uma verdade, que conseguiremos conservar
portugueses os nossos territórios ultramarinos. Por essa
via, apenas caminharemos para a desintegração do
todo nacional pela amputação violenta e sucessiva das
suas parcelas, sem que dessas ruínas algo resulte sobre
que construir o futuro. (...)
António de Spínola, Portugal e o Futuro,
Fevereiro de 1974
General António Spínola, Guiné (1970)
Relacione as propostas de Spínola com as diferentes soluções para a questão colonial.

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Do autoritarismo à democracia
A liberalização fracassada
CADERNODIÁRIO22deAbrilde2013
Francisco Sá Carneiro, Porto (1973)
Relaciona as razões apresentadas por Sá
Carneiro para a sua renúncia ao cargo de
d e p u t a d o c o m o f r a c a s s o d a
liberalização marcelista.
A ala liberal
“Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Excelência:
Quando, em 1969, aceitei a candidatura a deputado da
Assembleia Nacional, para a qual fui convidado (...),
logo dei conhecimento aos meus dirigentes das
condições dessa aceitação: a de que ela não implicava o
compromisso de apoiar o Governo, e tinha
essencialmente como fim pugnar pelas reformas
políticas, sociais e económicas assegurando "o exercício
efetivo dos direitos e liberdades fundamentais expressos
na constituição e na Declaração Universal dos Direitos
do Homem. (...) Acabo de ter conhecimento de que o
meu projeto de lei sobre "Amnistia de crimes políticos e
faltas disciplinares" foi reputado "gravemente
incoveniente". A sistemática declaração de
inconveniência (...) levam-me a concluir à evidência
não poder continuar no desempenho do meu
mandato.”
Francisco Sá Carneiro, Declaração de renúncia ao cargo de
deputado, 1973
A Revolução
“O Movimento das Forças Armadas (...) proclama à
Nação a sua intenção de levar a cabo, até à sua
completa realização, um programa de salvação do País
e de restituição ao povo português das liberdades
cívicas de que vem sendo privado. Para o efeito,
entrega o governo a uma Junta de Salvação Nacional a
quem exige o compromisso de (...) promover eleições
gerais para uma Assembleia Nacional Constituinte,
cujos poderes, por sua representatividade e liberdade
na eleição, permitam ao País escolher livremente a sua
forma de vida social e política. (...)
A Junta de Salvação Nacional decretará: a extinção
imediata da DGS, Legião Portuguesa e organizações
políticas da juventude (...); a amnistia imediata a todos
os presos políticos (...); a abolição da censura e exame
prévio. (...)
Do Programa do MFA - Movimentos das Forças Armadas,
1974
Junta de Salvação Nacional, 25 de abril de 1974
Indique as medidas adoptadas com vista
a o d e s m a n t e l a m e n t o d o r e g i m e
autoritário.