Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Jeriquara - SP - realizada em 18 de novembro de 2013. Digitalização: HR Comunicação Multimídia.

1. 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
18/11/2013 – SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 19H30
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JERIQUARA
As 19h30 do dia 18/11/2013, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara,
localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 18ª Sessão Ordinária
da 12ª Legislatura presidida pelo Presidente vereador Alberico Nonato Coelho.
Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário - vereador Claudinei Francisco
Dias - que procedesse a chamada dos vereadores presentes para constatação
de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores
Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique
Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luis Carvalho Gonçalves, Ismael
Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges e
Juliano Geraldo da Silva.
O Presidente Alberico colocou em votação a Ata Digital da 17ª Sessão
Ordinária realizada em 04/11/2013, sendo a mesma aprovada sem restrições
ou correções por parte dos parlamentares.
No Expediente determinou o Presidente a leitura do material protocolado:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO – PLL – Nº 006 de 14/11/2013, de
autoria da Mesa Diretora, assinado pelos vereadores Alberico Nonato Coelho
(presidente), Ismael Donizete Vieira Borges (vice), Éder Luis Carvalho
Gonçalves (1º secretário) e Claudine Francisco Dias (2º secretário) o qual
autoriza a abertura de crédito especial suplementar no valor de R$ 13 mil.
PROJETO DE LEI nº 391 de 27/09/2013 de autoria do Executivo Municipal
assinado pelo senhor Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, o qual Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Jeriquara para o exercício fiscal de

2. 2014 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI nº 399 de 08/11/2013, de autoria do Executivo Municipal,
assinado pelo senhor Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, que Dispõe
sobre a Criação do Portal da Transparência no Município de Jeriquara e dá
outras providências.
INDICAÇÃO nº 043/2013 de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira
Borges, solicitando do Executivo, providências no sentido de trocar os vidros da
janela da cozinha da EMEB Professora Vanderite Vital Ferreira Alves, pois o
ambiente é abafado, com pouca ventilação de ar, colocando em risco a saúde
de funcionários que ali trabalham.
INDICAÇÃO nº 044/2013 de autoria do vereador Éder Luís Carvalho
Gonçalves, solicitando ao Executivo, providências no sentido de promover em
janeiro, o tradicional torneio de Futsal denominado “Copa São Sebastião”.
INDICAÇÃO nº 045/2013 de autoria do vereador Júlio Cézar Cintra Borges,
solicitando ao Executivo que realize estudos visando ao fornecimento de ajuda
de custo em forma de combustível, no valor de R$ 200,00 para policiais
militares que trabalham na cidade e residem fora do Município.
INDICAÇÃO nº 046/2013 de autoria do vereador Júlio Cézar Cintra Borges,
solicitando ao Executivo providências no sentido de revisar as galerias de águas
pluviais recentemente instaladas, visto que algumas delas estão causando
problemas na circulação de veículos, citando como exemplo, as instaladas no
cruzamento das ruas Jonas Alves Costa com Realindo Jacinto Mendonça.
As Indicações foram despachadas pelo Presidente para serem encaminhadas
ao Executivo por ofício.
Em seguida foi aberta a Ordem do Dia, oportunidade e que foram discutidos e
votados os seguintes projetos de Lei:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO – PLL – Nº 006 de 14/11/2013, de
autoria da Mesa Diretora, assinado pelos vereadores Alberico Nonato Coelho
(presidente), Ismael Donizete Vieira Borges (vice), Éder Luis Carvalho
Gonçalves (1º secretário) e Claudine Francisco Dias (2º secretário) o qual
autoriza a abertura de crédito especial suplementar no valor de R$ 13 mil.
PROJETO DE LEI nº 391 de 27/09/2013 de autoria do Executivo Municipal
assinado pelo senhor Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, o qual Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município de Jeriquara para o exercício fiscal de
2014 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI nº 399 de 08/11/2013, de autoria do Executivo Municipal,
assinado pelo senhor Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, que Dispõe
sobre a Criação do Portal da Transparência no Município de Jeriquara e dá
outras providências.

3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013 de 03/07/2013 de autoria
do Executivo Municipal dispondo sobre a instituição do Código de Posturas
Municipais e dando outras providências (em segunda votação), com as
respectivas emendas de autoria dos vereadores Alberico Nonato Coelho e
Ismael Donizete Vieira Borges.
Finda a Ordem do Dia, o Presidente Alberico abriu a palavra em Tema Livre aos
vereadores, cujas manifestações constam da Ata Digital.
Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão
que vai disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense
www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 18 de novembro de 2013.