Material do 1 período.

1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO
DO DIREITO
PROF. ESP. EZEQUIAS MESQUITA LOPES

2. 4 SOCIEDADE E DIREITO
4.1 A SOCIABILIDADE HUMANA
É possível que o Homem conviva isolado?
 O exemplo dos Monges Cristãos;
 O exemplo de Robson Crusoé.
Aristóteles: “ O Homem fora da sociedade é um bruto ou
um deus”.
Obs: Teoria do “estado de natureza”.

3. 4.2 FORMAS DE INTERAÇÃO SOCIAL E A
AÇÃO DO DIREITO
4.2.1 COOPERAÇÃO
AÇÃO DO DIREITO – INCENTIVAR

4. 4.2.2 COMPETIÇÃO
AÇÃO DO DIREITO - DISCIPLINAR

5. 4.2.3 CONFLITO
AÇÃO DO DIREITO – LIMITAR

6. 4.3 O SOLIDARISMO SOCIAL
Teoria desenvolvida por Léon Duguit, com base nos
estudos de Émile Durkein.
A interação social por cooperação pode se dá de duas
formas:
 Por semelhança – os membros do grupo concentram
seus esforços em prol de um mesmo trabalho.
 Por divisão do trabalho – a atividade global da
sociedade é racionalizada e dividida em tarefas por
natureza do serviço.

7. 4.4 A MÚTUA DEPENDÊNCIA ENTRE
DIREITO E SOCIEDADE
 O direito não tem existência em si próprio;
 Fatos Sociais: são criações históricas do povo, que
refletem seus costumes, tradições, sentimentos e
cultura;
 O direito, portanto, cuida dos fatos sociais de
relevância.
 O papel do Legislador: captar a vontade humana e
transportá-la para os códigos.
 O Legislador não pode ser mero expectador do
panorama social.

8. 5 INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL
 MORAL
 RELIGIÃO
 REGRAS DE TRATO SOCIAL
 DIREITO

9. 5.1 NORMAS ÉTICAS E NORMAS
TÉCNICAS
 NORMAS ÉTICAS: Determinam o agir social e sua
vivência já constitui um fim. Constituem-se, portanto,
normas providas de coerção.
 NORMAS TÉCNICAS: Indicam fórmulas do fazer e são
apenas meios que irão capacitar o homem a atingir
resultados. Constituem-se, portanto, normas desprovidas
e coerção. Ex: normas da ABNT.

10. 5.2 DIREITO E RELIGIÃO
 ASPECTOS HISTÓRICOS
 CONVERGÊNCIA E PECULIARIDADES

11. 5.3 DIREITO E MORAL
 GENERALIDADES
 NOÇÃO DE MORAL
 SETORES DA MORAL
 PARALELO ENTRE MORAL E O DIREITO

12. 5.4 DIREITO E REGRAS DE TRATO SOCIAL
 CONCEITO DAS REGRAS DE TRATO SOCIAL
 ASPECTOS HISTÓRICOS
 CARACTERÍSTICAS DAS REGRAS DE TRATO SOCIAL