[1] O documento discute as teorias contratualistas de Hobbes e Locke sobre a origem e legitimidade do Estado. [2] Hobbes via o estado de natureza como um estado de guerra de todos contra todos, onde os indivíduos renunciam seus direitos ao soberano em troca de segurança. [3] Já Locke via os indivíduos como já donos de direitos naturais no estado de natureza, cedendo poderes limitados ao Estado por meio de um contrato social revogável.

1. O PROBLEMA DA JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO

2. O QUE É O ESTADO?
 É uma instituição que regula e organiza a vida social
exercendo o seu poder e autoridade sobre os cidadãos
 Característica essencial:
Soberania ou poder político autónomo
Poder coercivo

3. O QUE LEGITIMA A AUTORIDADE DO ESTADO?
Temos sempre o dever de obedecer ao Estado?
ORIGEM E NECESSIDADE DE JUSTIFICAÇÃO DO ESTADO
HOBBES LOCKE
TEORIAS CONTRATUALISTAS
Teorias que explicam a origem e legitimidade do Estado como
resultado de um pacto mediante o qual os indivíduos
admitem ser governados por um poder e autoridade
soberanos em troca da garantia dos interesses que estavam
em risco no Estado Natureza.

4. Thomas Hobbes
1588-1679
 A sua teoria política parte da ideia de que o homem é mau
por natureza
 O objectivo fundamental do Estado é garantir a segurança e
a paz social porque esse é o interesse primordial de qualquer
ser humano.

5. E S TA D O D E N AT U R E Z A
 Antes da sociedade política imperava a lei natural do mais forte.
 O estado de natureza é aquele em que todos se julgam com
direito a tudo.
 Ninguém reconhece ou respeita qualquer direito.
 A vida humana é um constante conflito e está permanentemente
ameaçada pela guerra.

6. C O N T R ATO
 Ninguém, racionalmente, pode viver uma situação em que não
há garantia de continuar a viver.
 Para garantir segurança, ordem e estabilidade, os indivíduos
renunciam incondicional e irrevogavelmente aos seus direitos.
 Os indivíduos cedem os seus direitos a uma só pessoa: o soberano,
a única autoridade que pode assegurar a ordem e a paz sociais.
ESTADO AUTORITÁRIO – PODER ABSOLUTO DO MONARCA
OU DO SOBERANO

7. John Locke
1632-1704
 Fundador do liberalismo político
 Rejeitou o carácter divino da monarquia – A soberania reside
na comunidade, no povo e não na monarquia.
 O Estado deve respeitar os direitos individuais.

8. E S TA D O D E N AT U R E Z A
 Antes da sociedade política os indivíduos já gozavam de direitos
básicos como a liberdade, a propriedade e o direito à vida.
 Mas não existiam mecanismos que obrigassem a respeitar os
direitos naturais, nem para legitimamente castigar os que os
violem.

9. C O N T R ATO
 Para assegurar o respeito pelos direitos naturais, os indivíduos dão
ao Estado o poder de os defender e tutelar.
 O contrato social é revogável: pode ser revogado caso os
governantes não respeitem os direitos inalienáveis dos cidadãos .
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

10. Escola Secundária D. João II
Jornal de Filosofia – 10ºB
Adaptado manual Plátano Editora – 10º ano