O documento discute a história da agricultura e da propriedade de terras no Brasil. Apresenta como as grandes cidades concentram grande parte da população brasileira e como a agricultura familiar de pequenas propriedades foi substituída por latifúndios e agricultura industrializada. Também aborda os movimentos sociais pela reforma agrária e a distribuição mais justa de terras.

1. Professor Herbert Galeno
Blog: herbertgaleno.blogspot.com.br
*

2. *As grandes cidades brasileiras apresentam
população numerosa. São Paulo e Rio de
Janeiro, por exemplo, se somados,
representam aproximadamente 10% da
população brasileira. Aproximadamente 1/3 da
população vive em cidades com menos de 50
mil habitantes.

3. * A agropecuária e a extração de
produtos minerais são as principais
atividades econômicas
desenvolvidas no meio rural. Esses
municípios geralmente não contam
com serviços complexos,
principalmente no que se refere a
saúde, à educação e ao comércio.
*

4. *
*Além disso, as atividades
realizadas no campo são
importantes do ponto de vista
da macro economia, pois muito
produtos de origem
agropecuária são exportados
para diversos países gerando
recursos para nossa economia.
Isso indica que apesar da população
brasileira ser em sua maioria urbana,
uma expressiva porção dessa população
urbana vive em cidades pequenas que
dependem diretamente das atividades
realizadas no meio rural pra sobreviver.

5. *

6. * Até a década de 1960, antes da
efetiva industrialização brasileira, a
atividade rural era desenvolvida em
bases rudimentares. Contava com
grande emprego de mão de obra e
baixo uso de tecnologia. Atração
animal era largamente utilizada.
*

7. * Nas pequenas propriedades, o
principal objetivo era a
subsistência, ou seja, a maior parte
da plantação era consumida pelo
próprio produtor e sua família,
sendo classificada como agricultura
familiar. Apenas uma pequena parte
era comercializada.
*

8. * *Com isso, as propriedades
rurais familiares não
conseguiram mais vender os
seus produtos, pois
agricultura moderna produz
em maior quantidade, com
melhor qualidade e com
preços mais baixos.
*A redução do número de
pequenas propriedades, e a
substituição do uso da mão
de obra por máquinas e
tratores levaram a uma
grande redução na
possibilidade de trabalho e
sustento na zona rural
As grandes propriedades eram
destinadas à produção agropecuária
para exportação.
A chegada das industrias mudou esse
quadro, pois as propriedades passaram
a praticar a monocultura de
exportação.

9. *

10. *Contudo é importante lembrar que boa parte
do alimento que consumimos vem da
agricultura familiar, bem como 80% da mão de
obra empregada nesse setor.

12. *

13. *
*Aproveitamento racional e
adequado;
*Utilização dos recursos
naturais disponíveis e
preservação do meio
ambiente;
*Relações de trabalhos
regulamentares;
*Favorecimento dos
proprietários e dos
trabalhadores;
A terra é um bem natural que deve ser
cumprir sua função social.
De acordo com a constituição federal
de 1988, essa função é alcançada
quando respeitada alguns requisitos:

14. *Dessa forma a terra não pode ser tratada apenas como um bem,
uma propriedade privada, mas como importante meio de produção
que deve garantir a sobrevivência daqueles que necessitam,
cumprindo a sua função social.
*Entretanto, em nosso país, desde o processo de colonização
desenvolvido pelos portugueses, ocorreu o incentivo da
concentração de terras nas mãos de poucos proprietários. Um
exemplo disso são as capitanias hereditárias, formadas por grandes
poções de terras destinadas a um só proprietário, seguido pelas
Sesmarias.

15. *
*As terras passaram a ser
cada vez mais valorizadas,
principalmente aquelas que
eram propícias à
mecanização. Em alguns
casos, os pequenos
proprietários venderam as
suas terras e se dirigiram
para as cidades. Em outros,
aconteceu um processo
chamado de “grilagem”.
A partir da década de 1960, a
modernização brasileira levou a uma
drástica redução das áreas ocupadas pela
agricultura familiar e ao aumento
considerável das áreas de latifúndio.
Algumas dessas áreas eram grandes
propriedades, geralmente improdutivas,
que não eram destinadas a produção de
alimentos, geração de emprego e renda ,
mas usadas para especulação imobiliária.

16. *Falsos documentos de
propriedade foram
apresentados aos
moradores, expulsando-os
de suas terras.
*A maioria dos pequenos
produtores brasileiros do
século passado não possuía
documentação da terra,
pois ele era herdada de pai
para filho, que sempre
tiveram a posse e o direito
de usá-la.
*

18. *Essa concentração é um dos fatores que levou inúmeros
produtores rurais que não possuía áreas para plantar a
migrarem para a zona urbana durante as décadas de 1960
e 1970.
*A falta de planejamento governamental e a crise
econômica que se estendeu pelas décadas de 1980 e 1990
dificultaram a aceleração da produção e a criação de
novos postos de trabalho.

19. *

20. *Os bolsões de miséria e pobreza que se formaram nas grandes
cidades brasileiras a partir do êxodo rural se tornaram áreas
propícias para o surgimento de movimentos sociais que tinham
como objetivo promover a justiça social e fazer com que a
terra cumprisse a sua função social.

21. *Um dos principais objetivos desses movimentos sociais de luta
pela terra é a reforma agrária, que visa à organização da
estrutura fundiária, com o objetivo de redistribuir as terras de
maneira mais justa, promovendo a desapropriação dos
latifúndios improdutivos para criar assentamentos de pequenos
produtores.

22. *Durante o século passado (década de 1990) foram
implementados vários projetos de reforma agrária no Brasil.
*Grande parte desses projetos não prosperou, pois as terras
destinadas à reforma agrária geralmente se localizavam em
áreas distantes dos centros consumidores, sem infraestrutura
de transportes e comunicação, o que dificultava o
escoamento e a comercialização da produção. Além disso os
agricultores recebiam apenas a documentação da terra e
quase nenhum apoio técnico ou financeiro, fundamental para
que os assentamentos fossem competitivos no mercado.

23. *Nosso país possui dimensões continentais e muitas áreas que
podem ser usadas para a prática agrícola, mas o planejamento
deve ser ordenado para rendam bons frutos no futuro e
promovam o desenvolvimento ambiental.
*É necessário planejamento (financiamento, consultoria
técnica e apoio) por parte do estado aos assentados.

24. *A partir da década de 1980, com a abertura política, os
movimentos sociais rurais cresceram muito em nosso país. Um
exemplo foi o surgimento do movimento dos trabalhadores
rurais SEM TERRAS, que utiliza entre as suas práticas, a
ocupação de terras e de propriedades, além de passeatas e
manifestações como forma de pressionar os governos para a
realização de reforma agrária.

25. *A luta entre os movimentos sociais pela terras e os grandes
proprietários rurais deixou um triste saldo de mortes em nosso
país. Só entre os anos de 1990 e 2004, 685 pessoas foram mortas
em conflitos pela posse de terra em todo o Brasil.
*O estado tem um papel importante na redução dos conflitos
pela posse da terra em nosso país.
*Segundo a Constituição, os imóveis que não estão cumprindo sua
função social são passíveis de serem destinados a reforma
agrária.
*As grandes áreas produtivas que cumprem as legislações devem
ser respeitadas pois são fundamentais para o desenvolvimento
de nosso país.

26. *Encontrou-se, em boa política, o segredo de
fazer morrer de fome aqueles que,
cultivando a terra, fazem viver os outros.
(Voltaire)
*